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Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

29 de março de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 29/03/2021 - Horário: 16:00 Data: 29/03/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 454/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Camarinha, altura do nº 640, no Bairro Jardim Maria Izabel III; haja vista o perigo iminente de acidentes no local devido à precariedade da camada asfáltica. Despachada
2 Indicação nº 455/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, altura do nº 7117, sentido Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que os buracos existentes ocupam grande parte da avenida, gerando risco de acidentes, além disso, trata-se de via de acesso ao Município e ao referido Distrito, portanto, possui grande circulação de veículos. Despachada
3 Indicação nº 456/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Irineu Lopes de Lima, altura do nº 251, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista tratar-se de via de acesso à saída do bairro, possuindo grande fluxo de veículos. Despachada
4 Indicação nº 457/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a capinação e limpeza na Praça situada na Rua Ministro Nelson Hungria, defronte ao nº 94, no Bairro Lorenzetti devido ao mato alto no local; haja vista que os moradores estão preocupados com o surto de dengue, e também, com o surgimento de animais peçonhentos que têm invadido as residências. Despachada
5 Indicação nº 458/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Alfredo de Almeida, mais precisamente no trecho que compreende a partir do nº 45 até o final e seguindo pelas Ruas Gabriela de Almeida Pirajá e Maria Silvia Almeida Delfino (continuação da Rua José Alfredo de Almeida), no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista tratar-se de vias com muitos buracos, pois há anos não é feita a manutenção, sendo de difícil acesso para o trânsito de veículos, prejudicando a população residente no bairro. Despachada
6 Indicação nº 459/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a instalação de iluminação pública nas Ruas Gabriela de Almeida Pirajá e Maria Silvia Almeida Delfino, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que foram colocados os postes mas estão sem as lâmpadas, tornando o bairro totalmente escuro, gerando insegurança aos moradores. Despachada
7 Indicação nº 460/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Julieta Haber Garcia, próximo ao nº 138 – Bairro Parque Residencial julieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
8 Indicação nº 461/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua José Alvarez Castro, defronte ao nº 46, no Bairro Jardim São Geraldo; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
9 Indicação nº 462/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Antônio Sebastião Zambon, altura no nº 200, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública. Despachada
10 Indicação nº 463/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Avenida Maria Fernandes Cavallari, próximo ao nº 2200, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa danos aos veículos e riscos de acidentes. Despachada
11 Indicação nº 464/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que efetue a recuperação da sinalização de solo com os dizeres 'Pare' em toda a extensão da Rua Severino Zambon, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, prejudicando a visualização para os motoristas e pedestres que trafegam pelo local, colocando em risco a segurança dos mesmos. Despachada
12 Indicação nº 465/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização das 'lombadas' localizadas em toda a extensão da Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando transtornos aos condutores que por ali trafegam. Despachada
13 Indicação nº 466/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização das 'lombadas' localizadas em toda e extensão da Avenida Dr. Durval de Menezes, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, causando transtornos aos condutores que por ali trafegam. Despachada
14 Indicação nº 467/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização das 'lombadas' localizadas em toda a extensão da Avenida João Ramalho, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando transtornos aos condutores que transitam pela região. Despachada
15 Indicação nº 468/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 469/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 1277, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17 Indicação nº 470/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alcides Caliman, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
18 Indicação nº 471/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sérgio Faria, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
19 Indicação nº 472/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal que através do setor competente realize a poda de árvores localizadas na Rua Paraná, no Bairro Banzato; haja vista que as copas das mesmas estão bloqueando o foco das iluminações dos postes, fazendo com que o local se torne escuro, com pouca luminosidade, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
20 Indicação nº 473/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Maria Cecília Schuwenck Bayer, confluência com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Jardim Santa Gertrudes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
