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Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

16 de novembro de 2021 (terça-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 16/11/2021 - Horário: 16:00 Data: 16/11/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1971/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED' na Avenida Maria Fernandes Cavallari, próximo à passarela e à empresa Rodonaves, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que a iluminação atual é precária, tornando o local escuro e causando insegurança aos munícipes que por ali trafegam. Despachada
2 Indicação nº 1972/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção e operação tapa buracos na Rua Pascoal Eugênio Brasini, defronte ao nº 123, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
3 Indicação nº 1973/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção e operação tapa buracos na Rua Joaquim Ferreira Évora, nº 534 – Bairro Jardim Eldorado; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
4 Indicação nº 1974/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação, por outras de 'LED' em todas as vias do Bairro Alcir Raineri (Figueirinha), Zona Norte de nossa cidade, visando mais potência e luminosidade ao referido bairro. Despachada
5 Indicação nº 1975/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Jericó, mais precisamente no trecho entre os números 260 e 288, no Bairro Jardim Cristo Rei; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela referida via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
6 Indicação nº 1976/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Bartolomeu de Gusmão e a Rua Heisaku Okumura, no Bairro Somenzari; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com vários buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7 Indicação nº 1977/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção e operação tapa buracos na Avenida República, nº 757, no centro de nossa cidade; haja vista o péssimo estado em que se encontra o piso asfáltico no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8 Indicação nº 1978/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção na tampa da galeria de águas pluviais, localizada na Avenida Mem de Sá, nº 4555, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que a referida galeria se encontra totalmente aberta, oferecendo risco de acidentes aos munícipes, principalmente para as crianças e idosos Despachada
9 Indicação nº 1979/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a limpeza e revitalização da área pública localizada entre as Ruas Nicolau Félix e Marcos Antônio Chirnev, próximo ao nº 186, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, tendo em vista que o local se encontra com muito lixo, sem iluminação e placas educativas, uma vez que poderia ser uma área preservada. Despachada
10 Indicação nº 1980/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a Manutenção e operação tapa buracos na Rua Ana Rita, nº 56, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista neste local haver muitos buracos, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
11 Indicação nº 1981/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção e operação tapa buracos na Rua Maria Cândida de Souza, nº 246, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 1982/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública na Rua Mário de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Clara, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas comuns, por outras de 'LED'; haja vista a preocupação dos moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
13 Indicação nº 1983/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Sergipe, altura do nº 245, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos para a população que reside e transita pela via. Despachada
14 Indicação nº 1984/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através das secretarias competentes que realizem a limpeza, capinação e substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, no canteiro central da Avenida Guiomar Novaes, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida João Martins Coelho e a Avenida Eliezer Rocha, localizadas no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que o local se encontra com lâmpadas queimadas, além da vegetação muito alta, causando transtornos aos munícipes que utilizam o local para prática de atividades esportivas e lazer. Despachada
15 Indicação nº 1985/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 1986/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Armando Mascaro; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade na via pública, colocando em risco a vida dos moradores e comerciantes que por ali trafegam. Despachada
17 Indicação nº 1987/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ocauçu, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
18 Indicação nº 1988/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Bastos, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
19 Indicação nº 1989/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com a mudança de sentido de mão dupla na Rua Garça, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, para mão única de direção de trânsito, sentido da Rua Gaspar de Lemos para a Avenida República; haja vista que a via é muito estreita, o que causa riscos de acidentes de trânsito e transtornos aos condutores que por ali trafegam, além disso, trata-se de uma solicitação da população que reside no local. Despachada
20 Indicação nº 1990/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que providencie o recapeamento asfáltico na passagem de nível da linha férrea, localizada na Rua Antônio Prado, confluência com a Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Palmital; haja vista tratar-se de via de acesso com grande fluxo de veículos naquela região. Despachada
21 Indicação nº 1991/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com os reparos na camada asfáltica da Rua Francisco Malta Cardoso, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; uma vez a existência de buracos em vários pontos distintos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
22 Indicação nº 1992/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' em todas as vias públicas do Bairro Jardim Damasco I, II e III; uma vez o desgaste da mesma devido à ação do tempo, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
