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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 433 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 337 de 04 de junho de 2013
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE A GUILHERME RODRIGUES DA CUNHA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2013 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 336 de 07 de maio de 2013
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. GIOVANNI GUIDO CERRI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2013 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 335 de 30 de abril de 2013
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ZELINDA TOGNOLI GALATI MONETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2013 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 334 de 12 de dezembro de 2012
FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2297/026/07, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2012 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 333 de 04 de dezembro de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. TEÓFILO MARCELO DE ARÊA LEÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2012 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 332 de 27 de novembro de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ECLAIR FERRAZ BENEDITTI.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2012 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 331 de 22 de novembro de 2012
CONFERINDO A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" A SENHORA DENISE APARECIDA DE CAMPOS JUSTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2012 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 330 de 24 de outubro de 2012
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1826/026/08, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. ========CO 3797/18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO Nº 2157046-91.2018.8.26.0000 - SUSPENDE OS EFEITOS DOS JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2008; 2010; 2011 E 2012, BEM COMO OS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 300, 352 E 362 ========
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2012 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Situação: EXECUÇÃO SUSPENSA
Decreto Legislativo nº 329 de 26 de junho de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2012 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 328 de 22 de maio de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SUELI ANDRUCCIOLI FELIX, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2012 - Autoria: Albuquerque
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto Legislativo nº 327 de 15 de maio de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. NELSON FIGUEIREDO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2012 - Autoria: Mário Coraíni Júnior
Situação: EM VIGOR
Decreto Legislativo nº 326 de 08 de maio de 2012
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. MASSAMI UYEDA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2012 - Autoria: Yoshio Takaoka
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h39m
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