21 Indicação nº 474/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a capinação e limpeza defronte à EMEI 'Sementinha', localizada na Rua Ângelo Trevellin, nº 515, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o mato alto no local, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
22 Indicação nº 475/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Nilo Peçanha, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
23 Indicação nº 476/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Ribeirão Preto, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
24 Indicação nº 477/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Epitácio Pessoa, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
25 Indicação nº 478/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Delfim Moreira, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
26 Indicação nº 479/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Gonçalves Ledo, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
27 Indicação nº 480/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida República, nas proximidades das empresas 'Mirauto Auto Peças' e 'União tintas'; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, dificultando a travessia no local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
28 Indicação nº 481/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Mário Borghetti, próximo ao nº 259, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon e, logo após, proceder com a operação tapa buracos; haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
29 Indicação nº 482/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Pernambuco, próximo ao nº 491, no Bairro Banzato e, logo após, proceder com a operação tapa buracos; haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
30 Indicação nº 483/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Santo Antônio, principalmente no trecho que compreende o Bairro Somenzari; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes e comerciantes da região. Despachada
31 Indicação nº 484/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda extensão da Rua Amador Bueno Prolongamento, no Bairro Núcleo Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
32 Indicação nº 485/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'sarjetão' de concreto, na confluência entre a Rua Nair Rosilho Gutierrez e a Rua Fernando Nogueira Cavalcanti, localizadas no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o grande acúmulo de água de diversas procedências que danificam a camada asfáltica, causando enormes buracos e transtornos a população que reside no local e faz uso da via pública. Despachada
33 Indicação nº 486/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que proceda com a poda drástica da copa da árvore existente na confluência entre a Avenida Santo Antônio e a Rua Olga Maria Gasparetto Simonaio, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; haja vista que a copa da árvore cresceu enormemente e vem causando insegurança aos moradores da localidade, que temem pelo risco de queda em suas residências. Despachada
34 Indicação nº 487/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Dos Cravos, confluência com a Rua Américo Pivelo, no Bairro Jardim IV Centenário; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
35 Indicação nº 488/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dos Crisântemos, no Bairro Jardim Fontanelli; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
36 Indicação nº 489/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos na camada asfáltica na Rua Jericó, altura do nº 715, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar vazamento na rede de água, necessitando efetuar a reposição da camada asfáltica, com urgência, pois vem causando transtornos a população que lá reside e faz uso da via pública. Despachada
37 Indicação nº 490/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através das competentes Secretarias para que realizem a revitalização da Praça “Alto Cafezal” que se localiza atrás da UBS Alto Cafezal "Drº Francisco Nicolau Sallum", procedendo com a instalação de equipamentos de ginástica do projeto “Academia ao Ar Livre” e ainda, brinquedos (escorregadores e/ou balanços, entre outros), para as crianças da região; tendo em vista, que muitas vezes elas brincam nas ruas, por não terem um local adequado para essa atividade, desta forma, visando proporcionar segurança e qualidade de vida à população local. Despachada
38 Indicação nº 491/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através das competentes Secretarias que realizem a instalação de brinquedos (escorregadores e/ou balanços, entre outros), e também, a limpeza devido ao mato alto, da praça localizada na Rua Inez Cintra, defronte ao nº 342, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes, para que as crianças dessa região possam ter um local de lazer adequado, desta forma, visando proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população local. Despachada
39 Indicação nº 492/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a manutenção da limpeza, com capinação, em toda a extensão da pista de Cooper do Aeroporto, localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, atendendo a solicitação da população que utiliza este espaço para suas atividades físicas. Despachada
40 Indicação nº 493/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar a limpeza, capinação e o recolhimento de materiais de diversas naturezas, descartados no antigo 'Parque Aquático', localizado na Estrada Municipal Danilo Gonzalez, s/nº, no Bairro Jardim Flamingo; tendo em vista que o estado de abandono desta área tem causado diversos transtornos e preocupação a população devido ao surgimento de animais e insetos nocivos, bem como, local de criadouro para o mosquito da dengue. Despachada
