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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

08 de fevereiro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/02/2021 - Horário: 16:00 Data: 08/02/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 61/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada',na Rua Marino David Florindo, no Bairro Vida Nova Maracá - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores daquela região. Despachada
2 Indicação nº 62/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buraco em toda extensão da Rua Neusa Aparecida Biancalana, no Bairro Jardim Veneza; haja vista a existência de vários buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
3 Indicação nº 63/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, no Bairro Expedicionário Alberto Herrera; haja vista a existência de vários buracos e cratera no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
4 Indicação nº 64/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Emdurb a instalação de dispositivo de redução de velocidade na Avenida Brasil, altura do n° 266 - no Distrito Lácio, continuação da Avenida Esmeralda, haja vista que o trecho é de via de trânsito rápido, o que aumenta o risco de acidentes. Despachada
5 Indicação nº 65/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar que realize reparos na camada asfáltica na Rua Dr. Granadino de Batista, no Bairro Salgado Filho, proximidades do número 125; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
6 Indicação nº 66/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que determine ao setor competente que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Benedito de Campos, próximo ao número 177 – Palmital. Despachada
7 Indicação nº 67/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito municipal que determine ao setor competente para que seja realizada a capinação e limpeza do terreno pertencente à Prefeitura, onde fica a Caixa D'água - localizado na Avenida João Ramalho esquina com a Avenida Mem de Sá - Nova Marília. Despachada
8 Indicação nº 68/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito municipal que determine ao setor competente para que seja realizada a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Alexandre Guizardi, defronte ao número 649 – Jardim América. Despachada
9 Indicação nº 69/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que seja realizada a instalação de grades na “boca de lobo” localizada na Rua José Severino Moura, defronte ao número 590 - Figueirinha. Despachada
10 Indicação nº 70/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que sejam efetuados reparos no solo abaixo da 'Pista de Cooper' localizada na Rua Francisco Chaves de Moraes, próximo à EMEI 'Estrelinha Dourada' – Jânio Quadros. Despachada
11 Indicação nº 71/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que seja realizada a capinação e limpeza do terreno localizado na Avenida João Martins Coelho, próximo ao número 370 – Santa Antonieta. Despachada
12 Indicação nº 72/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Emdurb a instalação de dispositivo de redução de velocidade na Rua Roque Montefusco, altura do n° 873, Bairro Palmital, visto que o trecho é de via de trânsito rápido, o que aumenta o risco de acidentes. Despachada
13 Indicação nº 73/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Geraldo Severino Cacique, no trecho entre os números 456 e 680 no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva. Segundo moradores, é constante os problemas na rede de água e esgoto do local, necessitando de uma atenção especial por parte da Autarquia. Despachada
14 Indicação nº 74/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Diomar Raspante, sendo a parte mais afetada, em frente ao numero 37 - Parque das Azaleias, haja visto o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
15 Indicação nº 75/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na extensão da Rua Augusto Bitelli, no bairro 'Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros"; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 76/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maríapolis, defronte ao nº 895, no Bairro Jânio Quadros; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17 Indicação nº 77/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua América, altura do nº 182; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
18 Indicação nº 78/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Delfim Moreira, altura do nº 35 – Jardim Marambaia; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
19 Indicação nº 79/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Waldir Bento Félix, altura do nº 228 - no bairro Residencial Salvador Bassalobre; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
20 Indicação nº 80/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize a operação tapa-buracos na Rua Leonel Benevides Rezende, nº 1168, Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
21 Indicação nº 81/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize a operação tapa-buracos na Avenida República , defronte ao n° 2503, Bairro Jardim Palmital, haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
22 Indicação nº 82/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo CODEMAR à determinar ao setor competente, para que realize a operação tapa-buracos na Rua Dr. Manhães, nº 77, Bairro Parque São Jorge; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
23 Indicação nº 83/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize a operação tapa-buracos na Rua Antonio Picolo, próximo ao nº 94 no bairro Jardim Esplanada; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
24 Indicação nº 84/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente que realize tapa buraco na Rua Antonio Marconato, próximo ao nº 437 - Bairro Nova Marília; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
25 Indicação nº 85/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Morilhas, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista os enormes buracos existentes no local, situação que vem causando muitos transtornos aos moradores daquela região. Despachada
