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Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

26 de abril de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 26/04/2021 - Horário: 16:00 Data: 26/04/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 653/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Itororó, próximo ao nº 187, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
2 Indicação nº 654/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Murilo Mendes Benincasa, altura da lateral do Condomínio 'Altos do Palmital'; haja vista a existência de buracos profundos no local, favorecendo a ocorrência de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos. Despachada
3 Indicação nº 655/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' no cruzamento das Ruas Alcides Nunes e Alexandre Chaia - Bairro Jardim Esplanada; haja vista a ocorrência de vários acidentes no local devido ao grande fluxo de veículos. Despachada
4 Indicação nº 656/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que providencie maquinário para a manutenção nas estradas de terra, localizadas entre a Rua Arlindo Borges (asfaltada) e a Estação de Tratamento de Esgoto 'Córrego do Barbosa'; haja vista que nesta área possuem várias Chácaras, onde residem famílias que estão encontrando dificuldades para transitarem devido à quantidade de buracos existentes, tornando o local intransitável em alguns pontos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
5 Indicação nº 657/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, altura do nº 1391, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco muito profundo no local, acumulando água, restos de lixo e exalando mau cheiro, causando sérios transtornos aos moradores e comerciantes. Despachada
6 Indicação nº 658/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a limpeza do 'Parque do Povo', além do conserto/manutenção do playground e da academia ao ar livre do local; haja vista que os equipamentos são utilizados por crianças e famílias que frequentam o parque, localizado no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília. Despachada
7 Indicação nº 659/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que realize a limpeza da Praça localizada entre as Ruas Oriente e Álvaro de Carvalho, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, visando melhorar o aspecto paisagístico da mesma. Despachada
8 Indicação nº 660/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Dalva dos Santos Fernandes e Antônio Francisco Martins, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9 Indicação nº 661/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de sinalização de solo adequada na Avenida Francisco da Costa Pimentel, em toda a sua extensão, inclusive na Rotatória com a Rua Bartolo Bassalobre, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a ocorrência de diversos acidentes no local devido à falta da mesma. Despachada
10 Indicação nº 662/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização da 'lombada' localizada na Rua Maria Batistão, nº 243, no Bairro Distrito Industrial; haja vista que a falta da mesma vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
11 Indicação nº 663/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma 'lombada' na Rua Dos Dourados, altura do nº 105, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
12 Indicação nº 664/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Maria Batistão, por outras de 'LED', visando mais potência e luminosidade, para segurança dos moradores e de todos que por ali trafegam, no Bairro Distrito Industrial. Despachada
13 Indicação nº 665/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a reforma do 'quiosque' do PA - Posto de Saúde do Figueirinha, visando melhorar o aspecto paisagístico do local, atendendo pedidos da população. Despachada
14 Indicação nº 666/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Francisco Pinheiro Silveira - Bairro Jardim Lorenzetti; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com vários buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
15 Indicação nº 667/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lima e Costa, no Bairro Alto Cafezal, em vários pontos distintos; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco de acidentes. Despachada
16 Indicação nº 668/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores, a limpeza e capinação da área pertencente à municipalidade, localizada na Rua Tenente Doraci Marques, esquina com a Rua Hermolino Rodrigues de Carvalho, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
17 Indicação nº 669/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Alcides Nunes, próximo ao nº 550, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
18 Indicação nº 670/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Geraldo Vernaschi, próximo ao nº 100, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
19 Indicação nº 671/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, defronte ao nº 3122, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20 Indicação nº 672/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 9 de Julho, nº 198, centro da cidade; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
21 Indicação nº 673/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Amazonas, nº 280, no centro da cidade; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
22 Indicação nº 674/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, próximo ao nº 671, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
23 Indicação nº 675/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Tudella, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Parati; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, causando assim muitos transtornos aos munícipes daquela região. Despachada
