Sessão Plenária

115ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

11 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 17h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2414/2019 - Maurício Roberto - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica na Rua Urias Avelino de Moraes, confluência com a Rua Salvador Mansoleli, localizadas no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista a existência de diversos buracos que recorrentemente causam transtornos aos moradores da região e usuários da via pública. Despachada
2
Indicação nº 2415/2019 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Dante Vrech, nas proximidades do nº 326, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa danos aos veículos e transtornos aos moradores. Despachada
3
Indicação nº 2416/2019 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que revitalize a praça, com academia ao ar livre, localizada ao lado da UBS - Unidade Básica de Saúde Alto Cafezal, que abrange as Ruas Coroados, Paes Leme e Campos Sales; haja vista que a mesma se encontra há muito tempo esquecida pelo poder público. Despachada
4
Indicação nº 2417/2019 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Márcia Regina Maldonado, nas proximidades do nº 156, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, prejudicando o tráfego de veículos. Despachada
5
Indicação nº 2418/2019 - Albuquerque - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Edson Guilherme Varjão, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, atendendo as diversas reclamações da população que trafega por esta via pública. Despachada
6
Indicação nº 2419/2019 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Avenida Guiomar Novaes, defronte à EMEF 'Professor Olímpio Cruz', no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mato alto e o descarte de material, propiciando o surgimento de insetos e animais peçonhentos, causando transtornos aos moradores. Despachada
7
Indicação nº 2420/2019 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a revitalização da praça localizada na Rua Cedral, confluência com a Avenida Saudade, no Bairro Jardim Marília; haja vista que há muito tempo a mesma necessita de melhorias, outrossim, seja instalado uma academia ao ar livre, visando mais qualidade de vida e lazer para a população. Despachada
8
Indicação nº 2421/2019 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, nº 1241, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista tratar-se de via pública com fluxo intenso de veículos e, as péssimas condições do piso asfáltico tem causado sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9
Indicação nº 2422/2019 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sebastião Lopes da Silva, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
10
Indicação nº 2423/2019 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Olindo Tralli, nº 25, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
11
Indicação nº 2424/2019 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Rua Laurita de Oliveira Castilho, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade por esta via pública, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
12
Indicação nº 2425/2019 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que realize os reparos no bueiro localizado na Rua Pompéia, confluência com a Rua Quintana, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que ocorreu um afundamento do local, causando muitos transtornos aos moradores e risco de acidentes. Despachada
13
Indicação nº 2426/2019 - João do Bar - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a limpeza na parte dos fundos do cemitério do Distrito de Padre Nóbrega, na Rua Feijó, com o recolhimento de materiais de diversas naturezas, e também, efetuar as melhorias necessárias, atendendo os vários pedidos dos moradores. Despachada
14
Indicação nº 2427/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que execute a correção da camada asfáltica na confluência entre as Ruas João Carlos de Arruda e a Rua Jericó, ao lado de um ponto de visita, em abertura efetuada pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília; haja vista que está prejudicando o tráfego de veículos no local, no Bairro Betel. Despachada
15
Indicação nº 2428/2019 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, mais precisamente defronte ao nº 1104, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o enorme buraco existente no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores e motoristas daquela região. Despachada
16
Indicação nº 2429/2019 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, defronte ao nº 40, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o enorme buraco existente no local, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
17
Indicação nº 2430/2019 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Alcebíades Spadotto, esquina com a Rua Sylvia Mestriner Ambrózio, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com enormes buracos, causando muitos transtornos aos moradores daquela região. Despachada
18
Indicação nº 2431/2019 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Benedito Alves Delfino, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 1646 até 1700, na Zona Norte da cidade; haja vista o péssimo estado de conservação do local, com enormes buracos, que vem causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
19
Indicação nº 2432/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que execute a correção da camada asfáltica na Avenida Rio Branco, mais precisamente defronte às lojas Versage e Vianelli, em abertura efetuada pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília; haja vista que tem afetado o trânsito de veículos. Trata-se de importante via central de nossa cidade, com fluxo intenso. Despachada
20
Indicação nº 2433/2019 - José Luiz Queiroz - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a implantação de uma placa indicando 'Proibido jogar lixo', em um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari, nas proximidades do número 490, visando contribuir com a educação ambiental. Despachada
21
Indicação nº 2434/2019 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à EMDURB a implantação de placas indicando a proibição do uso de bicicletas e semelhantes, na pista de Cooper, em toda a extensão da Avenida Das Esmeraldas, no Bairro Jardim Tangará, e ainda, aumentar a fiscalização; haja vista que de acordo com os relatos de frequentadores do local, algumas pessoas estão andando de bicicleta e patinetes na pista de uso exclusivo para caminhadas e corridas de pedestres, atrapalhando a prática esportiva, além do risco de acidentes. Despachada
22
Indicação nº 2435/2019 - José Luiz Queiroz - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a limpeza em todas as 'bocas de lobo' localizadas no Bairro São Miguel; haja vista que o acúmulo de sujeira nos mesmos têm causado sérios transtornos à população, principalmente em dias de chuvas. Despachada
23
Indicação nº 2436/2019 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida República, nas proximidades do supermercado Tauste, na Zona Norte; haja vista que após a realização de operação tapa buracos no local, foi deixado um 'degrau', favorecendo o risco de acidentes, principalmente com motociclistas, que ao passarem pelo desnível quase perdem o controle da direção. Despachada
24
Indicação nº 2437/2019 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à EMDURB a realização de pintura de sinalização de solo em uma 'lombada', e também, a colocação de placa indicativa, na Avenida República, nº 7.230, no Bairro Distrito Industrial; haja vista que segundo relatos de motoristas que trafegam pelo local, há muita dificuldade para enxergar o obstáculo, principalmente no período noturno. Despachada
25
Indicação nº 2438/2019 - José Luiz Queiroz - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo adequadamente com os dizeres 'PARE' na rotatória localizada entre as Ruas José Bonifácio e Jericó, no Bairro Betel; haja vista que a mesma se encontra antes da referida rotatória. Despachada
26
Indicação nº 2439/2019 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Dr. Thimo Bruno Belluci, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Dos Acarás e Dos Mandis, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de inúmeros buracos ao longo do referido trecho, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
27
