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Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

20 de setembro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 20/09/2021 - Horário: 16:00 Data: 20/09/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1516/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Ninfa Pietraróia, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2 Indicação nº 1517/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Alcides Caliman, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
3 Indicação nº 1518/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Dona Maria Feres, no Bairro Fragata; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
4 Indicação nº 1519/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Araraquara, no centro de nossa cidade; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
5 Indicação nº 1520/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Akira Nagasse, em toda a sua extensão no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
6 Indicação nº 1521/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombofaixa' na Avenida Das Indústrias, defronte ao nº 500 - centro; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores e pedestres que por ali trafegam. Despachada
7 Indicação nº 1522/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que efetue a retirada da pintura de sinalização de solo, do ponto de ônibus localizado na Rua Tufic Elias, altura do nº 68, no Bairro Jardim Esplanada, transferindo-o para o antigo local, entre os números 78 e 88; haja vista que onde se encontra o referido ponto atrapalha o estacionamento e funcionamento da Igreja. Despachada
8 Indicação nº 1523/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Molica, próximo ao nº 219 – Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
9 Indicação nº 1524/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Eliezer Rocha, próximo ao nº 136 – Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
10 Indicação nº 1525/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Mário Martins da Silva, próximo à Rua Alice Rosa da Silva Costa, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes, situação que tem tirado a tranquilidade da população. Despachada
11 Indicação nº 1526/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Carlos Facchini, nº 38, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 1527/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Júlio Preto, nº 06, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
13 Indicação nº 1528/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Mariana Nora Abib, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento VII; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
14 Indicação nº 1529/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, nº 415, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 1530/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 999, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 1531/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, com urgência, que seja feito o calçamento no terreno da municipalidade, compreendendo as Rua Antônio Pereira da Silva, Benedito Mendes Faria, João Marcassa e Anita Garibaldi, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista tratar-se de via pública com grande fluxo de veículos e, a falta de calçada obriga a população a andar pelo leito carroçável, correndo riscos de acidentes. Despachada
17 Indicação nº 1532/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Avenida Santo Antônio, altura do Bairro Somenzari; haja vista que o piso asfáltico neste trecho necessita de manutenção, uma vez que tem causado danos aos veículos, causando riscos de acidentes devido ao péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
18 Indicação nº 1533/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 7 de Setembro, altura do nº 1569, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que o local possui fluxo intenso de veículos, principalmente em horários de pico, favorecendo a ocorrência de acidentes devido à existência de buracos. Despachada
19 Indicação nº 1534/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em via paralela à Avenida Das Esmeraldas (de acesso rápido), mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Pedro Faria de Moraes e a Rua Hemetério Gomes Fernandes, próximo ao colégio Criativo, no Bairro Jardim Tropical; haja vista o grande fluxo de veículos, principalmente nos horários de entrada e saída da escola, sendo que o asfalto sem manutenção pode provocar acidentes. Despachada
20 Indicação nº 1535/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida República, altura do nº 1931, no Bairro Palmital; haja vista que parte da estrutura (cobertura) do referido ponto se encontra no chão, com sérios riscos de acidentes aos usuários do transporte público que utilizam o local. Despachada
21 Indicação nº 1536/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Gerônimo Peres, altura do nº 700, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista que a falta de manutenção na via pública vem causando danos aos veículos que transitam no local. Despachada
22 Indicação nº 1537/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a poda de árvores existentes na Rua Almirante Tamandaré, altura do nº 864, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a copa das mesmas se encontram muito altas e densas, causando transtornos e insegurança à população que reside no local. Despachada
23 Indicação nº 1538/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para que proceda com a mudança de mão dupla, para sentido único de direção de trânsito na Rua México, localizada no Bairro Jardim Vista Alegre, de forma que o fluxo seja apenas bairro/centro; haja vista que há vários comércios na via pública além de ser rota de ônibus e por ser rua estreita tem causado sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
