Ajuda PDF

Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

27 de setembro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 27/09/2021 - Horário: 16:00 Data: 27/09/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1573/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize estudos no sentido de colocar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Padre Próspero Vecchione, quase confluência com a Rua Miguel de Souza e Silva, próximo à EMEF 'Professora Sofia Teixeira Barbosa', no Bairro Residencial Montana devido ao grande número de pessoas que aguardam o transporte público expostos ao sol ou chuva. Despachada
2 Indicação nº 1574/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Antártica, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; haja vista a quantidade de buracos existentes na via, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
3 Indicação nº 1575/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Clotildes Maria de Jesus, nº 50, no Bairro Vila Hípica Paulista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
4 Indicação nº 1576/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, nº 580, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
5 Indicação nº 1577/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Manzano Caraco, nº 77, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6 Indicação nº 1578/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Antártica, mais precisamente nas proximidades do nº 620, no Bairro Jardim Vitoria; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
7 Indicação nº 1579/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR estudos para realizar as obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Professor Antônio Reginato até a Rua Doutor Mário de Araújo Coriolano, no Bairro Jardim Universitário, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
8 Indicação nº 1580/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente a isenção das taxas para pesagens nas balanças municipais para os produtores rurais, atendendo aos pedidos dos mesmos. Despachada
9 Indicação nº 1581/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através do setor competente que efetue a capinação e retirada de lixo, descartado pela população, nas proximidades da cerca da fazenda 'Santa Carolina'; situação que favorece o risco de incêndio no local, como já ocorrera no ano passado, nesta mesma época. Despachada
10 Indicação nº 1582/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão na Avenida Feijó - centro; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
11 Indicação nº 1583/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pero Vaz de Caminha, no Bairro Alvorada; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
12 Indicação nº 1584/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Francisco Barrueco, defronte ao nº 246, e também, no último quarteirão, onde há uma grande erosão, no Bairro Jardim Parati; haja vista que foram efetuados os reparos por diversas vezes, porém, o problema persiste. Despachada
13 Indicação nº 1585/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Itu, no Bairro Cascata; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
14 Indicação nº 1586/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Campinas, no Bairro Banzato; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
15 Indicação nº 1587/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a construção de calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Avenida Antônio Borella, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista que a falta de calçamento obriga os pedestres a trafegarem pelo leito carroçável, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
16 Indicação nº 1588/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Antônio Borella, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
17 Indicação nº 1589/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Machado de Assis, mais precisamente no trecho que compreende a Rua Vidal de Negreiros e a Rua Santos Dumont, localizadas no Bairro São Paulo; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes no local, causando sérios transtornos à população que lá reside e faz uso da via. Despachada
18 Indicação nº 1590/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida João Barcelon, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
19 Indicação nº 1591/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Luiz Bazzo, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
20 Indicação nº 1592/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a colocação de uma placa com os dizeres 'CARGA e DESCARGA' na Rua Das Turquesas, nº 78, no Bairro Jardim Maria Izabel; tendo em vista que há diversos comércios na região, e por conta do estacionamento rotativo na Avenida Das Esmeraldas, os lojistas não conseguem receber as mercadorias de seus fornecedores por não haver vagas disponíveis, pois diariamente ficam ocupadas por veículos de passeio e motos, dificultando a realização deste serviço, necessário para a entrega de mercadorias. Despachada
21 Indicação nº 1593/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com a demarcação de 'faixa de pedestres' na Rua Alcindo Saul Amaral, nas proximidades do nº 551, mais precisamente na porta de entrada e saída de alunos da unidade II do Colégio Esmeraldas, no Bairro Fragata; haja vista a grande quantidade de crianças e adolescentes que atravessam a via no referido local. Despachada
22 Indicação nº 1594/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Serra, altura do nº 206, no Bairro Altos do Nova Marília; haja vista que a via pública se encontra intransitável, cheia de buracos e com mato no leito carroçável, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
23 Indicação nº 1595/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a instalação de um 'sarjetão' na Rua Alcides Caliman, nº 475, próximo à EMEI 'Creche Professora Marina Betti César', no Bairro Jardim Califórnia; haja vista que quando chove não há escoamento de água na via, inundando a frente da escola, podendo causar acidentes com alunos e responsáveis. Despachada
