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Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

08 de novembro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/11/2021 - Horário: 16:00 Data: 08/11/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1916/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Jorge, altura do nº 623, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista que no período noturno as vias públicas do bairro ficam muito escuras e os buracos existentes no piso asfáltico se tornam perigosos aos motoristas que por ali trafegam, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
2 Indicação nº 1917/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Avenida Eugênio Coneglian, mais precisamente no trecho que compreende do nº 2640 até o cruzamento com a Avenida Murilo Mendes Benincasa, no Bairro Altos do Palmital. Ressaltamos que no referido trecho, mesmo após o recapeamento efetuado em anos anteriores, o asfalto continua afundando, desnivelando, formando ondas, água parada, dificultando a passagem de veículos e prejudicando diversos moradores que utilizam a via. Despachada
3 Indicação nº 1918/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na rotatória localizada no final da Avenida Santo Antônio, cruzamento com a Avenida José Carlos Sanches Cibantos, no Bairro Jardim Aquárius, sentido Marília Shopping; haja vista que neste local os moradores do bairro e visitantes são prejudicados devido à falta de manutenção no piso asfáltico. Despachada
4 Indicação nº 1919/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua Pedro Felisberto, confluência com a Rua Giácomo Domênico, no Bairro Jardim Tropical; haja vista que devido à falta de manutenção o piso asfáltico encontra-se com diversos buracos, remendos, e também, desnivelados, sendo necessário a execução do serviço para que os motoristas possam transitar sem danificar seus veículos ou causar acidentes. Despachada
5 Indicação nº 1920/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Das Turmalinas, seguindo também, na Rua Antônio Abdo, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o excesso de buracos e remendos no piso asfáltico, fazendo com que os veículos trepidem, gerando despesas de manutenção aos proprietários. Despachada
6 Indicação nº 1921/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que realize a substituição da iluminação pública da Praça situada entre as Ruas Sylvia Ribeiro de Carvalho, João Zaninoto e Olga de Lima Bueno, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que no período noturno o local se torna escuro, causando insegurança para a comunidade. Despachada
7 Indicação nº 1922/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de redutores de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Sérgio José Bambini, onde for mais apropriado, no Bairro Jardim Paraíso; haja vista o grande fluxo de veículos, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
8 Indicação nº 1923/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Avenida Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9 Indicação nº 1924/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Avenida Fernando Chaves de Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas, por outras de 'LED'; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
10 Indicação nº 1925/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de novas placas com os nomes das ruas em toda extensão de nossa cidade; tendo em vista a dificuldade dos motoristas e entregadores para localizarem os endereços corretamente. Ressaltamos que muitas vias estão com suas placas desgastadas e outras não possuem nenhuma identificação. Despachada
11 Indicação nº 1926/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente para que efetue a colocação de alambrados em todo o entorno do Instituto 'Salve o Planeta Terra', localizado na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, defronte ao nº 137, no Bairro Jardim Santa Antonieta, com o intuito de proteger os jovens e crianças que são atendidos no local. Despachada
12 Indicação nº 1927/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e manutenção na Rua Dom Pedro II, nº 18 - centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 1928/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e a manutenção na Avenida Guiomar Novaes, nº 1325 – Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14 Indicação nº 1929/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Sanches Cibantos, próximo ao supermercado Confiança – Zona Norte; haja vista o mato alto no local, causando transtornos aos condutores que utilizam a via pública. Despachada
15 Indicação nº 1930/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de sinalização em redutores de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Benedito Alves Delfino - Zona Norte; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando transtornos aos motoristas que por ali transitam. Despachada
16 Indicação nº 1931/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização nos redutores de velocidade do tipo 'lombada' localizados na Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira - Zona Norte; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando transtornos aos motoristas que por ali transitam. Despachada
17 Indicação nº 1932/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Carlos Santili, próximo ao nº 200, no Bairro Parque São Jorge; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
18 Indicação nº 1933/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Dr. Carlos Vilalva, em toda a sua extensão, no Bairro Parque São Jorge; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
19 Indicação nº 1934/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida República, altura do nº 738; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos munícipes. Despachada
20 Indicação nº 1935/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Franco Nascimento, defronte ao nº 320, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando muitos problemas aos munícipes da região. Despachada