23 Indicação nº 1993/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos no cruzamento entre a Avenida Sampaio Vidal e a Rua Armando Sales de Oliveira, no centro de nossa cidade; haja vista a existência de buraco no local, situação que danifica os veículos que por ali trafegam. Despachada
24 Indicação nº 1994/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos e desníveis, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas e pedestres. Despachada
25 Indicação nº 1995/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Silva Campassi, altura do nº 25, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a necessidade de manutenção no local supracitado. Despachada
26 Indicação nº 1996/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Avenida Alfeu Cézar Pedrosa, mais precisamente no trecho que compreende do nº 297 a 364, no Bairro Fragata; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
27 Indicação nº 1997/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente que efetue a instalação de iluminação pública na rotatória localizada entre as Ruas Dr. Gabriel Monteiro da Silva, José Alvarez Castro, Teodoto Nogueira e Avenida Alfeu Cézar Pedrosa, no Bairro Fragata; tendo em vista tratar-se de área residencial e no período noturno devido à falta de iluminação favorece a ocorrência de acidentes e de assaltos. Ressaltamos que os moradores estão preocupados com essa situação. Despachada
28 Indicação nº 1998/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Coronel Galdino de Almeida, altura do nº 412 - centro; haja vista que o asfalto neste local se encontra parcialmente recortado, gerando desconforto e risco de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos diariamente. Despachada
29 Indicação nº 1999/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Almirante Barroso, altura do nº 827, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. Despachada
30 Indicação nº 2000/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a capinação e limpeza na praça localizada na Rua Nassimen Mussi, confluência com a Rua Plínio Amaral, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista o mato alto no local. Despachada
31 Indicação nº 2001/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Benedito Alves Delfino, mais precisamente defronte ao clube 'Banespinha'; haja vista a existência de buracos, prejudicando o trânsito no local e a entrada dos veículos no referido clube. Despachada
32 Indicação nº 2002/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre Manoel da Nóbrega, em toda a sua extensão, no Bairro Montolar; haja vista a existência de vários buracos, situação que prejudica o trânsito de veículos naquele local. Atendendo às solicitações dos moradores para que efetue os reparos. Despachada
33 Indicação nº 2003/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Coronel Galdino de Almeida, defronte ao nº 687; haja vista a existência de buraco, prejudicando o trânsito no local, pois trata-se de importante via central de nossa cidade, com fluxo intenso de veículos. Despachada
34 Indicação nº 2004/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, confluência com a Rua Araraquara; haja vista a necessidade de correção de uma acentuada depressão no local, sentido centro/bairro, pois trata-se de via pública muito movimentada e, tal situação atrapalha o trânsito, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
35 Indicação nº 2005/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Machado de Assis, defronte ao nº 1007, no Bairro Francisco de Abreu Fernandes; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem dificultando o trânsito. Atendendo inúmeras reclamações por parte dos moradores da região. Despachada
36 Indicação nº 2006/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Tietê, quase confluência com a Rua Humaitá, no Bairro Jardim Progresso; haja vista a existência de buraco de grande proporção, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
37 Indicação nº 2007/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Eugênio Coneglian, nas proximidades da rotatória, confluência com a Avenida Luzia dos Santos Alves, no Bairro Distrito Industrial; haja vista a existência de grande depressão no piso asfáltico, causando riscos de acidentes de trânsito, inclusive com veículos de transporte coletivo que por ali trafegam. Despachada
38 Indicação nº 2008/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar o recolhimento de restos de capinação, depositados defronte à entrada da EMEF 'Professora Edméa Braz Rojo Sola, localizada na Rua Nicolino Roselli, nº 720, no Bairro Paulista, atendendo as diversas reclamações por parte da população que trafega pelo local. Despachada
39 Indicação nº 2009/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da secretaria competente, providências urgentes, para realizar a recuperação e manutenção do passeio público da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no trecho compreendido entre o Bosque Municipal e a Rua Dona Olívia de Almeida, no Bairro Residencial Vale Verde devido à situação precária em que se encontra o referido local, colocando em risco a integridade física dos pedestres e atendendo a reivindicação da população e moradores da região. Despachada
40 Indicação nº 2010/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que proceda à instalação de placas que delimitem horários de proibição para estacionar das 22h às 07h, nas Ruas Oswaldo Florindo Coelho e Manoel Muller Tudella, nos mesmos moldes efetuados nas demais ruas, próximas ao Hospital Beneficente da Unimar, no Bairro Jardim São Gabriel. Despachada
41 Indicação nº 2011/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB, dentro dos limites legais, que providencie o recolhimento de veículo de grande porte (caminhão), que se encontra estacionado e sem uso, por longo período, na Rua Gildo Casadei, nas proximidades da Escola Estadual Antônio Augusto Netto, no Bairro Parque São Jorge; tendo em vista que o referido veículo tem sido utilizado como abrigo (esconderijo) para a prática de uso de substâncias ilícitas, atos libidinosos, entre outras graves situações, que coloca em risco a segurança e integridade física de quem transita pelo local, principalmente os moradores da região. Despachada
42 Indicação nº 2012/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR executar as obras de recapeamento das Ruas Alvorada e Mário Degani, no Bairro Palmital; haja vista tratar-se de vias com fluxo intenso de veículos, que dá acesso ao Bairro Palmital e devido ao péssimo estado em que se encontram, com o piso asfáltico irregular, com vários buracos, favorecendo a ocorrência de danos aos veículos, aumentando o risco de acidentes. Despachada