24 Indicação nº 1596/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e o recapeamento em remendos desnivelados na camada asfáltica da Rua Pascoal Moreira, mais precisamente no trecho compreendido com início na Avenida Castro Alves até a Avenida Santo Antônio, no Bairro Lorenzetti; haja vista tratar-se de via com fluxo intenso de veículos. Despachada
25 Indicação nº 1597/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que efetue a instalação de iluminação pública no entorno da Praça Antônio José Ganem, situada entre a Avenida Das Esmeraldas, Rua Hemetério Gomes Fernandes, Rua Paulo da Cunha Mattos e Rua Pedro Faria de Moraes, no Bairro Jardim Tropical. Importante ressaltar que a referida praça fica completamente escura, causando insegurança aos munícipes que residem na região. Despachada
26 Indicação nº 1598/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Avenida Presidente Roosevelt, no Bairro Boa Vista; haja vista que a camada asfáltica possui vários remendos desnivelados, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Ressaltamos que trata-se de importante via de acesso ao nosso município e com grande fluxo de veículos. Despachada
27 Indicação nº 1599/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Avenida Pedro de Toledo, em toda a sua extensão, principalmente no trecho que abrange a Zona Norte da cidade; haja vista o fluxo intenso e constante de veículos. Ressaltamos que há muitos remendos na supracitada avenida, com desnivelamento, favorecendo sérios riscos de acidentes. Despachada
28 Indicação nº 1600/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Antônio Lombardi e Adão Esteves Rúbio, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
29 Indicação nº 1601/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Bartolo Viúdes, esquina com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Vila Romana; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Em determinados horários o trânsito é intenso, favorecendo a ocorrência de acidentes aos pedestres. Despachada
30 Indicação nº 1602/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Brino, defronte ao nº 140, no Bairro Jardim América; uma vez que neste local há um grande buraco, causando muitas dificuldades a todos que fazem uso da via pública. Despachada
31 Indicação nº 1603/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, com correção da camada asfáltica, em toda a extensão da Rua Francisco Bassan, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de vários buracos e irregularidades no piso asfáltico, provocando o acúmulo de lixo e galhos de árvores, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam e aos moradores gera a sensação desagradável de abandono e falta de cuidado, conforme narrativa dos mesmos. Despachada
32 Indicação nº 1604/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize as melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Rua Comendador José Zillo, com a substituição das lâmpadas por outras de 'LED', no Bairro Lorenzetti; tendo em vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que mora na região, principalmente por se tratar de via onde a maioria dos moradores é composta por idosos, atendendo aos diversos pedidos dos mesmos. Despachada
33 Indicação nº 1605/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de redutores de velocidade do tipo 'lombada' em toda a extensão da Avenida Das Esmeraldas, mais precisamente no trecho a partir do nº 1201, no Bairro Jardim Tangará; haja vista que é constante a presença de veículos trafegando em alta velocidade, onde há um grande fluxo de crianças e pedestres em geral, pois trata-se de local onde há uma escola, favorecendo a ocorrência de acidentes e colocando em risco a vida e integridade física de todos que fazem uso da via pública. Despachada
34 Indicação nº 1606/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Professor Wenceslau Aires Rolim, em vários pontos distintos, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
35 Indicação nº 1607/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com os reparos na camada asfáltica da Rua Izabel Cabrera Lopes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Planalto; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
36 Indicação nº 1608/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Manoel Pinheiro Mattos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
37 Indicação nº 1609/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para que proceda com a mudança de mão dupla para sentido único de direção de trânsito na Avenida Vicente Ferreira, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua 9 de Julho e a Avenida Salgado Filho, no Bairro Cascata, de forma que, o fluxo seja apenas centro/bairro; haja vista que a facilidade de deslocamento dos veículos e a mobilidade urbana da região estão prejudicadas por conta do atual sentido da via. Despachada
38 Indicação nº 1610/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através das competentes Secretarias que realizem a instalação de equipamentos de ginástica do projeto “Academia ao Ar Livre”, na Rua Elias Rifan, nº 35, ao lado da USF - Jardim Teruel, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; tendo em vista que a população não tem um local adequado para a realização de atividades físicas, desta forma, visando proporcionar qualidade de vida aos moradores do local. Despachada
39 Indicação nº 1611/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB estudos para realizar as melhorias necessárias no trânsito da Rua Doutor Rodrigo Argollo Ferrão, da Avenida Manoel Pereira e Avenida Hygino Muzy Filho, no Bairro Jardim Universitário; haja vista o fluxo intenso de veículos nas referidas vias públicas, principalmente nos horários de pico, das 7h50 às 17h00. Despachada
40 Indicação nº 1612/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'sarjetão' na Rua José Capello, confluência com a Rua Julieta Haber Garcia, no Bairro Osvaldo Vanceli; haja vista o acúmulo de água no local, causando enormes transtornos aos moradores. Despachada
