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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

22 de fevereiro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 22/02/2021 - Horário: 16:00 Data: 22/02/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 183/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que realize a capinação e limpeza nas laterais do trilho do trem, localizado na paralela entre a Praça São Miguel e a Avenida Pedro de Toledo, altura do nº 2562, no Bairro São Miguel; haja vista que o mato alto no local tem causado o acúmulo de lixo, o surgimento de animais peçonhentos como ratos, além do perigo aos pedestres quando fazem suas caminhadas na pista de Cooper e aos jovens que frequentam a "Pista de Skate". Despachada
2 Indicação nº 184/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que realize a limpeza e capinação do 'Poliesportivo Sasazaki II' (Escola Passe Certo), localizado na Rua José dos Santos, nº 220 - Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista que no local funciona um projeto social que atende cerca de 100 crianças, ou seja, é necessário a limpeza para segurança dessas crianças e jovens que frequentam o projeto. Despachada
3 Indicação nº 185/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a manutenção da pista de Cooper localizada na Avenida Pedro de Toledo, em toda a sua extensão, que compreende do supermercado Tauste até o final, nas proximidades do supermercado Preço Certo, no Bairro Palmital; haja vista que o calçamento do local apresenta irregularidades, favorecendo a ocorrência de lesões aos pedestres que utilizam diariamente o percurso, para seus exercícios e locomoção. Despachada
4 Indicação nº 186/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Queiroz, defronte ao nº 291, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5 Indicação nº 187/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, que após contatar o setor competente proceda à limpeza e capinação na Rua Bento Biancardi, defronte ao nº 520, no Bairro Jardim Santa Paula; haja vista que há uma erosão no asfalto e com o acúmulo de terra no local cresceu muito mato, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
6 Indicação nº 188/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente refazer a 'sarjeta' do imóvel localizado na Rua Amador Bueno, nº 1035, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o acúmulo de água no local e o crescimento de mato, causando sérios transtornos aos moradores. Despachada
7 Indicação nº 189/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que providencie a poda de árvores na Rua Pernambuco, esquina com a Avenida Itu, no Bairro Cascata; tendo em vista que tem dificultado a visibilidade dos motoristas ao cruzarem a Rua Pernambuco. Despachada
8 Indicação nº 190/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Hermes da Fonseca, altura do nº 163, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
9 Indicação nº 191/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à EMDURB que efetue a construção de uma 'lombofaixa' na Avenida Rio Branco, próximo ao nº 1475 - Bairro Alto Cafezal; haja vista que os moradores reclamam da alta velocidade que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de atropelamento fatal. Despachada
10 Indicação nº 192/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de uma placa indicando 'Vaga para Idosos' na Avenida Rio Branco, defronte ao nº 1475, no Bairro Alto Cafezal. Despachada
11 Indicação nº 193/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Francisca de Lima Silva, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
12 Indicação nº 194/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Serra, em toda a sua extensão, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
13 Indicação nº 195/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Stéfani, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
14 Indicação nº 196/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Elizeu Ferreira da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Rubens de Abreu Izique; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
15 Indicação nº 197/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a retirada de entulhos no terreno pertencente à municipalidade, localizado no final da Rua Tenente Doraci Marques, no Bairro Jardim Domingos de Leo; haja vista a quantidade de lixo e entulhos depositados no referido terreno, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 198/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Odair Vidoto Manzon, defronte ao nº 75, no Bairro Vila Operária da Alimentação I; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17 Indicação nº 199/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre Próspero Vecchione, no Bairro Residencial Montana; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18 Indicação nº 200/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Sebastiana Alves Vieira, nº 157, no Bairro Residencial Montana; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19 Indicação nº 201/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lúcio Flávio Pereira, defronte ao nº 161, no Bairro Residencial Montana; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20 Indicação nº 202/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a limpeza e capinação do terreno da municipalidade localizado na Avenida José Monteiro Violante, altura do nº 56, no Bairro Jardim Araxá; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, causando sérios transtornos aos estudantes que residem no bairro e frequentam as Universidades próximas. Despachada
21 Indicação nº 203/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um 'semáforo' no cruzamento da Avenida Maria Fernandes Cavallari, com a Rua Maria Giraldi Cavallari, altura do posto de combustível; haja vista que com o aumento de condomínios na região há maior fluxo de veículos. Despachada