24 Indicação nº 676/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Carlos Pavarini, no Bairro Parque das Indústrias; haja vista o péssimo estado de conservação que se encontra o piso asfáltico naquele local, causando transtornos aos que por ali trafegam. Despachada
25 Indicação nº 677/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hernâni Frangipani, defronte ao nº 535, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando muitos problemas aos munícipes da região. Despachada
26 Indicação nº 678/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para corrigir a erosão localizada na Rua Akira Nagasse, defronte ao nº 32, no Bairro Jardim Boa Vista; haja vista que a mesma vem colocando em risco a segurança dos moradores daquela região. Despachada
27 Indicação nº 679/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize as devidas melhorias na parte da frente da EMEI 'Catavento', localizada na Rua Cides Aprígio Ferreira, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista que a mesma não possui alambrado, visando proporcionar mais segurança aos funcionários e alunos que transitam por este local. Despachada
28 Indicação nº 680/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Caetano Motta, no Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, colocando em risco a segurança de quem por ali transita, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
29 Indicação nº 681/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantar sentido único de direção de trânsito na Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Palmital devido ao grande fluxo de veículos no local, visando mais segurança aos motoristas, pois há grande risco de acidentes. Despachada
30 Indicação nº 682/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor providências para realizar as melhorias na iluminação pública do Bairro Jardim Domingos de Léo, em todas as vias públicas; tendo em vista que as mesmas apresentam pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que trafega pelo local. Despachada
31 Indicação nº 683/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Das Roseiras, no Bairro Fragata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
32 Indicação nº 684/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Romão Pardo, no Bairro Fragata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
33 Indicação nº 685/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que proceda com a limpeza e o recolhimento dos entulhos existentes na Rua Ernesto Peterson, próximo ao nº 35; no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de grande quantidade de lixo, galhos e entulhos depositados indevidamente no local, causando enormes transtornos aos moradores, além do aparecimento de animais peçonhentos e um possível foco do mosquito da dengue. Despachada
34 Indicação nº 686/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para a instalação de 'lixeiras' em toda a extensão do passeio público da Praça localizada na Rua Fernando Fontana, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva, oferecendo desta forma, uma alternativa para que os usuários descartem adequadamente os resíduos, evitando sujar e prejudicar o meio ambiente. Despachada
35 Indicação nº 687/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda das árvores existentes na Estrada Municipal localizada atrás da empresa Coca-Cola FEMSA; haja vista o risco de queda dos galhos e raízes expostas, podendo causar acidentes com os moradores, além disso, atrapalham o escoamento das águas das chuvas e impedem a circulação correta dos veículos, pois as árvores tomaram parte da estrada e se encontram dentro da área de trânsito, não sendo possível passarem dois veículos ao mesmo tempo. Despachada
36 Indicação nº 688/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza, capinação e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, em área localizada às margens da Rua Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho, no Bairro Jardim São Francisco; tendo em vista a situação que se encontra o local, atendendo as diversas reclamações da população que mora nesta região. Despachada
37 Indicação nº 689/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Benedita dos Santos Coube, altura do nº 287, no Bairro Jardim Lavínia; haja vista o grande desperdício de água no local há vários dias. Despachada
38 Indicação nº 690/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize estudos no sentido de implantar um dispositivo adequado de redutor de velocidade na Avenida Nelson Spielmann, no trecho que compreende da Rua José Bonifácio até a Rua Rui Barbosa, no Bairro Palmital; haja vista que muitos motoristas imprimem uma velocidade acima do permitido por lei, porém, existe uma unidade militar do Corpo de Bombeiros, que necessita transitar com as viaturas de socorro, tal solicitação deve-se a reclamação de munícipes que residem na localidade. Despachada
39 Indicação nº 691/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor providências para realizar as melhorias na iluminação pública na passagem debaixo do viaduto da Rodovia SP-333, localizado na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, no Bairro Jardim Polyana; tendo em vista que no local não possui iluminação no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que por ali trafega. Despachada
40 Indicação nº 692/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, realizar a poda da copa das árvores existentes na área destinada ao sistema de lazer localizado na confluência entre a Rua Emaus e Galileia, no Bairro Betel; haja vista que as mesmas se encontram muito fechadas, ofuscando a luminosidade e causando insegurança à população que reside na localidade. Despachada