41 Indicação nº 1613/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR efetuar a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Avenida José De Grande, principalmente no trecho compreendido próximo ao acesso da alça de saída da Rodovia SP-294, no Bairro Jardim Parati; tendo em vista a situação precária em que se encontra a referida via pública, atendendo as diversas reclamações por parte da população. Despachada
42 Indicação nº 1614/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, bem como, os reparos necessários, nas Ruas Olídio Pereira de Aguiar e Nelson Ovídio Micheletti, localizadas no Bairro Jardim Flora Rica; haja vista que muitas se encontram queimadas ou muito fracas, deixando as vias com pouca iluminação, causando insegurança as pessoas que utilizam o local para prática de caminhadas. Despachada
43 Indicação nº 1615/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção do passeio público no entorno do Poliesportivo 'Papelamar', localizado no quadrante entre as Ruas Henrique Dias, Vidal de Negreiros, Machado de Assis e Santos Dumont, no Bairro São Paulo; haja vista que a falta de calçamento no passeio público obriga os munícipes a caminharem pelo leito carroçável, causando riscos de acidentes e atropelamentos. Despachada
44 Indicação nº 1616/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza da área localizada às margens da Rua José Silva Coqueiro, próximo ao nº 240, no Bairro Jardim Adolpho Bim, atendendo as diversas reclamações por parte da população da região. Despachada
45 Indicação nº 1617/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar as melhorias na iluminação pública na passagem de nível (viaduto) localizado na Rua Roberto Simonsen, que faz interligação do Distrito de Padre Nóbrega aos Bairros Residencial Maracá e Residencial Montana; tendo em vista que o local não possui iluminação adequada no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que por ali trafega. Despachada
46 Indicação nº 1618/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza da área pública localizada às margens da Avenida Pedro Antônio Redondo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Trieste Cavichioli - Distrito de Padre Nóbrega, atendendo as diversas reclamações por parte da população da região. Despachada
47 Indicação nº 1619/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, principalmente na altura do nº 24, no Bairro Banzato; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
48 Indicação nº 1620/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de uma placa com os dizeres 'Carga e Descarga' na Rua Rio Grande do Sul, defronte ao nº 24, no Bairro Banzato, atendendo aos inúmeros pedidos. Despachada
49 Indicação nº 1621/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que adote providências, urgentes, para realizar as obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Vinícius de Moraes, localizada no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 340 a 669; tendo em vista que o local não é asfaltado, sendo dever da administração pública oferecer condições dignas de acesso às diversas residências, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores desta região. Despachada
50 Indicação nº 1622/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB de forma reiterada, que realize estudos para analisar o fluxo intenso de veículos na Avenida República, nas proximidades da Segunda Igreja Batista, nº 1838, no Bairro Palmital, efetuando a instalação de redutores de velocidade do tipo 'lombofaixa' (faixa elevada); tendo em vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida de crianças e de todos os pedestres que frequentam diariamente a Igreja. Despachada
51 Indicação nº 1623/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Hermínio Scarabotolo, no Bairro Palmital Prolongamento; tendo em vista a situação precária em que se encontra a referida via pública, atendendo as diversas reclamações por parte da população. Despachada
52 Indicação nº 1624/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por outras de 'LED' na Avenida Itu, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Pernambuco e Paraná, no Bairro Cascata; haja vista a baixa luminosidade no local, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
53 Indicação nº 1625/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Avenida São Vicente, por outras de 'LED', em toda a extensão, no Bairro Cascata; haja vista a precariedade da mesma, com pouca luminosidade, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
54 Indicação nº 1626/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que efetue a revitalização e pintura da sinalização de solo com os dizeres 'PARE' em toda a extensão da Avenida Francisco da Costa Pimentel, no Bairro Jardim Planalto; uma vez o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
55 Indicação nº 1627/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvore existente na Rua Borba Gato, nº 106, no Bairro São Miguel, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
56 Indicação nº 1628/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Manoel Ferreira Gomes, no Bairro Parque das Indústrias; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
57 Indicação nº 1629/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore existente na Rua José Silvério, nº 60, no Bairro Altos do Palmital; haja vista seus galhos altos e irregulares, causando transtornos aos moradores. Despachada
58 Requerimento nº 1780/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Olinda Pavarini, aos 99 anos de idade, ocorrido no dia 21 de setembro último, em nossa cidade. Registramos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
