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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

01 de fevereiro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/02/2021 - Horário: 16:00 Data: 01/02/2021

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR refazer a camada asfáltica na Rua 24 de Dezembro, defronte ao nº 577, no Bairro Alto Cafezal, onde há uma ondulação, próximo ao redutor velocidade; haja vista que está trazendo grande incômodo aos motoristas que utilizam este trajeto. Despachada
2 Indicação nº 2/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize em caráter de urgência, uma operação tapa buracos em todas as ruas do Distrito de Rosália; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes, de diversas naturezas e dimensões, causando transtornos aos munícipes e aos motoristas que trafegam pelas vias do distrito. Despachada
3 Indicação nº 3/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Amicle Dalmonte, no Bairro Parque das Vivendas; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
4 Indicação nº 4/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize o remanejamento do bolsão de estacionamento de motocicletas localizado na Avenida Rio Branco, sentido cemitério da Saudade, mais precisamente nas proximidades da confluência com a Rua Tupã, no Bairro Senador Salgado Filho, instalando-o na Rua Tupã, próximo à confluência com a Avenida Rio Branco; haja vista que o mesmo foi implantado em local de subida, dificultando o estacionamento das motocicletas, bem como, o acesso de veículos nas empresas da localidade, atrapalhando o fluxo da via pública. Despachada
5 Indicação nº 5/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro central da Avenida Dr. Adhemar de Toledo, bem como, a poda de árvores, defronte ao nº 490, no Bairro Jardim Universitário. Despachada
6 Indicação nº 6/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que efetue a substituição das placas com os nomes das ruas, em todas as vias públicas do Bairro Jardim Cavallari; haja vista que as mesmas se encontram desgastadas, trazendo dificuldades às pessoas responsáveis por entregas nos endereços, causando sérios transtornos para a população. Despachada
7 Indicação nº 7/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a recuperação do ponto de ônibus existente na Rua Edmundo da Silva Lopes, defronte ao nº 554, no Bairro Jardim Virgínia, visando mais conforto e dignidade aos usuários do transporte coletivo urbano. Despachada
8 Indicação nº 8/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública, na Rua Pedro Marques de Almeida, defronte ao nº 231, e também, defronte à Rua Antônia Fernandes Ramos, defronte ao nº 245, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
9 Indicação nº 9/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Idalina Pimentel de Carvalho, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
10 Indicação nº 10/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a correção do escoamento de águas pluviais na Rua Borba Gato, defronte aos números 459 e 464, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista o acúmulo de água e terra no local, causando transtornos para a população. Despachada
11 Indicação nº 11/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a capinação e limpeza do canteiro central, bem como, da pista de Cooper na Avenida Sanches Cibantos, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Santa Tereza; haja vista que com o período de chuvas a vegetação se encontra muito alta, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
12 Indicação nº 12/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública que realize a limpeza e capinação em todas as dependências do Poliesportivo da Vila Altaneira, e também, no passeio público, compreendendo as Ruas Jerusalém, Jericó, Nazaré, Rosa Canales e Luiza Rossi Oioli; haja vista que com o período de chuvas a vegetação se encontra muito alta, além do acúmulo de lixo, o que vem causando o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
13 Indicação nº 13/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Aparício Castilho Menegucci, nº 400, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14 Indicação nº 14/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, defronte ao nº 1168, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 15/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, defronte ao nº 1167, bem como, em sua confluência com a Rua Dr. Paulino Botellho Vieira, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de vários buracos, situação que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
16 Indicação nº 16/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Arlindo Martello, nº 285, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o desperdício de água há vários dias no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17 Indicação nº 17/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Nelson Spielmann, defronte ao nº 884, no Bairro Palmital; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
18 Indicação nº 18/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um dispositivo de redução de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 1829; haja vista que o trecho é de via de trânsito rápido e mesmo com a faixa dupla ocorrem ultrapassagens, aumentando o risco de acidentes. Despachada
19 Indicação nº 19/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção da galeria de águas pluviais, localizada no cruzamento da Rua Das Gralhas com a Rua Dos Periquitos, no Bairro Ana Carla; tendo em vista a abertura de um grande buraco, favorecendo a ocorrência de acidentes aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
20 Indicação nº 20/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica na Rua Amantino Mariano de Deus, altura do nº 48, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
21 Indicação nº 21/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a poda de árvores, a limpeza e capinação do Centro Comunitário Integrado ‘Vicente Roberto de Andrade Gelas’, localizado na Rua Amador Bueno, nº 855, no Bairro Vila Coimbra; haja vista que o local é utilizado pela população para prática de atividades física e lazer, além de abrigar um projeto social esportivo de futebol, o qual atende crianças da região. Despachada
