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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

10 de maio de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 10/05/2021 - Horário: 16:00 Data: 10/05/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 810/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio dos setores competentes que realizem a instalação de bancos, mesas, playground, academia ao ar livre, e também, as melhorias na iluminação pública, com lâmpadas de 'LED', na área pública situada entre as Ruas Shinji Kuroki, Benedita Pio de Andrade e Reverendo Delfino José Corrêa, no Bairro Jardim Luciana, visando tornar uma área de lazer, para que as famílias possam frequentar, interagir e praticar atividades físicas. Matéria não votada
2 Indicação nº 811/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Matéria não votada
3 Indicação nº 812/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Caetano, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Matéria não votada
4 Indicação nº 813/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que efetue a sinalização adequada no entorno do lago 'Aquárius', indicando a presença de aves no local, no sentido de preservá-las; haja vista que as mesmas atravessam as ruas constantemente, com risco de atropelamento. Precisamos preservar estas aves que embelezam o local e se tornaram um dos motivos de visita ao lago, por parte dos munícipes. Matéria não votada
5 Indicação nº 814/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 551, no Bairro São Miguel; haja vista a existência de buraco no local, após manutenção na galeria, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Matéria não votada
6 Indicação nº 815/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Warner Gomes Fernandes, próximo ao nº 363, no Bairro Parque das Esmeraldas; haja vista a existência de buraco no local, após a manutenção na galeria, situação que vem causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Matéria não votada
7 Indicação nº 816/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro São Miguel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Matéria não votada
8 Indicação nº 817/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Helena Sampaio Vidal, nº 1013, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Matéria não votada
9 Indicação nº 818/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Malta Cardoso, nº 1245, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região. Matéria não votada
10 Indicação nº 819/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonor Mazalli, nº 731, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Matéria não votada
11 Indicação nº 820/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, confluência com a Rua Jorge Mussi, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Matéria não votada
12 Indicação nº 821/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Aristides Manzon, próximo ao nº 82, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de buraco, situação que vem causando transtornos e prejudicando o tráfego normal de veículos e pedestres no local. Matéria não votada
13 Indicação nº 822/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida República, próximo ao nº 972, no Bairro Palmital; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores e comerciantes que por ali trafegam. Matéria não votada
14 Indicação nº 823/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo e aérea em toda a extensão da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, principalmente no novo sistema viário, no entroncamento com a Avenida José da Silva Nogueira Júnior, nas proximidades do Bairro Higienópolis; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando muitos acidentes. Matéria não votada
15 Indicação nº 824/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a reforma/manutenção e construção do passeio público em todo o entorno do Poliesportivo da 'Papelamar', localizado entre as Ruas Machado de Assis, Santos Dumont e Henrique Dias, no Bairro Vila São Paulo; haja vista a solicitação de moradores da região diante da situação deplorável em que se encontra, sendo que na maioria do espaço não existe mais o passeio público, obrigando os pedestres a se deslocarem pelo leito carroçável, correndo sério risco de atropelamento. Matéria não votada
16 Indicação nº 825/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza de 'bueiro' na Rua Thiago de Oliveira Brandão, altura do nº 157, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II; haja vista que o mesmo se encontra entupido, causando o acúmulo de água, provocando enormes transtornos à população em decorrência do mau cheiro. Matéria não votada
17 Indicação nº 826/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública que proceda com a capinação e limpeza embaixo das torres de energia, localizadas no canteiro central da Avenida Eliezer Rocha, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Jorge Mussi e a Rua Irineu D'Ávila Garcia, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que foi efetuado a capinação no terreno pertencente à municipalidade, porém, embaixo das referidas torres não, atendendo aos pedidos dos munícipes que vêm reclamando da situação, pois as crianças brincam no local. Matéria não votada
18 Indicação nº 827/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na Rua Daher Audi, confluência com a Rua Luiz Ferrari, no Bairro Jardim Santa Gertrudes I, para o escoamento correto das águas pluviais; haja vista que devido ao acúmulo de água no local, os buracos existentes vêm aumentando a cada dia. Matéria não votada
