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Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

08 de março de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/03/2021 - Horário: 16:00 Data: 08/03/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 303/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Samuel de Almeida, altura do nº 606, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista as diversas reclamações por parte de moradores do bairro devido às péssimas condições do local, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
2 Indicação nº 304/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que efetue a inspeção de campo nas chácaras “Estância dos Ipês, localizadas no Distrito de Dirceu, visando combater os focos de dengue devido ao aumento de casos testados positivo entre os moradores do bairro, sendo a maioria idosos. Despachada
3 Indicação nº 305/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a capinação do canteiro central da Avenida Benedito Alves Delfino, altura do nº 2444, próximo ao Nikkey Club, seguindo pela rotatória (Clube Banespinha) e continuando pela Avenida Luzia dos Santos Alves até o final, no Bairro Altos do Palmital; haja vista o mato alto, o qual obriga os pedestres a trafegarem pelo leito carroçável, correndo sérios riscos de acidentes. Despachada
4 Indicação nº 306/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza em torno do 'lago' localizado no Bairro Jardim Aquárius, visando prevenir a proliferação do mosquito da dengue Aedes aegypti, bem como, proporcionar lazer para as famílias com segurança. Despachada
5 Indicação nº 307/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que efetue a capinação e limpeza em toda a extensão da EMEI 'Catavento', localizada na Rua Sérgio Aprígio Ferreira, nº 590, no Bairro Jardins de Renoir; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
6 Indicação nº 308/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção da galeria de águas pluviais localizada na Rua Américo Capelozza, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista a abertura de um grande buraco, podendo ocasionar acidentes aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
7 Indicação nº 309/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza em todos os 'bueiros' da Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, principalmente defronte ao nº 247, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes; haja vista que em dias de chuvas ocorre o entupimento dos mesmos, acumulando muita água. Despachada
8 Indicação nº 310/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que efetue a limpeza, e também, a manutenção da Rua Juan Rubira Peres, sem pavimentação, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
9 Indicação nº 311/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Eliezer Rocha, nº 1746, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 312/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Francisca Camargo, nº 136, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11 Indicação nº 313/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jorge Mussi, nº 257, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 314/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Dal Ponte, nº 18, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 315/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dom Pedro, nº 97; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Trata-se de via pública central de nossa cidade, com fluxo intenso de veículos. Despachada
14 Indicação nº 316/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Mário de Oliveira, próximo ao nº 491, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 317/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos na camada asfáltica na Avenida Itu, confluência com a Rua Pernambuco, no Bairro Cascata, em um afundamento defronte à sinalização de 'PARE'; haja vista os transtornos que vem causando aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
16 Indicação nº 318/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal junto à Divisão de Zoonoses do Município que providencie uma ação de inspeção para verificar sobre as diversas denúncias de acúmulo de lixo e o aparecimento de animais peçonhentos nas dependências do imóvel da Rua Bento de Abreu Filho, nº 2303, no Bairro Jardim Santa Antonieta II, a fim de notificar o proprietário para que proceda com a limpeza; haja vista o estado de abandono em que se encontra o local, colocando em risco os moradores da região. Despachada
17 Indicação nº 319/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Daury Bernardino Fernandes, próximo ao nº 171, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes, bem como, as infiltrações que têm surgido em detrimento destes buracos e valas, causando sérios transtornos aos moradores, impossibilitando a entrada dos mesmos em suas residências. Despachada
18 Indicação nº 320/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Eugênio Coneglian, em toda a sua extensão, no Bairro Distrito Industrial; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
19 Indicação nº 321/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Rio Branco, em toda a sua extensão; haja vista o mato alto no local, prejudicando o aspecto paisagístico e o meio ambiente. Despachada
20 Indicação nº 322/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, esquina com a Rua Apparecida de Faria Pereira, no Bairro Pedro Matheus; tendo em vista que a via pública apresenta diversos buracos, provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
21 Indicação nº 323/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a limpeza e capinação da Praça localizada na Rotatória da Rua Olímpia Raspante, altura do nº 16, no Bairro Jardim Nazareth; haja vista o grande fluxo de veículos e pedestres no local, sendo necessária tal melhoria, urgentemente, para garantir a segurança dos cidadãos. Despachada
22 Indicação nº 324/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Luiz Ferrari, no Bairro Jardim Santa Gertrudes I; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
