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Sessão Plenária

21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

08 de novembro de 2021 (segunda-feira) - 20h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/11/2021 - Horário: 20:00 Data: 08/11/2021 - Horário: 20:00

Ata da Sessão

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 180/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. REVOGA A LEI Nº 7005/2009. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 185/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO AO CUIDADO, ACOLHIMENTO, APOIO, MÚTUA AJUDA E REINSERÇÃO SOCIAL – EM CONSONÂNCIA COM A NOVA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS – PNAD. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 138/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Evandro Galete
MODIFICA A LEI Nº 7202/2010, QUE DESAFETA ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROFESSORA LILIANA DE SOUZA GONZAGA E AUTORIZA SUAS DOAÇÕES AOS BENEFICIÁRIOS DO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA COM OS ROTARY CLUBS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 182/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
MODIFICA A LEI Nº 8710/2021, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica inciso II do art. 2º da Lei nº 8710/2021, que está sendo modificada pelo art. 1º. do projeto. Matéria não votada

Consulta gerada em 03/12/2021 às 07h25m
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