26 Indicação nº 86/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito de Marília por meio da Secretaria competente o conserto da cobertura e banco do ponto de ônibus localizado na Avenida República, mais precisamente entre a rua Rui Barbosa e Rua Inconfidência; haja vista que o local é de grande fluxo de pessoas e quando chove as pessoas não têm abrigo para esperar o transporte coletivo. Despachada
27 Indicação nº 87/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito municipal Daniel Alonso por meio da Secretaria competente o conserto da sarjeta na Avenida República, na altura do número 1399, posto que os buracos são fundos. Tal situação, acaba por rasgar os pneus dos veículos, além de poder causar acidentes com pedestres. Despachada
28 Indicação nº 88/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Barrueco, em frente ao número 286; haja vista que no local existe um buraco com uma profundidade razoável causada pelas chuvas, podendo provocar situações propensas à ocorrência de acidentes com motociclistas. Despachada
29 Indicação nº 89/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Leonel Benevides de Rezende, nas proximidades do nº 182, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego de veículos. Despachada
30 Indicação nº 90/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, que se realize a construção do calçamento do passeio público em terreno pertencente a municipalidade, destinado a ‘sistema de lazer’ existente na confluência entre a Rua Doutor Osvaldo Couto Dias e a Rua Maria Marta Argolo Ferrão - no bairro Jardim São Francisco; haja vista que a vegetação cresce exageradamente, impedindo o trânsito de pedestres no local. Despachada
31 Indicação nº 91/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que se realize uma operação tapa-buracos na Rua Professora Eoys Black Vieira Alves, na altura do numeral 263, localizada no bairro Parque dos Ipês, haja vista que existe no local buraco de grande proporção, impedindo que munícipes tenham acesso à residência. Despachada
32 Indicação nº 92/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que se realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Avenida Nelson Spielmann - na altura do numeral 1436, mais precisamente, defronte à garagem da ‘Central de Ambulâncias’ do município, haja vista que a velocidade que os veículos imprimem na via, vem atrapalhando a saída das viaturas, ambulâncias, vans e outros veículos no local. Despachada
33 Indicação nº 93/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências urgentes e de forma reiterada, para proceder à instalação de redutor de velocidade na Rua Arlindo Jota, bairro Conjunto Habitacional Monsenhor João Batista Toffoli, tendo em vista o fluxo de veículos que transitam em excesso velocidade colocando em risco a integridade física dos pedestres e consequentemente, elevando a possibilidade da ocorrência de graves acidentes nessa região, desta forma atendendo a reivindicação dos moradores do local. Despachada
34 Indicação nº 94/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao DAEM providências para a realização de reparo sna rede de água, uma vez ao vazamento existente na Rua Angelo Seleghin, próximo ao nº 500, bairro Jardim Parati, atendendo a reclamação dos moradores da região. Despachada
35 Indicação nº 95/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito providências para realizar a limpeza, capinação e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados de maneira irregular em terreno localizado a margem da Rua João Franco Nascimento confluência com Rua Issamu Egashira - bairro Jardim Califórnia, atendendo à solicitação dos moradores da região Despachada
36 Indicação nº 96/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal providências urgentes em relação a capinação, limpeza e conservação do passeio público em toda extensão da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Jardim Quarto Centenário, tendo em vista que existentes diversos pontos precários na referida via. Despachada
37 Indicação nº 97/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal, com a urgência possível determinar ao setor competente providências para realizar a capinação, limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados de maneira irregular em terreno público localizado na extensão da Rua Edmundo Simões de Melo, Bairro Vila Romana, atendendo a solicitação dos moradores da região. Despachada
38 Indicação nº 98/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito através da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, nos termos do Decreto nº 11119/2013, que realize a limpeza e capinação de um terreno existente na Rua José Carlos de Almeida Negreiros, na altura do numeral 292, localizado no bairro Cascata; haja vista que o referido terreno se encontra com a vegetação muito alta, causando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
39 Indicação nº 99/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa-buracos em parte da extensão da Rua Domingos Macera, no BairroJardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
40 Indicação nº 101/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos da Rua Ângelo Seleghin, mais precisamente em frente ao número 118 – no bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
41 Indicação nº 102/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Augusto Genta - Jardim Parati, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
42 Indicação nº 103/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Presidente da EMDURB que realize a retirada da cobertura do ponto de ônibus da Rua América, nº 86 – Palmital, segundo moradores a cobertura atrai usuários de drogas para o local. Despachada
43 Indicação nº 104/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que se realize uma operação tapa-buracos na Rua Cecílio Rocha, na altura do numeral 104, localizada no bairro Parque Jardim Guarujá, haja vista que existe no local buraco de grande proporção, impedindo que munícipes acessem sua residência. Despachada
