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Sessão Plenária

10ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

19 de abril de 2021 (segunda-feira) - 20h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 19/04/2021 - Horário: 20:00 Data: 19/04/2021

Ata da Sessão

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 14/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, TRANSFORMANDO, TRANSFERINDO E ATUALIZANDO ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, SEM AUMENTO DE DESPESA. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Inclui artigo transformando 1 (uma) função de Encarregado de Serviços de Capinação e Limpeza existente na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude em 1 (uma) função de Encarregado do Serviço de Transporte. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: Prefeitura Municipal
inclui artigo, dando nova redação ao artigo 45-A da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991. Matéria não votada

Consulta gerada em 09/05/2021 às 08h25m
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