Indicação nº 2440/2019 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Luiz Vieira da Costa, defronte ao nº 307, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
28
Indicação nº 2441/2019 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que notifique o proprietário de um terreno localizado na Rua Algy Gomide Catta Pretta, ao lado do nº 61, no Bairro Jardim Riviera, para que realize a capinação e limpeza; haja vista o mato alto no local, causando transtornos aos moradores devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
29
Indicação nº 2442/2019 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua César Mesquita Serva, confluência com a Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Jardim São Francisco; haja vista a existência de buraco no local, atendendo os diversos pedidos de moradores da região. Despachada
30
Indicação nº 2443/2019 - Mário Coraíni Júnior - Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Sampaio Vidal, defronte ao nº 1263, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
31
Indicação nº 2444/2019 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a mudança no trânsito da Rua Caiçara para mão única de direção ou a devida sinalização indicando a proibição de estacionar em um dos lados, principalmente por se tratar de via estreita; haja vista que muitos motoristas adentram a Avenida Rio Branco em alta velocidade, trazendo muita preocupação a todos que por ali trafegam, no Bairro Senador Salgado Filho. Despachada
32
Indicação nº 2445/2019 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Bento de Abreu Filho, nas proximidades do nº 572, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
33
Indicação nº 2446/2019 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Helena Sampaio Vidal, nas proximidades do nº 515, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
34
Indicação nº 2447/2019 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Francisco Malta Cardoso, nas proximidades do nº 606, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
35
Indicação nº 2448/2019 - Cícero do Ceasa - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua José Batista de Almeida Sobrinho, nas proximidades do nº 206, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos profundos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
36
Indicação nº 2449/2019 - Maurício Roberto - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘LOMBADA’ na Avenida José Rino, altura do nº 365, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que na localidade há grande fluxo de veículos, principalmente nos horários de ‘pico’, ocasionando grande risco de atropelamentos aos pedestres, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
37
Indicação nº 2450/2019 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada, conforme as Indicações de números 2694/2017, 642/2018, 2035/2018 e 2503/2018, por meio do órgão competente que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘LOMBADA’ na Rua Mariápolis, altura do nº 1070, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista o fluxo intenso de veículos e pedestres, pois trata-se de local com comércio e um centro comunitário, favorecendo o risco iminente de acidentes devido à alta velocidade que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local. Despachada
38
Indicação nº 2451/2019 - Maurício Roberto - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Frei Caneca, altura do nº 158, no Bairro Cascata; haja vista o escoamento de água potável em via pública há vários dias, causando grande desperdício e transtornos aos moradores que informaram a situação. Despachada
39
Indicação nº 2452/2019 - Maurício Roberto - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Mato Grosso, altura do numeral 697, no Bairro Cascata; haja vista o desperdício de água potável na via pública, há vários dias, causando sérios transtornos aos munícipes daquela região. Despachada
40
Indicação nº 2453/2019 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'Sarjetão' na Rua Salmourão, confluência com a Rua Amando de Oliveira Rocha Filho, no Bairro Palmital Prolongamento, para o escoamento correto das águas pluviais; haja vista o acúmulo de água no local, danificando a camada asfáltica, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
41
Indicação nº 2454/2019 - Albuquerque - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização aérea com os dizeres 'PARE' na Avenida Dr. Thimo Bruno Belluci, confluência com a Avenida Santo Antônio, no Bairro Jardim Aquárius; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança e risco de acidentes aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
42
Indicação nº 2455/2019 - Albuquerque - Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o órgão competente que realize as tão aguardadas obras de execução do asfalto na Rua Francisco Ângelo Montolar Buill, no Bairro Parque das Vivendas; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com areia solta, consequência das últimas chuvas, impossibilitando o trânsito de veículos por esta via pública por falta da camada asfáltica, bem como, por ação e resultado das intempéries do tempo, causando transtornos aos moradores dos prédios ali localizados. Despachada
43
Indicação nº 2456/2019 - Maurício Roberto - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a abertura no canteiro central da Avenida Benedito Alves Delfino, altura do nº 2795, mais precisamente defronte ao Condomínio Residencial Marfim, no Bairro Distrito Industrial, no sentido de facilitar o acesso; haja vista que o mesmo possui 196 apartamentos e muitos moradores estão acessando a portaria pela contramão, que está localizada próximo a confluência com a Rua Afonso Tanuri, ocasionando alto risco de acidentes de trânsito e atentando contra a integridade física e a vida de muitos munícipes. Despachada
44
Indicação nº 2457/2019 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Rinópolis, em vários pontos distintos, principalmente defronte ao nº 368, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
45
Indicação nº 2458/2019 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB a realização de estudos no sentido de viabilizar a colocação de placas de sinalização para 'Idosos' e 'Deficientes', com a respectiva pintura de solo, na Avenida Benedito Alves Delfino, nº 1590, mais precisamente defronte ao templo da Igreja Evangélica Manancial, no Bairro Distrito Industrial; haja vista que devido aos vários estabelecimentos comerciais próximos ao local, os munícipes estacionam em toda a extensão da avenida, inclusive na frente da Igreja, impedindo o acesso a um estacionamento adequado aos membros com mobilidade reduzida. Despachada
46
Indicação nº 2459/2019 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em área localizada às margens da Rua Santa Cecília, próximo ao condomínio CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, no Bairro Alto Cafezal, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
47
Indicação nº 2460/2019 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, providências urgentes, para realizar a manutenção da rotatória localizada ao final da Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que o tráfego de veículos pesados tem deteriorado as margens da rotatória, colocando em risco a segurança e integridade física de todos que por ali transitam. Despachada
48
Indicação nº 2461/2019 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor providências para realizar a retirada de galhos provenientes da queda parcial de uma árvore na Rua Melchíades Francisco Flores, próximo à fonte de água, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista que os mesmos estão impedindo o trânsito no passeio público, desta forma, evitando a ocorrência de acidentes e atendendo a população que trafega pelo local. Despachada
49
Indicação nº 2462/2019 - João do Bar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lúcia Raspante, em vários pontos distintos, principalmente em sua confluência com a Rua João Soares Rosa, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com buracos enormes, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
50
Indicação nº 2463/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que execute a correção na camada asfáltica da Rua Afonso Pena, defronte aos números 712, em abertura efetuada pelo DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, e 740, ao lado de um PV (Ponto de visita), ambos prejudicando o trânsito no local, atendendo solicitação de moradores, no Bairro Palmital. Despachada