22 Indicação nº 204/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Santos Dumont, altura do nº 494, mais precisamente defronte ao Residencial 'Reserva Palmital I, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos moradores, além do risco de acidentes. Despachada
23 Indicação nº 205/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a capinação e limpeza da praça localizada entre a Avenida Mário Borghetti e a Rua José Cimino, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
24 Indicação nº 206/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores na Rua Washington Luiz, próximo ao nº 82, no Bairro Palmital, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
25 Indicação nº 207/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a capinação e limpeza da praça localizada entre as Ruas Olga Maria Gasparetto Simonaio e Pio XII, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
26 Indicação nº 208/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que efetue a limpeza, bem como, a manutenção da Rua Juan Rubira Peres, confluência com a Rua Romildo Marconato, no Bairro Jardim Santa Clara, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
27 Indicação nº 209/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a capinação e limpeza da praça localizada entre as Ruas José Cimino e Luiz Tadaiti Yamashita, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
28 Indicação nº 210/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB providenciar a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Maestro Floriano de Souza, altura do numero 114 - Bairro Jardim Califórnia; tendo em vista tratar-se de via pública de mão única de direção de trânsito, com fluxo intenso de veículos, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, incorrendo riscos de atropelamentos de crianças e animais. Despachada
29 Indicação nº 211/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que efetue a capinação e limpeza da área pública localizada entre as Ruas Antônio Ramos e Abdo Haddad Filho, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
30 Indicação nº 212/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a capinação e limpeza em toda a extensão da Avenida Dr. Calim Gadia; haja vista o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos, causando sérios transtornos aos munícipes. Despachada
31 Indicação nº 213/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno público localizado na Avenida Alcides Lajes Magalhães, defronte à empresa 'TRAY', no Bairro Jardim Acapulco; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
32 Indicação nº 214/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua João Brino, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim América Prolongamento; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos, provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
33 Indicação nº 215/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Alexandre Fernandes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Pérola; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos, provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
34 Indicação nº 216/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, nos termos do Decreto nº 11119/2013, que realize a limpeza e capinação de um terreno localizado na Rua Assad Haddad, altura do nº 620, no Bairro Parque das Indústrias; haja vista que o referido terreno se encontra com a vegetação muito alta, causando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
35 Indicação nº 217/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM envidar esforços junto à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília para realizarem a reposição da camada asfáltica na Rua Amando de Oliveira Rocha Filho, altura do nº 525, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco de grande proporção, aberto pela Autarquia há vários meses, para sanar vazamentos na rede de água e até a presente data não foi executada a reposição da camada asfáltica, causando sérios transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
36 Indicação nº 218/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na confluência entre as Ruas Henrique Dias e Oswaldo Cruz, localizadas no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos de diversas proporções, causando riscos de acidente de trânsito e danos aos veículos que transitam pelo local. Despachada
37 Indicação nº 219/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM envidar esforços junto à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília para que procedam com a reposição da camada asfáltica na Rua Hermínio Mazzini, altura do nº 361, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista a existência de buraco de grande proporção, aberto pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água há vários dias, prejudicando o acesso de moradores em suas residências. Despachada
38 Indicação nº 220/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente órgão que realize a colocação de fresas de asfalto na Estrada Municipal Br - 153, altura do Km 227; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a referida estrada. Despachada
39 Indicação nº 221/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, nº 18, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
40 Indicação nº 222/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Guilherme Scheffer Netto, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Alexandre Chaia e Sebastião Innocêncio de Oliveira, no Bairro Jardim Damasco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, atendendo as diversas reclamações por parte da população que por ali trafega. Despachada
41 Indicação nº 223/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Gallina, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista os enormes buracos existentes no local, que vem causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
