Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

15 de março de 2021 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 354/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a pavimentação da Rua João Sampaio Góes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Acapulco II; haja vista tratar-se de um pedido antigo dos moradores do local, que sofrem com a falta do asfaltamento. Despachada
2
Indicação nº 355/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a retirada de galhos da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 4061, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista que os galhos foram depositados na calçada, prejudicando a circulação de pedestres, favorecendo a ocorrência de atropelamento. Despachada
3
Indicação nº 356/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a pavimentação da estrada de terra localizada atrás da FEMSA Cola-Cola Marília, na Zona Sul; haja vista tratar-se de única via de acesso aos loteamentos Santa Bárbara, Monte Estrela e Uberlândia e devido às péssimas condições em que se encontra, os moradores saem prejudicados para se deslocarem aos seus trabalhos, situação que causa danos aos carros e motos, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
4
Indicação nº 357/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Das Esmeraldas, altura do nº 1214, no Bairro Jardim Tangará; haja vista o fluxo intenso de veículos na referida via, com sérios riscos de acidentes. Despachada
5
Indicação nº 358/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente uma solução para uma abertura na camada asfáltica da Avenida Dr. Hélio Gomes Gouveia, mais precisamente atrás do campo de futebol do Cecap Aeroporto; haja vista tratar-se de buraco profundo, que se tornou uma 'erosão'. Moradores do bairro estão muito preocupados, pois as crianças jogam bola nesse campo de futebol, muito próximo da erosão. Despachada
6
Indicação nº 359/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação e limpeza em áreas da municipalidade, localizadas à margem da Rua Manoel Pinheiro Mattos, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista as condições precárias em que se encontra o local, com mato alto e resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, atendendo pedido dos moradores da região. Despachada
7
Indicação nº 360/2021 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a colocação de ‘fresas’ de asfalto na Estrada Granja Recreio; tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra, intransitável, dificultando a passagem dos moradores para suas propriedades, e também, causando danos aos veículos, conforme foto em anexo. Despachada
8
Indicação nº 361/2021 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a colocação de fresas de asfalto na Estrada Vicinal, localizada na Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros, Km-319; haja vista que a mesma se encontra em péssimas condições de transitar devido aos buracos e irregularidades, causando sérios prejuízos aos moradores que utilizam diariamente a referida estrada. Despachada
9
Indicação nº 362/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB que proceda com as melhorias necessárias quanto à segurança de pedestres no entorno da praça, localizada defronte ao Colégio Interação e à Clínica Ampliar, na Rua Atílio Gomes de Mello, no Bairro Fragata. Despachada
10
Indicação nº 363/2021 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Joaquim Ferreira Évora, próximo ao nº 495, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
Indicação nº 364/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Guizardi, nº 744, no Bairro Jardim Pérola; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
Indicação nº 365/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Brasilino Nogueira de Carvalho, nº 126, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
Indicação nº 366/2021 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Alexandre Guizardi, próximo ao nº 774, no Bairro Jardim Pérola; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
Indicação nº 367/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nicolino Roselli, nº 314, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista a existência de diversos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
Indicação nº 368/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Luiz de Oliveira Bueno, nº 89, no Bairro Altos do Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
16
Indicação nº 369/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Saliola; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
17
Indicação nº 370/2021 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Ida Artêncio Muzy, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
18
Indicação nº 371/2021 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de placa indicando o sentido de direção de trânsito na Rua Corifeu de Azevedo Marques, em suas confluências com a Rua Vicente Celestino e Santa Mercedes, no Bairro Palmital Prolongamento, visando melhorar o fluxo de veículos no local. Despachada
19
Indicação nº 372/2021 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR refazer a valeta na Rua Corifeu de Azevedo Marques, confluência com a Rua Luiz Delicato, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que a mesma se encontra com acentuado afundamento, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois necessitam realizar manobras para não baterem a parte de baixo dos veículos. Despachada
20
Indicação nº 373/2021 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alim Chaia, principalmente no trecho que compreende entre os números 109 e 141, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
21