23 Indicação nº 325/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Edgar Silva Lima, nas proximidades do nº 185, no Bairro, Jardim Polyana; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a integridade física da população que lá reside. Despachada
24 Indicação nº 326/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com estudos para a mudança de sentido único para mão dupla de direção de trânsito, na Rua Tupã, mais precisamente no trecho que compreende a Avenida Rio Branco e a Rua Guanás, localizadas no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que os motoristas são obrigados a retornar ao trafegarem pela referida Avenida, sentido centro/bairro, necessitando trafegar por mais duas quadras para realizarem o retorno, sendo que é um trecho de baixo transito de veículos. Despachada
25 Indicação nº 327/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Pedro de Toledo, altura do nº 1254, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, de grande profundidade, que vem ocasionando riscos de acidentes de trânsito. Despachada
26 Indicação nº 328/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Daher Audi, confluência com a Rua Luiz Ferrari, no Bairro Jardim Santa Gertrudes I; haja vista que o local apresenta vários buracos, sendo um de maior proporção, prejudicando a passagem de veículos, favorecendo o risco de danos aos mesmos. Despachada
27 Indicação nº 329/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Nuno Campos, em toda a sua extensão, principalmente em seu primeiro quarteirão, no Bairro Jardim Altos da Cidade; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
28 Indicação nº 330/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da competente Secretaria que proceda à poda de árvore na Rua Bahia, confluência com a Avenida Gonçalves Dias, área central de nossa cidade; haja vista que a mesma se encontra com a copa alta e espalhada, dificultando a visibilidade aos motoristas que trafegam sentido bairro/centro, para enxergar se o semáforo está aberto ou fechado, sendo possível só quando chegam na esquina, causando muitos transtornos. Despachada
29 Indicação nº 331/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a manutenção na rede de galerias localizada na Rua Oscar Leopoldino da Silva, altura do nº 5, no Bairro Saliola; haja vista que devido às fortes chuvas que ocorreram, uma cratera se abriu, favorecendo o risco de acidentes aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
30 Indicação nº 332/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Morelato, defronte ao nº 295, no Bairro Jardim Nacional; uma vez que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, com buracos, causando muitos transtornos aos moradores daquela região. Despachada
31 Indicação nº 333/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor para que seja dado melhor atenção quanto à manutenção da Rua José Castelo Teixeira, Avenida José Paschoal Gervasi, Rua Álvaro Borges da Cunha e Rua Feijó, no Bairro Sítios de Recreio Shangrilá, todas no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontram as referidas vias públicas devido às fortes chuvas, com alguns trechos intransitáveis. Despachada
32 Indicação nº 334/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública da Avenida Carlos Gomes, altura do nº 136, no Bairro Barbosa; haja vista que a mesma se encontra queimada, trazendo insegurança aos moradores devido a falta de iluminação adequada. Despachada
33 Indicação nº 335/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 4 de Abril, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas 9 de Julho e Prudente de Moraes, no centro desta cidade; haja vista que a referida via pública se encontra em péssimo estado de conservação, com buracos, causando transtornos ao trânsito naquele local. Despachada
34 Indicação nº 336/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Das Ametistas, defronte ao nº 115, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos moradores daquela região. Despachada
35 Indicação nº 337/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem: a poda de árvores, o calçamento, e também, que providenciem a iluminação na Praça 'Iria Anunciata Cabrini Zambon' localizada entre as Ruas Francisco Botão, Madre Élide Parzianello, João Berriel e Ercílio Coneglian, Zona Norte da cidade; haja vista que a falta de iluminação na referida praça torna o local perigoso para os moradores, que acabam sendo alvos de usuários de entorpecentes, bem como, ao entrarem em suas garagens, ficam apreensivos quanto a segurança. Despachada
36 Indicação nº 338/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na confluência da Rua Antônio Cordeiro com a Rua Adolfo Luiz Viana, localizadas no Bairro Jardim Continental; haja vista o grande acúmulo de água, proveniente das chuvas e outras origens que ocorrem no local, sem condições de escoamento. Despachada
37 Indicação nº 339/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM juntamente com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que envidem esforços para realizarem a reposição da camada asfáltica na Rua Tenente Antônio João, nas proximidades do nº 47; haja vista a existência de buraco no local, de grande proporção, em decorrência de reparos na rede de água, para sanar possíveis vazamentos, executado pela Autarquia, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
38 Indicação nº 340/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua José Viana, localizada no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista que a mesma se encontra totalmente deteriorada, com muitos buracos, inclusive com mato em alguns locais, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
39 Indicação nº 341/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada, determinar ao competente setor a adoção de providências para a instalação de 'lixeiras' em toda a extensão do passeio público da Avenida Castro Alves, principalmente próximo à fábrica da Nestlé, oferecendo desta forma, uma alternativa adequada para os descartes de resíduos, provenientes de almoço dos motoristas de caminhão, que permanecem estacionados na referida via. Despachada