42 Indicação nº 224/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza nos canteiros centrais das Avenidas Antônio Borella e João Barcelon, bem como, na praça pública localizada na Rua Inez Cintra, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; uma vez o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
43 Indicação nº 225/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Avenida Antônio Borella, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, atendendo as diversas reclamações por parte da população que por ali trafega. Despachada
44 Indicação nº 226/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guinetti Grassi, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes; tendo em vista a existência de vários buracos na via pública, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
45 Indicação nº 227/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através das Secretarias Municipais de Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica, que realize a vistoria no imóvel localizado na Rua José Bonifácio, nº 180; no Bairro Palmital; haja vista que o mesmo se encontra com aspecto de abandono, com muito entulhos e lixo depositados no local, podendo servir de criadouro de insetos, como mosquito Aedes Aegypti, ratos e outros tipos de animais peçonhentos, colocando em risco a segurança da população que reside no entorno deste imóvel. Despachada
46 Indicação nº 228/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Limpeza Pública e Obras Públicas e, conjuntamente com o DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília que se proceda com a revitalização da praça pública localizada na confluência entre as Ruas Prudente de Moraes, Das Orquídeas e Das Paineiras, no Bairro Jardim Marília; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, causando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos e, a fonte de água potável encontra-se quebrada, sem torneiras, além disso, os bancos estão quebrados e a iluminação danificada. Despachada
47 Indicação nº 229/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos na rede de água, em vazamento existente na Rua Vitório Tosin, próximo ao nº 267, no Bairro Jardim Nacional; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo a reclamação dos moradores da região. Despachada
48 Indicação nº 230/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Avenida Monte Carmelo, nas proximidades do nº 300, no Bairro Fragata; tendo em vista a existência de vários buracos nessa localidade, colocando em risco a segurança e integridade física de quem por ali trafega. Despachada
49 Indicação nº 231/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Aimorés, próximo ao nº 200, no Bairro Senador Salgado Filho; tendo em vista a existência de vários buracos nessa localidade, colocando em risco a segurança e integridade física de quem por ali trafega. Despachada
50 Indicação nº 232/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Tupã, no Bairro Senador Salgado Filho; tendo em vista a existência de vários buracos nessa localidade, colocando em risco a segurança e integridade física de quem por ali trafega. Despachada
51 Indicação nº 233/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o recolhimento de restos de poda de árvores, descartados no passeio público da Rua João Florêncio de Carvalho, próximo ao nº 230, no Bairro Jardim Eldorado; tendo em vista os transtornos e risco de acidentes causados aos pedestres, sendo obrigados a transitarem pelo leito carroçável. Despachada
52 Indicação nº 234/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a colocação de uma placa de 'CARGA e DESCARGA' na Rua Limeira, nº 103, defronte ao restaurante 'Sushiya Marília', no Bairro Cascata; tendo em vista a necessidade do local receber entregas de seus fornecedores, sendo que muitas vezes essa vaga fica ocupada por veículos de passeio e motos, dificultando a realização deste serviço. Despachada
53 Indicação nº 235/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, defronte ao nº 237, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, favorecendo o risco de acidentes, principalmente com motociclistas e pedestres. Despachada
54 Indicação nº 236/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao DAEM envidar esforços juntamente com a CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que efetuem os reparos na Rua Julieta Haber Garcia, próximo aos números 39 e 229 – Bairro Parque Residencial Julieta, em abertura efetuada pela Autarquia; haja vista que recentemente foram efetuados reparos em vazamentos na rede de água nos referidos locais, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55 Indicação nº 237/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Martins Parra, próximo ao número 1032 – Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
56 Indicação nº 238/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Pinheiro Mattos, próximo ao número 84 - Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
57 Indicação nº 239/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Dr. Rodrigo Argollo Ferrão, próximo ao número 245 – Bairro Jardim Morumbi; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
58 Indicação nº 240/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' no cruzamento da Rua Amador Bueno com a Rua Irineu Bisterço, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
59 Indicação nº 241/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' no cruzamento da Rua Sebastião de Souza, com a Rua Antônio Pereira da Silva, no Bairro Hípica Paulista, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
60 Indicação nº 242/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, nº 828, no Bairro Jardim Bela Vista; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