21 Indicação nº 1936/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida República, defronte ao nº 757 – Bairro Palmital; haja vista os transtornos que vem causando aos moradores e motoristas que por ali trafegam devido ao desperdício de água. Despachada
22 Indicação nº 1937/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Nair de Jesus Volpolini Nunes, nº 343, próximo à EMEI 'Clara Luz', no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
23 Indicação nº 1938/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um ponto de ônibus na Rua Nair de Jesus Volpolini Nunes, esquina com a Rua José Roberto Pellin, defronte à horta comunitária, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
24 Indicação nº 1939/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Alexandre Chaia, defronte ao nº 232, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
25 Indicação nº 1940/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Carmem Fernandes dos Santos, nº 03, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
26 Indicação nº 1941/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Aldo Rotelli, nº 123, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
27 Indicação nº 1942/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de uma quadra de esportes de vôlei de areia, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a grande necessidade deste espaço para a realização de exercícios e eventos, com os alunos da escola EMEFEI 'Chico Xavier' e moradores do bairro. Despachada
28 Indicação nº 1943/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a construção de 'boca de lobo' e de uma galeria de águas pluviais na Rua Alcides Caliman, próximo ao nº 450, no Bairro Jardim Califórnia. Despachada
29 Indicação nº 1944/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública em todos os bairros da Zona Sul de nossa cidade, por outras de 'LED'; haja vista que a iluminação atual é precária, causando insegurança aos munícipes no período noturno. Despachada
30 Indicação nº 1945/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a capinação e limpeza do passeio público no entorno do Poliesportivo da Vila Altaneira, localizado nas confluências entre as Ruas Jericó, Jerusalém e Rosa Canales, no Bairro Vila Altaneira; haja vista que o calçamento se encontra tomado pelo mato, obrigando os pedestres a transitarem pelo leito carroçável, favorecendo o risco de acidentes de trânsito e atropelamentos. Despachada
31 Indicação nº 1946/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua José Bonifácio, altura do nº 560, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco, decorrente de reparos na rede hidráulica, ocasionando diversos transtornos à população que faz uso da via pública. Despachada
32 Indicação nº 1947/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua José Bonifácio, altura do nº 797, no Bairro Palmital; haja vista que a lâmpada se encontra queimada e devido ao redutor de velocidade recém-instalado e a falta de luminosidade tem impedido os motoristas de visualizar a lombada, causando diversos acidentes no local. Despachada
33 Indicação nº 1948/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Avenida Sargento Ananias de Oliveira, altura do nº 1007, no Bairro Cascata; haja vista a existência de buraco no local, decorrente de reparos na rede hidráulica, ocasionando diversos transtornos à população que faz uso da via pública. Despachada
34 Indicação nº 1949/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Rua Francisco Guaglianone, mais precisamente no trecho compreendido entre os números 301 ao 311, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
35 Indicação nº 1950/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paulo Centrone, nas proximidades do nº 259, no Bairro Jardim Pérola; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
36 Indicação nº 1951/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Brasilino Nogueira de Carvalho, nas proximidades do nº 126, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
37 Indicação nº 1952/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pascoal Eugênio Brasini, nas proximidades do nº 126, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
38 Indicação nº 1953/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Joaquim Ferreira Évora, nas proximidades do nº 523, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
39 Indicação nº 1954/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para aumentar a altura do redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Rio Branco, próximo ao nº 1150, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que o obstáculo é baixo e muitos motoristas trafegam em velocidade acima do permitido por lei, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
40 Indicação nº 1955/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB, de forma reiterada, que realize a retirada da pintura de sinalização de solo, do ponto de ônibus localizado na Rua Tufic Elias, altura do nº 68, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que o mesmo foi retirado, desta maneira, a sinalização de solo se encontra irregular e, no atual local, como não há indicação de ponto de ônibus atrapalha o estacionamento, e também, o funcionamento dos estabelecimentos. Despachada
41 Indicação nº 1956/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada, através da secretaria competente, que realize a construção do calçamento do passeio público, em toda a extensão da Rua Nicolino Roselli e da Rua Pascoal Moreira, ambas no entorno do Ginásio de Esportes 'Neusa Galetti', no Bairro Somenzari; haja vista que a vegetação cresce exageradamente, impedindo o trânsito de pedestres no local, e ainda, considerando o alto fluxo de veículos, dos quais os pedestres precisam disputar espaço; tendo em vista a inexistência do passeio público, oferece risco à vida e a integridade física de todos que frequentam o local. Despachada
