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Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

19 de abril de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/04/2021 - Horário: 16:00 Data: 19/04/2021

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 600/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito de Marília por meio do setor competente visita na Avenida Eliezer Rocha, localizada no bairro Jardim Santa Antonieta para averiguar diversas deficiências ali existentes, tais como buracos, necessidade da poda de árvores e melhoria da iluminação, providenciando assim as devidas manutenções. Despachada
2 Indicação nº 601/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar operação tapa buracos na Rua João Batista Cunha, altura dos números 480, 453, 388, haja vista que a situação das ruas estão prejudicando transito de veículos; além de risco de acidentes. Despachada
3 Indicação nº 602/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito de Marília por meio do setor competente a aquisição de equipamentos “Tablet’s” para todos os agentes de endemias; haja vista que estes visitam diariamente as residências coletando informações dos bairros, detectando as deficiências e focos de dengue. Importante ressaltar que, com o aparelho os agentes podem atualizar as informações de forma instantânea, mantendo o sistema atualizado, para referência de planejamentos nas ações em prol da comunidade. Despachada
4 Indicação nº 603/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito de Marília por meio do setor competente providenciar o conserto da calçada da Câmara de Marília, haja vista o desnível e blocos soltos, próximo à lixeira, risco para pedestres que passam no local. Despachada
5 Indicação nº 604/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar determinar que se procedam aos reparos necessários na camada asfáltica no bairro Rubens de Abreu Izique, haja vista que o trânsito de veículos no bairro encontra-se inviável, causando há anos, inúmeros transtornos aos moradores do bairro. Despachada
6 Indicação nº 605/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento de asfalto, em toda a extensão da Rua Pedro Altenfelder - Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buracos que danificam os veículos e causam transtornos aos munícipes; bem como, necessário para evitar a formação de novos buracos. Despachada
7 Indicação nº 606/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos necessária na Rua Lúcia Sartor Gaiardoni, esquina com a Rua Dr. Vitor Gianvechio, no Bairro Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
8 Indicação nº 607/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize a operação tapa-buracos necessária na Avenida República, nº 632 – região central; haja vista haver muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9 Indicação nº 608/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, no trecho que compreende os números 1823 e 2820 - Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 609/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize tapa buraco na Rua Vinte e Quatro de Dezembro, nº 2402 - bairro Somenzari; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11 Indicação nº 610/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize a correção de buracos existentes na camada asfáltica da Rua São Jorge, nº 252 - Bairro, Polon; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 611/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Avenida Guiomar Novaes, nº 1101 – Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 612/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, que efetue a poda das árvores e capinação em toda extensão da área pública na Rua Conceição Martins Rosa - bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, tendo em vista o tamanho das árvores e o mato alto, aparecendo bichos peçonhentos e colocando os moradores em risco. Despachada
14 Indicação nº 613/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR, que proceda à operação tapa buracos na Rua Salvador Turati, próximo ao nº 190 -Conj. Hab. Monsenhor João Batista Toffoli; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 614/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na extensão da Rua Arlindo Jota - Conj. Hab. Monsenhor João Batista Toffoli; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 615/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM, que realizem os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Waldeir Hauers, próximo ao nº 175, no bairro Parque dos Ipês, haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
17 Indicação nº 616/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM, que realizem os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Itororós, próximo ao nº 187, no bairro Monte Castelo haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
18 Indicação nº 617/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos necessária na Rua José Rodrigues Espinan, n.331 - bairro Jardim Nacional; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
19 Indicação nº 618/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR providências para tornar menos acentuada a valeta existente no cruzamento da Rua 15 de novembro com Rua Sete de Setembro, pois tal valeta está destruída por desgastes naturais e vem atrapalhando o trânsito e causando estragos nos veículos que ali trafegam. Despachada
20 Indicação nº 619/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Eliseu Ferreira da Silva, nº 147 - Nova Marília, haja vista, o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
21 Indicação nº 620/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito de Marília determinar ao setor competente a poda de árvores e melhoria da iluminação na Avenida Murilo Mendes Benincasa, altura do número 145, Jardim Nazareth, haja vista que durante o período noturno o local fica muito escuro trazendo transtornos aos moradores. Despachada
22 Indicação nº 621/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Edmond Atallah, defronte ao nº 78, no bairro Palmital Prolongamento VII, Zona Norte; haja vista a existência de buracos no local, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
23 Indicação nº 622/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pacaembu, esquina com a Rua Hermes da Fonseca, no bairro Palmital prolongamento, Zona Norte da cidade; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
24 Indicação nº 623/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à EMDURB realizar estudos para implantar sentido único de direção de trânsito na Rua Leopoldo Vieira Filho, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista tratar-se de via pública estreita, causando transtornos aos motoristas e moradores que trafegam pelo local. Despachada