41 Indicação nº 494/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor providências para realizar a capinação, limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em terreno público localizado ao lado da Unidade de Saúde "Orione Cassaro", na Rua Padre José Osvaldo Nunes, no Bairro Jardim Flamingo, atendendo a solicitação dos moradores da região. Despachada
42 Indicação nº 495/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Avenida São Vicente, no Bairro Banzato, por outras de maior potência e luminosidade, incluindo no programa já existente; haja vista que a atual iluminação já não é suficiente, tornando o local escuro. Despachada
43 Indicação nº 496/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências em relação a capinação e limpeza da rotatória localizada na confluência da Rua Jericó com a Rua José Bonifácio, no Bairro Jardim Cristo Rei; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local. Despachada
44 Indicação nº 497/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento da Avenida Monte Carmelo, esquina com a Rua Setembrino Cardoso Maciel, próximo ao nº 400, no Bairro Fragata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
45 Indicação nº 498/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica na Rua Dona Júlia Nomura, cruzamento com a Rua Frei Jacinto, no Bairro Fragata; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
46 Indicação nº 499/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Dona Júlia Nomura, confluência com a Rua Manoel Santos Costa, no Bairro Fragata; haja vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
47 Indicação nº 500/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um “sarjetão” na Rua Clemente Ferreira, defronte ao nº 168, no Bairro Jardim Maria Izabel, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
48 Indicação nº 501/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua José Batista de Almeida Sobrinho, nº 1205, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
49 Indicação nº 502/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Laurita de Oliveira Castilho, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista a existência de vários buracos nesta localidade, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
50 Indicação nº 503/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Américo Capelozza, esquina com a Rua Omar Arantes de Moura, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
51 Indicação nº 504/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa de 'Embarque e Desembarque' no bolsão exclusivo na Praça Athos Fragata, no Bairro Fragata; haja vista que muitos motoristas adentram o local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
52 Requerimento nº 491/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra.Arlinda Mendes Pereira, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
53 Requerimento nº 476/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Cleonice Salles, ocorrido no dia 24 de março último, em nossa cidade. Aprovado
54 Requerimento nº 441/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Odair Mostaço Pareja, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 17 de março último, em nossa cidade. Aprovado
55 Requerimento nº 488/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado servidor público Sr. Mauro Augusto Nunes, aos 49 anos de idade, ocorrido no dia 25 de março último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
56 Requerimento nº 496/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. João Antônio Neto, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 25 de março último, em nossa cidade. Aprovado
57 Requerimento nº 499/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do nosso irmão Sr. Benedito Laureano, estimado presbítero da Igreja Assembleia de Deus Belém, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
58 Requerimento nº 442/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Benedicto Ferraz, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 17 de março último, em nossa cidade. Aprovado
59 Requerimento nº 497/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Carime Rodrigues Souza, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 443/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vitória Maria da Conceição Silva, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 17 de março último, em nossa cidade. Aprovado
61 Requerimento nº 500/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Paulo Roberto Bonadio, aos 59 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de março em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
62 Requerimento nº 444/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Silvio Silvestrini, aos 58 anos de idade, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 501/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Agnaldo Luiz Pazini, aos 44 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
64 Requerimento nº 445/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Pércio Fuentes Fernandes, aos 55 anos de idade, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 446/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Reinaldo Francisco Ferreira, aos 50 anos de idade, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 447/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Arlete Rossatto aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 18 de março último, em nossa cidade. Aprovado