51
Indicação nº 2464/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que execute a correção da camada asfáltica da Rua Afonso Pena, nº 297, defronte a uma garagem, atendendo pedido do morador que se sente prejudicado, no Bairro Palmital. Despachada
52
Indicação nº 2465/2019 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, conforme Indicação de nº 749/2019, providências urgentes para a implantação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito na Rua Marcos Roberto Loncorovici, defronte à praça pública, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista o grande número de famílias que frequentam o local, principalmente crianças e idosos. Os excessos de velocidade cometidos por condutores, expõe os pedestres a um alto risco de acidentes e atropelamentos, o que motivou diversos pedidos da comunidade local para que autoridades competentes façam intervenção, antes que algo mais grave aconteça. Despachada
53
Indicação nº 2466/2019 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, em relação a manutenção, limpeza e conservação de área, na USF - Unidade de Saúde da Família Jóquei Clube, localizada na Rua Japão, n° 380, no Bairro Jóquei Clube; haja vista as diversas reclamações dos moradores da região. Despachada
54
Indicação nº 2467/2019 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Otávio Luiz Bonato, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Portal do Sol Prolongamento; haja vista a quantidade de buracos existentes na via pública, atendendo as diversas reclamações da população que por ali trafega. Despachada
55
Indicação nº 2468/2019 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Rua Pedro Valera, mais precisamente nas proximidades do nº 135, no Bairro Jardim Morumbi; haja vista que muitos motoristas transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
56
Indicação nº 2469/2019 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Raposo Tavares, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua 24 de Dezembro e a Avenida Castro Alves, no Bairro São Miguel; haja vista a existência de muitos buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
57
Indicação nº 2470/2019 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que proceda as melhorias na quadra esportiva localizada na praça do Distrito de Padre Nóbrega, com a colocação de alambrados (do tipo para-bolas) ao redor da mesma, atendendo pedidos dos munícipes que praticam esportes no local. Despachada
58
Indicação nº 2471/2019 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores existentes na Rua Warner Gomes Fernandes, no Bairro Parque das Esmeraldas, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
59
Indicação nº 2472/2019 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Maestro Floriano de Souza, nº 73, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
60
Indicação nº 2473/2019 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de sinalização vertical e de solo com 'faixa de pedestres' na Avenida Gonçalves Dias, esquina com a Rua Floriano Peixoto, no Bairro Barbosa devido à existência de uma escola, com grande movimento de alunos, causando insegurança a todos para realizar a travessia. Despachada
61
Indicação nº 2474/2019 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a implantação de um 'sarjetão' na Rua Guinetti Grassi, esquina com a Rua Maestro Floriano de Souza, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
62
Indicação nº 2475/2019 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores existente na Avenida Cristo Rei, defronte ao número 106, no Bairro Banzato; haja vista seus galhos altos e irregulares, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
63
Indicação nº 2476/2019 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor a retirada do caminhão que se encontra abandonado, estacionado na Rua Lydio Capelini, próximo ao número 8, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista os transtornos e insegurança que têm causado aos moradores. Despachada
64
Indicação nº 2477/2019 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de uma placa de 'Embarque e Desembarque de Estudantes' na Avenida Vicente Ferreira, nº 1191, defronte ao Colégio Realize – Bairro Cascata; haja vista tratar-se de via pública movimentada, necessitando desta sinalização com urgência. Despachada
65
Indicação nº 2478/2019 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Vicente Ferreira, defronte ao nº 1191, no Bairro Cascata, para que o trânsito de veículos seja de velocidade reduzida, pois trata-se de local onde há uma escola, causando insegurança aos alunos e pedestres em geral ao realizarem a travessia. Despachada
66
Indicação nº 2479/2019 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantar mão única de direção de trânsito na Avenida Cristo Rei, mais precisamente no trecho que compreende a Rua Sergipe até a Rua Paraíba, sentido centro/bairro, no Bairro Cascata; haja vista o grande fluxo de veículos no local, principalmente nos horários de entrada e saída de alunos do Colégio Cristo Rei. Despachada
67
Indicação nº 2480/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos setores competentes que efetue a instalação de camada asfáltica, bem como, as guias e sarjetas na Rua Alípio Duarte de Almeida, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Vivendas; haja vista os transtornos que têm causado aos moradores desta região da cidade. Despachada
68
Indicação nº 2481/2019 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Sílvio Battistetti, nº 520, no Bairro Jardim Santa Clara; uma vez a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
69
Indicação nº 2482/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública no final da Rua Bassan e início da Rua João Florêncio de Carvalho, que se encontram queimadas, tornando o local escuro, causando insegurança a todos que por ali trafegam, no Bairro Jardim Bandeirantes. Despachada
70
Indicação nº 2483/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Bassan, no trecho que compreende o quarteirão entre as Ruas 24 de Dezembro e a 15 de Novembro, no Bairro Jardim América; haja vista o afundamento do piso asfáltico no local, provocando solavancos nos veículos que por ali trafegam, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
71
Indicação nº 2484/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo à CODEMAR que execute a correção da camada asfáltica na Rua Tereza Fontanelli, defronte aos números 21 e 31, no Bairro Palmital; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, com buracos, prejudicando o trânsito no local, atendendo pedidos de moradores. Despachada
72
Indicação nº 2485/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize uma 'força-tarefa', no sentido de executar a capinação e limpeza do passeio público na confluência entre as Ruas Machado de Assis e Santos Dumont, no Bairro Palmital; haja vista o mato alto, prejudicando a passagem de pedestres e favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
73
Indicação nº 2486/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize a poda de árvores que estão localizadas na Rua Ocauçu, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista a baixa iluminação devido aos galhos altos das mesmas e o excesso de folhas que entopem as calhas das residências, atendendo pedidos dos moradores da região que sofrem com a situação. Despachada
74
Indicação nº 2487/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize a limpeza das 'bocas de lobo', e ainda, os reparos nas tampas que se encontram quebradas, localizadas na Rua Oscar Bressane, esquina com a Rua Gaspar de Lemos, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que a situação atual dos mesmos coloca em risco de acidentes aos moradores que por ali trafegam, principalmente idosos e crianças. Despachada
75
Requerimento nº 1663/2019 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosângela Gonçales, aos 59 anos de idade, ocorrido no dia 09 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
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Requerimento nº 1625/2019 - João do Bar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adriano Marques Cândido, aos 33 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de novembro em nossa cidade. Aprovado
77
Requerimento nº 1642/2019 - Albuquerque - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Izabel Souza Rodrigues, aos 42 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