61 Requerimento nº 175/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Donizetti Romualdo da Silva, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de fevereiro. Externamos nossa solidariedade e conforto à família e aos amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 209/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Edson Pires Alves, aos 76 anos de idade, ocorrido dia 18 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 177/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Mauricio Ramos Junior, aos 42 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
64 Requerimento nº 212/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da querida Sra. Veronilda Andreazi Pires, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de fevereiro; Nilda - como era conhecida - era funcionária e colaboradora da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos (AMEI). Externamos nossos sentimentos e solidariedade nesse momento difícil aos familiares, aos amigos e aos funcionários da AMEI. Que Deus conforte o coração de todos! Aprovado
65 Requerimento nº 210/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Agenor José Pinheiro, aos 82 anos de idade, ocorrido dia 18 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 195/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Tercio Eugenio Pereira Vicari, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
67 Requerimento nº 216/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Eduardo dos Santos (o Dudu Maravilha), aos 54 anos, nesse domingo(21). Dudu era servidor público e estava lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, era também um grande radialista esportivo. Externamos nossos condolências aos familiares, amigos e servidores da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Aprovado
68 Requerimento nº 214/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo e Ex-Prefeito de Guaiçara - Sr. Clóvis Redigolo, aos 60 anos de idade, ocorrido dia 30 de Janeiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 213/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Dolores Gonçalves Freitas, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
70 Requerimento nº 215/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Francisco Carlos Abdo, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de fevereiro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
71 Requerimento nº 173/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para com o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Daniel Sabino de Brito, extensivos a toda equipe da importante pasta, em reconhecimento pela parceria com o Marília Atlético Clube - representada pelas equipes de Futsal e handebol feminino. Parabéns pela dedicação e pelo excelente trabalho realizado. Sucesso! Aprovado
72 Requerimento nº 194/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com os exímios proprietários do ‘Supermercado Vale Verde', extensivos a todos os funcionários e colaboradores, em reconhecimento pelo excelente profissionalismo com que mantém seu estabelecimento, oferecendo o que há de melhor no segmento, produtos de excelente qualidades e preços compatíveis. Nossas homenagens pelos serviços prestados pela excelência à frente deste estabelecimento, contribuindo ostensivamente com a qualidade de vida da população local. Nosso reconhecimento e votos de sucesso! Parabéns! Aprovado
73 Requerimento nº 179/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com o Sr. Wesley Pedro do Amaral, ordenado ao Ministério Pastoral, no dia 13 de Fevereiro de 2021 – agora, estimado ‘Reverendo Wesley’. Receba nosso reconhecimento e homenagens pelo maravilhoso trabalho que realizou neste tempo de Seminário, guiado com cuidado, zelo e amor, valorizando o ser humano em sua essência, como coroa da criação de Deus. Parabéns que Deus o abençoe! Aprovado
74 Requerimento nº 204/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Sr. Wanderley Rossilho D'Ávila – Diretor do principal veículo de comunicação impressa em Marília - “Jornal da Manhã”, extensivos à toda equipe de profissionais, em cumprimentos ao aniversário de 40 anos da fundação do jornal. Desde o começo das edições o jornal noticia os principais fatos da cidade e região, com conduta ética, voltados sobretudo a levar verdadeiras informações ao público leitor. Nossos reconhecimento e homenagens! Aprovado
75 Requerimento nº 187/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para com a empresa ”Esmalteria Mãos Delicadas”, em nome de sua qualificada proprietária Sra. Beatriz A. de Souza Silva, extensivos à sua valorosa equipe de profissionais, que vem se destacando em seu segmento, oferecendo os mais completos tratamentos em alongamento de unhas, prestando serviços de altíssima qualidade e promovendo a autoestima de seus clientes. O salão encontra se localizado na Avenida Santo Antonio, nº 441 - no bairro Boa Vista. Parabéns a qualificada proprietária, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e votos de muito sucesso! Aprovado
76 Requerimento nº 174/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à Indústria Diks Alimentos, na pessoa da proprietária Priscila Keiko Yamashita, extensivos a toda sua equipe em reconhecimento pela importância que a empresa se reveste, voltada a produção de produtos à base de amendoim, ‘fondant’ de leite e balas de coco de qualidade, produtos de excelente qualidade, com dedicação e profissionalismo; ratificando o potencial mariliense de ‘Capital Nacional do Alimento! Parabéns e muito sucesso! Aprovado
77 Requerimento nº 206/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com a renomada empresa ‘Loja Viccium - Marília', que atuam com excelência no ramo de vestuários feminino , dispondo de várias linhas de roupas, conforme as tendências da moda "verão, outono e inverno", e que se destaca também pelos preços acessíveis. Nosso reconhecimento aos empreendedores que desde a sua implantação tem oferecido um atendimento diferenciado, contando com a colaboração de funcionários altamente dedicados e atenciosos. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