59 Requerimento nº 1781/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Bruno Sabia, fundador da Indústria Intercoffee (Indústria Cafeeira de Marília), aos 90 anos de idade, ocorrido no dia 20 de setembro último, em nossa cidade. Externamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 1828/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Valdelício Beneti, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de setembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 1801/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Alessandra de Carvalho Alves, aos 30 anos de idade, corrido no último dia 21 de setembro, em nossa cidade Que Deus possa acolher e consolar os corações dos amigos e parentes . Externamos nossas condolências a todos! Aprovado
62 Requerimento nº 1791/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Homero Mosquini, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de setembro, na vizinha cidade de Oriente, neste Estado. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 1831/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo e ilustre irmão de Loja Maçônica Sr. Márcio do Amaral, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de setembro, em nossa cidade. À família enlutada, amigos e à família maçônica transmitimos os nossos pesares e nossos sentimentos de solidariedade. Aprovado
64 Requerimento nº 1802/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz dos Santos, aos 76 anos de idade, no último dia 21 de setembro, em Marília,. Registramos nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus console o coração de todos. Aprovado
65 Requerimento nº 1832/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Borguetti, aos 89 anos de idade, no último dia 14 de julho, em Marília. Registramos nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Que Deus console o coração de todos. Aprovado
66 Requerimento nº 1821/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cheiko Shibasaki, aos 92 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de setembro, em Marília, Registramos nossas condolências aos familiares e amigos. Que Deus conforte a todos. Aprovado
67 Requerimento nº 1822/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Percedina de Jesus, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de setembro, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 1722/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao ‘Instituto Lóttus’ - que promove o acesso à arte através da oferta de oficinas culturais gratuitas, com aulas de violino, capoeira e maculelê para toda comunidade. Importante ressaltar que o Instituto ‘Lóttus’ acredita na arte como uma das ferramentas de inclusão e visa contribuir para uma oferta mais equilibrada de oportunidades, favorecendo também a valorização de diferentes formas de arte e cultura. Parabéns pela excelente iniciativa, a qual democratiza o acesso à cultura. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
69 Requerimento nº 1790/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações pela inauguração do novo Templo da Igreja Pentecostal Evangelho em Prática, templo situado na Av. República, nº 2541 - Bairro Palmital, com eventos de celebração previstos para outubro. Nossas homenagens na pessoa de seu Pastor Presidente – Aparecido Dutra, extensivos a todos os membros, que se dedicaram para que a graça se tornasse realidade. Recebam nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e consideração, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
70 Requerimento nº 1823/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a tradicional “Loja Sensação”, em nome de sua proprietária Sra. Edna Sampaio da Luz Paiola em virtude da celebração dos seus 40 anos de implantação em nossa cidade. A “Loja Sensação” fica localizada na Rua Nove de Julho, 1091 - Centro, é especializada em presentes para todas ocasiões, acessórios, itens de cama, mesa e banho, vestuário feminino, oferecendo produtos da moda atual e produtos de qualidade. Nossos votos de prosperidade e contínuo sucesso ! Aprovado
71 Requerimento nº 1819/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para a educadora da Rede Municipal da Educação Professora Patrícia Minoti, selecionada para a antologia de contos e narrativas de ficção científica Área 51, promovido pela Cartola Editora. No conto “Evolução” - um bizarro narrador revela alguns segredos que os humanos não podem esquecer para alcançar a tão sonhada evolução, buscando tecer uma explicação sobre o que acontece dentro da área 51, que é uma base militar norte-americana localizada no deserto de Nevada. Nossa homenagem e reconhecimento pela conquista. Parabéns! Aprovado
72 Requerimento nº 1786/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à Chapa 2 – ‘O Sindicato Pode Mais’ – do SINDIMMAR (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília), em nome da presidenta eleita Sra. Vanilda Rodrigues de Lima e extensivos a toda Diretoria Executiva e aos conselheiros da chapa. Que os próximos três anos possam reacender o espírito de luta do servidor público municipal – já tão sofrido. Venceu a luta, a educação, a diversidade, a cultura, a diversidade, a coragem e a força dos trabalhadores. Que a luta por direitos seja diária e que não falte coragem e força para todos. Parabéns pela merecida vitória. Votos de um bom trabalho e sucesso pelos próximos três anos. Aprovado
73 Requerimento nº 1824/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a tradicional Clínica Ultra Rad - Serviços Radiológicos, em virtude da celebração de 35 anos de existência, referência em exames por imagem em Marília e região e que atualmente, conta com três clínicas em nossa cidade. Criada em 1979, desde que iniciou suas atividades, vem ampliando sua estrutura física e tecnológica para oferecer um serviço de qualidade e agilidade, contando com uma equipe profissional de ponta e um excelente corpo clínico, especialistas altamente qualificados nas diversas áreas do diagnóstico por imagem, formado pelos doutores: Ricardo Emile Baaklini, Renato Antonio de Carvalho Gonçalves, Paulo José de Lorenzetti Gelás, Marcelo Bianco Quirici, Helena Cristina da Silva, Gustavo Souza de Oliveira, Francisco Quirici Netto, Eduardo Akuri, Caio Giometti Grassi, Carolina Rossini Gelsi, Augusto César Villani, Antonio Losasso Netto, Ana Claudia C. Paiva Azzolini, Ana Carolina Pirajá Quiriçi. Nossos efusivos cumprimentos aos profissionais, diretores e quadro clínico! Aprovado