25 Indicação nº 624/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília determinar ao setor competente que sejam enviadas notificações aos proprietários dos imóveis localizadas ao longo da Avenida EtoreTiveron - Sítios de Recreio Letícia, pois população está correndo risco de acidentes com a falta do calçamento, tendo que andar pela rua trazendo transtorno. Despachada
26 Indicação nº 625/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através da Secretaria municipal de Obras Públicas, que realize a limpeza do bueiro existente na Rua Arco Verde, na altura do numeral 172, localizado na região central de nosso município, haja vista que, o mesmo se encontra entupido pela grande quantidade de lixo depositado dentro do mesmo, ocasionando além de acúmulo de água um enorme mal cheiro. Despachada
27 Indicação nº 626/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do competente setor seja realizada a limpeza e capinação no entorno do Ginásio de Esportes 'Neusa Galetti', localizado na Avenida Santo Antonio. A população reclama do crescimento do mato, sujeira e também aponta a necessidade de fazer calçamento nas ruas do fundo do próprio público, para que a população possa por ali transitar, com tranquilidade e segurança. Despachada
28 Indicação nº 627/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua José Brabo, na altura do numeral 157, localizada no bairro Firenze I, haja vista que existe um grande buraco impedindo acesso de moradores a residência existente na localidade. Despachada
29 Indicação nº 628/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB seja feito a retirada de um veículo localizado na Rua Brigído Hilário Rafael Lopes Saes, altura número 420 - bairro Fernando Mauro, pois população já fez várias reclamações, com protocolos junto a Ouvidoria e até o presente momento, não foram atendidos. Desta forma, pedimos urgência neste atendimento para melhor segurança aos moradores. Despachada
30 Indicação nº 629/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR providências para realização do recapeamento da camada asfáltica da Rua José Alvares Castro, bairro Jardim São Geraldo, em toda sua extensão; devido à existência da grande quantidade buracos na via, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local. Despachada
31 Indicação nº 630/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conjuntamente com a CPFL, que realize a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Kenjiro Maeda, na altura do numeral 425, localizada no distrito de Rosália; haja vista que existem diversas residências no local, que ficam em total insegurança pela falta de iluminação naquele trecho da via pública. Despachada
32 Indicação nº 631/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR providências para realização do recape da camada asfáltica da Rua João Dal Ponte, bairro Jardim Santa Antonieta, em toda sua extensão devido à existência da grande quantidade buracos existentes na via, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
33 Indicação nº 632/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR providências para realizar operação tapa buracos em toda extensão da Avenida João Barcelon, bairro Santa Gertrudes, tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. . Despachada
34 Indicação nº 633/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR providências para realização do recape da camada asfáltica da Rua Brasília, bairro Vila Nova, em toda sua extensão; uma vez a existência da grande quantidade buracos na via, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local. Buscamos atender aos pedidos dos moradores. Despachada
35 Indicação nº 634/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a sinalização em pintura de solo com os dizeres 'PARE', na Rua Plínio Amaral, esquina com a Avenida José de Grande no Jardim Itaipu; haja vista que o movimento de veículos naquela localidade vem aumentando, trazendo assim risco para os que ali trafegam. Despachada
36 Indicação nº 635/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o recolhimento dos galhos provenientes de poda de árvores na Rua Josephina Saia Agostinho, próximo ao nº 180, em Lácio; haja vista que os mesmos se encontram depositados na calçada, causando transtornos aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
37 Indicação nº 636/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um “sarjetão” na Rua Benjamin Knobel, esquina com a Rua Fernando Nogueira Cavalcante - no Bairro Nova Marília, para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
38 Indicação nº 637/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que solicite ao setor competente ações de monitoramento, orientação e fiscalização, via notificação, junto aos moradores que têm depositado material, proveniente da construção civil, sobre as calçadas, na Rua Sebastião Facchini - Parque das Esmeraldas II; haja vista, que os moradores desta rua estão reclamando de materiais de obras e contêiner na rua e calçada. As calçadas e vias precisam estar livres para o acesso e utilização de todos. Despachada
39 Indicação nº 638/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo providências urgentes ao DAEM para realizar fiscalização e análise da qualidade da água que está sendo ofertada no distrito rural Fazenda do Estado, tendo em vista que estamos recebendo denúncias de moradores, alegando que muitos estão criando animais suínos - a menos de 50 metros do local de captação de água; desta forma colocando em risco de contaminação do poço existente no local. Despachada
40 Indicação nº 639/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília através da Secretaria de Serviços Urbano que realize a limpeza do canteiro central da Avenida Martin Afonso, no Jardim Monte Castelo, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
41 Indicação nº 640/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília melhorias na iluminação pública da Rua José Ferreira da Costa, bairro Jardim Lorenzetti, em toda sua extensão; tendo em vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que trafega pelo local. Despachada
42 Indicação nº 641/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso providências para realizar a capinação e limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados às margens da Rua Silvio Modenese Bastos, esquina com a Rua Julieta Haber García - no bairro Jardim Julieta; tendo em vista, a situação precária que se encontra e atendendo aos pedidos dos moradores de importante região. Despachada
43 Indicação nº 642/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que se realize a manutenção por meio de máquina motoniveladora, na Rua Monsenhor João Batista Tofolli, próximo ao número 215 e na Rua Pedro Roberto Sibilhano, no bairro Argollo Ferrão; haja vista que não há asfaltamento na via, as condições estão precárias. Despachada
