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Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
17 de maio de 2021 (segunda-feira) - 16h00

Dados Básicos

Abertura	Encerramento
Data: 17/05/2021 - Horário: 16:00	Data: 17/05/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Matérias do Expediente

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	Indicação nº 810/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio dos setores competentes que realizem a instalação de bancos, mesas, playground, academia ao ar livre, e também, as melhorias na iluminação pública, com lâmpadas de 'LED', na área pública situada entre as Ruas Shinji Kuroki, Benedita Pio de Andrade e Reverendo Delfino José Corrêa, no Bairro Jardim Luciana, visando tornar uma área de lazer, para que as famílias possam frequentar, interagir e praticar atividades físicas.	Despachada
2	Indicação nº 811/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
3	Indicação nº 812/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Caetano, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
4	Indicação nº 813/2021 Autor: Evandro Galete	Sugerindo à EMDURB que efetue a sinalização adequada no entorno do lago 'Aquárius', indicando a presença de aves no local, no sentido de preservá-las; haja vista que as mesmas atravessam as ruas constantemente, com risco de atropelamento. Precisamos preservar estas aves que embelezam o local e se tornaram um dos motivos de visita ao lago, por parte dos munícipes.	Despachada
5	Indicação nº 814/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, próximo ao nº 551, no Bairro São Miguel; haja vista a existência de buraco no local, após manutenção na galeria, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
6	Indicação nº 815/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Warner Gomes Fernandes, próximo ao nº 363, no Bairro Parque das Esmeraldas; haja vista a existência de buraco no local, após a manutenção na galeria, situação que vem causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
7	Indicação nº 816/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro São Miguel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.	Despachada
8	Indicação nº 817/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Helena Sampaio Vidal, nº 1013, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
9	Indicação nº 818/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Malta Cardoso, nº 1245, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
10	Indicação nº 819/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonor Mazalli, nº 731, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
11	Indicação nº 820/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, confluência com a Rua Jorge Mussi, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
12	Indicação nº 821/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Aristides Manzon, próximo ao nº 82, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de buraco, situação que vem causando transtornos e prejudicando o tráfego normal de veículos e pedestres no local.	Despachada
13	Indicação nº 822/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida República, próximo ao nº 972, no Bairro Palmital; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores e comerciantes que por ali trafegam.	Despachada
14	Indicação nº 823/2021 Autor: Evandro Galete	Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo e aérea em toda a extensão da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, principalmente no novo sistema viário, no entroncamento com a Avenida José da Silva Nogueira Júnior, nas proximidades do Bairro Higienópolis; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando muitos acidentes.	Despachada
15	Indicação nº 824/2021 Autor: Rogerinho	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a reforma/manutenção e construção do passeio público em todo o entorno do Poliesportivo da 'Papelamar', localizado entre as Ruas Machado de Assis, Santos Dumont e Henrique Dias, no Bairro Vila São Paulo; haja vista a solicitação de moradores da região diante da situação deplorável em que se encontra, sendo que na maioria do espaço não existe mais o passeio público, obrigando os pedestres a se deslocarem pelo leito carroçável, correndo sério risco de atropelamento.	Despachada
16	Indicação nº 825/2021 Autor: Rogerinho	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza de 'bueiro' na Rua Thiago de Oliveira Brandão, altura do nº 157, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II; haja vista que o mesmo se encontra entupido, causando o acúmulo de água, provocando enormes transtornos à população em decorrência do mau cheiro.	Despachada
17	Indicação nº 826/2021 Autor: Rogerinho	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública que proceda com a capinação e limpeza embaixo das torres de energia, localizadas no canteiro central da Avenida Eliezer Rocha, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Jorge Mussi e a Rua Irineu D'Ávila Garcia, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que foi efetuado a capinação no terreno pertencente à municipalidade, porém, embaixo das referidas torres não, atendendo aos pedidos dos munícipes que vêm reclamando da situação, pois as crianças brincam no local.	Despachada
18	Indicação nº 827/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na Rua Daher Audi, confluência com a Rua Luiz Ferrari, no Bairro Jardim Santa Gertrudes I, para o escoamento correto das águas pluviais; haja vista que devido ao acúmulo de água no local, os buracos existentes vêm aumentando a cada dia.	Despachada
19	Indicação nº 828/2021 Autor: Rogerinho	Sugerindo à EMDURB que proceda com a demarcação de solo sinalizando 'faixa de pedestre', na Rua Sergipe, altura do nº 819, localizada no Bairro Cascata; haja vista a existência de escola infantil no local, com fluxo grande de crianças e, com o recapeamento asfáltico realizado recentemente a demarcação ficou apagada.	Despachada
20	Indicação nº 829/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Elcio Assis Machado, confluência com a Rua Manoel Gonçalves, no Bairro Jardim Florença; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, atendendo as diversas reclamações por parte da população que por ali trafega.	Despachada
21	Indicação nº 830/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dona Maria Feres, defronte ao nº 165, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
22	Indicação nº 831/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira que realize a recuperação da pintura de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Dona Maria Feres, confluência com a Rua Marrey Júnior, no Bairro Fragata; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