19 Indicação nº 828/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com a demarcação de solo sinalizando 'faixa de pedestre', na Rua Sergipe, altura do nº 819, localizada no Bairro Cascata; haja vista a existência de escola infantil no local, com fluxo grande de crianças e, com o recapeamento asfáltico realizado recentemente a demarcação ficou apagada. Matéria não votada
20 Indicação nº 829/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Elcio Assis Machado, confluência com a Rua Manoel Gonçalves, no Bairro Jardim Florença; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, atendendo as diversas reclamações por parte da população que por ali trafega. Matéria não votada
21 Indicação nº 830/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dona Maria Feres, defronte ao nº 165, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Matéria não votada
22 Indicação nº 831/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira que realize a recuperação da pintura de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Dona Maria Feres, confluência com a Rua Marrey Júnior, no Bairro Fragata; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Matéria não votada
23 Indicação nº 832/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Gerônimo Peres, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes que por ali trafegam. Matéria não votada
24 Indicação nº 833/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a capinação e limpeza no terreno situado na Avenida Ida Artêncio Muzi, nas proximidades do nº 123, esquina com a Rua Dona Marina Pizza Sampaio Góes, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que os moradores estão preocupados com o surgimento de ratos, cobras e do mosquito da dengue 'Aedes Aegypti’. Matéria não votada
25 Indicação nº 834/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a retirada de ponto de ônibus nos endereços: Rua Wasvaldo Fontana, nº 154 e Rua Lazarino Casadei, nº 283, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que os referidos pontos já não fazem parte da linha percorrida pelos ônibus. Matéria não votada
26 Indicação nº 835/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Marcos Lopes, s/nº (paralela à Rodovia Rachid Rayes), altura dos Condomínios Parque Serra Dourada e Residencial Valle do Canaã; haja vista o aumento considerável de moradores nos condomínios e chácaras, consequentemente, intensificando o fluxo de veículos e motos, sendo necessário este dispositivo visando evitar acidentes. Matéria não votada
27 Indicação nº 836/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a instalação de jogos de mesas com bancos na Praça situada ao lado da UBS – Unidade Básica de Saúde São Miguel, na Rua 24 de Dezembro, altura do nº 2904, em confluência com a Rua Felipe Camarão e paralela com a Avenida Santo Antônio, altura do nº 2926; haja vista tratar-se de pedido dos moradores da região, visando proporcionar à comunidade lazer e interação das famílias, principalmente idosos e crianças. Matéria não votada
28 Indicação nº 837/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que efetue os esclarecimentos e divulgação através do site da Prefeitura Municipal de Marília e demais órgãos do Município, sobre o app 'Cidade Iluminada', empresa terceirizada responsável em atender os problemas quanto a manutenção de iluminação pública da cidade e seu funcionamento, desde a abertura do protocolo, previsão de atendimento e conclusão. Matéria não votada
29 Indicação nº 838/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Dos Tucunarés, no Bairro Jardim Marajá; tendo em vista que a mesma apresenta ondulações e depressões em diversos locais, prejudicando o tráfego normal de veículos na via pública. Matéria não votada
30 Indicação nº 839/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua João Doretto Campanari, próximo ao nº 40, no Bairro Jardim Riviera; tendo em vista que o local apresenta buracos de grandes dimensões, colocando em risco a segurança de quem por ali transita, atendendo as reivindicações dos moradores. Matéria não votada
31 Indicação nº 840/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação de nº 33/2021 determinar ao setor competente que realize a limpeza da 'boca de lobo' localizada no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Santo Antônio, próximo ao nº 325, no centro; haja vista que o mesmo se encontra entupido, causando mau cheiro, transbordando as águas das chuvas, causando muitos transtornos aos munícipes. Matéria não votada
32 Indicação nº 841/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo, demarcando a metragem para prática de caminhada, em toda a extensão da pista de Cooper da Avenida Das Esmeraldas; haja vista a solicitação dos munícipes que praticam exercícios no local e necessitam de maneira eficiente controlar a distância percorrida. Matéria não votada
33 Indicação nº 842/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para analisar o alto fluxo de veículos na Avenida República, próximo a Segunda Igreja Batista, nº 1838, no Bairro Palmital, efetuando a instalação de redutores de velocidade do tipo 'lombofaixa' (faixa elevada) no local; tendo em vista a velocidade acima do permitido por Lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, colocando em risco a vida de crianças e de todos os pedestres que frequentam diariamente a Igreja. Matéria não votada
34 Indicação nº 843/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jerusalém, no Bairro Betel; tendo em vista que o local apresenta buracos de grandes dimensões, colocando em risco a segurança de quem transita pela via pública, atendendo as reivindicações dos moradores. Matéria não votada