44 Indicação nº 643/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB - Dr. Valdeci Fogaça , que sejam feitos estudos de mudança da sinalização do solo na AV. Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao número 3584, sentido bairro; haja vista que a via tem sinalização de faixa simples tracejada, da qual, permite que o condutor ultrapasse e se desloque pelas laterais; ocorre que os condutores iniciam uma ultrapassagem naquela região, podem vir a colidir de frente com o fluxo de veículos que saem da Rua Sérgio José Biudes, (Condomínio Residencial - Portal Costa dos Ipês). Sendo assim, o ideal é haja uma mudança de sinalização para faixa simples continua ou dupla continua. Despachada
45 Indicação nº 644/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de “LED” nas Ruas: Manoel Novaes; Guiomar de Carvalho Rocha e Humberto Belline, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista o risco a segurança dos moradores da região, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
46 Indicação nº 645/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, através do setor competente, que proceda a revitalização do passeio público e a troca da iluminação pública, por lâmpadas de “LED”, em todo o entorno do terreno que está localizado na Rua Shinji Kuroko em confluência com a Rua Benedita Pio de Andrade, no Jardim Luciana, haja vista a falta de iluminação adequada, o que causa insegurança aos moradores da região, e a falta de passeio publico, motivo este que obriga muitos pedestres a transitarem por entre os veículos, o que pode ocasionar graves acidentes. Despachada
47 Indicação nº 646/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente a poda da árvore localizada na Dr. Adhemar de Toledo, em frente ao número 490 - Jd. Cavallari. Despachada
48 Indicação nº 647/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso a instalação de um redutor de velocidade (lombada) e sinalização adequada na Avenida Silvio Mendonça, em frente ao número 829 – Maracá II. Despachada
49 Indicação nº 648/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que efetue o reparo do vazamento localizado na calçada da Rua Primo Panettini, defronte ao número 405 – Jardim Flamingo Despachada
50 Indicação nº 649/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que seja efetuado o recapeamento em toda extensão da Rua Maria Batistão - Bairro Distrito Industrial Despachada
51 Indicação nº 650/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que seja efetuado o recapeamento em toda extensão da Rua Antônio Prado - Bairro Palmital Despachada
52 Indicação nº 651/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que seja efetuado melhorias na iluminação da Praça Pública localizada na Avenida Maria Fernandes Cavallari - Bairro Jardim Cavallari, Zona Oeste de Marília, realizando a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED Despachada
53 Indicação nº 652/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conjuntamente com a EMDURB, que proceda com a manutenção e reforma, da barreira de proteção de concreto instalada no viaduto existente na AV. Sampaio Vidal sobre a Rodovia do Contorno, haja vista que a barreira destinada a proteção de veículos está totalmente danificada e com partes faltantes, ocasionando insegurança aos condutores de veículos que trafegam pela via. Despachada
54 Requerimento nº 610/2021
Autor: Eduardo Nascimento
– Votos de pesar pelo falecimento do querido amigo Paulo Roberto Amado, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia seis de abril. Paulo era arquiteto e construtor, ator amador (atuava em vídeos, na plataforma youtube junto ao humorista Jonathan Nemer.), além de ser torcedor e conselheiro do Marília Atlético Clube. Externamos todos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares, amigos , diretoria e torcedores do Mac. Aprovado
55 Requerimento nº 618/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cícera Aparecida Silva, esposa do amigo Pastor Antonio de Sousa, da Igreja Assembleia de Deus, ocorrido no último dia 13 de abril, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos; e aos nossos irmãos da Igreja. Aprovado
56 Requerimento nº 571/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aparecido Benedito Dolce aos 71 anos de idade, no último dia 06 de abril deste ano. Toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57 Requerimento nº 638/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Cícera Maria de Sá, ocorrido no último dia 14 de Abril, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
58 Requerimento nº 621/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Antônio Alexandre Meira, aos 79 anos de idade, no último dia 12 de abril. Externamos condolências aos familiares e amigos. Aprovado
59 Requerimento nº 665/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do nosso irmão Joel Alfredo Rudsit ocorrido no último dia 15 de abril, em nossa cidade. Filho do fundador da Assembleia de Deus aqui em Marília. Aos familiares, irmãos de Igreja e amigos expressamos as nossas sinceras condolências! Aprovado
60 Requerimento nº 572/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Juvelino de Andrade, aos 48 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de abril deste ano. Toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 645/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado músico Sr. Gonçalo Simão, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de abril, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
62 Requerimento nº 622/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jurandyr Barbosa Rodrigues, aos 81 anos, no dia 12 de abril. Registramos toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 670/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Paduim, ocorrido no último dia 18 de abril, em nossa cidade. Irmã em Cristo, membro da Igreja Assembleia de Deus, do Parque São Jorge, deixará saudades! Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 604/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Dr. Rodolfo S. Meneguello, aos 45renomado advogado do Sindicato da Alimentação de Marília e região, ocorrido no último dia 09 de abril. Que Deus conforte todos seus familiares e amigos! Aprovado
65 Requerimento nº 626/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dário Miguel Pedro, aos 85 anos de idade, na cidade de Birigui SP, no último dia 13 de abril. Dário foi inventor do Biribol. Votos de condolências aos familiares, amigos e para todos os praticantes de biribol, pois Dário era a referência do esporte. Aprovado
66 Requerimento nº 673/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr José Carlos Rodrigues da Silva, aos 62 anos de idade, ocorrido dia 18 de abril de 2021, nesta cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 611/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Francisco Santana de Oliveira Pinto, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de abril deste ano. Toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 632/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nilson Juventino Pandolpho, aos 66 anos de idade, no último dia 13 de abril. Externamos condolências aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 617/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado empresário e empreendedor Sr. Domingos Alcalde Júnior, aos 51 anos de idade, filho do ex-prefeito e ex-vereador Domingos Alcalde, ocorrido no último dia 12 de abril, em Marília. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos! Aprovado