43 Indicação nº 2013/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR executar o asfaltamento em toda extensão da Rua Benedito Setembrino Adão, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César (Figueirinha), haja vista que a referida via se encontra em péssimas condições de uso, dificultando o trânsito e causando danos aos veículos que por ali transitam. Despachada
44 Indicação nº 2014/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal, reiteradamente, determinar ao órgão competente que efetue a iluminação da praça localizada na entrada do Bairro Jardim América, na Rua Bassan, confluência com a Rua Francisco de Oliveira Santos, defronte ao nº 401, próximo à subestação da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz e à Cooperativa dos Cafeicultores da região; haja vista que a referida praça não possui iluminação pública, se tornando um local perigoso, principalmente para quem realiza caminhadas no seu entorno, no período noturno, causando insegurança aos munícipes. Despachada
45 Indicação nº 2015/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a revitalização da Praça Alto Cafezal, que se localiza atrás da UBS - Unidade Básica de Saúde Alto Cafezal "Dr. Francisco Nicolau Sallum"; tendo em vista que nos últimos anos a referida praça se encontra em estado de abandono, sem bancos, a iluminação é precária, tornando o ambiente perigoso, principalmente para quem caminha pela região no período noturno. Despachada
46 Indicação nº 2016/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB que providencie a mudança da sinalização de trânsito referente à permissão de estacionamento na Rua Gildo Casadei, no perímetro da Escola Estadual Antônio Augusto Netto, no Bairro Parque São Jorge, instalando placas com os dizeres 'Proibido Estacionar' e ou 'Embarque e Desembarque'; tendo em vista que a permanência de veículos por longo período neste local tem colocado em risco a segurança dos moradores desta região, pelo favorecimento de práticas ilícitas e ou proibidas neste local específico. Despachada
47 Indicação nº 2017/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências em relação a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Paulino da Silva Lavandeira, no Bairro Fragata; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, atendendo reivindicações dos moradores da região. Despachada
48 Indicação nº 2018/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Sampaio Vidal, altura do nº 1088 - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
49 Indicação nº 2019/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento na rede de água na Rua Francisco Barrueco, no Bairro Jardim Parati; haja vista que a camada asfáltica se encontra com afundamento, causando erosões. Despachada
50 Indicação nº 2020/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ana Rita, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
51 Indicação nº 2021/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Josemiro Gonçalves, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
52 Indicação nº 2022/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente providências para realizar a manutenção da 'boca de lobo' localizada na Rua Francisco Coelho Campino, próximo ao nº 343, no Bairro Palmital, instalando dispositivos de segurança; tendo em vista os transtornos causados aos moradores da região pela falta de manutenção do local, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
53 Indicação nº 2023/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Cândida de Souza, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
54 Indicação nº 2024/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de dois redutores de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Avenida Benedito Alves Delfino, sendo um antes da portaria do condomínio Marfim, sentido bairro/centro e outro antes da entrada do Nikkey Clube de Marília, sentido centro/bairro – Distrito Industrial; haja vista tratar-se de via pública com fluxo intenso de veículos onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
55 Indicação nº 2025/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hélio Alves Ambrósio, defronte ao nº 15, no Bairro Jardim Itamarati; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
56 Indicação nº 2026/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 90 graus na Rua Afonso Tanuri, mais precisamente na lateral do condomínio Marfim, no Bairro Distrito Industrial. Despachada
57 Requerimento nº 2206/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Valmir Nerys dos Santos, aos 57 anos de idade, ocorrido em 10 de novembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos e solidariedade aos amigos e familiares. Aprovado
58 Requerimento nº 2205/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Cardoso Junior, aos 40 anos de idade, ocorrido no dia 08 de novembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59 Requerimento nº 2208/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Edilson Alves de Souza aos 63 anos de idade, ocorrido em 10 e novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 2209/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Carlos da Silva, aos 50 anos de idade, ocorrido em 10 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 2210/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Lourdes Morales aos 57 anos de idade, ocorrido em 10 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 2212/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida Custódio, aos 49 anos de idade, ocorrido em 10 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 2214/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Luciana Caires Albergaria, aos 50 anos de idade, ocorrido em 04 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 2216/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Vera Lúcia Alves da Mata de Souza, aos 65 anos de idade, ocorrido no dia 10 de novembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 2219/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Pedro Dalavedove, aos 78 anos de idade, ocorrido em 9 de novembro último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 2220/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ana Paula Nunes de Oliveira, aos 50 anos de idade, ocorrido em 10 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 2104/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para com o servidor público municipal Maurício da Silva, sempre atuando como exemplo de servidor em sua função e desempenhando seu papel com competência, zelo e dedicação. Reafirmo a admiração pelo trabalho do servidor e por seu ativismo político. Parabenizo-o pelo seu afastamento para compor a direção executiva do Sindimmar. Muito sucesso, força, coragem e muita luta. Votos de contínuo sucesso e muitas realizações em prol da categoria! Aprovado
