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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

12 de abril de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 12/04/2021 - Horário: 16:00 Data: 12/04/2021

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 553/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar operação tapa buracos na Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira - bairro Jardim Nazareth, haja vista que os buracos estão cada vez mais profundos podendo causar acidentes. Além do local possuir vários comércios, possui dois condomínios residenciais com cerca de 1000 casas (todas habitadas), gerando grande fluxo de entrada e saída dos moradores do bairro, causando danos aos veículos e transtornos aos Munícipes. Despachada
2 Indicação nº 554/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, por meio do setor competente a possibilidade de construir um muro na divisa entre o Campo do ‘Sementinha’ que fica anexo à EMEI ‘Sementinha’ e à Unidade de Saúde, haja vista que o ‘Campo’ é frequentado por alunos da escola de futebol "Passe Certo" e quando do período noturno, desocupados têm frequentado o local para uso de ilícitos, causando transtornos à população. Despachada
3 Indicação nº 555/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito por meio do setor competente providenciar a nebulização necessária na Comunidade Argollo Ferrão; haja vista, a confirmação de muitos casos de dengue; e os moradores dessa área estão preocupados e pedem atenção por parte do poder público. Despachada
4 Indicação nº 556/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito por meio do setor competente determinar serviços capinação, poda de árvores, limpeza e operação tapa buracos, necessários na Avenida Ari Barroso - Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; esta avenida não possui asfalto, é ainda uma ‘avenida’ de estrada de terra e atualmente, encontra-se intransitável segundo apontam os moradores do bairro. Despachada
5 Indicação nº 557/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB seja feito estudos para implantação semáforo para melhoria trânsito do cruzamento da rua Pedro de Toledo esquina com Almirante Barroso pois está havendo diversos acidentes trazendo transtorno para motoristas. Despachada
6 Indicação nº 558/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília determinar ao competente que seja realizado o corte árvore localizada na Rua João Tudela, nº 63 – Bairro Jardim Parati, pois as raízes estão danificando o encanamento dessa residência, causando grandes transtornos para os moradores. Despachada
7 Indicação nº 559/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Avenida João Ramalho, nº 1000 - Bairro Nova Marília; haja vista haver muitos buracos neste local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8 Indicação nº 560/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize tapa buraco na Rua Jorge Mussi, nº 257 - Bairro Santa Antonieta; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9 Indicação nº 561/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 65 - no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de muitos buracos neste local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 562/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize operação tapa buracos na Rua Egídio Fenile, nº 108 - Bairro, Jardim Edson da Silva Lima; haja vista a existência de muitos buracos neste local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11 Indicação nº 563/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize operação tapa buracos na Rua Eliezer Rocha, nº 1761, Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de muitos buracos neste local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 564/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize reparos na confluência de Avenida Rio Branco com a Rua Tupã, em frente ao número 204, devido à existência de uma grande valeta. Ocorre que, diversos veículos ao trafegarem pelo local, acabam sofrendo severos danos em seus veículos, pela situação precária que se encontra a via. Além da valeta quebrar a fluidez do trânsito, uma vez que, os veículos ao atravessarem precisam diminuir a velocidade e realizarem manobras bruscas para não rasparem o assoalho dos carros no asfalto. Despachada
13 Indicação nº 565/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que seja realizado o devido investimento na infraestrutura da Avenida Yusaburo Sasazaki, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista que a população reclama do estado em que se encontra a referida via, principalmente na falta de iluminação pública, causando grande insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
14 Indicação nº 566/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, que efetue a poda das árvores existentes na rotatória localizada na Avenida Yusaburo Sasazaki, no bairro Distrito Industrial Santo Barion, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
15 Indicação nº 567/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR providências para tornar menos acentuada a valeta existente no cruzamento da Rua 24 de Dezembro com Rua Coronel José Brás, pois está atrapalhando o trânsito e causando estragos nos veículos que ali trafegam. Despachada