41 Indicação nº 693/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Cravos, defronte ao nº 06, esquina com a Rua Miguel Martins Molina, no Bairro IV Centenário (sendo ali uma bifurcação); haja vista a existência de buracos enormes no local, situação que causa transtornos aos moradores e munícipes que por ali trafegam. Despachada
42 Indicação nº 694/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Onix, altura dos números 520 e 580, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buracos em demasia no local, danificando os veículos e favorecendo o risco de acidentes. Despachada
43 Indicação nº 695/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento em toda a extensão da Rua Inconfidência, no Bairro Marília; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
44 Indicação nº 696/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a pavimentação em toda a extensão da Rua Sérgio José Bambini, no Bairro Jardim Cavallari, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
45 Indicação nº 697/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento em toda a extensão da Rua Olídio Pereira de Aguiar no Bairro Jardim Flora Rica; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
46 Indicação nº 698/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento em toda a extensão da Rua José Alvarez Castro - Bairro Jardim São Geraldo; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que prejudica o tráfego normal de veículos. Despachada
47 Indicação nº 699/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento na Via Expressa - Sampaio Vidal, do nº 2063 até o nº 4432, sentido Zona Sul; uma vez o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
48 Indicação nº 700/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a erradicação das árvores existentes na Avenida Coronel José Braz, defronte ao número 1.543, no Bairro Alto Cafezal; tendo em vista que suas raízes danificaram a calçada tornando-a intransitável. Despachada
49 Requerimento nº 682/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Monacir Alves Pereira, aos 72 anos de idade, ocorrido em 20 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
50 Requerimento nº 692/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Cascimira Rosa de Oliveira, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de abril, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
51 Requerimento nº 700/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio da Silva, aos 45 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de abril. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
52 Requerimento nº 683/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Luzia Gomes, aos 55 anos de idade, ocorrido em 20 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
53 Requerimento nº 725/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cristiane Aparecida Sigolini Kawamoto, aos 46 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
54 Requerimento nº 694/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr Reinaldo Mas Rosa, aos 70 anos de idade, ocorrido em 20 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
55 Requerimento nº 695/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida da Conceição Novaes, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de abril. Condolências aos familiares e amigos! Aprovado
56 Requerimento nº 726/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Deuzilda Queiroz da Silva, aos 86 anos de idade, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57 Requerimento nº 718/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Carlos "Paçoca" - proprietário da ‘Pizzaria Casa Nossa’, na Zona Norte de Marília, ocorrido em 22 de abril último, em nossa Cidade. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
58 Requerimento nº 727/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal Sr. Valdir José dos Reis, o popular 'Português', aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 24 de abril último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59 Requerimento nº 697/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Bernadete Borba Oliveira Marques, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de abril, em nossa cidade. Registramos nossos sentimentos e externamos nossa solidariedade a toda família e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 730/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Delmir Rodrigues, aos 74 anos de idade, ocorrido hoje, dia 26 de abril, em nossa cidade. Aprovado
61 Requerimento nº 720/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Gisele Oléa, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril último, na Argentina. Aprovado
62 Requerimento nº 698/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marli Kimie Mizutani Nagatome, ocorrido no último dia 22 de abril, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares, amigos e servidores da rede estadual de Educação. Aprovado
63 Requerimento nº 722/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Hatsue Tachibana, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril último, em nossa cidade. Aprovado
64 Requerimento nº 699/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido de Castro Teixeira, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de abril. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 724/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Silvia de Oliveira Alves, aos 53 anos de idade, ocorrido no dia 23 de abril último, em nossa cidade. Aprovado