78 Requerimento nº 197/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Olivaldo Candido - exímio funcionário da conceituada empresa ‘Calcular - Prestadora de Serviços de Portaria Administração’ e Terceirização Condominial, Jardinagem, Zeladoria e Monitoramento; que vem atuando há mais de 18 anos com profissionalismo e integridade, destacando-se junto aos clientes. Pessoa altamente qualificada, com muita dedicação e empenho, contribui sobremaneira para o crescimento da empresa e consequentemente, para a pujança de nosso município. Receba nosso reconhecimento, homenagens e consideração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
79 Requerimento nº 205/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à nova Diretoria da ACIM – Associação Comercial e Industrial de Marília, em nome de seu Presidente – Adriano Luiz Martins e demais membros eleitos para exercer o mandato no biênio 2021/2024. A chapa foi eleita por aclamação no último dia 01 de outubro e empossada no início de fevereiro deste ano para dar continuidade na gestão, implantação de melhorias e modernizações da entidade para melhor atender aos associados. A nova diretoria traz consigo a responsabilidade, credibilidade e confiança no bom trabalho que vem sendo desenvolvido em prol dos comerciantes e empresários de Marília! Aprovado
80 Requerimento nº 58/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar o setor competente, encaminhar a esta Casa, as informações que se pedem: a) o número de engenheiros e arquitetos concursados existentes no quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Marília; b) quais as pastas em que estes profissionais estão lotados; c) quais e quantos projetos de obras e reformas possui cada respectivo setor. Informar ainda, a situação de cada projeto, valores e previsão de término. Aprovado
81 Requerimento nº 71/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso que tendo em vista a alta ocupação dos leitos destinados ao COVID, colocando Marília na faixa vermelha e interrompendo diversas atividades econômicas, que encaminhe a esta Casa, informações detalhadas sobre a utilização dos recursos destinados ao município para o enfrentamento da pandemia, em especial as despesas com leitos e diárias de UTI, informando o número de leitos ampliados e os motivos para não contratação de novos leitos, o que poderia proporcionar melhor atendimento aos pacientes com COVID, que estão sendo transferidos para outras cidades; além permitir a retomada das atividades econômicas, uma vez que o aumento das vagas disponíveis nos hospitais mudaria a classificação do município da ‘faixa vermelha’, passando para a laranja ou amarela. Retirado
82 Requerimento nº 112/2021
Autor: Ivan Negão
– Solicitando ao Prefeito municipal informar a esta Edilidade da possibilidade de proceder estudos que viabilizem o levantamento da demanda reprimida de consultas e exames na área da Saúde; haja vista, a espera das pessoas em conseguir atendimento nos diferentes níveis de complexidade. Aprovado
83 Requerimento nº 143/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao prefeito Daniel Alonso após contatar os órgãos competentes informar sobre as providências para a realização do mutirão de limpeza “Semana da Faxina”, para recolhimento de material inservível, limpeza de áreas públicas, terrenos e quintais, tendo em vista o aumento expressivo dos casos de dengue no município, bem como, dos diversos pedidos das equipes de saúde e da comunidade, uma vez que a ação não foi realizada no ano passado; como é recomendado pelos órgãos técnicos da saúde, a realização de mutirão de limpeza nos meses que antecedem o período das chuvas, para eliminação de potenciais criadouros do mosquito transmissor da Dengue. Desta forma, redução do risco de epidemia no período do verão e, ainda, manter os imóveis e terrenos limpos, evitando a proliferação de animais peçonhentos e nocivos à saúde, tais como cobras e escorpiões. Aprovado
84 Requerimento nº 93/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso – por meio dos setores competentes informações sobre o andamento do processo de licitação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s - para o retorno das atividades escolares, previsto para 1º de março, tendo em vista o ‘Plano Municipal de Retomada das Atividades Escolares Presenciais’. Nesta ocasião, solicitamos informações de quais e quantos EPI’s serão adquiridos para as escolas e como acontecerá a reposição desses equipamentos, haja vista a saúde e segurança dos alunos, professores e servidores da educação. Aprovado
85 Requerimento nº 61/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes informações sobre a possibilidade de efetuar a substituição das atuais lâmpadas (bastante antiga) e reparos nos postes de iluminação das Rua Sebastião Facchini e Rua José de Abreu Neto - no Bairro Jardim Tropical; uma vez que a Prefeitura de Marília tem informado que prossegue com os trabalhos de trocas de iluminação nas ruas, avenidas e praças da cidade. Ressaltamos que, há muito os moradores/ contribuintes desta importante região vem reivindicando a melhoria da iluminação local. Aprovado
86 Requerimento nº 148/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar quais providências estão sendo adotadas visando à regulamentação e a aplicabilidade da Lei Municipal n.º 8280/18 que institui o Programa "Banco Municipal de Alimentos", haja vista que a referida lei foi sancionada em agosto de 2018 e, até o momento, não houve sua regulamentação e nem a aplicabilidade. Aprovado