40 Indicação nº 342/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, relacionas à limpeza e desobstrução das galerias de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Castro Alves, em especial as "bocas de lobo", localizadas próximo à fábrica da Nestlé, no Bairro São Miguel; tendo em vista que o referido local apresenta elevado risco de acidentes aos pedestres e condutores de veículos, pelo fato de represar água no leito carroçável. Despachada
41 Indicação nº 343/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a contenção da erosão que está se formando às margens da Avenida José de Grande, em especial próximo à alça de saída da Rodovia SP-294, no Bairro Jardim Parati; tendo em vista que o local está apresentando sérios riscos de desabamento da referida via, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
42 Indicação nº 344/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação e limpeza em toda a extensão das margens da Rua João Butarelli, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos; tendo em vista as condições precárias em que se encontra o local, com mato alto e resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
43 Indicação nº 345/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'sarjetão' na confluência da Rua Luiz Manhães com a Rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, no Bairro Hípica Paulista, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação do tempo e pelas águas pluviais, que removem toda a camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo a solicitação dos moradores da região. Despachada
44 Indicação nº 346/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da USF - Unidade de Saúde da Família 'Aniz Badra', localizada na Rua Urias Avelino de Moraes, no Bairro César de Almeida, atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
45 Indicação nº 347/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, próximo ao nº 136, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
46 Indicação nº 348/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Martins Parra, nas proximidades do supermercado 'Girotto', no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
47 Indicação nº 349/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' no cruzamento da Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa com a Rua Manoel Pinheiro Mattos, no bairro Jardim Santa Antonieta, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
48 Indicação nº 350/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas, por outras de 'LED' dos postes de iluminação pública da praça localizada no cruzamento da Rua Guiomar de Carvalho Rocha com a Rua Humberto Belline, no Bairro Jardim Sasazaki, visando mais potência e luminosidade, para maior segurança dos munícipes que frequentam o local. Despachada
49 Indicação nº 351/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermínio Scarabotolo, no Bairro Palmital Prolongamento; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
50 Indicação nº 352/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Martinelli, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
51 Indicação nº 353/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com o recolhimento de galhos de árvores, provenientes de podas, depositados no canteiro central da Rua Maria Cecília Schuwenck Bayer, no Bairro Jardim Santa Gertrudes I; haja vista os transtornos que vem causando aos motoristas que por ali trafegam, bem como, aos moradores, pois favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
52 Requerimento nº 309/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra Edith Padial Gimenes, aos 87 anos de idade, ocorrido em 04 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
53 Requerimento nº 276/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eduardo Antônio de Souza, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 2 de março. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
54 Requerimento nº 279/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o engenheiro Mário Luiz Neto, conceituado Auditor Fiscal Federal Agropecuário, no último dia 01 de março, em nossa cidade. Mário Luiz Neto, era filho servidor público e membro pioneiro da Comissão de Registros Históricos da Câmara, o conhecido como "Toninho Neto". Externamos nossas sinceras condolências à família e amigos. Aprovado
55 Requerimento nº 302/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Seiko Uyemura Takimoto, aos 75 anos de idade anos, no dia 02 de março último. Externamos toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
56 Requerimento nº 310/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Urbano Borges do Nascimento, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 04 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57 Requerimento nº 318/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José da Encarnação de Souza, aos 72 anos de idade, ocorrido neste dia 08 de março em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
58 Requerimento nº 304/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Barbieri Alvares, aos 92 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de março. Externamos toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
59 Requerimento nº 311/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Dirceu Ricardo, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 04 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 307/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-técnico do Marília Atlético Clube (2008) – o estimado Sr. Ruy Scarpino - no último dia 3 de março - em decorrências da Covid-19, em Manaus/Amazonas. Externamos nossas condolências aos familiares, amigos e torcedores do MAC. Aprovado