74 Requerimento nº 1820/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para com o atleta mariliense Rafael Montouro Ribeiro o popular “Rafinha”, que brilhantemente venceu a luta no Campeonato Paulista de Jiu Jitsu organizada pela Federação Paulista de Jiu Jitsu, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021, na cidade de Osasco/SP. O atleta que pertence a Academia Bonsai e equipe Rodrigo Seabra Fight de Marília, foi campeão na categoria adulto e faixa marrom com e sem kimono. O lutador é um exemplo para os jovens pelo carisma, determinação e garra de campeão. Parabéns, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e muito sucesso! Aprovado
75 Requerimento nº 1721/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa após estudos junto ao setor competente, com a urgência possível, informar da possibilidade de proceder à revitalização do Bosque Municipal "Rangel Pietraróia" – nosso verdadeiro refúgio verde; desde as vias existentes em seu interior. Verifica-se abandono e mau estado de conservação dos sanitários, dos brinquedos destinados às crianças e dos equipamentos para a prática de atividades físicas. Nossa população busca importante espaço público, para lazer e descanso em grande área verde, prática de caminhadas e passeios, principalmente nos finais de semana. Aprovado
76 Requerimento nº 1758/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informações sobre a possibilidade de utilização de ‘Calçamento Ecológico’ no município, em locais onde existem limitações técnicas, estruturais e de viabilidade econômica para implantação de asfalto, como em loteamento de chácaras, sítios de recreio, vielas e acessos diversos em comunidades, dentre outros espaços. O ‘Calçamento Ecológico’ pode ser implementado utilizando bloquetes de concreto, material reciclado ou similar, com mão de obra de custo acessível ou através de parcerias com entidades e associações de moradores, sendo uma solução para ruas e acessos que necessitam de calçamento, mas que possuem limitações que impossibilitem o asfaltamento. Solicitamos ainda, o envio de legislação municipal vigente que trate destas normativas e princípios de responsabilidades perante o meio ambiente pelo ‘Calçamento Ecológico’. Adiado
77 Requerimento nº 1736/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, encaminhar a esta Casa, informações sobre a troca de iluminação pública por ‘lâmpadas de led’ no município; haja vista a existência de diversas reclamações por parte de nossa população no gabinete deste Edil que informa ‘o não atendimento’ a inúmeras solicitações de substituição de iluminação que não foram atendidas e sequer obtiveram respostas aos seus requerimentos, quer seja por via aplicativo “Cidade Iluminada” ou por protocolo no ‘Ganha Tempo’. Destarte, solicitamos as informações abaixo. Aprovado
78 Requerimento nº 1761/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar quando se fará a revitalização de toda a extensão da Avenida Eliezer Rocha, n. 174, promovendo a limpeza e melhorias necessárias; haja vista os inúmeros transtornos que tem causado aos motoristas e moradores que trafegam pelo local. O Estado de manutenção de importante via pública se encontra muito degradada, com muitos passeios públicos quebrados, necessitando de capinação e limpeza, colocação de lixeiras, bancos. Ainda, realizar a melhoria da iluminação, atendendo inúmeros moradores vizinhos, que reclamam da dificuldade de transitar neste local e reivindicam uma reurbanização. Aprovado
79 Requerimento nº 1748/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, reiterando requerimento protocolizado sob nº 1024/2020 ( em anexo ) , e após consultar os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas as obras de reparos e manutenção da tampa da galeria de águas pluviais existente na Rua São Jorge, nº 13 - mais precisamente localizada no cruzamento com Rua São Bento - Bairro Polon; haja vista que o bueiro e galeria de ligação encontram-se totalmente abertos, oferecendo grande risco de acidentes tanto para veículos e principalmente às crianças e idosos. Aprovado
80 Requerimento nº 1737/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informarem a esta Casa de Leis, da possibilidade de proceder ao recapeamento, com extrema urgência, da Rua Beline Marconato - bairro Jardim Sasazaki, tendo em vista o estado precário que a mesma se encontra. Aprovado
81 Requerimento nº 1713/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso determinar ao setor competente informar da possibilidade de proceder à realização de estudos que visem uma reforma geral do Poliesportivo localizado no Bairro Fontanelli; dentre as melhorias necessárias destacam-se: a substituição da iluminação, dos alambrados para evitar a invasão no local; bem como, a substituição do portão de entrada. A atual situação deste próprio público encontra-se em péssimas condições, tornando o local totalmente exposto, situação que gera muita insegurança aos que frequentam o poliesportivo. Buscamos atender aos inúmeros pedidos da comunidade local. Aprovado
82 Requerimento nº 1760/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas e o Secretário Municipal da Agricultura, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe algum projeto para recuperação da ponte rural denominada como ‘Ponte do Birigui’, localizada na Estrada Rural do Macucu, no Distrito Rural de Rosália, sendo que a ponte está danificada e passam pelo local transporte de pessoas inclusive escolares o que vem causando riscos graves de acidentes. Aprovado
83 Requerimento nº 1740/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal - Daniel Alonso, que através do setor competente, informe da possibilidade de instalar uma placa de sinalização e pintura de faixa amarela de ‘proibido estacionar’, necessária na Rua Rio Grande do Sul, 24 – Bairro Banzato; a sinalização horizontal serve como auxiliar à proibição especificada nas placas R6A (proibido estacionar). Aprovado
