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Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

16 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 16/08/2021 - Horário: 16:00 Data: 16/08/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1255/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Américo Capelozza, defronte ao nº 96, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga, haja vista que a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, causando constantes acidentes. Despachada
2 Indicação nº 1256/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a poda de árvore existente na Rua Américo Capelozza, nº 96, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista que a copa da mesma deixa o local com pouca iluminação e tocando nos fios de alta tensão, favorecendo sérios riscos de curto circuito. Despachada
3 Indicação nº 1257/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Alfredo Augusto de Araújo, altura do nº 211, no Bairro Parque São Jorge, visando preservar a segurança dos moradores; haja vista que muitos motoristas desenvolvem alta velocidade ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
4 Indicação nº 1258/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Armando José Netto, próximo ao nº 130, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, e logo após, efetuar a operação tapa buracos, haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
5 Indicação nº 1259/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Eduardo Peixoto Sampaio, no Bairro Vila Romana; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
6 Indicação nº 1260/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente proceder à manutenção da calçada/passeio público localizada na Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, mais precisamente onde se localiza o centro comunitário, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista que parte da mesma se encontra danificada, causando transtornos aos munícipes que por ali trafegam. Despachada
7 Indicação nº 1261/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que através do setor competente realize a retirada de entulhos descartados na Rua Padre Próspero Vecchione, esquina com a Rua Laura da Purificação Ferro, nº 139, no Bairro Residencial Montana; haja vista o risco de surgimento de animais peçonhentos e outros. Despachada
8 Indicação nº 1262/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Pardais, com a Avenida Santo Antônio, no Bairro Santa Tereza; haja vista a existência de vários buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9 Indicação nº 1263/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bororós, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
10 Indicação nº 1264/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Silvia Almeida Delfino, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
11 Indicação nº 1265/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a reposição da camada asfáltica no cruzamento da linha férrea, na Avenida Das Esmeraldas, com a Rua Das Roseiras – Bairro Jardim Tangará; haja vista que a falta da mesma tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
12 Indicação nº 1266/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Antônio Carneiro, confluência com a Rua Dr. César Martins Pirajá, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
13 Indicação nº 1267/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, proceder com o a substituição da tampa do coletor de águas pluviais 'bueiro' existente na confluência entre a Rua 24 de Dezembro e a Rua São Bento, localizadas no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista que a mesma se encontra quebrada, causando riscos de acidentes aos pedestres que caminham pela localidade. Despachada
14 Indicação nº 1268/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, proceder com o a substituição da tampa do coletor de águas pluviais 'bueiro' existente na confluência entre a Rua São Bento e a Rua São Jorge, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista que a mesma se encontra quebrada, causando riscos de acidentes aos pedestres que por ali caminham. Despachada
15 Indicação nº 1269/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua São Miguel, localizada no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista a existência de buracos de diversas naturezas e proporções, que vem causando transtornos a população que faz uso desta via pública. Despachada
16 Indicação nº 1270/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Independência, nas proximidades do nº 1308; haja vista que muitos motoristas trafegam pela via pública com velocidade acima do permitido por lei, favorecendo sérios riscos de acidentes de trânsito. Despachada
17 Indicação nº 1271/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a erradicação de uma árvore existente na Rua Alim Chaia, ao lado do nº 151, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista que a mesma se encontra infestada de cupim, atendendo ao pedido do morador. Despachada
18 Indicação nº 1272/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por outras de "LED' nas Ruas: Yoshitaka Shimada, Naoi Shimada, Olegário Gravena, Professora Eoys Black Vieira Alves, Conceição Martins Rosa e Anelda Volta Brazini, no Bairro Jardim Verona; visando mais potência e luminosidade, desta forma, trazendo mais segurança aos moradores do local, além de economizar energia. Despachada
19 Indicação nº 1273/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisca de Oliveira, no Bairro Conjunto Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
20 Indicação nº 1274/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos nas proximidades da Rotatória que dá acesso ao IOM - Instituto de Olhos de Marília, mais precisamente saindo da Rodovia Transbrasiliana, altura do km 448, SP-294, no início do Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o grande fluxo de veículos no local, pois trata-se de via de entrada ao município. Despachada
21 Indicação nº 1275/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida República, próximo ao cruzamento com a Rua Pernambuco, no centro de nossa cidade; haja vista o grande fluxo de veículos, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e de outros motoristas que tentam cruzar a via, há diversos relatos de acidentes diários no local. Despachada
