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Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

04 de outubro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 04/10/2021 - Horário: 16:00 Data: 04/10/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1630/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Nelson Grassi, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
2 Indicação nº 1631/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que através do setor competente realize a capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Nelson Severino Zambon, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista o mato alto e sujeira no local, visando melhorar o aspecto paisagístico da via pública. Despachada
3 Indicação nº 1632/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso por meio do setor competente que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED' nos Bairros: Núcleo Habitacional Nova Marília (1º, 2º e 3º grupos), Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos e Altos do Nova Marília; haja vista a economia de energia, principalmente, nesse momento de crise hídrica, visando também, a segurança da população dos referidos bairros. Despachada
4 Indicação nº 1633/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maestro Floriano de Souza, defronte ao nº 199, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o trânsito e colocando em risco a vida dos pedestres que por ali trafegam. Despachada
5 Indicação nº 1634/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Franco Nascimento, defronte ao nº 436, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos moradores e a todos que por ali trafegam. Despachada
6 Indicação nº 1635/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Aniz Chadi, defronte ao nº 11, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de buracos, situação que prejudica o trânsito local, e também, oferece perigo aos moradores e às pessoas que por ali trafegam. Despachada
7 Indicação nº 1636/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Martinelli, nº 197, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam e aos moradores da região. Despachada
8 Indicação nº 1637/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, com correção da camada asfáltica, na Rua Thomaz Alcalde, nº 528, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos e asfalto irregular, prejudicando o tráfego normal aos motoristas, ciclistas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
9 Indicação nº 1638/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marcelino Campos, nº 59, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários I; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 1639/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leia Cristina Coneglian Iwazaki, nº 75 – Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11 Indicação nº 1640/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Luís Volta Brabo, nº 134, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 1641/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, cruzamento com a Rua João Batista Cunha, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 1642/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marcelino Campos, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
14 Indicação nº 1643/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Leia Cristina Coneglian Iwazaki, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista a existência de vários buracos na via pública, causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 1644/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermínio Cavallari - Bairro Jardim Cavallari; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
16 Indicação nº 1645/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Roberto Simonsen - Bairro Jardim Progresso; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
17 Indicação nº 1646/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso por meio do setor competente estudos para efetuar reparos e manutenção no playground do 'Parque do Povo', localizado na Avenida Mem de Sá, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que os brinquedos se encontram em péssimo estado de conservação, sem condições de uso, favorecendo a ocorrência de acidentes aos usuários do local. O Parque do Povo é frequentado por famílias que buscam lazer e esporte. Despachada
18 Indicação nº 1647/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', e também, uma placa indicativa de escola em frente ao Colégio Compacto – Rua Coronel Galdino de Almeida, nº 485 - centro; haja vista que há muito fluxo de crianças nos horários de entrada e saída do colégio, além disso, o movimento de veículos também é intenso, podendo causar acidentes. Despachada
19 Indicação nº 1648/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que efetue a instalação de um playground no Poliesportivo Octávio Barreto Prado 'Tatá', localizada na Avenida Doutor Durval de Menezes, nº 183, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que o local é frequentado por famílias, necessitando de melhorias para as crianças da comunidade. Despachada
20 Indicação nº 1649/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Elizeu Ferreira da Silva, próximo ao nº 160, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista que a via pública possui muitos buracos, dificultando aos moradores do local guardarem seus carros na garagem, além do risco de acidentes. Despachada
21 Indicação nº 1650/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Prefeitura Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso por meio da Secretaria competente que realize a limpeza e capinação do campo de futebol 'Cláudio da Silva Alves', situado na Rua Geraldo Cabral, nº 180 - Bairro Jardim Planalto; haja vista que no local funciona o projeto social da Escola de Futebol ‘Passe Certo', que atende 100 crianças e jovens da região, colocando em risco os mesmos, pois o mato se encontra muito alto. Despachada