23	Indicação nº 832/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Gerônimo Peres, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes que por ali trafegam.	Despachada
24	Indicação nº 833/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a capinação e limpeza no terreno situado na Avenida Ida Artêncio Muzi, nas proximidades do nº 123, esquina com a Rua Dona Marina Pizza Sampaio Góes, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que os moradores estão preocupados com o surgimento de ratos, cobras e do mosquito da dengue 'Aedes Aegypti’.	Despachada
25	Indicação nº 834/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a retirada de ponto de ônibus nos endereços: Rua Wasvaldo Fontana, nº 154 e Rua Lazarino Casadei, nº 283, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que os referidos pontos já não fazem parte da linha percorrida pelos ônibus.	Despachada
26	Indicação nº 835/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Marcos Lopes, s/nº (paralela à Rodovia Rachid Rayes), altura dos Condomínios Parque Serra Dourada e Residencial Valle do Canaã; haja vista o aumento considerável de moradores nos condomínios e chácaras, consequentemente, intensificando o fluxo de veículos e motos, sendo necessário este dispositivo visando evitar acidentes.	Despachada
27	Indicação nº 836/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a instalação de jogos de mesas com bancos na Praça situada ao lado da UBS – Unidade Básica de Saúde São Miguel, na Rua 24 de Dezembro, altura do nº 2904, em confluência com a Rua Felipe Camarão e paralela com a Avenida Santo Antônio, altura do nº 2926; haja vista tratar-se de pedido dos moradores da região, visando proporcionar à comunidade lazer e interação das famílias, principalmente idosos e crianças.	Despachada
28	Indicação nº 837/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que efetue os esclarecimentos e divulgação através do site da Prefeitura Municipal de Marília e demais órgãos do Município, sobre o app 'Cidade Iluminada', empresa terceirizada responsável em atender os problemas quanto a manutenção de iluminação pública da cidade e seu funcionamento, desde a abertura do protocolo, previsão de atendimento e conclusão.	Despachada
29	Indicação nº 838/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Dos Tucunarés, no Bairro Jardim Marajá; tendo em vista que a mesma apresenta ondulações e depressões em diversos locais, prejudicando o tráfego normal de veículos na via pública.	Despachada
30	Indicação nº 839/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua João Doretto Campanari, próximo ao nº 40, no Bairro Jardim Riviera; tendo em vista que o local apresenta buracos de grandes dimensões, colocando em risco a segurança de quem por ali transita, atendendo as reivindicações dos moradores.	Despachada
31	Indicação nº 840/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo ao Prefeito Municipal, reiterando a Indicação de nº 33/2021 determinar ao setor competente que realize a limpeza da 'boca de lobo' localizada no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Santo Antônio, próximo ao nº 325, no centro; haja vista que o mesmo se encontra entupido, causando mau cheiro, transbordando as águas das chuvas, causando muitos transtornos aos munícipes.	Despachada
32	Indicação nº 841/2021 Autor: Rogerinho	Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo, demarcando a metragem para prática de caminhada, em toda a extensão da pista de Cooper da Avenida Das Esmeraldas; haja vista a solicitação dos munícipes que praticam exercícios no local e necessitam de maneira eficiente controlar a distância percorrida.	Despachada
33	Indicação nº 842/2021 Autor: Dr. Elio Ajeka	Sugerindo à EMDURB que realize estudos para analisar o alto fluxo de veículos na Avenida República, próximo a Segunda Igreja Batista, nº 1838, no Bairro Palmital, efetuando a instalação de redutores de velocidade do tipo 'lombofaixa' (faixa elevada) no local; tendo em vista a velocidade acima do permitido por Lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, colocando em risco a vida de crianças e de todos os pedestres que frequentam diariamente a Igreja.	Despachada
34	Indicação nº 843/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jerusalém, no Bairro Betel; tendo em vista que o local apresenta buracos de grandes dimensões, colocando em risco a segurança de quem transita pela via pública, atendendo as reivindicações dos moradores.	Despachada
35	Indicação nº 844/2021 Autor: Dr. Elio Ajeka	Sugerindo à EMDURB que efetue a reinstalação do 'semáforo' que existia na confluência da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Rua Navarro de Andrade, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que o mesmo foi desativado, o que tem causado grandes transtornos aos munícipes que transitam na região, inclusive para os pedestres, por se tornar um local perigoso para travessias, considerando a existência de vários comércios e, muitos motoristas desenvolvem altíssima velocidade, colocando em risco a vida e a integridade física de todos que por ali trafegam.	Despachada
36	Indicação nº 845/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à EMDURB estudos para providenciar as melhorias na sinalização de solo, tais como, faixa de pedestres e outras sinalizações adequadas na confluência da Avenida Sampaio Vidal com a Rua Alagoas, no centro de nossa cidade; tendo em vista o fluxo intenso de veículos no local e o desgaste natural da mesma, provocado pela ação do tempo.	Despachada
37	Indicação nº 846/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente a realização da limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, descartados de forma imprudente às margens do passeio público da Rua Manoel Nogueira Dias, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Primaveras, atendendo as diversas reclamações da população da região.	Despachada
38	Indicação nº 847/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que proceda com a instalação de um 'sarjetão' na confluência da Rua Antônio Raspante com a Rua João Soares Rosa, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação do tempo e das águas pluviais, removendo toda a camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo a solicitação dos moradores da região.	Despachada
39	Indicação nº 848/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Pedro Pucci, próximo ao portão de entrada de alunos da E.E. “Jardim Santa Antonieta”, no Bairro Parque das Primaveras; uma vez a velocidade acima do permitido por Lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local.	Despachada