22 Indicação nº 22/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal que acione o setor competente para que realize a poda de coqueiros, a limpeza e o recolhimento do lixo na praça localizada na Avenida Santo Antônio, que faz fundo com a UBS - Unidade Básica de Saúde São Miguel “Dr. Simão de Andrade Ribeiro”, situado na Rua 24 de Dezembro, 2865, no Bairro Somenzari; haja vista que o local possui grande fluxo de pessoas. Despachada
23 Indicação nº 23/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Nivaldo Moris, esquina com a Avenida Denise Therezinha Bonato Licatti, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
24 Indicação nº 24/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' no cruzamento da Rua Nivaldo Moris com a Rua Manoel Gonçalves, no Bairro Jardim Florença, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
25 Indicação nº 25/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia, defronte ao nº 240, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
26 Indicação nº 26/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Rua Yoshitaka Shimada, próximo ao nº 05, no Bairro Jardim Verona; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores daquela região. Despachada
27 Indicação nº 27/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Celcino Attílio, próximo ao cruzamento da Rua Professora Eoys Black Vieira Alves, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores daquela região. Despachada
28 Indicação nº 28/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores e capinação em toda a extensão do campo de futebol, localizado na Rua José dos Santos, nº 220, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores. Despachada
29 Indicação nº 29/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores e capinação em toda a extensão da área pública na Rua Arthur Calina, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos, causando riscos à saúde dos moradores. Despachada
30 Indicação nº 30/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Coronel Moreira César, próximo ao nº 726, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
31 Indicação nº 31/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, em toda a sua extensão; no Bairro Jardim IV Centenário; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico na via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
32 Indicação nº 32/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Antônio Caetano, confluência com a Rua José Thomaz, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
33 Indicação nº 33/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza da 'boca de lobo' localizada no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Santo Antônio, próximo ao nº 325, no centro da cidade; haja vista que o mesmo se encontra entupido, causando mau cheiro, transbordando as águas das chuvas e causando muitos transtornos aos munícipes. Despachada
34 Indicação nº 34/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a capinação nos lotes, sendo, na Rua Edmundo da Silva Lopes, no Bairro Jardim Virgínia, bem como, nas Ruas João Antônio Rodini e João Furlanetto, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que o mato se encontra muito alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos e venenosos, como cobras e escorpiões. . Despachada
35 Indicação nº 35/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a limpeza e capinação do campo de futebol 'Cláudio da Silva Alves', situado na Rua Geraldo Cabral, nº 180 - Bairro Jardim Planalto; haja vista que no local funciona o projeto social da 'Escola de Futebol Passe Certo', que atende à 100 crianças e jovens da região. Despachada
36 Indicação nº 36/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes que realizem a capinação e limpeza da praça, bem como, a implantação de iluminação pública adequada, localizada entres as Ruas Corifeu de Azevedo Marques, Lupércio e Alexandrina Rodrigues Gotuzo, no Bairro Palmital Prolongamento. Despachada
37 Indicação nº 37/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Reverendo Crisantho César, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
38 Indicação nº 38/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida João Martins Coelho - Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
39 Indicação nº 39/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Batista de Almeida Sobrinho, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
40 Indicação nº 40/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jorge Mussi, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
41 Indicação nº 41/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente que realize o patrolamento e cascalhamento da estrada de terra vicinal - Distrito de Padre Nóbrega, seguindo do Posto Ecológico em direção à Chácara do Fisk, sentido ao Condomínio Bela Vista até a Hípica Vidotto; haja vista que a estrada se encontra em péssimas condições de uso, sendo muito utilizada pelo transporte escolar, trânsito de pequenos produtores e transporte de animais. A presente indicação se faz necessária tendo em vista várias reclamações que recebemos de moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar. Despachada
42 Indicação nº 42/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a limpeza e remoção do concreto que foi instalado, ilegalmente, na boca do 'bueiro' localizado na Rua João Dal Ponte, nº 21; haja vista o transtorno que vem causando, principalmente em dias de chuva. Despachada
43 Indicação nº 43/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a limpeza e capinação da área de lazer localizada na confluência entre as Ruas Galileia e Emaus - Bairro Betel; haja vista que com o período de chuvas, a mesma se encontra com a vegetação muito alta, causando o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
44 Indicação nº 44/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a ampliação da área de estacionamento destinada à 'Carga e Descarga', na Rua Amazonas, altura do nº 131, em área central de nosso município; haja vista que a extensão da vaga existente não comporta caminhões, que fazem transporte de mercadorias para as empresas próximas ao local. Despachada