44 Indicação nº 105/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a poda de árvore localizada na Rua Rodrigues Alves, defronte ao nº 53 - no Bairro Barbosa; tendo em vista que a mesma está cobrindo a iluminação pública, tornando o local escuro e servindo de abrigo para marginais que ficam bebendo e namorando, além disso o crescimento das raízes estão quebrando a calçada, atrapalhando os pedestres, e podem trazer sérios problemas para a pavimentação. Buscamos justamente evitar os danos a calçadas e tubulações. Despachada
45 Indicação nº 106/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua José Alfredo de Almeida, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
46 Indicação nº 107/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa-buracos na Rua Ângelo Seleghin entre as ruas Augusto Rodolfo e Rua Stephano Mattiuzzo, no Jardim Parati, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública. Despachada
47 Indicação nº 108/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que realiza a manutenção da placa existente na Avenida Rio Branco, defronte ao n.º 271 - haja vista, que a mesma se encontra em más condições, dificultando a visualização para os que trafegam naquela região. Despachada
48 Indicação nº 109/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa-buracos na Rua Vera Lúcia de Oliveira Tavares, na altura do n.º 50 - no Parque das Esmeraldas II; haja vista que vem causando transtornos no local. Despachada
49 Indicação nº 110/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB a realização de estudos de forma a proceder à instalação redutor de velocidade necessário Rua João Stuani, próximo ao número 147, bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, devido ao grande numero de veículos que por ali trafegam em alta velocidade. Despachada
50 Indicação nº 111/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal que seja feito a capinação e limpeza em área pertencente à municipalidade, existente Rua Daher Audi, Jardim Santa Gertrudes; uma vez que está causando grandes transtornos para moradores do local. Despachada
51 Indicação nº 112/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR seja feita a correção da camada asfáltica da Rua dos Cardeais, nº 404 - pois está trazendo transtornos para comerciantes do local. Despachada
52 Indicação nº 113/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB seja realizada a sinalização de solo na Rua Maestro Floriano de Souza em toda sua extensão, bairro Jardim Califórnia; pois e inexistência está trazendo transtornos à população e trânsito local. Despachada
53 Indicação nº 114/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria municipal de Obras Públicas e juntamente com a CODEMAR, que se realize a pavimentação asfáltica na Rua Bento Biancardi, localizada no bairro Jardim Santa Paula, no trecho de aproximadamente 150 metros a partir da confluência com a Rua José Garcia Garcia; haja vista que somente este trecho da via não possui pavimentação, e esta encontra-se intransitável impedindo o acesso dos munícipes em suas residências. Despachada
54 Indicação nº 115/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB realizar a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Tufic Elias, altura do número 69 no Jardim Esplanada, haja vista que é constante a presença de jovens trafegando com motos em alta velocidade no local, onde há um grande fluxo de pedestres. Despachada
55 Indicação nº 116/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR executar as obras de recapeamento das ruas Alvorada e Rua Mário Degani -no Bairro Palmital, já que as mesmas são vias de grande fluxo de acesso ao Bairro Palmital e estão com o asfalto irregular, com vários buracos, incorrendo em risco de danos aos veículos bem como aumentando o risco de acidentes nestas vias. Despachada
56 Indicação nº 117/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal providências junto ao competente setor para realizar a capinação e limpeza em toda extensão da Av. Ermelinda Clarice Sanches, bairro Higienópolis, tendo em vista a condição precária do local, onde encontra-se com mato alto e resíduos de diversas naturezas depositados de maneira irregular, atendendo a pedido dos moradores da região. Despachada
57 Indicação nº 118/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo Diretor-Presidente da EMDURB, a alteração dos horários do transporte público da Vila Altaneira - Linha1004. A presente indicação visa atender as secretárias do Lar da região da Vila Altaneira – Linha 1004; haja vista visto que o itinerário, atualmente possui um intervalo de 3 (três) em 3 (três) horas no período de grande circulação. Despachada
58 Indicação nº 119/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB seja instalado redutor de velocidade na Rua Estevam Romera Junior, altura numero 405 - pois os veículos trafegam em alta velocidade no local, tirando a tranquilidade dos moradores. Despachada
59 Indicação nº 120/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que seja realizada a substituição das lâmpadas das vias do bairro Jardim Morumbi, por lâmpadas de Led (mais potentes e de maior luminosidade), mais precisamente as ruas Dr. Rodrigo Argolo Ferrão, Leonor Tanuri e Manoel Pereira, proporcionando mais segurança aos moradores. Despachada
60 Indicação nº 121/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar reparos na camada asfáltica na rua Antônio Stefani - bairro Rubens de Abreu Izique, na altura do número 196; haja vista que a rua está intransitável, prejudicando o tráfego, podendo causar acidentes e causando transtornos aos moradores do bairro. Despachada
61 Indicação nº 122/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos na Rua Miguel Granito Neto, próximo ao nº 377, no Bairro Nova Marília; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
62 Indicação nº 123/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos na Rua Ângelo Capelozza ao lado do nº 49, no Bairro Vila Real; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
63 Indicação nº 124/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB, que realize melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida João Ramalho, Rua Gildo Bonato e Rua Hélio Lavagnini no bairro Nova Marília; haja vista a preocupação dos motoristas e moradores em relação aos acidentes que vem acontecem com freqüência neste local. Despachada