84 Requerimento nº 1816/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – após estabelecer contatos com a Secretaria Municipal da Saúde, encaminhar a esta Casa, informações sobre a atual situação da “fila de espera” para as consultas, exames e cirurgias eletivas de diversas especialidades médicas, que aguardam autorização para realização por parte do município. Diariamente recebemos diversas reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso aos serviços especializados de saúde em nossa cidade através do SUS. Reivindicamos informar esta Casa qual o número de pessoas que aguardam o agendamento para primeira consulta separada por especialidades (Oftalmologia, Ortopedia, Cardiologia, Neurologia, dentre outras), bem como, informar o número de pessoas que estão aguardando por exames, seja para diagnóstico ou pré-operatório, total de pessoas separado também por especialidade que estão aguardando cirurgia; e por fim, servir-se em informar quantas vagas o município tem contratualizado para esses serviços citados. Aprovado com Adendos
85 Requerimento nº 1783/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitamos ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com os competentes setores, que revogue o Decreto 12793/2019, que instituiu o ‘plano de contenção de despesas’ e passe a pagar todas as horas extras realizadas por todos os servidores, que laboram em todas as secretarias municipais. Ainda, solicitamos respostas aos questionamentos abaixo. Aprovado
86 Requerimento nº 1785/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após consulta aos órgãos competentes, informar da possibilidade de desenvolver projetos e estudos para implantação de áreas de lazer em nossas praças públicas, com áreas verdes, parques infantis e quadras esportivas para que nossas crianças possuam acessos saudáveis. No mesmo sentido, buscar parcerias público-privadas para fazer complexo com quadras, academias, reforma e aumento da ‘pista de cooper’ do quadrilátero localizado na Rua das Roseiras, Avenida das Esmeraldas, Avenida Carlos Pavarini e Avenida Jesus Montolar, proporcionando condições apropriadas e segurança para a população fazer suas caminhadas. Aprovado
87 Requerimento nº 1825/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso através do setor competente, informar da possibilidade de se providenciar a instalação de uma placa de sinalização, com os dizeres “proibido estacionar caminhões e ônibus’, necessária na Rua Ninfa Pietraroia, no trecho localizado entre a Rua Lupércio e a Rua Mariápolis no Bairro Prolongamento Palmital; haja vista que os moradores desta região têm reclamado de barulhos no período da madrugada. Ressaltamos que os veículos ficam ligados por mais ou menos uma hora até o motorista saia do local, geralmente este barulho tem início às 03h00 da manhã, de segunda a sábado. Aprovado
88 Requerimento nº 1796/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, e dentre o prazo regimental estabelecido, informar quais as providências que estão sendo tomadas para minimizar ou resolver os inúmeros problemas na cidade de Marília, relacionados ao abandono de carros e carcaças deixados a esmo nas vias públicas e/ou terrenos da cidade. Destaca-se a texto legal da Lei nº 8.329/2018, que regulamenta os procedimentos que o poder público municipal deve tomar para que as ruas e as áreas comuns não sejam utilizadas como depósitos de carcaças e carros abandonados. Aprovado
89 Requerimento nº 1829/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando de forma reiterada ao Prefeito Municipal – Sr. Daniell Alonso, juntamente com os Secretários Municipais de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira, de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de realizarem a revitalização da Praça Nasib Cury, localizada no bairro JK, pelos motivos que abaixo se expõem. Aprovado com Adendos
90 Requerimento nº 1830/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, de forma reiterada, informarem da possibilidade de se notificar os proprietários dos imóveis, caso sejam de propriedade particulares, ou então, proceder à construção da calçada dos terrenos localizados na Avenida Alexandre Chaia, mais precisamente no trecho entre as Ruas Guilherme Scheffer Neto e Rui Vagner Garcia; bem como também proceder à instalação um redutor de velocidade (do tipo ‘lombada’) e de placas de sinalização indicando a travessia de ‘crianças/escolares’, além da necessária sinalização de solo, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade causando acidentes pelo local. Adiado
91 Requerimento nº 1833/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e a Secretária Municipal de Assistência Social – Wânia Lombardi, informarem a possibilidade de criar um “Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência”, com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar atividades recreativas e socioeducativas, além de acompanhamento profissional nessa unidade pública, que será especializada ao atendimento de jovens e adultos com deficiência que não têm autonomia e dependem de outras pessoas. As famílias dessas pessoas também são atendidas no Centro-Dia. Adiado
92 Requerimento nº 1798/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, que envidem esforços e informem a esta Casa, sobre a possibilidade de retomar o importante “Mutirão de Oftalmologia”, destinado à prevenção e a recuperação da saúde ocular, como cirurgia de catarata, retina e outros procedimentos; haja vista as constantes queixas de pacientes que ficam anos sem atendimento específico, devido a grande demanda nesta área. Adiado
93 Requerimento nº 1784/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria Municipal da Administração, informarem a esta Casa sobre as providências para a distribuição da ‘cesta natalina’ dos servidores públicos municipais; haja vista o determina a Lei 8318/2018, que regulamenta e concede o benefício para os servidores. Adiado
