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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 410 normas encontradas.
Ato Municipal nº 397 de 11 de dezembro de 1937
Autoriza a transferencia de verba no orcamento vigente.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 315 de 31 de dezembro de 1937
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.29:490$000.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 314 de 31 de dezembro de 1937
Abertura de credito especial no valor de Rs.3:417$900, para ocorrer ao pagamento de despesas no Distrito de Quintana.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 313 de 31 de dezembro de 1937
Abertura de credito especial no valor de Rs.11:202$600, para conclusao das obras de instalacao da rede de agua.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 312 de 31 de dezembro de 1937
Abertura de credito especial no valor de Rs.1:612$500.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 311 de 31 de dezembro de 1937
Abertura de credito especial no valor de Rs.33:487$000, para conclusao das obras de instalacao da rede de esgotos.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 310 de 29 de dezembro de 1937
Orcamento Geral do Municipio para o exercicio de 1938.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 309 de 10 de dezembro de 1937
Dispoe sobre o Ensino Elementar-Agricola nas Escolas Municipais de Marilia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 308 de 04 de dezembro de 1937
Dispoe sobre horario de funcionamento do comercio no Municipio de Marilia.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 307 de 29 de novembro de 1937
Abertura de credito especial no valor de Rs.2:683$500 para ocorrer com despesas de funeral de funcionarios.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 306 de 29 de novembro de 1937
Abertura de credito especial no valor de Rs.3:750$000, destinado a completar o pagamento de um terreno adquirido pela Prefeitura para o Posto de Expurgo de sementes de algodao.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 305 de 29 de novembro de 1937
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.77:700$000.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h33m
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