64 Requerimento nº 110/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar do estimado Sr. Alfeu da Silva Castro, aos 72 anos de idade, inspetor querido do Colégio Esquema Único - que nos deixou no último dia 27 de janeiro. Externamos nossa solidariedade e condolências aos familiares, amigos, funcionários e alunos do Colégio Esquema Único. Aprovado
65 Requerimento nº 92/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado médico Ginecologista e Obstetra - professor da Unimar - Doutor Roberto Strozze Catharin, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de janeiro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 114/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Dionízio Araújo Rodrigues, aos 64 anos de idade, ocorrido dia no último dia 02 de fevereiro, nesta cidade, expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 94/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o corretor de imóveis Sr. Paulo Stroppa, ocorrido no último dia 31 de janeiro, em nossa cidade. Expressamos nossas condolências à família e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 98/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Carlos Eduardo Rodini, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de Fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
69 Requerimento nº 131/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Raquel Marques Beluco, aos 36 anos anos de idade, ocorrido dia 6 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 100/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Amábile Mangolin de Oliveira, aos 91 anos de idade, ocorrido em 02 de fevereiro último. A Sra. Amábile era mãe do Secretário municipal da fazenda Sr. Levi Gomes de Oliveira. Neste momento de dor e luto, expressamos aqui as nossas sinceras condolências à família, em especial ao Secretário Levi. Desejamos que Deus conforte o coração de todos, para que encontrem forças necessárias para superar esse momento de grande dor e tristeza. Aprovado
71 Requerimento nº 124/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Doraci dos Santos Spila, a empresária e benemérita Doraci dos Santos Spila, s, fundadora da indústria Dori e reconhecida dirigente e atuante voluntária em ações de atendimento social na cidade; aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
72 Requerimento nº 125/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida de Souza, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
73 Requerimento nº 126/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da estimada Daniele Marques Gallette, aos 33 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
74 Requerimento nº 127/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antonio Alves da Silva, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
75 Requerimento nº 128/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da estimada Sr. Nair Borges da Cruz, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
76 Requerimento nº 129/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado Sr. Pedro Augusto Moreira, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
77 Requerimento nº 130/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado Sr. Erico Minoru Odajima, aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
78 Requerimento nº 132/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Laide Bochho Olani, aos 86 anos de idade, ocorrido dia 7 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79 Requerimento nº 54/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à empresa Luana Guimarães Studio da Beleza que completou um ano de funcionamento em nossa cidade, primando em atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, trazendo sempre inovações na área; além de contribuir para a geração empregos e crescimento econômico. O Studio Luana Guimarães fica muito bem situado na Rua Frei Jacinto, nº 57, em ambiente muito bem estruturado e acolhedor. Nossa consideração e nossos sinceros votos de sucesso! Aprovado
80 Requerimento nº 101/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com o servidor público Sr. Aparecido Vieira, que passa a fazer jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado de sua família. Esta casa de Leis, agradece pelos relevantes serviços prestados ao DAEM e principalmente à sociedade mariliense - nos trabalhos realizados com maestria e dedicação, certa de que o digno profissional tem a consciência do dever cumprido. Nossos sinceros votos de sucesso! Aprovado
81 Requerimento nº 119/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com a Sra. MARLI PEDROSO ROMÂO DE SOUZA NETO – a profissional altamente qualificada da “CLÍNICA DE ESTÉTICA MARLI ROMÃO”, - Técnica em Esteticista pelo SENAC de Marília, há mais de 20 anos no segmento, com nosso reconhecimento pelo indiscutível e evidente trabalho desenvolvido, oferecendo o que há de melhor em tratamentos faciais e corporais, depilação e bronzeamento natural, além de opções de Massagens estéticas, de relaxamento e dores musculares. A história da SRA. MARLI PEDROSO ROMÃO DE SOUZA NETO é um exemplo para todos os empreendedores que buscam sucesso em seus respectivos segmentos e pode nos ensinar muito sobre superação e determinação, como desenvolver uma carreira responsável e realmente eficiente e eficaz. Sua missão é proporcionar aos seus clientes Saúde, Beleza e Bem estar. Nossas expressivas homenagens! Aprovado
82 Requerimento nº 87/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações a todos estimados reverendos pertencentes ao CONPEM, criado com o propósito de congregar as lideranças das igrejas, sendo 580 igrejas evangélicas, em Marília e região, que somam em torno de 610 pastores/dirigentes; bem como, promover a unidade, e fraternidade entre seus membros e familiares. Nosso agradecimento pelo apoio inconteste quanto à aprovação do projeto 6/2021 - reconhecendo como essenciais para a população de Marília atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings e praças de alimentação. Nosso apreço pela defesa da dignidade ministerial e eclesiástica junto à sociedade e aos poderes públicos.   Aprovado