61 Requerimento nº 312/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Catarina Franchini Basso, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 313/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marlene Aparecida Rosa Zorzatto, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 314/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Petterson Matheus de Aguiar, aos 39 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 315/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Zoraide de Oliveira, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 316/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Edna Mangelita da Silva Escarpeline, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 317/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Anesio Lorena, aos 82 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
67 Requerimento nº 319/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Carlos Ribeiro, aos 62 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
68 Requerimento nº 320/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Conceição Aparecida de Felippo Oliveira, aos 62 anos de idade, ocorrido 06 de março último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
69 Requerimento nº 321/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antonio Ferreira, aos 79 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
70 Requerimento nº 322/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Joanita Cordeiro, aos 57 anos de idade, ocorrido 06 de março último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
71 Requerimento nº 123/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para a conceituada empresa mariliense “Vestigiu´s Confecções”, que há 30 anos atua no ramo de confecções de uniformes esportivos, escolares e profissionais, primando pela qualidade e profissionalismo; conquistando a fidelização de seus clientes. Empregando 30 funcionários, atendendo no Município de Marília e Região, contribui ostensivamente com o crescimento econômico e geração de empregos. Desejo votos de sucesso e admiração pelo trabalho de distinta empresa! Sucesso! Matéria não votada
72 Requerimento nº 270/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com o músico mariliense Braz Sampieri Neto, com mais de 63 anos dedicados à música, destacou-se pela ativa participação em movimentos e grupos instrumentais: atuou como um dos componentes da Banda Marcial Cristo Rei, regente Banda Senac, organizador da Banda Marcial de Júlio Mesquita, curso Regência Banda Sinfônica e Festival de Inverno, em Campos do Jordão, nos anos 80/81, além de abrilhantar com seu talento muitos casamentos religiosos Destacou-se também por diversas vezes no evento tradicional em nosso município “Noite dos Pioneiros”. Muito nos honra o potencial artístico de nosso homenageado! Aprovado
73 Requerimento nº 267/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Alexandre Nascimento Rueda, funcionário exemplar da “JAVEP CHEVROLET”, e que vem há mais de 16 anos trabalhando neste importante segmento, motivado por algo mais profundo que o desejo de fazer um bom trabalho - pautado pelos valores e princípios éticos, sempre dedicado e atencioso. Merece nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus abençoe! Aprovado
74 Requerimento nº 288/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações a Sra. Wânia Lombardi – Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude da recente eleição a participar da diretoria do Coegemas (Colegiado de Gestores de Assistência Social do Estado de São Paulo), para o biênio 2021/2022. O Coegemas é um importante colegiado que insere todos os gestores de Assistência Social do Estado, um importante espaço de debate, crescimento, aglutinação de ideias e fortalecimento para alcançarmos nossos principais objetivos: efetivar cada vez mais o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município e angariar recursos junto ao governo estadual e ao Ministério da Cidadania. Nossos votos de parabéns e sucesso a Secretária, por seu reconhecimento e profissionalismo em auxiliar as pessoas em situação de fragilidade social e por lutar por políticas assistenciais, eficientes e duradouras! Aprovado
75 Requerimento nº 273/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para com a empresa “Centro Ar Climatização”, em nome de sua proprietária Sra. Cilmara Carreiro Piza, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados, cordialidade e carinho com os clientes de Marília e região. No mercado desde o ano de 2013, a empresa atua no ramo de vendas, prestação de serviços e instalação de sistemas de climatização, se destacando pelo atendimento e contando com profissionais altamente capacitados, contribuindo para o progresso do município. Nossos efusivos cumprimentos e votos de prosperidade nos negócios. Parabéns! Aprovado
76 Requerimento nº 274/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à Escola de futebol Stadium/AABB que atua há 21 anos em Marília na área esportiva, com aulas de futebol que promovem, além da atividade física, a cidadania. Parabéns aos proprietários e professores Marco Aurélio Jorge e Marcus Vinícius Faria Jorge por investirem no esporte e no sonho de crianças e jovens. Registramos nossos votos de sucesso à escola e distintas considerações aos proprietários. Parabéns! Aprovado
77 Requerimento nº 268/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com a empresa “OFICINA E BORRACHARIA DO BATATA” em nome dos qualificados proprietários Srs. Gustavo Xavier da Silva e Douglas Xavier da Silva, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados. Renomado centro automotivo é especializado em injeção eletrônica, alinhamento, balanceamento, consertos de pneus em Geral, oferecendo excelentes serviços, credibilidade e qualificação profissional, além de destacado atendimento. Nossos votos de muito sucesso; parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
78 Requerimento nº 289/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a “Pastelaria Sucesso”, em nome de suas competentes proprietárias Sra. Júlia Ayako Higashi e Sra. Aline Higashi de Moraes com nosso reconhecimento pelo excelente atendimento e produtos oferecidos. Localizada na Avenida João Ramalho, nº 2277 - Nova Marília, a pastelaria completou no último mês de dezembro 2 anos de implantação, oferecendo pastéis e salgados, com sabor e textura inconfundíveis - que surpreendem os mais seletivos paladares e são de grande sucesso com os deliciosos recheios fartos, preparados com ingredientes nobres e de qualidade, além dos deliciosos pratos e cardápios oferecidos no almoço à população e trabalhadores da região. Nossos votos de sucesso e prosperidade e longevidade nos negócios! Aprovado