42 Indicação nº 1957/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Ninfa Pietraróia, altura do nº 436, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buraco de grande proporção no local, causando transtornos à população que lá reside e faz uso da via pública. Despachada
43 Indicação nº 1958/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação e limpeza em toda a extensão da Rua João Buffulin, no Bairro Jardim Continental; tendo em vista a condição precária em que se encontra o local, com mato alto e resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
44 Indicação nº 1959/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza em toda a extensão da Rua Amigo Silva, no Bairro Villa Real; tendo em vista a condição precária em que se encontra o local, com mato alto e resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
45 Indicação nº 1960/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e manutenção às margens da Rua Ângelo Gerdulli, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos; tendo em vista a condição precária do local, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
46 Indicação nº 1961/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Palmares, próximo ao nº 296, no Bairro Boa Vista; haja vista que muitos motoristas trafegam em velocidade acima do permitido por lei, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
47 Indicação nº 1962/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Rodolpho Zafred, próximo à garagem municipal, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, atendendo às reclamações dos moradores da região. Despachada
48 Indicação nº 1963/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de restos de podas de árvores, armazenados no passeio público da Rua Antônio Pereira da Silva, próximo ao n° 111, no Bairro Hípica Paulista, atendendo as diversas reclamações da população que trafega pelo local, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Despachada
49 Indicação nº 1964/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências em relação à capinação e limpeza da rotatória localizada na confluência da Rua Pedro Martins Parra, com a Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Parque Residencial Julieta; tendo em vista as péssimas condições de conservação, atendendo à reivindicação dos moradores da região. Despachada
50 Indicação nº 1965/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, de forma reiterada, que realize os reparos na camada asfáltica da Rua 24 de Dezembro, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão entre as Ruas Dom Pedro II e 9 de Julho, no centro de nossa cidade; haja vista o afundamento do piso asfáltico no local, provocando solavancos nos veículos que por ali trafegam, favorecendo o risco de acidentes e grandes transtornos aos motoristas. Despachada
51 Indicação nº 1966/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos na rede de esgoto no PV (ponto de visita) localizado na confluência da Rua Machado de Assis com a Rua Humberto de Campos, no Bairro Palmital; haja vista que o mesmo encontra-se com vazamento, causando muitos transtornos à população que lá reside. Despachada
52 Indicação nº 1967/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a poda das copas das árvores existentes na Avenida Rio Branco, em toda a sua extensão, centro de nossa cidade; haja vista que suas copas irregulares têm causado dificuldades para os ônibus transitarem na via pública. Despachada
53 Indicação nº 1968/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Bororós, quase confluência com a Avenida Rio Branco, no Bairro Senador Salgado Filho; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buraco, situação que tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
54 Indicação nº 1969/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda aos reparos na camada asfáltica da Rua Paulino da Silva Lavandeira, nas proximidades do nº 212, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco no local, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55 Indicação nº 1970/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que proceda com a capinação, limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, no entorno da EMEI 'Monteiro Lobato', localizada na Avenida Sargento Ananias de Oliveira, no Bairro Cascata; haja vista o mato alto e muita sujeira, visando proporcionar melhorias no aspecto paisagístico do local. Despachada
56 Requerimento nº 2189/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Geraldo Neri de Oliveira, aos 85 anos de idade, ocorrido no dia 23 de outubro último, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57 Requerimento nº 2156/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Adimir Rodrigues Arle, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 03 de novembro último, em nossa cidade. O Sr. Adimir era membro da 3ª Igreja Batista em Marília. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
58 Requerimento nº 2128/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vanilda da Silva Santos, aos 72 anos de idade , ocorrido dia 28 de outubro de 2021, nesta cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
59 Requerimento nº 2129/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem Sr. José Wedson Domingos de Menezes, aos 20 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 2130/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adão José Santana, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 2131/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Aparecida Nunes Barbosa, aos 74 anos de idade , ocorrido dia 30 de outubro de 2021, nesta cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
62 Requerimento nº 2133/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Fátima Aparecida Micheviche, aos 48 anos de idade , ocorrido dia 30 de outubro de 2021, nesta cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