87 Requerimento nº 133/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicito ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que após contatar o setor competente,da possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Alcebíades Spadotto, ao lado da escola Estadual Alcir Raineri, para que proceda à limpeza e capinação de sua propriedade, pois o local encontra-se com mato alto e necessita manutenção, de forma a evitar a proliferação de insetos e animais nocivos à saúde. Aprovado
88 Requerimento nº 134/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio do Carmo Freire informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de postes de iluminação em uma praça localizada Av. Denise Therezinha Bonato Licatti, no bairro Jardim Florença; haja vista que os moradores da região se uniram e com esforços fizeram diversas melhorias na mesma, faltando somente a iluminação pública, trata-se de importante reivindicação dos moradores desta região. Aprovado
89 Requerimento nº 198/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informações sobre quais providências estão sendo adotadas no que tange às diversas reclamações e denúncias apresentadas pelos pacientes portadores de diabetes que são atendidos pela rede pública de saúde, onde os mesmos alegam que o aparelho que mede a ‘glicemia capilar’ (glicosímetro) fornecido pela Secretaria da Saúde, vem apresentando falhas na medição da taxa de glicose. Segundo informações dos usuários, esses transtornos ocorrem de maneira recorrente, colocando em risco a vida destas pessoas e gerando um grande transtorno no acompanhamento e tratamento ambulatorial. Ainda, requeiro respostas às indagações abaixo. Aprovado
90 Requerimento nº 171/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - Famema - Prof. Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz que nos informe da possibilidade de incluir o profissional formado em Pedagogia, a participar da ‘residência multiprofissional’ oferecida por esta importante instituição de ensino, uma vez que tal formação necessita de profissionais capazes de desenvolver a geração e disseminação do conhecimento científico e de práticas de intervenção que expressem efetivo compromisso com a melhoria da saúde e com os direitos das pessoas. Retirado
91 Requerimento nº 169/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de que seja dado o mesmo tratamento, no que concerne à imunização da Covid, a todos os funcionários/servidores públicos que estão na 'linha de frente', quer sejam os coletores de lixo, garis e trabalhadores braçais da Secretaria de Serviços Urbanos e demais pastas, nesta primeira fase lista de grupos prioritários para receber as vacinas; uma vez que, estão em contato com a população cotidianamente, arriscando as suas vidas, inclusive em contato com material contaminado correndo grande risco em seu meio de trabalho quanto familiar. Aprovado
92 Requerimento nº 196/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de se promover a reconstrução da ‘galeria de águas pluviais’, localizada na Rua Américo Capeloza, no Jardim Santa Antonieta; cujo mau estado de conservação está colocando em risco a vida das pessoas que residem na região, principalmente as crianças e idosos que passam diariamente por esta rua, posto que a cada chuva aumenta o risco de desabamento. Existe registro de acidentes no local e em face da demora na solução, os moradores elaboraram um abaixo-assinado (segue cópia) reivindicando a importância da benfeitoria. Adiado
93 Requerimento nº 178/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente que realize estudos no sentido de viabilizar a implantação de galerias de águas pluviais necessárias na Rua Luiz Manhães, imediações próximas ao número 156 - Bairro Vila Hípica; haja vista que no local ocorrem alagamentos já há mais de 10 anos, principalmente entre os números citados, onde os munícipes com decorrência de poucos minutos de chuvas acabam ficando ilhados. Tal situação, ocorre sem solução eficaz por parte do Poder público e embora os munícipes da mencionada via já tenham reclamado por dezenas de vezes, até o momento não houve nenhuma solução para o problema. Aprovado
94 Requerimento nº 207/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo que informem a possibilidade de efetuar a instalação de uma ‘academia ao ar livre’, urbanização apropriada e instalação de postes de energia com iluminação; benfeitorias necessárias em área pertencente à municipalidade, localizada no final da Rua Antônio Serapilha - Jardim Itamarati. Adiado
95 Requerimento nº 208/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e ao Secretário Municipal de Obras - Hélcio Freire do Carmo, de forma reiterada, que informem da possibilidade de que seja realizado o recapeamento das ruas situadas no bairro Rubens de Abreu Izique, popularmente conhecido como “Altos do Nova Marília” e depois, procedam à compensação da empresa, uma vez que as vias do referido bairro estão intransitáveis e necessitam urgentemente receber uma nova camada asfáltica. Adiado
96 Requerimento nº 211/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e ao Secretário Municipal de Obras - Hélcio Freire do Carmo, conjuntamente com a Diretora-Presidente da Empresa Entrevias – Sra. Clara Ferraz, de forma reiterada, informarem a possibilidade de abertura e recuperação da estrada rural MAR-114 e MAR-106, popularmente conhecida como “Estrada da Macumba”. Adiado
97 Requerimento nº 182/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” na Avenida Brasil, próximo ao nº 210, no Distrito de Lácio; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e comerciantes que trafegam naquele local. Aprovado