22 Indicação nº 1651/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Paula Fabiana Tudela, próximo ao nº 55, no Bairro Parque das Esmeraldas II; haja vista o fluxo intenso de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
23 Indicação nº 1652/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras públicas realizar a instalação de um 'sarjetão' na Rua Dos Viajantes, confluência com a Rua Alcides Nunes, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista o acúmulo de água no local, danificando a camada asfáltica, além dos transtornos que causa à população que faz uso da via. Despachada
24 Indicação nº 1653/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realizar a substituição da tampa do coletor de águas pluviais 'bueiro', localizado na Rua São Bento, confluência com a Rua São Jorge, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista que a tampa está totalmente quebrada, com os ferros da estrutura expostos, causando enorme risco de acidentes com pedestres que caminham pelo local. Despachada
25 Indicação nº 1654/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB através da empresa concessionária AMTU Marília - Transporte Coletivo Urbano que façam a alteração no trajeto da linha de ônibus do Bairro Jardim Califórnia, de forma que o ônibus volte a fazer o trajeto, passando pela Rua Alcides Caliman, como era realizado anteriormente, atendendo aos inúmeros pedidos dos usuários da referida linha de ônibus. Despachada
26 Indicação nº 1655/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de placas com os dizeres 'proibido estacionar' defronte à Emei 'Sítio do Pica Pau Amarelo', lado oposto da via, na Rua Onório Machado, nº 335 - Bairro Vila Coimbra; tendo em vista que os ônibus escolares param em frente a escola e outros veículos do outro lado, impossibilitando o acesso dos veículos por aquela via, sentido ao bairro. Despachada
27 Indicação nº 1656/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes secretarias que efetuem a capinação e limpeza em frente à EMEI 'Sementinha', localizada na Rua Ângelo Trevellin, nº 515, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
28 Indicação nº 1657/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Regina Caliman Gradim, nº 195, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de um enorme buraco, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
29 Indicação nº 1658/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Eloy Alves da Silva, localizada no Bairro Jardim das Rosas; haja vista a grande quantidade de buracos existentes, de diversas proporções, tornando a via intransitável e causando enormes transtornos à população que reside nas proximidades do local. Despachada
30 Indicação nº 1659/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a revitalização e pintura da sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Dom Frei Daniel Tomasella, defronte ao nº161, mais precisamente na esquina com a Avenida Silvio Mendonça, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo. Despachada
31 Indicação nº 1660/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e a sinalização adequada na Rua Azarias Carvalho Leme, nº 2107 - Bairro Jardim Esplanada; uma vez a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
32 Indicação nº 1661/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e a sinalização adequada na Rua Jacinto Portela Ormonde, nº 291, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II; haja vista que muitos motoristas desenvolvem alta velocidade ao trafegarem pela via pública, causando insegurança aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
33 Indicação nº 1662/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um 'semáforo' no cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua São Luiz – centro; haja vista o fluxo intenso de veículos nas referidas vias, principalmente em horários de pico, dificultando a travessia aos motoristas. Despachada
34 Indicação nº 1663/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que proceda com a mudança para sentido único de direção de trânsito a Rua Olávo Bilac, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão entre a Rua Dr. Gelas e a Avenida Santo Antônio (sentido bairro/centro) – Bairro São Miguel; tendo em vista que se trata apenas de um quarteirão de mão dupla e isto por vezes confunde os motoristas, causando transtornos aos moradores. Despachada
35 Indicação nº 1664/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública da Rua Taquaritinga, defronte ao nº 614 - Bairro Alto Cafezal. Despachada
36 Indicação nº 1665/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Yvone Martins de Oliveira, nº 307, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista a existência de um buraco profundo no local, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
37 Indicação nº 1666/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Azarias Carvalho Leme, confluência com a Rua Itália, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
38 Indicação nº 1667/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE', em todos os cruzamentos da Rua Alcides Nunes, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, situação que causa insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
39 Indicação nº 1668/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Ruy Wagner Garcia, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 35 e 95, no Bairro Jardim Marajó; haja vista que a via recebeu recentemente pavimentação asfáltica e, muitos motoristas estão trafegando em velocidade acima do permitido por lei, ocasionando alto risco de atropelamento, além disso, muitas crianças e idosos residem na localidade. Despachada
40 Indicação nº 1669/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que realize, com maior frequência, a limpeza das Ruas Nicolino Roselli e Pascoal Moreira, ambas no entorno do Ginásio de Esportes 'Neusa Galetti', no Bairro Somenzari; haja vista que pela inexistência de calçamento e passeio público, a vegetação cresce exageradamente, impedindo o trânsito de pedestres no local, e ainda, considerando o alto fluxo de veículos, dos quais os pedestres precisam disputar espaço, existe grave risco à vida e a integridade física de todos que frequentam o local. Despachada