Indicação nº 374/2021 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Salvador Mansoleli, altura dos números 360 e 370, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, ocasionando riscos de acidentes de trânsito e transtornos aos moradores daquela localidade. Despachada
22
Indicação nº 375/2021 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida João Ramalho, mais precisamente embaixo do Viaduto da SP- 294 da Rodovia João Ribeiro de Barros, nas proximidades da Fábrica de Biscoitos 'Marilan', sentido bairro/centro, haja vista a existência de buraco de grande proporção, ocasionando enormes riscos de acidentes de trânsito. Despachada
23
Indicação nº 376/2021 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Laurita de Oliveira Castilho, próximo ao nº 50, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
24
Indicação nº 377/2021 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição dos toldos existentes na Farmácia 'Fitoterápica', localizada na Secretaria Municipal de Agricultura de Marília - Bairro Distrito Industrial; haja vista que os mesmos se encontram danificados, sendo de grande importância a substituição por novos para evitar transtornos com sol e chuva. Despachada
25
Indicação nº 378/2021 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize as melhorias em toda a extensão da Estrada Rural denominada Rua Reinaldo da Silva, localizada no Bairro Sítio de Recreio Vale do Sol, com a colocação de cascalhos e passando a máquina motoniveladora; haja vista a grande quantidade de buracos existentes no local, provocados por enxurradas, provenientes das chuvas. Despachada
26
Indicação nº 379/2021 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que proceda com a reforma do calçamento do passeio público no entorno na EMEF 'Professor Américo Capelozza', localizada no quadrilátero entre as Ruas Quitéria Pereira, Roque Montefusco, Nelson Hermínío de Souza e Pacaembu, no Bairro Jardim Lavínia; haja vista que a calçada se encontra com muitas irregularidades, buracos e desníveis, provenientes de rachaduras, o que vem ocasionando riscos de acidentes, principalmente com idosos e crianças. Despachada
27
Indicação nº 380/2021 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Bento de Souza, próximo ao nº 29, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
28
Indicação nº 381/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Leônidas de Oliveira, altura do nº 39, no Bairro Jardim Alvorada; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
29
Indicação nº 382/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Vereador Delmiro Zumioti, próximo ao condomínio da 'Homex'; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
30
Indicação nº 383/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de dois redutores de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Salvador Salgueiro, defronte aos números 349 e 448, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
31
Indicação nº 384/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Princesa Isabel, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, cheio de buracos, situação que vem causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
32
Indicação nº 385/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida João Procópio da Silva, mais precisamente ao fundo do condomínio residencial 'Jardins de Monet', no Bairro Jardim Esmeralda; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos moradores daquela região. Despachada
33
Indicação nº 386/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rotatória da Avenida Das Esmeraldas, confluência com a Avenida João Procópio da Silva, no Bairro Jardim Esmeralda; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos moradores daquela região. Despachada
34
Indicação nº 387/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombofaixa' (faixa elevada)' na Avenida Saudade, próximo ao nº 1072, no Bairro Mirante; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de atropelamento, atendendo às inúmeras reclamações dos moradores. Despachada
35
Indicação nº 388/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua 7 de Setembro, mais precisamente defronte ao nº 1160, no Bairro Barbosa; tendo em vista a existência de vários buracos nesta localidade, colocando em risco a segurança e integridade física de quem por ali trafega. Despachada
36
Indicação nº 389/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma 'lombofaixa' (faixa elevada) defronte à EMEI 'Professora Nercy Soares de Almeida - Clara Luz', localizada na Rua Nair de Jesus Volponi Nunes, confluência com a Rua Jurandir Orlando Betti, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; tendo em vista o grande fluxo de pedestres que ocorrerá no local, quando do retorno às aulas presenciais e, o intenso trânsito de veículos, onde muitos motoristas trafegam em alta velocidade, aumentando a probabilidade de acidentes. Despachada
37
Indicação nº 390/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Salvador Salgueiro, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; tendo em vista que a via pública apresenta diversos buracos provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
38
Indicação nº 391/2021 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Francisco Barrueco, defronte ao nº 246, no Bairro Jardim Parati; haja vista que o referido vazamento está causando erosão no asfalto. Despachada
39
Indicação nº 392/2021 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao DAEM que realize um estudo para averiguar a drenagem das tubulações, bem como, os reparos/manutenções e analisar o motivo do não escoamento da água na Avenida Presidente Roosevelt, nº 4, mais precisamente próximo ao restaurante 'Cupim' - Bairro Santa Olívia; haja vista que o risco de desabamento é enorme. Despachada
40
Indicação nº 393/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua São José, defronte ao nº 215 – no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