79 Requerimento nº 172/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, por meio da Secretaria da Saúde, que informe esta Casa de Leis como estão sendo feitas/retomadas as consultas das diversas especialidades médicas (cardiologia, oftalmologia, traumatologia, dentre outros), exames de maior complexidade e ginecológicos; especialmente, os voltados à prevenção e assistência médica; quer sejam atendimentos oferecidos pelo próprio município ou em convênios. Informe ainda a esta Edilidade como estão sendo viabilizados os exames e cirurgias eletivas. Retirado
80 Requerimento nº 234/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar esforços junto ao Comando do 9º Batalhão de Polícia do Interior de Marília/SP a fim de reforçar a fiscalização de trânsito em veículos automotores, em especial - carros e motos para o cumprimento da Resolução 252, do CONAMA e Art. 230 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, que disciplinam os ruídos produzidos por escapamentos e ou som fora dos padrões legais. Diversas são as reclamações da população, das instituições hospitalares, casas de repouso, que denunciam o aumento frequente desta situação que vem causando graves transtornos à sociedade mariliense. Por “educação e civilidade”, as pessoas devem manter silêncio próximo aos ambientes hospitalares. Aprovado
81 Requerimento nº 227/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar sobre o desenvolvimento de estudos para construção de ‘Moradias para Longevidade’, adaptadas às necessidades especiais desse público e objetivando que nossos idosos possam envelhecer entre amigos, com saúde, dignidade e respeito. Em outros países, tais ações já fazem parte da sociedade e da rede de atendimento, de forma bem ampla, reduzindo o isolamento social, a depressão e com resultados positivos no ganho de vida. Deve-se compartilhar soluções e discutir alternativas para assegurar qualidade de vida e bem-estar nessa fase. Aprovado
82 Requerimento nº 226/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa a possibilidade de determinar aos órgãos competentes para que realizem os reparos e manutenção da tampa da 'galeria de águas pluviais' existente na Rua João Francisco Sornas, no cruzamento com Rua Antonio Dantas - Bairro Lorenzetti; haja vista que, tal dispositivo de escoamento de águas encontra-se danificado e aberto, oferecendo grande risco à ocorrência de acidentes, principalmente com crianças e idosos. Aprovado
83 Requerimento nº 236/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano - Sr. José Antonio de Almeida e ao Diretor de Habitação - Sr. Vicente Silveira Moraes Junior, o encaminhamento de informações a esta Casa, se o município possui convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Habitação, nos programas ‘NOSSA CASA e VIDA LONGA; bem como, informar como estão sendo implementados, com o objetivo de ampliar a oferta de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda em nosso município; atendendo exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Aprovado
84 Requerimento nº 250/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informações por meio da Secretaria da Saúde, no que tange ao número de servidores que foram afastados de suas atividades após a Publicação do Decreto nº 12 796/20 em decorrência de indicação médica, por pertencerem ao chamado “grupo de risco”, número de servidores que foram ou estão afastados por atestado médico, e, por fim, informar o número de servidores que solicitaram afastamento para tratar de interesse particular e que tiverem o deferimento do pedido, servindo-se ainda, em informar a função que cada servidor exerce no quadro de funcionários efetivos. Aprovado
85 Requerimento nº 233/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, informarem a possibilidade de realizar a proteção com cercamento e plantio de vegetação nativa em nascente localizada na Quadra J - Lote 02, em frente a Rua Leonor Mazalli, Bairro Sancho Floro da Costa. Aprovado
86 Requerimento nº 228/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal, que envide esforços juntamente com a Secretaria da Habitação e encaminhe a esta Casa, informações sobre a regularização junto à Emdurb dos imoveis e terrenos existentes em nosso município; uma vez que o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana – denominado ‘Cidade Legal’, foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados e que se encontrem em desconformidade com a lei. Informar ainda, para quando está previsto tal procedimento e também, informar sobre a regularização, nos mesmos moldes, nos distritos de Lácio, Rosália, Padre Nóbrega, Amadeu Amaral, Avencas e Dirceu. Aprovado
87 Requerimento nº 249/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, que envidem esforços e realizem estudos de impactos financeiros para instituir em Marília programa similar ao que começou a ser desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo - Programa Operação Trabalho (POT) - ‘Volta às Aulas’. Esta iniciativa contrata mães de estudantes da Rede Municipal de Ensino para trabalharem como monitoras dos protocolos sanitários e distanciamento social no combate à Covid-19. Adiado
88 Requerimento nº 256/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicito ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que após contatar o setor competente, encaminhar a esta Casa, informações sobre procedimentos da ‘limpeza’ após o término das feiras livres, principalmente, a que é realizada todos os sábados na Rua Nair de Jesus Volpoline Nunes – no bairro Jardim Maracá. Faz-se importante considerar que os moradores da mencionada via informam que, após a realização da feira, o ambiente fica com lixos espalhados por toda parte. Desta forma, num primeiro momento, solicitamos informações sobre a competência do órgão responsável quanto à coleta e, num segundo momento, a importante ‘ação de conscientização’ de feirantes desde sua montagem até sua desmontagem e, também dos consumidores quanto a manter a área ocupada o mais limpa possível, evitando contratempos dos proprietários de imóveis; colocando em prática a campanha “Feira Limpa”, importante ação de conscientização de feirantes e consumidores. Aprovado