22 Indicação nº 1276/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Aimorés, altura do nº 160, quase esquina com a Avenida Rio Branco - centro; haja vista que se trata de via estreita e de mão dupla de direção de trânsito, impossibilitando aos motoristas desviar do buraco existente no local. Despachada
23 Indicação nº 1277/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Monsenhor João Baptista Tóffoli, em toda a sua extensão, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a quantidade de buracos existentes na via pública devido à falta de manutenção há anos, danificando os veículos que por ali trafegam, além disso, favorece o risco de queda aos pedestres, principalmente idosos. Despachada
24 Indicação nº 1278/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a implantação de jogos de mesas com bancos de concreto e lixeiras fixas na Praça situada entre a Rua Bento de Souza e Avenidas Mário Borghetti e Santo Antônio, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon; haja vista que o local é frequentado por famílias da comunidade local. Despachada
25 Indicação nº 1279/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por outras de 'LED' em todas as vias públicas do Bairro Altos do Nova Marília, visando mais potência e luminosidade; uma vez que o referido bairro apresenta muitos buracos na camada asfáltica, favorecendo a ocorrência de acidentes aos motoristas e pedestres devido à iluminação precária, desta forma, garantindo a segurança de todos que por ali trafegam e residem. Despachada
26 Indicação nº 1280/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas: Nazaré, Galileia, Jerusalém, Betânia e Belém, localizadas no Bairro Vila Altaneira; haja vista a existência de buracos de diversas naturezas, causando transtornos à população que reside na região e trafega pelas referidas vias públicas. Despachada
27 Indicação nº 1281/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Adolfo Luiz Viana, esquina com a Rua Joaquim Barreto, no Bairro Jardim Continental; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
28 Indicação nº 1282/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Bonifácio, altura do nº 1185, no Bairro Jardim Cristo Rei; haja vista a existência de um enorme buraco no local, situação que vem atrapalhando o trânsito normal de veículos e a travessia de pedestres. Despachada
29 Indicação nº 1283/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que realize a recuperação da sinalização de solo, com os dizeres 'Pare', em toda a extensão da Rua Itororó, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, prejudicando a visualização para os motoristas e pedestres que trafegam pelo local, colocando em risco a segurança dos mesmos. Despachada
30 Indicação nº 1284/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a sinalização em pintura de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Visconde de Cairú, esquina com a Avenida Duarte da Costa, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que o movimento de veículos naquela localidade vem aumentando, trazendo sérios riscos para os que ali trafegam. Despachada
31 Indicação nº 1285/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira que realize a recuperação da pintura de solo na faixa de pedestres, em frente ao Posto de Saúde na Rua Gildo Bonatto, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
32 Indicação nº 1286/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Bento de Abreu Filho, defronte ao nº 332, no Bairro Jardim Santa Antonieta devido à existência de buracos de grandes dimensões, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
33 Indicação nº 1287/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza de área pública, localizada às margens da Rua Olindo Tralli, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima, atendendo as diversas reclamações da população da região. Despachada
34 Indicação nº 1288/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza, capinação e recolhimento de resíduos de diversas naturezas depositados de forma irregular, em toda a extensão da Rua Irene das Graças de Oliveira, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista a situação em que se encontra o local, atendendo as diversas reclamações da população que mora nesta região. Despachada
35 Indicação nº 1289/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providências urgentes, para a instalação de um "sarjetão" na confluência da Avenida João Martins Coelho, com a Rua João Batista Cunha, no Bairro Jardim Santa Antonieta, com a finalidade de auxiliar na redução de velocidade dos veículos que trafegam pelo local e de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais que removem toda camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Despachada
36 Indicação nº 1290/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, providências urgentes, para a instalação de um 'sarjetão' na Rua Lúcia Raspante, confluência com a Rua João Soares Rosa, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima, com a finalidade de auxiliar na redução de velocidade dos veículos que trafegam pelo local e de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais que removem toda camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Despachada
37 Indicação nº 1291/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED', em toda a extensão das Ruas Mariápolis, no Bairro Palmital e Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o risco à segurança dos moradores da região, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
38 Indicação nº 1292/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por outras de 'LED', em todas as vias públicas do Bairro Jardim Fontanelli, visando mais potência e luminosidade; haja vista o risco à segurança dos moradores da região, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
39 Indicação nº 1293/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que adote providências, urgentes, para realizar a obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, localizada no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Rocha Pires; tendo em vista que uma parte da via não é asfaltada, sendo dever da administração pública oferecer condições dignas de acesso às diversas residências que existem neste local, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores desta região. Despachada