45 Indicação nº 45/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo com a demarcação de 'Proibido Estacionar' na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, centro da cidade; haja vista tratar-se de local de acesso ao estacionamento da igreja Universal do Reino de Deus. Despachada
46 Indicação nº 46/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, próximo ao nº 2552, no Bairro Palmital; haja vista que o local apresenta diversos buracos, colocando em risco a segurança de quem transita pela via pública, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
47 Indicação nº 47/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências para realizar a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Lupércio Garrido, próximo ao n° 160, no Bairro Barbosa; tendo em vista que o local é próximo a uma escola infantil e, muitos motoristas trafegam com excesso de velocidade, colocando em risco a integridade física da população. Despachada
48 Indicação nº 48/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências em relação à capinação e limpeza da praça localizada na Rua Manoel Nunes da Cruz, no Bairro Campina Verde; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local. Despachada
49 Indicação nº 49/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Alvorada, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
50 Indicação nº 50/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Guilherme Mastrofrancisco, defronte ao nº 430, no Bairro Jardim Tropical; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
51 Indicação nº 51/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua José da Silva Matos - Bairro Jardim Tropical; uma vez o mau estado em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
52 Indicação nº 52/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Humberto de Campos, próximo ao número 182 – Bairro Mariana; haja vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
53 Indicação nº 53/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Arnaldo Henrique Gimenes, s/nº – Quadra 09 – Lote 010 – Bairro Higienópolis; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
54 Indicação nº 54/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pauliceia, próximo ao nº 510 – Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
55 Indicação nº 55/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Presidente Vargas, esquina com a Rua Palmares, próximo ao número 307 - Bairro Boa Vista. Despachada
56 Indicação nº 56/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Avenida Dr. Calim Gadia, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Aquárius; tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pela via pública, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
57 Indicação nº 57/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor providências para realizar a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua América, próximo ao nº 862, no Bairro Palmital; tendo em vista que a atual situação em que se encontra a referida parada não apresenta condições de conforto e dignidade para quem utiliza o transporte público, servindo de abrigo para usuários de drogas e outras condutas ilícitas, sendo motivo de diversas reclamações na Ouvidoria do Município por parte da população. Despachada
58 Indicação nº 58/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal providências para realizar a limpeza, capinação e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em terrenos localizados à margem da Rua Gildo Bonato, no Bairro Jardim Planalto, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
59 Indicação nº 59/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB providências para realizar a implantação de cobertura no ponto de ônibus da Rua André Luiz Ribeiro, altura do nº 631, que atende ao condomínio 'Margaridas', no Bairro Jardim Cavallari; visando mais conforto e dignidade aos usuários do transporte público coletivo, que muitas vezes ficam expostos ao sol e chuva. Despachada
60 Indicação nº 60/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a mudança de mão dupla, para mão única de direção de trânsito, sentido centro/bairro, na Rua Aurora Ramos Matos, com acesso para as Ruas Ângelo Seleghin e Ticiano Tóffoli, no Bairro Jardim Parati, visando melhorar o fluxo de veículos no bairro. Despachada
61 Requerimento nº 29/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ademar Bernardo, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de janeiro, em nossa cidade. Registramos com carinho nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 6/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jonas Antonio de Morais, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de dezembro/20, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 40/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João do Carmo Leal, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de janeiro, em nossa cidade. Nossas condolências aos familiares e amigos! Aprovado
64 Requerimento nº 17/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Vilson Aguiar Filho, aos 53 anos de idade, ocorrido em Marília, no último dia 04 de janeiro. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 1/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – o dentista e Professor Marco Antonio Sampaio Pelli, aos 71 anos de idade, ocorrido mês de dezembro, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 30/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada professora Sra. Luciana Aparecida dos Santos, aos 44 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de janeiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 59/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem atleta Lucas Praxedes, ex-jogador do Marília Atlético Clube (MAC), aos 23 anos de idade, vítima de trágico acidente aéreo, no último dia 24 de janeiro. Externamos toda nossa admiração pelo jogador e estendemos nossa solidariedade e condolências aos amigos, familiares e torcedores do MAC. Aprovado