66 Requerimento nº 729/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Silvio Henrique Espadoto, irmão do nosso amigo e funcionário desta Casa, Sr. Sandro Espadoto, aos 54 anos de idade, ocorrido no dia 25 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências e que Deus conforte o coração dos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 732/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Miguel Aprígio Ferreira, aos 90 anos de idade, ocorrido no dia 23 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 733/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Ederson Silva dos Santos, aos 38 anos de idade, ocorrido no 23 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 704/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para com o empório ‘Encantos de Queijo’, em nome da proprietária – Sra. Carla Ponciano de Oliveira, que com coragem e empreendedorismo investiu na cidade em plena pandemia (desde agosto de 2020), servindo deliciosos Queijos artesanais, vinhos e cachaças premiadas, charcutaria e cafeteria. Parabéns por gerar empregos, mesmo num período difícil, além de acreditar no potencial econômico do município. Registramos nossas distintas considerações e desejamos votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
70 Requerimento nº 679/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações “Lg Tronic”, que vem atuando com excelência no mercado de assistência técnica, venda de Acessórios para Celulares e produtos eletrônicos, em nome de seu exímio proprietário Sr. Guilherme Gonçalves, altamente qualificado oferecendo atendimento de primeiríssima qualidade, muito bem estabelecida no Supermercado Kawakami Norte, Rua Thomaz Alcalde, nº 1220 – Palmital. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus abençoe. Aprovado
71 Requerimento nº 714/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a empresa “Stetcar Limpeza Automotiva” em nome de proprietário Sr. Maicon Souza e sua equipe de funcionários, que vem primando por excelência em serviços especializados de polimentos, lavagem simples, lavagem com cera, higienização, lavagem de motor, polimento do farol e preparo do veículo para vendas. Inaugurada no final de 2017, a empresa vem atuando com muito esforço, dedicação, prestando serviços com qualidade e responsabilidade, conquistando a lealdade e fidelização de seus clientes. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
72 Requerimento nº 711/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à empresa "Gole d' Água – Distribuidora de Bebidas e Mercearia", na pessoa de seus proprietários Sr. Osmar Vilela dos Santos e Sra. Maria Nilce Ferreira, extensivos aos seus competentes colaboradores. A empresa que está localizada na Avenida João Martins Coelho, n.º 1077, no bairro Jardim Santa Antonieta, vem se destacando pelo ótimo atendimento e qualidade nos produtos e serviços, trabalhando também com o sistema disk entrega. Parabéns aos qualificados proprietários, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
73 Requerimento nº 705/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à empresa Vértice Medicina do Trabalho - Gestão em saúde ocupacional - em nome dos proprietários Dr. Alexandre Giovanini Martins e Dr. Adalberto Tadeu Gonçalves, extensivos a todos os colaboradores da empresa. Com sede em Marília e filial na cidade de Garça, a Vértice Medicina do Trabalho vem atuando no segmento há mais de 13 anos, atendendo as principais empresas e grupos empresariais da região. Sendo referência em saúde do trabalhador e gerando 26 empregos diretos. Parabéns a empresa por investir em Marília e região, acreditando no nosso potencial. Votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
74 Requerimento nº 680/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com o Dr. Luciano Santel Tadeu Silva - conceituado advogado, que vem atuando com muito profissionalismo, ética e competência nas áreas: Trabalhista, Cível, Família, Previdenciária e áreas afins; conquistando o reconhecimento de seus clientes. Pela prestatividade e eficiência. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus abençoe! Aprovado
75 Requerimento nº 715/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a conceituada empresa ‘Gurian’, em nome do empresário – Sr. David Vargas Gurian, em reconhecimento pelos 36 anos de existência da empresa em nossa cidade, com foco no segmento Country em geral . Atuando, desde 1985 no mercado a Gurian possui enorme histórico em nossa cidade, confeccionando sapatos, botas, vestuários, cintos e carteiras semi - artesanais, em couro, produtos de muita qualidade que são comercializados até hoje em suas duas lojas físicas em Marília e uma loja virtual sempre oferecendo um bom atendimento e plena satisfação de seus clientes e amigos. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
76 Requerimento nº 588/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar da possibilidade de proceder à inclusão da Rua Dr. Mário de Araújo Coriolano no projeto ‘asfalto novo’, pois foram construídas galerias de águas no local e agora, faz-se necessária tal benfeitoria, pois o mato encontra-se muito alto com sujeira para todo lado, dificultando acesso dos moradores e trazendo grande insegurança. Aprovado
77 Requerimento nº 624/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal que envie projeto de lei complementar alterando o Código de Administração do Município, permitindo o cálculo do anuênio referente ao período que venceria ao longo de 2020, passando a considerar o anuênio em sua fração mensal para incorporação antes de vigorar a Lei Complementar Federal nº 173/2020, ou seja, permitindo que o anuênio seja incorporado proporcionalmente aos meses completados antes de 27 de maio de 2020, passando a terminar de contar o período a partir de janeiro de 2022, até completar os 2%. Aprovado
78 Requerimento nº 648/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
– Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília informar a esta Casa sobre possibilidade de estabelecer ‘sentido único’ na Rua Rosa Iachel Mazetto, no bairro Jardim Osvaldo Fanceli, sentido bairro/centro. O 'sentido mão-dupla' não é suportado mais pela via em questão, encontrando-se sobrecarregado, em virtude da quantidade de veículos de pequeno e grande porte, envolvidos diretamente com transporte, embarque e desembarque. Aprovado
79 Requerimento nº 545/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Diretor - Presidente da EMDURB – Dr. Valdeci Fogaça informar a esta edilidade sobre a possibilidade de se proceder à implantação de um ‘bolsão de estacionamento para motocicletas’, com reserva ao estacionamento exclusivo de veículos de motofrete, serviço de entregas e coleta de pequenas cargas, que se faz necessário na Avenida Santo Antônio, mais precisamente entre os números 2500 e 2608; haja vista que no local existem estabelecimentos comerciais, sendo um grande fluxo de motociclistas. Adiado
80 Requerimento nº 654/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de reformas e melhorias estruturais de extrema necessidade no Centro Educacional do Meio Ambiente, localizado no Bosque Municipal; haja vista as péssimas condições que se encontra o espaço. Ocorre que o prédio é muito antigo e desde 1998 anos não é reformado. Reforçamos também, a necessidade de proceder à reforma e manutenção das calçadas de acesso, bem como, em seu entorno, a este próprio municipal, evitando a ocorrência de quedas dos que transitam por ali. Adiado
81 Requerimento nº 587/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário municipal Sr. Vanderlei Dolce, informar da possibilidade de fazer capinação e limpeza na Zona norte, nas imediações do Residencial ‘Campo Belo’ em Padre Nóbrega; haja vista pois o mato está muito, observa-se muita sujeira e entulhos; principalmente nos próprios públicos. Adiado
82 Requerimento nº 593/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e ainda, ao DAEM - , informarem quando serão providenciados os serviços de desobstrução dos bueiros localizados na Rua Ribeirão Preto, altura dos números 709 e 965; uma vez que os mesmos estão cheios de entulho, danificando o calçamento do local e o acumulo de água nos bueiros facilita a propagação do mosquito da ‘dengue,’ com casos positivos registrados no local. Adiado
83 Requerimento nº 629/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de reparos na tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente na Rua Dr Paulino Botelho Vieira 260, Bairro, Santa Antonieta; haja vista que, se encontra totalmente aberta, favorecendo o acumulo de lixo e águas sujas dentro da mesma, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos. Aprovado
84 Requerimento nº 589/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso (PSDB) e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, de forma reiterada, que informem da possibilidade de asfaltamento das ruas localizadas no bairro Antonio Carlos Nascimento da Silva, popularmente conhecido como “Nova Marília IV”, na zona sul da cidade, bem como a limpeza completa do referido bairro, proporcionando mais qualidade de vida e proteção para as famílias que vivem na região. Aprovado
85 Requerimento nº 650/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de que sejam incluídos nos grupos prioritários de vacina contra COVID, todos os funcionários/servidores públicos que estão na 'linha de frente' trabalhando nos cemitérios de nossa cidade; uma vez que, estão em contato com a população cotidianamente, arriscando as suas vidas, correndo grande risco em seu meio de trabalho quanto familiar. Aprovado
86 Requerimento nº 640/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso enviar a esta Casa no prazo regimental de 15 dias. o cronograma das reuniões realizadas pelo ‘Comitê de enfrentamento ao COVID-19’ com cópia das atas produzidas em cada reunião, contendo: a) lista de presença de participantes; b) deliberações, propostas apresentadas e as ações para serem executadas pela administração. Ainda, referente ao planejamento e ações apresentadas nestas reuniões, informar quais foram executadas demonstrando através de documentos oficiais e quais ainda estão pendentes de execução total ou parcial informando o motivo. Aprovado com Adendos
87 Requerimento nº 631/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Diretoria Regional de Ensino de Marília informações sobre a implantação do ‘Sistema de Informação e Monitoramento da Educação - (SED)’ para Covid19, o qual visa monitorar os casos suspeitos e confirmados de coronavirus entre alunos, professores e funcionários das unidades escolares, inclusive das escolas municipais e das particulares de todo o estado de São Paulo no ano letivo de 2021. No ensejo, solicitamos ainda informar se no município de Marília o SED já está em funcionamento e se além das escolas estaduais, as municipais e particulares de Marília também já estão incluídas no referido sistema. É indubitável a importância do funcionamento do SED para comunidade mariliense, pois ele contribui para o controle do Covid19 dentro das unidades escolares. Aprovado
88 Requerimento nº 656/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com a EMDURB, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma readequação/reforma, no ‘Cemitério da Saudade’, bem como, nos particulares e de todos os distritos de nossa cidade, para garantir acessibilidade às pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida; haja vista que, os cadeirantes e deficientes visuais enfrentam muitas dificuldades de acesso aos jazigos dos cemitérios, e muitas vezes não conseguem se dirigir ao local que os seus familiares ou amigos foram sepultados, passando a se sentirem totalmente impotentes e impedidos de poder estar próximos de seus entes. Aprovado com Adendos