83 Requerimento nº 105/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a Revista Five - publicação mensal que traz conteúdo jornalístico de Marília e região, primando por excelência editorial nas seções de entretenimento, saúde, moda, tendência e inovações. Conduzida pelo publicitário e professor universitário Amaury Girardi, a Five completa neste mês de fevereiro seis anos de atividades e publicações ininterruptas. A todos os colaboradores, equipe de funcionários e direção, o nosso reconhecimento. Aprovado
84 Requerimento nº 108/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à Organização Não-Governamental (ONG) UNIJOVEM, entidade composta por colaboradores da cooperativa médica Unimed. A ONG desenvolve, através da cooperação e união dos esforços voluntários de seus integrantes, a promoção social e a solidariedade há mais de 17 anos. São quase duas décadas de dedicação ininterruptas ao próximo, às famílias que mais precisam e ao desenvolvimento humano. A UNIJOVEM cumpre no presente o papel de garantir o futuro de muitas crianças e muitos jovens. Nosso reconhecimento e êxito em todas as frentes de trabalho da ONG! Aprovado
85 Requerimento nº 84/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para com o 1º Sargento PM Paulo Emílio Bertoni Júnior, que passou a assumir a chefia do Tiro de Guerra de Marília, no último dia 02 de fevereiro. Sargento Paulo veio do 5º RCC da cidade de Rio Negro - Paraná e é natural de Pompéia/SP. De exemplar conduta profissional nos faz reforçar os ideais de profissionais devotados, transmitindo a todos os seus pares honradez e disciplina, para que em missões alcancem excelência no desempenho de suas funções, cumprindo com rigor suas atribuições e exercem importante papel na manutenção da ordem pública. Nosso respeito e honra! Seja bem-vindo e muito sucesso e realizações no comando do Tiro de Guerra de Marília. Saudações! Aprovado
86 Requerimento nº 102/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com o servidor público Sr. Aparecido Fernandes Luiz, que passa a fazer jus à merecida aposentadoria, conforme Portaria nº 39.082 - e que será desfrutada ao lado de sua família. Esta casa de Leis, agradece pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense - nos trabalhos realizados com maestria e dedicação, certa de que o digno profissional tem a consciência do dever cumprido. Nossos sinceros votos de sucesso! Aprovado
87 Requerimento nº 95/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao talentoso aluno Samuel – o jovem Samuel Berardo Rodrigues do filho do Pr. Inocêncio da 10º Igreja Batista, pela conquista de importante menção honrosa concedida pelo SENAI - o prêmio "Roberto Mange” - oferecida ao melhor aluno das turmas de Aprendizagem Industrial no ano, considerando os aspectos de frequência, desempenho acadêmico e comportamento. Já em meio a tantos outros prêmios conquistados, o jovem Samuel concorreu com mais de 400 alunos. Grande conquista deste jovem, que com muito esforço e dedicação conseguiu seu grande sonho. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
88 Requerimento nº 107/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com o salão de beleza e estética “Cheia de Charme”, em nome da Sra. Ana Cristina, aconchegante ambiente voltado para a área da estética e beleza, primando pela qualidade e bom gosto. Muito bem localizado na Avenida Tancredo Neves, n.º 146 - região central de Marília, o salão “Cheia de Charme” possui serviços de ponto a preços acessíveis. Parabéns às esteticistas e aos profissionais da beleza que formam a talentosa equipe comandada pela competente e estimada Ana Cristina. Aprovado
89 Requerimento nº 109/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à renomada clínica UNIMAGEM - Diagnósticos Médicos por Imagem. Reconhecimento aos seus colaboradores, funcionários e demais integrantes da equipe clínica, bem como aos seus sócios-diretores: doutores Cleber Gustavo Baldelin, Antônio Losasso Neto e José Antônio Losasso, excelentes médicos com trajetórias brilhantes na Medicina. Prima pela agilidade no agendamento e na entrega dos resultados, possui equipamentos inovadores e corpo clínico de elevada competência. Parabéns, nosso reconhecimento, sucesso hoje e sempre! Aprovado
90 Requerimento nº 50/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, encaminhar a esta Edilidade após contatar o setor competente e demais setores, informações sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica/camada asfáltica na Rua Edmundo da Silva Lopes - Jardim Cavallari. A população desta importante região vem sofrendo há vários anos com os problemas causados pela inexistência de pavimento asfáltico, apontam a regularidade no recebimento dos carnês do imposto IPTU, que tem seus percentuais determinados a cada exercício (orçamento municipal); entretanto, tais benfeitorias incluindo outras melhorias urbanas que implicam na cobrança desse imposto nunca chegam - entra ano e sai ano e sempre quem sofre é a população. Adiado
91 Requerimento nº 81/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr, Daniel Alonso informar a esta edilidade da possibilidade de reeditar e encaminha a esta Casa de Leis, o projeto conhecido como “Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos” ou “Plano de Carreiras”, tendo em vista que o pedido se trata de uma antiga reivindicação dos servidores públicos municipais. Ainda, para melhor compreensão, solicitamos que quando do envio de mencionado projeto, o mesmo seja acompanhado de detalhado “Relatório do Impacto Econômico”. Aprovado com Adendos
92 Requerimento nº 82/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso informar possibilidade de realizar as seguintes melhorias para as categorias de ‘Auxiliares e Técnicos de Enfermagem’ da Prefeitura Municipal de Marília, sendo elas: alteração no valor da Insalubridade de 20% para 40%; regularização do serviço de Urgência e Emergência (falta abonada, atestado médico); correção do valor hora plantão; incorporação da Gratificação ao Salário base aos funcionários de Urgência e Emergência e Educação Permanente. Reforçamos, com razoabilidade, seja também considerado o pagamento de “auxilio periculosidade” aos servidores das categorias: ‘agentes de trânsito’, da EMDURB; bem como, aos ‘coletores de lixo’. Aprovado com Adendos