16 Indicação nº 568/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, através do setor competente que seja feita operação tapa buracos com correção asfáltica no cruzamento da Avenida Santo Antonio com Avenida Rio Branco; haja vista que nesse mesmo local há uma depressão causando acúmulo de água e muito mau cheiro, pois impede que essa água chegue à boca de lobo. Despachada
17 Indicação nº 569/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília através da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a extração a árvore localizada na confluência entre a Rua Manoel Lopes Saes e a Rua Anita Garibaldi, localizadas no bairro Vila Hípica, haja vista que a mesma se encontra doente com o tronco oco e em risco de queda. Despachada
18 Indicação nº 570/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize uma operação tapa buracos na Avenida Paulista, na altura do numeral 264 - localizada no distrito de Padre Nóbrega, haja vista a existência de buraco de grande proporção aberto pelo DAEM, causando enormes transtornos a população que reside na localidade. Despachada
19 Indicação nº 571/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, através da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a extração da árvore localizada na Rua João Batista Detregiachi, na altura do numeral 209 - localizada no bairro Palmital; haja vista que a mesma se encontra danificando o passeio público e a estrutura da residência existente na localidade. Despachada
20 Indicação nº 572/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos em toda extensão da Rua Ana Saraiva Pavarini, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
21 Indicação nº 573/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a sinalização em pintura de solo com os dizeres ‘PARE’, necessária na Rua Vitório Bonato esquina com a Rua Stephano Mattiuzzo - no Jardim Parati; haja vista que em determinados horários o trânsito é intenso e traz riscos aos pedestres. Despachada
22 Indicação nº 574/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a sinalização em pintura de solo com os dizeres ‘PARE’, necessária na Rua Pedro Martins esquina com a Rua Stephano Mattiuzzo, no bairro Jardim Parati; pois a mesma se encontra apagada causando perigo para veículos e pedestres que por ali trafegam. Despachada
23 Indicação nº 575/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a sinalização em pintura de solo com os dizeres ‘PARE’, que se faz necessária na Rua Alcides Nunes esquina com a Rua Stephano Mattiuzzo, no bairro Jardim Parati, haja vista que o movimento de veículos naquela localidade vem aumentando, trazendo assim risco para os que ali trafegam. Despachada
24 Indicação nº 576/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos em toda extensão da Rua Sérgio José Bombini, no Bairro Jardim Paraíso; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
25 Indicação nº 577/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos em toda extensão da Rua Sérgio Faria, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
26 Indicação nº 578/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal, através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública em toda Avenida Antonio Borella, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
27 Indicação nº 579/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB que sejam feito estudos de mudança direção da Rua Santa Izabel – no Bairro Boa Vista; ou até mesmo, estudar a possibilidade da liberação dos dois sentidos de direção, visando fluidez do trânsito no local. Despachada
28 Indicação nº 580/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso providências para realizar a capinação e limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados às margens da Rua Bento de Abreu Filho, em especial nas proximidades do n° 1000, no bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista, a situação precária que se encontra e atendendo aos pedidos dos moradores de importante região. Despachada
29 Indicação nº 581/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR providências para realizar operação tapa buracos em toda extensão da Rua Lucia Raspante - bairro Jardim Edisom da Silva Lima, tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
30 Indicação nº 582/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso providências urgentes para realizar a obras de infraestrutura e asfaltamento em toda extensão da Rua Manoel Furtado Rezende, localizada no bairro Jardim América IV; tendo em vista que é dever da administração pública oferecer condições dignas de acesso às diversas residencias que existem neste local, assim atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores desta região. Despachada
31 Indicação nº 583/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar operação tapa buracos na Rua Adão Esteves Rubio, altura do número 116 - Jardim Adolpho Bim; haja vista que há muito fluxo ide veículos no local. Importante destacar que os buracos profundos estão danificando os veículos, além do risco de acidentes. Despachada
32 Indicação nº 584/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar realizar a operação tapa buracos necessária na Rua Francisca Nogueira, altura do número 164,- Jardim Adolpho Bim; haja vista o risco de acidentes no local. Despachada
33 Indicação nº 585/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, providências urgentes para realizar a construção do passeio público e melhorias na iluminação da Rua Manoel Furtado Rezende, localizada entre as ruas Francisco Bassan e Rua Mauro Antonio de Souza, bairro Jardim América IV, tendo em vista que a ausências de infraestruturas urbanas no local; situação que tem gerado sérios transtornos aos moradores desta região. Despachada