68 Requerimento nº 14/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o empresário aposentado Sr. Amauri Tavares, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de dezembro de 2020, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 24/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Domingos Santos Rocha’, aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de janeiro, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 7/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sueli Sabagg, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de dezembro de 2020, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 22/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Machado, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de janeiro, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72 Requerimento nº 26/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo, o querido Pastor Anísio Martins Ramos Filho, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de janeiro. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73 Requerimento nº 8/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Celso Farago, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de dezembro de 2020, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74 Requerimento nº 27/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo e ex-vereador desta Casa Legislativa – Sr. Euflásio Girotto, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de janeiro, em nossa cidade. Em sua trajetória de vida destacou-se pela atuação política ativa, na vizinha cidade de Oscar Bressane, onde foi prefeito por duas vezes e também Vereador. Neste momento triste, os membros do Poder Legislativo Municipal e seus servidores externam seus sentimentos à família e amigos. Aprovado
75 Requerimento nº 60/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da criança Melissa Vitória Crispim Torres, com apenas dois anos de idade, ocorrido no último dia 21 de janeiro, em Marília. Externamos nossa solidariedade e condolências aos seus pais, amigos e familiares. Aprovado
76 Requerimento nº 9/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimado Sr. Márcio Cleber Eurinídio, aos 42 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de dezembro de 2020, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77 Requerimento nº 10/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Décio dos Reis, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de dezembro de 2020, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78 Requerimento nº 11/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Odélio Brás Telles, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de dezembro de 2020, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79 Requerimento nº 12/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Carlos Moraes Cruz, aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de dezembro de 2020, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80 Requerimento nº 13/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Pedro Passareli, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de dezembro de 2020, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81 Requerimento nº 16/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Edevandro Martins, o popular 'Eide' - exímio degustador e corretor de café, aos 66 anos de idade, ocorrido em Marília, no último dia 05 de janeiro. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
82 Requerimento nº 18/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Souza Bastos – o estimado amigo "Toninho" da Loja Maçônica ‘Paz, Liberdade e Trabalho’, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de janeiro, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
83 Requerimento nº 20/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Fagundes Caetano da Silva, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de janeiro, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
84 Requerimento nº 23/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João Miguel Ferrite – da Loja Maçônica ‘Marília de Dirceu’, aos 95 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de janeiro, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
85 Requerimento nº 25/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Vicente Ribeiro da Silva, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de dezembro de 2020, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
86 Requerimento nº 73/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aparecido Carlos Fontes, aos 73 anos de idade, ocorrido no dia 26 de janeiro p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos as nossas condolências. Aprovado
87 Requerimento nº 43/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao conceituado Petshop "Love Pet" - em nome dos seus proprietários Lucas Felipe Gomes de Castro e Geferson Luiz Rodrigues – em reconhecimento pelo diferencial de atendimento ao público, zelo, profissionalismo e cuidado com os animais, sempre prezando pela qualidade de serviços e pelo bem-estar animal. Há 2 anos a empresa vem crescendo e se destacando no setor, tornando-se referência de atendimento em toda cidade. Registramos nossos votos de muito sucesso e admiração pelo trabalho da equipe ‘Love Pet’. Aprovado
88 Requerimento nº 49/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
– Votos de congratulações à diretoria eleita da Associação de Moradores do Residencial Marina Moretti, na pessoa de sua Presidente Sra. Cristiana dos Santos, e extensivos aos demais membros de diretoria, que dotados de espírito altruísta, conquistaram a credibilidade fundamental de seus associados, construindo ações e ideais na qualidade de vida da coletividade, realçando a solidariedade, o sentido familiar, como primícias na edificação de um sonho comum para todos a certeza de um mundo melhor. Nossos Votos de uma profícua gestão! Aprovado
89 Requerimento nº 39/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com a estimada amiga Sra. Maria Aparecida Ferreira Soares, dedicada e compromissada dirigente do ‘Círculo de Oração’, há 25 anos na Igreja Assembleia de Deus – Belém - Bairro Santa Antonieta; participando ativamente, orando com fé, perseverança, reverência e temor, seja por Ação de Graças por benefícios recebidos, seja intercedendo em favor dos irmãos. Desejamos que os melhores anos de sua vida sejam os que ainda estão por vir e que a benção de Deus esteja sobre sua vida, parabéns e que Deus a abençoe! Aprovado