24 Indicação nº 1539/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Maria Fernandes Cavallari, altura do nº 3150, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de buraco de grande proporção, causando riscos de acidentes de trânsito e danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
25 Indicação nº 1540/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize estudos para as melhorias na via de rolagem da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente no trecho que compreende dos números 2871 até 3869, no Bairro Jardim Aeroporto; pois há um afunilamento neste trecho da via pública, prejudicando o trânsito do local. Despachada
26 Indicação nº 1541/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Benedito Setembrino Adão, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César, popularmente conhecido como 'Figueirinha'; haja vista a baixa eficácia da iluminação atual, causando insegurança a todos que residem e frequentam a localidade. Despachada
27 Indicação nº 1542/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que efetue a recuperação da pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare', no cruzamento das Ruas Guilherme Scheffer Netto, com a Rua Azarias Carvalho Leme, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, prejudicando a visualização para os motoristas e pedestres que trafegam pelo local, colocando em risco a segurança dos mesmos. Despachada
28 Indicação nº 1543/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Dos Brilhantes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Maria Izabel Prolongamento; tendo em vista a existência de buracos na via pública, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
29 Indicação nº 1544/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que refaça a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua José Bertonha, esquina com a Rua Das Turquesas, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando insegurança aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
30 Indicação nº 1545/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Narciso Ribeiro, defronte ao nº 345, quase esquina com a Avenida Fernando Botelho Vilella, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buracos enormes no local, situação que causa transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
31 Indicação nº 1546/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Henrique Dias nº 854, defronte à E.E. Waldemar Muniz da Rocha Barros, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, favorecendo sérios riscos de acidentes aos moradores, alunos e de todos que transitam por esta via pública. Despachada
32 Indicação nº 1547/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, defronte ao nº 380 - Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
33 Indicação nº 1548/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Hermolino Rodrigues de Carvalho, altura do nº 293, no Bairro Jardim Nacional; havia vista que muitos motoristas desenvolvem uma velocidade muito alta ao trafegarem pela via pública, causando enorme risco de acidentes, além de atropelamento de animais na via. Despachada
34 Indicação nº 1549/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Olindo Veronez, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
35 Indicação nº 1550/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a recolocação da tampa de 'bueiro' na Rua Américo Capelozza, nº 96, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga. Pedimos urgência, para que evite acidentes. Despachada
36 Indicação nº 1551/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para a instalação de 'lixeiras', bem como, intensificar a fiscalização no local, no passeio público na confluência da Avenida Pedro de Toledo com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Cascata, desta forma, oferecendo uma alternativa adequada para o descarte de resíduos alimentares, provenientes dos comércios existentes nas imediações. Despachada
37 Indicação nº 1552/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pio X, no Bairro Jardim Vitória; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
38 Indicação nº 1553/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico desta importante via de acesso ao bairro, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
39 Indicação nº 1554/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de sinalização de solo em uma ‘lombada’ localizada na Rua Sergipe, próximo ao nº 517, no Bairro Banzato; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
40 Indicação nº 1555/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Avenida Helena Menóia Borghetti, no Bairro Parque das Indústrias; haja vista que o piso asfáltico da via se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando de manutenção, uma vez que tem causado danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
41 Indicação nº 1556/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso através do setor competente (EMDURB) realizar estudos para regulamentar a faixa de trânsito da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 200 - centro. Atualmente, em frente ao local temos parte da faixa como linha contínua seccionada do lado esquerdo no sentido centro/bairro; solicitamos que a faixa neste trecho seja trocada pela marcação de faixa reversível, no contra-fluxo. Despachada
42 Indicação nº 1557/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que efetue a vedação retirada das canaletas localizadas no cruzamento das Ruas Otávio Cunha e Antônio Coércio, no Bairro Jardim Por do Sol; haja vista que as canaletas são muito estreitas e não são funcionais, uma vez que, diariamente, encontram- se entupidas pelo acúmulo de sujeiras, folhas e lixos, o que causa inúmeros transtornos aos munícipes da região. Despachada
43 Indicação nº 1558/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em toda a extensão da Rua Rui de Souza Nunes, no Bairro Parque dos Ipês, atendendo a solicitação dos moradores da região. Despachada