78
Requerimento nº 1589/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. marinete Rodrigues Braga, aos 48 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
79
Requerimento nº 1630/2019 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aparecido Frazon, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de novembro, em nossa cidade Aprovado
80
Requerimento nº 1648/2019 - Maurício Roberto - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Adriano Maehata, aos 46 anos de idade, ocorrido no dia 06 de novembro último, em nosso município. Aos Familiares expressamos as nossas condolências! Aprovado
81
Requerimento nº 1654/2019 - João do Bar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Carlos Gonzaga da Silva, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
82
Requerimento nº 1631/2019 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Paschoal Forcelli, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
83
Requerimento nº 1632/2019 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Lucia Helena Casemiro de Lima, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
84
Requerimento nº 1651/2019 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Felipe da Silva, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
85
Requerimento nº 1661/2019 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Fernando Nunes, aos 38 anos de idade, ocorrido no dia 08 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
86
Requerimento nº 1662/2019 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Sebastião Furlan, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 07 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
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Requerimento nº 1646/2019 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com a 'Tornearia Marilia', na pessoa de seu proprietário Antonio Aparecido Teixeira, que há 45 anos trabalha com presteza e qualidade, juntando com seu filho Angelo Breda Teixeira, administrando com competência os serviços oferecidos do ramo; contando com a qualificação de seus colaboradores, que dão sustentação à empresa muito bem estabelecida à Rua Lima e Costa, nº 437. Nossos efusivos cumprimentos e homenagens! Aprovado
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Requerimento nº 1655/2019 - Albuquerque - Votos de congratulações para com a conceituada imobiliária 'Mazeto Imóveis', na pessoa de seu proprietário Sr. Amauri Mazeto, muito bem localizada na Avenida República, em reconhecimento à celebração dos 43 anos de atuação em nosso município, primando pelo profissionalismo e credibilidade de seus negócios, por valores e princípios institucionais desde o início de sua fundação, buscando a satisfação plena de seus clientes e parceiros. A imobiliária 'Mazeto Imóveis', é empreendimento de referência em nosso município – muito bem administrada pelo amigo Mazeto - que já foi atuante Vereador desta Casa, no período de 1989 a 1992, e que possui todos os atributos das maiores e melhores imobiliárias de nossa cidade, primando pela ética e transparência em seus negócios; bastante dinâmica - conta com a colaboração de uma equipe altamente qualificada, sempre focada na manutenção da excelência na prestação de serviços. Nossos votos de sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1659/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações e homenagens para com o médico urologista Dr. Valdir Silveira Marin, pela brilhante participação em evento promovido pelo Grupo Empreender, formado por 72 mulheres que atuam nas mais diversas áreas e também a realizações sociais. Os resultados foram muito positivos. Uma atividade diferenciada, com significativa presença do público masculino , de forma dinâmica e leve - em reverência ao Movimento ‘Novembro Azul’ - cujo tema é a prevenção e diagnóstico do câncer de próstata. Os presentes participaram ativamente, fizeram muitas perguntas e tudo foi abordado de forma agradável e respeitosa, sem piadas e preconceito. Aprovado
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Requerimento nº 1649/2019 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Pastor Eduardo dos Santos e esposa D’arc de Oliveira Silva Santos, há um ano à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Paulistana, extensivos a todos os membros. Situada na Rua João Fernandes 385, Bairro Jardim Bandeirantes, em Marília, obtém nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a graça se tornasse realidade no resgate de vidas. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1644/2019 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para a equipe de voleibol adaptado da SELJ/Marília, categoria masculina 70 anos que conquistou a medalha de ouro nos Jogos Regionais do Idoso (Jori) e a equipe feminina 70 anos que conquistou o quarto lugar geral da competição, no dia 13 de Outubro, em Osvaldo Cruz. A equipe masculina venceu Rinópolis ganhando por 2 sets a 0, com parciais de 15/13 e 15/11. O time masculino é formado pelos atletas José Fernandes, José Carlos, Danilo, Cláudio Rosendo, Aranha, Tavernari e José Paes, enquanto o time feminino categoria 70 anos é formado pelas atletas Adelina, Divina, Eni, Etsuko, Joana, Josefina, Maria Antônia, Maria Eva, Maria José, Marta, Petrolina e Rufina. Parabenizamos a equipe do GREVERMIN que, com garra e dedicação, representou nossa cidade nos jogos! Aprovado
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Requerimento nº 1652/2019 - Mário Coraíni Júnior - Votos de congratulações para com a Sra. Mônica Assunta de Castro Nogueira - representando a ‘Família Nogueira’ - proprietários do Sítio Horizonte Azul, que se dedica na produção de queijos artesanais em razão da brilhante participação nos eventos “SP Gastronomia” e “Feito em São Paulo” O evento foi realizado durante o mês de outubro deste ano reunindo empreendedores de todo o estado. A família foi classificada como finalista e como conseqüência representou Marília no evento Mesa São Paulo, ocorrido no Memorial da América Latina, no período de 24 a 27 de outubro deste ano, onde também foram contemplados com o Selo de Qualidade “Feito em SP", e contribuíram para a inclusão da cidade de Marília no Roteiro Gastronômico do Estado de São Paulo. Nossos Efusivos Cumprimentos! Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1635/2019 - Maurício Roberto - Votos de congratulações à Ronda Ostensiva com apoio de Motocicletas– ROCAM - do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa do 3º Sargento PM Ezequias Júnior Marroques, extensivos a todos os seus integrantes, pelos importantes serviços voltados à segurança pública na cidade de Marília. A ROCAM tornou-se um meio de patrulhamento diferenciado, que por sua mobilidade possibilita o deslocamento rápido nos mais variados tipos de vias ou condições de trânsito. O uso da motocicleta, aliado ao intenso treinamento dos policiais, permitem o atendimento às situações de emergência de forma ágil e eficiente, beneficiando toda a comunidade que necessita de auxílio. Aos valorosos integrantes da ROCAM manifestamos nossas homenagens e o mais profundo desejo de sucesso no cumprimento das missões. Aprovado
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Requerimento nº 1645/2019 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao empresário Sr. Vinycius Augusto Inácio Maiostre, pela inauguração da "Up Cross Training", verdadeira referência no segmento, com perfeita estrutura e serviços que vem oferecendo aos seus clientes, diversificando a proposta de treinamento de forma que os alunos possam escolher a que melhor se adapta aos seus objetivos. A academia está localizada à Avenida da Saudade nº 30, no bairro Jardim Marília e tem o objetivo de orientar o aluno a usufruir todos os benefícios de um estilo de vida saudável, praticando atividades físicas e cultivando amizades. Parabéns pela excelência do trabalho e nossos votos de sucesso e contínua prosperidade! Aprovado
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Requerimento nº 1656/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de congratulações à concorrida e aconchegante empresa - “Clínica Veterinária MI - AU Petcare”, em nome de suas sócias Dra. Ana Paula e Adriana, pela amabilidade, presteza e nível elevado no atendimento, aliando produtos de referência e qualidade com preços competitivos. As melhores rações, acessórios, vacinas, medicamentos, cortes de unhas e cirurgias em cães e gatos. Onde seu animal recebe trato especial. MI-AU, onde cães e gatos, são cuidados com carinho e respeito...de fato! Boa sorte e sucesso! Saúde e Paz! Aprovado