90 Requerimento nº 74/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a renomada empresa ‘Dori Alimentos’, em nome de seu Diretor-Presidente Sr. Pedro Lobo, em virtude do anúncio da aquisição de mais uma unidade industrial na cidade de Marília e também pela conquista do segundo lugar no “Prêmio Lugares Incríveis para Trabalhar 2020”. Com a nova aquisição a empresa passa a contar com quatro unidades fabris, sendo três em Marília e uma em Rolândia - no Paraná, primando por excelência em garantir a sustentabilidade para expandir mais seus negócios, que vem apresentando crescimento consistente e em linha com o plano traçado há cinco anos. Nossos votos parabéns sucesso nos negócios! Aprovado
91 Requerimento nº 68/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à empresa mariliense “Califórnia Rações e Sementes”, na pessoa de seu proprietário Sr. Evaldo Silva Pereira, extensivos aos seus colaboradores, em reconhecimento pela atuação com excelência no ramo de rações, sementes e acessórios para animais de estimação, além de toda assistência necessária aos clientes e amigos. A loja está localizada na Rua Amador Bueno, nº 965, no bairro Jardim Califórnia; destacando-se pelos produtos e serviços de excelente qualidade e também pelo ótimo atendimento com mais de três anos no mercado. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
92 Requerimento nº 45/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à equipe da Secretaria Municipal da Cultura, nas pessoas do Sr. André Gomes Pereira - Secretário Municipal da Cultura , Sr. Paulo Lúcio dos Santos - então Secretário Adjunto da Cultura, Sr. William César Ramos Lima - Supervisor do Teatro Municipal e Flávia Ciocca de Azevedo - Supervisora da Cultura; extensivos aos demais servidores da Secretaria da Cultura, por conduzirem os trabalhos referentes à Lei Aldir Blanc em Marília, fazendo chegar aos artistas marilienses e demais profissionais e espaços do setor cultural os recursos disponibilizados pelo Governo federal para pagamento de editais e subsídios. Parabéns pela dedicação e pelo excelente trabalho realizado nesse momento de pandemia! Aprovado
93 Requerimento nº 53/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com a estimada a professora da rede municipal de ensino - Sra. Patrícia Minoti - sagrada uma das vencedoras do concurso literário "INfelizes para sempre", promovido pela Editora Psiu; com o texto: 'Desejos, Acordos e Maldições' - conto de fadas às avessas, selecionado entre vários autores de todas as regiões do país, destacando o potencial artístico da nossa cidade de Marília no cenário literário nacional. Nosso reconhecimento, admiração e votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
94 Requerimento nº 41/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações à conceituada Clínica “ Kardio Clínica” em nome de seu proprietário Sr. Dr. Karlo José Felix Capi – Cardiologista e Clínico Geral, em reconhecimento pelo excelente trabalho prestado, desempenhando um papel importantíssimo na área da saúde, especialmente na medicina preventiva. Importante unidade vem há 34 anos trabalhando atendendo a população de Marília e região, muito bem localizada na Rua Thomaz Gonzaga, nº 90 - Bairro Maria Izabel, destacando-se pelo atendimento de qualidade e estrutura adequada, tornando-se verdadeira referência no segmento. Nossos votos de muito sucesso, e que Deus os abençoe! Aprovado
95 Requerimento nº 80/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com o Dr. Vitor de Souza, jovem e qualificado dentista de nossa cidade que vem se destacando pela responsabilidade e conscientização dos clientes quanto à necessidade de manter uma correta saúde bucal. Vitor é especialista em Endodontia, Mestre em Ciências Odontológicas e Doutorando em Dentística Restauradora na UNESP de Araraquara e, atualmente atende em seu consultório na Rua Tupã, nº 204 – Senador Salgado Filho oferecendo serviços de tratamento de canal, implantes dentários, clareamento dental, cirurgia, extrações e limpeza. Nosso reconhecimento pelo profissionalismo e dedicação e verdadeiros desejos de sucesso e realizações! Aprovado
96 Requerimento nº 48/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso informar sobre a adoção de providências urgentes, para que logo após a vacinação dos profissionais da saúde dos hospitais, imediatamente seja iniciada a vacinação de todos os profissionais da rede municipal de saúde, posto que devido a rotina de trabalho estão expostos a transmissão do vírus, inclusive os servidores que fazem trabalho externo. Retirado
97 Requerimento nº 5/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura Municipal de Marília, juntamente com a EMDURB informarem a possibilidade de providenciar a implantação de ‘faixa exclusiva para motos’ em todos os semáforos existentes em município, de acordo com as novas disposições do CTB - Código Brasileiro de Trânsito; que permite a ultrapassagem desses veículos em uma faixa exclusiva, nas situações de trânsito lento ou parado além de promover maior segurança aos pilotos de motocicletas. Aprovado
98 Requerimento nº 55/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo - João Doria envidar esforços quanto ao desenvolvimento de estudos no sentido de reduzir a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto estadual que incide sobre a venda e transporte dos mais diversos produtos comercializados no país, mais precisamente quanto ao ÓLEO DIESEL PARA CONSUMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO urbano e metropolitano de passageiros, no estado de São Paulo; nos mesmos moldes como vem sendo procedido pelo estado do Paraná, que através do Decreto nº 2871 de 24/09/2019. Reforçamos o entendimento de que, devido à pandemia as concessionárias estão passando dificuldades; por tais motivos reivindicamos estudos para este fim. Aprovado
99 Requerimento nº 50/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, encaminhar a esta Edilidade após contatar o setor competente e demais setores, informações sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica/camada asfáltica na Rua Edmundo da Silva Lopes - Jardim Cavallari. A população desta importante região vem sofrendo há vários anos com os problemas causados pela inexistência de pavimento asfáltico, apontam a regularidade no recebimento dos carnês do imposto IPTU, que tem seus percentuais determinados a cada exercício (orçamento municipal); entretanto, tais benfeitorias incluindo outras melhorias urbanas que implicam na cobrança desse imposto nunca chegam - entra ano e sai ano e sempre quem sofre é a população. Adiado