41
Indicação nº 394/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a erradicação ou corte mais rente ao chão, do “toco” de árvore localizado na Rua Dos Lambaris, nº 157 – Bairro Jardim Marajá. Despachada
42
Indicação nº 395/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor, providências urgentes, para que notifique os proprietários de terrenos particulares, para que realizem a limpeza e capinação de suas propriedades, nas proximidades da Universidade e do Hospital da UNIMAR, no Bairro Higienópolis; tendo em vista que o estado de abandono destas áreas tem causado diversos transtornos e preocupação à população devido ao surgimento de animais e insetos nocivos à saúde dos munícipes. Despachada
43
Indicação nº 396/2021 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Francisco de Oliveira Santos, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
44
Indicação nº 397/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências urgentes para realizar a manutenção da camada asfáltica em todas as vias públicas, localizadas próximas ao Campus Universitário, em especial as alças de acesso e saída paras as rodovias existentes nesta região, no Bairro Mirante devido ao péssimo estado de conservação em que se encontram as referidas vias, colocando em risco a segurança e integridade física de quem transita pelo local, atendendo as diversas reclamações dos munícipes. Despachada
45
Indicação nº 398/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências urgentes para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua João Florêncio de Carvalho, nas proximidades do nº 394, no Bairro Jardim Eldorado; tendo em vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a integridade física dos pedestres, e consequentemente, elevando a possibilidade de graves acidentes, desta forma, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
46
Indicação nº 399/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Samuel de Almeida, no Bairro Jardim Santa Clara; tendo em vista a existência de vários buracos na referida via, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
47
Indicação nº 400/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor providências em relação a capinação e limpeza da praça localizada na Rotatória da Avenida Saudade, nas proximidades do n º 394, no Bairro Jardim Marília; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local. Despachada
48
Indicação nº 401/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Francisco Bellomo, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
49
Indicação nº 402/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, nas proximidades do ginásio de esportes 'Neusa Galetti', no Bairro Somenzari; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos. Despachada
50
Indicação nº 403/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, em vários pontos distintos ao longo da via pública, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
51
Indicação nº 404/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em todas as vias públicas do Bairro Jardim Lavínia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
52
Indicação nº 405/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED', em toda a extensão da Rua Júlia Nomura, no Bairro Fragata, visando mais potência e luminosidade, para uma maior segurança dos munícipes. Despachada
53
Indicação nº 406/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED', em toda a extensão da Rua Frei Jacinto, no Bairro Fragata, visando maior potência e luminosidade; haja vista que a iluminação atual já não é suficiente, tornando a via escura e gerando insegurança aos munícipes. Despachada
54
Indicação nº 407/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED', na Rua Paulino da Silva Lavandeira, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista que as atuais deixam a via escura, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
55
Requerimento nº 331/2021 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Dorival Rodrigues Quevedo, aos 55 anos, no último dia 09 de março. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
56
Requerimento nº 385/2021 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do honrado Sr. Antonio Onivaldo Magon, aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos amigos e familiares. Aprovado
57
Requerimento nº 342/2021 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luís Mário Leati, ocorrido no último dia 9 de março nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
58
Requerimento nº 324/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Márcio Ambrósio - o 'Piquinha', aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de março, em nossa cidade. Márcio filho do empresário e ex-vice-prefeito de Marília - Antonio Augusto Ambrósio. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos! Aprovado
59
Requerimento nº 332/2021 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Haydee Pattini Fornasier, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 9 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60
Requerimento nº 333/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosa Gonçalves Santos Marques, aos 85 anos de idade, ocorrido no dia 08 de março último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
61
Requerimento nº 334/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sabah Jorge Baaklini, aos 87 anos de idade de idade, ocorrido em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
62
Requerimento nº 335/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Gomes Cordeiro, aos 85 anos de idade, ocorrido 08 de março último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
63
Requerimento nº 336/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José da Encarnação de Souza, aos 71 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