41 Indicação nº 1670/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Paulo Centrone, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista que o piso asfáltico da via pública necessita de manutenção, uma vez que tem causado danos aos veículos e riscos de acidentes devido ao péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica. Despachada
42 Indicação nº 1671/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize, de maneira urgente, a recuperação de todas as galerias pluviais do Bairro Sítio de Recreio Portal do Vale; haja vista que diversas galerias estão assoreadas, dificultando a passagem de água, principalmente em dias chuvosos, pois devido à grande quantidade de água que não tem por onde fluir, diversas ruas ficam alagadas e os moradores não conseguem sair ou entrar em suas residências. Despachada
43 Indicação nº 1672/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na confluência da Rua Coroados com a Rua Campo Sales, no Bairro Alto Cafezal devido à existência de buracos, de grandes dimensões, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
44 Indicação nº 1673/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação à manutenção, limpeza e conservação predial do PA - Pronto Atendimento da Zona Sul, localizada na Rua Antônio Pereira da Silva, nº 288 - Bairro Hípica Paulista; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população que frequenta o local. Despachada
45 Indicação nº 1674/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Avenida Tiradentes, principalmente defronte às paradas de embarque e desembarque de ônibus, em toda a sua extensão; tendo em vista que nos referidos locais existem vários buracos que impedem a população de ter acesso aos ônibus de forma segura, colocando em risco a integridade física de quem se utiliza do transporte urbano coletivo, favorecendo também, o risco de acidentes aos motoristas de outros veículos que por ali trafegam. Despachada
46 Indicação nº 1675/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a recuperação da ponte rural, localizada no Bairro Jardim América, na estrada que dá acesso ao Pesqueiro Sol Nascente e à nova sede da Primeira Igreja Batista; haja vista que a referida ponte se encontra danificada, situação que vem causando transtornos aos munícipes e riscos graves de acidentes. Despachada
47 Indicação nº 1676/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a colocação de uma placa com os dizeres 'CARGA e DESCARGA' na Rua Limeira, nº 89, no Bairro Cascata; tendo em vista que diversos comércios na região não conseguem receber mercadorias de seus fornecedores por não haver vagas disponíveis, pois diariamente ficam ocupadas por veículos de passeio e motos, dificultando a realização deste serviço. Despachada
48 Indicação nº 1677/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar a manutenção, limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de forma irregular em todo o perímetro do 'Parque do Povo', na Rua Sylvia Ribeiro de Carvalho, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista a situação atual do local, considerando as diversas reclamações da população. Despachada
49 Indicação nº 1678/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em toda a extensão da Rua Pedro Pucci, no Bairro Parque Nova Almeida, atendendo inúmeros pedidos dos moradores da região. Despachada
50 Indicação nº 1679/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize as melhorias na iluminação pública da Rua Francisco Guaglianone, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; tendo em vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que mora na região, atendendo os diversos pedidos dos moradores. Despachada
51 Indicação nº 1680/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que adote providências, urgentes, para realizar as obras de infraestrutura e asfaltamento nas Ruas Fortunato Guerra e Angelina de Nadai Mathias, localizadas no Bairro Jardim América; tendo em vista que uma parte da via não é asfaltada, sendo dever da administração pública oferecer condições dignas de acesso às diversas residências que existem neste local, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores desta região. Despachada
52 Indicação nº 1681/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dona Maria Feres, nº 180, no Bairro Fragata; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
53 Indicação nº 1682/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Antônio Gimenes Castilho, nº 270, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista o desperdício de água há vários dias, situação que vem causando afundamento no piso asfáltico da via pública. Despachada
54 Indicação nº 1683/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que realize a instalação de 'playground' em área pertencente à municipalidade, na Avenida Mariápolis, defronte ao nº 335, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que moradores fazem a limpeza e conservação da referida área constantemente. Despachada
55 Indicação nº 1684/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através do setor competente que efetue a limpeza necessária na Rua Thomaz Alcalde, altura do nº 258, no Bairro Palmital Prolongamento, visando evitar que ocorra o entupimento dos bueiros, pois prejudica o escoamento das águas pluviais. Despachada
56 Indicação nº 1685/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura adequada de sinalização de acessibilidade para deficientes na praça localizada na Rua Corifeu de Azevedo Marques, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista que alguns munícipes estão utilizando o acesso destinado à cadeirantes para entrar com o carro nas dependências da praça. Despachada
57 Indicação nº 1686/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que através do setor competente efetue a pintura das guias e sarjetas da praça localizada na Rua Corifeu de Azevedo Marques, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha. Despachada