44 Indicação nº 1559/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para a execução de capinação e limpeza pública em toda a extensão do canteiro central da Avenida Frediano Giometti, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; tendo em vista a situação em que se encontra o local, colocando em risco a saúde dos moradores daquela região devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo pedidos da população. Despachada
45 Indicação nº 1560/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza nas galerias de águas pluviais da Rua Amilcle Dalmonte, no Bairro Parque das Vivendas; haja vista que as mesmas se encontram entupidas, trazendo transtornos aos moradores. Despachada
46 Indicação nº 1561/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize estudos de viabilidade para a implantação de um redutor de velocidade tipo 'Lombada' na Rua Joana Espanhola Fiorindo, altura do nº 125, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
47 Indicação nº 1562/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, em relação a manutenção, limpeza e conservação predial da USF - Unidade de Saúde da Família Parque das Nações, localizada na Rua Antônio Spressão, nº 465 - Bairro Jardim Parque das Nações; tendo em vista as diversas reclamações por parte dos moradores da região. Despachada
48 Indicação nº 1563/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que efetue a revitalização da calçada em torno da EMEF 'Professora Geralda César Vilardi', localizada na Rua Francisco Gualianone, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários I; haja vista as péssimas condições em que se encontra, ficando impossível o tráfego de pedestres, principalmente de crianças, pelo passeio público, sendo obrigados a caminharem pelo leito carroçável, correndo sérios riscos de atropelamentos. Despachada
49 Indicação nº 1564/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Tufic Elias, altura do nº 69, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que é constante a presença de jovens trafegando com motos em alta velocidade no local, onde há um grande fluxo de pedestres, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
50 Indicação nº 1565/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação e limpeza da área existente na extensão da Avenida Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; tendo em vista a condição atual do local, onde encontra-se depositados resíduos de diversas naturezas, descartados de forma irregular, atendendo pedidos da população. Despachada
51 Indicação nº 1566/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB realizar estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Diomar Raspante, nº 129, no Bairro Parque das Azaleias; haja vista o fluxo intenso de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
52 Indicação nº 1567/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Pedro Licatti, no Bairro Villa Real; tendo em vista a condição precária do local, onde encontra-se com mato alto e resíduos de diversas naturezas, atendendo aos inúmeros pedidos dos moradores da região. Despachada
53 Indicação nº 1568/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB realizar estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Plínio de Queiroz, nº 263, no Bairro Jardim Marambaia; haja vista o fluxo intenso de veículos no local, onde muitos motoristas imprimem alta velocidade, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
54 Indicação nº 1569/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e recolhimento das folhas no entorno da EMEI 'Monteiro Lobato', na Rua Goiás, no Bairro Marília; haja vista o acúmulo de folhas no local devido à quantidade de árvores existentes. Despachada
55 Indicação nº 1570/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Castro Alves, esquina com a Avenida Nicola Ricci, no Bairro Santa Tereza; uma vez a existência de buracos no local, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Trata-se de vias com fluxo intenso de veículos. Despachada
56 Indicação nº 1571/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Avenida João Procópio da Silva, próximo ao posto de combustíveis que está sendo construído, no Bairro Jardim Esmeralda; haja vista o fluxo intenso de veículos no local. Despachada
57 Indicação nº 1572/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua José Bonifácio, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Jericó e Tenente Antônio João, no Bairro Jardim Cristo Rei; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no referido trecho, com vários buracos e irregularidades, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
58 Requerimento nº 1724/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luciano Pereira Alves, aos 49 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de setembro, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos! Aprovado
59 Requerimento nº 1723/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Cícero Belo dos Reis, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de setembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 1682/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Mário Sérgio Muzy, ocorrido no dia 08 de setembro último, em nossa cidade. Aos familiares externamos nossas condolências. Aprovado
61 Requerimento nº 1725/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Vanilson Aparecido Martins, aos 50 anos de idade, ocorrido no dia 13 de setembro, nesta cidade. Registramos nossos sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 1726/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Raimunda da Silva Rodrigues, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de setembro, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos amigos e familiares. Aprovado
63 Requerimento nº 1727/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Jovelina de Souza, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de setembro, em Marília. Nossas condolências aos familiares e amigos e que haja alívio para tamanha dor. Que Deus conforte todos. Aprovado