40 Indicação nº 1294/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR executar obras de recapeamento na Rua Campos Sales, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Bonfim e a Avenida Santo Antônio, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a via se encontra com a camada asfáltica irregular, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes, pois se trata de rua de acesso ao bairro e ao centro, com grande fluxo de veículos. Despachada
41 Indicação nº 1295/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que proceda com a mudança para sentido único de direção de trânsito a Rua Campos Sales, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Santa Cecília e a Avenida Santo Antônio, de forma que o fluxo seja apenas bairro/centro; haja vista tratar-se de uma solicitação dos moradores da localidade, que sofrem com os riscos de acidentes no trecho onde a via é de mão dupla, principalmente pelo fato dos veículos estacionados, tornando a via mais estreita ainda. Despachada
42 Indicação nº 1296/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a revitalização completa, com iluminação e remodelação do paisagismo da Praça Dr. Adilson Hideki Ueno, localizada na Rua São Miguel, entre os números 508 e 654, no Bairro Santa Tereza; haja vista que a mesma se encontra em péssimas condições, desta forma, não sendo frequentada pelos moradores da região, pois nas atuais condições traz insegurança à população local. Despachada
43 Indicação nº 1297/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de quatro árvores na Rua José Cândido Alves, defronte ao nº 70, mais precisamente onde se localiza uma chácara, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista suas copas altas e irregulares, tornando o local escuro, causando transtornos aos moradores vizinhos. Despachada
44 Indicação nº 1298/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue o corte das árvores existentes na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 448, no Bairro Jardim Ohara; haja vista que as mesmas estão abalando a estrutura do imóvel. Despachada
45 Indicação nº 1299/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a manutenção do calçamento da Rua Mariápolis, em área da municipalidade, mais precisamente no trecho compreendido a partir da Rua Corifeu de Azevedo Marques, no Bairro Palmital Prolongamento; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o mesmo. Despachada
46 Indicação nº 1300/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza das ruas do condomínio de chácaras 'Villa Bela'; haja vista o mato alto no local, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
47 Indicação nº 1301/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB através da empresa concessionária AMTU Marília - Transporte Coletivo Urbano que amplie o itinerário da linha de ônibus do Bairro Vila Altaneira, passando pelas Ruas Nelson Ovídio Micheletti, Cananeia, Nazaré, Jericó e Avenida Manoel Cândido; haja vista que esta benfeitoria beneficiará muitos moradores do referido bairro. Despachada
48 Indicação nº 1302/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Avenida Carlos Artêncio, na confluência com a Avenida Tiradentes, mais precisamente do lado esquerdo, sentido bairro/centro, no Bairro Fragata; haja vista tratar-se de um arbusto que está atrapalhando a visibilidade para os motoristas realizarem a travessia, favorecendo a ocorrência de acidentes no local, por se tratar de vias rápidas e com fluxo intenso de veículos. Despachada
49 Indicação nº 1303/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de uma ‘faixa de pedestres’ e sinalização de solo adequada na Avenida Sampaio Vidal - centro, defronte ao prédio da Receita Federal e Banco do Brasil; tendo em vista a dificuldade que os pedestres encontram para efetuar a travessia neste local devido à distância em que a faixa de pedestres existente se encontra, necessitando desta benfeitoria. Despachada
50 Indicação nº 1304/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Odair Vidoto Manzon, defronte aos números 25 e 75, no Bairro Vila Operária da Alimentação I; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
51 Indicação nº 1305/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Duque de Caxias, próximo ao nº 07, no Bairro Montolar; uma vez a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo sérios riscos de acidentes. Despachada
52 Indicação nº 1306/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a instalação de quatro bancos de cimento no terreno localizado na Avenida Mauá, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Almeida Júnior e Pires do Rio, no Distrito de Padre Nóbrega. Despachada
53 Indicação nº 1307/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo em uma ‘vaga para deficientes’ na entrada da E.E. Professor Nelson Cabrini, na Rua Antônio Hernandez, defronte ao nº 86, no Bairro Jardim Esplanada, e também, que dê continuidade à revitalização da pintura das demais vagas existentes, bem como, outras sinalizações de solo. Despachada
54 Indicação nº 1308/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa com os dizeres ‘Proibido Estacionar Caminhões’ defronte à entrada do condomínio ‘Villagio Milano’, localizado na Rua Belline Marconato, nº 363, Bairro Jardim Sasazaki; tendo em vista que os caminhões estacionados no local estão prejudicando o trânsito, e também, a entrada e saída de veículos no condomínio. Despachada
55 Requerimento nº 1492/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Agenor Orneles de Souza, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de agosto último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
56 Requerimento nº 1479/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Fernando Encide de Melo, aos 52 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de agosto, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Que Deus dê conforto e paz a todos. Aprovado
57 Requerimento nº 1503/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Conceição Muller Gradim, aos 96 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de agosto, em nossa cidade. A Sra. Conceição era mãe da querida e conceituada médica otorrinolaringologista Dra. Vera Lucia Muller Gradim Moron Rodrigues. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