63 Requerimento nº 2135/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Irene Aparecida Silveira da Costa, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de outubro em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 2136/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Irene Pereira Motta, aos 94 anos de idade , ocorrido no último dia 31 de outubro em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 2137/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Maria de Lourdes Pinto Elias, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de Novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 2138/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Claudete de Oliveira, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de Novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 2139/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Yoshiko Yassuda Wagatsuma, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de Novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 2140/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Luiz de França, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de Novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 2141/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Darci Vianna dos Santos, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de Novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 2142/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcílio Pereira Pardinho, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de Novembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 2144/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Osiro Antônio de Lima, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de novembro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
72 Requerimento nº 2145/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Virgílio Faustino da Silva, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de novembro em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
73 Requerimento nº 2085/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao jovem atleta do hipismo José Roberto Terciotti Cury, de apenas 10 anos, que sonha em ser atleta de alto rendimento do hipismo e vem se destacando em competições nacionais da modalidade. José Roberto treina todos os dias na Hípica Vidotto e tem como técnicos: veterinária Ingrid Moretti e o cavaleiro Reinaldo Brandolise Vidotto. Parabéns pela dedicação ao esporte e votos de contínuo sucesso e voos altos no esporte. Nosso reconhecimento e votos de inúmeras conquistas! Retirado
74 Requerimento nº 2182/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com a empresa Mauri Estética Automotiva na pessoa de seu proprietário Sr. Mauri Nunes da Costa, que vem há 30 anos prestando excelentes serviços de Polimento, Vitrificação ,Higienização e Revitalização de automóveis; estabelecido a Rua XV de Novembro, nº 2085. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
75 Requerimento nº 2183/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com toda diretoria da conceituada rede de lojas 'Construcasa Bordignom' que em breve inaugurarão uma loja em nossa cidade de Marília; contribuindo ostensivamente na geração de empregos e crescimento econômico. Os empreendedores tem como objetivos garantir eficiência em todos os passo de uma construção, seja ela na sua base e estrutura, parte hidráulica, elétrica ou iluminação, entre outros serviços. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade! Aprovado
76 Requerimento nº 2087/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a equipe juvenil do Nikkey Marília de beisebol, que conquistou mais um título para a galeria da entidade. O time mariliense venceu o time de Atibaia em Ibiúna/SP, no CT do Yakult, pelo placar de 17x0, se tornando tricampeão da competição. Vários jogadores do Nikkey Marília receberam premiações individuais, o que vem demostrar que o excelente trabalho realizado pela entidade. O Nikkey Marília conta com o apoio de patrocinadores e apoiadores, entre eles a Prefeitura de Marília que traz excelentes resultados, e mantêm a cidade como uma potência do esporte, fazendo jus ao título de “Cidade do Beisebol”. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
77 Requerimento nº 2157/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao tradicional ponto “Caldo de Cana do Ari ”, na pessoa de seu proprietário - Sr. José Ari dos Santos, que se encontra há mais de 24 anos localizado às margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - sentido Padre Nóbrega, onde serve o melhor caldo de cana da cidade, sempre atendendo seus clientes com muita simpatia e profissionalismo. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
78 Requerimento nº 2153/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à Art Casa Decore em nome da qualificada proprietária – Sra. Ana Cristina de Almeida Sornas - extensivos a todos os colaboradores da empresa. Com requinte e bom gosto há um ano, a Art Casa Decore enche os olhos dos marilienses com o que há de mais novo em decoração de ambientes. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
79 Requerimento nº 2186/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a escritora Sra. Suely Inokuchi, que lançou – o livro sobre a trajetória do marido no tênis de mesa, que leva o título "Ricardo Inokuchi, um evento de garra e humildade", lançado pela Editora Scortecci,. A obra, que foi guardada em segredo, conta a trajetória de Ricardo, principal mesa-tenista brasileiro nas décadas de 60 e 70 - considerado um ícone na história da modalidade no país. Como atleta, Ricardo Inokuchi ganhou dez títulos sul-americanos, sendo cinco consecutivos _1969 a 1979. Foi também medalhista de ouro e prata nos Jogos Pan-Americanos de Caracas-1983. Todos que o conhecem, admiram sua garra e dedicação; colaborando para que o Brasil melhorasse sua classificação no ranking mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
80 Requerimento nº 2158/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao servidor público municipal - Sr. Amauri Presumido da Silva, que após 30 anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria, que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados para toda a sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