64
Requerimento nº 337/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Aiex, aos 84 anos de idade, ocorrido em 07 de março último, nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
65
Requerimento nº 338/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Fátima Rodrigues Rosa, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
66
Requerimento nº 339/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Rodrigues Sobrinho, aos 97 anos de idade, ocorrido 08 de março último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
67
Requerimento nº 340/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Silvana de Lourdes Clovier, aos 58 anos de idade, ocorrido 09 de março último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
68
Requerimento nº 341/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Alexandre Aparecido de Souza, aos 87 anos de idade, ocorrido 09 de março último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
69
Requerimento nº 361/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Raul Borges Vieira, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
70
Requerimento nº 362/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Carlos Monteiro, aos 81 anos de idade, ocorrido neste mês de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
71
Requerimento nº 363/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marcio de Assis Queiroz, aos 46 anos de idade, ocorrido neste mês de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
72
Requerimento nº 364/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wellington Nogueira Costa, aos 68 anos de idade, ocorrido neste mês de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
73
Requerimento nº 365/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria do Carmo Rodrigues, aos 61 anos de idade, ocorrido neste mês de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
74
Requerimento nº 349/2021 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à conceituada ‘Pastelaria Vitória’, em nome do seu proprietário - João Hiroshi kawakame - extensivos a todo quadro de colaboradores da empresa em reconhecimento ao profissionalismo e pelo excelente trabalho de atendimento ao público, além de oferecer salgados de qualidade e deliciosos, sendo referencial no setor de alimentação no município de Marília. Nosso reconhecimento pelo trabalho e votos de sucesso! Aprovado
75
Requerimento nº 379/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o SR. ADIB MIGUEL e SRA. THEREZINHA DA SILVEIRA MIGUEL, extensivos aos dedicados filhos e colaboradores, que estão à frente da tradicional e pioneira “CASA GLORIA”, em homenagem aos 90 anos de fundação do pioneiro estabelecimento; vindo a surgir antes mesmo emancipação política administrativa da vizinha cidade de Vera Cruz – conhecida pelo slogan do município é "Cidade Jóia". O simpático casal dá continuidade ao modelo tradicional de nossas mercearias, são poucos empreendimentos do gênero que ainda resistem em algumas regiões, e destaca-se pelo atendimento mais pessoal e humanizado, conquistando a população gentil e tranquila do município, primando pelo atendimento e cordialidade com todos os seus clientes. O estabelecimento comercializa entre bebidas e petiscos, também artigos de utilidade, e registra histórias e curiosidades da pacata população vera-cruzense, neste quase centenário de existência. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
76
Requerimento nº 343/2021 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Pastor Carmindo de Oliveira Pereira, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo desde 2008, agora à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus ‘Ministério Chama do Evangelho Pleno’, extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
77
Requerimento nº 375/2021 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à conceituada loja e ‘pet shop’ “Agropet Maracá”, na pessoa do médico veterinário Eduardo Amaro Lebre Júnior, em virtude da inauguração da nova clínica veterinária, no último dia 13 de março. A Agropet é referência na venda de rações, brinquedos e mimos para o seu pet, e agora com a nova inauguração oferecerão novos serviços de atendimento veterinário (consultas, exames, cirurgias e outros), sempre com transparência, humildade e com intuito de atender as necessidades do pet e atingir as expectativas dos tutores. Parabéns à Agropet, clínica sinônimo de carinho, cuidado e atenção ao bem estar do animal! Aprovado
78
Requerimento nº 355/2021 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o servidor público municipal - Sr. Cassiano Rodrigues Leite - Chefe do Meio Ambiente e Gestor Ambiental, em reconhecimento pelo desempenho obtido como Interlocutor do “Programa Município Verde Azul” - ciclo 2019/2020, responsável pelos trabalhos em gestão e ações ambientais, conquistando o “Certificado da Qualificação Ambiental” para Marília, elevando o nome de nosso município em todo Estado de São Paulo. Nosso agradecimento e reconhecimento pelo exemplo de competência e dedicação. Parabéns pela conquista! Aprovado
79
Requerimento nº 351/2021 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à Beija-flor floricultura em nome do proprietário – Sr. Roberto Martins – que atua no ramo de flores desde 2008, com competência, qualidade e trazendo mais beleza para a cidade. A honraria se estende também a todos os colaboradores da empresa que não medem esforços para atender o público da floricultura de maneira ímpar e com dedicação. Desta forma, as congratulações vem como forma de reconhecimento ao excelente trabalho prestado em Marília pela Beija-Flor Floricultura. Parabéns e votos de muito sucesso! Aprovado
80