89 Requerimento nº 652/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Planejamento Urbano e ao Secretário de Obras, informarem da possibilidade de evidenciarem esforços para a construção de uma ‘praça dotada com o devido mobiliário urbano’, tais como: bancos, academia ao ar livre, mesas, playground e arborização, iluminação em LED e calçamento , em terreno público localizado na Rua Ioneu Carvalho Domingos, nº 170, em frente ao Condomínio de Prédios São Bento I, localizado na Zona Sul da cidade, tendo vista que o local não possui nenhuma área de lazer apropriada e considerando o elevado número de moradores existentes no local. Adiado
90 Requerimento nº 649/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília informar a esta Casa sobre possibilidade de estabelecer ‘sentido único’ na Rua Julieta Haber Garcia, no bairro Jardim Osvaldo Fanceli, sentido bairro/centro. O 'sentido mão-dupla' não é suportado mais pela via em questão, encontrando-se sobrecarregado, em virtude da quantidade de veículos de pequeno e grande porte, envolvidos diretamente com transporte, embarque e desembarque. A implantação de mão única naquela via é muito importante, pois o trânsito no local é difícil, além de aumentar o risco de acidentes. Busca-se atender os anseios da população que trafega pela localidade e tem objetivo de melhorar a trafegabilidade na região, fluindo o trânsito mais seguro e de forma organizada. Adiado
91 Requerimento nº 630/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’, o que for apropriado para o local, necessário na Rua Hermes da Fonseca, nº 1870 - Bairro Palmital; haja vista que, o local se tornou um corredor viário dando acesso aos bairros da zona norte. Os veículos trafegam em alta velocidade e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que encontram grandes perigos por aquelas ruas com os carros em alta velocidade. Aprovado
92 Requerimento nº 646/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da adoção de medidas urgentes, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar e Comando da Polícia Militar, para o combate e prevenção de vandalismo e outras práticas ilícitas que estão ocorrendo no interior do Estádio Municipal ‘Nelson Cabrini’ - "MINEIRÃO". Recentemente o local foi alvo de atos de vândalos que provocaram incêndio no interior das dependências do poliesportivo mobilizando um destacamento do Corpo de Bombeiro para conter os estragos e evitar o risco do fogo atingir residências na vizinhança. Adiado
93 Requerimento nº 691/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso que envide esforços necessários para encaminhar a esta Casa em caráter de urgência ‘Projeto de Lei’ autorizando a Prefeitura a conceder, por prazo determinado, benefícios e incentivos à população mais carente e aos comerciantes que estão passando por sérias dificuldades provocadas pela pandemia Covid-19. Estamos recebendo diariamente reclamação de diversos seguimentos da sociedade civil relatando a inércia do Poder Executivo em implantar ações efetivas de auxílio que beneficiem a população com os recursos recebidos do Governo Federal e Estadual destinado a fazer enfrentamento dessa grave crise sanitária. Diversos municípios em todo país tem adotado providências no sentido auxiliar as famílias mais vulneráveis e os comerciantes como forma de amenizar a dificuldade enfrentada por nossa população. Adiado
94 Requerimento nº 713/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio dos setores competentes informações sobre investimento em publicidade/divulgação em mídias digitais, impressos, anúncios em jornais, patrocínio em redes sociais e TV – referente ao período de janeiro a dezembro de 2020 e de janeiro até o presente momento de 2021. Solicitamos também, o nome detalhado das campanhas e seus objetivos, além do retorno institucional para o munícipe. No ensejo, ainda solicitamos as das cópias das notas fiscais empenhadas e pagas referentes à veiculação das peças publicitárias supracitadas. Adiado
95 Requerimento nº 636/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de determinar ao setor competente para que sejam providenciadas feito as adequações necessárias, no que tange ao deslocamento das pessoas (mobilidade urbana) no terreno que compreende as Ruas Leonor Tanuri , João Marconato e Avenida Manoel Pereira - imóvel onde está instalado sistema ETA – Peixe; a população tem que transitar no meio da rua correndo risco de sofrer acidentes, além do aspecto de abandono do espaço público. No mesmo sentido, solicitamos a manutenção da iluminação e limpeza deste local que traz insegurança para população. Aprovado
96 Requerimento nº 688/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os competentes setores, considerar a possibilidade de proceder à modificação da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, alterando o requisito para provimento do cargo de Subprefeito, passando a incluir a necessidade de residir no Distrito; em atendimento a centenas de moradores residentes nos Distritos de Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Fazenda o Estado, Lácio, Padre Nóbrega e Rosália, que entendem justo que seu representante, tenham obrigatoriedade de residir nos distritos representantes, pois conhecerá os problemas da localidade e possuir contato direto com seus moradores. Adiado
97 Requerimento nº 686/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua José Osvaldo Petito - localizada no Bairro Juscelino Kubitschek - “JK”; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta, se esfarelando em consequência dos muitos remendos e consertos de operação tapa buracos já realizados; bem como, por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Adiado