34 Indicação nº 586/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso melhorias na iluminação pública da Rua Atílio Cizotto - bairro Jardim Califórnia, em toda sua extensão, tendo em vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que trafega pelo local. Despachada
35 Indicação nº 587/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Vieira Alves, no bairro Villa Real, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando transtornos aos que por ali trafegam. Despachada
36 Indicação nº 588/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a revitalização do coreto da Praça localizada na Avenida Itu, confluência com a Rua Mato Grosso, no bairro Cascata, haja vista que muitos andarilhos têm ocupado o local, prejudicando o uso por parte dos idosos, que há anos se reúnem para atividades recreativas. Despachada
37 Indicação nº 589/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a limpeza, melhoria dos equipamentos e capinação na Praça localizada na Rua Dr. Pérsio de Carvalho, ao lado da UBS - Unidade Básica de Saúde Castelo Branco, haja vista que o local encontra-se em mau estado de conservação, atraindo a presença de usuários de drogas e outros miliantes. Despachada
38 Indicação nº 590/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília através da secretaria competente que realize a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Doutor Mário de Araújo Coriolano, localizada no bairro Jardim Universitário; haja vista que há mais de 20 anos a população espera por tal benfeitoria, situação que causa inúmeros transtornos a população que reside naquela importante região. Despachada
39 Indicação nº 591/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza pública, que proceda com a limpeza e o recolhimento de galhos e entulhos existentes na confluência entre a Rua Juan Rubira Péres e a Rua Romildo Marconato, haja vista a existência de grande quantidade de lixo, galhos e entulhos depositados indevidamente no local, causando enormes transtornos além de aparecimento de animais peçonhentos que adentram as residências próximas à localidade. Despachada
40 Indicação nº 592/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que se proceda com a manutenção por meio de máquina motoniveladora e aplicação de cascalhos, nas seguintes ruas: Olga Rosa da Costa e Silva, Joaquim Antônio de Souza, Cidrone Candido Ferreira, Juan Rubira Péres, localizadas no bairro Nova Marília IV; haja vista que a vias encontram-se intransitáveis, impedindo acesso de veículos de coleta de lixo, ambulâncias, veículos de entrega, entre outros, causando enormes transtornos a população que reside na localidade. Despachada
41 Indicação nº 593/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília providências urgentes para realizar a manutenção do passeio público no perímetro da EMEI ‘Walt Disney’, localizada Rua Francisco Cavalieri - bairro Alto Cafezal, tendo em vista que a situação atual do local está colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local e dos moradores da região. Despachada
42 Indicação nº 594/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento necessário em toda extensão da Rua Clemente Garla - Jardim Portal do Sol; haja vista o mau estado de conservação, situação que coloca em risco a população. Despachada
43 Indicação nº 595/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento necessário em toda extensão da Rua Domingos Macera – Bairro Jardim Parati; faz-se necessário a manutenção para evitar a formação de mais buracos, situações que são provocadoras de inúmeros acidentes, e danos a veículos. Despachada
44 Indicação nº 596/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB efetuar a sinalização (pintura da guia) e colocação de uma placa de sinalização, com os dizeres “Vaga exclusiva para Idosos”, e uma placa “Vaga exclusiva para Deficientes”, necessárias na Rua Floriano Peixoto, próximo ao número 178 – Bairro Vila Barbosa. Despachada
45 Indicação nº 597/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB providenciar a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) e sinalização adequada na Rua José Severino Mourão, próximo ao número 456 – Bairro Figueirinha II. Despachada
46 Indicação nº 598/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB providenciar a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombada) e sinalização adequada na Rua Coronel Galdino, em frente ao número 527 – mais precisamente defronte à Oficina Interlagos – região central; posto que, haja vista, que sinalizações de solo são importantes componentes do trânsito, essenciais à manutenção da ordem e da segurança, pois norteiam motoristas e coíbem a realização de manobras e ultrapassagem perigosas. Despachada
47 Indicação nº 599/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação do canteiro central localizado na Rua Dr. Adhemar de Toledo – Bairro Jardim Cavallari; por encontrar-se com o mato bastante alto, favorece a proliferação de caramujos e outros animais peçonhentos; além de prejudicar a visibilidade. Despachada
48 Requerimento nº 584/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de pesar pelo falecimento do estimado Sr. Gercino Leão de Souza, aos 83 anos de idade, no dia 06 de abril. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