81 Requerimento nº 2019/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de apoio ao Hospital de Clínicas e a Faculdade de Medicina de Marília HC/Famema, que através da superintendente Paloma Libânio Nunes e da coordenadora Milena Diniz de Freitas, iniciaram o Projeto “Cão Terapeuta” levando alegria, qualidade de vida e sobretudo esperança às crianças da Pediatria, Pronto Socorro e UTI Pediátrica. O projeto “Cão Terapeuta” é uma iniciativa inovadora, classificada como Terapia Assistida por Animais TAA e tem como objetivo unir o animal ao indivíduo ou grupo, de forma que ele se torne parte do processo de tratamento, sendo um facilitador e mediador das atividades terapêuticas, sejam elas de reabilitação física, emocional ou social, auxiliando em processos difíceis de reabilitação e promovendo de forma humanizada melhora no estado de saúde dos pacientes. Adiado
82 Requerimento nº 2029/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi e o Secretário Municipal da Fazenda – Sr. Levi Gomes de Oliveira, que informem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e solicitar junto à empresa IAPE – Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social, informações de como é realizado o cálculo de pagamento dos salários dos cuidadores contratados pela referida empresa, tendo em vista que muitos recebem menos de um salário-mínimo, o que não é permitido por lei, além da falta de regularidade em seus vencimentos. Ainda, que a empresa possa oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento a esses servidores (cuidadores). Aprovado com Adendos
83 Requerimento nº 2068/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Deputado Estadual – Sr. Vinícius Camarinha informarem a esta Casa de Leis, como estão as tratativas do município junto ao Governo do Estado de São Paulo para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME, em nosso Município; haja vista a importância do mesmo, que muito contribuirá para desafogar as unidades básicas de saúde em nossa cidade. Adiado
84 Requerimento nº 2092/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um “redutor de velocidade”, ou dispositivo que for melhor apropriado para o local - na Rua Pedro Teruel Martinez, próximo ao número 510, Bairro Nova Marília; haja vista que, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade por ser via preferida para grande maioria dos condutores do bairro, por ter sido recapeada recentemente. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem com várias ocorrências de acidentes, e também com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas além dos idosos que encontram grande perigo com os carros em alta velocidade. Aprovado
85 Requerimento nº 2069/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Cultura – Sr. André Gomes Pereira, informarem a esta casa de Leis, a situação em que se encontra o prédio localizado na Avenida Sampaio Vidal, onde funcionava a Biblioteca Municipal, informando o andamento da reforma, quando e quais órgãos públicos serão abrigados no mesmo. Aprovado
86 Requerimento nº 2116/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” na Rua Arnaldo Spachi, próximo ao número 91, no bairro Núcleo Habitacional Marina Moretti haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que trafegam naquele local. Aprovado
87 Requerimento nº 2065/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - Sr. Milton Roberto Persoli, informar a esta Casa de Leis, qual a previsão do início das obras de construção da Marginal ligando os Bairros Maracá, Montana e Trieste Cavichiolli, com a alça de acesso ao Marília Shopping; bem como o viaduto de acesso ao Distrito de Padre Nóbrega, obra que foi anunciada pela empresa EIXO SP Concessionária de Rodovias S.A. no início de sua operação na Rodovia SP294 Comandante ‘João Ribeiro de Barros’, que contorna o nosso município. Visamos envidar esforços no sentido de solucionar o problema do grande fluxo de veículos para ter acesso aos bairros e distrito citados acima, e aos condomínios e chácaras existentes na região. Aprovado com Adendos
88 Requerimento nº 2117/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade proceder à substituição das atuais lâmpadas por outras de LED, de maior potência e luminosidade, como já foi realizado em várias avenidas e ruas de diversos bairros e região central; necessária na Rua São Paulo – no Bairro Cascata, principalmente no trecho que compreende o número 209; tendo em vista que nesse local da cidade a iluminação tem sido ineficiente e insuficiente, colocando em risco a segurança de nossos moradores. Aprovado
89 Requerimento nº 2169/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar da possibilidade de se adotar providências urgentes para alteração da Lei 7945/2016, que instituiu o vale-alimentação aos servidores públicos, revogando a concessão do benefício através de entidade ou empresa privada e passando a permitir o pagamento em pecúnia, creditado direto no holerite dos funcionários. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações dos servidores públicos municipais referentes às dificuldades em poderem realizar suas compras em estabelecimentos comercias do ramo alimentício devido a impasses entre a empresa contratada e o estabelecimento. Ainda, solicito informações: a) existem pendências da prefeitura com a atual gestora do cartão alimentação; b) os pagamentos da atual gestora do cartão com os estabelecimentos conveniados estão em dia; c) se não qual o saldo devedor e quais as providências adotadas pela prefeitura; d) quando será normalizado a utilização do cartão nos estabelecimentos conveniados? Aprovado
90 Requerimento nº 2070/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente estudos para instalação de uma academia ao ar livre na Rua Paes Lemes – na praça atrás da UBS Alto Cafezal "Drº Francisco Nicolau Sallum". Haja vista que na região não há local para prática de esporte e lazer, além de ser uma demanda da comunidade. Dessa forma, solicitamos retorno da Prefeitura de Marília acerca desta propositura no prazo regimental de 15 dias, segundo artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município. Aprovado