40	Indicação nº 849/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a erradicação do tronco de árvore existente na calçada da Rua Eduardo Prado, defronte ao nº 300-A, no Bairro Jardim Monte Castelo, atendendo aos pedidos dos munícipes.	Despachada
41	Indicação nº 850/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Maestro Floriano de Souza, defronte ao nº 239, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a velocidade acima do permitido por lei, que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, causando insegurança aos munícipes.	Despachada
42	Indicação nº 851/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a instalação de braços de energia nos postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Vereador Delmiro Zumioti, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis.	Despachada
43	Indicação nº 852/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, defronte ao nº 117, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o desperdício de água há vários dias.	Despachada
44	Indicação nº 853/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua João Serra, no Bairro Rubens de Abreu Izique; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.	Despachada
45	Indicação nº 854/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na confluência da Rua Carlos Botelho com a Avenida Cascata, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a falta de sinalização no referido local tem causado insegurança e riscos de acidentes aos motoristas que necessitam adentrar a Avenida Cascata.	Despachada
46	Requerimento nº 837/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Márcia Regina de Carvalho Moreira, aos 43 anos de idade, ocorrido no dia 11 de maio. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
47	Requerimento nº 835/2021 Autor: Evandro Galete	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Carlos Luciano, aos 57 anos de idade, ocorrido no dia 10 de maio último, em nossa cidade.	Aprovado
48	Requerimento nº 876/2021 Autor: Marcos Custódio	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada irmã Aparecida Balthazar, ocorrido no último dia 12 de maio, em nossa cidade. Requerimento n° 875-2021 do Vereador Marcos Rezende. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
49	Requerimento nº 833/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Florêncio Peixoto, ocorrido no último dia 10 de maio, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
50	Requerimento nº 839/2021 Autor: Professora Daniela	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sebastião de Oliveira, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
51	Requerimento nº 856/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Lúcia Alves de Souza Santos, aos 54 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
52	Requerimento nº 850/2021 Autor: Evandro Galete	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Carlos Roberto Sangaleti, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
53	Requerimento nº 898/2021 Autor: Marcos Custódio	Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da bebê Olívia de Siqueira e de sua jovem mãe - Sra. Natália de Siqueira, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Aos familiares externamos nossas condolências.	Aprovado
54	Requerimento nº 838/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Branco Rodrigues, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos	Aprovado
55	Requerimento nº 890/2021 Autor: Professora Daniela	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Dêici Aparecida Tegana, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
56	Requerimento nº 888/2021 Autor: Evandro Galete	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luís Brito de Moura, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos amigos e familiares.	Aprovado
57	Requerimento nº 840/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o renomado Professor Jeferson Souza - que atuava na EMEF "Professor Nelson Gabaldi", aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos	Aprovado
58	Requerimento nº 892/2021 Autor: Evandro Galete	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Rubens Monteiro, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
59	Requerimento nº 849/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Carlos Luciano, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
60	Requerimento nº 851/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ariel Papa, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
61	Requerimento nº 852/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Aparecido Oliveira, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
62	Requerimento nº 853/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Angelita dos Santos Ladislau, aos 71anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
63	Requerimento nº 855/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo, o renomado advogado e político mariliense – Dr. Nadir de Campos, aos 87 anos de idade, ocorrido em data de 11 de maio último. ‘Cidadão Mariliense’, o Dr. Nadir de Campos foi vereador e ex-presidente da Câmara de Marília, sendo personagem de grande importância na vida política da nossa cidade, de atuação participativa e transformação social. Em nome do Poder Legislativo de Marília externamos as nossas condolências à família e amigos do doutor Nadir de Campos.	Aprovado
64	Requerimento nº 870/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Lourdes Oliveira Corrêa, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
65	Requerimento nº 871/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Geraldo Dias da Silva , aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
66	Requerimento nº 872/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wellington Rodrigo Neres, aos 37 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
67	Requerimento nº 873/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento de Welton Gabriel de Souza Coutinho, aos 22 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
68	Requerimento nº 874/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Manoel Aguilar Filho, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
69	Requerimento nº 875/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ivan Martins Mendes, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
70	Requerimento nº 877/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Cleusa Maria da Cruz Ramires, aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