49 Requerimento nº 579/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luís Carlos de Siqueira, aos 68 anos de idade, ocorrido dia 7 de abril de 2021, nesta cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
50 Requerimento nº 571/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aparecido Benedito Dolce aos 71 anos de idade, no último dia 06 de abril deste ano. Toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
51 Requerimento nº 585/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de pesar pelo falecimento da querida e amada Sra. Gessi de Fátima Bueno Dourado, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de abril. Registramos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
52 Requerimento nº 572/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Juvelino de Andrade, aos 48 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de abril deste ano. Toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
53 Requerimento nº 610/2021
Autor: Eduardo Nascimento
– Votos de pesar pelo falecimento do querido amigo Paulo Roberto Amado, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia seis de abril. Paulo era arquiteto e construtor, ator amador (atuava em vídeos, na plataforma youtube junto ao humorista Jonathan Nemer.), além de ser torcedor e conselheiro do Marília Atlético Clube. Externamos todos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos , diretoria e torcedores do Mac. Matéria não votada
54 Requerimento nº 604/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Dr. Rodolfo S. Meneguello, aos 45renomado advogado do Sindicato da Alimentação de Marília e região, ocorrido no último dia 09 de abril. Que Deus conforte todos seus familiares e amigos! Matéria não votada
55 Requerimento nº 611/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Francisco Santana de Oliveira Pinto, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de abril deste ano. Toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
56 Requerimento nº 374/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de Apoio aos profissionais da área da saúde que estão realizando com extrema dedicação, doação e zelo um trabalho árduo no combate à pandemia. Desde que foram detectados os primeiros casos de uma nova infecção respiratória em Wuhan, capital da província de Hubei na China, identificada e denominada de COVID-19, provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, o mundo entrou em estado de alerta e, de acordo com autoridades de vários países, jamais será o mesmo. Matéria não votada
57 Requerimento nº 345/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a esta Edilidade, dentro do prazo regimental, qual o valor que esta Companhia está investindo atualmente na tonelada dos insumos utilizados na usinagem de asfalto, discriminando prioritariamente o preço da tonelada do cimento asfáltico de petróleo (CAP). Na ocasião, solicitamos ainda que, seja informado o valor da tonelada de pedra e da emulsão asfáltica; bem como, o preço que está sendo vendido o metro do pavimento asfáltico, tanto para execução de tapa buracos, pavimentação e recapeamento. Matéria não votada
58 Requerimento nº 556/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade da realização de estudos para implantação ‘hortas comunitárias’, em terrenos ociosos pertencentes à municipalidade, através do trabalho voluntário da comunidade juntamente com a Secretaria municipal da Agricultura, ministrando inclusive cursos para população, para que possam ter uma renda e assim, também poder melhor alimentar seus familiares, principalmente nesta época tão difícil que todos estamos passando. O programa visa estimular as pessoas a plantarem e a se alimentarem melhor, pois precisamos garantir o acesso a alimentos de qualidade, por isso a importância de se ampliar e se fortalecer estratégias para melhorar a situação alimentar e nutricional. Matéria não votada
59 Requerimento nº 547/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Diretor – Presidente da CODEMAR informar da possibilidade de proceder à operação tapa buracos, na Rua Luiz Felipe de Melo Filho, no Bairro Nova Marília, em toda a sua extensão; haja vista as péssimas condições em que se encontra., ficando sem receber tal benefício apenas quatro residências – sendo que o acesso pelos moradores às residências foi prejudicado pela enorme quantidade de buracos que se formam no local. Matéria não votada
60 Requerimento nº 414/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua João Barcelon - localizada no Bairro Santa Gertrudes; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta, se esfarelando em consequência dos muitos remendos e consertos de operação tapa buracos já realizados; bem como, por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Matéria não votada
61 Requerimento nº 601/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso através do setor competente, encaminhar a esta Casa, os questionamentos que se fazem: Por que e com qual finalidade, o ‘Termo de Homologação’, referente ao Edital nº 026/2021 foi publicado no ‘Diário Oficial’ do dia 07 de abril de 2021, como também, na página de classificados do ‘Jornal da Manhã’, da edição do dia 07 de abril de 2021; conforme cópias anexas. Matéria não votada
62 Requerimento nº 602/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça e ao engenheiro de trânsito da EMDURB, informarem sobre a possibilidade de efetuar mudanças trânsito na Rua Rinópolis, com intuito de melhorar a mobilidade no local. Matéria não votada