Requerimento nº 346/2021 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Everson Rodrigo dos Santos - proprietário da conceituada "Michigan Auto Elétrica", comércio altamente conceituado, especializado em reparos de alternadores, motor de partida e geradores, som, alarmes, instalação de vidros e travas. Trabalhando continuamente e primando por excelência há mais de 13 anos, conceituado estabelecimento proporciona ótimo atendimento aos seus clientes e amigos, oferecendo excelente qualidade dos produtos e serviços prestados. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
81
Requerimento nº 378/2021 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao novo provedor da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Norival Carneiro Rodrigues, eleito para a função na vacância do saudoso e inesquecível Milton Tédde, que por 14 anos se dedicou ao próximo e ao hospital filantrópico. Queremos desejar boa sorte ao Dr. Norival, aos eleitos - profissionais competentes, de relevantes serviços prestados à Irmandade. A escolha dos novos diretores representa um avanço na relação entre médicos e a direção do hospital e irá contribuir para a consolidação em excelência da Santa Casa; que haja crescimento contínuo, de forma a atender cada vez melhor a população de Marília e região!. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
82
Requerimento nº 249/2021 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, que envidem esforços e realizem estudos de impactos financeiros para instituir em Marília programa similar ao que começou a ser desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo - Programa Operação Trabalho (POT) - ‘Volta às Aulas’. Esta iniciativa contrata mães de estudantes da Rede Municipal de Ensino para trabalharem como monitoras dos protocolos sanitários e distanciamento social no combate à Covid-19. Aprovado
83
Requerimento nº 294/2021 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso esclarecimentos referentes às informações recebidas sobre encerramento da participação da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, na parceria com HC/FAMEMA, no que tange ao PROIID - Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar. Este importante programa é composto por equipe de saúde multidisciplinar que tem sua atuação no município há mais de 20 anos com objetivo de prestar assistência domiciliar, como alternativa de atendimento aos acamados e aqueles que tenham recidivas nas internações hospitalares e apoio aos familiares e cuidadores na capacitação para os cuidados. Neste sentido, em se confirmando encerramento desta parceria, solicito que o Poder Executivo reveja essa decisão envidando esforços para manter esse importante atendimento a população. Adiado
84
Requerimento nº 283/2021 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre o Programa de Castração de Animais no Município – conhecido mais precisamente como ‘Castramóvel’, servindo-se em prestar os esclarecimentos abaixo elencados. Adiado
85
Requerimento nº 290/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através de o setor competente informar da possibilidade de equiparar o valor do “AUXÍLIO SAÚDE” pago aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal, do Departamento de Água e Esgoto de Marília e IPREMM, ao o valor pago no cartão ‘Sindplus’ - operadora dos cartões de alimentação dos servidores municipais, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados e que hoje chega a R$ 360, 00; uma vez que, conforme Decreto nº 13 253/2021 - o valor o valor do Auxílio Saúde, para R$ 184,91 (cento e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Aprovado
86
Requerimento nº 275/2021 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente para que informe a esta Casa, quando se darão as obras de capinação e limpeza nas escolas situadas na Avenida Guiomar Novaes, sendo a Escola Olímpio Cruz e EMEI ‘Criança Feliz’ e também no canteiro central da mesma avenida - Bairro Santa Antonieta; haja vista, a grande quantidade de mato alto, favorecendo a proliferação de insetos nocivos à saúde. Aprovado
87
Requerimento nº 291/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar a possibilidade de construir uma ‘Escola Municipal Infantil’ (EMEI) que atenda crianças do Nível I (a partir de 4 meses) no Bairro Jardim Santa Antonieta, posto que poderia atender aos bairros Jardim Santa Antonieta, Santa Antonieta ll, Santa Antonieta lll, Santa Antonieta lV, Jardim Julieta, Parque das Primaveras, Parque das Nações, Campina Verde. Trata-se de reivindicação antiga dos moradores daquela importante região e que poderia atender todas as mães trabalham fora e não tem onde deixar seus filhos. Adiado
88
Requerimento nº 298/2021 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal da Fazenda, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com a prorrogação do prazo final do ‘Programa de Regularização de Débitos’ que aplica-se à Prefeitura Municipal de Marília e ao Departamento de Água de Esgoto de Marília – DAEM, conforme a lei complementar nº 905, de 11 de janeiro de 2021, institui prazo final para adesão em 30 de março próximo, prorrogando para 30 de abril, em decorrência da dificuldade que os munícipes têm encontrado de comparecer ao ‘Ganha tempo’ por ocasião da classificação do município de Marília na fase vermelha do plano São Paulo. Ainda, verificar a possibilidade de estender o atendimento em dois horários, de forma a facilitar o acesso dos munícipes, tendo em vista o enfrentamento e restrições no combate ao covid 19. Aprovado com Adendos
89