68 Requerimento nº 2222/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com a EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - na pessoa de seu presidente Sr. Valdeci Fogaça e extensivos a todos funcionários do Cemitério da Saudade - nosso cemitério municipal, em reconhecimento à organização e recepção para com a população por ocasião do Feriado Nacional - Dia de Finados, que traz em seu significado diversos aspectos tanto do ponto de vista afetivo, quanto histórico e religioso. Nosso agradecimento aos servidores e equipes que primaram por excelência, quanto à limpeza e recolhimento de resíduos durante o feriado e atenção aos protocolos de atendimento necessários em meio à pandemia. Parabéns! Aprovado
69 Requerimento nº 2201/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com o Sr. Marcos Balmant - exímio funcionário, colaborador e Gerente de loja, na conceituada empresa “Casa da Borracha”; pessoa altamente qualificada vem há mais de 35 anos desempenhando suas funções, com profissionalismo, muita dedicação e empenho, contribuindo sobremaneira para o crescimento da empresa. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
70 Requerimento nº 2087/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a equipe juvenil do Nikkey Marília de beisebol, que conquistou mais um título para a galeria da entidade. O time mariliense venceu o time de Atibaia em Ibiúna/SP, no CT do Yakult, pelo placar de 17x0, se tornando tricampeão da competição. Vários jogadores do Nikkey Marília receberam premiações individuais, o que vem demostrar que o excelente trabalho realizado pela entidade. O Nikkey Marília conta com o apoio de patrocinadores e apoiadores, entre eles a Prefeitura de Marília que traz excelentes resultados, e mantêm a cidade como uma potência do esporte, fazendo jus ao título de “Cidade do Beisebol”. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
71 Requerimento nº 2215/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao salão de beleza ‘Espaço Leandro Gustavo’, em nome de seu proprietário Leandro Gustavo, extensivos aos seus colaboradores, que vem se destacando em seu segmento, oferecendo os mais completos tratamentos em estética como: penteados, luzes, mechas, escova, coloração, maquiagem, cortes, dentre outros. O conceituado salão completa 9 anos e o proprietário 18 anos de carreira, prestando serviços de altíssima qualidade, promovendo a autoestima de seus clientes. O Espaço Leandro Gustavo está localizado na Rua Campos Sales, nº 460, no Bairro Alto Cafezal. Nossos sinceros votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
72 Requerimento nº 2213/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações aos artistas ‘Calu Monteiro’ e ‘Helena Venturini’ pela belíssima apresentação e montagem da peça “Histórias de animais”, um espetáculo infantil composto por duas lindas histórias, apresentado no Teatro Municipal de nossa cidade ‘Waldir Silveira Mello”, no último dia 07 de novembro. Que continuem a produzir arte e cultura para todos. Parabéns! Aprovado
73 Requerimento nº 2221/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Sr. Edno Martins - proprietário da Show Bike de Marília Ltda., viúvo de Maureen Bento Martins, pai de Edno Filho, Edineia, Eda e Eder, atuando com competência há 69 anos no ramo de bicicletaria, quando fundou sua primeira loja aos 15 anos, localizada na Avenida Brasil - a “Oficina Martins”. Atualmente é proprietário da “Show Bike de Marília Ltda.”, muito bem localizada na Avenida Vicente Ferreira. O Sr. Edno é conhecido por todos pela competência, carisma e bom atendimento. Nosso reconhecimento e consideração por escrever a história da cidade com excelência dos serviços prestados à população. Parabéns, nossos sinceros votos de sucesso e prosperidade! Aprovado
74 Requerimento nº 2019/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de apoio ao Hospital de Clínicas e a Faculdade de Medicina de Marília HC/Famema, que através da superintendente Paloma Libânio Nunes e da coordenadora Milena Diniz de Freitas, iniciaram o Projeto “Cão Terapeuta” levando alegria, qualidade de vida e sobretudo esperança às crianças da Pediatria, Pronto Socorro e UTI Pediátrica. O projeto “Cão Terapeuta” é uma iniciativa inovadora, classificada como Terapia Assistida por Animais TAA e tem como objetivo unir o animal ao indivíduo ou grupo, de forma que ele se torne parte do processo de tratamento, sendo um facilitador e mediador das atividades terapêuticas, sejam elas de reabilitação física, emocional ou social, auxiliando em processos difíceis de reabilitação e promovendo de forma humanizada melhora no estado de saúde dos pacientes. Adiado
75 Requerimento nº 2068/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Deputado Estadual – Sr. Vinícius Camarinha informarem a esta Casa de Leis, como estão as tratativas do município junto ao Governo do Estado de São Paulo para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME, em nosso Município; haja vista a importância do mesmo, que muito contribuirá para desafogar as unidades básicas de saúde em nossa cidade. Aprovado com Adendos
76 Requerimento nº 2181/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente para que informe a esta Casa, dentro do prazo regimental, quando se darão as obras de capinação e limpeza nas escolas situadas na Avenida Guiomar Novaes, sendo elas: EMEF Olímpio Cruz e EMEI Criança Feliz e também no canteiro central da mesma avenida - Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista, a grande quantidade de mato alto, favorecendo a proliferação de insetos como: escorpiões, aranhas, baratas, oferecendo risco principalmente as crianças que frequentam nas referidas escolas. Aprovado
77 Requerimento nº 2150/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que após contatos com o setor competente, informar da possibilidade de aumentar o número de vagas para o transporte de alunos que frequentam o ‘Espaço Potencial’; pois a atual demanda está sendo maior do que a oferta, causando problemas para as crianças assistidas para o importante atendimento realizado na entidade. Aprovado
