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Sessão Plenária

6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

15 de março de 2021 (segunda-feira) - 20h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 15/03/2021 - Horário: 20h00 Data: 15/03/2021

Ata da Sessão

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 144/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA LEGALIZADA NAS CONSTRUÇÕES A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 22/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$450.000,00, PARA ALTERAÇÃO DE NATUREZA CONTÁBIL, REFERENTE A COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ENTRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA (IPREMM) E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 24/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/06/2021 às 10h19m
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