67 Requerimento nº 448/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Francisco Garcia Matos, aos 78 anos de idade, em nossa cidade. Nossa sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 449/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Celso Francisco do Nascimento, aos 64 anos de idade, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 450/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marcelino João Andrade, aos 90 anos de idade, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 451/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Osmar Benfica Marcon, aos 66 anos de idade, em nossa cidade. Nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 457/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Pedro Alves, aos 80 anos de idade, ocorrido no dia 22 de março último, em nossa cidade. Aprovado
72 Requerimento nº 469/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Onivaldo Gigliotti, foi Professor Universitário da UNIVEM por muitos anos e proprietário da banca de revistas – Vamos Ler, ocorrido no dia 23 de março último na cidade de Campinas - SP. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
73 Requerimento nº 470/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ana Odila de Moraes Perez, aos 85 anos de idade, ocorrido no dia 23 de março último, em nossa cidade. Aprovado
74 Requerimento nº 471/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Claride Frigo, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 23 de março último, em nossa cidade. Aprovado
75 Requerimento nº 477/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à renomada escola de arte e dança “Academia Jazz Bell” em nome da proprietária Maria Isabel Faria, extensivos a todos os professores de dança e colaboradores da escola. A Academia Jazz Bell atua em Marília há 21 anos, promovendo arte e cultura, além de formar bailarinos, revelar talentos e democratizar o acesso à dança em nossa cidade. Importante ressaltar que a escola promoveu diversos espetáculos artísticos de alto nível técnico, ou seja, a honraria é o reconhecimento desse trabalho de excelência que leva arte para os marilienses. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
76 Requerimento nº 463/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações com a 'RM Legumes' na pessoa de seus proprietários Rodolfo Zuliani e Murilo Zuliani, desde 2009 trabalhando no ramo de distribuição de legumes como, tomate e cebola, empregando 18 pessoas diretas no Ceagesp de Marília, à Avenida Reverendo Crisanto César, nº 209, no Bairro Jardim Santa Antonieta, e também, em Sorocaba - SP. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e muito sucesso! Aprovado
77 Requerimento nº 455/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações ao estimado amigo e servidor público da Câmara Municipal de Marília - Sr. Nilton César Vaz, que a partir de 22 de março de 2021, passou a fazer jus à merecida aposentadoria e que será desfrutada no convívio justo ao lado de sua família. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados por mais de 30 anos no Legislativo mariliense; prezando sempre pelo companheirismo, lealdade e respeito à população, realizando seu trabalho com maestria e dedicação. Certos de que o digno profissional tem a consciência do dever cumprido. Parabéns pelo excelente trabalho prestado. Nossos sinceros votos de um futuro feliz! Aprovado
78 Requerimento nº 462/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Márcio Roberto dos Santos, que há 35 anos é colaborador balconista da Farmácia Conde, à Rua Padre Francisco Rodrigues de Camargo, nº 36, no Bairro Palmital, em Marília. Profissional competente e responsável, homem íntegro, honesto e temente a Deus, tem conquistado a todos pela exemplar conduta. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
79 Requerimento nº 484/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à enfermeira Alessandra Arrigoni - supervisora do centro epidemiológico e à Dra. Déborah Maria Kriguer – Responsável pela central de monitoramento de COVID-19 em Marília, profissionais que representam toda a categoria de trabalhadores da saúde, cujo trabalho e dedicação são notáveis e louváveis. Diante da atual situação que estamos enfrentando ocasionada pelo vírus, o trabalho de ambas tem se mostrado excepcional e imprescindível, além do trabalho de centenas e milhares de outros profissionais do setor de saúde que estão na linha de frente. Portanto, gostaríamos de externar nossos verdadeiros votos de parabéns e reconhecimento pelo profissionalismo e dedicação! Aprovado
80 Requerimento nº 467/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à prestigiada sorveteria “Natuice Cascata”, na pessoa do proprietário Sr. Fabiano Pereira da Costa, extensivos a todos os seus colaboradores. A franquia recém-inaugurada em nossa cidade, está localizada à Avenida Vicente Ferreira, n.º 770-B, no Bairro Cascata. Com ambiente agradável e charmoso, vem conquistando seus clientes com excelente atendimento, oferecendo grande variedade de sorvetes, com sabores diferenciados e exclusivos. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos. Desejamos prosperidade e sucesso! Aprovado
81 Requerimento nº 479/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao 'Coletivo de Mulheres Marília' pela importante campanha nas redes sociais em homenagem ao mês da mulher. A ação dá visibilidade para diferentes mulheres que vivem, lutam, trabalham e estudam por uma cidade mais justa e digna para todos e todas. A campanha pode ser acompanhada pelas redes sociais no Instagram 'coletivodemulheresmarilia' e merece aplausos do poder público e do corpo social. Parabéns pela iniciativa e por tão importante trabalho realizado em nossa cidade! Aprovado