Requerimento nº 372/2021 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso de forma reiterada, que no uso de suas atribuições de Chefe do Poder Executivo e responsável pela concessão do serviço de transporte público do município, informe da possibilidade na adoção, urgentemente, das medidas legais necessárias com a finalidade de obrigar as empresas de ônibus a cumprirem integralmente o contrato vigente, e ainda, responsabilizar as mesmas pelas infrações contra saúde pública pelo fato de transportar os passageiros de forma totalmente contraria as recomendações sanitárias vigentes. Estamos recebendo diariamente diversas reclamações de usuários, inclusive de autoridades sanitárias e profissionais de saúde que alertam para a propagação e risco de transmissão de COVID-19. Aprovado
90
Requerimento nº 325/2021 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília - Daniel Alonso – por meio dos setores competentes, informar esta Casa de Leis se há planejamento ou cronograma para a retomada das obras da Praça “Pedro Bonani” (em homenagem ao saudoso e estimado Pedro Bozó), situada entre as ruas (quadrilátero): Abraão Pedro Badiz, Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, Antônio Carlos Arias Fiorini e Avenida Sampaio Vidal (Via Expressa). Na oportunidade, solicitamos ainda, caso haja um cronograma para o reinicio dos trabalhos, informar o prazo para início da reforma. Aprovado
91
Requerimento nº 286/2021 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com a Emdurb, a Secretaria da Agricultura envidar esforços junto à Polícia Militar, no tocante à segurança dos frequentadores, população e feirantes na hora de montar das feiras livres, posto que, após a publicação da Lei 8655 de 03 de março de 2021, que alterou o horário das feiras livres, faz-se necessário promover mais segurança para e desmontar as suas barracas, pois automóveis e motos insistem em transitar mesmo com os cavaletes e placas de proibição causando risco de acidentes. Adiado
92
Requerimento nº 373/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de efetuar a trocar das lâmpadas antigas que estão estaladas nos postes, das ruas João Cesário Mota, no Bairro Prof. Antonio da Silva Penteado; haja vista que os moradores estão solicitando junto à Prefeitura este serviço há vários meses. Adiado
93
Requerimento nº 348/2021 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de reparos e desentupimento da ‘galeria de águas pluviais’, existente na Rua João Batista Marinho, nº 777 - Bairro Nova Marília; haja vista que, a galeria de ligação se encontram totalmente obstruída, causando grande mau cheiro e criação de mosquitos da dengue e também há risco de acidentes tanto para veículos e principalmente às crianças e idosos. Adiado
94
Requerimento nº 380/2021 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, que informem por meio do setor competente a possibilidade de efetuar melhorias de trânsito no cruzamento da Rua 24 de Dezembro com a Rua Taquaritinga, visando maior segurança ao trânsito desta localidade, tendo em vista o número de acidentes ocorridos no local. Adiado
95
Requerimento nº 381/2021 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas comuns, pelas lâmpadas de ‘LED’ em todos os bairros da Zona Oeste, tais como: Jardim Cavallari, Jardim Flamingo, Jardim Paraíso, Jardim Morumbi, Vereador Eduardo Andrade Reis e Jardim Universitário, tendo em vista que a iluminação nesses bairros tem sido ineficiente e insuficiente. Adiado
96
Requerimento nº 388/2021 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Fazenda – Levi Gomes e ao Secretário Municipal da Administração – Marcos Boldrin que informem a possibilidade de realizar diversas melhorias aos servidores lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. Adiado
97
Requerimento nº 327/2021 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce e ao Chefe do Meio Ambiente e Gestor Ambiental – Sr. Cassiano Rodrigues Leite, informarem sobre a possibilidade de apoiar o Projeto “Eco Estação”, desenvolvido pelo coletor de recicláveis – Sr. Ademar Aparecido de Jesus (o popular ‘Dema’), quanto à cessão de espaços públicos para a instalação de novas unidades de Ecopontos (pontos de descarte), a serem distribuídos em diversos locais do município; além de realização de ‘campanhas educativas’ sobre o tema, para promoção da educação ambiental junto à população, no intuito de que os munícipes tomem conhecimento sobre a importância quanto ao descarte correto dos materiais passíveis de reciclagem. Adiado
98
Requerimento nº 374/2021 - Danilo da Saúde - Moção de Apoio aos profissionais da área da saúde que estão realizando com extrema dedicação, doação e zelo um trabalho árduo no combate à pandemia. Desde que foram detectados os primeiros casos de uma nova infecção respiratória em Wuhan, capital da província de Hubei na China, identificada e denominada de COVID-19, provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, o mundo entrou em estado de alerta e, de acordo com autoridades de vários países, jamais será o mesmo. Adiado
99
Requerimento nº 345/2021 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a esta Edilidade, dentro do prazo regimental, qual o valor que esta Companhia está investindo atualmente na tonelada dos insumos utilizados na usinagem de asfalto, discriminando prioritariamente o preço da tonelada do cimento asfáltico de petróleo (CAP). Na ocasião, solicitamos ainda que, seja informado o valor da tonelada de pedra e da emulsão asfáltica; bem como, o preço que está sendo vendido o metro do pavimento asfáltico, tanto para execução de tapa buracos, pavimentação e recapeamento. Adiado
100
Requerimento nº 330/2021 - Evandro Galete - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar da possibilidade de que sejam realizados estudos para implantação Plano Diretor de Controle de Erosões Rurais; pois trata-se de ação de suma importância para o município, auxiliando nas diretrizes e ações no meio rural, tais como, banco de dados e base cartográfica, identificar e propor soluções dos problemas de erosão e estradas encontrados, definindo metodologias de controle, prevenção e prioridades de ações a adotar. Aprovado