64 Requerimento nº 1720/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para com a Escola de Redação ‘Tito Bassan’ – em nome do seu proprietário ‘Tito Bassan’ – extensivos a todos os colaboradores, com nosso reconhecimento pelo trabalho realizado, primando pela qualidade de construção textual e na formação humana de jovens e adultos. A escola oferece experiências educacionais, o engajamento dos alunos nas atividades socioculturais, que objetivam o conhecimento e a formação cidadã. Parabéns! E homenagens por escrever a história da cidade e das pessoas com a excelência dos serviços prestados ao município. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
65 Requerimento nº 1730/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com a mais nova empresa mariliense “Frango De Grife”, na pessoa de seu qualificado proprietário Sr. Armando Almeida Araújo, mais conhecido como ‘Tripa’, extensivo aos seus colaboradores; em reconhecimento à qualidade de seus alimentos, destacando-se proposta idealizada oferecendo aos seus clientes produtos de qualidade e com preço justo, com atendimento rápido e eficaz! Votos de sucesso! Aprovado
66 Requerimento nº 1487/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com o Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem), na pessoa do exímio reitor Luiz Carlos de Macedo Soares, extensivos a todos docentes, coordenadores de cursos, funcionários e corpo discente; em aplausos e reconhecimento pela celebração dos 54 anos de existência, calcada em fortes princípios educacionais - evento que culminou com a apresentação de convênio para a aceleração de novas startups – contando com o moderno ambiente Leavening Hub, estabelecido após a parceria com a empresa de tecnologia Leavening, fundada em Marília pelo administrador de empresas Leandro Marques. Relevante setor de tecnologia da informação que se destaca como uma estratégica fonte geradora de empregos formais e de excelência em serviços; destacando ainda, que novas startups serão aceleradas e projetarão tanto o nome do Univem, quanto o da cidade de Marília para o Brasil inteiro. Parabenizamos o Univem pelos 54 anos de implantação em nossa cidade, marcados por constante sucesso! Aprovado
67 Requerimento nº 1728/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Luiz Carlos de Aguiar Gonzaga, qualificado agente de segurança, há mais de 21 anos e exímio funcionário da empresa Power Segurança, atuando com profissionalismo e eficiência, capacitado para atuar em qualquer tipo de adversidade e apresentar respostas rápidas; conquistando o apreço e confiança de todos os seus colegas e clientes. Nosso reconhecimento e distinta consideração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
68 Requerimento nº 1764/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à Sra. Silvia Eiko Shimojo, ex-servidora municipal, ocupante da função ‘Auxiliar de Escrita’, que no último dia 27 de Agosto deste ano aposentou-se. Conhecida por todos por sua competência, ingressou como servidora na Prefeitura Municipal de Marília no dia 20 de Dezembro de 1993, há quase 28 anos atrás, e em toda sua história de serviço público atuou na Secretaria Municipal da Fazenda, no setor de Divisão de Cadastro Fiscal Imobiliário, trabalho este no qual Sílvia sempre se desempenhou com primazia e seriedade, destacando-se pela competência. Sra. Silvia, parabéns por sua dedicação e serviços prestados ao nosso município! Aprovado
69 Requerimento nº 1738/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao “Despachante Lopes”, na pessoa de seu proprietário Sr. Robério Lopes, extensivos a todos os seus colaboradores. O despachante que está localizado na Rua Humberto de Campos n.º 150, no bairro Mariana, oferece a seus clientes, serviços de transferência e licenciamento de veículos, renovação de CNH , entre outros, sempre com muita competência, honestidade e ótimo atendimento, tornando-se referência no ramo. Nosso reconhecimento e votos de muita prosperidade e sucesso. Parabéns! Aprovado
70 Requerimento nº 1753/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com a mais nova empresa mariliense “Frango De Grife”, na pessoa de seu qualificado proprietário Sr. Armando Almeida Araújo, mais conhecido como ‘Tripa’, extensivo aos seus colaboradores; em reconhecimento à qualidade de seus alimentos, destacando-se proposta idealizada oferecendo aos seus clientes produtos de qualidade e com preço justo, com atendimento rápido e eficaz! Votos de sucesso! Aprovado
71 Requerimento nº 1768/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com o Sr. Leonildo Lenhardt (idealizador) - Presidente do Lions de Marília, extensivos às entidades e demais colaboradores não referenciados, em reconhecimento e gratidão pelo empenho na Campanha "Criança Feliz e Sem Fome", que objetiva arrecadar gêneros alimentícios para ‘cestas complementares’ a serem distribuídas para famílias carentes de Marília, com apoio e união geral do Exército Brasileiro, Corporação de Bombeiros e secretarias municipais junto ao Fundo Social de Solidariedade. Primeira de muitas ações, o evento lançado na praça defronte o Ganha Tempo, teve a apresentação da Banda do Batalhão de Infantaria do Exército de Lins, e contou com participação de entidades de classe, profissionais de diversas áreas e sociedade civil organizada; além de exposição de veículos com barraca armada para orientações médicas, odontológicas, inclusão digital e apoio humanitário. Pequenas ações revelam sua magnitude e força. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
72 Requerimento nº 1765/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à nova diretoria do Rotary Club de Marília – Coroados, na pessoa de seu novo Presidente – Sr. Carlos Roberto Gonçalves, e extensivos aos demais membros qualificados e eleitos neste ano. O Rotary Club Marília - Coroados, fundado em 2012, e sua diretoria foi escolhida para exercer o mandato no biênio 2021/2022, onde atuará para o fortalecimento da entidade junto à comunidade, servindo ao próximo, difundindo a integridade e promovendo a boa vontade, sempre preservando os valores e missão do Rotary. Nossos votos de sucesso e realizações à nova Diretoria! Aprovado
