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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

01 de março de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/03/2021 - Horário: 16:00 Data: 01/03/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 243/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Antônio Roberto Moris, em toda a sua extensão, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2 Indicação nº 244/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso por meio do setor competente que realize os reparos na guia da calçada na Rua Joaquim Ferreira Évora, altura do nº 1110, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista que a mesma se encontra danificada e sem a devida manutenção, se agravando a cada dia, inclusive impossibilitando os munícipes de estacionarem seus veículos no local. Despachada
3 Indicação nº 245/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente para que realize a capinação e limpeza no entorno do trilho do trem, na Avenida Das Esmeraldas, altura do supermercado Confiança; haja vista que o local é utilizado para atividades esportivas, sendo importante a manutenção, pois trata-se de um espaço de muita circulação de pessoas e, o mato alto no local pode se tornar perigoso para a população. Despachada
4 Indicação nº 246/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao DAEM que realize a manutenção da caixa d´água, localizada na Avenida República, nº 2561, no Bairro Palmital; haja vista que os moradores do bairro estão preocupados com sons e estrondos que a caixa d´água está emitindo, sendo fundamental a investigação por parte da equipe técnica da Autarquia, sempre zelando pela segurança dos moradores da região. Despachada
5 Indicação nº 247/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Olindo Peron, próximo ao nº 40, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
6 Indicação nº 248/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma 'Faixa Elevada' na Avenida Das Indústrias, defronte ao 'Poupatempo', tendo em vista o grande fluxo de pedestres no local e o elevado trânsito de veículos, alguns deles trafegando em alta velocidade, aumentando a probabilidade de acidentes no local. Despachada
7 Indicação nº 249/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Waldir Bento Félix, altura do nº 126, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
8 Indicação nº 250/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para sincronizar os semáforos do cruzamento da Rua Bassan com a Avenida Dr. José Guimarães Toni, no Bairro Jardim américa; haja vista que os acidentes no local são constantes. Despachada
9 Indicação nº 251/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Conceição Martins Rosa, próximo ao nº 138, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 252/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Rua Abdo Haddad Filho, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores daquela região. Despachada
11 Indicação nº 253/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, no Bairro Jardim Damasco l; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, situação que causa sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
12 Indicação nº 254/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que promova a limpeza do terreno localizado ao lado do 'Condomínio das Rosas', no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista os transtornos que tem causado aos moradores. Despachada
13 Indicação nº 255/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que promova a instalação de uma tampa na 'boca de lobo' localizada na Avenida Tomé de Souza, defronte ao 'Condomínio das Rosas', no Bairro Jardim Teotônio Vilela, visando mais segurança aos moradores e a todos que por ali trafegam. Despachada
14 Indicação nº 256/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que efetue a capinação e limpeza em toda a extensão da área pública localizada na Avenida Frediano Giometti, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
15 Indicação nº 257/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Jorge Mansur, próximo ao nº 370, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores daquela região. Despachada
16 Indicação nº 258/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que efetue a capinação e limpeza em toda a extensão da área pública localizada na Avenida Francisco da Costa Pimentel, defronte à EMEF 'Nivando Mariano dos Santos', no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
17 Indicação nº 259/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Benedicto Gomes da Silveira, nº 11, no Bairro Jardim Ohara; haja vista neste local haver muitos buracos, causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
18 Indicação nº 260/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 15 de Novembro, nº 1900, no Bairro Somenzari; haja vista a existência de muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
19 Indicação nº 261/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ninfa Pietraróia, nº 505, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20 Indicação nº 262/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Periquitos, nº 77, no Bairro Ana Carla; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
21 Indicação nº 263/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Dr. Adhemar de Toledo, altura do nº 411, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
22 Indicação nº 264/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Francisco Pinheiro Silveira, confluência com a Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Lorenzetti; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
23 Indicação nº 265/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública na Rua Pernambuco, altura do número 246, no Bairro Banzato; haja vista que o mesmo se encontra sem a lâmpada, tornando a rua escura e perigosa para os comerciantes, estudantes e moradores do bairro. Despachada
24 Indicação nº 266/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Faria de Moraes, altura do número 310, no Bairro Jardim Tropical; haja vista a existência de um buraco fundo, favorecendo o risco de acidentes aos pedestres, motociclistas e motoristas que transitam pelo local. Despachada