100 Requerimento nº 37/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa a possibilidade de determinar aos órgãos competentes para que realizem os reparos e manutenção da tampa da galeria pluvial existente na Rua Conrado Zapaterra - Bairro Santa Paula, mais precisamente defronte ao nº 245; haja vista que, tal dispositivo de escoamento de águas encontra-se danificado e aberto, oferecendo grande risco à ocorrência de acidentes, principalmente com crianças e idosos. Aprovado
101 Requerimento nº 79/2021
Autor: Marcos Rezende
Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória, em virtude do recente anúncio de corte de recursos, na ordem de 12%, nos programas Pró-Santas Casas e Santas Casas ‘SUStentáveis’, destinados ao custeio das Santas Casas e hospitais filantrópicos de São Paulo; diante de tamanha incoerência, solicitamos pela revogação da Resolução n.º 1, publicada em 05 de Janeiro de 2021 - no Diário Oficial do Estado (DOE). Aprovado
102 Requerimento nº 81/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr, Daniel Alonso informar a esta edilidade da possibilidade de reeditar e encaminha a esta Casa de Leis, o projeto conhecido como “Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos” ou “Plano de Carreiras”, tendo em vista que o pedido se trata de uma antiga reivindicação dos servidores públicos municipais. Ainda, para melhor compreensão, solicitamos que quando do envio de mencionado projeto, o mesmo seja acompanhado de detalhado “Relatório do Impacto Econômico”. Adiado
103 Requerimento nº 82/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso informar possibilidade de realizar as seguintes melhorias para as categorias de ‘Auxiliares e Técnicos de Enfermagem’ da Prefeitura Municipal de Marília, sendo elas: alteração no valor da Insalubridade de 20% para 40%; regularização do serviço de Urgência e Emergência (falta abonada, atestado médico); correção do valor hora plantão; incorporação da Gratificação ao Salário base aos funcionários de Urgência e Emergência e Educação Permanente. Reforçamos, com razoabilidade, seja também considerado o pagamento de “auxilio periculosidade” aos servidores das categorias: ‘agentes de trânsito’, da EMDURB; bem como, aos ‘coletores de lixo’. Adiado
104 Requerimento nº 2/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso (PSDB) que após envidar esforços junto ao setor competente da Administração Municipal, informe sobre a possibilidade de que o ‘Vale Alimentação’ dos servidores da Prefeitura Municipal seja equiparado com o ‘Vale Alimentação’ dos servidores da Câmara Municipal de Marília. Ainda, informar da possibilidade de estender a revisão desse reajuste para os servidores inativos (aposentados e pensionistas). Adiado
105 Requerimento nº 70/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informações detalhadas sobre as contratações realizadas em 2020 até a presente data, através de vínculo direto com o município - via convênio com a Maternidade Gota de Leite ou através de empresas terceirizadas, tendo em vista as diversas reclamações da população que relatam a interrupção dos atendimentos de rotina nas unidades de saúde, devido à sobrecarga dos profissionais de saúde e ao enfrentamento a pandemia do COVID 19, a exemplo do tratamento e acompanhamento de diabéticos, hipertensos e obesos, dentre outros. Essas comorbidades compõem o perfil dos pacientes que precisaram utilizar leitos de UTI devido à gravidade do quadro de saúde ou que, infelizmente vieram a óbito. Aprovado
106 Requerimento nº 58/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar o setor competente, encaminhar a esta Casa, as informações que se pedem: a) o número de engenheiros e arquitetos concursados existentes no quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Marília; b) quais as pastas em que estes profissionais estão lotados; c) quais e quantos projetos de obras e reformas possui cada respectivo setor. Informar ainda, a situação de cada projeto, valores e previsão de término. Adiado
107 Requerimento nº 64/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso por meio da Secretaria competente enviar a esta Casa informações que apontem quais valores estão sendo pagos à empresa ‘Prime’ no tocante ao abastecimento da frota; qual ‘galonagem’ atual e antes de passar; quais os critérios preços no abastecimento de combustíveis; enfim, o encaminhamento detalhado que demonstre a economia neste setor, antes e depois da prestação desses serviços. Adiado
108 Requerimento nº 51/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicito ao Sr. Diretor-Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília- Sr. Marcelo José de Macedo, atendimento ao pedido de informações que segue: cópias das contas do DAEM junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), correspondente aos meses de setembro de 2019 a maio de 2020; bem como, cópias dos demonstrativos de arrecadação do Departamento de Água e Esgoto de Marília, mês a mês, correspondente ao mesmo período. Ressaltamos pedido já encaminhado anteriormente, sem que tenhamos recebido respostas a respeito. Aprovado
109 Requerimento nº 56/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de se determinar aos órgãos competentes que procedam à capinação e limpeza no canteiro central da Avenida José Rino, em toda sua extensão - Bairro Jânio Quadros; haja vista que o mesmo apresenta crescimento exagerado do mato - situação que vem causando muitos transtornos com aparecimentos de muitos insetos e também prejudicando a visibilidade aos condutores e munícipes que transitam pela via. Adiado
110 Requerimento nº 3/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso (PSDB) informar da possibilidade de autorizar o desenvolvimento de estudos técnicos e análises socioeconômicas no setor responsável da autarquia do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília) para que seja implantado o ‘Programa de Anistia’, para a regularização de débitos de consumo de água; bem como, o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano/2021. Adiado