94 Requerimento nº 1826/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso juntamente com o Diretor Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, informar da possibilidade de se proceder à instalação de uma placa de sinalização, com os dizeres “ proibido estacionar caminhões e ônibus”, necessária na Rua Olavo Bilac, e no trecho que compreende a Rua João Francisco Sornas e Rua Dr. Gelás, no Bairro Jardim São Miguel. O os moradores desta região têm reclamado de barulhos no período da madrugada; haja vista que os veículos ficam ligados horas, até que motorista sai do local, geralmente este barulho tem início às 03h00 da manhã, de segunda a sábado. Adiado
95 Requerimento nº 1797/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua Francisco Fernandes Filho - localizada no Bairro Jardim Damasco; haja vista a atual situação em que se encontra, em consequência dos muitos buracos e sem a manutenção necessária, com passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica primaria já sofreu remendos. Entendemos como solução mais viável o recapeamento, da mencionada via pública. Adiado
96 Requerimento nº 1812/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, que informem a esta Casa, quando serão entregues os uniformes escolares municipais; uma vez que, após o prolongado período de paralisação e isolamento social os alunos estão retornando as aulas presenciais. Aprovado
97 Requerimento nº 1742/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta às Secretarias municipais competentes informar sobre o desenvolvimento de estudos implantação da tão sonhada e reivindicada função 'Guarda Municipal' em nosso município, tendo em vista a grande preocupação de nossos munícipes que diz respeito à segurança pública. Aprovado
98 Requerimento nº 1729/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso (PSDB), e ao Secretário Municipal da Educação, professor Helter Bochi, que, após ouvindo o colendo plenário, procedam estudos para que sejam ampliadas as linhas e as quantidades de veículos da frota municipal destinada para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de Ensino, bem como revogar o Decreto Municipal de número 13.053, de 30 de junho de 2020, o qual restringe a utilização deste serviço público apenas por estudantes que residam a mais de dois quilômetros das unidades de ensino do Município. Adiado
99 Requerimento nº 1806/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso juntamente com a EMDURB informar da possibilidade da providenciar a colocação de um ‘marco/poste indicativo’ de parada de ônibus, acompanhada da instalação de sinalização adequada, solo e aérea; ao lado da Escola Municipal ‘Maria Stella de Cerqueira Cesar’,, localizada na Rua Gaspar de Lemos n.º 674 - no Bairro Prolongamento Palmital, local pertencente à linha urbana “Castelo Branco”. A presente reivindicação é necessária para atender a inúmeros pedidos da população residente nas áreas próximas e que são usuários do transporte coletivo municipal. Aprovado
100 Requerimento nº 1782/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando à EMDURB após consulta aos setores competentes informar da possibilidade de proceder à mudança para sentido único de direção de trânsito na Rua Leonel de Souza Barros, de forma que o fluxo seja apenas para o bairro, em direção à Rua Macenas Pinto Bueno; haja vista que nesta rua será a nova saída dos alunos do Colégio Criativo, e desta maneira, temos o intuito de evitar acidentes e melhorar a mobilidade da região. Solicitamos assim, que sejam realizados estudos para viabilizar a mudança do sentido da via pública. Aprovado
101 Requerimento nº 1817/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marilia - Daniel Alonso e aos órgãos competentes, informar da possibilidade de envidar esforços para que se proceda à instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, que se faz necessário no Bairro Vila Barros ou em suas proximidades, em bairros localizados na região. O CRAS por se tratar de um local público e que procede aos serviços de apoio social deve estar localizado, prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Aprovado
102 Requerimento nº 1808/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria Municipal de Obras Públicas informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, a possibilidade de proceder melhorias no ‘parque infantil’, objetivando maior segurança e motivação de crianças e tranquilidade de seus pais; localizado no Distrito de Lácio, mais precisamente na rua Gonçalves Dias, de frente com a Igreja de Santa Luzia. Adiado
103 Requerimento nº 1788/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, conjuntamente com o responsável da empresa Rizzo Parking Marília, detentora da concessão de gestão do estacionamento rotativo ‘Zona Azul’ em nosso município, informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo legal, como está sendo feito a cobrança em veículos, cujos proprietários possuem o aplicativo da empresa , instalados em seu celular, com a opção de débito automático ativado. Adiado
104 Requerimento nº 1792/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após estabelecer contatos com a Secretaria municipal da Saúde, informar a esta Casa quais providências estão sendo adotadas quanto à falta das ‘tiras de lancetas’ nas unidades de saúde. Esse direito foi assegurado pela Lei Federal n.º 11.347/2006, que traz em seu Art. 1º - Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, os medicamentos e insumos necessários para o tratamento desta, bem como, materiais para monitoração da glicemia capilar. Adiado
105 Requerimento nº 1807/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente, informações sobre a possibilidade de proceder à melhoria da iluminação pública necessária em todas as vias do Bairro Vila Romana, efetuando a substituição das atuais lâmpadas, por outras de maior luminosidade e potência; bem como, providenciar a substituição da maioria dos postes que ali se encontram instalados. Afirmamos que a iluminação neste importante bairro apresenta-se muito fraca, colocando em risco a segurança das pessoas que transitam pelo local, principalmente no período noturno. Adiado