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Requerimento nº 1650/2019 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em comemoração pelo primeiro aniversário da ‘Igreja Evangélica Ministério da Cruz’, em nome de seu Pastor Presidente Wagner Durval e Pastora Valeska Cruz, comemorado nos dias 25, 26, 27 de outubro pp., extensivos a todos os membros e presbíteros. Importante templo encontra-se muito bem localizado na Avenida Durval de Menezes, nº 768 - Bairro Nova Marília, em Marília. Receba nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e ,amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nossa distinta consideração, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1653/2019 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Edney de Souza - qualificado professor de Educação Física, que vem atuando em Marília nas escolas E. E. Profª Carlota de Negreiros Rocha, Colégio Cristo Rei e ainda, SESI Marília desde 1992. O Professor Edney conquistou a graduação em Educação Física em Marília, no ano de 1987 pela UNIMAR. Em 2018, fundou a escola de basketball “Edney Basketball”, onde ministra suas aulas no Colégio Cristo Rei, para crianças de 08 a 12 anos duas vezes por semana. Nossos verdadeiros votos de parabéns pelo trabalho e ação realizada ajudando no desenvolvimento, treinamento e educação de crianças e atletas! Aprovado
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Requerimento nº 961/2019 - Danilo da Saúde - Solicitando ao prefeito Daniel Alonso, informações sobre os motivos para alteração da ‘Planta Genérica’, que vai gerar gastos milionários dos cofres da Prefeitura e ocasionar novos aumentos dos impostos, dificultando ainda mais o dia a dia da população que já sofre com o desemprego, o elevado custo de vida e com os serviços básicos prestados de forma precária pelo município. Encaminhar ainda: a) relação de valores que serão gastos para alteração da planta genérica; b)quantos imóveis serão afetados; c) quanto já foi gasto pelo governo Daniel Alonso com despesas para cobrança de impostos (custos de notificações, ações judiciais, protestos em cartório, georreferenciamento) e, por fim; d)quanto já foi arrecadado de janeiro de 2017 até a presente data. Adiado
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Requerimento nº 1277/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Governador João Doria Junior, de forma que sejam encaminhadas a esta Casa, informações no sentido de implantar no Município de Marília, pelas iniciativas plausíveis, criadas e aplicadas com visível sucesso em cidades do nosso interior, no que concerne ao MEDEX - Programa de Dispensação de Medicamentos Excepcionais, que medidas sejam direcionadas para solucionar, adequando-o a cumprir sua finalidade, que é atender nossa população com dignidade, equiparando aos novos métodos precisos de gestão e governabilidade, tal qual notável iniciativa, transferindo a entrega dos medicamentos para o Poupatempo. Aprovado
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Requerimento nº 1367/2019 - Evandro Galete - Solicitando que o Prefeito Municipal informe a possibilidade de realizar estudos para o desenvolvimento de um projeto que vise promover inclusão profissional e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, por meio da oferta de cursos de qualificação técnica e empreendedora. Tal ação pública norteará a qualificação e mapeamento do perfil das habilidade funcionais identificando oportunidades de trabalho compatíveis com orientação e análise de funções; ainda, a promoção palestras de sensibilização e apoio por meio de metodologia passando por avaliações médicas e de funcionalidade para analise das habilidades do candidato, recomendando as melhores funções de trabalho de acordo com suas aptidões, seguindo os mesmos moldes do projeto ‘Meu Emprego’, do Governo de São Paulo. Adiado
101
Requerimento nº 1351/2019 - Albuquerque - Solicitando ao Governo do Estado para que envide esforços junto ao ministro da Justiça e Segurança Pública - Sérgio Moro, juntamente om a Secretaria de Segurança Pública – órgão responsável pela administração das polícias em todo o Estado de São Paulo, para que se estabeleça uma força conjunta que objetive a implantação das políticas públicas de segurança, abrindo espaço a discussões sobre o alto índice de suicídios de policiais; e constatação de sérios transtornos psicológicos constatados nos profissionais de segurança, que levam a atitudes desesperadas e drásticas. Busca-se estabelecer medidas que possam ser adotadas para enfrentar esse grave problema, por meio de programas orientados que tratem do atendimento e acompanhamento da saúde mental, da atenção ao policial que tenha se envolvido em experiência traumática, do treinamento para a prevenção do suicídio, do incentivo a uma gestão administrativa humanizada e da melhoria da infraestrutura das unidades dos órgãos de segurança pública. Adiado
102
Requerimento nº 1455/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente informar a esta Casa quando será encerrado (rescisão) o contrato com a empresa “M - Construções & Serviços Ltda. - ME”, do qual constitui o objeto do mencionado instrumento, a prestação de serviços de coleta e transporte de até 36000 toneladas de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de varrição, do Município de Marília e de expansão urbana, destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, conforme descrito no Pregão Presencial n° 097/19, bem como, apresentar propostas apresentadas no mesmo processo licitatório, que passaram a fazer parte integrante do contrato como se transcritos fossem. Aprovado
103
Requerimento nº 1254/2019 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. André Luis Ferioli, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder a execução e manutenção das calçadas/passeio público existentes no entorno da EMEI ‘Pingo de Gente’, localizada à Rua Adolfo Luis Viana, n.º 278 - no bairro Jardim Continental; tendo em vista que encontra-se danificada e com vários buracos, causando constantes quedas das crianças que ali estudam, assim como também dos pais e moradores que ali transitam. Aprovado
104
Requerimento nº 1437/2019 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar da possibilidade de envidar esforços junto ao Governador do Estado de São - Sr. João Agripino da Costa Dória Junior, a Secretaria de Logística e Transportes do D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagem e a ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, em caráter de urgência, no sentido de se construir uma "passarela para a travessia de pedestres e ciclistas" – necessária na SP 333 - Dona Leonor Mendes de Barros, em trecho localizado próximos à empresa FAIP/FAEF, na Zona norte da cidade; haja vista os inúmeros acidentes que ali vem ocorrendo, inclusive com vítimas fatais. Aprovado
105
Requerimento nº 1489/2019 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria competente informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de promover estudos que visem a implantação de uma ‘LOMBADA’ necessária na Avenida José Rino, defronte ao número 365 - no bairro Jânio Quadros, na zona norte. Em face do grande fluxo de veículos que trafegam pelo local, principalmente nos horários de ‘pico’ , existe o risco eminente de atropelamentos dos pedestres; visamos ainda, atende aos pedidos dos moradores daquela região. Adiado
106
Requerimento nº 1490/2019 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, fornecer a esta Casa um relatório analítico da ‘Folha de Pagamento’ dos servidores efetivos e comissionados da Prefeitura, Daem, Emdurb e Codemar referente aos últimos três meses (julho, agosto e setembro) do corrente ano. Tal documento deverá conter, de forma discriminada, os valores dos pagamentos do salário base, eventuais horas extras, anuênio e demais bonificações de cada servidor municipal da Administração Direta e Indireta. Aprovado
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Requerimento nº 1536/2019 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder a poda da árvore, o corte das raízes e a construção do calçamento na Rua Alvorada esquina com a Rua Vinte e Cinco de Janeiro, mais precisamente dentro da EMEI “Príncipe Mikasa”; haja vista que, a referida árvore está colocando em risco a integridade física de crianças e adultos e a estrutura da Escola e residências da vizinhança. Aprovado