73 Requerimento nº 1751/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informações sobre quais providências serão adotadas, que se fazem urgentes, para reabertura da Rua Galiléia, trecho próximo do número 221, no bairro Altaneira, tendo em vistas os diversos transtornos e prejuízos causados aos moradores, inclusive com registro de vários acidentes no local. A Rua Galiléia teve parte da via fechada, anos atrás - de forma arbitrária e fora dos parâmetros legais, gerando revolta da comunidade local e danos aos moradores, impondo inclusive restrições no acesso às suas próprias residências. Situação que necessitou do envolvimento dos moradores, que se organizaram na luta pela reabertura da via e demais melhorias no local, a exemplo de melhorias na iluminação pública - que motivou inclusive procedimento do Ministério Público, determinando à Prefeitura prazo para realização da obra, com data de março de 2019; porém, até o presente momento sequer foi iniciada qualquer intervenção. Aprovado
74 Requerimento nº 1715/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, encaminhar a esta Casa informações sobre as ações do município no que tange à Campanha “Setembro Amarelo” – importante ação que possui como objetivo prevenir e reduzir números de suicídios, servindo-se me especificar: a) Quais atividades serão implantadas na cidade objetivando a prevenção do suicídio, pois o Poder Executivo precisa fortalecer a execução de políticas públicas de saúde mental para evitar o crescimento dos casos e oferecer apoio aos cidadãos. No ensejo, solicitamos ainda, informar quais são as políticas públicas de saúde mental já existentes no município para prevenção do suicídio. Aprovado
75 Requerimento nº 1721/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa após estudos junto ao setor competente, com a urgência possível, informar da possibilidade de proceder à revitalização do Bosque Municipal "Rangel Pietraróia" – nosso verdadeiro refúgio verde; desde as vias existentes em seu interior. Verifica-se abandono e mau estado de conservação dos sanitários, dos brinquedos destinados às crianças e dos equipamentos para a prática de atividades físicas. Nossa população busca importante espaço público, para lazer e descanso em grande área verde, prática de caminhadas e passeios, principalmente nos finais de semana. Adiado
76 Requerimento nº 1714/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, reiterando reivindicação anterior, datada de maio do corrente ano (cópia anexa) informar a esta Casa sobre possibilidade de estabelecer ‘sentido único’ na Rua Julieta Haber Garcia, no bairro Jardim Osvaldo Fanceli, sentido bairro/centro. Busca-se atender os anseios da população que trafega pela localidade e tem objetivo de melhorar a trafegabilidade na região, fluindo o trânsito mais seguro e de forma organizada. A adoção deste novo sistema visa melhorar o trânsito em vários aspectos, como a diminuição de acidentes, a oferta mais vagas de estacionamentos; mas, em especial, consolidar os pedestres como os principais atores do trânsito e para isso devem ter garantidas sua segurança e acessibilidade. Aprovado
77 Requerimento nº 1746/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua Antonio Buffulin - localizada no Bairro Jardim Esplanada; haja vista o mau estado em que se encontra, em consequência dos muitos buracos, que sem a manutenção necessária, com passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica primaria já sofreu remendos. Entendemos como solução mais viável o recapeamento, da mencionada via pública. Aprovado
78 Requerimento nº 1766/2021
Autor: Marcos Rezende
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal 4935/2020, de autoria do Deputado Federal Gilberto Nascimento (PSC - SP) que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para aquisição de automóveis para corretores de imóveis é, certamente, uma forma de fomentar esse setor tão relevante para a economia e a geração de emprego e renda, que oferece uma resposta célere para inclusão da massa trabalhadora que necessita possibilitar o retorno à atividade laboral. Aprovado com Adendos
79 Requerimento nº 1767/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com os Secretários Municipais de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo, de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, informarem a possibilidade de realizarem a urbanização e construção de uma praça na área localizada na Rua Shinji Kuroki, no bairro Jardim Colibri. Aprovado
80 Requerimento nº 1769/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça informarem a esta Edilidade sobre a possibilidade de realizarem a redução da tarifa da ‘passagem de ônibus’ (transporte coletivo) cobrada pelas empresas ‘Sorriso Marília’ e ‘Grande Marília’, tendo em vista que, na atual situação econômica os munícipes não estão com condições financeiras para arcar com o atual valor cobrado de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos). Aprovado
81 Requerimento nº 1717/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano - Sr. José Antonio de Almeida e ao Diretor de Habitação - Sr. Vicente Silveira Moraes Júnior, informar da possibilidade de implantar, com urgência, o “programa de moradia popular” que visa atender às famílias residentes nas comunidades do Conjunto Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli e Jardim Santa Paula, na Zona Sul de Marília; bem como, realizar a revisão e atualização do PLHIS – Programa Local de Habitação de Interesse Social de Marília, com o objetivo de diagnosticar os principais problemas e precariedade do município em relação à situação habitacional do município. Aprovado