106 Requerimento nº 1795/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar da possibilidade de determinar aos setores competentes que realizem a revitalização completa, com iluminação e remodelação do paisagismo, além da implantação de um campo de areia, campo de futebol, pista de bike cross e instalação de brinquedos (playground) para crianças; e plantação de árvores frutíferas, na área pública localizada entre as vias públicas: Rua Aristides Manzon, Rua Hernani Frangipani e a Avenida Luiz Oldani - no Bairro Prof. José Augusto da Silva Ribeiro. É gritante a necessidade de se criar um espaço de lazer para os moradores daquela importante região e também para todos os moradores de Marília, que também poderão usufruir do espaço. Adiado
107 Requerimento nº 1818/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa, após desenvolvimento de estudos, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre", com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, bem como, um playground para crianças - em área pública (praça) localizada na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao número 379 – no importante distrito de Padre Nóbrega; atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região e proporcionando aos moradores uma qualidade de vida saudável através das atividades físicas e a convivência entre as pessoas da própria comunidade. Ainda, solicito que tal benfeitoria seja dotada de iluminação pública apropriada, de forma a proporcionar segurança e bem estar a todos. Adiado
108 Requerimento nº 1809/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, às Secretarias ou órgãos responsáveis, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, a possibilidade de proceder aos serviços revitalização e melhorias do Complexo de Treinamento de Condutores. Adiado
109 Requerimento nº 1799/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira , conjuntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com obras de limpeza e revitalização da praça existente na confluência entre a Rua São Jorge e a Rua Nicola Ricci, localizada no bairro Polon, procedendo com a reforma do passeio público, instalação de lixeiras e mais assentos, remodelagem paisagismo e troca da iluminação, possibilitando mais conforto e segurança a população que faz uso do local. Adiado
110 Requerimento nº 1793/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso, envidar esforços juntamente à CODEMAR. pavimentação asfáltica na rua Francisco Sampaio Porto, localizada no bairro Jardim Virgínia; haja vista que a população local sente-se abandonada pelo Poder público; prejudicada pela existência e buracos, poeira e lama, quando nos dias de chuvas. Ainda, apontam as dificuldades de pedestres e veículos, pois certos trechos encontram-se intransitáveis. Adiado
111 Requerimento nº 1810/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida , bem como, à Secretaria competente ou órgão responsável, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, se a rua aberta no Bairro Professora Marina Moretti Ferreira, ainda sem asfalto, localizada em paralelo com a Rua Arnaldo Spachi, já se encontra desapropriada pelo município, ou seu estado atual até o presente momento. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 107/2021
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Nascimento
INSTITUÍ O PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o artigo 5º, renumerando-se os demais. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 120/2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA SAÚDE E O INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A “CANNABIS MEDICINAL”, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUPORTE INSTITUCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA PACIENTES E SEUS FAMILIARES. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Suprimir art. 3º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica art. 4º. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 143/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$4.444.000,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 144/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 8328/2018, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 148/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$375.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA EMEI MÃE CRISTINA, EMEI DR. FERNANDO MAURO E EMEF PROFª. RENY PEREIRA CORDEIRO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 29/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS. Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 78/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO GRATUITA EM PROVAS DE CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO DE RUA EM MARÍLIA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS EM PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNAMENTAIS OU QUE APRESENTEM ATESTADO DE POBREZA. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 123/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Agente Federal Junior Féfin
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9 Projeto de Lei nº 132/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Agente Federal Junior Féfin
MODIFICA A LEI Nº 8263/2018, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELAS UNIDADES DE SAÚDE, ADICIONANDO QUESITOS PARA FACILITAR OS USUÁRIOS. Matéria não votada
10 Projeto de Resolução nº 5/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11 Projeto de Emenda a LOM nº 2/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Agente Federal Junior Féfin
INCLUI INCISO XXV, NO ART. 16, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O LEGISLATIVO POSSA SUSTAR OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITEM DO PODER REGULAMENTAR. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Inclui inciso III no art. 42 da LOM. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Inclui item 16, no § 2º, do art. 23 da LOM. Matéria não votada

Consulta gerada em 20/10/2021 às 13h46m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top