71	Requerimento nº 842/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de congratulações ao trio musical “O Trio Détaché” , composto por Violino, Piano e Violoncelo, sendo formado pelo violinista - Francis David Vidal, piano e vocal por Tiago Pierucci e violoncelo - Mara Vidal. Esta honraria visa enaltecer a belíssima apresentação realizada em 8 de maio, na Unimar, Hospital das Clínicas e Santa Casa de Marília com intuito de homenagear os profissionais da saúde, especialmente em comemoração ao mês internacional da ‘Enfermagem’ e do ‘Dia das Mães’. Externamos nessa singela homenagem toda distinta consideração pelo trabalho de vocês - que levam música e arte para homenagear os profissionais da saúde, os quais merecem todos nossos aplausos. Parabéns pela bela iniciativa!	Aprovado
72	Requerimento nº 841/2021 Autor: Evandro Galete	Votos de congratulações para com o empreendedor Sr. Celso Cordeiro, qualificado proprietário Natur'i Mel, conceituada empresa especializada em Produtos Naturais (Alimento Natural, Orgânico e Especial), que atuam há 25 anos no mercado mariliense primando pela oferta de mel e derivados, produtos naturais e toda linha de produtos para apicultores. Nossos efusivos cumprimentos!	Aprovado
73	Requerimento nº 832/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Votos de congratulações à “Drogaria Aeroporto”, nas pessoas de seus exímios proprietários, em virtude de nosso reconhecimento pelo seu excelente profissionalismo e atenção para com os clientes. Importante estabelecimento encontra-se localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 2235 - Vale Verde, sempre priorizando a qualidade de atendimento com profissionalismo, além de oferecer variedade e ótimos preços em medicamentos, genéricos, perfumarias, aparelhos de pressão, inaladores e outros itens de importante segmento, assegurando um novo conceito em saúde para a população de Marília e toda a região. Nossos votos de muito sucesso, que Deus os abençoe!	Aprovado
74	Requerimento nº 831/2021 Autor: Marcos Custódio	Votos de congratulações à renomada VIDRAÇARIA “UNIVIDROS", em nome de seu proprietário Carlos Henrique dos Santos, extensivos a todos os seus funcionários. Comércio altamente conceituado na instalação de vidros temperados e Box, laminados e vidros em geral para construções, contando com a colaboração de funcionários altamente capacitados e bem treinados, prestando ótimo atendimento aos seus clientes. Nossos votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus os abençoe!	Aprovado
75	Requerimento nº 880/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de congratulações para com a escola “Futura Centro Profissionalizante,” nas pessoas de seus proprietários Srs. Meriane Cristina Sparapam Santos e Thiago da Silva Santos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município. Iniciado em março de 2018, a “Futura – Centro Profissionalizante”, trouxe proposta de qualificação de profissionais de beleza, primeiramente atendendo à demanda do Núcleo Habitacional Nova Marília e desde então, já foram formados mais de 300 alunos com certificado em diversos cursos, tais como: Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Design de Sobrancelha, Maquiagem e Depilação, além dos alunos que frequentam cursos livres de especialização, a exemplo de Penteados, Alongamento de Cílios, dentre outros. Prima por excelência, voltando seus esforços para garantir a qualidade real na formação de seus alunos e prepará-los ao mercado de trabalho. Nossas homenagens e votos de muito sucesso!	Aprovado
76	Requerimento nº 846/2021 Autor: Professora Daniela	Votos de congratulações ao salão de beleza Guilherme Munhoz Peluqueria, em nome de seu proprietário Guilherme Belizario Munhoz e extensivos aos seus colaboradores, que vem se destacando em seu segmento, oferecendo os mais completos tratamentos em estética: luzes, escova, selante, progressiva, coloração, cauterização, relaxamento, sobrancelhas, manicure e pedicure, maquiagem, penteados, prestando serviços de altíssima qualidade, promovendo a autoestima de seus clientes. O conceituado salão encontra-se localizado na Rua Pedro Faria de Moraes, nº 392 - no bairro Jardim Tropical. Nossos sinceros votos de muito sucesso. Parabéns!	Aprovado
77	Requerimento nº 860/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de congratulações à ‘Clínica Mk Odontologia’ Maracá, em nome dos dentistas: Dra. Erika Gregório, Dra Rafaela Domingues, Dra Stefane, Dra Larissa, Dra Bruna, Dr. Marcelo Battistetti e da secretária Bruna Gonçalves, em reconhecimento pelo excelente serviço odontológico prestado no Jardim Maracá, Montana e região. Essa honraria ratifica a minha distinta consideração pelo trabalho, profissionalismo e dedicação dos profissionais da clínica, além da excelência no atendimento aos pacientes. Registramos ainda, votos de contínuo sucesso para a ‘Mk Odontologia’ Maracá, que investe em Marília, gerando empregos, renda e prestando bons serviços a nossa cidade. Parabéns!	Aprovado
78	Requerimento nº 881/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de congratulações ao conceituado salão “Perfil Cabeleireiros”, em nome de sua proprietária Sra. Maria Aparecida da Silva Rodrigues - grande profissional e cabeleireira, que atua há anos em Marília, primando por excelência. Fundado em 2004, o salão localizado na Avenida Mem de Sá, 279 – Nova Marília, oferece seus excelentes serviços de corte feminino e masculino, penteados, hidratação e químicas em geral para o cabelo, além de outras atividades de estética e serviços de cuidados com a beleza sendo referência na cidade devido ao bom atendimento ao público. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade nos negócios!	Aprovado
79	Requerimento nº 862/2021 Autor: Danilo da Saúde	Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso de forma reiterada, informações sobre a possibilidade de envio de Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de, por prazo determinado, realizar o pagamento de incentivo financeiro e ou gratificação a todos os servidores do município que estão desempenhando suas atribuições funcionais de forma imprescindível ao combate e enfrentamento da pandemia. Estamos recebendo diariamente manifestações de servidores que estão trabalhando em diversos setores da saúde expostos aos riscos da contaminação pelo Covid-19, dentre estes: Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde e Unidades do Programa de Saúde da Família, Farmácias Municipais, Serviços de Fisioterapia e outros. Ainda, ressaltamos que, este incentivo financeiro vem sendo realizado por diversos municípios do Estado e com alguns próximos em nossa região.	Aprovado