35 Indicação nº 844/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que efetue a reinstalação do 'semáforo' que existia na confluência da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua Navarro de Andrade, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que o mesmo foi desativado, o que tem causado grandes transtornos aos munícipes que transitam na região, inclusive para os pedestres, por se tornar um local perigoso para travessias, considerando a existência de vários comércios e, muitos motoristas desenvolvem altíssima velocidade, colocando em risco a vida e a integridade física de todos que por ali trafegam. Matéria não votada
36 Indicação nº 845/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB estudos para providenciar as melhorias na sinalização de solo, tais como, faixa de pedestres e outras sinalizações adequadas na confluência da Avenida Sampaio Vidal com a Rua Alagoas, no centro de nossa cidade; tendo em vista o fluxo intenso de veículos no local e o desgaste natural da mesma, provocado pela ação do tempo. Matéria não votada
37 Indicação nº 846/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente a realização da limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, descartados de forma imprudente às margens do passeio público da Rua Manoel Nogueira Dias, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Primaveras, atendendo as diversas reclamações da população da região. Matéria não votada
38 Indicação nº 847/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que proceda com a instalação de um 'sarjetão' na confluência da Rua Antônio Raspante com a Rua João Soares Rosa, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação do tempo e das águas pluviais, removendo toda a camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo a solicitação dos moradores da região. Matéria não votada
39 Indicação nº 848/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Pedro Pucci, próximo ao portão de entrada de alunos da E.E. “Jardim Santa Antonieta”, no Bairro Parque das Primaveras; uma vez a velocidade acima do permitido por Lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local. Matéria não votada
40 Indicação nº 849/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a erradicação do tronco de árvore existente na calçada da Rua Eduardo Prado, defronte ao nº 300-A, no Bairro Jardim Monte Castelo, atendendo aos pedidos dos munícipes. Matéria não votada
41 Indicação nº 850/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Maestro Floriano de Souza, defronte ao nº 239, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a velocidade acima do permitido por lei, que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, causando insegurança aos munícipes. Matéria não votada
42 Indicação nº 851/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a instalação de braços de energia nos postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Vereador Delmiro Zumioti, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis. Matéria não votada
43 Indicação nº 852/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, defronte ao nº 117, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o desperdício de água há vários dias. Matéria não votada
44 Indicação nº 853/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Serra, no Bairro Rubens de Abreu Izique; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Matéria não votada
45 Indicação nº 854/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na confluência da Rua Carlos Botelho com a Avenida Cascata, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a falta de sinalização no referido local tem causado insegurança e riscos de acidentes aos motoristas que necessitam adentrar a Avenida Cascata. Matéria não votada
46 Requerimento nº 837/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Márcia Regina de Carvalho Moreira, aos 43 anos de idade, ocorrido no dia 11 de maio. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
47 Requerimento nº 835/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Carlos Luciano, aos 57 anos de idade, ocorrido no dia 10 de maio último, em nossa cidade. Matéria não votada
48 Requerimento nº 876/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada irmã Aparecida Balthazar, ocorrido no último dia 12 de maio, em nossa cidade. Requerimento n° 875-2021 do Vereador Marcos Rezende. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
49 Requerimento nº 833/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Florêncio Peixoto, ocorrido no último dia 10 de maio, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
50 Requerimento nº 839/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sebastião de Oliveira, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
51 Requerimento nº 856/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Lúcia Alves de Souza Santos, aos 54 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
52 Requerimento nº 850/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Carlos Roberto Sangaleti, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
53 Requerimento nº 898/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da bebê Olívia de Siqueira e de sua jovem mãe - Sra. Natália de Siqueira, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Aos familiares externamos nossas condolências. Matéria não votada
54 Requerimento nº 838/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Branco Rodrigues, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos Matéria não votada