70 Requerimento nº 643/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Fernando Mattos, aos 70 anos de idade, no último dia 14 de abril, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 625/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Júlio Olinto Monteiro, aos 57 anos de idade, ocorrido neste mês de abril, em nossa cidade. Nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
72 Requerimento nº 664/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Elias Marques da Silva, aos 59 anos de idade, ocorrido neste mês de abril, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos expressamos as nossas sinceras condolências! Aprovado
73 Requerimento nº 669/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Carlos Serrano, aos 53 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de abril, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
74 Requerimento nº 676/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Tereza Teruko Herai de Nadae, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de abril, mãe da nossa amiga e servidora pública nesta Câmara - Ilka de Nadae. O presidente da Casa de Leis, em nome de todos os parlamentares e funcionários da Casa de Leis, manifesta suas condolências à família, amigos e à querida servidora. Que Deus e a força da fé conforte o coração de todos! Aprovado
75 Requerimento nº 634/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao escritor, pesquisador, livre docente em Ciências Políticas e professor da UNESP/Campus Marília - Paulo Ribeiro Cunha - pelo lançamento da segunda edição do livro "Militares e Militância - Uma relação conflituosa”. O escritor é um dos maiores pesquisadores do Brasil acerca da temática dos militares. A obra é indubitavelmente importante para se compreender o contexto político atual e a participação dos militares em diferentes momentos da história do país. A honraria vem como forma de agradecimento por compartilhar tanto conhecimento com todos. Votos de contínuo sucesso e de distinta consideração. Parabéns, Paulo Cunha! Aprovado
76 Requerimento nº 660/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações e reconhecimento aos empresários que estiveram à frente de um estabelecimento tradicional de Marília - símbolo do varejo de outros tempos, do balcão, da cadernetinha de notas – a pioneira ‘Casa Formosa’, referência em nosso município e região. Administrada até pouco tempo pela estimada matriarca Sra. Seiko Uyemura Takimoto (in memoriam), que nunca se esquivou ao trabalho, atuando com dedicação, competência e muita cordialidade, dando prosseguimento aos negócios da família de pais e irmãos imigrantes japoneses - a então, ‘Casa Irmãos Uyemura’ – surgida antes mesmo da emancipação política administrativa de Marília e que chegou a ter participação em uma rede de lojas, com unidades em diferentes cidades. A ‘Casa Formosa’ sempre se destacou pelo atendimento mais pessoal e humanizado, conquistando a população pelo atendimento e qualidade de seus produtos. Hoje, encerra suas atividades com nosso sincero reconhecimento! À honrada família Uyemura Takimoto e seus colaboradores - ‘CASA FORMOSA’, despedimo-nos com sinceras homenagens e gratidão! Aprovado
77 Requerimento nº 594/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com o Sr. Junior Penha – exemplar funcionário da tradicional empresa “Nestle”, atuando como ‘Operador de Produção’, há 7 anos, destacando-se pelo compromisso e profissionalismo. Homem íntegro, honesto e temente a Deus, que valoriza de maneira especial sua família, qualidades estas que se refletem na sua vida pessoal. Expressamos nosso reconhecimento e votos de muito sucesso, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
78 Requerimento nº 653/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a escola de ensino técnico ‘SENAC em nome de sua Gerente Regional de Marília – Sra. Andréia Sangaletti, do funcionário Takashi Sonoda (com 45 anos de Senac), equipe docente e extensivos a todos os funcionários, em reconhecimento e celebração do aniversário de 70 anos de existência da unidade em nossa cidade. O Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) é uma instituição privada, sem fins lucrativos e de interesses públicos, e em Marília foi fundada no ano de 1951. Ao longo de seus mais de 70 anos de existência, a instituição formou milhões de profissionais em todas as regiões do país, sendo uma das entidades responsáveis pelo crescimento econômico de várias cidades. Nossos reconhecimento e homenagens! Aprovado
79 Requerimento nº 641/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para com a conceituada empresa ‘Toucador Perfumaria’ em nome dos proprietários - Fabiano Mizukani e Juliano Mizukani - extensivos a todos os colaboradores da empresa, que desde 1963, atuam no comércio de cosméticos de Marília e região, com reconhecimento e homenagens por prestarem serviços de excelência no segmento. O ‘Toucador Perfumaria’ possui lojas em Marília e Garça, gerando empregos, acreditando e investindo no potencial econômico do município e região. Toucador Perfumaria: Orgulho Mariliense! Votos de contínuo sucesso! Parabéns! Aprovado
80 Requerimento nº 615/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Thiago de Lima Ibanhez – exemplar funcionário e gerente há 4 anos das ‘Lojas Tradição’, em reconhecimento pela relevância de seu trabalho. Homem íntegro, honesto e temente a Deus, que valoriza de maneira especial sua família, qualidades essas que se refletem na sua vida pessoal. Expressamos nossas homenagens e votos de muito sucesso, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
81 Requerimento nº 662/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Major PM Fabiano Soares Mendonça, que assumiu o comando interinamente do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado em Marília, responsável pelo policiamento ostensivo em 25 municípios. O major é mariliense, se formou pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em 1997 e incluindo o período de formação, são 28 anos de serviços prestados à instituição com extremo profissionalismo e comprometimento com as questões relacionadas à segurança pública. Expressamos os nossos mais sinceros votos de agradecimento por sua dedicação e lhe desejamos muito sucesso nessa nova trajetória. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
82 Requerimento nº 374/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de Apoio aos profissionais da área da saúde que estão realizando com extrema dedicação, doação e zelo um trabalho árduo no combate à pandemia. Desde que foram detectados os primeiros casos de uma nova infecção respiratória em Wuhan, capital da província de Hubei na China, identificada e denominada de COVID-19, provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, o mundo entrou em estado de alerta e, de acordo com autoridades de vários países, jamais será o mesmo. Aprovado