78 Requerimento nº 2098/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Presidente do Daem - Departamento de Água e Esgoto de Marília, Sr. João Augusto de Oliveira Filho, encaminhar a esta Casa, informações sobre a necessidade na adoção de ações tomadas pela Autarquia, em relação aos serviços prestados pela ‘TORNEARIA SÃO TIAGO DE MARÍLIA LTDA – ME’, empresa especializada na prestação de serviços continuados de usinagem, tornearia, plaina, soldas para fabricação ou recuperação de peças e equipamentos; servindo-se desta forma, no encaminhamento de cópias do certame licitatório completo, modalidade e contrato dos serviços a serem prestados. Aprovado
79 Requerimento nº 2088/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município – encaminhar a esta Casa informações sobre o acompanhamento de grávidas e puérperas pelas Unidades de Saúde; haja vista o período de pandemia que ainda estamos enfrentando e as reclamações de mulheres gestantes a este Edil sobre a falta de atendimento e acompanhamento da gestão na rede municipal de saúde. Ainda, nesta ocasião, solicitamos respostas às informações: a) Quantas gestantes a rede municipal de saúde acompanha por mês? b) Como é realizado esse acompanhamento? c) Quantos atendimentos à gestante foram realizados de janeiro de 2019, até o presente momento? d) quais são os medicamentos entregues às gestantes e quais são os padronizados. Destes, informar quantos não estão sendo entregues uma vez sua falta. Aprovado com Adendos
80 Requerimento nº 2154/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando à Concessionária ‘EIXO’, informar da possibilidade de se solucionar o mais rápido possível o problema existente no Km 465 + 950 mts, da SP 294 no tocante às águas pluviais, uma vez que invadem as ruas das chácaras em Padre Nóbrega causando grandes transtornos para moradores e outrossim para quando estão previstas obras das marginais interligando distrito a Avenida José Guimarães Toni Prolongamento; bem como, o dispositivo de acesso aos bairros Jardim Maracá,Trieste Cavichioli e Montana – e demais acessos a importante distrito. Aprovado com Adendos
81 Requerimento nº 2159/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com as Secretarias competentes, informar da viabilidade de se proceder à reforma da ‘pista de skate’, localizada na praça Alfredo Nylor de Azevedo localizada na Rua Antonio Prado; promovendo melhorias na iluminação, mobiliário urbano e reforma o piso, o que certamente tornará o espaço ainda melhor. Os praticantes de skate poderão fazer as manobras com mais segurança. Aprovado
82 Requerimento nº 2066/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, se o município possui contrato com a Associação Feminina e Maternidade Gota de Leite, ou alguma outra empresa, para realização de manutenção nas diversas unidades de saúde, tanto sejam: UBS, UAS, USF e Unidade de Saúde Bucal? Se as respostas forem positivas, informarem: quais os contratos, discriminando quais serviços devem ser prestados e o prazo de vigência de cada contrato; informar ainda, quanto a secretaria paga mensalmente, para execução desses serviços. Aprovado
83 Requerimento nº 2164/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que através do setor competente, informar da possibilidade de envidar esforços para incluir mais ônibus no itinerário na linha dos bairros Parque das Nações e Vila industrial, principalmente nos horários de ‘pico’, sendo este a entrada e saída das faculdades, escolas e trabalhos. Com a mudança do horário e a redução do transporte no bairro, os horários vem causando aos usuários, atrasos, faltas e pessoas até perdendo o serviço. Outro transtorno é que por ter reduzido o número de veículos do transporte coletivo na região - estes vão lotados, pessoas seguem espremidas se submetendo às verdadeiras torturas diárias, expostas à contaminação por Covid e outros. Os moradores do bairro fizeram um abaixo-assinado sobre a reivindicação, cópia segue anexa a este requerimento. Aprovado
84 Requerimento nº 2168/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria competente, informar a esta Casa se há possibilidade de se adotarem providências urgentes, quanto aos serviços de poda e corte de árvores em nosso município, haja vista que diariamente são protocolados inúmeros pedidos e o setor responsável encontra-se com baixo número de servidores dificultando a execução dos serviços. Aprovado
85 Requerimento nº 2177/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após os competentes estudos junto a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, informar a possibilidade de instalar uma ‘academia ao ar livre’, bem como ,providenciar a instalação de brinquedos (playground) para as crianças e mobiliário urbano, na Praça localizada no cruzamento das Ruas Antônio Molica com a Rua Bragança, haja vista que o local é de fácil acesso às famílias e poderá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, oferecendo espaço para atividade física e lazer. Aprovado
86 Requerimento nº 2165/2021
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Deputado Federal Vinícius de Carvalho, envidar esforços quanto ao apoio ao nosso Município - representado por aprovação de emendas parlamentares, destinadas a custeio na área da Saúde, que visam investimentos em equipamentos de média e alta complexidade para a Santa Casa de Misericórdia de Marília. As reivindicações ora solicitadas possibilitarão a continuidade com qualidade dos serviços e melhor atendimento aos usuários do SUS. A saúde é uma das áreas que mais consome recursos, por isso, qualquer recurso adicional que conseguimos é muito importante, pois reduz um pouco a necessidade de investir recursos próprios. Aprovado
87 Requerimento nº 2235/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de adotar providências para redução das taxas do ‘Velório e do Cemitério municipal’, e a criação de tarifa social para atendimento das famílias de baixa renda, que passam por grandes dificuldades quando necessitam desses serviços, pois além da dor e sofrimento da perda do ente querido, são obrigados a arcar com altíssimas despesas para o velório e sepultamento, custas essas totalmente incompatíveis com as condições financeiras dessas famílias, contrariando inclusive a obrigação legal do ente público, no caso a prefeitura, de prestar serviços públicos de forma compatível com sua função social, atendendo aos cidadãos conforme suas necessidades e de acordo com suas condições sociais. Solicitamos ainda, informações sobre os motivos, da inexistência de tarifa social, compatível com a realidade da grande maioria das famílias de baixa renda. Adiado