55 Requerimento nº 890/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Dêici Aparecida Tegana, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
56 Requerimento nº 888/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luís Brito de Moura, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos amigos e familiares. Matéria não votada
57 Requerimento nº 840/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o renomado Professor Jeferson Souza - que atuava na EMEF "Professor Nelson Gabaldi", aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos Matéria não votada
58 Requerimento nº 892/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Rubens Monteiro, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
59 Requerimento nº 849/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Carlos Luciano, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
60 Requerimento nº 851/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ariel Papa, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
61 Requerimento nº 852/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Aparecido Oliveira, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
62 Requerimento nº 853/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Angelita dos Santos Ladislau, aos 71anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
63 Requerimento nº 855/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo, o renomado advogado e político mariliense – Dr. Nadir de Campos, aos 87 anos de idade, ocorrido em data de 11 de maio último. ‘Cidadão Mariliense’, o Dr. Nadir de Campos foi vereador e ex-presidente da Câmara de Marília, sendo personagem de grande importância na vida política da nossa cidade, de atuação participativa e transformação social. Em nome do Poder Legislativo de Marília externamos as nossas condolências à família e amigos do doutor Nadir de Campos. Matéria não votada
64 Requerimento nº 870/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Lourdes Oliveira Corrêa, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
65 Requerimento nº 871/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Geraldo Dias da Silva , aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
66 Requerimento nº 872/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wellington Rodrigo Neres, aos 37 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
67 Requerimento nº 873/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento de Welton Gabriel de Souza Coutinho, aos 22 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
68 Requerimento nº 874/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Manoel Aguilar Filho, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
69 Requerimento nº 875/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ivan Martins Mendes, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
70 Requerimento nº 877/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Cleusa Maria da Cruz Ramires, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Matéria não votada
71 Requerimento nº 842/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao trio musical “O Trio Détaché” , composto por Violino, Piano e Violoncelo, sendo formado pelo violinista - Francis David Vidal, piano e vocal por Tiago Pierucci e violoncelo - Mara Vidal. Esta honraria visa enaltecer a belíssima apresentação realizada em 8 de maio, na Unimar, Hospital das Clínicas e Santa Casa de Marília com intuito de homenagear os profissionais da saúde, especialmente em comemoração ao mês internacional da ‘Enfermagem’ e do ‘Dia das Mães’. Externamos nessa singela homenagem toda distinta consideração pelo trabalho de vocês - que levam música e arte para homenagear os profissionais da saúde, os quais merecem todos nossos aplausos. Parabéns pela bela iniciativa! Matéria não votada
72 Requerimento nº 841/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com o empreendedor Sr. Celso Cordeiro, qualificado proprietário Natur'i Mel, conceituada empresa especializada em Produtos Naturais (Alimento Natural, Orgânico e Especial), que atuam há 25 anos no mercado mariliense primando pela oferta de mel e derivados, produtos naturais e toda linha de produtos para apicultores. Nossos efusivos cumprimentos! Matéria não votada
73 Requerimento nº 832/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações à “Drogaria Aeroporto”, nas pessoas de seus exímios proprietários, em virtude de nosso reconhecimento pelo seu excelente profissionalismo e atenção para com os clientes. Importante estabelecimento encontra-se localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2235 - Vale Verde, sempre priorizando a qualidade de atendimento com profissionalismo, além de oferecer variedade e ótimos preços em medicamentos, genéricos, perfumarias, aparelhos de pressão, inaladores e outros itens de importante segmento, assegurando um novo conceito em saúde para a população de Marília e toda a região. Nossos votos de muito sucesso, que Deus os abençoe! Matéria não votada
74 Requerimento nº 831/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações à renomada VIDRAÇARIA “UNIVIDROS", em nome de seu proprietário Carlos Henrique dos Santos, extensivos a todos os seus funcionários. Comércio altamente conceituado na instalação de vidros temperados e Box, laminados e vidros em geral para construções, contando com a colaboração de funcionários altamente capacitados e bem treinados, prestando ótimo atendimento aos seus clientes. Nossos votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus os abençoe! Matéria não votada