83 Requerimento nº 345/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a esta Edilidade, dentro do prazo regimental, qual o valor que esta Companhia está investindo atualmente na tonelada dos insumos utilizados na usinagem de asfalto, discriminando prioritariamente o preço da tonelada do cimento asfáltico de petróleo (CAP). Na ocasião, solicitamos ainda que, seja informado o valor da tonelada de pedra e da emulsão asfáltica; bem como, o preço que está sendo vendido o metro do pavimento asfáltico, tanto para execução de tapa buracos, pavimentação e recapeamento. Aprovado
84 Requerimento nº 556/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade da realização de estudos para implantação ‘hortas comunitárias’, em terrenos ociosos pertencentes à municipalidade, através do trabalho voluntário da comunidade juntamente com a Secretaria municipal da Agricultura, ministrando inclusive cursos para população, para que possam ter uma renda e assim, também poder melhor alimentar seus familiares, principalmente nesta época tão difícil que todos estamos passando. O programa visa estimular as pessoas a plantarem e a se alimentarem melhor, pois precisamos garantir o acesso a alimentos de qualidade, por isso a importância de se ampliar e se fortalecer estratégias para melhorar a situação alimentar e nutricional. Aprovado
85 Requerimento nº 547/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Diretor – Presidente da CODEMAR informar da possibilidade de proceder à operação tapa buracos, na Rua Luiz Felipe de Melo Filho, no Bairro Nova Marília, em toda a sua extensão; haja vista as péssimas condições em que se encontra., ficando sem receber tal benefício apenas quatro residências – sendo que o acesso pelos moradores às residências foi prejudicado pela enorme quantidade de buracos que se formam no local. Aprovado
86 Requerimento nº 414/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua João Barcelon - localizada no Bairro Santa Gertrudes; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta, se esfarelando em consequência dos muitos remendos e consertos de operação tapa buracos já realizados; bem como, por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
87 Requerimento nº 601/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso através do setor competente, encaminhar a esta Casa, os questionamentos que se fazem: Por que e com qual finalidade, o ‘Termo de Homologação’, referente ao Edital nº 026/2021 foi publicado no ‘Diário Oficial’ do dia 07 de abril de 2021, como também, na página de classificados do ‘Jornal da Manhã’, da edição do dia 07 de abril de 2021; conforme cópias anexas. Aprovado
88 Requerimento nº 602/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça e ao engenheiro de trânsito da EMDURB, informarem sobre a possibilidade de efetuar mudanças trânsito na Rua Rinópolis, com intuito de melhorar a mobilidade no local. Aprovado
89 Requerimento nº 659/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e à empresa Entrevias, envidarem esforços e informarem da possibilidade de que seja feito o fechamento com grades na parte próximo as escadas da passarela na altura do Km 333,4 - perto da Unimar (Universidade de Marília) e, também da passarela na Rodovia do Contorno (SP-294) próximo ao Km 451, tendo em vista que apesar da existência de grades de proteção o local ainda possibilita que pessoas saltem em direção a Rodovia. Aprovado
90 Requerimento nº 661/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Junior informarem através do setor competente, sobre a possibilidade de proceder à vacinação dos pacientes em hemodiálise e seus cuidadores. Aprovado
91 Requerimento nº 663/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso que ultime esforços junto às secretarias competentes e informem da possibilidade de, em caráter de urgência, efetuarem a limpeza e capinação do Conjunto Desportivo "Dorival Guindas - Dô”, no Bairro Nova Marília, popularmente conhecido como “Parque do Povo”, bem como, em seu entorno. Aprovado
92 Requerimento nº 674/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo Pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Paulo José Pereira, aos 63 anos de idade, ocorrido em 18 de abril p.p., em nossa Cidade. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
93 Requerimento nº 465/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Direitos Humanos - Sr. Wilson Alves Damasceno, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade da contratação de Profissional Tradutor e Intérprete de Libras - Língua de Sinais Brasileira, para facilitar a comunicação e interação das pessoas com Deficiências Auditivas ou Surdas aos Serviços Públicos, oferecidos nos órgãos dessa municipalidade, tais como: UBS (Unidades Básica de Saúde), UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Ganha Tempo, EMEIs, EMEFs, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CEPROM (Centro Profissionalizante de Marília), CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), PROCON, além de outros órgãos municipais e autarquias que tenham atendimento ao público. Aprovado
94 Requerimento nº 510/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso informar sobre a possibilidade da adoção de medidas para criação de ‘Comitê Intersetorial’ composto paritariamente por representantes, titulares e suplentes da sociedade civil e de órgãos públicos com objetivo de garantir a preservação do direito individual ao uso de “Cannabis”, para tratamentos e alívio dos sintomas de enfermidade como opção pessoal e sustentada pela análise e recomendação do médico que acompanha o paciente. Aprovado
95 Requerimento nº 524/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso – por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, informar sobre o desenvolvimento de estudos para implantar Programa de Auxilio Emergencial para a população em vulnerabilidade social de Marília; haja vista que, para tentar conter a crise sanitária e a pandemia foram necessárias medidas que promoviam o isolamento social, as quais provocaram a suspensão de atividades econômicas e a paralisia do mercado. Com essas ações para conter o Covid-19, as desigualdades sociais e a pobreza aumentaram em nosso município, sendo necessário, neste momento, a injeção de recursos públicos Aprovado
96 Requerimento nº 588/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar da possibilidade de proceder à inclusão da Rua Dr. Mário de Araújo Coriolano no projeto ‘asfalto novo’, pois foram construídas galerias de águas no local e agora, faz-se necessária tal benfeitoria, pois o mato encontra-se muito alto com sujeira para todo lado, dificultando acesso dos moradores e trazendo grande insegurança. Adiado