91 Requerimento nº 2105/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar da possibilidade de que sejam realizados estudos no sentido de incluir no ‘programa de asfalto novo’, as ruas: Francisco Angelo Montolar Buill, Alípio Duarte de Almeida, Francisco Assis Cabral, Antonio Dal’Antonia, Álvaro Gradim; interligando o Bairro Jardim Universitário, ruas Antonio Reginato e Dr. Mario de Araújo Coriolano interligação que favorecerá os bairros Higienópolis, Paraíso, Cavallari I, Vivendas ao Universitário, Morumbi, Cavallari II. Aprovado
92 Requerimento nº 2097/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, Sr. João Augusto de Oliveira Filho, encaminhar a esta Casa informações sobre as ações tomadas pela Autarquia a fim de aumentar a oferta de água na cidade, uma vez certame licitatório e contrato firmado com a empresa ‘Barreto Poços Artesianos Eireli’. servindo-se em esclarecer quais são serviços realizados, a exemplo: perfurações de poços profundos, a quantidade de água captada, valores investidos, relatórios de evolução e outras informações pertinentes; que devem ir ao encontro dos procedimentos técnicos para uma extração de água segura, eficiente e sustentável. Aprovado com Adendos
93 Requerimento nº 2181/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente para que informe a esta Casa, dentro do prazo regimental, quando se darão as obras de capinação e limpeza nas escolas situadas na Avenida Guiomar Novaes, sendo elas: EMEF Olímpio Cruz e EMEI Criança Feliz e também no canteiro central da mesma avenida - Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista, a grande quantidade de mato alto, favorecendo a proliferação de insetos como: escorpiões, aranhas, baratas, oferecendo risco principalmente as crianças que frequentam nas referidas escolas. Adiado
94 Requerimento nº 2083/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem a entidade ‘AMOR EXIGENTE’, em data a ser agendada, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que se pretende prestar uma justa homenagem a todos os participantes e colaboradores de importante programa de apoio e orientação familiar de mútua ajuda, que vem há mais de 30 anos proporcionando centenas de pessoas a perceberem a necessidade de mudar o rumo de suas vidas a partir de si mesmas. Aprovado
95 Requerimento nº 2151/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a realização de Sessão Solene, em data a ser agendada, mais precisamente para o início do mês de maio do ano 2022, para que possamos render homenagens à APA - Associação de Pais e Amigos do Autista 'Espaço Potencial', com o intuito de celebrar o "Mês da Conscientização do Autismo", com intuito de reconhecer o excelente trabalho social de inclusão das pessoas portadoras de deficiência Intelectual perante a sociedade. Aprovado
96 Requerimento nº 2152/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos para proceder a alterações necessárias nos sentidos de direção da Avenida Carlos Tosin, atualmente ‘mão dupla’, tornando-se mão única sentido centro-bairro, e Avenida Eugênio Coneglian - atualmente ‘sentido único’ bairro/centro, passando a ser de ‘duplo sentido’. As avenidas em questão localizam-se no Distrito Industrial - Zona norte do município, e tal solicitação atenderá as necessidades dos empresários estabelecidos na região, facilitando a logística e mobilidade dos veículos pesados que trafegam pelo local. Ainda, a população menciona até da necessidade de ali se implantar um dispositivo de segurança, bem como um ‘sarjetão’, destinados a coletar e conduzir as águas superficiais da faixa pavimentada e da faixa de passeio ao dispositivo de drenagem, dada a precariedade do local. Aprovado
97 Requerimento nº 2086/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente e dentre o prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município – informar da possibilidade de estudos para proceder à implantação na cidade de Marília de pisos táteis de alerta e direcionais, para orientação de pessoas com deficiência visual. Tendo em vista que o compromisso de transformar espaços públicos e fazer da cidade um espaço democrático - por meio da acessibilidade - é do poder público. No ensejo, solicitamos também uma cópia do Plano Diretor do Município. Aprovado
98 Requerimento nº 2150/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que após contatos com o setor competente, informar da possibilidade de aumentar o número de vagas para o transporte de alunos que frequentam o ‘Espaço Potencial’; pois a atual demanda está sendo maior do que a oferta, causando problemas para as crianças assistidas para o importante atendimento realizado na entidade. Adiado
99 Requerimento nº 2098/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Presidente do Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília, Sr. João Augusto de Oliveira Filho, encaminhar a esta Casa, informações sobre a necessidade na adoção de ações tomadas pela Autarquia, em relação aos serviços prestados pela ‘TORNEARIA SÃO TIAGO DE MARÍLIA LTDA – ME’, empresa especializada na prestação de serviços continuados de usinagem, tornearia, plaina, soldas para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos; servindo-se desta forma, no encaminhamento de cópias do certame licitatório completo, modalidade e contrato dos serviços a serem prestados. Adiado
100 Requerimento nº 2088/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município – encaminhar a esta Casa informações sobre o acompanhamento de grávidas e puérperas pelas Unidades de Saúde; haja vista o período de pandemia que ainda estamos enfrentando e as reclamações de mulheres gestantes a este Edil sobre a falta de atendimento e acompanhamento da gestão na rede municipal de saúde. Ainda, nesta ocasião, solicitamos respostas às informações: a) Quantas gestantes a rede municipal de saúde acompanha por mês? b) Como é realizado esse acompanhamento? c) Quantos atendimentos à gestante foram realizados de janeiro de 2019, até o presente momento? d) quais são os medicamentos entregues às gestantes e quais são os padronizados. Destes, informar quantos não estão sendo entregues uma vez sua falta. Adiado