93 Requerimento nº 2/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso (PSDB) que após envidar esforços junto ao setor competente da Administração Municipal, informe sobre a possibilidade de que o ‘Vale Alimentação’ dos servidores da Prefeitura Municipal seja equiparado com o ‘Vale Alimentação’ dos servidores da Câmara Municipal de Marília. Ainda, informar da possibilidade de estender a revisão desse reajuste para os servidores inativos (aposentados e pensionistas). Adiado
94 Requerimento nº 58/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar o setor competente, encaminhar a esta Casa, as informações que se pedem: a) o número de engenheiros e arquitetos concursados existentes no quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Marília; b) quais as pastas em que estes profissionais estão lotados; c) quais e quantos projetos de obras e reformas possui cada respectivo setor. Informar ainda, a situação de cada projeto, valores e previsão de término. Adiado
95 Requerimento nº 64/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso por meio da Secretaria competente enviar a esta Casa informações que apontem quais valores estão sendo pagos à empresa ‘Prime’ no tocante ao abastecimento da frota; qual ‘galonagem’ atual e antes de passar; quais os critérios preços no abastecimento de combustíveis; enfim, o encaminhamento detalhado que demonstre a economia neste setor, antes e depois da prestação desses serviços. Adiado
96 Requerimento nº 56/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de se determinar aos órgãos competentes que procedam à capinação e limpeza no canteiro central da Avenida José Rino, em toda sua extensão - Bairro Jânio Quadros; haja vista que o mesmo apresenta crescimento exagerado do mato - situação que vem causando muitos transtornos com aparecimentos de muitos insetos e também prejudicando a visibilidade aos condutores e munícipes que transitam pela via. Adiado
97 Requerimento nº 3/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso (PSDB) informar da possibilidade de autorizar o desenvolvimento de estudos técnicos e análises socioeconômicas no setor responsável da autarquia do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília) para que seja implantado o ‘Programa de Anistia’, para a regularização de débitos de consumo de água; bem como, o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano/2021. Adiado
98 Requerimento nº 71/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso que tendo em vista a alta ocupação dos leitos destinados ao COVID, colocando Marília na faixa vermelha e interrompendo diversas atividades econômicas, que encaminhe a esta Casa, informações detalhadas sobre a utilização dos recursos destinados ao município para o enfrentamento da pandemia, em especial as despesas com leitos e diárias de UTI, informando o número de leitos ampliados e os motivos para não contratação de novos leitos, o que poderia proporcionar melhor atendimento aos pacientes com COVID, que estão sendo transferidos para outras cidades; além permitir a retomada das atividades econômicas, uma vez que o aumento das vagas disponíveis nos hospitais mudaria a classificação do município da ‘faixa vermelha’, passando para a laranja ou amarela. Adiado
99 Requerimento nº 65/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Secretaria Municipal de Obras Públicas informar esta Casa de Leis sobre situação dos seguintes convênios que estabelecem execução de infraestrutura e obras: 806963/2014, que trata da reforma do Poliesportivo Waldemar Moreira “Santa Antonieta”; 874988/2018 referente à reforma do Poliesportivo Olício Gadia “Vila Altaneira”; e 886816/2019, que trata da reforma do Poliesportivo Octávio Barreto Prado “Tatá”. Aprovado
100 Requerimento nº 61/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes informações sobre a possibilidade de efetuar a substituição das atuais lâmpadas (bastante antiga) e reparos nos postes de iluminação das Rua Sebastião Facchini e Rua José de Abreu Neto - no Bairro Jardim Tropical; uma vez que a Prefeitura de Marília tem informado que prossegue com os trabalhos de trocas de iluminação nas ruas, avenidas e praças da cidade. Ressaltamos que, há muito os moradores/ contribuintes desta importante região vem reivindicando a melhoria da iluminação local. Aprovado
101 Requerimento nº 57/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Edilidade quando se realizarão as obras de manutenção com o uso de máquina niveladora, necessárias nas estradas que dá acesso às chácaras em Padre Nóbrega e região das proximidades, principalmente na Rua José Reis Cavadas, sobre a qual os munícipes reclamam que estão ilhados a vários dias; haja vista, o péssimo estado em que se encontra, pois muitos trechos possuem cascalhos e devido às fortes chuvas se soltaram, fazendo com que a estrada esteja totalmente intransitável, situação que causa muitos transtornos aos munícipes. Adiado
102 Requerimento nº 52/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Sr. Daniel Alonso (PSDB) e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, informarem da possibilidade de envidarem estudos junto à Vigilância Epidemiológica visando à inclusão, nesta primeira fase de imunização contra a Covid-19, dos professores, diretores, auxiliares de direção, coordenadores pedagógicos, estudantes, bem como, todos os trabalhadores da Educação. De igual forma, solicitamos que a imunização nesta 1ª fase seja estendida a todos os servidores públicos, pertencentes às Secretárias municipais que atuem na linha de frente, a exemplo, dos ‘coletores de lixo’. Aprovado com Adendos
103 Requerimento nº 34/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Presidente do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM - Sr. Marcelo José de Macedo, enviar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, cópias de inteiro teor de todos os protocolos referente as certidões de diretrizes de uso de solo; bem como, as respectivas certidões aprovadas e fornecidas por este departamento, no período entre janeiro de 2017 a dezembro de 2020, discriminando quais foram emitidas para empreendimentos de alta densidade, tanto nas modalidades verticais como horizontais. Aprovado com Adendos