63 Requerimento nº 465/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Direitos Humanos - Sr. Wilson Alves Damasceno, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade da contratação de Profissional Tradutor e Intérprete de Libras - Língua de Sinais Brasileira, para facilitar a comunicação e interação das pessoas com Deficiências Auditivas ou Surdas aos Serviços Públicos, oferecidos nos órgãos dessa municipalidade, tais como: UBS (Unidades Básica de Saúde), UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Ganha Tempo, EMEIs, EMEFs, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CEPROM (Centro Profissionalizante de Marília), CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), PROCON, além de outros órgãos municipais e autarquias que tenham atendimento ao público. Matéria não votada
64 Requerimento nº 510/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso informar sobre a possibilidade da adoção de medidas para criação de ‘Comitê Intersetorial’ composto paritariamente por representantes, titulares e suplentes da sociedade civil e de órgãos públicos com objetivo de garantir a preservação do direito individual ao uso de “Cannabis”, para tratamentos e alívio dos sintomas de enfermidade como opção pessoal e sustentada pela análise e recomendação do médico que acompanha o paciente. Matéria não votada
65 Requerimento nº 420/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso – por meio do setor competente, informar sobre o desenvolvimento de estudos para implantação de uma ‘Pista Sintética de Atletismo’, no Estádio Varzeano Pedro Rojo Lozano Sola. O atletismo é um dos esportes mais praticados no Brasil, sendo o município de Marília celeiro da modalidade – tendo revelado grandes atletas para o mundo. O investimento na pista de atletismo promove um alto desempenho aos usuários, pois o revestimento assegura uma combinação de materiais flexíveis, os quais favorecem ao conforto e redução do risco de lesões, ou seja, é um investimento no atleta. Matéria não votada
66 Requerimento nº 586/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Diretor da EMDURB informar da possibilidade de realizar estudos de melhoria no trânsito da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente no cruzamento com Rua Antonio Borela - Jardim Aeroporto; haja vista o fluxo intenso de veículos que por que ali trafegam, dificultando o ingresso de outros veículos no cruzamento. Neste sentido, solicito implantação de um semáforo para segurança de veículos e pedestres. Matéria não votada
67 Requerimento nº 598/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando através do Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, envidar esforços no sentido de se criar um ‘Grupo de Trabalho Multidisciplinar’, com principalmente, a participação ativa do próprio Gestor público de maneira efetiva, juntamente com representantes das secretarias municipais para em conjunto com representantes de entidades de classe, instituições, igrejas, grupos de pessoas, associações e lideranças comunitárias e demais organizações sociais, estabeleçam estratégias para enfrentamento aos problemas causados em decorrência da COVID-19, cujos objetivos precípuos são assistir às famílias em situação de vulnerabilidade, afetadas pelo atual cenário de pandemia, principalmente, quanto à alimentação. Vive-se tempos em que atitude, união e solidariedade são mais do que necessárias – são vitais. Matéria não votada
68 Requerimento nº 415/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa, após desenvolvimento de estudos, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre", com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, em área pública localizada na Rua João Batista Bregion, mais precisamente entre os números 80 a 112 - no bairro Nova Marília, atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região e proporcionar aos moradores uma qualidade de vida saudável através das atividades físicas e a convivência entre as pessoas da própria comunidade, que aguarda pela implantação desse importante projeto na zona norte de nossa cidade. Matéria não votada
69 Requerimento nº 508/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Hélcio Freire do Carmo, reiterando o teor do Requerimento 1426/2020 (segue cópia), informarem a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar as obras de reurbanização, tais como: calçamento do passeio público, iluminação, mobiliário urbano e paisagismo, em área pública localizada no trecho que compreende a Rua Abdo Haddad Filho até Rua Manoel Izupério da Silva, margeando a Rua Antonio Ramos - no Bairro Jardim São Vicente de Paulo, popularmente conhecido como ‘Novo Mundo’; atendendo reivindicações dos moradores daquela região. Matéria não votada
70 Requerimento nº 524/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso – por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, informar sobre o desenvolvimento de estudos para implantar Programa de Auxilio Emergencial para a população em vulnerabilidade social de Marília; haja vista que, para tentar conter a crise sanitária e a pandemia foram necessárias medidas que promoviam o isolamento social, as quais provocaram a suspensão de atividades econômicas e a paralisia do mercado. Com essas ações para conter o Covid-19, as desigualdades sociais e a pobreza aumentaram em nosso município, sendo necessário, neste momento, a injeção de recursos públicos Matéria não votada