97 Requerimento nº 647/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes, envidar esforços e encaminhar projeto de lei a esta Casa, referente aos empréstimos aos servidores da Prefeitura e autarquias, elevando o percentual de desconto sobre o valor mensal da remuneração, que hoje está limitado a 30%, passando o limite para até 35%, mediante desconto em folha de pagamento. E ainda, elevar para um período máximo de 10 (dez) anos. Aprovado
98 Requerimento nº 415/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa, após desenvolvimento de estudos, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre", com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, em área pública localizada na Rua João Batista Bregion, mais precisamente entre os números 80 a 112 - no bairro Nova Marília, atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região e proporcionar aos moradores uma qualidade de vida saudável através das atividades físicas e a convivência entre as pessoas da própria comunidade, que aguarda pela implantação desse importante projeto na zona norte de nossa cidade. Aprovado
99 Requerimento nº 508/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Hélcio Freire do Carmo, reiterando o teor do Requerimento 1426/2020 (segue cópia), informarem a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar as obras de reurbanização, tais como: calçamento do passeio público, iluminação, mobiliário urbano e paisagismo, em área pública localizada no trecho que compreende a Rua Abdo Haddad Filho até Rua Manoel Izupério da Silva, margeando a Rua Antonio Ramos - no Bairro Jardim São Vicente de Paulo, popularmente conhecido como ‘Novo Mundo’; atendendo reivindicações dos moradores daquela região. Aprovado
100 Requerimento nº 639/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, informar a esta Casa, da possibilidade de ultimar providências, reiterando o pedido feito através do requerimento protocolizado sob nº 645/2018 (segue cópia), para garantir a segurança dos profissionais de saúde e da população atendida, em especial dos serviços que atuam por 24 horas ininterruptas, como o SAMU e Pronto Atendimento - PA Sul, com a disponibilização de número adequado de vigilantes/segurança. Objetiva-se a regularização urgente da situação dos atuais vigilantes que atuam nesses locais, que se encontram com os salários e o ‘vale alimentação’, em atraso. Ressaltamos que, a situação mencionada já perdura desde 2018, sem qualquer apresentação de solução. Assim, solicitamos também o envio de cópia do contrato da empresa (que presta mencionados serviços) com a Municipalidade; bem como, cópias das pertinentes Guias de Recolhimento do FGTS e Previdência Social (SEFIP),da Previdência Social (GPS), de 2018 à presente data. Aprovado com Adendos
101 Requerimento nº 624/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal que envie projeto de lei complementar alterando o Código de Administração do Município, permitindo o cálculo do anuênio referente ao período que venceria ao longo de 2020, passando a considerar o anuênio em sua fração mensal para incorporação antes de vigorar a Lei Complementar Federal nº 173/2020, ou seja, permitindo que o anuênio seja incorporado proporcionalmente aos meses completados antes de 27 de maio de 2020, passando a terminar de contar o período a partir de janeiro de 2022, até completar os 2%. Adiado
102 Requerimento nº 648/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
– Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília informar a esta Casa sobre possibilidade de estabelecer ‘sentido único’ na Rua Rosa Iachel Mazetto, no bairro Jardim Osvaldo Fanceli, sentido bairro/centro. O 'sentido mão-dupla' não é suportado mais pela via em questão, encontrando-se sobrecarregado, em virtude da quantidade de veículos de pequeno e grande porte, envolvidos diretamente com transporte, embarque e desembarque. Adiado
103 Requerimento nº 570/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’, ou dispositivo que melhor for apropriado para o local - Rua Nove de Julho, nº 132 - Bairro Banzato; haja vista que no local há muito movimento de veículos, e por ser local íngreme e os veículos tem transitado por ali em alta velocidade, e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os munícipes, comerciantes, idosos e crianças encontram grande perigo por aquela rua com os carros em alta velocidade. Aprovado
104 Requerimento nº 574/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, reiterando o teor do requerimento 76/2020, informar a possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei reajustando a gratificação atualmente recebida pelos Professores Coordenadores e Auxiliares de direção lotados na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista a defasagem existente em relação aos demais servidores que recebem gratificação extraclasse. Aprovado
105 Requerimento nº 619/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Celeste Colombo Legutcke, ocorrido no último dia 12 de abril. Que Deus conforte o coração de seus amigos e familiares. Aprovado
106 Requerimento nº 616/2021
Autor: Ivan Negão
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr Francisco Gonçalves Aguillar, conhecido como "Chicão Padeiro" aos 84 anos, ocorrido no último dia 08 de abril deste ano. Toda nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
107 Requerimento nº 644/2021
Autor: Vânia Ramos
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Vilson Augusto de Oliveira, nascido aos 59 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de abril, em nossa cidade. Deus abençoe e conforte o coração de todos os familiares e amigos . Aprovado
108 Requerimento nº 620/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cristiano Batista, ocorrido no último dia 12 de abril. Que Deus console todos os amigos e familiares neste momento de tamanha tristeza. Aprovado
109 Requerimento nº 642/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Francisco Santana de Oliveira Pinto, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
110 Requerimento nº 667/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Clarice Maciel de Lima, aos 65 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
111 Requerimento nº 668/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Pastor Key Yuasa, aos 84 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
112 Requerimento nº 671/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vânia Rodrigues, aos 49 anos de idade, no dia 18 de abril. A amiga Vânia era muito querida, empreendedora nata, foi fundadora da Empresa Vanitur Turismo. Externamos nossas condolências a todos familiares e amigos. Aprovado
113 Requerimento nº 672/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Enila Fogolin Ferraz Beneditti ocorrido no último dia 18 na cidade, em nossa cidade Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares neste momento tão difícil! Aprovado
114 Requerimento nº 675/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Lourdes Brandão, aos 79 anos de idade, ocorrido no ultimo dia 19 de abril em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