58 Requerimento nº 1849/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sônia Regina Biaggi Costa, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de setembro, em Marília. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
59 Requerimento nº 1861/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ismar Camargo Crê, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de setembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
60 Requerimento nº 1852/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Paulo Alves de Lima, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de setembro, em Marília. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos! Aprovado
61 Requerimento nº 1862/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Lourdes Trad, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de setembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
62 Requerimento nº 1863/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eliseo Monteiro, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de setembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
63 Requerimento nº 1864/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Domingos Moraes da Silva, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de setembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
64 Requerimento nº 1865/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Isaías Rodrigues Damasceno, aos 45 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de setembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
65 Requerimento nº 1875/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de congratulações para com o renomado empresário Edinaldo Perão, pela inauguração do “Paris 7”, a esquina mais charmosa de Marília com gastronomia inovadora, recriando as receitas tradicionais com toques deliciosamente ousados. Localizado na Rua 7 de setembro esquina com a Rua XV de novembro, região central da cidade o “Paris 7” oferece ambiente moderno inspirado na arquitetura da capital francesa e serve pratos que enchem os olhos e dão água na boca. Com destaque para a carta de Crepes, Croissant recheados, cafés diversos, lanches rápidos, sobremesas deliciosas e menu executivo no horário do almoço com preços econômicos. Vale a pena conhecer e provar essas maravilhas da culinária francesa. Nossos votos de muito sucesso! Aprovado
66 Requerimento nº 1789/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao jornalista mariliense Nelson Gonçalves que iniciou trabalho na imprensa, no final dos anos de 1970, no antigo jornal "Correio de Marília" como chargista. De lá para cá passou por diversas emissoras de rádio,TVs, agências de notícias, assessorias de imprensa, jornais e revistas em várias cidades e capitais. Sempre prestando um excelente serviço de comunicação e levando o nome do município de Marília por onde passou. Parabéns e votos de continuo sucesso! Orgulho da nossa gente! Aprovado
67 Requerimento nº 1854/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com o jovem cantor e compositor Lucas Ferreira, integrante de uma família de missionários, a fé e religião sempre foram muito marcantes na vida do cantor e que agora se destaca no universo musical, e que neste ano realiza um grande sonho, lançando do seu primeiro CD, onde se aprecia a música tema de seu CD - “Mais que vencedor” e muitas outras músicas de sua própria autoria; cuja intenção é fazer com que as pessoas vivam um forte momento de oração, com canções bem intimistas que trazem uma mensagem de fé de amor e de esperança. Nossas homenagens e votos de muito sucesso e realizações! Aprovado
68 Requerimento nº 1846/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Diego de Castro Guesso - qualificado proprietário da empresa “Forte Calhas” - empresa altamente conceituada, especializada em calhas, pingadeiras, rufos, coifas e chaminés. Há dois anos vem atuando no mercado mariliense, primando por excelência no ramo de serviços de calharia; sendo considerada referencial de relevância no segmento, destacando-se pela qualidade de seus serviços, prestando um ótimo atendimento aos seus clientes. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
69 Requerimento nº 1877/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a estimada Sra. Lourdes Trindade Pereira, que há 38 anos promove romarias, excursões religiosas, turísticas e de negócios, conquistando o respeito de todos os seus clientes, pelo profissionalismo destacado na organização, seriedade e eficiência, além do carinho e responsabilidade na organização de seus eventos. Primando por proporcionar eventos de importância social, cultural e religiosa para os marilienses. Como legisladores, acreditamos que devemos sempre estar próximos, apoiando e reconhecendo o trabalho e esforço daqueles que se dedicam à nossa cidade; pois são milhares de pessoas que participaram de suas excursões ao longo de todos esses anos. Parabéns, nossos sinceros votos de sucesso e prosperidade! Aprovado
70 Requerimento nº 1870/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à “Clínica de Podologia Happy Feet”, na pessoa de sua proprietária Sra. Dulcinéia Mantovani, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados de podóloga, sempre com profissionalismo e respeito a todos os clientes. A clínica que está localizada à Avenida República, n.º 3417 - no bairro Palmital; oferece tratamentos de micose, unhas encravadas, verruga, corte correto, calosidade, hidratação e outros tratamentos pertinentes a atividade. Nosso reconhecimento e votos de prosperidade e sucesso. Parabéns! Aprovado
71 Requerimento nº 1848/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao empresário Charles Cardoso Coelho - um dos fundadores das empresas ‘ROLMAR AUTO PEÇAS’ e ‘MODELO AUTO PEÇAS’, que contribuem ostensivamente com nossa cidade gerando empregos para várias pessoas diretamente e indiretamente. Importante ressaltar que Charles é ativista social e desenvolve diversos trabalhos sociais em prol de nossa comunidade. A honraria é uma forma de reconhecimento por todo serviço que o empresário presta para nossa cidade. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