82 Requerimento nº 480/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações à Jovem Driely Mariane Lancarovici Alves, filha do ex Vereador Donizete Alves, nascida em Marília, em 27/06/1989, formada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR no ano de 2015, ingressou na empresa Egis - São Paulo/SP Engenheira civil da equipe técnica, atualmente na empresa Eixo Concessionária de Rodovias S/A. Fez pós-graduação e mestrado em Especialização em Pavimentação Rodoviária, atualmente cursando pós-graduação e mestrado em Especialização de Engenharia de Transporte. Driely está fazendo a diferença nesta área no decorrer de sua carreira, atuando com dedicação e profissionalismo. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus a abençoe! Aprovado
83 Requerimento nº 486/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Dr. Valdeir Fagundes de Queiroz – Diretor-Geral da FAMEMA e à Dra. Haydeé Maria Moreira – Vice-Diretora da FAMEMA pela recente vitória no último dia 17 de Março da chapa “Famema Excelência no Ensino” para Gestão 2021/2025, com 67,7% dos votos válidos. Valdeir Fagundes de Queiroz se formou em medicina pela FAMEMA em 1973 e desde 1977 é professor na instituição, e seu principal projeto à frente da direção no momento é a construção do campus próprio da FAFEMA, que hoje mantém toda a estrutura de educação em prédios alugados. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
84 Requerimento nº 374/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de Apoio aos profissionais da área da saúde que estão realizando com extrema dedicação, doação e zelo um trabalho árduo no combate à pandemia. Desde que foram detectados os primeiros casos de uma nova infecção respiratória em Wuhan, capital da província de Hubei na China, identificada e denominada de COVID-19, provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, o mundo entrou em estado de alerta e, de acordo com autoridades de vários países, jamais será o mesmo. Adiado
85 Requerimento nº 122/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília por meio da Secretaria Municipal da Saúde informar a esta Casa de Leis se há pacientes “internados” com suspeita de COVID-19 nos Prontos Atendimentos da cidade (PA e UPA), os quais não estejam nos boletins epidemiológicos de internações clínicas divulgadas pelo município. Solicitamos, também na ocasião, informações – de 15 de março até o presente momento sobre o número de pacientes que precisaram aguardar vagas de internação devido à complicações do COVID-19 nos Prontos Atendimentos do município, quais as condições destes locais para acolher essas pessoas e qual o prazo para transferência do paciente. Adiado
86 Requerimento nº 286/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com a Emdurb, a Secretaria da Agricultura envidar esforços junto à Polícia Militar, no tocante à segurança dos frequentadores, população e feirantes na hora de montar das feiras livres, posto que, após a publicação da Lei 8655 de 03 de março de 2021, que alterou o horário das feiras livres, faz-se necessário promover mais segurança para e desmontar as suas barracas, pois automóveis e motos insistem em transitar mesmo com os cavaletes e placas de proibição causando risco de acidentes. Adiado
87 Requerimento nº 373/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de efetuar a trocar das lâmpadas antigas que estão estaladas nos postes, das ruas João Cesário Mota, no Bairro Prof. Antonio da Silva Penteado; haja vista que os moradores estão solicitando junto à Prefeitura este serviço há vários meses. Adiado
88 Requerimento nº 350/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa da possibilidade de se realizarem estudos que viabilizem a implantação de um ‘semáforo’, necessário na Rua Maestro Floriano de Souza, no cruzamento com Avenida Dr. Hércules Galette; haja vista o fluxo intenso de veículos que por ali trafegam em alta velocidade, dificultando muito o ingresso dos veículos na mencionada via, além de colocar em risco a segurança de pedestres neste cruzamento. o. Aprovado
89 Requerimento nº 487/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça de Oliveira informarem a possibilidade de realizar a alteração na linha de ônibus “1002 – Marília Shopping”; tendo em vista que as mudanças devido a pandemia estão causando problemas à população e moradores do Bairro Jardim Ohara. Adiado
90 Requerimento nº 489/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Júnior, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se criar uma Central de Atendimento às Gestantes, concentrando todo o atendimento essencial à mulheres gravidas em locais específicos, na Zona Sul e Zona Norte; facilitando e oferecendo maior atenção a estas pessoas. Adiado
91 Requerimento nº 490/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se efetuar as diversas melhorias no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, realizando serviços de capinação, limpeza, poda das árvores, instalação de lâmpadas de LED, reforma da Pista de Cooper localizada na área interna do Centro Comunitário e reforma das calçadas em seu entorno. Adiado