58 Requerimento nº 1513/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Anielli Fernandes Ribeiro, aos 47 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de agosto, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59 Requerimento nº 1480/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar a estimada Sra. Inês Val, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 10 de agosto, em Marília. Registramos nossos sentimentos e que Deus ampare e alivie a dor dos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 1491/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Rodrigues, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de agosto, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 1510/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de congratulações para com a renomada Fisioterapeuta Adriele Guinallia Verona Freire, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população mariliense através de sua relevante atuação na Estratégia Saúde da Família – ESF, no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-ab). Responsável por 5 unidades de saúde, sendo quatro delas na área urbana e uma na zona rural, realiza com extrema competência e dedicação trabalho técnico pedagógico e assistencial. Nossos sinceros agradecimentos em reconhecimento a brilhante atuação profissional na saúde pública. Aprovado
62 Requerimento nº 1488/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações pela aposentadoria do servidor público municipal - Claudionor Ferreira da Silva, que passou a ser desfrutada desde o dia 01 de agosto de 2021. Claudionor trabalhou por 17 anos no Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) no setor de leitura, sendo encarregado do setor. Dedicou-se ao serviço público com competência, profissionalismo e amor. Os melhores votos para o seu futuro, pois a vida começa agora. A honraria é uma forma de reconhecimento ao serviço prestado para a população de Marília durante todos estes anos. Agora é hora de desfrutar de sua aposentadoria! Descanso merecido a quem se dedicou ao serviço público por 17 anos. Parabéns! Aprovado
63 Requerimento nº 1429/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Carlos Henrique Scanavacca e esposa Priscila Molina Scanavacca - proprietários da empresa “Oriente Gril – Churrasqueiras Pré Moldados e Acessórios em Inox”, há 02 anos referência neste ramo, oferecendo qualidade, inovação e agilidade, sempre primando pelo profissionalismo, cordialidade, segurança e compromisso com os clientes. Nosso reconhecimento. Parabéns e que Deus os abençoe. Aprovado
64 Requerimento nº 1507/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à tradicional empresa de fotografia e Grupo “H&K”, em nome de seus proprietários Akira Kaihatu e Adriana Kaihatu, que neste ano comemoram 26 anos de implantação em nossa cidade, oferecendo as mais diversas necessidades em fotografias e produtos, aliando técnica e criatividade, obtendo excelentes resultados. A primeira loja de fotografia do grupo foi inaugurada em 1995 e ao longo dos anos continuou crescendo e inovando, tendo em sua história marcos importantes como: a inauguração da segunda loja nos anos 2000, a loja de estúdio e eventos em 2006 e em quando 2008 avançou no mercado de fotografia no segmento de formaturas e eventos. Sempre transmitindo em seus produtos e atendimento os valores por trás do nome “H&K”, que significa qualidade e desenvolvimento (do japonês Hinshitsu e Kaihatsu). Nossos votos de sucesso e contínua prosperidade nos negócios! Aprovado
65 Requerimento nº 1481/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para com a empresa ”Esmalteria Mãos Delicadas”, em nome de sua qualificada proprietária Sra. Beatriz A. de Souza Silva, extensivos à sua valorosa equipe de profissionais, que vem se destacando em seu segmento, oferecendo os mais completos tratamentos em alongamento de unhas, prestando serviços de altíssima qualidade e promovendo a autoestima de seus clientes. Parabéns a qualificada proprietária, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e votos de muito sucesso! Aprovado
66 Requerimento nº 1490/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à ‘Padaria e Restaurante Santtini’, em nome dos proprietários – Diego Paes e Osmyr Vieira Santos – extensivos a todos colaboradores da empresa. A ‘Padaria e Restaurante Santtini’ foi inaugurada no dia 06 de agosto de 2021, trazendo um novo conceito de alimentação e qualidade de atendimento para zona sul de Marília. A honraria reconhece o investimento dos empresários na cidade, gerando empregos e prestando serviços de qualidade aos marilienses. Votos de contínuo sucesso! Parabéns! Aprovado
67 Requerimento nº 1477/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Flávio Domingues de Castro e sua estimada esposa Sra. Vanuza Rosa Martins, há 8 anos proprietários da 'Drogaria Altos do Palmital' - farmácia altamente conceituada no ramo de medicamentos e perfumarias. O estabelecimento vem se destacando e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, fornecendo seus produtos com descontos especiais e prestando atendimento de primeiríssima qualidade. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
68 Requerimento nº 1508/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à nova diretoria do ‘Rotary Club Marília de Dirceu’, na pessoa de seu novo Presidente – Sr. Sílvio Carlos Ramiro de Souza, extensivos aos demais e qualificados membros eleitos neste ano. O Rotary Club Marília de Dirceu, fundado em 1981, tendo sua nova diretoria foi escolhida para exercer o mandato no biênio 2021/2022, onde atuará para o fortalecimento da entidade junto à comunidade por meio do notório trabalho voluntário e social, servindo ao próximo, difundindo a integridade e promovendo a boa vontade, sempre preservando os valores do Rotary. Nossos votos de sucesso a diretoria! Aprovado
69 Requerimento nº 1486/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à servidora pública municipal Sra. Rozana Maria da Silva Almeida, popularmente conhecida como ‘Rozaninha’, que após 30 anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria, que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados para toda a sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