25 Indicação nº 267/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alcides João Zambom, no Bairro Jardim Santa Antonieta III; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
26 Indicação nº 268/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hercílio da Silva Rocha, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta III; haja vista os enormes buracos existentes no local, situação que vem causando muitos transtornos aos moradores daquela região. Despachada
27 Indicação nº 269/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Altino Netto, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta III; haja vista que no local existe um buraco com uma profundidade razoável, causada pelas chuvas, podendo provocar situações propensas à ocorrência de acidentes, principalmente com motociclistas. Despachada
28 Indicação nº 270/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Corumbis, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de vários buracos, inclusive uma cratera, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
29 Indicação nº 271/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários I; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
30 Indicação nº 272/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do órgão competente que execute o asfaltamento em toda a extensão da Rua Benedito Setembrino Adão, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César; haja vista que a via pública se encontra em péssimas condições de uso, dificultado o trânsito do local e causando danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
31 Indicação nº 273/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a instalação de poste e luminária na Rua João Marconato, nº 377, no Bairro Sítios de Recreio Panambi; haja vista que a referida rua se encontra às escuras necessitando desta benfeitoria com urgência. Despachada
32 Indicação nº 274/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos nas ruas: Francisco de Oliveira Santos, próximo aos números 138 e 290; Hermínio Ceroni, em toda a sua extensão e Oracina Correa de Moraes Rodine, defronte ao número 113, no Bairro Jardim Bandeirantes; tendo em vista as péssimas condições em que se encontram as vias públicas, com muitos buracos, situação que muitas vezes têm causado danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
33 Indicação nº 275/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção/reparos da camada asfáltica na Rua Maria Silvia Almeida Delfino, confluência com a Rua Dr. Granadino de Baptista, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que as mesmas se encontram com buracos, dificultando a passagem de carros e motos, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
34 Indicação nº 276/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Monte Carmelo, defronte ao número 445; haja vista as condições precárias da via pública, com vários buracos, se agravando devido à ocorrência das chuvas, formando o afundamento da camada asfáltica. Despachada
35 Indicação nº 277/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e se necessário efetuar a substituição dos mesmos na Farmácia Popular da Zona Sul, situada na Avenida João Ramalho, nº 1081, no Bairro Parque São Jorge; tendo em vista que o local acondiciona remédios, sendo necessário ser armazenado em local adequado, para não haver danos dos mesmos, prejudicando a população que necessita de remédios controlados, dentre outros. Despachada
36 Indicação nº 278/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública que efetue a capinação e limpeza do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Plínio Queiroz, nº 263; tendo em vista o mato alto e o aumento de insetos, como o mosquito da Dengue (Aedes Aegypti) no local. Despachada
37 Indicação nº 279/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua João Fernandes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Pérola; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos, provocados pelas águas das chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
38 Indicação nº 280/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Oscar Leopoldino da Silva, em toda a sua extensão, por outras de maior potência e luminosidade, no Bairro Senador Salgado Filho. Despachada
39 Indicação nº 281/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, esquina com a Rua Amélia Frigério, no Bairro Pedro Matheus; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
40 Indicação nº 282/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Alto Cafezal; tendo em vista a existência de vários buracos nesta localidade, colocando em risco a segurança e integridade física de quem por ali trafega. Despachada
41 Indicação nº 283/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Francisco Barrueco, defronte ao nº 286, e também, na última quadra, no Bairro Jardim Parati; haja vista o risco de acidentes a todos que por ali trafegam devido à erosão que se formou. Despachada
42 Indicação nº 284/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Milton Forin, nas proximidades do nº 06, no Bairro Jardim Morumbi; haja vista a existência de vários buracos, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
43 Indicação nº 285/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal que através do setor competente realize a capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Wilson Morozini, no Bairro Jardim Marília; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
44 Indicação nº 286/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, nos termos do Decreto nº 11119/2013, que realize a limpeza e capinação em um terreno localizado na Rua Apparecida Rodrigues Castelli, altura do nº 380, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que o referido terreno se encontra com a vegetação muito alta, causando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
45 Indicação nº 287/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, nos termos do Decreto nº 11119/2013, que realize a limpeza e capinação em um terreno localizado na Avenida Eugênio Coneglian, confluência com a Avenida Murilo Mendes Benincasa, no Bairro Cascata; haja vista que o referido terreno se encontra com a vegetação muito alta e com o acúmulo de sujeira, causando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