115 Requerimento nº 555/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. , conjuntamente com o Secretário Municipal da Educação, Sr. Helter Rogério Bochi, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe algum estudo, detalhando prazo de início e conclusão, para realizar obras de reforma e melhorias estruturais de extrema necessidade nas dependências do CEMESC - Centro Municipal Educacional ‘Francisco de Assis Nascimento’, localizado no bairro Nova Marília, na zona Sul de nossa cidade. O local se encontra em condições extremamente precárias, em situação de total abandono, um verdadeiro descaso com a população de Marília, além de oferecer sérios riscos de segurança para a população daquela região. Aprovado com Adendos
116 Requerimento nº 553/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de se proceder o asfaltamento das Ruas Fernando Feliciano, Dirce Bubola da Silva e Rosa Maria Ruiz, localizadas no bairro Jardim São Vicente de Paulo, popularmente conhecido como ‘Novo Mundo’; haja vista que é uma benfeitoria aguardada há muito tempo e ela proporcionará bem-estar e conforto aos munícipes desta importante região. Aprovado
117 Requerimento nº 507/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente, informe da possibilidade de realizar instalação de lixeiras aos arredores do Hospital das Clínicas de Marília; mais especificamente, nas ruas Rua Aziz Atallah, Dr. Arnaldo Machado e Avenida Nelson Severino Zambon; haja vista que, o fluxo de pacientes usuários do hospital é bastante considerável, causando acúmulo de lixo no local. Aprovado
118 Requerimento nº 520/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com os órgãos competentes informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidarem esforços, no sentido de procederem à reposição de postes de iluminação pública em várias avenidas da cidade; haja vista que em decorrência de acidentes não foram repostos, dificultando e trazendo riscos aos moradores e motoristas. Aprovado
119 Requerimento nº 420/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso – por meio do setor competente, informar sobre o desenvolvimento de estudos para implantação de uma ‘Pista Sintética de Atletismo’, no Estádio Varzeano Pedro Rojo Lozano Sola. O atletismo é um dos esportes mais praticados no Brasil, sendo o município de Marília celeiro da modalidade – tendo revelado grandes atletas para o mundo. O investimento na pista de atletismo promove um alto desempenho aos usuários, pois o revestimento assegura uma combinação de materiais flexíveis, os quais favorecem ao conforto e redução do risco de lesões, ou seja, é um investimento no atleta. Aprovado
120 Requerimento nº 586/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Diretor da EMDURB informar da possibilidade de realizar estudos de melhoria no trânsito da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente no cruzamento com Rua Antonio Borela - Jardim Aeroporto; haja vista o fluxo intenso de veículos que por que ali trafegam, dificultando o ingresso de outros veículos no cruzamento. Neste sentido, solicito implantação de um semáforo para segurança de veículos e pedestres. Aprovado
121 Requerimento nº 591/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Planejamento Urbano e Secretário de Obras, informarem da possibilidade de envidarem esforços para a instalação de mobiliário urbano, tais como: bancos, mesas, playground, academia ao ar livre e ainda, melhor iluminação com lâmpadas de LED, na praça localizada na Rua 16 de Setembro, mais precisamente em frente ao Tiro de Guerra, pois importante região não possui nenhum equipamento que proporciona a interação das pessoas com a praça pública do local. Aprovado
122 Requerimento nº 628/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua Lucílio Coelho de Oliveira - localizada no Bairro Juscelino Kubtischek “JK”; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta, se esfarelando em consequência dos muitos remendos e consertos de operação tapa buracos já realizados; bem como, por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
123 Requerimento nº 613/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta edilidade a possibilidade de envidar esforços, no sentido de renovar o convênio que prevê o emprego da Atividade Delegada, junto ao Governo do Estado, autorizado através do convênio GSSP/ATP – 192/18, com validade de 03 anos e com vencimento previsto para julho de 2021, buscando além da renovação, a equiparação do valor da gratificação entre oficiais e praças, e a ampliação do número de vagas de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro), estendendo a Atividade Delegada para os Policiais Civis, e Policiais Militares do Corpo de Bombeiros. Aprovado
124 Requerimento nº 545/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Diretor - Presidente da EMDURB – Dr. Valdeci Fogaça informar a esta edilidade sobre a possibilidade de se proceder à implantação de um ‘bolsão de estacionamento para motocicletas’, com reserva ao estacionamento exclusivo de veículos de motofrete, serviço de entregas e coleta de pequenas cargas, que se faz necessário na Avenida Santo Antônio, mais precisamente entre os números 2500 e 2608; haja vista que no local existem estabelecimentos comerciais, sendo um grande fluxo de motociclistas. Adiado
125 Requerimento nº 612/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso através da Secretaria competente informar da possibilidade de realizar a capinação e limpeza, em um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Av. Maria Fernandes Cavallari confluência com a Rua Vereador Delmiro Zumioti - no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista que o mato se encontra bem alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos; bem como, solicitamos a manutenção nos postes de luz localizados dentro deste terreno, uma vez que sua inexistência traduz-se em sinais de abandono e riscos a quem passa pelo local. Aprovado
126 Requerimento nº 654/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de reformas e melhorias estruturais de extrema necessidade no Centro Educacional do Meio Ambiente, localizado no Bosque Municipal; haja vista as péssimas condições que se encontra o espaço. Ocorre que o prédio é muito antigo e desde 1998 anos não é reformado. Reforçamos também, a necessidade de proceder à reforma e manutenção das calçadas de acesso, bem como, em seu entorno, a este próprio municipal, evitando a ocorrência de quedas dos que transitam por ali. Adiado
127 Requerimento nº 587/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário municipal Sr. Vanderlei Dolce, informar da possibilidade de fazer capinação e limpeza na Zona norte, nas imediações do Residencial ‘Campo Belo’ em Padre Nóbrega; haja vista pois o mato está muito, observa-se muita sujeira e entulhos; principalmente nos próprios públicos. Adiado