89 Requerimento nº 224/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar se há possibilidade de se realizar um amplo estudo para se asfaltar a Rua Yassaburo Sasazaki - no bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista que, a mesma se encontra se infraestrutura alguma; entretanto, por lá se encontram várias empresas que acabam sofrendo grandes prejuízos com esse descaso do poder público. Trata-se de local onde ocorrer um verdadeiro descarte de lixo, galhos e outros objetos. Aprovado
90 Requerimento nº 218/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando à EMBURB, após consulta aos órgãos competentes informar da possibilidade de realizar a implantação das placas com nome de ruas em toda a extensão do Bairro Jardim Trieste Cavichioli, uma vez que, devido à falta de sinalização estão ocorrendo muitos transtornos, principalmente para entregadores de mercadorias, motoristas e população em geral. Aprovado
91 Requerimento nº 247/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal, que após estabelecer contatos da Secretaria Municipal da Saúde, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a possibilidade de se envidar esforços no sentido de realizar uma reforma nas dependências da USF – Unidade da Saúde da Família do Distrito de Rosália, procedendo a diversas benfeitorias, tais como: remodelação na entrada da unidade, eliminação da umidade nas paredes e no teto nas várias dependências, pintura das paredes, substituição da mesa de reuniões, fogão, geladeira, maca na sala de observação, uma cadeira de rodas e o armário utilizado pelos servidores para guardar objetos pessoais; bem como, reparos da iluminação externa que encontra-se sem funcionamento. Aprovado
92 Requerimento nº 248/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente que sejam realizados os serviços de sinalização e pintura de solo com a marcação de distância (em km) da ‘pista de cooper’ da Avenida das Esmeraldas; haja vista que após a realização das obras de recapeamento a mesma se encontra sem marcação, dificultando para a prática de provas e exercícios daqueles que praticam esportes e caminhadas. Aprovado
93 Requerimento nº 294/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso esclarecimentos referentes às informações recebidas sobre encerramento da participação da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, na parceria com HC/FAMEMA, no que tange ao PROIID - Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar. Este importante programa é composto por equipe de saúde multidisciplinar que tem sua atuação no município há mais de 20 anos com objetivo de prestar assistência domiciliar, como alternativa de atendimento aos acamados e aqueles que tenham recidivas nas internações hospitalares e apoio aos familiares e cuidadores na capacitação para os cuidados. Neste sentido, em se confirmando encerramento desta parceria, solicito que o Poder Executivo reveja essa decisão envidando esforços para manter esse importante atendimento a população. Adiado
94 Requerimento nº 239/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso e ao secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Júnior, informarem esta Casa de Leis sobre a possibilidade da realização de um cadastro nas Unidades de Saúde do município para idosos com mais de 60 anos, caso haja sobra de doses de vacinas, no final do expediente, contra Covid-19; para que eventualmente os cadastrados possam ser imunizados. Aprovado
95 Requerimento nº 237/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de incluir no programa das reforma das praças de nosso município, a ‘Praça do Girassol’ situada entre as ruas das Orquídeas, Paineiras e Prudente de Moraes - na Vila Jardim; servindo-se considerar a instalação de ‘academia ao ar livre’ e demais mobiliários urbanos; para que moradores do entorno possam fazer suas práticas esportivas, proporcionando melhor convívio social à comunidade, carente de espaços públicos e possibilitando lazer e uma vida mais saudável. Aprovado
96 Requerimento nº 284/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar a possibilidade criar outros locais de vacinação, no modelo de ‘Drive-tru’ para receber a imunização da Covid-19; haja vista que a Secretaria Municipal de Saúde tem utilizado um único ponto de vacinação na zona leste da cidade e logo, se constatou longas filas de carros se formando durante o dia, expondo ocupantes (motoristas e seus familiares) às intempéries. Por conta da alta demanda, a gestão municipal deve considerar estender a vacinação por mais tempo e considerar a possibilidade de novos pontos, mais estratégicos e rápidos, para o atendimento. Ainda, solicitamos ao gestor municipal, uma vez recebermos queixas sobre a aplicação concomitante da 1ª e da 2ª dose; acreditamos que a municipalidade deva fazer pontos de imunização destinados a cada caso, pois estão faltando informações, além do número bastante reduzido de doses disponíveis. Aprovado
97 Requerimento nº 272/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’ na Rua Frei Xisto José Teuber, próximo ao nº 108 - Bairro Parque das Nações, ou dispositivo que melhor for apropriado para o local; haja vista que, se tornou um corredor viário de muito movimento. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que correm perigo ao transitar pela rua com os carros em alta velocidade. Aprovado
98 Requerimento nº 297/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo e ao Secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce informar a possibilidade da construção de uma ‘praça’ ou área de lazer e realizarem com urgência a limpeza, capinação, construção de calçada em terreno localizado na Rua Izaura Grimaldi Mussi, esquina com a Rua Mestre Élide Parzianelo – Jardim São Francisco. Aprovado