88 Requerimento nº 2090/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16 - XXII da Lei Orgânica do Município - a possibilidade de distribuição gratuita de absorventes femininos nas Unidades Básicas de Saúde a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social e financeira; haja vista que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Destarte, ratifico o pedido como um direito de todas as mulheres. Adiado
89 Requerimento nº 2241/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de determinar a realização de estudos para equipar a Secretaria Municipal da Agricultura com equipamento de moto serra e outros para realizar podas das árvores nas estradas rurais; pois em caso de vendavais ou quebra de árvores importante pasta acaba ficando impossibilitada de realizar os atendimentos para liberação das estradas, situação que causa grandes transtornos para produtores. Adiado
90 Requerimento nº 2211/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do competente setor, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, quando se darão as obras de reforma, manutenção e restauração dos próprios públicos do parquinho (playground), localizado na Avenida Rio Branco, defronte à Escola Estadual ‘Neuza Maria Marana Feijão’, no Distrito de Lácio, e também, proceder à implantação de mobiliário urbano; haja vista tratar-se de reivindicação antiga de moradores do local, que não possuem nenhuma área de lazer para as famílias levarem seus filhos. Aprovado
91 Requerimento nº 2202/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Educação – Helter Rogério Bocchi informarem sobre a possibilidade de intercederem junto ao MEC – Ministério da Educação quanto à viabilização de instalação de um novo instituto ou universidade federal na cidade de Marília. Aprovado
92 Requerimento nº 2250/2021
Autor: Marcos Rezende
– Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública - Vanderlei Dolce, informar a possibilidade de celebrar convênio com a empresa “Reversa Pneus”, representante regional da Associação Reciclanip, conforme Lei nº 6868 de 10 de dezembro de 2008, objetivando o desenvolvimento de ações conjuntas integradas para a proteção do meio ambiente, através da destinação adequada de pneumáticos inservíveis. Aprovado
93 Requerimento nº 2082/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa, após desenvolvimento de estudos, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre" com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, bem como, um playground para crianças - em área pública (praça do tiro de guerra), localizada na Rua Dezesseis de Setembro com a Rua Washington Luiz, no bairro Castelo Branco; atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região. Ainda, solicitamos que seja providenciada a substituição da iluminação pública, substituindo às atuais lâmpadas por outros de melhor potência e luminosidade, tipo 'led'. Aprovado
94 Requerimento nº 2238/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar da possibilidade de adotar providências urgentes e necessárias para regularizar o abastecimento de medicações e insumos nas unidades de saúde e farmácias municipais. Diariamente estamos recebendo inúmeras reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso às medicações de uso contínuo, fraldas, dietas e suplementos alimentares, entre outros insumos indispensáveis para o atendimento da população. Importante destacar que, em muitas situações a ausência desses medicamentos pode causar danos irreversíveis à saúde principalmente as gestantes em uso de anticoagulantes e pacientes com transtornos mentais em uso de medicamentos controlados. Ainda, informar por quais motivos está ocorrendo de forma sistemática o desabastecimento dos itens citados anteriormente e outros questionamentos abaixo: Aprovado
95 Requerimento nº 2197/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente e após o desenvolvimento de estudos, informar sobre a possibilidade de proceder, em caráter de urgência, ao alargamento da estrada (Vicinal número 100 - Marco 453) que envolve as chácaras: Uberlândia, Monte Alegre, Santa Bárbara, Três Lagos, Monte Estrela; haja vista que, quem necessita transitar pelo local encontra dificuldades no percurso, uma vez que a estrada é bastante estreita e possui trechos de difícil circulação devido às más condições da via. Importante reiterar que, no local há eucaliptos que invadem parte da estrada rural e que em alguns lugares as árvores altas causam queda de energia e problemas na fiação elétrica. Adiado
96 Requerimento nº 2224/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, quando se darão as obras de asfaltamento, se necessário com toda infraestrutura e também obras de interligação à Avenida Dr. Calim Gadia, no trecho da Rua Dos Pardais até o Posto de Gasolina, localizado ao lado do Marília Shopping - no Bairro Ana Carla; haja vista tratar-se de reivindicação antiga de moradores do local. Adiado
97 Requerimento nº 2198/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, para que após manter contatos com os competentes setores, informarem da possibilidade de se realizar um levantamento, um “mutirão” para análise dos protocolos existentes na citada Secretaria, tendo em vista a quantidade de processos ‘represados’ no local. Adiado
98 Requerimento nº 2199/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após manter contatos com o competente setor, informar a possibilidade de providenciar a manutenção, reformas e instalação de mobiliário urbano; bem como, a limpeza do Centro Poliesportivo Comunitário Integrado Olício Gadia - que atende ao Bairro Vila Altaneira e adjacências, pois o mesmo encontra-se depredado, cheio de entulhos e outros lixos acumulados, favorecendo a proliferação de insetos nocivos à saúde, bem como, atraindo a presença de usuários de drogas. Adiado
99 Requerimento nº 2251/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo – DD. Sr. Itamar Borges, com foco na inovação com responsabilidade social e ambiental, empenhar os esforços necessários para que se proceda à realização da reforma, organização e adequação das redes elétrica e de Internet da UPD - Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Marília - (APTA) Regional Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Aprovado
100 Requerimento nº 2226/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Diretor Presidente do DAEM – Sr. João Augusto de Oliveira Filho, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, que informem por meio dos setores competentes, respostas aos seguintes questionamentos que se fazem abaixo; uma vez que, o gabinete deste Vereador tem recebido inúmeras reclamações e denúncias de munícipes, necessitamos informações sobre a falta constante de água na zona sul da cidade, em específico no bairro Nova Marília, e mais precisamente na Rua José Froio, na altura das residências 300 a 403. Aprovado