128 Requerimento nº 593/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e ainda, ao DAEM - , informarem quando serão providenciados os serviços de desobstrução dos bueiros localizados na Rua Ribeirão Preto, altura dos números 709 e 965; uma vez que os mesmos estão cheios de entulho, danificando o calçamento do local e o acumulo de água nos bueiros facilita a propagação do mosquito da ‘dengue,’ com casos positivos registrados no local. Adiado
129 Requerimento nº 629/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de reparos na tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente na Rua Dr Paulino Botelho Vieira 260, Bairro, Santa Antonieta; haja vista que, se encontra totalmente aberta, favorecendo o acumulo de lixo e águas sujas dentro da mesma, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos. Adiado
130 Requerimento nº 589/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso (PSDB) e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, de forma reiterada, que informem da possibilidade de asfaltamento das ruas localizadas no bairro Antonio Carlos Nascimento da Silva, popularmente conhecido como “Nova Marília IV”, na zona sul da cidade, bem como a limpeza completa do referido bairro, proporcionando mais qualidade de vida e proteção para as famílias que vivem na região. Adiado
131 Requerimento nº 635/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de providenciar a sinalização, bem como, a melhoria da iluminação pública da estrada municipal que dá acesso às chácaras próximas a Coca-Cola – FEMSA; haja vista, o elevado número de moradores – aumento significativo na região, que enseja a necessidade de desenvolvimento no local Aprovado
132 Requerimento nº 650/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de que sejam incluídos nos grupos prioritários de vacina contra COVID, todos os funcionários/servidores públicos que estão na 'linha de frente' trabalhando nos cemitérios de nossa cidade; uma vez que, estão em contato com a população cotidianamente, arriscando as suas vidas, correndo grande risco em seu meio de trabalho quanto familiar. Adiado
133 Requerimento nº 640/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso enviar a esta Casa no prazo regimental de 15 dias. o cronograma das reuniões realizadas pelo ‘Comitê de enfrentamento ao COVID-19’ com cópia das atas produzidas em cada reunião, contendo: a) lista de presença de participantes; b) deliberações, propostas apresentadas e as ações para serem executadas pela administração. Ainda, referente ao planejamento e ações apresentadas nestas reuniões, informar quais foram executadas demonstrando através de documentos oficiais e quais ainda estão pendentes de execução total ou parcial informando o motivo. Adiado
134 Requerimento nº 631/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Diretoria Regional de Ensino de Marília informações sobre a implantação do ‘Sistema de Informação e Monitoramento da Educação - (SED)’ para Covid19, o qual visa monitorar os casos suspeitos e confirmados de coronavirus entre alunos, professores e funcionários das unidades escolares, inclusive das escolas municipais e das particulares de todo o estado de São Paulo no ano letivo de 2021. No ensejo, solicitamos ainda informar se no município de Marília o SED já está em funcionamento e se além das escolas estaduais, as municipais e particulares de Marília também já estão incluídas no referido sistema. É indubitável a importância do funcionamento do SED para comunidade mariliense, pois ele contribui para o controle do Covid19 dentro das unidades escolares. Adiado
135 Requerimento nº 656/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com a EMDURB, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma readequação/reforma, no ‘Cemitério da Saudade’, bem como, nos particulares e de todos os distritos de nossa cidade, para garantir acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida; haja vista que, os cadeirantes e deficientes visuais enfrentam muitas dificuldades de acesso aos jazigos dos cemitérios, e muitas vezes não conseguem se dirigir ao local que os seus familiares ou amigos foram sepultados, passando a se sentirem totalmente impotentes e impedidos de poder estar próximos de seus entes. Adiado
136 Requerimento nº 652/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Planejamento Urbano e ao Secretário de Obras, informarem da possibilidade de evidenciarem esforços para a construção de uma ‘praça dotada com o devido mobiliário urbano’, tais como: bancos, academia ao ar livre, mesas, playground e arborização, iluminação em LED e calçamento , em terreno público localizado na Rua Ioneu Carvalho Domingos, nº 170, em frente ao Condomínio de Prédios São Bento I, localizado na Zona Sul da cidade, tendo vista que o local não possui nenhuma área de lazer apropriada e considerando o elevado número de moradores existentes no local. Adiado
137 Requerimento nº 649/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília informar a esta Casa sobre possibilidade de estabelecer ‘sentido único’ na Rua Julieta Haber Garcia, no bairro Jardim Osvaldo Fanceli, sentido bairro/centro. O 'sentido mão-dupla' não é suportado mais pela via em questão, encontrando-se sobrecarregado, em virtude da quantidade de veículos de pequeno e grande porte, envolvidos diretamente com transporte, embarque e desembarque. A implantação de mão única naquela via é muito importante, pois o trânsito no local é difícil, além de aumentar o risco de acidentes. Busca-se atender os anseios da população que trafega pela localidade e tem objetivo de melhorar a trafegabilidade na região, fluindo o trânsito mais seguro e de forma organizada. Adiado
138 Requerimento nº 630/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’, o que for apropriado para o local, necessário na Rua Hermes da Fonseca, nº 1870 - Bairro Palmital; haja vista que, o local se tornou um corredor viário dando acesso aos bairros da zona norte. Os veículos trafegam em alta velocidade e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que encontram grandes perigos por aquelas ruas com os carros em alta velocidade. Adiado
139 Requerimento nº 646/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da adoção de medidas urgentes, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar e Comando da Polícia Militar, para o combate e prevenção de vandalismo e outras práticas ilícitas que estão ocorrendo no interior do Estádio Municipal ‘Nelson Cabrini’ - "MINEIRÃO". Recentemente o local foi alvo de atos de vândalos que provocaram incêndio no interior das dependências do poliesportivo mobilizando um destacamento do Corpo de Bombeiro para conter os estragos e evitar o risco do fogo atingir residências na vizinhança. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 13/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFERINDO OS CARGOS DE ASSESSOR DE DIREITOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. Matéria não votada

Consulta gerada em 27/07/2021 às 11h24m
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