99 Requerimento nº 299/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo - João Dória (PSDB), e ao secretário de Estado da Segurança Pública - General João Camilo Pires de Campos, que envidem esforços para instituir em Marília uma regional do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior, conhecido pela sigla Deinter. Aprovado com Adendos
100 Requerimento nº 300/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce informarem a possibilidade de conceder a autorização para que as ruas internas do Bosque Municipal Rangel Pietraróia, possa ser utilizado como ‘circuito’ de patins aos finais de semana pelo grupo “Patins Marília”, bem como desenvolver um projeto social em parceria com o poder público. Aprovado
101 Requerimento nº 283/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre o Programa de Castração de Animais no Município – conhecido mais precisamente como ‘Castramóvel’, servindo-se em prestar os esclarecimentos abaixo elencados. Adiado
102 Requerimento nº 280/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à empresa ‘Menin Engenharia’, na pessoa de seu proprietário – Gustavo Menin – informar da possibilidade de realização de estudos para implantar no município de Marília programa semelhante ao que vem sendo desenvolvido na cidade de Garça, denominado de ‘Projeto Reconstruindo Vidas - Borba Gato’, voltado à construção de treze casas para famílias que moram em área ocupada na Rua Borba Gato, na cidade de Garça. Importante ressaltar que o Projeto é uma parceria público-privada com apoio da Prefeitura de Garça, Fundo Social de Solidariedade e iniciativa privada (por meio de doações) e visa oferecer moradia digna para pessoas em vulnerabilidade social e que residam em áreas ocupadas. Aprovado
103 Requerimento nº 290/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através de o setor competente informar da possibilidade de equiparar o valor do “AUXÍLIO SAÚDE” pago aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto de Marília e IPREMM, ao o valor pago no cartão ‘Sindplus’ - operadora dos cartões de alimentação dos servidores municipais, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados e que hoje chega a R$ 360, 00; uma vez que, conforme Decreto nº 13 253/2021 - o valor o valor do Auxílio Saúde, para R$ 184,91 (cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Adiado
104 Requerimento nº 275/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente para que informe a esta Casa, quando se darão as obras de capinação e limpeza nas escolas situadas na Avenida Guiomar Novaes, sendo a Escola Olímpio Cruz e EMEI ‘Criança Feliz’ e também no canteiro central da mesma avenida - Bairro Santa Antonieta; haja vista, a grande quantidade de mato alto, favorecendo a proliferação de insetos nocivos à saúde. Adiado
105 Requerimento nº 291/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar a possibilidade de construir uma ‘Escola Municipal Infantil’ (EMEI) que atenda crianças do Nível I (a partir de 4 meses) no Bairro Jardim Santa Antonieta, posto que poderia atender aos bairros Jardim Santa Antonieta, Santa Antonieta ll, Santa Antonieta lll, Santa Antonieta lV, Jardim Julieta, Parque das Primaveras, Parque das Nações, Campina Verde. Trata-se de reivindicação antiga dos moradores daquela importante região e que poderia atender todas as mães trabalham fora e não tem onde deixar seus filhos. Adiado
106 Requerimento nº 303/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Akira Shiomi, aos 86 anos de idade ocorrido no dia último dia 02 de março.Foi agricultor por muitos anos em Marília e destacado pelo filho, ter sido um grande pai e amigo, deixando assim grande exemplo de vida para ele. Externamos nossos sentimentos à toda família e amigos nesse momento de tristeza. Aprovado
107 Requerimento nº 306/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Massashi Tiba, aos 73 anos de idade, ocorrido em 03 de março p.p., em nosso município de Marília. Aos Familiares expressamos as nossas condolências! Aprovado
108 Requerimento nº 305/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Fernandes de Oliveira, aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 03 de março último, em nossa cidade. Aos familiares e amigos expressamos nossos sentimentos e que Deus esteja confortando os corações. Aprovado
109 Requerimento nº 308/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra Aki Shimamura, aos 87 anos de idade ocorrido no último dia 03 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos Aprovado
110 Requerimento nº 271/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, através do setor competente, informar da possibilidade de substituição das lâmpadas e melhorias na iluminação pública da Rua Idalina Pimentel, localizada no bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Brada, incluindo no programa já existente; haja vista, o péssimo estado de iluminação do local, que se apresenta insuficiente, causando insegurança à população. Aprovado
111 Requerimento nº 269/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília-SP – Sr. Daniel Alonso, após contatar o Secretário de Planejamento Urbano de Marília-SP – Sr. José Antônio Almeida, informar a esta Casa sobre a possibilidade de proceder à implantação de ‘Praças e Parques’ inclusivos e acessíveis, com o intuito de socializar e promover a interação de crianças e adultos portadores ou não de deficiência, além de atender e suprir a demanda por lazer, que temos atualmente em nossa cidade; fazendo-se cumprir a Lei 13.443/17 e atendendo às exigências e aos percentuais mínimos exigidos por lei de aparelhos, equipamentos e brinquedos com acessibilidade nas praças, parques e áreas de lazer, já existentes em nosso município. Aprovado