108
Requerimento nº 1532/2019 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar quando se dará a construção de galerias de águas pluviais necessárias na Rua Ninfa Pietraróia, mais precisamente entre os números 355 e 361 - Bairro Palmital; haja vista que, no local ocorrerem grandes alagamentos - já há mais de 10 anos, principalmente entre os números 355 ao 361, onde os munícipes com decorrência de poucos minutos de chuvas acabam ficando ilhados. Tal situação ocorre há anos sem solução eficaz por parte do Poder publico. Embora os munícipes da mencionada via já tenham reclamado por dezenas de vezes, a municipalidade não oferece nenhuma solução para o problema. Aprovado
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Requerimento nº 1542/2019 - Marcos Rezende - Solicitando de forma reiterada ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário de Obras Públicas – André Luis Feriolli e ao Secretário de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, em atendimento ao objeto do Requerimento nº 1302/2018 de nossa autoria, fornecer informações a esta Casa sobre quando serão realizadas as obras de recapeamento asfáltico do último quarteirão da Rua Doutor Mario de Albuquerque Lima situada no bairro Jardim Universitário e em continuidade ao Bairro Jardim Cavallari, uma vez que a via continua intransitável, necessitando urgentemente receber uma nova camada asfáltica e está prestes a receber a inauguração da nova sede do Projeto Semear. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1548/2019 - Marcos Rezende - Moção de apoio à tramitação das PEC’s 15/2015 e 65/2019, solicitando que as mesmas sejam aprovadas com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação, incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o fundo e a ampliação gradual da complementação da união, até alcançar 40% da soma dos fundos estaduais e distrital que compõem o FUNDEB. Aprovado
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Requerimento nº 1549/2019 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas - André Luiz Ferioli e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida informar a possibilidade envidarem esforços para se proceder às obras de interligação das Ruas Etelvina Teixeira da Silva com Rua Mariápolis. Aprovado
112
Requerimento nº 1528/2019 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso envidar esforços junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens de Assis – SP, em nome do Engenheiro Jorge Masataka Mori - Diretor Regional , questionando se já foram tomadas providências no sentido de promover estudos sobre as causas dos inúmeros acidentes registrados na alça de acesso conhecida como “Alça do Campus Universitário”, proximidades do Campus da Universidade de Marília, e ainda, informar se há estudos no sentido de realizar as melhorias necessárias com o intuito de reduzir o número de acidentes que correm com frequência no referido local. Adiado
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Requerimento nº 1539/2019 - Maurício Roberto - Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com o Diretor do DER e com a empresa Concessionária responsável pelas rodovias que estão localizadas no nosso município, informar a viabilidade de se proceder com ampliação da altura das grades de proteção existentes nas passarelas sobre os viadutos do perímetro urbano de nosso município, com a finalidade de coibir acidentes e possíveis tentativas de suicídio em nosso município. Aprovado
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Requerimento nº 1593/2019 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, informar a esta Edilidade da possibilidade de proceder um minucioso estudo, cujos resultados viabilizem a instalação de uma rotatória no final da Rua Arnaldo Spachi, facilitando o trânsito dos ônibus urbanos até os moradores mais distantes e possibilitando que os coletivos possam fazer o retorno no final da rua; haja vista que, no bairro Loteamento Professora Marina Moretti Ferreira há grande quantidade de moradias, onde habitam vários idosos e pessoas portadores de necessidades especiais. Adiado
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Requerimento nº 1597/2019 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre o desenvolvimento de estudos e projetos que viabilize o prolongamento da Avenida José Guimarães Toni, do bairro Jardim Bandeirantes, importante interligação que compreenda a SM Madeiras até Vila Flora; pois são bairros prejudicados pela mobilidade, esquecido por prefeitos anteriores e sem ações desenvolvidas pelo poder público e que, após a duplicação não implantaram dispositivos que promovessem a passagem, interligando os bairros. Precisamos de uma intervenção urgente. Adiado
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Requerimento nº 1607/2019 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso após contatos com a secretaria competente informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de promover estudos para a implantação de uma ‘LOMBADA’ necessária na rua Mariápolis, mais precisamente em frente ao nº 1070 - no Prolongamento Palmital, Zona norte; haja vista o fluxo de veículos intenso, principalmente nos horários de ‘pico’, colocando em risco de sofrerem acidentes, aqueles que por ali trafegam. Buscamos atender a inúmeros pedidos dos moradores daquela região. Adiado
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Requerimento nº 1608/2019 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se executar as tão aguardadas obras de execução do asfalto necessário na Rua Drª Myrthes Pulpo Negreiros - localizada no Sítios de Recreio Céu Azul; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com areia toda solta, consequência das últimas chuvas ficando impossibilitada o trânsito pela aquela via por falta da camada asfáltica; bem como, por ação e resultados das intempéries, ficando difícil aos moradores que moram nos prédios ali localizados. Adiado
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Requerimento nº 1514/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através de o setor competente informar a esta Casa qual a possibilidade de prorrogar o Concurso Público - Edital S.A 10 N.07/2017 (EDUCAÇÂO); que teve como objeto o provimento dos cargos de: Atendente de Escola, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, Diretor de Escola Municipal, Professor de Educação Especial, Professor de EMEF, Professor de EMEI. Professor de Inglês da Educação Básica. Sabemos que, a critério da administração e ocorrendo motivo relevante, o prazo para o exercício poderá ser prorrogado, desta forma, reforçamos primeiramente que a própria situação financeira do município incita à adoção desta ação, muito mais prudente e apropriada, pois os custos para realizar outro concurso neste momento seria muito prejudiciais às contas públicas; e ainda, destacamos a procura de vários candidatos classificados solicitando informações sobre tal possibilidade, haja vista a carência por mais profissionais para o atendimento em toda a rede municipal de ensino. Adiado
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Requerimento nº 1588/2019 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de iluminação com a colocação braços e lâmpadas apropriadas para o local, no final da Avenida das Esmeraldas, sentido Lácio; haja vista que no local já existem parte da infraestrutura como os postes e demais equipamentos. Há tempos os munícipes que residem ou transitam pelo local reclamam da total falta de iluminação, situação que traz muita insegurança aos mesmos; há que se destacar também, que no local residem grande número de pessoas, sendo também áreas onde se localizam grandes condomínios o que gera grande movimento no trânsito. Adiado
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Requerimento nº 1581/2019 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se procederem melhorias urgentes na infraestrutura do campo de malha existente na praça localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde - do Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada com ação do tempo, com rachaduras no seu piso e com a pintura praticamente apagada, necessitando assim de uma nova pintura e um novo nivelamento do piso, deixando o local apropriado para a prática desse esporte, com mais conforto e comodidade, atendendo assim uma antiga reivindicação dos moradores e usuários do local. Adiado