92 Requerimento nº 327/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce e ao Chefe do Meio Ambiente e Gestor Ambiental – Sr. Cassiano Rodrigues Leite, informarem sobre a possibilidade de apoiar o Projeto “Eco Estação”, desenvolvido pelo coletor de recicláveis – Sr. Ademar Aparecido de Jesus (o popular ‘Dema’), quanto à cessão de espaços públicos para a instalação de novas unidades de Ecopontos (pontos de descarte), a serem distribuídos em diversos locais do município; além de realização de ‘campanhas educativas’ sobre o tema, para promoção da educação ambiental junto à população, no intuito de que os munícipes tomem conhecimento sobre a importância quanto ao descarte correto dos materiais passíveis de reciclagem. Aprovado
93 Requerimento nº 454/2021
Autor: Danilo da Saúde
– Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso – PSDB, após consultar a Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade, informações sobre quais providências estão sendo adotada para auxílio dos munícipes em situação de vulnerabilidade social, situação terrivelmente agravada devido a pandemia do COVID-19, com aumento do desemprego e elevação do custo de vida, sendo de extrema urgência o amparo do poder público para provimento das necessidades básicas como alimentação, moradia e proteção social e de saúde dos mais vulneráveis; enviando a esta Casa de Leis respostas às indagações que se fazem. Aprovado
94 Requerimento nº 345/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a esta Edilidade, dentro do prazo regimental, qual o valor que esta Companhia está investindo atualmente na tonelada dos insumos utilizados na usinagem de asfalto, discriminando prioritariamente o preço da tonelada do cimento asfáltico de petróleo (CAP). Na ocasião, solicitamos ainda que, seja informado o valor da tonelada de pedra e da emulsão asfáltica; bem como, o preço que está sendo vendido o metro do pavimento asfáltico, tanto para execução de tapa buracos, pavimentação e recapeamento. Adiado
95 Requerimento nº 344/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após consulta aos setores competentes, informar quando serão realizadas as melhorias na iluminação pública na Zona Leste; mais precisamente, nos bairros: Novo Horizonte, Altos da Cidade, São Domingos, Santa Gertrudes, até estrada de Dirceu. Salientamos que a iluminação encontra-se bastante precária necessitando a sua substituição por lâmpadas mais fortes, tipo ‘Led’; no mesmo sentido, apontamos a necessidade em todas as vias do bairro Jardim Flamingo, incluindo-o no programa já existente. Aprovado
96 Requerimento nº 376/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicito ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente encaminhar informações sobre a possibilidade de se realizar a capinação no sistema de lazer da Prefeitura, localizada na Rua Carlos Alberto Bazzo, mais precisamente em frente ao nº 97, no Bairro Santa Gertrudes. A população reivindica atenção e inclusão desta área na programação de serviços de limpeza em áreas públicas. Ressaltamos a urgência, uma vez as últimas chuvas; que reforçam a necessidade do roço com auxílio de equipamentos, podas do gramado, limpeza de guias e sarjetas, remoção de detritos da via pública, limpeza do passeio público, podas das árvores, jardinagem e remoção dos resíduos gerados na limpeza. Aprovado
97 Requerimento nº 377/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso juntamente com os pertinentes órgãos da administração e/ou setor competente, informar da possibilidade de destinar 10% da verba publicitária anual para promover exclusivamente a promoção da cidade no cenário estadual e federal, a fim demonstrar a importância do município e região, consolidando Marília como destino turístico, de todas as formas. Aprovado
98 Requerimento nº 430/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Casa de Leis, a possibilidade de se proceder à manutenção preventiva e corretiva nas dependências das escolas municipais, neste período de recesso escolar; tendo em vista que muitas Unidades aguardam por estas melhorias há muito tempo. Aprovado
99 Requerimento nº 482/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de realizar, de forma reiterada, a ampliação da estrutura de atendimento e valorização dos profissionais da saúde, em especial aqueles que estão atuando na linha de frente ao combate da pandemia. Considerando que estamos enfrentando o pior momento desde o início da pandemia e a existência da possibilidade de ampliar a capacidade de atendimento da população através das estruturas físicas já existentes, como por exemplo, no PA Sul e UPA, para isso, utilizando os recursos recebidos do Governo Federal e Estadual, adquirindo e fornecendo medicamentos, insumos, EPIs, e outros equipamentos necessários para oferecer condições aos prestadores de serviços. E ainda, respostas às indagações que seguem. Aprovado
100 Requerimento nº 398/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta à Secretaria da Economia e Planejamento e à Secretaria da Fazenda, que informe esta Casa de Leis qual a Relação entre a Despesa Corrente e a Receita Corrente (DC/RC) da Prefeitura Municipal de Marília nos seguintes períodos: 1) de janeiro a dezembro de 2020; 2) dos últimos 12 (doze) meses (de março/2020 a fevereiro/2021); 3) de janeiro a dezembro de 2019 (para efeitos de comparação). Aprovado
101 Requerimento nº 347/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através da Secretaria da Agricultura, informar da possibilidade de modificar/substituir as Leis 3797/92 e 3809/92 e Decreto 6586/93, que tratam do ‘Serviço de Inspeção Municipal’ para que adequem ao novo modelo de inspeção SISB-POA do Ministério da Agricultura, de forma que produtores possam vender seus produtos em todo território nacional para gerar melhor renda e empregos. Aprovado
