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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 435 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 351 de 17 de março de 2015 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JOSE CHIESA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015 - Autoria: Mário Coraíni Júnior Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 350 de 29 de outubro de 2014 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2014 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 349 de 21 de outubro de 2014 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. HEITOR ROBERTO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2014 - Autoria: José Bassiga Goda Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 348 de 07 de outubro de 2014 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. WILSON VIDOTO MANZON, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2014 - Autoria: José Expedito Capacete Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 347 de 19 de agosto de 2014 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. ABRAM ABE SZAJMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2014 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 346 de 05 de agosto de 2014 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. GIUSEPPE ITALIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2014 - Autoria: Cícero do Ceasa Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 345 de 17 de junho de 2014 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. BRUNO SABIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014 - Autoria: Sônia Tonin Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 344 de 18 de março de 2014 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A DOUTORA LUCILA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2014 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 343 de 10 de dezembro de 2013 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A LUIZ CARLOS MOTTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2013 - Autoria: Herval Rosa Seabra Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 342 de 04 de dezembro de 2013 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2689/026/10. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2013 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 341 de 22 de outubro de 2013 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. ALVARO DE BAPTISTA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2013 - Autoria: José Bassiga Goda Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 340 de 17 de setembro de 2013 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ARTUR LOPES GARCIA - TUTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2013 - Autoria: Mário Coraíni Júnior Situação: EM VIGOR