70 Requerimento nº 1225/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem da possibilidade de proceder à urbanização da área pública através de serviços de limpeza, capinação, plantio de árvores, instalação de bancos, iluminação, academia ao ar livre, quiosques, construção de passeio público e a construção de campo de futebol, em espaço localizado na Rua Tenente Doraci Marques, no trecho entre a Rua Hermolino Rodrigues de Carvalho e fundos da Rua Galdino Zaros, no bairro Professor Antonio da Silva Penteado. Aprovado
71 Requerimento nº 1397/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de Apoio à família Mesquita Serva pela construção da quarta ‘torre’ do Hospital Beneficente UNIMAR, que ampliará o atendimento aos pacientes de Marília e região que tem necessidade de realizar tratamento oncológico; garantindo mais humanização no atendimento às crianças e adultos; visando minimizar os efeitos colaterais causados pelo tratamento. Adiado
72 Requerimento nº 1229/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, REITERANDO o requerimento n.º 562/2019, informar a esta Casa de Leis, após desenvolvimento de estudos com a Secretaria municipal de Obras, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre", com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, em área pública localizada na Avenida João Ramalho, esquina com a Rua Antonio Pereira da Silva, no bairro Nova Marília, atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região. Aprovado
73 Requerimento nº 1385/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’, ou dispositivo que melhor for apropriado para o local, necessário na Avenida República, próximo 3656 - Bairro Palmital; haja vista que, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, e por ser via preferida para grande maioria dos condutores, por atravessar grande parte da cidade e embora já existam muitos redutores de velocidade na mencionada via, em alguns locais ainda ocorrem excessos. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que encontram grande perigo com os carros em alta velocidade. Aprovado
74 Requerimento nº 1375/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso envidar esforços junto às Secretarias competentes e informar sobre quando se dará a pavimentação asfáltica necessária na Rua Brígido Lopes Saes, localizada no bairro Fernando Mauro; bem como, a construção do passeio público com guias do lado esquerdo, no sentido centro bairro. Buscamos atender às inúmeras reivindicações da população local. Aprovado
75 Requerimento nº 1422/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar da possibilidade de se promover limpeza e manutenção da Av. José Rino, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista os transtornos que tem causado aos motoristas e moradores que trafegam pelo local. Aprovado
76 Requerimento nº 1430/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília – EMDURB, informar a esta Casa da possibilidade de se realizarem estudos que viabilizem a implantação de um semáforo na Rua José Bonifácio, no cruzamento com Avenida Independência – Bairro Palmital; haja vista o fluxo intenso de veículos que por ali trafegam em alta velocidade, dificultando muito o ingresso dos veículos na avenida, além de colocar em risco a segurança de pedestres quando da travessia. Temos registro de várias ocorrências de acidentes no local. Aprovado
77 Requerimento nº 1451/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso por meio do setor competente, informar da possibilidade de desenvolver estudos para regulamentação da ‘Jornada 12 x 36’ no município de Marília. A jornada dos servidores públicos municipais, salvo situações especiais é de 40 horas semanais, conforme estabelece o art. 66 da Lei 11/91. Todavia, o mesmo artigo, em seu parágrafo 4°, abriu a possibilidade de, por necessidade de serviço, definida pelo respectivo secretário ou equivalente, o município estabelecer a Jornada de trabalho de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Ocorre que, a referida jornada necessita de regulamentação; haja vista que, estes servidores têm trabalhado além das 40 horas semanais, estabelecidas em lei, e não estão sendo retribuídos por tais serviços extras. Aprovado
78 Requerimento nº 1223/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos coma Secretaria competente, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar estudos para se proceder à implantação de um "sarjetão" - necessário na travessia das Rua México confluência com a Avenida Antártica; haja vista a constante abertura de buracos, trazendo grande transtorno para população que transitam pela via. Adiado
79 Requerimento nº 1463/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente e da AMTU / Marilia - Transporte Coletivo Urbano, informarem da possibilidade de se envidar esforços para que se promova a instalação de pontos de ônibus nas ruas da nossa cidade; haja vista que os últimos pontos instalados em Marília foram realizados antiga ‘Empresa Circular’, já há mais de oito anos. Neste espaço de tempo, a cidade cresceu muito, foram criados novos bairros e loteamentos que necessitam de novas linhas de ônibus e em muitos lugares, constata-se que em determinadas linhas, os pontos distam até de um quilômetro um do outro. Os usuários do transporte público estão sofrendo muito com o descaso das novas empresas de ônibus que operam em nossa cidade e o Poder público municipal se omite e não faz nada para melhorar a vida dos usuários de transporte público na nossa cidade. Aprovado
80 Requerimento nº 1464/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes informar quando serão realizadas as diversas benfeitorias necessárias em quase todas as vias públicas do Bairro Antonio Carlos Nascimento da Silva (Nova Marília lV); que promova limpeza, capinação, construção de passeios públicos, guias e sarjetas, colocação da camada asfáltica. Ressalta-se ainda, questões básicas que não vem sendo atendidas: transporte coletivo urbano, atendimento de ambulâncias, serviços prestados pela Corporação de Bombeiros, Polícia Militar e Correio - ou seja, a população vem sendo vilipendiada, sofrendo com a dificuldade de acesso a direitos óbvios e fundamentais. Adiado