104 Requerimento nº 31/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que através do setor competente, informe a possibilidade proceder à instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Corifeu de Azevedo Marques, Lupércio e Alexandrina Rodrigues Gotuzo (Jardim Lavínia, Núcleo Habitacional Doutor Fernando Mauro Pires Rocha e bairros adjacentes); uma vez que implicam diretamente na limpeza urbana do município e influencia de certa forma na educação ambiental por parte dos moradores da localidade. Adiado
105 Requerimento nº 67/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Diretor - Presidente do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília – Sr. Marcelo José de Macedo, informar a esta Edilidade sobre a possibilidade de realizar estudos para que se aproveitem as águas pluviais na Represa Cascata, de forma a aumentar a capacidade de armazenamento da mesma, podendo ser reutilizadas para abastecimento de nossa cidade Aprovado
106 Requerimento nº 47/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos competentes setores, informar da possibilidade de envidar esforços para que o Município de Marília possua autorização para aquisição da Vacina CoronaVac - produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o Laboratório Sinovac, para que se possa proceder à imunização dos munícipes; bem como, considerar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência e seus cuidadores, em caráter prioritário. Adiado
107 Requerimento nº 35/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a reforma, manutenção e revitalização da praça pública localizada na confluência entre a Rua Kamiti Yamani e a Rua Manoel Messias da Silva, localizadas no distrito de Rosália; realizando a troca das lâmpadas, por luminárias de ‘Led’, a substituição dos bancos, bem como a instalação de equipamentos de playground, haja vista, a necessidade de tais melhorias no local para atender aquela população que não dispõem de outra opção de lazer. Adiado
108 Requerimento nº 33/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao ‘Dia Internacional da Mulher’, em data a ser agendada, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que se pretende prestar uma justa homenagem as mulheres de nosso município; reafirmando a importância desse evento no calendário municipal de homenagens. Aprovado com Adendos
109 Requerimento nº 69/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de efetuar a substituição das lâmpadas e melhoria na iluminação em toda extensão da Rua Nadir de Oliveira Marques, no Bairro Jardim Damasco 2; tendo em vista que a iluminação tem sido ineficiente e insuficiente. Adiado
110 Requerimento nº 75/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal, após ultimar os competentes setores, informar da possibilidade de adotar as providências necessárias para capinação e limpeza nos entornos do Estádio ‘Pedro Sola’ e Ginásio ‘Neusa Galleti’, haja vista a grande quantidade de mato com crescimento exagerado, causando a proliferação de insetos, presença de animais peçonhentos e consequentemente, trazendo riscos à saúde pública, além de gerar aspecto de abandono. Adiado
111 Requerimento nº 36/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de leis dentro do prazo legal, após consultar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a viabilidade de se proceder a pavimentação asfáltica na Rua Emaús, localizada no bairro Betel, no trecho de aproximadamente 50 metros que faz confluência com a Rua Galiléia, e na Rua Jacira Otis Ferreira, no trecho que compreende a Rua Galiléia e a Rua Rosa Canales - bairro Jardim Flora Rica, totalizando um trecho de aproximadamente 330 metros; haja vista que há mais de 25 anos os moradores das mencionadas vias esperam por tal benfeitoria. Adiado
112 Requerimento nº 62/2021
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que através do setor competente, informe a possibilidade da construção de um passeio público em torno da praça localizada entres as ruas Corifeu de Azevedo Marques, Lupércio e Alexandrina Rodrigues Gotuzo. Adiado
113 Requerimento nº 115/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informações referentes à mudança no modelo de atendimento da rede de atenção primária em relação à transformação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Estratégia de Saúde da Família (ESF). Estamos recebendo diversos questionamentos dos profissionais da saúde, das entidades de classe profissionais e da população em geral, em especial da região oeste da cidade, local que, “segundo informações colhidas” será a primeira região a receber essa transformação através da UBS Bandeirantes. Deste modo, sugiro que este assunto apesar de ser um ato discricionário do Executivo, seja amplamente discutido com a população através de audiência pública com a participação direta de representantes de todas as áreas que serão impactadas por essa transformação. Desta forma, seguem alguns questionamentos a serem apresentados para podermos dirimir as dúvidas que recebemos diariamente. Adiado
114 Requerimento nº 90/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília - Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, encaminhar a esta Casa de Leis, a relação de todos concessionários do espaço para comercialização de produtos no camelódromo, de forma detalhada, especificando atividades desenvolvidas, bem como, a data do início das atividades. Adiado
115 Requerimento nº 106/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - Sr Paulo Cesar Tagliavini, a inclusão do município no importante Programa Novas Vicinais, conforme já solicitado a este departamento, através de ofício, bem como, em Audiência pública realizada no último dia 02 de fevereiro deste; pois Marília necessita destas obras para melhoria no escoamento de sua safra, e ainda, como transporte de alunos e de serviços essenciais. Desta forma, solicitamos a pavimentação asfáltica das Vicinais MAR 106, Mar 106 A, Mar 207, MAR 317 e Mar 204; bem como a interligação da SP 294 ORI 361 a MAR 322 e Mar 324, interligando a SP 333. Adiado