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Requerimento nº 1586/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso informar da possibilidade de proceder à aquisição de bicicletas adaptadas para utilização em coleta de lixos recicláveis (Bicicoleta Reciclável - foto anexa), seguindo-se à permissão de uso pela Cooperativa Recicla Marília, visando expandir a atuação dos relevantes serviços que já estão prestando, bem como incluir uso por coletores individuais devidamente cadastrados, seguindo-se ao encaminhamento das respectivas autorizações legislativas. Adiado
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Requerimento nº 1609/2019 - Albuquerque - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o Diretor da Emdurb – Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira informarem a esta Casa de Leis quanto à possibilidade de se implantar uma 'lombada', localizada na Rua Hermes da Fonseca confluência com a Rua Moisés Elias, no Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade nesse local, colocando em risco a vida de pedestres e daqueles que trafegam próximo ao local. Adiado
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Requerimento nº 1596/2019 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar as providências adotadas visando o cumprimento da Lei nº 8.414/2019, de autoria deste vereador, a qual trata da transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana (IPTU) no Município de Marília. Referida Lei tem o objetivo de disponibilizar ao cidadão informações a respeito da arrecadação oriunda do tributo, além de permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do imposto, especialmente os critérios que pautaram a definição da base de cálculo e garantir ao cidadão as informações necessárias para que a população possa exercer seu direito à contestação do tributo lançado. Adiado
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Requerimento nº 1639/2019 - Cícero do Ceasa - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Diretor da EMDURB, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informações a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de se implantar uma sinalização, tipo lombada, na Rua Jorge Mussi, nas proximidades do nº 97, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade por esta via, sobretudo nos horários de pico, colocando em risco a vida de pedestres, ciclistas e motoristas. Considerando que, há um vultuoso aumento na quantidade de veículos que circulam por essas importantes vias na Zona Norte, o que aumenta a possibilidade de acidentes; Considerando que se trata de um instrumento de segurança, não apenas para condutores e passageiros de veículos, mas também para pedestres que por ali circulam; Considerando que esta é uma reivindicação dos moradores do Jardim Santa Antonieta, que experimentam o crescimento da população, a expansão da indústria e do comércio, o aumento considerável da frota de veículos leves e pesados; tornando necessário um maior cuidado com a mobilidade urbana. Adiado
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Requerimento nº 1627/2019 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, de forma reiterada, informações sobre as providências relacionadas à cobertura e instalação de assentos nos pontos de ônibus de nossa cidade, em especial os que estão localizados próximos as unidades de saúde e hospitais. A situação preocupante em que se encontram os pontos de transporte coletivo, acaba expondo idosos, gestantes e pessoas em tratamento de saúde a todo tipo de intempéries do tempo como o sol e a chuva. Os usuários chegam a aguardar por até duas horas o transporte público sem as mínimas condições de abrigo e proteção. Adiado
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Requerimento nº 1629/2019 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa da viabilidade de extensão da Avenida Professora Araci Vilaça Guimares, no Bairro Jardim Acapulco até a alça de acesso à Avenida Presidente Roosevelt; obra iniciada na época de 2008 e paralisada há tempos. Os motoristas tem que usar Rodovia para fazer este percurso, causando grande congestionamento de veículos, o que provoca preocupação com o risco de acidentes. Solicitamos assim, que seja encaminhado projeto para Artesp para inclusão na concessão desta rodovia. Adiado
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Requerimento nº 1633/2019 - João do Bar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após contatos e do desenvolvimento dos pertinentes setores competentes informando da possibilidade de se proceder à alteração do Art.10 da Lei 7265/11 (que cria o Conselho Tutelar do Município) e estabelece que os conselhos tutelares de nossa cidade utilizem o mesmo prédio (sede), possam possuir seu funcionamento em locais distintos, descentralizando as unidades; de forma, a prestar serviços de excelência, dado o grande número de atendimentos que são realizados pelos conselhos tutelares em nossa cidade. De igual forma, solicitamos a possibilidade de cidade seja setoriada, ou seja, dividida em duas partes, sendo que um dos Conselhos atenderia a população que reside na região localizada à margem direita da Rodovia 294, que corta a nossa cidade no sentido capital/interior. O outro Conselho atenderia à população que reside á margem esquerda mesma Rodovia, sentido capital/ interior. Adiado
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Requerimento nº 1626/2019 - Albuquerque - Solicitando a realização de uma Sessão Solene, a ser realizada em 13 de dezembro p.,f., para que esta Casa de leis preste homenagens aos 'Policiais do Ano' , que se destacaram entre as tropas dos seus respectivos comandos, a saber: 9º BPM/I (que abrange 05 Companhias), 10º Grupamento de Bombeiros, 4º Cia. do 2º Batalhão de Polícia Ambiental, 2º Pelotão da 3º Cia. do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, destacando a importância do trabalho desempenhado pelas corporações, cuja coragem e a determinação de policiais e bombeiros inspiram todos nós, especialmente a nossa população mais jovem. SESSÃO SOLENE 13/12/19 Aprovado
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Requerimento nº 1640/2019 - José Luiz Queiroz - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, fornecer a relação de todas as dívidas pagas pela atual gestão, as quais foram "herdadas" da administração anterior, conforme material jornalístico divulgado na edição do dia 01 de novembro do corrente ano, no "Jornal da Manhã", sob o título: "Após pagar R$ 200 milhões em dívidas, Daniel foca planejamento em médio e longo prazos". Referido relatório deverá conter o nome do fornecedor, o valor da dívida, a forma como foi paga (à vista ou parcelada), a data do pagamento e a origem recurso. Adiado
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Requerimento nº 1643/2019 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Edilidade a veracidade de suposto ‘comunicado’ de que a gratificação de professores em regime parcial, correspondente a 33% do valor da referência salarial seria retirada, ensejando interpretações diversas e tendenciosas, porém dignas de serem esclarecidas seriamente pela Municipalidade; e atendimento às diversas reivindicações conforme abaixo-assinado, que segue em anexo. Outrossim, solicitamos ao Prefeito que revogue ou ‘anule’ a medida anunciada através de ‘famigerado’ comunicado; ou que seja, de imediato incorporada à remuneração dos mesmos, para que se faça Justiça, por respeito e valorização; deixando de se caracterizar DISCURSO e se torne realidade estendida a todos os demais professores; direito muito bem fundado constitucionalmente. Adiado
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Requerimento nº 1647/2019 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras, em caráter de urgência, da estruturação e demais melhorias - de modo geral, tais como: iluminação, mobiliário urbano, paisagismo, melhoria no calçamento na 'praça' localizada entre as ruas Paes Leme e Campos Sales, próximo a UBS ‘Alto Cafezal’ - Bairro Alto Cafezal. Este local encontra-se quase sempre em total situação de abandono e descaso, com pouca iluminação e desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região onde residem elevado número de pessoas e que aguardam esta melhoria há muitos anos. Adiado