71 Requerimento nº 587/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário municipal Sr. Vanderlei Dolce, informar da possibilidade de fazer capinação e limpeza na Zona norte, nas imediações do Residencial ‘Campo Belo’ em Padre Nóbrega; haja vista pois o mato está muito, observa-se muita sujeira e entulhos; principalmente nos próprios públicos. Matéria não votada
72 Requerimento nº 570/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’, ou dispositivo que melhor for apropriado para o local - Rua Nove de Julho, nº 132 - Bairro Banzato; haja vista que no local há muito movimento de veículos, e por ser local íngreme e os veículos tem transitado por ali em alta velocidade, e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os munícipes, comerciantes, idosos e crianças encontram grande perigo por aquela rua com os carros em alta velocidade. Matéria não votada
73 Requerimento nº 553/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de se proceder o asfaltamento das Ruas Fernando Feliciano, Dirce Bubola da Silva e Rosa Maria Ruiz, localizadas no bairro Jardim São Vicente de Paulo, popularmente conhecido como ‘Novo Mundo’; haja vista que é uma benfeitoria aguardada há muito tempo e ela proporcionará bem-estar e conforto aos munícipes desta importante região. Matéria não votada
74 Requerimento nº 578/2021
Autor: Júnior Moraes
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Alex Pinto Ortiz, aos 46 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de abril deste ano. Toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
75 Requerimento nº 580/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do renomado Dr. Francisco Trentini Filho, ocorrido no último dia 06 de abril de 2021. Que Deus conforte os seus amigos e familiares Matéria não votada
76 Requerimento nº 603/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Zosimo Toffoli, aos 78 anos de idade, ocorrido em 08 de abril último, em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossas condolências. Matéria não votada
77 Requerimento nº 581/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Luiz Henrique Souza Rosa, ocorrido no último dia 06 de abril de 2021. Que Deus console os amigos e familiares. Matéria não votada
78 Requerimento nº 582/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Carlos Roberto Acchiles, ocorrido no último dia 06 de abril de 2021. Pessoa honrada, estava em seu segundo mandato como Prefeito na Cidade de Américo de Campos, neste Estado de São Paulo. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
79 Requerimento nº 513/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal da Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, enviar a esta Casa de Leis dentro do prazo regimental, relatório referente ao Programa ‘Remédio em Casa’, contento as seguintes informações: 1) Se o Programa está ativo no momento? 2) Se positivo, como está sendo realizada a entrega dos medicamentos? 3) Se os pacientes estão sendo atendidos na totalidade dos medicamentos necessários? 4) Quantos pacientes estão sendo atendidos pelo programa? Tais questionamentos devem-se ao momento que estamos vivendo, onde os munícipes em geral são orientados a ficarem em casa, quanto mais os pacientes e, em especial, os idosos e aqueles com mobilidade reduzida. Matéria não votada
80 Requerimento nº 458/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicito ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se criar Centrais de Atendimento Específico no combate ao COVID-19, nas Zonas Norte, Sul e Oeste da cidade; haja vista o crescimento acelerado de contaminados e óbitos. Matéria não votada
81 Requerimento nº 520/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com os órgãos competentes informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidarem esforços, no sentido de procederem à reposição de postes de iluminação pública em várias avenidas da cidade; haja vista que em decorrência de acidentes não foram repostos, dificultando e trazendo riscos aos moradores e motoristas. Matéria não votada
82 Requerimento nº 548/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que realize uma campanha publicitária mais eficaz, de conscientização, com o objetivo de informar a população sobre a situação da saúde no município de Marília e Região em relação ao COVID-19, através das mídias sociais da Prefeitura de Marília e nos canais de rádio, durante os horários de maior audiência. Com o intuito de informar os munícipes sobre a falta de leitos, a superlotação nos hospitais e pronto atendimentos, o número de mortes semanais, falta de profissionais da saúde no combate ao COVID-19 e ainda, ressaltar a importância de respeitar o isolamento social para a diminuição do contágio tomando as precauções apropriadas, de modo que a informação possa chegar de forma efetiva à população. Matéria não votada
83 Requerimento nº 540/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Diretor - Presidente da EMDURB, informar do desenvolvimento de estudos para a instalação de um semáforo, necessário na Avenida República confluência com a Rua Ribeirão Preto, tendo em vista o grande fluxo de veículos que enfrentam dificuldades para a travessia da Avenida República no local e a construção de um condomínio de ‘prédios residenciais’ (na Rua Ribeirão Preto), a ser inaugurado em poucos meses. Ainda, no mesmo sentido, a instalação de um semáforo na Avenida Pedro de Toledo confluência com a Rua Almirante Barroso, uma vez ser via de acesso importante para quem necessita adentrar nas Avenidas Castro Alves e Avenida Nelson Spielmann. Desta forma, solicitamos atenção para que sejam atendidas as necessidades localizadas na região. Matéria não votada