72 Requerimento nº 1879/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com a escola de dança ‘Ballet Jovem de Marília’, sob a direção artística Clarissa Prado e Jonas Rodrigues em reconhecimento à dedicação e comemoração ao ano letivo, bem como, pela formação de suas bailarinas Beatriz Andreotti, Livia Brito e Milena Fonseca, e que traz um espetáculo à comunidade mariliense, de alto nível – Gala de Formatura 2021, a ser apresentado no Teatro Municipal, com apresentação de solos, duos, trios e conjuntos de seus alunos em formação e também a Cerimônia de Colação das nossas formandas. Nossos aplausos e homenagens! Aprovado
73 Requerimento nº 1878/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com o Restaurante Dauns, na pessoa de seu diretor Sr. Gustavo Kairuz, em virtude da nova unidade que será inaugurada no Supermercado Tauste Norte. Há quase 35 anos em nossa cidade, a rede de restaurante “Dauns” instala neste ano a sua quinta unidade, em nossa cidade, marcando já seu excelente atendimento no Marília Shopping, Esmeralda Shopping, Supermercado Tauste Sul e loja Havan, com produtos de qualidade reconhecida, aliados a uma refeição que agrada o cliente, com uma diversidade de deliciosos pratos, lanches e pastéis para a população da Zona Norte, se popularizando graças pela excelência na comercialização alimentos saudáveis e por seu constante processo de melhorias. Nossos votos de muita prosperidade e sucesso! Aprovado
74 Requerimento nº 1758/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informações sobre a possibilidade de utilização de ‘Calçamento Ecológico’ no município, em locais onde existem limitações técnicas, estruturais e de viabilidade econômica para implantação de asfalto, como em loteamento de chácaras, sítios de recreio, vielas e acessos diversos em comunidades, dentre outros espaços. O ‘Calçamento Ecológico’ pode ser implementado utilizando bloquetes de concreto, material reciclado ou similar, com mão de obra de custo acessível ou através de parcerias com entidades e associações de moradores, sendo uma solução para ruas e acessos que necessitam de calçamento, mas que possuem limitações que impossibilitem o asfaltamento. Solicitamos ainda, o envio de legislação municipal vigente que trate destas normativas e princípios de responsabilidades perante o meio ambiente pelo ‘Calçamento Ecológico’. Aprovado
75 Requerimento nº 1830/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, de forma reiterada, informarem da possibilidade de se notificar os proprietários dos imóveis, caso sejam de propriedade particulares, ou então, proceder à construção da calçada dos terrenos localizados na Avenida Alexandre Chaia, mais precisamente no trecho entre as Ruas Guilherme Scheffer Neto e Rui Vagner Garcia; bem como também proceder à instalação um redutor de velocidade (do tipo ‘lombada’) e de placas de sinalização indicando a travessia de ‘crianças/escolares’, além da necessária sinalização de solo, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade causando acidentes pelo local. Aprovado
76 Requerimento nº 1833/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e a Secretária Municipal de Assistência Social – Wânia Lombardi, informarem a possibilidade de criar um “Centro Dia de Referência para Pessoas com Deficiência”, com o objetivo de implementar novas iniciativas e intensificar atividades recreativas e socioeducativas, além de acompanhamento profissional nessa unidade pública, que será especializada ao atendimento de jovens e adultos com deficiência que não têm autonomia e dependem de outras pessoas. As famílias dessas pessoas também são atendidas no Centro-Dia. Aprovado
77 Requerimento nº 1798/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, que envidem esforços e informem a esta Casa, sobre a possibilidade de retomar o importante “Mutirão de Oftalmologia”, destinado à prevenção e a recuperação da saúde ocular, como cirurgia de catarata, retina e outros procedimentos; haja vista as constantes queixas de pacientes que ficam anos sem atendimento específico, devido a grande demanda nesta área. Aprovado
78 Requerimento nº 1784/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria Municipal da Administração, informarem a esta Casa sobre as providências para a distribuição da ‘cesta natalina’ dos servidores públicos municipais; haja vista o determina a Lei 8318/2018, que regulamenta e concede o benefício para os servidores. Adiado
79 Requerimento nº 1826/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso juntamente com o Diretor Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, informar da possibilidade de se proceder à instalação de uma placa de sinalização, com os dizeres “ proibido estacionar caminhões e ônibus”, necessária na Rua Olavo Bilac, e no trecho que compreende a Rua João Francisco Sornas e Rua Dr. Gelás, no Bairro Jardim São Miguel. O os moradores desta região têm reclamado de barulhos no período da madrugada; haja vista que os veículos ficam ligados horas, até que motorista sai do local, geralmente este barulho tem início às 03h00 da manhã, de segunda a sábado. Aprovado
80 Requerimento nº 1797/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua Francisco Fernandes Filho - localizada no Bairro Jardim Damasco; haja vista a atual situação em que se encontra, em consequência dos muitos buracos e sem a manutenção necessária, com passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica primaria já sofreu remendos. Entendemos como solução mais viável o recapeamento, da mencionada via pública. Aprovado
81 Requerimento nº 1729/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso (PSDB), e ao Secretário Municipal da Educação, professor Helter Bochi, que, após ouvindo o colendo plenário, procedam estudos para que sejam ampliadas as linhas e as quantidades de veículos da frota municipal destinada para o transporte escolar dos estudantes da rede municipal de Ensino, bem como revogar o Decreto Municipal de número 13.053, de 30 de junho de 2020, o qual restringe a utilização deste serviço público apenas por estudantes que residam a mais de dois quilômetros das unidades de ensino do Município. Aprovado