81 Requerimento nº 1450/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso Através da Secretaria Municipal de Obras Públicas ou Secretaria ou órgão responsável, informarem a possibilidade da instalação de um parque infantil no espaço público localizado defronte a Rua Dr. Calim Gadia esquina com a rua dos Bagres, no bairro Jardim Marajá. É um bairro relativamente novo, onde há muitas crianças e o espaço já é atualmente frequentado pelos moradores, que por meio de um abaixo-assinado (conforme anexo) solicitam o referido parque infantil. Aprovado
82 Requerimento nº 1445/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando à Presidente da Associação Feminina Maternidade ‘Gota de Leite de Marília’ - Sra. Virgínia Maria Pradella Balloni, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo legal as seguintes informações referentes a recursos oriundos do poder público, recebidos por esta instituição, conforme abaixo especificado. Aprovado
83 Requerimento nº 1449/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, informar da possibilidade de se realizar um mutirão de limpeza, poda da copa das árvores e recolhimento de galhos, que se faz necessária na praça localizada na Avenida Denise Therezinha Bonato Licatti, no bairro Jardim Florença; haja vista que o crescimento das citadas árvores vem impedindo os moradores de usarem a praça para lazer de seus filhos e deles próprios, não conseguindo assim usufruírem plenamente da praça. Adiado
84 Requerimento nº 1421/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que informe a esta Casa de leis, sobre a possibilidade de todos os profissionais da saúde de Marília, que se encontram na linha de frente no combate ao COVID-19, possam pelo menos uma vez ao mês, realizar teste de COVID-19 “Swab”, através da disponibilização pelo poder público, para que seja averiguado possíveis contaminações; haja vista a exposição diária destes profissionais a uma alta carga viral. Aprovado
85 Requerimento nº 1457/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta à Secretaria de Obras Públicas, informar da possibilidade de proceder a reparação das erosões existentes ao final da Rua Maria Cândido de Souza, altura do número 241, localizada no bairro de Jardim Fontanelli nesta cidade de Marília, posto que devido às más condições de preservação há o dano de ocorrer desabamento de residências em seu entorno; ainda, faz-se necessário também executar reparos da camada asfáltica que praticamente se faz inexistente no local. Aprovado
86 Requerimento nº 1453/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso Através da Secretaria Municipal de Obras Públicas ou órgão responsável, informarem dentre o prazo regimental, a possibilidade da instalação de 2 (duas) lixeiras, uma ao lado do Ponto de Ônibus na Avenida Rio Branco s/n, que fica em frente ao Teatro Municipal, visto ser um local muito movimentado, tanto para espera de transporte coletivo como também transporte intermunicipais; como também, outra lixeira nas proximidades do cruzamento da Avenida Rio Branco com Avenida Sampaio Vidal, nas proximidades do ‘Museu de Paleontologia’, haja vista que vários munícipes almoçam sentados nos bancos desse espaço público e por não terem onde descartar o lixo, acabam jogando no chão ou deixando nos bancos, ocasionando acúmulo de resíduos na área central da cidade. Aprovado
87 Requerimento nº 1433/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar os setores competentes e a CODEMAR, informar da possibilidade de se se providenciar a pavimentação asfáltica na rua Maria Giraldi Cavallari, mais precisamente defronte ao número 799, localizada no bairro: Bairro Cavallari, bem como, a construção do passeio público (com guias do lado esquerdo) no sentido centro/bairro; haja vista que a população local está prejudicada pelos buracos, poeira e lama em dias de chuvas, além do mais a dificuldades de pedestres e veículos de transitarem no local. Adiado
88 Requerimento nº 1459/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Sr. Secretário do Meio Ambiente Vanderlei Dolce, encaminhar informações sobre estudos para a poda preventiva e consciente da árvore localizada dentro do pátio da escola EMEI ‘Príncipe Mikasa’, localizada na Avenida República, nº 3150 – Palmital, uma vez que, devido às péssimas condições que a árvore apresenta, acaba dificultando a locomoção no calçamento externo e causando perigo às próprias crianças que voltarão a frequentar a mencionada escola. Ainda, afirmamos que a árvore está próxima da rede de energia elétrica, havendo risco de ocorrerem descargas elétricas através da mesma. Adiado
89 Requerimento nº 1485/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de proceder à implantação de ambulatório para reabilitação ‘pós-Covid’ - para prestar tratamento por meio de equipe multidisciplinar, tendo em vista o grande número de pessoas que procuram os serviços de saúde, com sequelas físicas e emocionais causadas pelo Covid-19, necessitando de atendimentos em áreas como pneumologista, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria, terapia ocupacional, educação física, neurologia, reabilitação cardiopulmonar, neurológica, motora, nutricional, e de saúde mental, dentre outras. Recente pesquisa, identificou que sete em cada dez pacientes hospitalizados pela Covid-19 sofrem sequelas após a alta médica, e apresentam sintomas como falta de ar, perda de memória, dor muscular, fadiga, queda de cabelo, depressão, ansiedade, dores de cabeça, dificuldades de linguagem/fala, e até dificuldade de locomoção, sendo necessário atendimento multiprofissional não disponível na rede pública de saúde. Aprovado
90 Requerimento nº 1483/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando da Prefeitura de Marília por meio do setor competente o motivo ou justificativa da morosidade nas respostas dos requerimentos solicitados pela população. Haja vista que muitos munícipes procuram este edil para reclamarem da falta de retorno por parte do executivo dos requerimentos protocolados por eles, além da não resolução dos problemas relatados nestes documentos. A título de ilustração, há pessoas que me procuraram, as quais estão aguardando quase um ano resposta da Prefeitura sobre o programa Adote uma Praça, visto que existem cidadãos interessados em cuidar das áreas públicas de lazer, mas o município não estabelece comunicação com o povo, fazendo com que estes desistam do programa. Diante disso, solicito compreender esse ruído na comunicação com a população e o motivo concreto da falta de retorno aos questionamentos via requerimento. Aprovado