112 Requerimento nº 295/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatos com o Secretário da saúde Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, informar sobre providências quanto as instalações do USF “Dr. José Roberto Faustino”, localizado na Rua Hermes da Fonseca, nº 496; haja vista as condições precárias em que se encontra o imóvel, apresentando rachaduras, infiltrações, que causam umidade e não colaboram com as condições necessárias para o atendimento de uma Unidade de Saúde (USF). Solicito ainda, à municipalidade proceder à correção do endereço da USF, que consta erroneamente no site de informações. Aprovado com Adendos
113 Requerimento nº 287/2021
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que através do setor competente informe da possibilidade da instalação de postes de iluminação pública no entorno da ‘praça’ localizada entres as ruas Corifeu de Azevedo Marques, Lupércio e Alexandrina Rodrigues Gotuzo; haja vista, que a praça já possui instalações de ‘academia ao ar livre’, sendo um espaço que pode ser usado como área de lazer pelas famílias, nas noites de verão, todavia não havendo possibilidade devido à falta de luminosidade , causando insegurança e risco da ocorrência de pequenos delitos. Aprovado
114 Requerimento nº 281/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de leis dentro do prazo legal e após consultar as secretarias competentes, sobre a viabilidade de se proceder à pavimentação asfáltica necessária na Rua Rui Vagner Garcia localizada no bairro Jardim Esplanada, no trecho que compreende a Rua Alexandre Chaia e a Rua José Pedro Polegato, com aproximadamente 250 metros de extensão; haja vista que há mais de 40 anos os moradores dessas importantes vias públicas esperam pela realização de tal benfeitoria. Aprovado
115 Requerimento nº 292/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal - Daniel Alonso após contato com o setor competente informar sobre a possibilidade de proceder estudos para pavimentar a Avenida São Paulo em Lácio; haja vista que a mesma se encontra com o leito carroçável bastante comprometido, causando grande dificuldade ao seu acesso, devido à falta de pavimentação asfáltica, dificultando a passagem daqueles que por ali trafegam. Aprovado
116 Requerimento nº 298/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal da Fazenda, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com a prorrogação do prazo final do ‘Programa de Regularização de Débitos’ que aplica-se à Prefeitura Municipal de Marília e ao Departamento de Água de Esgoto de Marília – DAEM, conforme a lei complementar nº 905, de 11 de janeiro de 2021, institui prazo final para adesão em 30 de março próximo, prorrogando para 30 de abril, em decorrência da dificuldade que os munícipes têm encontrado de comparecer ao ‘Ganha tempo’ por ocasião da classificação do município de Marília na fase vermelha do plano São Paulo. Ainda, verificar a possibilidade de estender o atendimento em dois horários, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, tendo em vista o enfrentamento e restrições no combate ao covid 19. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 43/2020
Turno: Único
Autor: Delegado Wilson Damasceno
OBRIGA DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE TODO O TRÂMITE PROCESSUAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE
Inclui inciso VIII no art. 2º. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 1/2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Nascimento
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARÍLIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
AUTORIZA A REABERTURA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SEGMENTOS QUE ESPECIFICA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 6/2021
Turno: Único
Autor: Marcos Rezende
RECONHECE COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARÍLIA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, SHOPPINGS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
RECONHECE COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE MARÍLIA AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ACADEMIAS, COMÉRCIO VAREJISTA, BARES E RESTAURANTES, SALÕES DE BELEZA, SHOPPINGS E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Inclui inciso VI no caput do art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Inclui inciso VII no caput do art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui § 2º, renumerando o parágrafo único para § 1º, no art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui § 3º no art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui artigo, limitando o horário de consumo de bebidas alcoólicas. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Inclui na fiscalização atividade delegada. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Inclui inciso VIII no art. 1º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica inciso I, do parágrafo único, do art. 1º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica o inciso I, do § 3º, do art. 1º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Completa o texto proposto na emenda nº 5 - "durante a pandemia do COVID-19.” Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 139/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A ALAMEDA JOAQUIM CAVINA, A AVENIDA MARIA CECÍLIA ALVES, A AVENIDA CASCATA, A RUA DAS AMETISTAS, A RUA DOS OPALAS, A AVENIDA JOÃO MARTINS COELHO E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES - VIAS DE APOIO). Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
incluindo inciso VIII, no § 8º da Lei 4455. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 14/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, REFERENTES A REPASSE DE RECURSOS PARA AS ENTIDADES ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA E JOVENS AUTISTAS - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA, CUSTEIO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONCLUSÃO DA OBRA DA EMEF "PROFª. SOFIA TEIXEIRA BARBOSA" LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTANA, ALTERAÇÃO DE VÍNCULO CONTÁBIL PARA O CUSTEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CUSTEIO DE DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS A REEMBOLSOS SALARIAIS DE SERVIDORES CEDIDOS À PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/06/2021 às 10h10m
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