116 Requerimento nº 85/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de construir dois redutores de velocidade, necessários na Rua Américo Capelozza, no Bairro Santa Antonieta; haja vista que os moradores vem reclamando há muito tempo do excesso de velocidade que os condutores de veículos exercem ao passar nesta importante via. Ressaltamos que, a imprudência dos motoristas tem colocado em risco a vida de crianças que residem na localidade, desta forma, reforçamos a importância na ação do poder público antes que aconteça uma tragédia neste local. Adiado
117 Requerimento nº 113/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de se determinar aos órgãos competentes que procedam à capinação e limpeza da ‘pracinha’ da Rua Oriente - Bairro Núcleo habitacional Castelo Branco; haja vista que o mesmo apresenta crescimento exagerado do mato - situação que vem causando muitos transtornos com aparecimentos de muitos insetos e também prejudicando a visibilidade aos condutores e munícipes que transitam pelo local. Adiado
118 Requerimento nº 118/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Júnior, informarem da possibilidade de ampliar o horário de atendimento do Programa Melhor em Casa, no Município de Marília; uma vez que possui como objetivo a ampliação do atendimento domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), levando o atendimento médico às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgicas. Aprovado
119 Requerimento nº 117/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que após consultar as secretarias pertinentes ao fato, informar a esta Casa, sobre a existência de algum procedimento em andamento com a finalidade de adotar providências em relação aos imóveis residenciais situados na Avenida Francisco da Costa Pimentel, em especial a residência de nº 468 - Bairro Jardim Planalto, tendo em vista as frequentes reclamações dos moradores dessa localidade. Ainda, caso nenhuma providência tenha sido adotada pela administração, solicito a vistoria do local pelos setores responsáveis para posterior solução definitiva deste grave problema. Adiado
120 Requerimento nº 111/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando à Superintendência da Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A, envidar esforços e informar a esta Casa, sobre a viabilidade da realização e implantação de divisória de concreto no canteiro central que compreende o perímetro urbano de nossa cidade, mais precisamente - Marília sentido Oriente SP 294; haja vista o grande número de acidentes com mortes no mencionado trecho. Adiado
121 Requerimento nº 88/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Walinson Henrique da Silva, ocorrido em 28 de janeiro p.p. aos 49 anos, em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossas mais sinceras condolências. Aprovado
122 Requerimento nº 103/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consultar o setor competente informar sobre a possibilidade de se elaborar estudos para se proceder à instalação de redutor de velocidade do tipo 'LOMBADA’, necessário na Rua Ernestina Ravanelli, mais precisamente em frente ao numero 215 - localizada no Bairro Jardim Fontanelli ; haja vista a grande quantidade de pessoas que trafegam por ali; principalmente por se tratar de rua bastante movimentada. Ressaltamos ainda, o desenvolvimento exagerado de velocidade que acaba colocando em risco a segurança de pedestres. Adiado
123 Requerimento nº 86/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar a Secretaria municipal da Saúde, informar da possibilidade de providenciar o encaminhamento de 01 (um) bebedouro industrial refrigerado e 01 (uma) SMART TV LED para atender as necessidades da unidade Caps Com-Viver (Centro de Atenção Psicossocial) “Herculano Vasques”, que atende na rua Marquês de São Vicente, nº 322 - jardim Maria Izabel. Adiado
124 Requerimento nº 89/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes, informar da possibilidade de executar melhorias e adequações dentro do Terminal Rodoviário Urbano de Marília “Dom Hugo Bressane de Araújo”, principalmente, dos sanitários para deficientes físicos e comuns, devido às más condições de preservação e acesso. Ainda, indicamos o desgaste e irregularidades das calçadas internas, podendo causar danos físicos aos usuários que utilizam o terminal diariamente para sua locomoção. Adiado
125 Requerimento nº 91/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito municipal, após consulta junto ao setor competente, informar a possibilidade de que haja prioridade na vacinação dos funcionários da coleta de lixo da cidade, como servidores preferência urgente, logo após a vacinação dos profissionais de saúde; haja vista, o alto risco de contaminação do COVID-19 - para os quais, os coletores ficam expostos diariamente. Adiado
126 Requerimento nº 112/2021
Autor: Ivan Negão
– Solicitando ao Prefeito municipal informar a esta Edilidade da possibilidade de proceder estudos que viabilizem o levantamento da demanda reprimida de consultas e exames na área da Saúde; haja vista, a espera das pessoas em conseguir atendimento nos diferentes níveis de complexidade. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 7/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3200/1986 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SUPRIMINDO A EXIGÊNCIA DE O PROFESSOR POSSUIR TEMPO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARÍLIA PARA SER DESIGNADO EM FUNÇÕES DE AUXILIAR DE DIREÇÃO, PROFESSOR COORDENADOR E ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁREA. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
MODIFICA A LEI Nº 3200/1986 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO QUE O PROFESSOR POSSA CONSIDERAR O EXERCÍCIO NA FUNÇÃO DE DOCENTE EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, PARA TOTALIZAR O TEMPO MÍNIMO DE 3 (TRÊS) ANOS PARA SER DESIGNADO EM FUNÇÕES DE AUXILIAR DE DIREÇÃO, PROFESSOR COORDENADOR E ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁREA. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/06/2021 às 09h23m
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