82 Requerimento nº 1808/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria Municipal de Obras Públicas informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, a possibilidade de proceder melhorias no ‘parque infantil’, objetivando maior segurança e motivação de crianças e tranquilidade de seus pais; localizado no Distrito de Lácio, mais precisamente na rua Gonçalves Dias, de frente com a Igreja de Santa Luzia. Retirado
83 Requerimento nº 1788/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, conjuntamente com o responsável da empresa Rizzo Parking Marília, detentora da concessão de gestão do estacionamento rotativo ‘Zona Azul’ em nosso município, informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo legal, como está sendo feito a cobrança em veículos, cujos proprietários possuem o aplicativo da empresa , instalados em seu celular, com a opção de débito automático ativado. Aprovado
84 Requerimento nº 1792/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após estabelecer contatos com a Secretaria municipal da Saúde, informar a esta Casa quais providências estão sendo adotadas quanto à falta das ‘tiras de lancetas’ nas unidades de saúde. Esse direito foi assegurado pela Lei Federal n.º 11.347/2006, que traz em seu Art. 1º - Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, os medicamentos e insumos necessários para o tratamento desta, bem como, materiais para monitoração da glicemia capilar. Aprovado com Adendos
85 Requerimento nº 1807/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente, informações sobre a possibilidade de proceder à melhoria da iluminação pública necessária em todas as vias do Bairro Vila Romana, efetuando a substituição das atuais lâmpadas, por outras de maior luminosidade e potência; bem como, providenciar a substituição da maioria dos postes que ali se encontram instalados. Afirmamos que a iluminação neste importante bairro apresenta-se muito fraca, colocando em risco a segurança das pessoas que transitam pelo local, principalmente no período noturno. Aprovado
86 Requerimento nº 1795/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar da possibilidade de determinar aos setores competentes que realizem a revitalização completa, com iluminação e remodelação do paisagismo, além da implantação de um campo de areia, campo de futebol, pista de bike cross e instalação de brinquedos (playground) para crianças; e plantação de árvores frutíferas, na área pública localizada entre as vias públicas: Rua Aristides Manzon, Rua Hernani Frangipani e a Avenida Luiz Oldani - no Bairro Prof. José Augusto da Silva Ribeiro. É gritante a necessidade de se criar um espaço de lazer para os moradores daquela importante região e também para todos os moradores de Marília, que também poderão usufruir do espaço. Adiado
87 Requerimento nº 1818/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa, após desenvolvimento de estudos, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre", com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, bem como, um playground para crianças - em área pública (praça) localizada na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao número 379 – no importante distrito de Padre Nóbrega; atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região e proporcionando aos moradores uma qualidade de vida saudável através das atividades físicas e a convivência entre as pessoas da própria comunidade. Ainda, solicito que tal benfeitoria seja dotada de iluminação pública apropriada, de forma a proporcionar segurança e bem estar a todos. Aprovado
88 Requerimento nº 1809/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, às Secretarias ou órgãos responsáveis, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, a possibilidade de proceder aos serviços revitalização e melhorias do Complexo de Treinamento de Condutores. Adiado
89 Requerimento nº 1799/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira , conjuntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com obras de limpeza e revitalização da praça existente na confluência entre a Rua São Jorge e a Rua Nicola Ricci, localizada no bairro Polon, procedendo com a reforma do passeio público, instalação de lixeiras e mais assentos, remodelagem paisagismo e troca da iluminação, possibilitando mais conforto e segurança a população que faz uso do local. Aprovado
90 Requerimento nº 1793/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso, envidar esforços juntamente à CODEMAR. pavimentação asfáltica na rua Francisco Sampaio Porto, localizada no bairro Jardim Virgínia; haja vista que a população local sente-se abandonada pelo Poder público; prejudicada pela existência e buracos, poeira e lama, quando nos dias de chuvas. Ainda, apontam as dificuldades de pedestres e veículos, pois certos trechos encontram-se intransitáveis. Aprovado
91 Requerimento nº 1810/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida , bem como, à Secretaria competente ou órgão responsável, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, se a rua aberta no Bairro Professora Marina Moretti Ferreira, ainda sem asfalto, localizada em paralelo com a Rua Arnaldo Spachi, já se encontra desapropriada pelo município, ou seu estado atual até o presente momento. Aprovado
92 Requerimento nº 1869/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Edilidade sobre a possibilidade de se adotarem providências para adequação do horário de trabalho de todos os servidores da Prefeitura que realizam trabalhos externos, como os ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e ‘Agentes de Controle de Endemias’, inclusive no que tange à possibilidade de realização de expediente de 6 horas ininterruptas, em caráter excepcional e temporário, pois desempenham atividades expostos ao sol e ao calor, correndo sérios riscos de saúde, conforme alertas emitidos pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, devido aos recordes de calor em Marília, e ainda, indo ao encontro do disposto no Decreto 12.793/2019 para contenção de despesas que possibilita a redução do horário de trabalho para 6 horas ininterruptas, desde que não haja prejuízo dos serviços prestados à população. Adiado