46 Indicação nº 288/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Professora Eoys Black Vieira Alves, altura do nº 54, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a existência de um buraco de enorme proporção, ocasionado pelo escoamento incorreto das águas das chuvas, causando grandes transtornos à população, além de dificultar o acesso às suas residências. Despachada
47 Indicação nº 289/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública do centro comunitário do Bairro Jardim Damasco, localizado na confluência entre a Rua México e a Rua Auta Damião de Oliveira; haja vista que boa parte das lâmpadas estão queimadas, causando insegurança à população que reside na localidade. Despachada
48 Indicação nº 290/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua José Camarinha, próximo ao número 239, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
49 Indicação nº 291/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao DAEM que seja feito uma vistoria na caixa de inspeção do esgoto na Rua Coronel José Braz, esquina com a Rua Aimorés, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que ocorre constantemente o afundamento do asfalto, provavelmente causado por algum vazamento, favorecendo o risco de acidentes. Ressaltamos que as correções realizadas na camada asfáltica são inúteis, até que se sane o problema de vazamento. Despachada
50 Indicação nº 292/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, nº 237, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes; haja vista a erosão que se formou na camada asfáltica devido ao vazamento de água, favorecendo a ocorrência de acidentes, tanto com pedestres como também com motociclistas. Despachada
51 Indicação nº 293/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de calçada no terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Luiz Manhães, próximo ao número 42, no Bairro Hípica Paulista. Despachada
52 Indicação nº 294/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação da calçada na Rua Monte Carmelo, ao lado do nº 445, e também, a poda de árvores existentes em um terreno, localizado na mesma calçada; haja vista que os pedestres são obrigados a trafegarem pelo leito carroçável devido ao mato alto, incorrendo riscos de atropelamentos aos mesmos. Ressaltamos que referente à poda das árvores, os moradores vizinhos relatam que o terreno fica muito escuro no período noturno, sendo utilizado por alguns indivíduos que deixam o local sujo e com mau cheiro, trazendo riscos quanto à segurança das pessoas que passam por ali. Despachada
53 Indicação nº 295/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de placa de sinalização e a demarcação do solo para uma vaga exclusiva de 'Embarque e Desembarque' na Rua 4 de Abril, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas 9 de Julho e D. Pedro, no centro da cidade, atendendo aos diversos pedidos da população, que encontram dificuldades em ter acesso a esta região devido a ausência da mesma. Despachada
54 Indicação nº 296/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
55 Indicação nº 297/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rotatória localizada na Avenida Benedito Alves Delfino, confluência com a Rua Guiomar de Carvalho Rocha, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico. Despachada
56 Indicação nº 298/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a poda da copa das árvores existentes no entorno do 'CACAM - Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília', localizado na confluência entre as Ruas Machado de Assis, Vidal de Negreiros e Henrique Dias; haja vista que as mesmas se encontram muito fechadas, ofuscando a luminosidade e causando insegurança aos moradores da localidade. Despachada
57 Indicação nº 299/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, de forma reiterada, que realize a reforma e recuperação de parque infantil, situado na Avenida Rio Branco, esquina com a Rua Gonçalves Dias, no Distrito de Lácio; haja vista que o mesmo se encontra com os brinquedos em mal estado de conservação, ocasionando riscos às crianças que utilizam o parquinho, atendendo as solicitações de moradores do distrito. Despachada
58 Indicação nº 300/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a instalação de poste de energia, com lâmpadas de 'LED', próximo ao terreno localizado na Rua Belém, defronte à EMEF "Professor Célio Corradi"– Bairro Vila Altaneira. Despachada
59 Indicação nº 301/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a pavimentação da Avenida Luiz Oldani, em toda a sua extensão, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; tendo em vista que devido a mesma não possuir asfalto e, consequentemente, nem guias, calçadas e bueiros, os moradores adjacentes estão sofrendo com alagamentos e diversos outros problemas. Despachada
60 Indicação nº 302/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Egídio Elias Miguel, nº 319, no Bairro Jardim Aparecida Nasser; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando erosão no asfalto. Despachada
61 Requerimento nº 230/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo João Eduardo de Abreu, aos 59 anos de idade, ocorrido em 24 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 254/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Massako Okuda, aos 93 anos de idade, no último dia 25 de fevereiro. Externamos condolências aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 225/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Horácio Ferraz de Campos, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 257/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Aparecida Benetatti Franco, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 26 de fevereiro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
65 Requerimento nº 255/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar para a querida professora Adriana de Lara Luch Padovani, aos 50 anos de idade, no último dia 25 de fevereiro. Adriana era professora de Geografia na Escola Estadual ‘Lourenço de Almeida Senne’. Externamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e aos alunos e funcionários da escola. Aprovado