80	Requerimento nº 859/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de que os pagamentos das ‘Licenças-Prêmios’ aos servidores públicos municipais sejam realizados em ordem cronológica de protocolo e vencimento; haja vista que o benefício é um direito previsto no Código de Administração do Município – Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991- na SUBSEÇÃO XIII, Art. 141 – Parágrafo 1º. Na ocasião, solicitamos ainda, publicidade da lista de protocolos de solicitação das ‘Licenças-Prêmios’ por data (ordem cronológica) no Portal Transparência, da Prefeitura de Marília.	Aprovado
81	Requerimento nº 794/2021 Autor: Evandro Galete	Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa para quando estão previstas as obras e término da reforma do prédio da antiga biblioteca municipal; imóvel que abriga o ‘Museu de Paleontologia’, uma vez que já foram propagadas várias datas e ate o presente momento, as obras não foram concluídas.	Aprovado
82	Requerimento nº 884/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, reiterando o teor de requerimentos anteriores informar a esta Casa quando se realizarão as obras necessárias para dotar da infraestrutura pertinente, as diversas vias públicas do loteamento denominado Letícia II, tais como: calçadas, guias e galerias de águas pluviais, asfaltamento, mobiliário urbano e outras benfeitorias, facilitando o acesso de veículos e bem estar daqueles que por ali transitam, além de proporcionar enorme valorização e progresso da região; bem como, conforto e segurança aos munícipes do mencionado bairro.	Aprovado
83	Requerimento nº 791/2021 Autor: Marcos Custódio	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada - após contatar com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas as obras de limpeza e manutenção nas caixas e tampas de dispositivos de ‘coleta do esgoto,’ construção de calçamento, bem como, demais serviços de infraestrutura na Avenida Francisco Chaves de Moraes e Antonio Lourenço, nos bairros Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros e Alcides Matiuzzi; haja vista que, o local apresenta-se cheio de mato e entulho, além das péssimas condições do esgoto, da referida rua, causando muitos transtornos aos munícipes da localidade.	Aprovado
84	Requerimento nº 882/2021 Autor: Marcos Rezende	Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, ao Presidente do Senado Federal - Rodrigo Otávio Soares Pacheco, ao Presidente da Câmara Federal - Arthur César Pereira de Lira e ao Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania - Marcelo Reis Magalhães, uma vez a competência da União, que empenhem esforços quanto ao apoio e providências no que tange à extensão dos incentivos e benefícios, previstos na Lei n.º 11.438 de 2006, de autoria do próprio Governo Federal (para fomentar as atividades de caráter desportivo e paradesportivo), tornando-os permanentes, e ou prolongando-os por mais sete anos.	Aprovado
85	Requerimento nº 883/2021 Autor: Marcos Rezende	Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Júnior e do Coordenador da Divisão de Zoonoses – Dr. Lupércio Garrido Netto, informarem a possibilidade de envidar esforços para a criação de um Hospital Veterinário Municipal e a criação de um cartão “SUS Animal” e ainda, instituir o Conselho Municipal de Proteção e Defesa aos Animais, com o intuito de oferecer atendimento gratuito aos animais de estimação, facilitar o acesso ao atendimento de pessoas de baixa renda que possuem animais em casa, cadastrar e registrar os animais errantes e tutelados do município e também auxiliar no trabalho realizado pelas ONG’s de proteção animal, que existem em nosso município.	Aprovado
86	Requerimento nº 887/2021 Autor: Marcos Rezende	Solicitando ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – Marcos Pontes envidar esforços e informar da possibilidade de incluir a cidade de Marília como integrante da rede IARA e criar uma subsede do Centro de Pesquisa em Inteligência Artificial sobre cidades inteligentes.	Aprovado
87	Requerimento nº 861/2021 Autor: Professora Daniela	Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), de forma REITERADA, informarem a esta Casa, da possibilidade de que seja realizado, com extrema urgência, o recapeamento das ruas situadas no bairro Rubens de Abreu Izique, popularmente conhecido como “Altos do Nova Marília”, uma vez que as vias do referido bairro estão intransitáveis, causando transtornos aos munícipes que ali residem e aos motoristas que por ali trafegam. Assim, solicitamos informar se ainda se encontra vigente o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, especificando os termos pactuados e prazos desse acordo, ou quem deverá reparar tais serviços e danos aos morados do bairro.	Adiado
88	Requerimento nº 866/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, que ultime estudos juntos à Secretaria competente e informe a possibilidade de conceder gratificação especial aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e também aos servidores ocupantes de cargos diversos, tais como: auxiliares de escrita, vigias e serviços gerais – nos demais órgãos da municipalidade, que atuam diretamente no combate à pandemia de COVID-19, como forma de incentivo e agradecimento aos serviços prestados por esses valorosos profissionais, que provam a importância de seu trabalho nesse momento de crise sanitária que assola o mundo todo.	Aprovado
89	Requerimento nº 885/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar da possibilidade de adotar as providências administrativas e financeiras no sentido de viabilizar a urbanização e instalação de ‘academia ao ar livre’ na Fazenda do Estado, incluindo um projeto de paisagismo e pista de Cooper, iluminação pública moderna, com manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região.	Aprovado
90	Requerimento nº 843/2021 Autor: Marcos Custódio	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada - após contatar com o setor competente, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas a limpeza e manutenção nas caixas e tampas de coleta do esgoto, construção de calçamento e demais obras e infraestrutura necessárias na Avenida Francisco Chaves de Moraes e Antonio Lourenço - nos bairros Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros e Alcides Matiuzzi, haja vista que, o local apresenta-se cheio de mato e entulhos, além das péssimas condições do esgoto, causando muitos transtornos aos munícipes da localidade.	Retirado