98 Requerimento nº 658/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória e ao Secretário de Estado de Segurança Pública - General João Camilo Pires de Campos envidarem esforços no sentido de informarem a possibilidade de utilizar servidores da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros para auxiliar o Município de Marília na realização de alguns serviços que atualmente estão apresentando carência de funcionários e mão de obra através da “função delegada”. Solicitamos também, que ultime esforços junto à EMDURB, de forma que informe da possibilidade de ampliar a atividade delegada, firmando convênio com os policiais militares, para que possam atuar no controle e fiscalização do trânsito, em nosso município. Adiado
99 Requerimento nº 716/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando de forma reiterada ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras - Hélcio Freire do Carmo e ao Diretor da CODEMAR - Claudirlei Santiago Domingues “Tatá” informarem através do setor competente a possibilidade de corrigir o nivelamento dos bueiros nas diversas ruas de Marília. Adiado
100 Requerimento nº 717/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Junior envidarem esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória, bem como, ultimar todas as ações necessárias e informarem da possibilidade de o município possa efetuar a vacinação dos Condutores de Transporte Escolar e seus auxiliares com idade a partir de 47 anos; tendo em vista que com o retorno das aulas presenciais estes estarão em contato direto com diversas crianças, estando passíveis de serem contaminados ou de contaminarem pessoas com COVID-19. Adiado
101 Requerimento nº 710/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, reiterando o teor do Requerimento nº 1581/2019, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se procederem melhorias urgentes na infraestrutura do campo de malha existente na praça localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde - do Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada com ação do tempo, com rachaduras no seu piso e com a pintura praticamente apagada, necessitando assim de uma nova pintura e um novo nivelamento do piso, deixando o local apropriado para a prática desse esporte, com mais conforto e comodidade, atendendo assim uma antiga reivindicação dos moradores e usuários do local. Adiado
102 Requerimento nº 712/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso (PSDB) e ao secretário municipal de Saúde de Marília – Cássio Luiz Pinto Júnior, que informem da possibilidade de proceder, com urgência, à habilitação de novos leitos clínicos e de UTI nos hospitais que formam a rede hospitalar de Marília, como o HBU-Unimar, Santa Casa de Misericórdia de Marília e Hospital das Clínicas ou a instalação de um ‘Hospital de Campanha’ para amparar as centenas de pacientes que aguardam por leitos hospitalares. Reivindicamos também, a contratação de mais profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e equipes de apoio, para dar suporte aos atuais trabalhadores da saúde que, desde março de 2020, vivem a sobrecarga de trabalho, com muitos chegando à exaustão do cansaço físico, tudo para salvar vidas e evitar que famílias percam seus entes queridos. Adiado
103 Requerimento nº 696/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr.Takero Oshima, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
104 Requerimento nº 693/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado 2º Sargento PM- Sr. Felipe de Souza Marques, aos 34 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de abril, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos expressamos as nossas sinceras condolências. Aprovado
105 Requerimento nº 684/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa, se há a possibilidade de se criar um ‘MEMORIAL’, em homenagem às vítimas do Covid-19 em nossa cidade de Marília. Tal marco, físico e simbólico, seria uma homenagem àqueles que lutaram e perderam suas vidas na maior pandemia sanitária da história; bem como, solidarizar comunidade e familiares, sem a necessidade de exposição de nomes. Como sugestão, poderia ser uma pedra, uma placa ou um obelisco em local a ser determinado, em futuro breve, assim que se encerrar esse período trágico. Aprovado
106 Requerimento nº 707/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, conjuntamente com as empresas concessionárias de transportes coletivos públicos, em nosso município, informarem a esta Casa de Leis, dentre o prazo regimental, respostas aos seguintes questionamentos: 1) Quantas linhas de ônibus estão à disposição de nossos munícipes na atualidade? 2) Quais são os horários que essas empresas estão disponibilizando atualmente aos usuários? 3) Qual a quantidade de veículos ‘ônibus’ que essas empresas, estão disponibilizando nas linhas, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Ainda, solicitamos também informar o número de pessoas transportadas diária e mensalmente. Adiado
107 Requerimento nº 657/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos competentes setores informar da possibilidade da regularização das rotas e sinalização das ciclovias existentes na cidade; haja vista que as ciclovias devem oferecer segurança para os ciclistas e contribuem para reduzir os acidentes que envolvem carros, motos e bicicletas. Adiado
108 Requerimento nº 702/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente informar da possibilidade de se promover a instalação de um 'semáforo', necessário no cruzamento da Rua Onório Machado, esquina com Rua Joaquim Carlos Coimbra - no Bairro Vila Coimbra; haja vista, os inúmeros transtornos que tem causado danos e perigos aos motoristas e moradores que trafegam pelo local, principalmente nos horários de ‘pico’, geralmente pela manhã, e mais à tarde quando do final do expediente dos trabalhadores. Busca-se trabalhar pensando no futuro de forma preventiva, evitando colocar em risco a nossa população e também, corresponder positivamente aos inúmeros pedidos dos moradores daquela importante região. Adiado