91 Requerimento nº 1472/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar da possibilidade de proceder à realização de estudos junto com as Secretarias Municipais da Educação e Assistência Social para que firmem parcerias com os ‘clubes de campo’ existentes em nossa cidade, objetivando que jovens e idosos possam conhecer tais espaços, ter seu acesso facilitado e possam passar dias inesquecíveis de descontração, já que não podemos contar com nosso ‘Parque Áquático’ – importante complexo de mais de 98 mil metros quadrados que foi desativado em 2012 e, nos últimos tempos, encontra-se totalmente abandonado, por parte da municipalidade. Aprovado
92 Requerimento nº 1489/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento, necessárias em toda extensão da Rua Luiz Oldani - localizada no Bairro Professor José Augusto Silva Ribeiro; haja vista a atual situação em que se encontra, pois em consequência dos muitos buracos existentes e sem a manutenção necessária, com passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica primária já sofreu remendos. Entendemos como solução mais viável, o recapeamento da mencionada via pública. Adiado
93 Requerimento nº 1498/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a convocação de uma ‘audiência pública’, em data de 01 de setembro p.f., contando com a participação do Secretário Municipal da Fazenda – Levi Gomes e do Chefe da Fiscalização de Rendas – Carlos Alberto Ferreira da Silva para promover a oportunidade de explanarem à população e aos vereadores desta Casa, sobre o Projeto de Lei Complementar – 21/2021, de autoria da Prefeitura que trata do Marco Regulatório. Adiado
94 Requerimento nº 1511/2021
Autor: Marcos Rezende
Moção de Apoio para a criação de um código ‘CNAE - Subclasse’ para ‘Atividades de Biomedicina’ junto ao órgão gestor federal denominado Subcomissão Técnica para a ‘CNAE - Subclasses’, no âmbito da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A criação da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) intitulada Atividades de Biomedicina, representa a valorização da Biomedicina no Brasil. Adiado
95 Requerimento nº 1512/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, informarem a esta Casa da possibilidade de realizarem a urbanização dos terrenos e praça localizados na Rua Odair Vidoto Manzon – Vila Operária Alimentação I. Apesar do local não ser reconhecido oficialmente como praça, no ano passado o local ganhou uma ‘academia ao ar livre’ através da parceria entre Prefeitura Municipal de Marília, Unimed e reivindicações deste Vereador, passando a ser frequentado diariamente pelos moradores e jovens prática de atividades físicas, recreativas e de lazer. Adiado
96 Requerimento nº 1404/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” e pintura de solo na frente da Escolinha de Futebol “Passe Certo” na Rua José dos Santos próximo ao nº 211 e outra na Rua Adão Esteves Rubio, no bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que trafegam naquele local. Adiado
97 Requerimento nº 1504/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, de forma reiterada, que envie a esta Casa o Projeto de Lei Complementar referente ao ‘Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos Municipais’, com a devida urgência em que a matéria merece ser tratada. Recentemente, recebemos o Projeto de Lei Complementar 22/2021 que “Reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Marília - RPPS, o instituto de previdência do município de Marília - IPREMM e dá outras providências”; que evidentemente impactará, de forma negativa, a vida dos milhares de servidores públicos. Desta forma, solicitamos o envio do ‘Plano de Carreira’ dos servidores para que seja votado antes da reforma, no intuito de amenizar os impactos negativos e fazer justiça aos trabalhadores do município; bem como, que seja enviado a esta Casa de Leis, um substitutivo ao Projeto de Lei Complementar, incluindo categorias que não foram contempladas no projeto original. Aprovado com Adendos
98 Requerimento nº 1497/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente informar a esta Casa, a situação e o objeto das emendas parlamentares descritas a seguir: 2020.003.16912; 2020.077.17619; 2021.149.31926 e 2021.149.31926; haja vista que, tais emendas são relacionadas a setores importantes, como: Saúde e Assistência social, ou seja, são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas para o município. Na ocasião, solicitamos ainda informações se a Prefeitura de Marília está cadastrada no ‘Programa Sem Papel’, do governo do Estado de São Paulo, visto que o referido programa visa agilizar o acompanhamento de convênios, emendas e protocolos. Adiado
99 Requerimento nº 1496/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa a possibilidade de se fazer um mutirão de limpeza necessária na praça localizada no entorno da UBS “JARDIM PLANALTO”, localizada à Rua Gildo Bonato - Bairro jardim Planalto; pois o local encontra-se com o crescimento exagerado do mato, entulhos, e outros tipos de lixos jogados por munícipes no local .contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes e usuários que necessitam serem atendidos por aquela unidade de saúde. Aprovado
100 Requerimento nº 1427/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria competente, informar da possibilidade de proceder à substituição das lâmpadas queimadas no Estádio Varzeano ‘Pedro Rojo Lozano Sola’ - 'Pedro Sola' e que sejam instalados três postes de iluminação, sendo o primeiro na entrada; o segundo do lado esquerdo após a entrada e, o terceiro - do lado direito após a entrada, próximo à sala de depósito dos materiais esportivos, para que desta forma o local se torne mais iluminado e consequentemente mais seguro durante a noite; haja vista as inúmeras pessoas que fazem caminhadas. Informamos que, além disso, 120 alunos treinam diariamente com o ambiente escuro, tornando o local ermo e perigoso para a prática de exercícios físicos, colocando em risco a segurança e integridade de todos que ali frequentam. Adiado