111 Requerimento nº 71/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso que tendo em vista a alta ocupação dos leitos destinados ao COVID, colocando Marília na faixa vermelha e interrompendo diversas atividades econômicas, que encaminhe a esta Casa, informações detalhadas sobre a utilização dos recursos destinados ao município para o enfrentamento da pandemia, em especial as despesas com leitos e diárias de UTI, informando o número de leitos ampliados e os motivos para não contratação de novos leitos, o que poderia proporcionar melhor atendimento aos pacientes com COVID, que estão sendo transferidos para outras cidades; além permitir a retomada das atividades econômicas, uma vez que o aumento das vagas disponíveis nos hospitais mudaria a classificação do município da ‘faixa vermelha’, passando para a laranja ou amarela. Adiado
112 Requerimento nº 65/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Secretaria Municipal de Obras Públicas informar esta Casa de Leis sobre situação dos seguintes convênios que estabelecem execução de infraestrutura e obras: 806963/2014, que trata da reforma do Poliesportivo Waldemar Moreira “Santa Antonieta”; 874988/2018 referente à reforma do Poliesportivo Olício Gadia “Vila Altaneira”; e 886816/2019, que trata da reforma do Poliesportivo Octávio Barreto Prado “Tatá”. Adiado
113 Requerimento nº 61/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes informações sobre a possibilidade de efetuar a substituição das atuais lâmpadas (bastante antiga) e reparos nos postes de iluminação das Rua Sebastião Facchini e Rua José de Abreu Neto - no Bairro Jardim Tropical; uma vez que a Prefeitura de Marília tem informado que prossegue com os trabalhos de trocas de iluminação nas ruas, avenidas e praças da cidade. Ressaltamos que, há muito os moradores/ contribuintes desta importante região vem reivindicando a melhoria da iluminação local. Adiado
114 Requerimento nº 57/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Edilidade quando se realizarão as obras de manutenção com o uso de máquina niveladora, necessárias nas estradas que dá acesso às chácaras em Padre Nóbrega e região das proximidades, principalmente na Rua José Reis Cavadas, sobre a qual os munícipes reclamam que estão ilhados a vários dias; haja vista, o péssimo estado em que se encontra, pois muitos trechos possuem cascalhos e devido às fortes chuvas se soltaram, fazendo com que a estrada esteja totalmente intransitável, situação que causa muitos transtornos aos munícipes. Adiado
115 Requerimento nº 52/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Sr. Daniel Alonso (PSDB) e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, informarem da possibilidade de envidarem estudos junto à Vigilância Epidemiológica visando à inclusão, nesta primeira fase de imunização contra a Covid-19, dos professores, diretores, auxiliares de direção, coordenadores pedagógicos, estudantes, bem como, todos os trabalhadores da Educação. De igual forma, solicitamos que a imunização nesta 1ª fase seja estendida a todos os servidores públicos, pertencentes às Secretárias municipais que atuem na linha de frente, a exemplo, dos ‘coletores de lixo’. Adiado
116 Requerimento nº 76/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra Laura Hiroko Handa, com 90 anos de idade, ocorrido no dia 19 de Janeiro de 2021. Prestamos solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor e imensa perda. Que Deus conforte e dê forças a toda a família. Aprovado
117 Requerimento nº 15/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Francisca de Oliveira, aos 97 anos de idade, ocorrido no dia 04 de janeiro p.p., em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossos mais sinceros sentimentos de condolências. Aprovado
118 Requerimento nº 19/2021
Autor: Vânia Ramos
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Anna Carpanezi de Moura, aos 92 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de janeiro, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
119 Requerimento nº 77/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Arbirino Fucamizu, com 91 anos de idade, ocorrido no dia 20 de agosto de 2020. Prestamos solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor e imensa perda. Que Deus conforte e dê forças a toda a família. Aprovado
120 Requerimento nº 21/2021
Autor: Rogerinho
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Arturo Rodrigues Hoyos, aos 74 anos de idade, ocorrido em 10 de janeiro p.p. em nosso município. Aos familiares, expressamos nossas condolências. Aprovado
121 Requerimento nº 28/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada religiosa da Congregação das Apóstolas do Sagrado Coração de Jesus - Senhora Celeste Yamamoto - 'Irmã Iolanda', aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de janeiro, em nosso município. A querida Irmã Iolanda, contava com 60 anos dedicados à vida religiosa e deixa um legado de caridade e trabalho em prol dos mais necessitados; em especial, doentes e idosos. Aos familiares e às irmãs do Sagrado Coração de Jesus de Marília, externamos as nossas condolências. Aprovado
122 Requerimento nº 72/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Alfreu da Silva Castro, aos 72 anos de idade, ocorrido no dia 26 de janeiro p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos as nossas condolências. Aprovado
123 Requerimento nº 34/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM - Sr. Marcelo José de Macedo, enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias de inteiro teor de todos os protocolos referente as certidões de diretrizes de uso de solo; bem como, as respectivas certidões aprovadas e fornecidas por este departamento, no período entre janeiro de 2017 a dezembro de 2020, discriminando quais foram emitidas para empreendimentos de alta densidade, tanto nas modalidades verticais como horizontais. Adiado
124 Requerimento nº 31/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que através do setor competente, informe a possibilidade proceder à instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Corifeu de Azevedo Marques, Lupércio e Alexandrina Rodrigues Gotuzo (Jardim Lavínia, Núcleo Habitacional Doutor Fernando Mauro Pires Rocha e bairros adjacentes); uma vez que implicam diretamente na limpeza urbana do município e influencia de certa forma na educação ambiental por parte dos moradores da localidade. Adiado