75 Requerimento nº 880/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a escola “Futura Centro Profissionalizante,” nas pessoas de seus proprietários Srs. Meriane Cristina Sparapam Santos e Thiago da Silva Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município. Iniciado em março de 2018, a “Futura – Centro Profissionalizante”, trouxe proposta de qualificação de profissionais de beleza, primeiramente atendendo à demanda do Núcleo Habitacional Nova Marília e desde então, já foram formados mais de 300 alunos com certificado em diversos cursos, tais como: Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Design de Sobrancelha, Maquiagem e Depilação, além dos alunos que frequentam cursos livres de especialização, a exemplo de Penteados, Alongamento de Cílios, dentre outros. Prima por excelência, voltando seus esforços para garantir a qualidade real na formação de seus alunos e prepará-los ao mercado de trabalho. Nossas homenagens e votos de muito sucesso! Matéria não votada
76 Requerimento nº 846/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao salão de beleza Guilherme Munhoz Peluqueria, em nome de seu proprietário Guilherme Belizario Munhoz e extensivos aos seus colaboradores, que vem se destacando em seu segmento, oferecendo os mais completos tratamentos em estética: luzes, escova, selante, progressiva, coloração, cauterização, relaxamento, sobrancelhas, manicure e pedicure, maquiagem, penteados, prestando serviços de altíssima qualidade, promovendo a autoestima de seus clientes. O conceituado salão encontra-se localizado na Rua Pedro Faria de Moraes, nº 392 - no bairro Jardim Tropical. Nossos sinceros votos de muito sucesso. Parabéns! Matéria não votada
77 Requerimento nº 860/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à ‘Clínica Mk Odontologia’ Maracá, em nome dos dentistas: Dra. Erika Gregório, Dra Rafaela Domingues, Dra Stefane, Dra Larissa, Dra Bruna, Dr. Marcelo Battistetti e da secretária Bruna Gonçalves, em reconhecimento pelo excelente serviço odontológico prestado no Jardim Maracá, Montana e região. Essa honraria ratifica a minha distinta consideração pelo trabalho, profissionalismo e dedicação dos profissionais da clínica, além da excelência no atendimento aos pacientes. Registramos ainda, votos de contínuo sucesso para a ‘Mk Odontologia’ Maracá, que investe em Marília, gerando empregos, renda e prestando bons serviços a nossa cidade. Parabéns! Matéria não votada
78 Requerimento nº 881/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao conceituado salão “Perfil Cabeleireiros”, em nome de sua proprietária Sra. Maria Aparecida da Silva Rodrigues - grande profissional e cabeleireira, que atua há anos em Marília, primando por excelência. Fundado em 2004, o salão localizado na Avenida Mem de Sá, 279 – Nova Marília, oferece seus excelentes serviços de corte feminino e masculino, penteados, hidratação e químicas em geral para o cabelo, além de outras atividades de estética e serviços de cuidados com a beleza sendo referência na cidade devido ao bom atendimento ao público. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade nos negócios! Matéria não votada
79 Requerimento nº 862/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso de forma reiterada, informações sobre a possibilidade de envio de Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de, por prazo determinado, realizar o pagamento de incentivo financeiro e ou gratificação a todos os servidores do município que estão desempenhando suas atribuições funcionais de forma imprescindível ao combate e enfrentamento da pandemia. Estamos recebendo diariamente manifestações de servidores que estão trabalhando em diversos setores da saúde expostos aos riscos da contaminação pelo Covid-19, dentre estes: Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde e Unidades do Programa de Saúde da Família, Farmácias Municipais, Serviços de Fisioterapia e outros. Ainda, ressaltamos que, este incentivo financeiro vem sendo realizado por diversos municípios do Estado e com alguns próximos em nossa região. Matéria não votada
80 Requerimento nº 859/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de que os pagamentos das ‘Licenças-Prêmios’ aos servidores públicos municipais sejam realizados em ordem cronológica de protocolo e vencimento; haja vista que o benefício é um direito previsto no Código de Administração do Município – Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991- na SUBSEÇÃO XIII, Art. 141 – Parágrafo 1º. Na ocasião, solicitamos ainda, publicidade da lista de protocolos de solicitação das ‘Licenças-Prêmios’ por data (ordem cronológica) no Portal Transparência, da Prefeitura de Marília. Matéria não votada
81 Requerimento nº 794/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa para quando estão previstas as obras e término da reforma do prédio da antiga biblioteca municipal; imóvel que abriga o ‘Museu de Paleontologia’, uma vez que já foram propagadas várias datas e ate o presente momento, as obras não foram concluídas. Matéria não votada
82 Requerimento nº 884/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, reiterando o teor de requerimentos anteriores informar a esta Casa quando se realizarão as obras necessárias para dotar da infraestrutura pertinente, as diversas vias públicas do loteamento denominado Letícia II, tais como: calçadas, guias e galerias de águas pluviais, asfaltamento, mobiliário urbano e outras benfeitorias, facilitando o acesso de veículos e bem estar daqueles que por ali transitam, além de proporcionar enorme valorização e progresso da região; bem como, conforto e segurança aos munícipes do mencionado bairro. Matéria não votada