101 Requerimento nº 2154/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando à Concessionária ‘EIXO’, informar da possibilidade de se solucionar o mais rápido possível o problema existente no Km 465 + 950 mts, da SP 294 no tocante às águas pluviais, uma vez que invadem as ruas das chácaras em Padre Nóbrega causando grandes transtornos para moradores e outrossim para quando estão previstas obras das marginais interligando distrito a Avenida José Guimarães Toni Prolongamento; bem como, o dispositivo de acesso aos bairros Jardim Maracá,Trieste Cavichioli e Montana – e demais acessos a importante distrito. Adiado
102 Requerimento nº 2064/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de se proceder com a interligação dos bairros Thereza Bassan de Argolão Ferrão com o Bairro Jardim Dom Frei Daniel Tomasella, conhecido como ‘Vila D’Itália’, de forma a interligar os bairros próximos a Cooperativa dos Cafeicultores, com os bairros Jardim Califórnia, Teruel, Argollo Ferrão, Vila Maria, Comerciários I e II, entre outros. Com vistas a desafogar o tráfego de veículos na Zona Oeste de nosso município, principalmente na Avenida Amador Bueno, local onde vem ocorrendo diversos acidentes inclusive com vítima. Aprovado
103 Requerimento nº 2162/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar se há possibilidade de se realizar manutenção e limpeza da estrada mais conhecida como ‘Chácaras da Telesp’ - na Zona Sul de Marília; dando início no final da Avenida Doutor Durval de Menezes até a saída para a BR 153; haja vista que com as chuvas a estrada se encontra em péssimo estado e o local possui um alto fluxo de veículos. A mesma se encontra sem infra-estrutura alguma e em face de não ter asfalto acaba se tornando um local de descarte de lixo irregular, galhos e outros objetos, dificultando a passagem de quem moram e trafegam naquela região. Aprovado
104 Requerimento nº 2081/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria da Educação que informe está casa de Leis qual o plano de retomada das atividades escolares no município de Marília, principalmente das Emeis, no PERÍODO INTEGRAL; haja vista a importância da educação e a gravidade da defasagem educacional no período da pandemia, e ainda considerando a dificuldade que muitas famílias estão tendo por não poderem deixar os filhos na escola durante o período integral, desta maneira, solicito informações acerca deste assunto. Aprovado
105 Requerimento nº 2180/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada por diversos requerimentos - após contatar com o setor competente, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas a limpeza e manutenção nas caixas e tampas de coleta do esgoto, construção de calçamento e demais obras e infraestrutura necessárias na Avenida Francisco Chaves de Moraes e Antonio Lourenço - nos bairros Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros e Alcides Matiuzzi; haja vista que, o local apresenta-se cheio de mato e entulhos, além das péssimas condições do esgoto, com mau cheiro insuportável ocorrendo diuturnamente, causando indignação aos munícipes da localidade, mesmo depois de tantas promessas de solução desta situação como veiculadas a tanto tempo a população. Aprovado
106 Requerimento nº 2163/2021
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso que através do setor competente informe da possibilidade da instalação do programa ‘academia ao ar livre’, necessário no bairro Jardim Santa Antonieta, mais precisamente na Rua Joaquim Francisco Bellomo esquina com a Rua Irineu D'avila Garcia, o local já está autorizado para implantação de sistema de lazer. Aprovado
107 Requerimento nº 2166/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os setores competentes informar da possibilidade determinar ao órgão competente a proibição quanto à conversão à esquerda sentido bairro/centro da Avenida Vicente Ferreira com a Rua Iara Clube; haja vista que o fluxo de carros da via é intenso e a conversão à esquerda acaba dificultando o trânsito na mencionada via. Aprovado
108 Requerimento nº 2041/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após manter contatos com os competentes setores, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para garantir o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Controle de Endemias, conforme preconizado pela Portaria Federal nº 1.599/2011 MS/GM e pela Lei Municipal nº 7391/2012. Informar ainda, uma data provável para o pagamento deste incentivo e que o mesmo seja efetuado no mesmo período para ambas as categorias. Aprovado
109 Requerimento nº 2176/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que envide esforços junto ao competente setor e informa sobre urgência em se efetuar melhorias quanto à segurança pública, na Praça Higashi Hiroshima, localizada no cruzamento das Avenidas Vicente Ferreira e Esmeraldas e que é popularmente conhecida como “Praça da Emdurb” no Bairro Jardim Tangará; haja vista que diariamente se instalam no local, diversos usuários de drogas, que causam brigas e discussões, das quais, frequentemente é chamada a viatura da Polícia Militar, por conta dos altos níveis de alterações dos ocupantes, causando insegurança aos munícipes da região. Aprovado
110 Requerimento nº 2159/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com as Secretarias competentes, informar da viabilidade de se proceder à reforma da ‘pista de skate’, localizada na praça Alfredo Nylor de Azevedo localizada na Rua Antonio Prado; promovendo melhorias na iluminação, mobiliário urbano e reforma o piso, o que certamente tornará o espaço ainda melhor. Os praticantes de skate poderão fazer as manobras com mais segurança. Adiado