101 Requerimento nº 2067/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, conjuntamente ao Presidente da CODEMAR – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informarem a esta Edilidade, a viabilidade de se enviar a esta Casa, projeto de lei que visando a regularização das ‘funções gratificadas’, extintas através de Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria de Justiça do estado de São Paulo, de forma que muitos funcionários da Companhia tem exercido suas atividades em situação de desvio de função, sem receber nenhuma gratificação por isso. Aprovado
102 Requerimento nº 2231/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de proceder a implantação de uma praça para a prática de atividades físicas e de lazer, em terreno localizado entre as ruas Ângelo Seleghin, na confluência com a Rua Augusto Genta, no bairro Jardim Portal do Sol, próximo ao Posto da Ilha; haja vista que trata-se de uma antiga reivindicação e o bairro não possui praça e os moradores do bairro nos procuraram com esta importante demanda. Adiado
103 Requerimento nº 2200/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde de Marília, que informem como está sendo realizado o atendimento da especialidade de ‘Pediatria’ na unidade de saúde - PA Sul (Nova Marília); uma vez que a infância é uma das fases determinantes da vida de uma pessoa. O cuidado com a saúde determina não apenas uma infância saudável, mas também o bem estar da vida adulta e uma maior longevidade, com boa qualidade de vida. Adiado
104 Requerimento nº 2227/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após contatos com os órgãos competentes informar da possibilidade de que sejam realizados estudos de viabilidade para possível implantações de uma pista de Cooper, ciclovia, academia ao ar livre, playground, equipamentos e demais mobiliários urbanos necessários na Avenida JOSÉ JORENTE, por toda sua extensão, no Bairro Figueirinha. Aprovado
105 Requerimento nº 2233/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), encaminharem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, por meio do setor competente, respostas aos seguintes questionamentos sobre recuperação e pavimentação asfáltica. Adiado
106 Requerimento nº 2203/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima Sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Adiado
107 Requerimento nº 2223/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando a realização de Sessão Solene para celebração e homenagens ao Dia Internacional das Mulheres, em data de 12 de março 2022, no Plenário da Câmara Municipal; ocasião em que se pretende homenagear mulheres que atuam em diferentes setores da sociedade; demonstrando que as mulheres exercem cada vez mais um papel de protagonista, embora ainda sofram com as heranças históricas do sistema social patriarcalista. Graças às lutas promovidas ao longo do tempo, as mulheres vem conseguindo aumentar o seu espaço nas estruturas sociais. Adiado
108 Requerimento nº 2239/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente informar sobre a possibilidade de se promover a instalação de um 'semáforo' que se faz necessário no cruzamento da Rua General Osório, com Rua Coronel Galdino de Almeida - no Bairro Alto Cafezal; haja vista, os inúmeros transtornos que vem causando como danos e perigos aos motoristas e moradores que trafegam pelo local, principalmente nos horários de ‘pico’, geralmente pela manhã, e mais à tarde quando finda o expediente dos trabalhadores. Adiado
109 Requerimento nº 2234/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após manter contatos com a Secretaria competente informar da possibilidade de que sejam realizados estudos para viabilizar a construção de uma praça inclusiva na zona norte da cidade. Com o intuito de e promover a interação e socialização de crianças e adultos com e sem deficiência, além de atender e suprir a demanda por lazer, que temos atualmente em nossa cidade. Adiado
110 Requerimento nº 2240/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao órgão competente, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, que informem por meio do setor competente, respostas aos questionamentos que se fazem abaixo sobre o Tiro de Guerra de Marília 02-059. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 5/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 396 Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 396 Matéria não votada
Substitutivo 2
Autor: Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 345 Matéria não votada
Substitutivo 3
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Suprimir o inciso XXXII, da atribuição do cargo de FISCAL DE OBRAS, constante do ANEXO VIII – Atribuições, competências e requisitos de provimento (Anexo da Lei Complementar nº 11/1991), renumerando os incisos seguintes. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: WILSON ALVES DAMASCENO
Modifica Anexo II Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Inclui inciso VI, no § 2º, do art. 66, na Lei Complementar nº 11/91. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Modifica o requisito para provimento do cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Modifica o requisito para provimento do cargo de Técnico de Enfermagem do Trabalho. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Modifica o requisito para provimento do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Inclui parágrafo único no art. 30. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
O ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL POR GRUPOS – SAÚDE passa vigorar com a seguinte redação. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 10
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
O art. 66-A, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, que esta sendo modificada pelo art. 54 do projeto, passa vigorar com a seguinte redação. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Modifica O ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL POR GRUPOS – SAÚDE. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Modifica o art. 66-A, da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, que esta sendo modificada pelo art. 54 do projeto. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 13