125 Requerimento nº 67/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Diretor - Presidente do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília – Sr. Marcelo José de Macedo, informar a esta Edilidade sobre a possibilidade de realizar estudos para que se aproveitem as águas pluviais na Represa Cascata, de forma a aumentar a capacidade de armazenamento da mesma, podendo ser reutilizadas para abastecimento de nossa cidade Adiado
126 Requerimento nº 47/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos competentes setores, informar da possibilidade de envidar esforços para que o Município de Marília possua autorização para aquisição da Vacina CoronaVac - produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o Laboratório Sinovac, para que se possa proceder à imunização dos munícipes; bem como, considerar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência e seus cuidadores, em caráter prioritário. Adiado
127 Requerimento nº 35/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a reforma, manutenção e revitalização da praça pública localizada na confluência entre a Rua Kamiti Yamani e a Rua Manoel Messias da Silva, localizadas no distrito de Rosália; realizando a troca das lâmpadas, por luminárias de ‘Led’, a substituição dos bancos, bem como a instalação de equipamentos de playground, haja vista, a necessidade de tais melhorias no local para atender aquela população que não dispõem de outra opção de lazer. Adiado
128 Requerimento nº 33/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao ‘Dia Internacional da Mulher’, em data a ser agendada, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que se pretende prestar uma justa homenagem as mulheres de nosso município; reafirmando a importância desse evento no calendário municipal de homenagens. Adiado
129 Requerimento nº 69/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de efetuar a substituição das lâmpadas e melhoria na iluminação em toda extensão da Rua Nadir de Oliveira Marques, no Bairro Jardim Damasco 2; tendo em vista que a iluminação tem sido ineficiente e insuficiente. Adiado
130 Requerimento nº 75/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal, após ultimar os competentes setores, informar da possibilidade de adotar as providências necessárias para capinação e limpeza nos entornos do Estádio ‘Pedro Sola’ e Ginásio ‘Neusa Galleti’, haja vista a grande quantidade de mato com crescimento exagerado, causando a proliferação de insetos, presença de animais peçonhentos e consequentemente, trazendo riscos à saúde pública, além de gerar aspecto de abandono. Adiado
131 Requerimento nº 36/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de leis dentro do prazo legal, após consultar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a viabilidade de se proceder a pavimentação asfáltica na Rua Emaús, localizada no bairro Betel, no trecho de aproximadamente 50 metros que faz confluência com a Rua Galiléia, e na Rua Jacira Otis Ferreira, no trecho que compreende a Rua Galiléia e a Rua Rosa Canales - bairro Jardim Flora Rica, totalizando um trecho de aproximadamente 330 metros; haja vista que há mais de 25 anos os moradores das mencionadas vias esperam por tal benfeitoria. Adiado
132 Requerimento nº 62/2021
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que através do setor competente, informe a possibilidade da construção de um passeio público em torno da praça localizada entres as ruas Corifeu de Azevedo Marques, Lupércio e Alexandrina Rodrigues Gotuzo. Adiado
133 Requerimento nº 66/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à substituição de luminárias tradicionais por lâmpadas de LED, como vem sendo realizado em diversos pontos da cidade, em toda extensão da Rua Manoel Gonçalves - no bairro Jardim Florença; haja vista que essas melhorias têm a finalidade de proporcionar maior segurança aos moradores daquela região. Aprovado
134 Requerimento nº 46/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Presidente desta Casa, a continuidade dos trabalhos e formação/nomeação de novos integrantes da ‘Comissão Especial’ de Vereadores para acompanhar o recebimento dos recursos financeiros para o enfrentamento da pandemia do novo Corona Vírus, no município de Marília, bem como fiscalizar sua destinação. Aprovado
135 Requerimento nº 78/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Cordeiro Brante, com 82 anos de idade, ocorrido no dia 07 de Janeiro de 2021. Prestamos solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor e imensa perda. Que Deus conforte e dê forças a toda a família. Aprovado
136 Requerimento nº 63/2021
Autor: Júnior Moraes
Votos de congratulações ao ‘Café da Dalva’, na pessoa de sua exímia proprietária – Sra. Dalva Augusta da Silva Alberto, extensivos a todo o competente quadro de colaboradores, que primam por excelência no atendimento aos clientes. Comércio altamente conceituado, especializado no ramo alimentício de lanches, cafés, chás, sucos e similares, atuando com muito profissionalismo e seriedade, há 33 anos em nosso Município, situado na Rua Nove de Julho nº 1313, conquistando a fidelização de clientes e amigos. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus continue os honrando e abençoando. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 123/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
ALTERA O USO DO LOTE 32 DA QUADRA “05” DO BAIRRO ALTOS DO PALMITAL, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO (COMERCIAL E RESIDENCIAL). Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 124/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
ALTERA O USO DO LOTE 16 DA QUADRA “14” DO BAIRRO JARDIM EDISOM DA SILVA LIMA, PASSANDO DE COMERCIAL PARA MISTO (COMERCIAL E RESIDENCIAL). Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 125/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
ALTERA O USO DO LOTE 34 DA QUADRA "11" DO BAIRRO SÉRGIO ROIM, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA MISTO (COMERCIAL E RESIDENCIAL). Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 130/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 8550, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, OBJETIVANDO A COMPATIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS INTEGRANTES DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Prefeitura Municipal
Modifica a redação do art. 3º. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/06/2021 às 09h58m
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