66 Requerimento nº 240/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o empresário e filantropo, atual provedor da Santa Casa de Misericórdia – MILTON TÉDDE, aos 84 anos de idade, no último dia 25 de fevereiro. O amigo Milton Tédde era um homem afável e perspicaz, dedicou sua vida à família, aos amigos, aos negócios e causas sociais, influenciando o progresso econômico e social de Marília por mais de 60 anos, deixando um legado a ser seguido por muitas gerações. À família e aos amigos, externamos nossas condolências, certos de que nos deixa seus ensinamentos e grande saudade. Aprovado
67 Requerimento nº 259/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Professor Oswaldo Segamarchi Filho, aos 85 anos de idade, ocorrido na madrugada deste dia 1º de março, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos! Aprovado
68 Requerimento nº 241/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Oliveira Minotti, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 243/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Gilberto Antônio de Oliveira, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 244/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ivone Nobre Franco de Freitas, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 258/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jonas da Silva Amorim, aos 98 anos de idade, ocorrido no dia 26 de fevereiro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
72 Requerimento nº 260/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosângela Guedes, aos 53 anos de idade, ocorrido no dia 27 de fevereiro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
73 Requerimento nº 261/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Generoso Freitas, aos 66 anos de idade, ocorrido no dia 26 de fevereiro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
74 Requerimento nº 262/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Lillian Milena da Silva, aos 23 anos de idade, ocorrido no dia 27 de fevereiro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
75 Requerimento nº 263/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Luiz Marchi Barea, aos 65 anos de idade, ocorrido no dia 25 de fevereiro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
76 Requerimento nº 264/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Flávio Nóbrega, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 25 de fevereiro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
77 Requerimento nº 265/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Carlos Schiavon, aos 50 anos de idade, ocorrido no dia 27 de fevereiro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
78 Requerimento nº 266/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Laerte Soares da Silva, aos 51 anos de idade, ocorrido no dia 26 de fevereiro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
79 Requerimento nº 223/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações pela inauguração do ‘Espaço de Apoio Educacional Traços’, que tem visa auxiliar os alunos a atingir objetivos de aprendizagem, auxiliando em tarefas, no desenvolvimento cognitivo e apoio na alfabetização. Parabéns pela iniciativa as professoras: Ana Laura Santos de Abreu e Natália Gelás. O Espaço de Apoio Educacional Traços fica situado na Avenida das Esmeraldas, 821 - Sala 909. Votos de sucesso e que a Educação seja sempre o alicerce para a busca de um mundo mais justo. Aprovado
80 Requerimento nº 222/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações ao Restaurante do Mineiro, na pessoa de seus proprietários Srs. Claudiovane Divino dos Santos e Romilda dos Santos, que há 13 anos servindo com qualidade, oferecendo um variado cardápio de comidas muito bem elaboradas, pensando em proporcionar um ambiente agradável e acolhedor. Nossos votos de parabéns e desejos de sucesso à empresa, muito bem estabelecida à Rua Antonia Maria Palhares Varjão, nº 75. Parabéns! Aprovado
81 Requerimento nº 238/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações ao exímios empreendedores marilienses, os consagrados Srs. Gilmar Tamião Monteiro e Amadeu Barbaroto Filho, empresários já conhecidos no setor óptico da região, juntamente com suas imprescindíveis colaboradoras - as esposas Silvana e Fátima, que expandiram sua atuação e celebram o primeiro ano da loja licenciada ‘ZEISS VISION CENTER’, que vem se destacando em Marília e região, primando pelo costumeiro padrão da excelência no atendimento e na qualidade dos produtos oferecidos; objetivando oferecer um algo diferenciado aos clientes e também à classe de médicos oftalmologistas. Nossas homenagens e votos de prosperidade! Aprovado
82 Requerimento nº 231/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Pastor Clodoaldo Alves da Silva, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo há 30 anos à frente dos trabalhos da ‘Igreja Internacional da Graça de Deus’, extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a graça se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
83 Requerimento nº 242/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com ao proprietário do restaurante “Estação Sabor” – Sr. José Antônio de Andrade Neto - o estimado ‘Neto’, que há oito anos está à frente do renomado estabelecimento, servindo um cardápio recheado de qualidade, agradando a todos os paladares. Localizado na Rua Tancredo Neves, nº 120 - no centro de Marília, o “Estação Sabor” gera diretamente 15 empregos e atende aos consumidores da cidade e de toda a região, funcionando, de segundas a sábados, sempre das 11h00 às 14h30. Com mais de 30 opções de pratos frios e quentes, o “Estação Sabor” é certeza de uma alimentação saudável com preços bem acessíveis na hora do almoço em Marília. Nossos votos de parabéns e prosperidade nos negócios! Aprovado
84 Requerimento nº 229/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para com a empresa “KM - Estética Automotiva", em nome de seu proprietário - Sr. Caio Daniel Marsango, extensivos a todos os seus colaboradores. A empresa especializada em estética automotiva, funilaria e pintura, vem atuando com excelência no ramo, oferecendo serviços de primeiríssima qualidade com preço justo, além do atendimento diferenciado aos seus clientes e amigos. A renomada empresa encontra-se muito bem localizada na Rua Mariápolis n.º 975, no bairro Palmital. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