93 Requerimento nº 1794/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal e Marília por meio do setor competente informar a esta Casa sobre a possibilidade de providenciar a instalação de bicicletários em todos os próprios públicos do município, visando incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte e oferecer condições para que as pessoas tenham local para armazenar com segurança, as suas bicicletas, enquanto frequentam os órgãos públicos. Importante destacar que, o excesso de carros nas ruas e a poluição extrema vem obrigando a sociedade a encontrar alternativas para reduzir os níveis de emissão de gases e também para conciliar as tarefas diárias ao estilo de vida sustentável, inclusive aliviando o fluxo de transportes coletivos, contribuindo satisfatoriamente para a mobilidade sustentável. Destarte, sendo fundamental para mobilidade urbana a construção de bicicletários nos prédios públicos municipais. Aprovado
94 Requerimento nº 1847/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar os esforços necessários e proceder, em caráter de urgência, às obras necessárias de manutenção e reforma completa de uma ponte de concreto localizada sobre o Córrego da Venda, no primeiro macuco MAR - 425, pois a atual é de madeira e precisa de uma reforma completa. Seria mais econômico recolocar no lugar a antiga de concreto, de forma a oferecer mais segurança aos que por ali transitam. Adiado
95 Requerimento nº 1876/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competente, informar quando as diversas Secretarias municipais e as Autarquias da Administração Pública Municipal voltarão a ter seu expediente de atendimento normal, de forma organizada e responsável com os cuidados necessários ao enfrentamento da COVID? São constantes reclamações por parte de nossos munícipes quanto aos serviços prestados, uma vez que o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Autárquica, em sua maior parte está aberto somente até as 14h00. Reforçamos o questionamento, posto que, se a Secretaria Municipal da Educação já está voltando às aulas presenciais, tendo os professores que voltar às atividades normais. Pergunta-se: Por que os demais servidores públicos da Prefeitura e autarquias não podem voltar ao horário normal de trabalho? Adiado
96 Requerimento nº 1841/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de leis, quando se dará à realização das obras de infraestrutura, tais como: iluminação adequada para o local, calçamento e paisagismo e demais benfeitorias na Avenida José da Silva Nogueira Júnior - localizada no Bairro Jardim Polyana, antiga estrada do Pombo (proximidades do Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários e bairros adjacentes). Trata-se de nova e importante via pública, construída também para melhorar fluxo no trânsito local; proporcionando a valorização aos bairros da região. Ainda, é reivindicação antiga dos moradores da região, uma vez que permite o acesso mais rápido e tranquilo, servindo a um elevado número de pessoas. Adiado
97 Requerimento nº 1880/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar a possibilidade de destinar 20% das 448 unidades habitacionais, do programa “Nossa Casa – Preço Social”, como prioridade aos servidores públicos de Marília; tendo em vista que em meio ao quadro de funcionários existem cargos, cujo salário-base inicial corresponde a pouco mais de um salário mínimo. Aprovado
98 Requerimento nº 1850/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes, informar da possibilidade de inserir na Rede Municipal de Saúde, dentro da equipe multidisciplinar, através de concurso público, o profissional de ‘Podologia’, tendo em vista a importância desse profissional na prevenção de inúmeras doenças. Adiado
99 Requerimento nº 1873/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, de forma reiterada, informar sobre quais providências estão sendo adotada para a realização do mutirão de limpeza, conhecido como “Semana da Faxina”, que objetiva o recolhimento de material inservível e limpeza dos quintais, tendo em vista os diversos pedidos das equipes de Saúde e da nossa comunidade, pois a ação é recomendada pelos órgãos técnicos da saúde. A realização de mutirão de limpeza nos meses que antecedem o período das chuvas, para eliminação de potenciais criadouros dos mosquitos transmissores da Dengue e Febre Amarela; bem como, reduzir desta forma o risco de epidemia no período do verão, mantendo os imóveis e terrenos limpos, evitando a proliferação de animais peçonhentos como cobras e escorpiões. Aprovado
100 Requerimento nº 1843/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso, por meio dos setores competentes, servir-se em encaminhar respostas dos seguintes requerimentos encaminhados por este edil à Prefeitura de Marília; haja vista que o prazo regimental para retorno das informações solicitadas é de 15 dias, segundo Artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município. Pode se inferir, com base no exposto, que é inadmissível que os vereadores dessa conceituada Casa de Leis não obtenham retorno de seus requerimentos por parte da Prefeitura de Marília, visto que a resposta está prevista em lei. Importante ressaltar, que consoante ao mesmo artigo - ‘(…) implica crime de responsabilidade a recusa ou não atendimento no prazo de quinze dias, prorrogável, a seu pedido, por igual período, bem como a prestação de informação falsa’. Destarte, solicitamos com urgência, respostas dos protocolos abaixo elencados. Aprovado
101 Requerimento nº 1853/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre prazo previsto para a realização das obras de pavimentação asfáltica da Rua Arlindo Borges e ruas transversais - Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília IV. Ressaltamos que, a pavimentação asfáltica se faz necessária em caráter de urgência; haja vista, tratar-se da única via de acesso a importante bairro e, principalmente considerando a grande quantidade de famílias que vivem em importante região. Informamos que, a atual situação das vias causa inúmeros transtornos aos munícipes, principalmente em dias de chuva, ficando praticamente impedidos de chegarem às suas residências; além dos estudantes que dependem do transporte público e particular, que não conseguem transitar pela via, por causa do leito carroçável ruim. Adiado