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Incluindo incisos no § 2º do art. 66, da Lei Complementar nº 11/1991, que esta sendo modificado pelo art. 54 do projeto. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Modifica § 13 do art. 66, da Lei Complementar nº 11/1991, que esta sendo alterado pelo art. 54 do Projeto. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 15
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Inclui art. 8º-A na Lei Complementar nº 751/2016, que está sendo alterado pelo art. 68. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica o Anexo IX - Cargos de Provimento em Comissão (Anexo da Lei Complementar nº 11/1991) Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 17
Autor: ELIO EIJI AJEKA
Modifica O ANEXO II – QUADRO DE PESSOAL POR GRUPOS – SAÚDE. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 18
Autor: ELIO EIJI AJEKA
Modifica art. 66-A da Lei Complementar 11/1991. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 19
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Modifica o requisito para provimento do cargo de Educador Social. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 20
Autor: Prefeito Municipal
Modifica Anexo III - Cuidador Social. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 21
Autor: Prefeito Municipal
Modifica Art. 6º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 22
Autor: Prefeito Municipal
Modifica art. 54, suprimi capítulo III e artigos 67, 68 e 84, e modifica Anexo VIII. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 23
Autor: Prefeito Municipal
Modifica art. 64 da Lei Complementar 11/1991, que esta sendo alterado pelo art. 54 do projeto. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 24
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Modifica Anexo I - Agente de Vigilância Patrimonial Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 25
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Modifica o caput do art. 247-J da Lei Complementar nº 11/19911, que está sendo modificado pelo art. 54. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 26
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Modifica Anexo VII - Atribuições de Funções de Confiança - Professor Coordenador de EMEI. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 27
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Modifica Anexos I e III - Educador Social. Matéria não votada
2 Projeto de Lei Complementar nº 11/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
FIXA A REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2013. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Mesa da Câmara
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2013, PARA ESTABELECER O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria não votada
3 Projeto de Lei Complementar nº 30/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 915/2021. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Prefeito Municipal
Modifica § 6º do art. 289 da Lei Complementar nº 889/2019, que está sendo alterado pelo art. 3º do Projeto. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: Prefeito Municipal
Incluir um artigo ao Projeto, que será o art. 13, renumerando-se o atual art. 13 para art. 14. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 184/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$30.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO À MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL MAR-406, COM RECURSO ESTADUAL, CONFORME CONVÊNIO CV Nº 1193/2021, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 186/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$3.814.000,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM RECURSO PRÓPRIO, ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 187/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$2.030.000,00, PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM RECURSO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 128/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Vânia Ramos
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE “ZONA AZUL” E DO LIMITE DE PERMANÊNCIA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E CONGÊNERES DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO DO PAGAMENTO E DA OBRIGATORIEDADE DE ROTATIVIDADE DO SISTEMA, AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES E BICICLETAS. Matéria não votada
Substitutivo 2
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO A ROTATIVIDADE DO SISTEMA, DISPENSANDO DO PAGAMENTO AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, BICICLETAS, MORADORES QUE ESTACIONAREM EM FRENTE DE SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO ESTAS NÃO POSSUÍREM GARAGEM, E REVOGANDO O ART. 8º. Matéria não votada
Substitutivo 3
Autor: VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO DO PAGAMENTO E DA OBRIGATORIEDADE DE ROTATIVIDADE DO SISTEMA, AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, BICICLETAS E AS CAÇAMBAS OU RECIPIENTES SEMELHANTES DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS. Matéria não votada
Substitutivo 4
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO DO PAGAMENTO E DA OBRIGATORIEDADE DE ROTATIVIDADE DO SISTEMA, AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, BICICLETAS, CAÇAMBAS OU RECIPIENTES SEMELHANTES DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: ELIO EIJI AJEKA
Inclui inciso V, no art. 3º, da Lei nº 8240, de 23 de maio de 2018, que está sendo modificada pelo art. 2º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Inclui artigo, modificando o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8240, de 23 de maio de 2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui art. onde couber, renumerando-se os demais. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui art., modificando a ementa da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui art., modificando o art. 1º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui art., incluindo inciso V ao art. 3º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui art., incluindo § 2º ao art. 3º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 9
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui art., modificando a redação do art. 4º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui art., modificando o art. 5º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 11
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Inclui art., modificando a redação do art. 6º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada

Consulta gerada em 03/12/2021 às 07h01m
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