82 Requerimento nº 1752/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatos com a secretaria competente, Daniel Alonso, dentre o prazo regimental de 15 dias, o envio de informações detalhadas referentes à suspensão do ‘Chamamento Público nº 12/2021, que trata da contratação de entidade sem fins lucrativos, para gerenciamento dos serviços de saúde; servindo-se no envio de cópias (na integralidade) do processo de suspensão determinado pelo TCE com as respectivas respostas e análises da corte. Ainda, requeiro manifestação por parte do Poder Executivo, referente às demissões que estão ocorrendo de servidores da saúde informando a esta Casa: a) quais são os critérios utilizados pela administração para a escolha dos funcionários a serem demitidos? b) qual planejamento está sendo adotado para minimizar os impactos negativos dessas demissões, tendo em vista que alguns desses funcionários atuavam em setores estratégicos da gestão da saúde? Aprovado com Adendos
83 Requerimento nº 1716/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente área segura com banheiro, cozinha, com controle de acesso, a qual atenda aos caminhoneiros que necessitam passar a noite no município, a fim de carregar e/ou descarregar mercadorias em Marília. Importante destacar que nossa cidade é pólo de indústrias produtivas de diversos ramos, principalmente, no segmento alimentício, o que aumenta o número de fluxo de caminhões e carreta na cidade. Dessa forma, reiteramos a solicitação, pois este local proporcionará segurança e conforto aos motoristas que necessitam pernoitar na cidade, haja vista que são eles que fomentam a economia de Marília. Aprovado
84 Requerimento nº 1749/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e CONTUR, encaminhar informações a esta Casa, sobre quais foram as ações e projetos estão sendo realizados, ou possam ser implantados neste ano, de forma a produzir efeitos produtivos em todas as áreas de atuação desta pasta; haja vista, a carência de cursos profissionalizantes, que focam na educação técnica, visando inserção de jovens ao mercado de trabalho, em específico, na área de Turismo, que possui uma diversidade de canais que podem ser explorados, como o setor gastronômico e opções em ecoturismo, lazer e entretenimento (rural e urbano). Aprovado
85 Requerimento nº 1741/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria da Saúde, encaminhar a esta Casa informações dos porquês não vem sendo realizada a distribuição contínua de ‘fraldas geriátricas’, uma vez que a entrega do produto é garantida pela Lei nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de acordo com a Constituição Federal. Temos recebido inúmeras queixas da população relatando que está faltando nos postos de saúde, causando situações graves quanto à subsistência familiar e exercício pleno da cidadania dos acamados. São inaceitáveis os danos que vem sendo causados por essa situação crítica de desabastecimento. Aprovado
86 Requerimento nº 1747/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ou dois ‘redutores de velocidade’, ou dispositivo que melhor for apropriado para o local, necessário na Avenida Jesus Montolar, nº 940 – em ambos os sentidos, mais precisamente em frente ao prédio “EDIFÍCIO BELVEDERE”, - Bairro Parque das Industrias; haja vista que, os veículos e motos têm transitado por ali em alta velocidade, e por ser via preferida para grande maioria dos condutores, por atravessar grande parte da cidade em direção à Rodoviária, loja Makro, lojas Havan e outras empresas. Aprovado
87 Requerimento nº 1729/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso (PSDB), e ao Secretário Municipal da Educação, professor Helter Bochi, que, após ouvindo o colendo plenário, procedam estudos para que sejam ampliadas as linhas e as quantidades de veículos da frota municipal destinada para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de Ensino, bem como revogar o Decreto Municipal de número 13.053, de 30 de junho de 2020, o qual restringe a utilização deste serviço público apenas por estudantes que residam a mais de dois quilômetros das unidades de ensino do Município. Aprovado
88 Requerimento nº 1758/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informações sobre a possibilidade de utilização de ‘Calçamento Ecológico’ no município, em locais onde existem limitações técnicas, estruturais e de viabilidade econômica para implantação de asfalto, como em loteamento de chácaras, sítios de recreio, vielas e acessos diversos em comunidades, dentre outros espaços. O ‘Calçamento Ecológico’ pode ser implementado utilizando bloquetes de concreto, material reciclado ou similar, com mão de obra de custo acessível ou através de parcerias com entidades e associações de moradores, sendo uma solução para ruas e acessos que necessitam de calçamento, mas que possuem limitações que impossibilitem o asfaltamento. Solicitamos ainda, o envio de legislação municipal vigente que trate destas normativas e princípios de responsabilidades perante o meio ambiente pelo ‘Calçamento Ecológico’. Adiado
89 Requerimento nº 1736/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, encaminhar a esta Casa, informações sobre a troca de iluminação pública por ‘lâmpadas de led’ no município; haja vista a existência de diversas reclamações por parte de nossa população no gabinete deste Edil que informa ‘o não atendimento’ a inúmeras solicitações de substituição de iluminação que não foram atendidas e sequer obtiveram respostas aos seus requerimentos, quer seja por via aplicativo “Cidade Iluminada” ou por protocolo no ‘Ganha Tempo’. Destarte, solicitamos as informações abaixo. Adiado
90 Requerimento nº 1754/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Diretor - Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília - Sr. Marcelo José de Macedo, após consulta ao setor competente informar a esta Casa quando será realizada a manutenção do poço existente no Distrito de Amadeu Amaral, uma vez pois realizada a substituição da bomba; sem que no entanto, esteja sendo suficiente para dar conta da demanda – com isso a população de mencionado Distrito sofre com a falta de água todos os dias. Aprovado