84 Requerimento nº 521/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa se há possibilidade de se determinar ao setor competente, em caráter de urgência, para que venha solucionar uma erosão localizada no final da Rua Dolores Brambilla de Araújo – bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que a erosão está aumentando e vem colocando em risco a segurança da população local. Matéria não votada
85 Requerimento nº 596/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Educação – Sr. Helter Rogério Bochi, e o Secretário Municipal de Cultura – Sr. André Gomes Pereira, que informe a esta Casa de leis, sobre a possibilidade de realizar um projeto para a criação de uma ‘Biblioteca Digital’ no município de Marília, tendo em vista o difícil acesso a materiais de leitura, principalmente durante o período de isolamento social causado pela pandemia da COVID-19, que assola o mundo. Matéria não votada
86 Requerimento nº 541/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário de Planejamento Urbano e Secretário de Obras, evidenciem esforços para a construção de uma ‘praça’ dotada com os devidos equipamento e mobiliários, tais como: bancos, mesas, playground e arborização, iluminação com lâmpadas de ‘led’ e calçamento da área pertencente à municipalidade, localizada na Rua Vereador Delmiro Zumioti em frente ao condomínio de prédios da ‘Homex’ - Zona Oeste da cidade; tendo em vista ao aumento de condomínios que estão sendo lançados no local e ainda, tratar0se de área destinada à Prefeitura pelas incorporadoras para este uso. Matéria não votada
87 Requerimento nº 600/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida informarem a possibilidade de proceder à instalação de brinquedos e urbanização de importante área verde, localizada na Rua Benedicto Nery de Barros – Jardim Acapulco. Matéria não votada
88 Requerimento nº 555/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. , conjuntamente com o Secretário Municipal da Educação, Sr. Helter Rogério Bochi, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe algum estudo, detalhando prazo de início e conclusão, para realizar obras de reforma e melhorias estruturais de extrema necessidade nas dependências do CEMESC - Centro Municipal Educacional ‘Francisco de Assis Nascimento’, localizado no bairro Nova Marília, na zona Sul de nossa cidade. O local se encontra em condições extremamente precárias, em situação de total abandono, um verdadeiro descaso com a população de Marília, além de oferecer sérios riscos de segurança para a população daquela região. Matéria não votada
89 Requerimento nº 507/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente, informe da possibilidade de realizar instalação de lixeiras aos arredores do Hospital das Clínicas de Marília; mais especificamente, nas ruas Rua Aziz Atallah, Dr. Arnaldo Machado e Avenida Nelson Severino Zambon; haja vista que, o fluxo de pacientes usuários do hospital é bastante considerável, causando acúmulo de lixo no local. Matéria não votada
90 Requerimento nº 569/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de autorizar o desenvolvimento de estudos técnicos e análises socioeconômicas no setor responsável da autarquia EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, para que seja implantado o ‘Programa de Anistia’, que visa a regularização de débitos, nos mesmos moldes que fora feito na Prefeitura e no DAEM. Matéria não votada
91 Requerimento nº 591/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Planejamento Urbano e Secretário de Obras, informarem da possibilidade de envidarem esforços para a instalação de mobiliário urbano, tais como: bancos, mesas, playground, academia ao ar livre e ainda, melhor iluminação com lâmpadas de LED, na praça localizada na Rua 16 de Setembro, mais precisamente em frente ao Tiro de Guerra, pois importante região não possui nenhum equipamento que proporciona a interação das pessoas com a praça pública do local. Matéria não votada
92 Requerimento nº 605/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Alessandra Veloso, aos 49 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de abril. Nossos sinceros sentimentos aos amigos e familiares. Matéria não votada
93 Requerimento nº 606/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Minoru Ichiama, ocorrido no último dia 10 de abril. Nossos sentimentos à família e amigos. Que Deus possa consolá-los! Matéria não votada
94 Requerimento nº 607/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Odete Gimenes, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de abril. Nossos mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos. Que Deus os console. Matéria não votada
95 Requerimento nº 608/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Mieko Akutagawa, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de abril. Que Deus conforte os corações dos familiares e amigos. Matéria não votada
96 Requerimento nº 609/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Toshio Kochi aos 95 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 16/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/06/2021 às 10h01m
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