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Requerimento nº 1637/2019 - Mário Coraíni Júnior - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, sobre há possibilidade de se providenciar, em caráter de urgência, a reforma dos sanitários públicos existentes no Centro Cultural e de Lazer “Ezequiel Bambini” (Espaço Cultural) localizado na Avenida Sampaio Vidal, no Centro de nosso Município; haja vista que, os mesmos se encontram em estado precário de conservação sem a mínima condição de uso. Os banheiros necessitam de novos vasos sanitários, pintura e novos revestimentos. As obras visam propiciar maior conforto e comodidade dos frequentadores do local. Adiado
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Requerimento nº 1636/2019 - Maurício Roberto - Votos de congratulação ao ‘Pelotão Motorizado’ da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa do 1º Tenente Daniel Gáglio Medeiros de Sá, extensivo a todos os seus integrantes, em reconhecimento pelos relevantes serviços na área de segurança pública, prestados à sociedade. Trata-se de uma modalidade de policiamento especializada, que por meio do treinamento constante, utilização de viaturas de maior porte, equipamentos e armamentos diferenciados, atuante na repressão ao crime organizado, no atendimento de ocorrências de maior complexidade e em ações para restauração da ordem pública. Nosso reconhecimento pelo profissionalismo de cada um dos valorosos integrantes do Pelotão Motorizado da Força Tática. Parabéns a todos e o mais profundo desejo de sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1641/2019 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a possibilidade do reenquadramento da referência inicial aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais de 1-A para 5-A, tendo em vista que o pedido se trata de uma antiga reivindicação dessa categoria de servidores públicos municipais. Adiado
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Requerimento nº 1657/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Solicitando ao Senhor Prefeito Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Dr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informarem sobre gestões no sentido de que seja estruturado, implementado e colocado à disposição da população de Marília para aquisição de sepulturas e conseqüentes sepultamentos de seus entes queridos, no Cemitério de Padre Nóbrega, tornando-o o segundo Cemitério Municipal da Zona Norte com novo Velório, devido ao crescimento populacional daquela região e os empreendimentos imobiliários, tais como: Vida Nova Maracá; Montana e Trieste Cavichioli, além do Santa Antonieta e demais bairros daquela populosa região. Adiado
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Requerimento nº 1628/2019 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Executivo relatório da Ouvidoria Geral do Município referente às queixas registradas na área da saúde no ano de 2019, tendo em vista o descumprimento da Lei nº 8413 de 28/06/2019, que obriga a exposição dos números de ouvidorias (reclamações) no ‘Portal da Transparência’. Nos últimos meses, tem aumentado em demasia as reclamações por falta de atendimento médico, agendamento de exames e cirurgias, falta de medicamentos, insumos, alimentação especial e fraldas. Por fim, informar de maneira pormenorizada, quais ações e providências estão sendo adotadas pela administração para sanar a dificuldade que a população vem enfrentando para ter acesso aos serviços de saúde supracitados. Adiado
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Requerimento nº 1660/2019 - Albuquerque - Votos para com os renomados médicos urologistas Dr. André Guzzardi que explanou sobre o tema “Câncer de Próstata”; Dr. Fábio Hissachi Tsuji, ministrando a palestra “Câncer de Próstata e Saúde do Homem”; aos nutricionistas Daniel Coracini e Vanessa dos Reis, que coordenaram palestras sobre a temática “Câncer e Nutrição”, em importante evento realizado pela Santa Casa de Misericórdia de Marília, voltado a promover discussões por meio de palestras e ações de prevenção e combate ao câncer de próstata na campanha nacional “Novembro Azul”, para conscientizar os homens sobre a importância de fazer o exame para a detecção precoce e consequentemente aumentar as chances de cura da doença. Nossas homenagens e efusivos cumprimentos! Aprovado
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Requerimento nº 1638/2019 - Maurício Roberto - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, após consultar os órgãos competentes, de forma reiterada, uma vez o Requerimento nº 129/2017, aprovado em 20/03/2017 e Requerimento nº 624/2018, aprovado em 18/06/2018, informar a esta Casa de Leis, da viabilidade de se construir galerias de águas pluviais e ainda, realizar a pavimentação da Rua Sérgio José Bombini, bem as elencadas vias públicas: Antonio Lopes Gutierrez, Abdo Hadade, Massagu Higuti, Francisco Teruel Martins, Alfredo Arthur Almeida, Francisco Solano Almeida e Augusta Lopes Gutierrez, que compreendem o bairro Jardim Paraíso. Adiado
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Requerimento nº 1658/2019 - Delegado Wilson Damasceno - Votos de Congratulações à especializada e concorrida CASA de CARNES PRIMAVERA, em nome de seus respeitáveis proprietários JOSÉ ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA e sua família; extensivos aos seus seletos e competentes colaboradores, pelo alto padrão de qualidade e confiança conquistados em décadas. Tradição em Carnes com referência de aves, bovinos, suínos e derivados, linha completa à Vácuo e Ângus, charque especial e Cortes especiais de Carneiro com tempero incomparável. CASA de CARNES PRIMAVERA; onde a nossa qualidade é a sua confiança! Nosso respeito e admiração! Saúde e Paz! Aprovado
Item Matéria Resultado
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Deliberação do Projeto de Lei nº 151/2019 - Delegado Wilson Damasceno - DENOMINA PRAÇA JACQUES DEMOLAY O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA QUADRA “J”, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS AUGUSTO GENTA, VICTÓRIO BONATO, ANGELO SELEGHIN E AUGUSTO RODOLPHO, NO BAIRRO JARDIM PARATI, APROVADO PELO DECRETO Nº 4433/1982. Matéria não votada
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 28/2019 - Delegado Wilson Damasceno - REVOGA O ART. 95-E, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 32/2019 - Prefeitura Municipal - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991. INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTAS E MOTORISTAS SOCORRISTAS DESIGNADOS PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. EXTINGUE A GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA DO GABINETE. ALTERA DISPOSITIVOS REFERENTES A JORNADA DE TRABALHO (INTERVALO MÍNIMO ENTRE OS TURNOS), HORAS REGISTRADAS EM HAVER, FALTA JUSTIFICADA SEM VENCIMENTOS E LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM INTERNAÇÃO HOSPITALAR OU DOMICILIAR DE PAI, MÃE, PADRASTO, MADRASTA, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO E ENTEADO (ACRESCENTANDO CURATELADO). DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Prefeitura Municipal - Muda redação ao § 2º do art. 142-A da Lei Complementar nº 11/1991, que está sendo acrescentado pelo art. 2º do Projeto. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Prefeitura Municipal - Muda redação ao art. 6º do Projeto. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 164/2019 - Prefeitura Municipal - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A REPASSAR AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS OS RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NOS TERMOS ART. 9º-D DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2019 - Mário Coraíni Júnior - DETERMINA QUE A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES DE PESSOAS IDOSAS OU DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO, SEJA OBRIGATORIAMENTE FEITA EM DOMICÍLIO, QUANDO SOLICITADA. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - Mário Coraíni Júnior - Suprimindo o art. 2º, renumerando-se os demais. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 62/2019 - Marcos Rezende - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DE PREVENÇÃO À QUEDA DE IDOSOS”, NO DIA 24 DE JUNHO. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 137/2019 - Cícero do Ceasa - MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA SÃO VICENTE DE PAULO, QUE COINCIDIR COM O DIA 27 DE SETEMBRO. Matéria não votada
Encerramento: às 17:00 hs