101
Requerimento nº 350/2021 - Marcos Custódio - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa da possibilidade de se realizarem estudos que viabilizem a implantação de um ‘semáforo’, necessário na Rua Maestro Floriano de Souza, no cruzamento com Avenida Dr. Hércules Galette; haja vista o fluxo intenso de veículos que por ali trafegam em alta velocidade, dificultando muito o ingresso dos veículos na mencionada via, além de colocar em risco a segurança de pedestres neste cruzamento. o. Adiado
102
Requerimento nº 356/2021 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso – e Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Júnior – informar sobre o desenvolvimento de estudos para o agendamento de vacinação para os idosos de maneira “online”, haja vista que nas últimas semanas este público passou a madrugada em frente das Unidades de Saúde para tentar receber a vacina contra Covid-19. Na ocasião, solicitamos ainda, informações de como é organizada esta logística de vacinação pela secretaria Municipal de Saúde, o nome das unidades que aplicam vacinas contra Covid-19 e a quantidade de frascos de vacina por Unidade de Saúde. Adiado
103
Requerimento nº 344/2021 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após consulta aos setores competentes, informar quando serão realizadas as melhorias na iluminação pública na Zona Leste; mais precisamente, nos bairros: Novo Horizonte, Altos da Cidade, São Domingos, Santa Gertrudes, até estrada de Dirceu. Salientamos que a iluminação encontra-se bastante precária necessitando a sua substituição por lâmpadas mais fortes, tipo ‘Led’; no mesmo sentido, apontamos a necessidade em todas as vias do bairro Jardim Flamingo, incluindo-o no programa já existente. Adiado
104
Requerimento nº 328/2021 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ana Maria Gomes de Andrade, aos 52 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
105
Requerimento nº 367/2021 - Rogerinho - Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Onivaldo Magon, aos 57 anos de idade, ocorrido em 11 de março p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossas condolências, pedindo a Deus que lhes dê o conforto! Aprovado
106
Requerimento nº 382/2021 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Yoshiko Yamaguti Azeka, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
107
Requerimento nº 366/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Paulo Mochiutti, aos 93 anos de idade, ocorrido neste último dia 10 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
108
Requerimento nº 383/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Maurício Takeshi Nomada, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de março, conhecido membro do Nikkey Clube Marília. Externamos nossas condolências aos familiares, aos amigos, à diretoria, aos funcionários e aos sócios do Nikkey Marília. Aprovado
109
Requerimento nº 384/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do honrado Sr. José Roberto Doretto, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos amigos e familiares. Aprovado
110
Requerimento nº 386/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Alice Bonfim Brito Jurado, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de março, na cidade de Quintana/SP. Expressamos nossa solidariedade e conforto aos familiares e amigos. Aprovado
111
Requerimento nº 387/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Alzira Borges da Silva, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de março, na cidade de Quintana/SP. Expressamos nossa solidariedade e conforto aos familiares e amigos. Aprovado
112
Requerimento nº 389/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Larissa Di Lucca Silva de Souza, aos 49 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Neste momento de dor, externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
113
Requerimento nº 390/2021 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Amélia Maria Bortolo, aos 68 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
114
Requerimento nº 391/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Hamilton Agudo, aos 88 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
115
Requerimento nº 392/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Silvana Medeiros, aos 52 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
116
Requerimento nº 393/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Marcos Ambrósio, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de março, em nossa cidade. A Câmara Municipal de Marília presta solidariedade aos amigos e familiares do querido empresário e ex-vice-prefeito de Marília - Antonio Augusto Ambrósio - pai do Antonio Marcos, por esta irreparável perda e roga para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé. Aprovado
117
Requerimento nº 394/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Cândido do Espírito Santo, aos 71 anos de idade, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
118
Requerimento nº 395/2021 - Vânia Ramos - Votos de profundo pesar pelo falecimento de José Brás de Oliveira, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
119
Requerimento nº 396/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Izael Alves de Oliveira, aos 75 anos de idade, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
120
Requerimento nº 397/2021 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ayami Tsuruda Kunihiro, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de março. Aprovado
121
Requerimento nº 326/2021 - Vânia Ramos - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após contatar o setor competente, informe da possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Geracina Lopes Gonzáles, em frente ao número, 40 - Bairro Professor Antônio da Silva Penteado, para que proceda à limpeza e capinação de sua propriedade, pois o local encontra-se com mato alto e necessita manutenção, de forma a evitar a proliferação de insetos e animais nocivos à saúde. Aprovado