102 Requerimento nº 461/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, o volume de recursos próprios, isto é, recursos Municipais, e sua aplicação, desconsiderando os repasses estaduais e federais, aplicados no combate ao COVID-19 desde março de 2020 até março de 2021. Adiado
103 Requerimento nº 465/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Direitos Humanos - Sr. Wilson Alves Damasceno, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade da contratação de Profissional Tradutor e Intérprete de Libras - Língua de Sinais Brasileira, para facilitar a comunicação e interação das pessoas com Deficiências Auditivas ou Surdas aos Serviços Públicos, oferecidos nos órgãos dessa municipalidade, tais como: UBS (Unidades Básica de Saúde), UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Ganha Tempo, EMEIs, EMEFs, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CEPROM (Centro Profissionalizante de Marília), CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), PROCON, além de outros órgãos municipais e autarquias que tenham atendimento ao público. Adiado
104 Requerimento nº 460/2021
Autor: Júnior Moraes
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Roque Porto Dias, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 22 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
105 Requerimento nº 452/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Carlos Moraes Sinamomo, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
106 Requerimento nº 453/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Josefa Torrente, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
107 Requerimento nº 478/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Pedro Paulo Navarro, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de março, na cidade de São Paulo. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
108 Requerimento nº 472/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Valdevina da Silva Degani, aos 70 anos de idade, ocorrido no dia 23 de março último, em nossa cidade. Aprovado
109 Requerimento nº 473/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Nelson Ribeiro Pimentel, aos 55 anos de idade, ocorrido no dia 23 de março último, em nossa cidade. Aprovado
110 Requerimento nº 474/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Osvaldo Moreto, aos 53 anos de idade, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
111 Requerimento nº 475/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ivanilde Umberto Prato, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 23 de março último, em nossa cidade. Aprovado
112 Requerimento nº 483/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Juderlena Berlanga, aos 76 anos de idade, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
113 Requerimento nº 371/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal - o Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente e Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, informarem sobre a possibilidade de retomar a discussão, bem como a efetivação do "Programa Município Verde Azul", que consiste na adoção de práticas ambientais sustentáveis desenvolvidas pelo município, através do poder público, divididas em 10 diretivas sobre temas variados, distribuídos em 84 itens a serem respondidos através de relatórios técnicos, contendo fotografias e documentações comprobatórias, abrangendo toda a estrutura administrativa, contemplando todo perímetro urbano, em benefício ao meio ambiente local e à consequente melhoria na qualidade de vida do cidadão mariliense, o que traria inúmeros benefícios e até mesmo enquadramento de nosso município nas certificações "SELO VERDE", tema em evidência no cenário Nacional. Aprovado
114 Requerimento nº 368/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, Emdurb, por meio da Secretaria de Obras e de Planejamento Urbano, informar a possibilidade de realizar estudos para a construção de, ao menos - duas rotatórias e/ou lombadas, bem como a correção da passagem de acessibilidade para deficientes na extensão das Avenidas Pedro Alberto Tolentino e Sílvio Mendonça, localizadas entre os bairros Residencial Vida Nova Maracá e Residencial Montana, tendo em vista que, trata-se de duas vias paralelas, que possuem acessos apropriados para a travessia de um bairro ao outro. , Aprovado
115 Requerimento nº 421/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, conjuntamente com o Comandante do 9º BPM/I Tenente Coronel PM Hudson Covolan, informar da possibilidade de envidar esforços no sentido de proceder com formalização e assinatura de convênio entre o município e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, com o intuito de realizar a implantação do programa “DETECTA” em nosso município, utilizando as câmeras de monitoramento de vídeo, existentes em diversos pontos de nossa cidade, para detectar veículos que transitam em vias públicas e são frutos de roubos e outras irregularidades. Aprovado
116 Requerimento nº 360/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente informar a esta Casa, sobre a possibilidade de instalar placas com o nome das ruas de nosso município; haja vista que após muitos anosa maioria já não existe mais, devido ao desgaste natural do tempo dificultando a localização dos nossos munícipes. Adiado
117 Requerimento nº 369/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal após estabelecer contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo e com o Secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, informar a possibilidade da construção de uma ‘praça’ ou área de lazer com os devidos equipamentos de ‘academia ao ar livre’; e realizar com urgência a limpeza, capinação, construção e reparos de calçada e guias e iluminação em LED, em terreno localizado na Rua Dezesseis de Setembro, confluência com Rua Salvador Salgueiro, atrás da EMEI “Favo de Mel”. Aprovado