83 Requerimento nº 791/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada - após contatar com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas as obras de limpeza e manutenção nas caixas e tampas de dispositivos de ‘coleta do esgoto,’ construção de calçamento, bem como, demais serviços de infraestrutura na Avenida Francisco Chaves de Moraes e Antonio Lourenço, nos bairros Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros e Alcides Matiuzzi; haja vista que, o local apresenta-se cheio de mato e entulho, além das péssimas condições do esgoto, da referida rua, causando muitos transtornos aos munícipes da localidade. Matéria não votada
84 Requerimento nº 882/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, ao Presidente do Senado Federal - Rodrigo Otávio Soares Pacheco, ao Presidente da Câmara Federal - Arthur César Pereira de Lira e ao Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania - Marcelo Reis Magalhães, uma vez a competência da União, que empenhem esforços quanto ao apoio e providências no que tange à extensão dos incentivos e benefícios, previstos na Lei n.º 11.438 de 2006, de autoria do próprio Governo Federal (para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo), tornando-os permanentes, e ou prolongando-os por mais sete anos. Matéria não votada
85 Requerimento nº 883/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Júnior e do Coordenador da Divisão de Zoonoses – Dr. Lupércio Garrido Netto, informarem a possibilidade de envidar esforços para a criação de um Hospital Veterinário Municipal e a criação de um cartão “SUS Animal” e ainda, instituir o Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Animais, com o intuito de oferecer atendimento gratuito aos animais de estimação, facilitar o acesso ao atendimento de pessoas de baixa renda que possuem animais em casa, cadastrar e registrar os animais errantes e tutelados do município e também auxiliar no trabalho realizado pelas ONG’s de proteção animal, que existem em nosso município. Matéria não votada
86 Requerimento nº 887/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – Marcos Pontes envidar esforços e informar da possibilidade de incluir a cidade de Marília como integrante da rede IARA e criar uma subsede do Centro de Pesquisa em Inteligência Artificial sobre cidades inteligentes. Matéria não votada
87 Requerimento nº 861/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), de forma REITERADA, informarem a esta Casa, da possibilidade de que seja realizado, com extrema urgência, o recapeamento das ruas situadas no bairro Rubens de Abreu Izique, popularmente conhecido como “Altos do Nova Marília”, uma vez que as vias do referido bairro estão intransitáveis, causando transtornos aos munícipes que ali residem e aos motoristas que por ali trafegam. Assim, solicitamos informar se ainda se encontra vigente o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, especificando os termos pactuados e prazos desse acordo, ou quem deverá reparar tais serviços e danos aos morados do bairro. Matéria não votada
88 Requerimento nº 866/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, que ultime estudos juntos à Secretaria competente e informe a possibilidade de conceder gratificação especial aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e também aos servidores ocupantes de cargos diversos, tais como: auxiliares de escrita, vigias e serviços gerais – nos demais órgãos da municipalidade, que atuam diretamente no combate à pandemia de COVID-19, como forma de incentivo e agradecimento aos serviços prestados por esses valorosos profissionais, que provam a importância de seu trabalho nesse momento de crise sanitária que assola o mundo todo. Matéria não votada
89 Requerimento nº 885/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar da possibilidade de adotar as providências administrativas e financeiras no sentido de viabilizar a urbanização e instalação de ‘academia ao ar livre’ na Fazenda do Estado, incluindo um projeto de paisagismo e pista de Cooper, iluminação pública moderna, com manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Matéria não votada
90 Requerimento nº 843/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada - após contatar com o setor competente, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas a limpeza e manutenção nas caixas e tampas de coleta do esgoto, construção de calçamento e demais obras e infraestrutura necessárias na Avenida Francisco Chaves de Moraes e Antonio Lourenço - nos bairros Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros e Alcides Matiuzzi, haja vista que, o local apresenta-se cheio de mato e entulhos, além das péssimas condições do esgoto, causando muitos transtornos aos munícipes da localidade. Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 3/2021
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Nascimento
OBRIGA A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMISSÃO AO VIVO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 59/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$1.326.000,00, PARA O CUSTEIO DO RESTAURANTE BOM PRATO, AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO E, SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADO À FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL – FUMARES. Matéria não votada
3 Projeto de Lei Complementar nº 9/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
MODIFICA O INCISO IV, DO ART. 272, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/19 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/06/2021 às 08h39m
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