91	Requerimento nº 886/2021 Autor: Dr. Elio Ajeka	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra Gleise Helen dos Santos, aos 42 anos de idade, ocorrido no ultimo dia 04 de maio em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolência e que Deus conforte o coração dos familiares e amigos.	Aprovado
92	Requerimento nº 830/2021 Autor: Marcos Custódio	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Roseli de Souza Scheik, ocorrido no último dia 09 de maio, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
93	Requerimento nº 834/2021 Autor: Rogerinho	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Alexandre Henrique Moraes, aos 48 anos de idade, ocorrido em 10 de maio, em nosso município de Marília, aos familiares expressamos nossas sinceras condolências.	Aprovado
94	Requerimento nº 836/2021 Autor: Rogerinho	Votos de profundo pesar pelo falecimento no 2º Tenente PM Ediney José de Paiva, aos 56 anos de idade, ocorrido no dia 08 de maio passado, em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossas condolências.	Aprovado
95	Requerimento nº 869/2021 Autor: Rogerinho	Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Lucia Alves de Sousa Santos, aos 54 anos de idade, ocorrido em 12 de maio p.p, em nossa cidade. Aos familiares e amigos, expressamos nossas condolências, desejando que Deus conforte seus corações.	Aprovado
96	Requerimento nº 878/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Celso da Silva , aos 57 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
97	Requerimento nº 879/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Tania Correa Michelan Alfieri de Carvalho, aos 53 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
98	Requerimento nº 796/2021 Autor: Rogerinho	Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal da Saúde, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo legal, a viabilidade de se proceder as adequações de quando do atendimento dos pacientes com suspeita de COVID-19, sejam atendidos na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte e pacientes com outras intercorrências sejam atendidos no Pronto Atendimento da Zona Sul; buscando assim, otimizar o atendimento tanto de pacientes com COVID-19 e pacientes com outras necessidades gerais.	Retirado
99	Requerimento nº 806/2021 Autor: Professora Daniela	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem da possibilidade de proceder à urbanização de área pública, através de serviços de limpeza, capinação, plantio de árvores, instalação de bancos, instalação de academia ao ar livre, construção de passeio público e troca das lâmpadas queimadas em espaço localizado na Quadra E, cruzamento da Rua Antônio Grégio com Rua Cecílio Rocha (Fundos do Centro Desportivo Jair de Freitas), no bairro Jardim Guarujá.	Adiado
100	Requerimento nº 783/2021 Autor: Vânia Ramos	Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, juntamente com a Secretária da Saúde, informarem a esta Casa, da possibilidade da ‘Unidade de Saúde da Fazenda do Estado’, possa receber vacinas para atender a população local; haja vista as dificuldades encontradas para chegar até outras unidades ou posto de saúde urbanos.	Aprovado
101	Requerimento nº 773/2021 Autor: Júnior Moraes	Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, que informem por meio do setor competente a possibilidade de efetuar melhorias de trânsito no cruzamento da Av. Das Esmeraldas com a Av. Maria Cecília Alves, no bairro Parque das Esmeraldas, haja vista o fluxo intenso de veículos que por que ali trafegam, dificultando o ingresso de outros veículos no cruzamento e visando maior segurança ao trânsito desta localidade, tendo em vista o número de acidentes ocorridos no local.	Aprovado
102	Requerimento nº 814/2021 Autor: Danilo da Saúde	Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso que, após consultar a Secretaria municipal da Saúde, envie a esta Casa de Leis informações sobre as ações de vacinação realizadas pelo município com cadastro prévio, indicando a quantidade de doses disponibilizadas em cada etapa, e disponibilizando relatório detalhado do sistema eletrônico de agendamento, com as respectivas datas e horários dos cadastros realizados pelos usuários; bem como o horário que foi encerrado o cadastro devido ao término das vagas disponíveis. Há grande quantidade de pessoas que relatam dificuldades para realizar o cadastro para a vacina, devido ao esgotamento rápido do número de vagas, e a necessidade de esclarecer a essas pessoas a dinâmica dos registros realizados no sistema de agendamento.	Aprovado
103	Requerimento nº 803/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente encaminhar informações sobre a contratação da empresa ‘Gabriela Zangrossi Souza - Epp’, pela Prefeitura de Marília, para realização serviços de captura, apreensão e cuidados veterinários de animais de grande, médio e pequeno porte. A empresa foi contratada por meio de pregão presencial aberto em 2018. O valor anual pactuado inicialmente era R$ 819,8 mil, mas foram feitos reajustes desde então e no presente momento está atualizado em R$855.175,08. Ainda no ensejo, almejamos informações sobre o motivo de não haver divulgação do serviço prestado pela contratada para população; visto que a empresa atua há três anos prestando serviços à Prefeitura de Marília.	Aprovado
104	Requerimento nº 587/2021 Autor: Evandro Galete	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário municipal Sr. Vanderlei Dolce, informar da possibilidade de fazer capinação e limpeza na Zona norte, nas imediações do Residencial ‘Campo Belo’ em Padre Nóbrega; haja vista pois o mato está muito, observa-se muita sujeira e entulhos; principalmente nos próprios públicos.	Aprovado
105	Requerimento nº 824/2021 Autor: Ivan Negão	Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário municipal de Obras, informarem da possibilidade de evidenciarem esforços para que seja realizada a manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre, poda de árvores e troca da iluminação pública, por lâmpadas mais potentes e de maior luminosidade, do tipo ‘LED’, em terreno público localizado defronte à Rua Irineu Lopes de Lima, nº 6 - Jardim Santa Antonieta.	Aprovado
106	Requerimento nº 805/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, que após contatar os setores competentes, informe da possibilidade de proceder à limpeza e capinação do campo da antiga ‘Papelamar’; bem como proceder à revitalização do mesmo. Informar ainda, se é possível implantar no local uma ‘pista de cooper’, no entorno do campo, e/ou uma academia ‘ao ar livre’, para que a população possa utilizar esta área para praticar esportes; além de refazer o alambrado e calçada (totalmente destruída) ao redor da quadra. Reforçamos que esta área encontra-se há anos abandonada pelo Poder público. Este local foi transformado em um verdadeiro depósito de lixo, servindo para o descarte de galhos de árvores, restos de obras, móveis velhos e toda a sorte de entulhos.	Aprovado