98 Requerimento nº 202/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso de forma reiterada, informar sobre as providências para implantação de ‘coleta seletiva de lixo’, que já é amplamente utilizada na grande maioria dos municípios do porte de Marília, fomentando a criação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, gerando renda a essas famílias, promovendo a preservação do meio ambiente, além de reduzir custos do município para destinação de resíduos, oferecendo ainda, à população uma alternativa sustentável para o descarte de lixo, e cumprindo com o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Solicitamos ainda que, enquanto não for adotada a coleta seletiva, que a Prefeitura realize campanha permanente de orientação à população sobre o descarte correto de materiais como vidro e demais materiais perfurantes ou cortantes, para evitar acidentes com os trabalhadores da coleta, como vêm ocorrendo com frequência no município. Aprovado
99 Requerimento nº 172/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, por meio da Secretaria da Saúde, que informe esta Casa de Leis como estão sendo feitas/retomadas as consultas das diversas especialidades médicas (cardiologia, oftalmologia, traumatologia, dentre outros), exames de maior complexidade e ginecológicos; especialmente, os voltados à prevenção e assistência médica; quer sejam atendimentos oferecidos pelo próprio município ou em convênios. Informe ainda a esta Edilidade como estão sendo viabilizados os exames e cirurgias eletivas. Adiado
100 Requerimento nº 170/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de desenvolver estudos que viabilizem a construção de um 'cruzeiro' nos distritos de Amadeu Amaral e Dirceu para que a população possa rezar para seus familiares. Como é sabido, os cemitérios destes distritos estão abandonados, totalmente cobertos pelo mato, necessitando de manutenção. Tal obra, servirá de referência aos visitantes e para que as pessoas possam depositar suas orações e velas em homenagem a seus entes queridos, principalmente durante períodos de grande visitação – como Finados, Dia das Mães e dos Pais, entre outros. Aprovado
101 Requerimento nº 180/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de uma ‘lombada ou lombofaixa’, ou o dispositivo que for apropriado para o local, necessário na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, próximo ao 81 - Bairro Altos do Palmital; haja vista que, o local se tornou um corredor viário de muito movimento. Os veículos tem transitado por ali em alta velocidade, e não há nenhum dispositivo que indique aos condutores a necessidade de reduzir a velocidade. Adiado
102 Requerimento nº 186/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informarem a esta Casa de Leis, a viabilidade de se envidar esforços e proceder a operação tapa buracos em toda extensão dos seguintes bairros: Tóffoli, Parque das Azaléias, Vila Real, Jardim São Vicente de Paulo, Jardim Teotônio Vilela , Jardim Planalto, Parque dos Ipês e adjacências; haja vista que as ruas dos mencionados bairros encontram-se intransitáveis e necessitam urgentemente receber as melhorias necessárias. Adiado
103 Requerimento nº 203/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito - Daniel Alonso, informações sobre as providências a para que se promova a melhoria da ‘referência salarial’, ‘aumento do adicional de insalubridade’ e ainda, a disponibilização de capacitações e cursos de aprimoramento e atualização para os ‘Agentes de Controle de Zoonoses (ACZ)’ e ‘Agentes de Saúde (AS)’, que compõe equipe especializada na Divisão de Zoonoses do município, realizando trabalho estratégico no controle de vetores da dengue, Leishmaniose, controle da raiva, atendimento da população nos casos de animais peçonhentos, tais como: o escorpião. Reforçamos a necessidade de valorização destes valorosos profissionais, uma vez a importância do trabalho realizado, oferecendo suporte operacional e contínuo às equipes da rede municipal de saúde. Adiado
104 Requerimento nº 189/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Governo do Estado que envide esforços para incluir o município de Marília no ‘Programa de Desenvolvimento Paralímpico’ - iniciativa que dará oportunidade aos professores de Educação Física da rede pública privada entidades e clubes do estado de adquirirem conhecimento teórico e prático do esporte paralímpico; e além desses profissionais, também aos alunos de graduação do último ano de Educação Física, com objetivo de fomentar o esporte paralímpico de base. Adiado
105 Requerimento nº 181/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, através do setor competente, informar a esta Casa, quais bairros já receberam nomes de rua, conforme previsto desde 2020 e, ainda, em atendimento às dezenas de requerimentos encaminhados por munícipes a este Vereador, que não conseguem identificar as ruas nas quais trafegam. Informar ainda, qual o cronograma para a realização destes serviços - a identificação dos muitos bairros faltantes. Adiado
106 Requerimento nº 116/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso envidar esforços junto aos órgãos competentes e informar se há possibilidade de se proceder à implantação de uma ‘Coordenadoria de Saúde em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência’ - na Secretaria de Saúde do Município de Marília-SP, para debater e acompanhar temas e demandas na área da saúde, envolvendo pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. proceder à criação da uma ‘Comissão de Saúde em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência’ - na Secretaria de Saúde do Município de Marília-SP, para debater e acompanhar temas e demandas na área da saúde, envolvendo pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Aprovado com Adendos
107 Requerimento nº 183/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com as Secretarias municipais de Esporte, Lazer e Juventude, Planejamento Urbano, Saúde e ainda, com a EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, informar da viabilidade de se proceder com a demarcação da ciclofaixa, em toda extensão da Avenida das Esmeraldas, interligando-a com a Avenida Cascata, com o intuito de promover aos domingos no período das 06h00 às 12h00 atividades esportivas; haja vista que, o número de adeptos ao ciclismo em nosso município é crescente, bem como, com o propósito de desenvolver atividades esportivas para diversas faixas etárias, desde crianças até idosos, priorizando a saúde de nossa população. Aprovado com Adendos