109 Requerimento nº 681/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contato com os órgãos responsáveis, informar da possibilidade de autorizar que as FARMÁCIAS que estejam em consonância com as exigências legais impostas pelo município, no que diz respeito à Alvará de Funcionamento, possam realizar as testagens da COVID-19 - matéria já autorizada pela ANVISA, através da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC 377/2020. Aprovado
110 Requerimento nº 678/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Senhor Prefeito - Daniel Alonso e Secretário de Saúde – sr. Cássio Pinto, após ouvido o Colendo Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, informem da possibilidade de determinar ao setor competente desta Municipalidade estudos no que diz respeito à disponibilidade de distribuição gratuita de álcool em gel, sabonete líquido, máscaras e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação do surto de vírus em nossa cidade durante a Pandemia da COVID-19. Adiado
111 Requerimento nº 708/2021
Autor: Rogerinho
– Moção de apoio a todos profissionais que atuam na área da saúde - os motoristas, socorristas e médicos, paramédicos, técnicos de emergência médica de diversos níveis - nas ambulâncias, da Central de Ambulâncias e do Samu de nosso município, que vem realizando com extrema dedicação, doação e zelo um trabalho árduo no transporte de pacientes nesse período de enfrentamento, à pandemia do COVID-19. Nosso município está em estado de alerta e, esses profissionais atuam como verdadeiros Heróis na linha de frente transportando pacientes muitas vezes em estado crítico, com risco iminente de morte. Adiado
112 Requerimento nº 677/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando a convocação de uma audiência pública com a participação do Diretor-Presidente da EMDURB -Sr. Valdeci Fogaça, em data a ser agendada, com a finalidade de arguir e publicizar as demandas e trabalhos que vêm sendo realizados pela importante empresa municipal; oportunizando aos nobres Vereadores, o debate, com o intuito de atender as petições e necessidades de nossa população. Aprovado
113 Requerimento nº 703/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar se existe algum estudo em andamento, no sentido de proceder com a interligação entre os bairros Jardim Cavalieri e Bela Vista, ainda com os bairros Jardim Califórnia e Vila dos Comerciários, através do prolongamento da Avenida Dr. Hércules Galletti, tais obras seriam de grande valia para zona Oeste do município, desafogando o trânsito da região. Solicitamos ainda, em caso negativo, informar da possibilidade de se envidar esforços, uma vez que as obras são reivindicadas há muito tempo pela população e serão de muita importância para os moradores e motoristas daquela região. Adiado
114 Requerimento nº 709/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, na pessoa do secretário Hélcio Freire do Carmo, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, informar da viabilidade de se proceder com a substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas e LED no entorno do Poliesportivo da Papelamar, instalado no quadrilátero composto pelas Ruas Machado de Assis, Vidal de Negreiros, Henrique Dias e Santos Dumont, localizado no bairro Palmital. Solicitamos ainda, verificar a viabilidade de proceder também a iluminação pública da Praça São Bento; obra parada há algum tempo. Servindo-se ainda, enviar a esta Casa um cronograma de iluminação pública a ser desenvolvido em nossa cidade. Adiado
115 Requerimento nº 721/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Olívia Carrera Marques, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 22 de abril último, em nossa cidade. Aos familiares expressamos nossas condolências. Aprovado
116 Requerimento nº 723/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Gaspar Passarelli, ocorrido no dia 16 de abril último, no município de São José do Rio Preto - SP. O Sr. Antônio Gaspar Passarelli atuou em nosso município como Delegado responsável por diversas delegacias. Aos familiares expressamos nossas condolências e desejo de que Deus conforte seus corações. Aprovado
117 Requerimento nº 728/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce da 'Princesa' Valentina Guidi Gonçalves, aos 2 anos de idade, ocorrido no dia 24 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências e que Deus conforte o coração dos familiares e amigos. Aprovado
118 Requerimento nº 731/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Carlos Funai, aos 52 anos de idade, ocorrido no dia 26 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 190/2019
Turno: 2ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA RECEBER, EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, COMO ANTECIPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ( ÁREA INSTITUCIONAL), O LOTE 1 (PARTE/LOTE S/N° E QUADRA S/N°) NO BAIRRO CASCATA, MEDINDO 3.519,14M², DE PROPRIEDADE DE RESERVA DO BOSQUE SPE LTDA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 55/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 8043, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA - MATERNIDADE E GOTA DE LEITE, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DOS CONVÊNIOS CV-802/2010, CV-803/2010, CV-806/2010 E CV-846/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 27/07/2021 às 12h03m
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