85 Requerimento nº 232/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Deputado Federal David Soares - filiado ao Democratas e eleito deputado federal por São Paulo com quase 100 mil votos. Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, trabalha ativamente em benefício da população nas áreas de saúde, direitos humanos, meio ambiente, educação, cultura e transportes e mobilidade urbana, com um olhar especial para as crianças com necessidades especiais. Nosso reconhecimento e consideração pelo significativo trabalho que vem desenvolvendo. Parabéns, esta humilde homenagem faz justiça ao mandato que o povo lhe confiou; que Deus o abençoe! Aprovado
86 Requerimento nº 246/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a renomada Dra. Patrícia Helena dos Santos Alves, conceituada profissional e proprietária da "Fisiocenter - Clínica de Fisioterapia e Reabilitação", pelos excelentes serviços prestados na área da fisioterapia, reabilitação, estética e Spa. Patrícia possui experiência como fisioterapeuta há 25 anos, sempre atendendo com muito profissionalismo, dedicação e conhecimento, conquistando o carinho e fidelização do seu público e pacientes. Nossas homenagens e verdadeiros votos de parabéns e reconhecimentos! Aprovado
87 Requerimento nº 196/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de se promover a reconstrução da ‘galeria de águas pluviais’, localizada na Rua Américo Capeloza, no Jardim Santa Antonieta; cujo mau estado de conservação está colocando em risco a vida das pessoas que residem na região, principalmente as crianças e idosos que passam diariamente por esta rua, posto que a cada chuva aumenta o risco de desabamento. Existe registro de acidentes no local e em face da demora na solução, os moradores elaboraram um abaixo-assinado (segue cópia) reivindicando a importância da benfeitoria. Aprovado
88 Requerimento nº 207/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo que informem a possibilidade de efetuar a instalação de uma ‘academia ao ar livre’, urbanização apropriada e instalação de postes de energia com iluminação; benfeitorias necessárias em área pertencente à municipalidade, localizada no final da Rua Antônio Serapilha - Jardim Itamarati. Aprovado
89 Requerimento nº 208/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e ao Secretário Municipal de Obras - Hélcio Freire do Carmo, de forma reiterada, que informem da possibilidade de que seja realizado o recapeamento das ruas situadas no bairro Rubens de Abreu Izique, popularmente conhecido como “Altos do Nova Marília” e depois, procedam à compensação da empresa, uma vez que as vias do referido bairro estão intransitáveis e necessitam urgentemente receber uma nova camada asfáltica. Aprovado
90 Requerimento nº 211/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e ao Secretário Municipal de Obras - Hélcio Freire do Carmo, conjuntamente com a Diretora-Presidente da Empresa Entrevias – Sra. Clara Ferraz, de forma reiterada, informarem a possibilidade de abertura e recuperação da estrada rural MAR-114 e MAR-106, popularmente conhecida como “Estrada da Macumba”. Aprovado
91 Requerimento nº 172/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, por meio da Secretaria da Saúde, que informe esta Casa de Leis como estão sendo feitas/retomadas as consultas das diversas especialidades médicas (cardiologia, oftalmologia, traumatologia, dentre outros), exames de maior complexidade e ginecológicos; especialmente, os voltados à prevenção e assistência médica; quer sejam atendimentos oferecidos pelo próprio município ou em convênios. Informe ainda a esta Edilidade como estão sendo viabilizados os exames e cirurgias eletivas. Adiado
92 Requerimento nº 180/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de uma ‘lombada ou lombofaixa’, ou o dispositivo que for apropriado para o local, necessário na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, próximo ao 81 - Bairro Altos do Palmital; haja vista que, o local se tornou um corredor viário de muito movimento. Os veículos tem transitado por ali em alta velocidade, e não há nenhum dispositivo que indique aos condutores a necessidade de reduzir a velocidade. Aprovado
93 Requerimento nº 186/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informarem a esta Casa de Leis, a viabilidade de se envidar esforços e proceder a operação tapa buracos em toda extensão dos seguintes bairros: Tóffoli, Parque das Azaléias, Vila Real, Jardim São Vicente de Paulo, Jardim Teotônio Vilela , Jardim Planalto, Parque dos Ipês e adjacências; haja vista que as ruas dos mencionados bairros encontram-se intransitáveis e necessitam urgentemente receber as melhorias necessárias. Aprovado
94 Requerimento nº 203/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito - Daniel Alonso, informações sobre as providências a para que se promova a melhoria da ‘referência salarial’, ‘aumento do adicional de insalubridade’ e ainda, a disponibilização de capacitações e cursos de aprimoramento e atualização para os ‘Agentes de Controle de Zoonoses (ACZ)’ e ‘Agentes de Saúde (AS)’, que compõe equipe especializada na Divisão de Zoonoses do município, realizando trabalho estratégico no controle de vetores da dengue, Leishmaniose, controle da raiva, atendimento da população nos casos de animais peçonhentos, tais como: o escorpião. Reforçamos a necessidade de valorização destes valorosos profissionais, uma vez a importância do trabalho realizado, oferecendo suporte operacional e contínuo às equipes da rede municipal de saúde. Aprovado
95 Requerimento nº 189/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Governo do Estado que envide esforços para incluir o município de Marília no ‘Programa de Desenvolvimento Paralímpico’ - iniciativa que dará oportunidade aos professores de Educação Física da rede pública privada entidades e clubes do estado de adquirirem conhecimento teórico e prático do esporte paralímpico; e além desses profissionais, também aos alunos de graduação do último ano de Educação Física, com objetivo de fomentar o esporte paralímpico de base. Aprovado