91 Requerimento nº 1761/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar quando se fará a revitalização de toda a extensão da Avenida Eliezer Rocha, n. 174, promovendo a limpeza e melhorias necessárias; haja vista os inúmeros transtornos que tem causado aos motoristas e moradores que trafegam pelo local. O Estado de manutenção de importante via pública se encontra muito degradada, com muitos passeios públicos quebrados, necessitando de capinação e limpeza, colocação de lixeiras, bancos. Ainda, realizar a melhoria da iluminação, atendendo inúmeros moradores vizinhos, que reclamam da dificuldade de transitar neste local e reivindicam uma reurbanização. Adiado
92 Requerimento nº 1748/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, reiterando requerimento protocolizado sob nº 1024/2020 ( em anexo ) , e após consultar os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas as obras de reparos e manutenção da tampa da galeria de águas pluviais existente na Rua São Jorge, nº 13 - mais precisamente localizada no cruzamento com Rua São Bento - Bairro Polon; haja vista que o bueiro e galeria de ligação encontram-se totalmente abertos, oferecendo grande risco de acidentes tanto para veículos e principalmente às crianças e idosos. Adiado
93 Requerimento nº 1737/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informarem a esta Casa de Leis, da possibilidade de proceder ao recapeamento, com extrema urgência, da Rua Beline Marconato - bairro Jardim Sasazaki, tendo em vista o estado precário que a mesma se encontra. Adiado
94 Requerimento nº 1719/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem sobre a possibilidade de realizarem a implantação de “sarjetão de concreto”, necessário na confluência entre as Rua Guilherme Scheffer Netto com a Rua Alexandre Chaia, no bairro Jardim Esplanada; haja vista que tratar-se de problema antigo existente nesta via, devido à grande quantidade de água que escorre neste local prejudicando o trânsito, danifica a via e causando prejuízos aos veículos. Aprovado
95 Requerimento nº 1711/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a colocação de fresas de asfalto nas Ruas José Firmino (Rua A) e Roque Guimarães (Rua B), necessárias no bairro Sitio de Recreio Portal do Vale; haja vista que as vias se encontram em péssimas condições de transitar devido aos buracos e irregularidades, causando sérios prejuízos aos moradores daquela região. Aprovado
96 Requerimento nº 1744/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através da Secretaria ou órgão responsável, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sobre a possibilidade da contratação de profissionais de vigilância para atuar nos órgãos públicos e locais públicos que tem sido alvo de furtos e depredação nos últimos 5 (cinco) anos.  Tal ação visa contribuir para a manutenção e ordem dos locais públicos onde não há servidores, ficando o local vulnerável a furtos e depredações, causando prejuízo aos cofres públicos e muito mais a população, que sofre com a falta de serviços essenciais, como por exemplo, a falta de água, visto os equipamentos necessários para o funcionamento da captação de água, com frequência, tem sido furtados e avariados por criminosos. Tal contratação não significa a certeza de não ocorrência de novos atos criminosos, mas contribui bastante para a prevenção de tais ocorrências. Aprovado
97 Requerimento nº 1732/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal, - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, da viabilidade de se proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Dos Tucunarés, mais precisamente em um trecho de aproximadamente 100 metros, localizado na confluência com a Rua Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho - localizada no Bairro Jardim São Francisco; tendo em vista que se trata de um trecho pequeno, que se encontra sem a pavimentação. Trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores do local, que há mais de 30 anos esperam por tal benfeitoria. Aprovado
98 Requerimento nº 1718/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso que através do setor competente, informe da possibilidade de proceder à substituição e troca de lâmpadas queimadas existentes na praça do bairro Fernando Mauro Pires da Rocha, confluência com a rua Alexandrina Rodrigues Gotuzo, com a rua Lupércio e Rua Corifeu de Azevedo. Ainda, mencionamos até a possibilidade de se providenciar a instalação de mais postes de iluminação pública, bem como, a colocação de lâmpadas modernas e potentes nos referidos postes, como as a vapor de sódio ou outras de LED. A falta de iluminação pública no referido local vem causando enormes transtornos para os munícipes que transitam diariamente pela região. Aprovado
99 Requerimento nº 1734/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após o desenvolvimento de estudos juntamente com o Secretário Municipal de Esportes e com o Secretário Municipal de Obras Públicas, informarem da possibilidade de se proceder à substituição da iluminação existente no Estádio Municipal 'Nelson Cabrini' - mais conhecido como 'Mineirão', tanto em seu interior quanto no entorno; e, por consequência, proporcionar ações que visem aumentar a segurança para todos que transitam na área, principalmente no período noturno, e em especial, beneficiando os atletas ao acesso cotidiano para práticas de atividades diversas. Aprovado
100 Requerimento nº 1712/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes realizarem estudos e projetos no sentido de viabilizar a implantação de ‘placas de energia solar’ para escolas municipais (EMEIS e EMEFS), e Postos de saúde (UBSs e PSFs); bem como, promover a instalação de condicionadores de ar nas salas de aula e unidades de saúde, contribuindo com o bem estar de pacientes, alunos e funcionários, havendo uma redução significativa no consumo de energia, bem como reduzindo custos com energia elétrica. Aprovado
101 Requerimento nº 1745/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, Secretarias ou órgãos responsáveis, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, a possibilidade de ceder um espaço público para os coletores de recicláveis armazenarem e procederem à seleção/ separação do material coletado para destinação final de reciclagem. Aprovado
