• Institucional
• Legislaturas
• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares

• Administrativo
• Pesquisar Documentos
• Documentos por Tipo
  • Apresentação - Audiência Pública
  • Ata
  • Contrato
  • Documentos de Licitação
  • Edital de Audiência Pública
  • Edital de Concurso Público
  • Edital de Convocação de Sessão
  • Edital de Licitação
  • Impugnação

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Emenda
  • Indicação
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Emenda a LOM
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Requerimento
  • Substitutivo
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Ato da Mesa
  • Ato Municipal
  • Decreto do Executivo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Portaria
  • Resolução

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8946 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 30 de 10 de setembro de 1929 Autoriza o Prefeito Municipal a aquisição de 100 exemplares do "Correio de Marília Ilustrado", pela importância de um conto de réis. Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 29 de 10 de setembro de 1929 Fica o Prefeito Municipal autorizado a cancelar, pelo prazo de 3 anos, os impostos Predial e Industrial e Profissões, em que deveria incidir o "Teatro São Bento". Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 28 de 10 de setembro de 1929 Autoriza o Prefeito Municipal a contratação de engenheiro para retificação nos alinhamentos das ruas da cidade e construção de ponte sobre o Rio do Peixe. Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 27 de 10 de setembro de 1929 Autoriza o Prefeito Municipal à inscrição da Câmara Municipal de Marília, como sócio reunido da Sociedade Rural Brasileira. Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 26 de 10 de setembro de 1929 Autoriza o Prefeito Municipal a dispender a importância de cinco contos de réis, como auxílio à Associação Atlética São Bento para construção de um Stadium. Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 25 de 11 de julho de 1929 Autoriza o Prefeito Municipal a construção de uma ponte de madeira no Rio do Peixe. Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 24 de 10 de julho de 1929 Cria o cargo de Fiscal do Distrito Policial de Vera Cruz. Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 23 de 10 de julho de 1929 Autoriza receber em doação de Bento de Abreu Sampaio Vidal e Maria Isabel Botelho de Abreu Sampaio os lotes 12 e 14 do quarteirão 6, da Rua Maranhão, e do ao Conservatório Dramático Musical de Marília. Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 22 de 10 de julho de 1929 Cria mercados francos no Município de Marília, destinados a venda de gêneros alimentícios, que funcionarão uma ou mais vezes por semana (feiras livres). Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 21 de 14 de junho de 1929 Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer um projeto de instalação elétrica no Município. Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 20 de 14 de junho de 1929 Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a construção do Matadouro Municipal. Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 19 de 14 de junho de 1929 Regulamenta o serviço nas padarias do Município. Situação: EM VIGOR