96 Requerimento nº 181/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, através do setor competente, informar a esta Casa, quais bairros já receberam nomes de rua, conforme previsto desde 2020 e, ainda, em atendimento às dezenas de requerimentos encaminhados por munícipes a este Vereador, que não conseguem identificar as ruas nas quais trafegam. Informar ainda, qual o cronograma para a realização destes serviços - a identificação dos muitos bairros faltantes. Aprovado
97 Requerimento nº 121/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitação ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, após contatar o competente órgão, informar a esta casa se existem estudos de levantamento da demanda reprimida por moradias em nosso município, servindo-se em encaminhar dados e informações para conhecimento, para que envidemos esforços contratação de estudos e pesquisas com abrangência municipal, visando dotar a comunidade de políticas públicas para o planejamento habitacional e urbano. Aprovado
98 Requerimento nº 184/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis da viabilidade de se proceder com a pavimentação asfáltica na Avenida Brasil - no Distrito de Lácio, no trecho de aproximadamente 50 metros que compreende a Rua Irineu Martins e o acesso à Avenida das Esmeraldas Prolongamento; uma vez que há vários anos foi realizada a pavimentação da via até a confluência com a Rua Irineu Martins, ficando sem receber tal benefício apenas quatro residências – sendo que o acesso pelos moradores às residências foi prejudicado pela enorme quantidade de buracos que se formam no local. Aprovado
99 Requerimento nº 201/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a esta Edilidade da possibilidade de proceder à substituição da atual iluminação e lâmpadas da Rua Rosário Jordão, localizada no bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, incluindo-a no programa já existente, de manutenção corretiva, substituindo as atuais lâmpadas por outras de maior potência e luminosidade, haja vista o péssimo estado de iluminação do Bairro. Aprovado
100 Requerimento nº 192/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de proceder à adoção de providências urgentes para instalação de três aparelhos de ‘ar condicionado’ necessários na Farmácia Municipal, localizada na Zona Norte da cidade, mais precisamente no prédio da UBS ‘Santa Antonieta’; haja vista que importante unidade de foi contemplada há um ano com os aparelhos, sem que tenham sido instalados até o presente momento. Trata-se de equipamentos de extrema importância para o armazenamento dos medicamentos. Aprovado
101 Requerimento nº 167/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, encaminhar a esta Casa, o levantamento dos bens imóveis referentes à FEPASA (Ferrovia Paulista S/A), RFFSA (Rede Ferroviária Federal S/A), PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), à UNIÃO, ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e outras áreas pertencentes ao município (próprios municipais). Aprovado
102 Requerimento nº 199/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB – Valdeci Fogaça, conjuntamente com as empresas que detêm a concessão do transporte coletivo em nosso município, informarem a esta Casa de Leis, quais providências estão sendo tomadas no sentido de fazer a instalação dos pontos de parada de ônibus, com coberturas e assento; de forma a atender às constantes solicitações dos usuários de transporte coletivo, que vem sofrendo com a falta desses dispositivos e frequentemente são expostos a todo tipo de intempéries. Aprovado
103 Requerimento nº 234/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar esforços junto ao Comando do 9º Batalhão de Polícia do Interior de Marília/SP a fim de reforçar a fiscalização de trânsito em veículos automotores, em especial - carros e motos para o cumprimento da Resolução 252, do CONAMA e Art. 230 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, que disciplinam os ruídos produzidos por escapamentos e ou som fora dos padrões legais. Diversas são as reclamações da população, das instituições hospitalares, casas de repouso, que denunciam o aumento frequente desta situação que vem causando graves transtornos à sociedade mariliense. Por “educação e civilidade”, as pessoas devem manter silêncio próximo aos ambientes hospitalares. Adiado
104 Requerimento nº 217/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitamos do Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso por meio da Secretaria competente e após a realização estudos informar da possibilidade de reajustar o ‘Vale-Alimentação’ dos servidores públicos da Prefeitura de Marília, haja vista que a Lei 7945/2016 prevê em seu artigo 3º - Parágrafo único, preceitua ao reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos municipais, anualmente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); desta forma há o amparo legal para o reajuste. Aprovado
105 Requerimento nº 227/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar sobre o desenvolvimento de estudos para construção de ‘Moradias para Longevidade’, adaptadas às necessidades especiais desse público e objetivando que nossos idosos possam envelhecer entre amigos, com saúde, dignidade e respeito. Em outros países, tais ações já fazem parte da sociedade e da rede de atendimento, de forma bem ampla, reduzindo o isolamento social, a depressão e com resultados positivos no ganho de vida. Deve-se compartilhar soluções e discutir alternativas para assegurar qualidade de vida e bem-estar nessa fase. Adiado
106 Requerimento nº 245/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar quando será o retorno das atividades das unidades da ‘Casa do Pequeno Cidadão’, haja vista, que as crianças já se encontram há muito tempo sem atividades, é nesta fase da vida que a criança começa a despertar o interesse pelo esporte, música, jogos etc. Assim, solicito uma relação de quantas crianças frequentavam cada casa do pequeno cidadão, e uma relação de quantas crianças voltarão a utilizar o pequeno cidadão. Solicito assim, à municipalidade, através da secretaria da Assistência social, que é responsável pelas casas do pequeno cidadão informar a possibilidade de fornecer uma cesta básica a cada família que tiver criança na casa do pequeno cidadão, haja vista o grande número de pessoas que perderam seus empregos. Aprovado com Adendos