102 Requerimento nº 1733/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, encaminhar dentro do prazo regimental, respostas as perguntas elencadas abaixo, que tratam do programa anual de recuperação e preservação das nascentes, e outras questões pertinentes. Aprovado
103 Requerimento nº 1739/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, de forma reiterada, que após estabelecer contatos com o setor competente, informe a possibilidade de proceder à instalação de lixeiras aos arredores do Hospital das Clínicas de Marília, mais especificamente nas vias: Aziz Atallah, Dr. Arnaldo Machado e Avenida Nelson Severino Zambom; haja vista o fluxo bastante considerável de público que transita pelo local, quer sejam pacientes ou usuários do hospital, causando acúmulo constante de lixo no entorno. Importante também, considerar a implantação de lixeiras que permitam separação dos materiais recicláveis Aprovado
104 Requerimento nº 1742/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta às Secretarias municipais competentes informar sobre o desenvolvimento de estudos implantação da tão sonhada e reivindicada função 'Guarda Municipal' em nosso município, tendo em vista a grande preocupação de nossos munícipes que diz respeito à segurança pública. Aprovado
105 Requerimento nº 1713/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso determinar ao setor competente informar da possibilidade de proceder à realização de estudos que visem uma reforma geral do Poliesportivo localizado no Bairro Fontanelli; dentre as melhorias necessárias destacam-se: a substituição da iluminação, dos alambrados para evitar a invasão no local; bem como, a substituição do portão de entrada. A atual situação deste próprio público encontra-se em péssimas condições, tornando o local totalmente exposto, situação que gera muita insegurança aos que frequentam o poliesportivo. Buscamos atender aos inúmeros pedidos da comunidade local. Adiado
106 Requerimento nº 1760/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas e o Secretário Municipal da Agricultura, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe algum projeto para recuperação da ponte rural denominada como ‘Ponte do Birigui’, localizada na Estrada Rural do Macucu, no Distrito Rural de Rosália, sendo que a ponte está danificada e passam pelo local transporte de pessoas inclusive escolares o que vem causando riscos graves de acidentes. Adiado
107 Requerimento nº 1740/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal - Daniel Alonso, que através do setor competente, informe da possibilidade de instalar uma placa de sinalização e pintura de faixa amarela de ‘proibido estacionar’, necessária na Rua Rio Grande do Sul, 24 – Bairro Banzato; a sinalização horizontal serve como auxiliar à proibição especificada nas placas R6A (proibido estacionar). Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 135/2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O AGOSTO LILÁS, COMO ALERTA A TODA SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 136/2021
Turno: Deliberação
Autor: Júnior Moraes
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A REPARTIÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 Projeto de Lei Complementar nº 23/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA O § 5º DO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, REFERENTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Modifica o § 5º do art. 64 da Lei Complementar nº 11/1991. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Dá nova redação ao § 5º do art. 64 da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, que esta sendo modificado pelo art. 1º do projeto. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Modifica o requisito para provimento do cargo de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, constante no item XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, do ANEXO I – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, Código de Administração do Município de Marília, passando para “nível superior”. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 143/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$4.444.000,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 29/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 37/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
DENOMINA RUA JOSÉ LEVORATO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL FREIRE E DONA OLÍVIA DE ALMEIDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE. Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 113/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Dr. Elio Ajeka
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA, NO DIA 11 DE JULHO. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 130/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Evandro Galete
DENOMINA AVENIDA DAS PALMEIRAS II, A VIA PÚBLICA Nº 2, DO NÚCLEO CHÁCARAS BELA VISTA I E II, APROVADO PELO DECRETO Nº 13121/2020. Matéria não votada
9 Projeto de Lei nº 128/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Vânia Ramos
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE “ZONA AZUL” E DO LIMITE DE PERMANÊNCIA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E CONGÊNERES DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO DO PAGAMENTO E DA OBRIGATORIEDADE DE ROTATIVIDADE DO SISTEMA, AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES E BICICLETAS. Matéria não votada
Substitutivo 2
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO A ROTATIVIDADE DO SISTEMA, DISPENSANDO DO PAGAMENTO AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, BICICLETAS, MORADORES QUE ESTACIONAREM EM FRENTE DE SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO ESTAS NÃO POSSUÍREM GARAGEM, E REVOGANDO O ART. 8º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ELIO EIJI AJEKA
Inclui inciso V, no art. 3º, da Lei nº 8240, de 23 de maio de 2018, que está sendo modificada pelo art. 2º. Matéria não votada
10 Projeto de Lei nº 131/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 20/10/2021 às 14h31m
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