111 Requerimento nº 2066/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, se o município possui contrato com a Associação Feminina e Maternidade Gota de Leite, ou alguma outra empresa, para realização de manutenção nas diversas unidades de saúde, tanto sejam: UBS, UAS, USF e Unidade de Saúde Bucal? Se as respostas forem positivas, informarem: quais os contratos, discriminando quais serviços devem ser prestados e o prazo de vigência de cada contrato; informar ainda, quanto a secretaria paga mensalmente, para execução desses serviços. Adiado
112 Requerimento nº 2164/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que através do setor competente, informar da possibilidade de envidar esforços para incluir mais ônibus no itinerário na linha dos bairros Parque das Nações e Vila industrial, principalmente nos horários de ‘pico’, sendo este a entrada e saída das faculdades, escolas e trabalhos. Com a mudança do horário e a redução do transporte no bairro, os horários vem causando aos usuários, atrasos, faltas e pessoas até perdendo o serviço. Outro transtorno é que por ter reduzido o número de veículos do transporte coletivo na região - estes vão lotados, pessoas seguem espremidas se submetendo às verdadeiras torturas diárias, expostas à contaminação por Covid e outros. Os moradores do bairro fizeram um abaixo-assinado sobre a reivindicação, cópia segue anexa a este requerimento. Adiado
113 Requerimento nº 2168/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria competente, informar a esta Casa se há possibilidade de se adotarem providências urgentes, quanto aos serviços de poda e corte de árvores em nosso município, haja vista que diariamente são protocolados inúmeros pedidos e o setor responsável encontra-se com baixo número de servidores dificultando a execução dos serviços. Adiado
114 Requerimento nº 2177/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após os competentes estudos junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, informar a possibilidade de instalar uma ‘academia ao ar livre’, bem como ,providenciar a instalação de brinquedos (playground) para as crianças e mobiliário urbano, na Praça localizada no cruzamento das Ruas Antônio Molica com a Rua Bragança, haja vista que o local é de fácil acesso às famílias e poderá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, oferecendo espaço para atividade física e lazer. Adiado
115 Requerimento nº 2165/2021
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Deputado Federal Vinícius de Carvalho, envidar esforços quanto ao apoio ao nosso Município - representado por aprovação de emendas parlamentares, destinadas a custeio na área da Saúde, que visam investimentos em equipamentos de média e alta complexidade para a Santa Casa de Misericórdia de Marília. As reivindicações ora solicitadas possibilitarão a continuidade com qualidade dos serviços e melhor atendimento aos usuários do SUS. A saúde é uma das áreas que mais consome recursos, por isso, qualquer recurso adicional que conseguimos é muito importante, pois reduz um pouco a necessidade de investir recursos próprios. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 25/2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/1992 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, PERMITINDO A LIBERAÇÃO DE HABITE-SE PROVISÓRIO, ATÉ FORNECIMENTO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - AVCB. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Incluindo § 5º no art. 38 da Lei Complementar nº 13/1992. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica o parágrafo único que está sendo incluído no art. 132, da Lei Complementar nº 42/1992, pelo art. 1º do projeto. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica o § 2º do art. 157 da Lei Complementar nº 42/1992, que está sendo alterado pelo art. 2º do projeto. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 154/2021
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Nascimento
MODIFICA A LEI Nº 7899/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, INCLUINDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. Matéria não votada
3 Projeto de Lei Complementar nº 26/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇÕES E O REQUISITO PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO JÁ EXISTENTE DE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 149/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 7612/2014, QUE REGULAMENTA O GRUPO ESPECIAL DE ANÁLISE - GEA CRIADO PELO ARTIGO 136 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 480/2006 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
5 Projeto de Lei Complementar nº 29/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO JUNTO AO DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - PELO PERÍODO DE 49 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Prefeito Municipal
Modifica a ementa e o art. 2º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Dá nova redação ao parágrafo unido do art. 5º. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 177/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
DENOMINA RUA JOÃO DE OLIVEIRA PROLONGAMENTO E RUA FAUSTO ALONSO PROLONGAMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DOS LÍRIOS. Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 129/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
DENOMINA AVENIDA DAS PALMEIRAS I, A VIA PÚBLICA Nº 1, DO NÚCLEO CHÁCARAS BELA VISTA I E II, APROVADO PELO DECRETO Nº 13121/2020. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 137/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Júnior Moraes
MODIFICA A LEI Nº 8408/2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO ZOOSSANITÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PET SHOPS E ESTABELECIMENTOS ASSEMELHADOS, DE COMUNICAREM AO AGENTE COMPETENTE, INDÍCIOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS. Matéria não votada

Consulta gerada em 03/12/2021 às 07h51m
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