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Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

30 de janeiro de 2021 (sábado) - 09h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 30/01/2021 - Horário: 09:00 Data: 30/01/2021

Ata da Sessão

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 1/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARÍLIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
AUTORIZA A REABERTURA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SEGMENTOS QUE ESPECIFICA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 6/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
RECONHECE COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARÍLIA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, SHOPPINGS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
RECONHECE COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARÍLIA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, SHOPPINGS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Inclui inciso VI no caput do art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Inclui inciso VII no caput do art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui § 2º, renumerando o parágrafo único para § 1º, no art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui § 3º no art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui artigo, limitando o horário de consumo de bebidas alcoólicas. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Inclui na fiscalização atividade delegada. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Inclui inciso VIII no art. 1º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica inciso I, do parágrafo único, do art. 1º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica o inciso I, do § 3º, do art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Completa o texto proposto na emenda nº 5 - "durante a pandemia do COVID-19.” Matéria não votada

Consulta gerada em 21/06/2021 às 06h34m
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