108 Requerimento nº 193/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretária da Saúde, informar da possibilidade de envidar esforços para dispor à população mariliense o acesso às informações gerais referentes às pessoas já imunizadas, por meio da divulgação de dados, quer seja meio do “Portal Transparência” ou outros meios, que possibilitem a verificação da veracidade nos enquadramento dos vacinados com aqueles previstos para receberem as novas doses, segundo o plano de vacinação vigente. Aprovado
109 Requerimento nº 191/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após manter contatos com os competentes setores informar em qual situação se encontra a licitação das obras que previam; construção de banheiros adequados, cozinha e salas para os servidores e ainda, a ampliação da cobertura para os usuários da UBS - Santa Antonieta da Zona Norte - localizada na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, nº 595. Cabe reforçar que, devido à pandemia do Coronavírus, os usuários que buscam a unidade acabam ficando aglomerados; deve-se proporcionar melhores acomodações, impedindo a circulação e o contágio do vírus nesses ambientes. Visamos atender a vários pedidos dos usuários, que temem a contaminação em massa. Aprovado
110 Requerimento nº 168/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatos com as competentes Secretarias municipais informar da possibilidade de se reurbanizar e executar diversas melhorias na praça ‘Bernardino Severino da Silva’, situada nas ruas Célio Scarassati com a Rua João Gatto e travessa com a Antônio Pereira, no bairro Jardim Bancários. Reforçamos a necessidade de realizar a poda de árvores, capinação e melhoria na iluminação pública, que se apresenta bastante precária e insuficiente. O crescimento exagerado das árvores torna o local ermo, a praça fica escura, favorecendo a permanência de usuários de entorpecentes e outros meliantes, colocando em risco os moradores circunvizinhos, que convivem com esse problema por mais de 5 anos. Aprovado
111 Requerimento nº 121/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitação ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, após contatar o competente órgão, informar a esta casa se existem estudos de levantamento da demanda reprimida por moradias em nosso município, servindo-se em encaminhar dados e informações para conhecimento, para que envidemos esforços contratação de estudos e pesquisas com abrangência municipal, visando dotar a comunidade de políticas públicas para o planejamento habitacional e urbano. Adiado
112 Requerimento nº 184/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis da viabilidade de se proceder com a pavimentação asfáltica na Avenida Brasil - no Distrito de Lácio, no trecho de aproximadamente 50 metros que compreende a Rua Irineu Martins e o acesso à Avenida das Esmeraldas Prolongamento; uma vez que há vários anos foi realizada a pavimentação da via até a confluência com a Rua Irineu Martins, ficando sem receber tal benefício apenas quatro residências – sendo que o acesso pelos moradores às residências foi prejudicado pela enorme quantidade de buracos que se formam no local. Adiado
113 Requerimento nº 201/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a esta Edilidade da possibilidade de proceder à substituição da atual iluminação e lâmpadas da Rua Rosário Jordão, localizada no bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, incluindo-a no programa já existente, de manutenção corretiva, substituindo as atuais lâmpadas por outras de maior potência e luminosidade, haja vista o péssimo estado de iluminação do Bairro. Adiado
114 Requerimento nº 192/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de proceder à adoção de providências urgentes para instalação de três aparelhos de ‘ar condicionado’ necessários na Farmácia Municipal, localizada na Zona Norte da cidade, mais precisamente no prédio da UBS ‘Santa Antonieta’; haja vista que importante unidade de foi contemplada há um ano com os aparelhos, sem que tenham sido instalados até o presente momento. Trata-se de equipamentos de extrema importância para o armazenamento dos medicamentos. Adiado
115 Requerimento nº 167/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, encaminhar a esta Casa, o levantamento dos bens imóveis referentes à FEPASA (Ferrovia Paulista S/A), RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A), PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), à UNIÃO, ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outras áreas pertencentes ao município (próprios municipais). Adiado
116 Requerimento nº 199/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Valdeci Fogaça, conjuntamente com as empresas que detêm a concessão do transporte coletivo em nosso município, informarem a esta Casa de Leis, quais providências estão sendo tomadas no sentido de fazer a instalação dos pontos de parada de ônibus, com coberturas e assento; de forma a atender às constantes solicitações dos usuários de transporte coletivo, que vem sofrendo com a falta desses dispositivos e frequentemente são expostos a todo tipo de intempéries. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 20/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.846/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei Complementar nº 21/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIUNDOS DA AUSÊNCIA DE REPASSE DOS APORTES DE COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA COM O REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, DAS COMPETÊNCIAS ABRIL A DEZEMBRO DE 2020, INCLUINDO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/06/2021 às 09h35m
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