102 Requerimento nº 1855/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através do competente setor informar da possibilidade de se realizar o calçamento do imóvel pertencente à municipalidade, localizado na Rua Arapongas, no Bairro Santa Tereza, nos mesmos moldes do exigido aos munícipes; haja vista que a falta do mesmo obriga a população a trafegar pelo leito carroçável, correndo sérios riscos de acidentes. Aprovado
103 Requerimento nº 1839/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar estudos juntamente com os órgãos competentes e através do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de SP (Divisão Regional de Assis – DR-7), no que se refere à reforma do trecho localizado entre o Km 447 e 448, da Rodovia Transbrasiliana - SP-294, sentido Campus Universitário (curva existente logo após a saída 447). Reforçamos a gravidade de capotamentos ocorridos no local (nos últimos três meses, ocorreram por volta de três capotamentos). Aprovado
104 Requerimento nº 1856/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, Secretaria Municipal de Saúde e/ou órgão responsável informarem, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília esclarecimentos do que se trata a seguir; referente a notícia/denúncia recebida pelo gabinete deste Vereador, de forma apócrifa, envolvendo servidor público e veículo oficial; mais precisamente, o atual Secretário de Saúde - Cássio Luiz Pinto Junior, que teria se envolvido em acidente de trânsito na condução de viatura oficial do município de Marília. Aprovado
105 Requerimento nº 1803/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, se existe algum estudo em desenvolvimento, no sentido de promover melhorias no sistema viário da rotatória existente na confluência entre a Avenida Tiradentes, a Rua Marrei Junior e a Rua Dr. Reinaldo Machado, localizadas no bairro Fragata, de forma a modernizar o sistema onde hoje existem dispositivos modernos; bem como, reduzir o tamanho da rotatória e do canteiro central, aumentando a largura do passeio público. Muitos munícipes têm procurado este Vereador com solicitações de melhorias principalmente nos horários de pico, relatando dificuldades no fluxo da via e risco da ocorrência de acidentes de trânsito no local. Adiado
106 Requerimento nº 1867/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal através do setor competente, informar a essa casa quando se dará inicio a tão esperada reforma necessária Centro Poliesportivo Comunitário Integrado Olício Gadia - Vila Altaneira; uma vez que, mencionado próprio público a anos vem apresentando diversos fatores de risco à segurança e saúde pública,favorecendo a proliferação de insetos nocivos à saúde, bem como, atraindo a presença de usuários de drogas. Adiado
107 Requerimento nº 1871/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao ‘Dia do Cirurgião Dentista’, em data a ser agendada, no Teatro Municipal de Marília "Waldir Silveira Mello", ocasião em que se pretende prestar uma justa homenagem aos profissionais ‘Dentistas’ de nosso município; reafirmando a importância desse evento no calendário oficial de homenagens. Aprovado
108 Requerimento nº 1840/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente informe a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar melhorias na “Fonte de Água’, localizada na Rua Antônio de Oliveira Reis, Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; uma vez que a mesma encontra-se abandonada, totalmente envolta pelo crescimento do mato e com a cerca danificada. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 121/2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Suprimir o art. 3º. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 137/2021
Turno: Deliberação
Autor: Júnior Moraes
MODIFICA A LEI Nº 8408/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ZOOSSANITÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, DE COMUNICAREM AO AGENTE COMPETENTE, INDÍCIOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 93/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
INSTITUI O “AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS”, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Inclui artigo, modificando o caput do art. 3º da Lei nº 5192/2002. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 37/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
DENOMINA RUA JOSÉ LEVORATO A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MANOEL FREIRE E DONA OLÍVIA DE ALMEIDA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 113/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Dr. Elio Ajeka
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO PROFISSIONAL SOCORRISTA, NO DIA 11 DE JULHO. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 130/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Evandro Galete
DENOMINA AVENIDA DAS PALMEIRAS II, A VIA PÚBLICA Nº 2, DO NÚCLEO CHÁCARAS BELA VISTA I E II, APROVADO PELO DECRETO Nº 13121/2020. Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 134/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
DENOMINA RUA ROMILDO RAINERI A PROJETADA RUA “B”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 131/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
9 Projeto de Lei nº 133/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Modifica art. 2º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Modifica inciso III do art. 3º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Inclui inciso IV no art. 3º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Modifica art. 4º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Modifica art. 5º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6
Autor: ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA
Modifica art. 7º. Matéria não votada

Consulta gerada em 20/10/2021 às 14h11m
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