118 Requerimento nº 422/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Planejamento Urbano, informar a esta casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo legal, os seguintes questionamentos: a) Quantos empreendimentos imobiliários, seja em conjunto de apartamentos, edifícios, condomínios residenciais, condomínios de apartamentos, bairros de moradia popular, e outros de grande densidade, foram construídos em nosso município nos últimos 05 (cinco) anos? b) Quais empresas ou empreendedores foram os responsáveis pela elaboração do projeto, execução e construção de cada um dos empreendimentos? c) Qual o valor em reais, que o município arrecadou, através de taxas de projetos, taxa do Habite-se, ISS de construção, IPTU, ITBI, através dos referidos empreendimentos? Aprovado
119 Requerimento nº 433/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de incluir nos grupos prioritários de vacinação, contra o COVID-19, pessoas com doenças renais crônicas, que fazem hemodiálise. Aprovado
120 Requerimento nº 438/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com a Secretaria competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se proceder à reforma de uma ‘ACADEMIA AR LIVRE’, que se faz necessária na Praça da Avenida Maria Fernandes Cavallari, defronte à Emefei 'Chico Xavier'; haja vista que os aparelhos estão deteriorados, colocando em risco a vida de muitos munícipes que fazem uso dos aparelhos. Aprovado
121 Requerimento nº 485/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde, Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder a compra de Oxímetros e Termômetros digitais para disponibilizarem às pessoas testadas positivamente com a COVID-19, para que haja um controle e observação do quadro clínico dos munícipes, evitando um colapso na Rede de Saúde de Marília. Tais instrumentos e equipamentos serão controlados pelos PSF – Posto de Saúde da Família e UBS – Unidade Básica de Saúde da rede municipal de saúde, ficando os mesmos, responsáveis tanto pela entrega como pela devolução de tais equipamentos. Aprovado
122 Requerimento nº 466/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Hélcio Freire do Carmo, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a instalação de rede de galerias e coletores de águas pluviais ‘bueiros’, em toda a extensão da Rua Assad Haddad e da Rua Silvio Bertonha, localizadas no Bairro Parque das Indústrias. Tal solicitação deve-se ao fato de que no local ocorre frequentemente alagamento por acúmulo de água. Adiado
123 Requerimento nº 456/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, informarem a esta Casa de Leis da possibilidade do cadastro para a vacinação contra o COVID-19, seja realizado diretamente nos postos de referência dos idosos; haja vista que os mesmos estão com dificuldades para fazer os cadastros e reclamam da falta de informações. Adiado
124 Requerimento nº 459/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que informe a esta Casa de leis, após consultar os órgãos competentes, se há a viabilidade de se criar um novo 'Distrito Empresarial' em nossa cidade. Aprovado com Adendos
125 Requerimento nº 458/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se criar Centrais de Atendimento Específico no combate ao COVID-19, nas Zonas Norte, Sul e Oeste da cidade; haja vista o crescimento acelerado de contaminados e óbitos. Adiado
126 Requerimento nº 492/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Tereza Favaro Antoniolli, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
127 Requerimento nº 493/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sadako Hashimoto Nakamura, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
128 Requerimento nº 494/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Flávio Venâncio, aos 36 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
129 Requerimento nº 495/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Harumi Tiba, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 23 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
130 Requerimento nº 498/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Nunes, aos 57 anos de idade, ocorrido em 27 de março último,. em nosso município de Marília. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
131 Requerimento nº 503/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Henrique Keiti Shimabokuro aos 28 anos de idade, ocorrido no dia 27 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolência aos familiares e amigos. Aprovado
132 Requerimento nº 504/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Diva Degani aos 70 anos de idade, ocorrido no dia 23 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
133 Requerimento nº 505/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Pastor Flavio Barbosa, ocorrido no dia 29 de março, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências e que Deus possa confortar o coração dos familiares e amigos. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 31/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA A LEI Nº 6600/2007. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 11/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Inclui arts. 2º e 3º, renumerando-se os demais. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/06/2021 às 08h44m
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