107 Requerimento nº 226/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa a possibilidade de determinar aos órgãos competentes para que realizem os reparos e manutenção da tampa da 'galeria de águas pluviais' existente na Rua João Francisco Sornas, no cruzamento com Rua Antonio Dantas - Bairro Lorenzetti; haja vista que, tal dispositivo de escoamento de águas encontra-se danificado e aberto, oferecendo grande risco à ocorrência de acidentes, principalmente com crianças e idosos. Adiado
108 Requerimento nº 236/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano - Sr. José Antonio de Almeida e ao Diretor de Habitação - Sr. Vicente Silveira Moraes Junior, o encaminhamento de informações a esta Casa, se o município possui convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, nos programas ‘NOSSA CASA e VIDA LONGA; bem como, informar como estão sendo implementados, com o objetivo de ampliar a oferta de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda em nosso município; atendendo exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Adiado
109 Requerimento nº 250/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informações por meio da Secretaria da Saúde, no que tange ao número de servidores que foram afastados de suas atividades após a Publicação do Decreto nº 12 796/20 em decorrência de indicação médica, por pertencerem ao chamado “grupo de risco”, número de servidores que foram ou estão afastados por atestado médico, e, por fim, informar o número de servidores que solicitaram afastamento para tratar de interesse particular e que tiverem o deferimento do pedido, servindo-se ainda, em informar a função que cada servidor exerce no quadro de funcionários efetivos. Adiado
110 Requerimento nº 233/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, informarem a possibilidade de realizar a proteção com cercamento e plantio de vegetação nativa em nascente localizada na Quadra J - Lote 02, em frente a Rua Leonor Mazalli, Bairro Sancho Floro da Costa. Adiado
111 Requerimento nº 228/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal, que envide esforços juntamente com a Secretaria da Habitação e encaminhe a esta Casa, informações sobre a regularização junto à Emdurb dos imoveis e terrenos existentes em nosso município; uma vez que o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana – denominado ‘Cidade Legal’, foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados e que se encontrem em desconformidade com a lei. Informar ainda, para quando está previsto tal procedimento e também, informar sobre a regularização, nos mesmos moldes, nos distritos de Lácio, Rosália, Padre Nóbrega, Amadeu Amaral, Avencas e Dirceu. Adiado
112 Requerimento nº 249/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, que envidem esforços e realizem estudos de impactos financeiros para instituir em Marília programa similar ao que começou a ser desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo - Programa Operação Trabalho (POT) - ‘Volta às Aulas’. Esta iniciativa contrata mães de estudantes da Rede Municipal de Ensino para trabalharem como monitoras dos protocolos sanitários e distanciamento social no combate à Covid-19. Adiado
113 Requerimento nº 253/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra Joana Muller Roberto, aos 83 anos, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2021. A Sra Joana foi professora em Marília por muitos anos e dedicou sua vida para o ensino e educação de muitas pessoas. Externamos nosso carinho e sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
114 Requerimento nº 221/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Osmarina Misturini Rodrigues, conhecida como "MARINA", aos 66 anos ocorrido em 21 de fevereiro p.p, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências! Aprovado
115 Requerimento nº 256/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicito ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que após contatar o setor competente, encaminhar a esta Casa, informações sobre procedimentos da ‘limpeza’ após o término das feiras livres, principalmente, a que é realizada todos os sábados na Rua Nair de Jesus Volpoline Nunes – no bairro Jardim Maracá. Faz-se importante considerar que os moradores da mencionada via informam que, após a realização da feira, o ambiente fica com lixos espalhados por toda parte. Desta forma, num primeiro momento, solicitamos informações sobre a competência do órgão responsável quanto à coleta e, num segundo momento, a importante ‘ação de conscientização’ de feirantes desde sua montagem até sua desmontagem e, também dos consumidores quanto a manter a área ocupada o mais limpa possível, evitando contratempos dos proprietários de imóveis; colocando em prática a campanha “Feira Limpa”, importante ação de conscientização de feirantes e consumidores. Adiado
116 Requerimento nº 224/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar se há possibilidade de se realizar um amplo estudo para se asfaltar a Rua Yassaburo Sasazaki - no bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista que, a mesma se encontra se infraestrutura alguma; entretanto, por lá se encontram várias empresas que acabam sofrendo grandes prejuízos com esse descaso do poder público. Trata-se de local onde ocorrer um verdadeiro descarte de lixo, galhos e outros objetos. Adiado
117 Requerimento nº 218/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando à EMBURB, após consulta aos órgãos competentes informar da possibilidade de realizar a implantação das placas com nome de ruas em toda a extensão do Bairro Jardim Trieste Cavichioli, uma vez que, devido à falta de sinalização estão ocorrendo muitos transtornos, principalmente para entregadores de mercadorias, motoristas e população em geral. Adiado
118 Requerimento nº 247/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal, que após estabelecer contatos da Secretaria Municipal da Saúde, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a possibilidade de se envidar esforços no sentido de realizar uma reforma nas dependências da USF – Unidade da Saúde da Família do Distrito de Rosália, procedendo a diversas benfeitorias, tais como: remodelação na entrada da unidade, eliminação da umidade nas paredes e no teto nas várias dependências, pintura das paredes, substituição da mesa de reuniões, fogão, geladeira, maca na sala de observação, uma cadeira de rodas e o armário utilizado pelos servidores para guardar objetos pessoais; bem como, reparos da iluminação externa que encontra-se sem funcionamento. Adiado
