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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 410 normas encontradas.
Ato Municipal nº 326 de 25 de abril de 1938
Dispoe sobre horario de abertura do comercio no Municipio.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 325 de 25 de abril de 1938
Modifica verba constante no orcamento vigente.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 324 de 13 de abril de 1938
Aprova a concorrencia publica aberta para a construcao de uma estacao central de onibus e autoriza o Prefeito a assinar o respectivo contrato.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 323 de 24 de março de 1938
Dispoe sobre a cobranca da taxa de calcamento.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 322 de 24 de março de 1938
Crias escolas: Mista do Bairro Palmeiras e Mista da Villa Palazon.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 321 de 21 de março de 1938
Cria cargos: 01 Secretario, 01 2º Escriturario, 01 Continuo, 01 Contador, 01 1º Escriturario, 01 Fiscal de Obras e 01 Auxiliar do Quimico Tratador. Abertura de credito especial no valor de Rs.43:200$000.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 320 de 19 de março de 1938
Dispoe sobre aprovacao de planos de arruamento e loteamento de terrenos para formacao ou ampliacao de centros urbanos no Municipio.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 319 de 17 de março de 1938
Abertura de credito especial no valor de Rs.50:000$000 para ocorrer a despesas com a realizacao da Primeira Exposicao Agricola, Industrial e Comercial de Marilia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 318 de 05 de março de 1938
Dispoe sobre premios criados com as denominacoes de Nelsin Spielmann, Saturnino de Brito e Vicente Ferreira, no Ginasio Municipal.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 317 de 25 de fevereiro de 1938
Cria cargos: 01 Almoxarife Geral, 01 3º Escriturario, 05 Fiscal-Zelador do Cemiterio. Extingue o cargo de Datilografo.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 316 de 22 de fevereiro de 1938
Cria as seguintes escolas: Mista da Fazenda Santa Maria, na Fazenda Santa Maria, no Distrito de Pompeia; Mista da Fazenda Sao Joao, na Fazenda Sao Joao, Distrito de Oriente; Mista da Villa Queiroz, na Vila Queiroz; Mista de Alves Lima, no patrimonio Alves Lima, Distrito de Quintana.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 138 de 27 de junho de 1938
Nomeia Lucilio Coelho de Oliveira, para exercer o cargo de Lancador.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/08/2022 às 11h25m
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