101 Requerimento nº 1493/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, conjuntamente ao Secretário Municipal da Fazenda - Sr. Levi Gomes Oliveira, informarem a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, um ‘programa de anistia’, oferecendo 100% de descontos em juros e multas e parcelamento de débitos dos tributos municipais: IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais; tributos e taxas oriundas do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília e com a EMDURB – Empresa se Mobilidade Urbana de Marília, promovendo parcelamento em maior número de parcelas possível, e facilitação do valor de entrada de parcelamento, tendo em vista as dificuldades que a população vem enfrentando em decorrência dos efeitos econômicos e reflexos financeiros da atual crise gerada pela pandemia do COVID-19. Adiado
102 Requerimento nº 1475/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria da Saúde, informar a esta Casa, da possibilidade de envidar esforços para dispor à população idosa mariliense – a entrega contínua de ‘fraldas geriátricas’ e com regularidade - produto que é garantido pela Lei nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de acordo com a Constituição Federal; uma vez que a população relata que está faltando nos postos de saúde. Adiado
103 Requerimento nº 1500/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso que informe por meio do setor competente, a possibilidade de providenciar melhorias na sinalização de trânsito necessárias na Rua Maria Angelina Zillo Vanin, mais precisamente ao lado da Escola Adventista, tais como: “placa de proibido estacionar’ e pintura de solo e aérea. Ainda, a substituição da lombada existente por uma ‘lombofaixa’, necessária na Rua Santa Helena, n°1860, no Bairro Jardim Jequitibá; de modo que, tal dispositivo proporcione segurança ao trânsito dessa importante localidade e permita a travessia de pedestres, uma vez a movimentada via de nossa cidade. Aprovado
104 Requerimento nº 1436/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade se criar um estacionamento na Avenida Durval de Menezes, mais precisamente em frente ao número 242; uma vez a existência de um espaço ocioso entre a Avenida e o campo do Centro Desportivo Octávio Barreto Prado – o ‘TATÁ’. O estacionamento seria de grande importância, pois, além do Centro Desportivo, existem nas redondezas diversas igrejas e comércios, o que torna impossível estacionar veículos na Avenida Durval de Menezes e nas ruas adjacentes, causando transtornos à população que frequenta o local. O atendimento a esta propositura virá a melhorar as condições de mobilidade e dará mais qualidade de vidas a todos moradores daquela região. Adiado
105 Requerimento nº 1502/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, da possibilidade de juntamente ao seu corpo de secretariado, informarem da possibilidade de que sejam realizadas as obras e melhorias adequadas, necessárias na Praça São Miguel, situada na Avenida Castro Alves, s/n. Neste sentido, citamos as seguintes demandas: reforma nos banheiros (o banheiro feminino apresenta dificuldade para que as mães possam trocar seus filhos por falta de um FRALDÁRIO), melhoria na iluminação pública - substituição das atuais lâmpadas por outras de maior luminosidade, podas de maneira geral nas árvores ali existentes. Solicitamos também, a viabilidade para a adequação de uma implantação de uma ‘academia ao ar livre’ e um ‘playground’, para melhoria da qualidade de vida da população local. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 113/2021
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Elio Ajeka
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA, NO DIA 11 DE JULHO. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 92/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 4914, DE 15 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 111/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MARÍLIA, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. REVOGA AS LEIS NS. 7809/2015 E 7895/2015. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Modifica o caput e o § 2º do art. 15. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 125/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$2.950.590,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Resolução nº 3/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Matéria não votada
6 Projeto de Lei Complementar nº 1/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
INCLUI § 9º NO ART. 289 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VALORES REFERENTES AO IPTU, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR AO ÍNDICE OFICIAL DA INFLAÇÃO REGISTRADO NO MESMO PERÍODO PELO GOVERNO FEDERAL. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Dá nova redação ao § 9º que esta sendo inserido ao art. 289, da Lei Complementar nº 889, de 20 de dezembro de 2019, pelo art. 1º do projeto. Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 57/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Professora Daniela
INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM ECOPONTO” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 69/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Professora Daniela
INSTITUI, EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO, O PROGRAMA “COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS”. Matéria não votada
9 Projeto de Lei nº 78/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO GRATUITA EM PROVAS DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO DE RUA EM MARÍLIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS OU QUE APRESENTEM ATESTADO DE POBREZA. Matéria não votada
10 Projeto de Lei nº 99/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Inclui art. transferindo o Conjunto Residencial Alcides Mateuzzi para o grupo I. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Inclui art. transferindo o Bairro Ana Carla para o grupo I. Matéria não votada
11 Projeto de Lei nº 100/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Rogerinho
MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS A FAZER A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, INCLUINDO COBERTURA E ASSENTOS PARA PASSAGEIROS. Matéria não votada

Consulta gerada em 02/12/2022 às 19h49m
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