107	Requerimento nº 752/2021 Autor: Marcos Custódio	Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente, que seja feito com máxima urgência, a poda das árvores, manutenção no calçamento, capinação e limpeza geral inclusive no barranco da antiga linha férrea, localizado no final da Rua Pedro de Toledo; próximo ao cruzamento com Rua 16 de Setembro - Bairro Palmital. Por serem árvores velhas, as raízes além de prejudicarem o passeio público estão causando muitos transtornos aos munícipes do local, que já fizeram várias reclamações, entretanto, nenhumas providências foram tomadas até o presente momento.	Aprovado
108	Requerimento nº 797/2021 Autor: Rogerinho	Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar da viabilidade de se proceder à execução de um dispositivo de ‘retorno’ na Avenida José da Silva Nogueira Junior; mais precisamente, na altura da sede campestre da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília, visando que após a reforma de pavimentação asfáltica da mencionada via, seja possível o acesso de munícipes associados à sede do clube.	Aprovado
109	Requerimento nº 807/2021 Autor: Professora Daniela	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” próximo à Escola Estadual ‘Nasib Cury’, localizada na Rua João Correia de Carvalho, nº 280, no bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que trafegam naquele local.	Aprovado
110	Requerimento nº 784/2021 Autor: Vânia Ramos	Solicito ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar esforços junto ao Governo do Estado, de forma a aderirmos em nosso município - o uso de tornozeleiras eletrônicas e de alertas de proximidade de agressores, como mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que Governador João Doria assinou no último dia 22 de abril, um Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo, importante ação voltada à proteção das mulheres e de seus direitos; principalmente pelos elevados índices de aumento da violência, neste período de pandemia.	Aprovado
111	Requerimento nº 812/2021 Autor: Júnior Moraes	Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar a esta Casa se há possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento desenvolvido em nossa cidade, vias públicas do bairro JK; haja vista que as ruas do bairro se encontram com o leito carroçável muito desgastado, contendo inúmeros remendos e depressões na camada asfáltica. Buscamos atender aos inúmeros pedidos dos munícipes daquela região, que há anos esperam por essa melhoria.	Aprovado
112	Requerimento nº 815/2021 Autor: Danilo da Saúde	Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, no prazo regimental de 15 dias, encaminhar a esta Casa, informações referentes à execução das obras que estão sendo realizadas - construção das escolas “EMEI Maracá” e “EMEF Montana”. Ainda requeiro as seguintes informações: a) Cópia do Memorial descritivo das obras; b) Se houve alteração do projeto inicial após finalização da licitação e ou após assinatura do contrato; c) Em caso afirmativo, quais foram as alterações enviando cópia das justificativas para as mesmas; d) identificação do profissional da Prefeitura responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra; e) Cópia de todas as medições já executadas na obra; f) Houve necessidade de realizar aditivos financeiros? Em caso afirmativo, enviar cópias das justificativas que deram origem a esses aditivos.	Aprovado
113	Requerimento nº 785/2021 Autor: Evandro Galete	Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar da possibilidade de implantar no município, um plano de capacitação para funcionários públicos juntamente com Sest/Senat para operadores de máquinas carregadeiras, retroescavadeiras, moto niveladoras, ‘bobcat’, e outros equipamentos; pois a quantidade de funcionários especializados está sendo reduzida. Acreditamos que, a Prefeitura precisa manter um quadro devidamente qualificado para manutenção e execução de serviços.	Aprovado
114	Requerimento nº 863/2021 Autor: Ivan Negão	Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, informar da possibilidade de proceder aos reparos da galeria de águas pluviais instalada na rua Maria Cândido de Souza, próximo ao número 241; uma vez que devido as más condições de preservação e dano de desabamento de residências ao entorno, também com o reparo da camada asfáltica, que praticamente já se faz inexistente no local.	Aprovado
115	Requerimento nº 847/2021 Autor: Rogerinho	Solicitando ao Presidente a EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder à retirada de redutor de velocidade - do tipo ‘lombada’ - recém-instalado na Avenida Sampaio Vidal, proximidades da confluência com a Rua Catanduva, sentido centro/bairro; ou realizar a instalação de igual dispositivo nos dois sentidos da via, duma vez que conforme se apresenta está causando acidentes no local, além de que vários motoristas desviam pelo sentido oposto da via, o que favorece ainda mais, o risco de graves acidentes no local.	Aprovado
116	Requerimento nº 787/2021 Autor: Vânia Ramos	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que através do setor competente, informe a quantidade de cestas básicas distribuídas pelos CRAS - Centro de Referência da Assistência Social , durante este período de pandemia, desde seu início; uma vez tratar-se de importante local público onde são oferecidos os serviços de Assistência Social.	Adiado
117	Requerimento nº 858/2021 Autor: Júnior Moraes	Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília informar a esta Casa sobre possibilidade de estabelecer ‘sentido único’ na Rua Aurora Ramos Matos, bairro Jardim Itaipu, onde se localiza o Colégio ‘Água Viva’; como já ocorre nas vias dos principais centros educacionais do município de Marília. O sentido ‘mão-dupla' não mais é suportado pela via em questão, encontrando-se sobrecarregado, em virtude da quantidade de veículos envolvidos diretamente com transporte, embarque e desembarque dos alunos.	Aprovado
118	Requerimento nº 889/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Marcos Martinelli Crisci, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
119	Requerimento nº 891/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Alfredo Calil, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. :	Aprovado
120	Requerimento nº 893/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ermínio Domingos de Oliveira, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