122
Requerimento nº 358/2021 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de leis se existe projeto em andamento que vise a construção do tão esperado ‘Centro Comunitário’ do Bairro Jardim Julieta; haja vista que os moradores aguardam há muito tempo a execução de tal benfeitoria. Aprovado
123
Requerimento nº 370/2021 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a convocação de uma audiência pública com a participação da Secretária municipal da Assistência e Desenvolvimento Social de Marília – a Sra. Wânia Lombardi, em data a ser agendada, com a finalidade de arguir e publicizar as demandas, parcerias e trabalhos que vêm sendo realizados pela importante pasta; oportunizando aos nobres Vereadores, o debate e sugestões de novos projetos e demandas, com o intuito de atender as petições e necessidades de nossa população. Aprovado
124
Requerimento nº 357/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Sr. Prefeito municipal - Daniel Alonso, após manter contatos com a Secretaria de Obras e CODEMAR, informar sobre a possibilidade de proceder obras e melhorias, dada a urgente necessidade da pavimentação e construção de guias para escoamento de água e iluminação pública, na estrada rural MAR 204, bem como, nas ruas do condomínio de chácaras atrás da empresa Coca-Cola; haja vista que os moradores estão sendo prejudicados com a falta de manutenções da estrada de acesso e o aumento de lotes de chácaras e famílias que vivem no local e utilizam a estrada diariamente para irem trabalhar em diversos setores. Aprovado
125
Requerimento nº 329/2021 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde - Cássio Luiz Pinto Junior, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, as questões que se fazem: a) qual o valor dos recursos recebidos para o combate a COVID-19, tanto do Governo Federal e Estadual; discriminando, de forma detalhada, a origem e onde foram empregados; b) qual o saldo de recursos existente, e qual valor está disponível para o município adquirir mais vacinas: c) qual a quantidade de doses de vacinas o município recebeu até a presente data; e ainda, se a grade de vacinas recebidas será suficiente para cumprir o cronograma de vacinação, nas diversas faixas liberadas pelo governo estadual; informar ainda, se: d) Com os recursos existentes o município tem condições legais para comprar as doses de vacinas, ou necessárias para a imunização de nossa população? Adiado
126
Requerimento nº 359/2021 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal após estabelecer contatos com o setor competente, informar da possibilidade de se realizarem obras e melhorias nas estradas rurais de nosso município, com urgência; haja vista as péssimas condições em que se encontram após as fortes chuvas. Adiado
127
Requerimento nº 371/2021 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, informarem sobre a possibilidade de retomar a discussão, bem como a efetivação do "Programa Município Verde Azul", que consiste na adoção de práticas ambientais sustentáveis desenvolvidas pelo município, através do poder público, divididas em 10 diretivas sobre temas variados, distribuídos em 84 itens a serem respondidos através de relatórios técnicos, contendo fotografias e documentações comprobatórias, abrangendo toda a estrutura administrativa, contemplando todo perímetro urbano, em benefício ao meio ambiente local e à consequente melhoria na qualidade de vida do cidadão mariliense, o que traria inúmeros benefícios e até mesmo enquadramento de nosso município nas certificações "SELO VERDE", tema em evidência no cenário Nacional. Adiado
128
Requerimento nº 368/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, Emdurb, por meio da Secretaria de Obras e de Planejamento Urbano, informar a possibilidade de realizar estudos para a construção de, ao menos - duas rotatórias e/ou lombadas, bem como a correção da passagem de acessibilidade para deficientes na extensão das Avenidas Pedro Alberto Tolentino e Sílvio Mendonça, localizadas entre os bairros Residencial Vida Nova Maracá e Residencial Montana, tendo em vista que, trata-se de duas vias paralelas, que possuem acessos apropriados para a travessia de um bairro ao outro. , Adiado
129
Requerimento nº 360/2021 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente informar a esta Casa, sobre a possibilidade de instalar placas com o nome das ruas de nosso município; haja vista que após muitos anosa maioria já não existe mais, devido ao desgaste natural do tempo dificultando a localização dos nossos munícipes. Adiado
130
Requerimento nº 369/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo e com o Secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, informar a possibilidade da construção de uma ‘praça’ ou área de lazer com os devidos equipamentos de ‘academia ao ar livre’; e realizar com urgência a limpeza, capinação, construção e reparos de calçada e guias e iluminação em LED, em terreno localizado na Rua Dezesseis de Setembro, confluência com Rua Salvador Salgueiro, atrás da EMEI “Favo de Mel”. Adiado
Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2020 - Prefeitura Municipal - MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A ALAMEDA JOAQUIM CAVINA, A AVENIDA MARIA CECÍLIA ALVES, A AVENIDA CASCATA, A RUA DAS AMETISTAS, A RUA DOS OPALAS, A AVENIDA JOÃO MARTINS COELHO E A AVENIDA JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA JÚNIOR COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES - VIAS DE APOIO). Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Rogerinho - incluindo inciso VIII, no § 8º da Lei 4455. Matéria não votada
Encerramento: às 16:00 hs