119 Requerimento nº 248/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente que sejam realizados os serviços de sinalização e pintura de solo com a marcação de distância (em km) da ‘pista de cooper’ da Avenida das Esmeraldas; haja vista que após a realização das obras de recapeamento a mesma se encontra sem marcação, dificultando para a prática de provas e exercícios daqueles que praticam esportes e caminhadas. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Eduardo Nardi
FICA ISENTO DO PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA A REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÕES OU CONSTRUÇÕES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00M², E A REGULARIZAÇÃO DE TELHEIROS OU REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00M², NA FORMA QUE ESPECIFICA E PELO PERÍODO DE 180 DIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 116/2020
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para recapeamento da Rua dos Cristais. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de cobertura de ponto de ônibus na Av. das Esmeraldas. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de cobertura de ponto de ônibus na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de cobertura de ponto de ônibus na Rua João Batista Raphael. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de academia ao ar livre na Av. Duarte da Costa. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de academia ao ar livre na Rua Vlamir Martins Mendes. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de academia ao ar livre e playground na Rua José Medina. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de academia ao ar livre na Praça Jacques DeMolay. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de sarjetão de concreto na Rua Manoel de Oliveira. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de sarjetão de concreto na Rua Anna Saraiva Pavarini. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de sarjetão de concreto na Rua Alexandre Fernandes. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de sarjetão de concreto na Rua Fernando Sérgio Mazzini. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de sarjetão de concreto na Rua Ary de Moraes. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de sarjetão de concreto na Rua Independência. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Incluindo dotação para instalação de muro e passeio público na Av. Ermelinda Clarice Sanches Casarini. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16
Autor: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Acrescentando recursos para o Esquadrão da Vida Comunidade Terapêutica para Prevenção e Tratamento de Dependência Química. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 17
Autor: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Incluindo dotação para construção de galerias, guias, sarjetas e pavimentação da Rua Sérgio José Bambini. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 18
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Incluindo recursos na Secretaria da Saúde, para contratar tratamento e atendimento à criança portadora de paralisia cerebral. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 19
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Incluindo recursos na Secretaria da Saúde, para contratar exames na área de oncologia. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 20
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Incluindo recursos na Secretaria da Saúde, para aquisição de ambulâncias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 21
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Incluindo recursos na Secretaria da Saúde, para manutenção do Conselho Municipal da Saúde - COMUS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 22
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Incluindo recursos na Secretaria da Saúde, para adiantamento de despesas do Conselho Municipal da Saúde - COMUS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 23
Autor: MAURÍCIO ROBERTO
Incluindo recursos na Secretaria da Saúde, para reforma da UBS do Núcleo Habitacional Castelo Branco. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 24
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Incluindo recursos para a Clínica Aconchego filial do Hospital Espírita de Marília. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 25
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Incluindo recursos para a ACC - Associação de Combate ao Câncer de Marília e Região. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 26
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Incluindo recursos para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilia. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 27
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Incluindo recursos para o GACCH - Grupo de Apoio às Crianças com Câncer e Hemopatias. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 28
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Incluindo recursos para a manutenção de saúde hospitalar e ambulatorial para o HEM - Hospital Espírita de Marília. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 139/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A ALAMEDA JOAQUIM CAVINA, A AVENIDA MARIA CECÍLIA ALVES, A AVENIDA CASCATA, A RUA DAS AMETISTAS, A RUA DOS OPALAS, A AVENIDA JOÃO MARTINS COELHO E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES - VIAS DE APOIO). Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
incluindo inciso VIII, no § 8º da Lei 4455. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 10/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3807, DE 16 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, NO QUE REFERE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. Matéria não votada

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