121	Requerimento nº 894/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Edilaine de Sá Pereira, aos 35 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
122	Requerimento nº 895/2021 Autor: Marcos Rezende	– Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Reginaldo Vieira, aos 44 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
123	Requerimento nº 896/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aristeu Ferreira Vitorino, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
124	Requerimento nº 897/2021 Autor: Rogerinho	Votos de profundo pesar pelo falecimento do Capitão PM Cláudio Luiz Gomes de Sá, aos 52 anos ocorrido em 15 de maio p.p; . em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas condolências.	Aprovado
125	Requerimento nº 899/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do Prefeito de São Paulo - Bruno Covas (PSDB), aos 41 anos de idade, na capital paulista, que consternou não apenas a família, mas toda uma legião de brasileiros que assistiu à incansável luta travada por ele nos últimos tempos; ocorrido no último dia 16 de maio. O Brasil perde uma liderança jovem e capaz, exemplo de perseverança e coragem. A Câmara Municipal de Marília manifesta solidariedade aos familiares e amigos do prefeito Bruno Covas.e, em especial ao seu filho Tomás.	Aprovado
126	Requerimento nº 900/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado artista plástico e decorador Sr. Sérgio Murilo dos Reis , aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
127	Requerimento nº 901/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Odair Manoel Navas Rodrigues aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
128	Requerimento nº 902/2021 Autor: Marcos Rezende	Assunto – Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Geni de Oliveira Juliani , aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
129	Requerimento nº 903/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Oswaldo Aguiar de Araújo, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
130	Requerimento nº 904/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. Wilson De Almeida Siqueira - Secretário Geral do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região,a ocorrido no último dia 16 de maio. Lamentamos profundamente a perda deste grande amigo e biomédico e estima a toda a família e aos amigos as mais sinceras condolências.	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 Turno: Deliberação Autor: Marcos Rezende	MODIFICA O § 6º DO ART. 289 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO INDEXAÇÃO DO IPTU PELO MENOR ÍNDICE.REVOGA O DECRETO Nº 13231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.	Matéria não votada
2	Projeto de Lei nº 21/2021 Turno: Deliberação Autor: Marcos Rezende	MODIFICA A LEI Nº 8647/2021, QUE RECONHECE ATIVIDADES ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE.	Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 Autor: ELIO EIJI AJEKA		Inclui inciso IX ao caput do art. 1º da Lei nº 8647/2021, que esta sendo alterado pelo art. 1º do projeto.	Matéria não votada
3	Projeto de Lei nº 54/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Prefeitura Municipal	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE MARÍLIA.	Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 Autor: LUIZ EDUARDO NARDI		Inclui inciso XXI no art. 6º.	Matéria não votada
4	Projeto de Lei nº 61/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Prefeitura Municipal	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH, TENDO POR OBJETO DIRECIONAR O ENVIO DAS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA DE DIREITOS HUMANOS E DA FAMÍLIA REGISTRADAS NOS CANAIS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - SINDH, DA OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - ONDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 Autor: Prefeitura Municipal		Inclui parágrafo único ao art. 1º.	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 Autor: MARCOS SANTANA REZENDE		Subemenda à emenda nº 1. Altera a redação do parágrafo ùnico do art. 1º, que esta sendo incluído pela emenda nº 1.	Matéria não votada
5	Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Luiz Eduardo Nardi	FICA ISENTO DO PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA A REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÕES OU CONSTRUÇÕES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00M², E A REGULARIZAÇÃO DE TELHEIROS OU REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00M², NA FORMA QUE ESPECIFICA E PELO PERÍODO DE 180 DIAS.	Matéria não votada
6	Projeto de Lei nº 18/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Eduardo Nascimento	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O CADASTRAMENTO E A MATRÍCULA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE MEIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR QUANDO NECESSÁRIO.	Matéria não votada
Substitutivo 1 Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO		DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, O CADASTRAMENTO E A MATRÍCULA DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE MEIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR AUXILIAR QUANDO NECESSÁRIO.	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO		modifica art. 1º.	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO		modifica caput do art. 2º.	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3 Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO		modifica inciso I do parágrafo único do art. 2º.	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO		modifica parágrafo único do art. 5º.	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO		modifica caput do art. 8º.	Matéria não votada
7	Projeto de Lei nº 35/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Rogerinho	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRONTO SOCORRO VETERINÁRIO GRATUITO.	Matéria não votada
8	Projeto de Lei nº 51/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Marcos Custódio	CRIA O SISTEMA DE DRIVE-THRU PARA O FORTALECIMENTO E PRESERVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS ESTABELECIMENTOS CONSIDERADOS NÃO ESSENCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Matéria não votada

Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 17 de maio de 2021 (segunda-feira) - 16h00

16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

17 de maio de 2021 (segunda-feira) - 16h00

Dados Básicos

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do Dia

16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
17 de maio de 2021 (segunda-feira) - 16h00