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Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

22 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2027/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de entulho, depositados na Av. Dr. Calim Gadia, mais precisamente no trecho sem asfalto, que compreende o final das Ruas Dos Pardais e Das Perdizes, no Bairro Ana Carla; haja vista a quantidade de lixo e entulho no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
2
 Indicação nº 2028/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção e a operação tapa buracos na Rua Gonçalves Ledo, nº 1578, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
3
 Indicação nº 2029/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Oswaldo Cruz, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 14 e 77, no Bairro Maria Paula; haja vista tratar-se de via muito movimentada, pois está localizada entre duas grandes Avenidas, Pedro de Toledo e Nelson Spielmann. Despachada
4
 Indicação nº 2030/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Teodoto Nogueira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim São Geraldo; haja vista que o piso asfáltico se encontra sem manutenção, apresentando muitos buracos, inclusive nas valetas, e ainda, remendos desnivelados, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
5
 Indicação nº 2031/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que efetue a nebulização no Poliesportivo Coimbra, situado na Rua Amador Bueno, nº 855, no Bairro Vila Coimbra e suas redondezas devido à quantidade de pernilongos e focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue; haja vista que a falta de manutenção no local sujeita a população ao risco de contaminação. Despachada
6
 Indicação nº 2032/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Maranhão, altura do nº 41 - centro; haja vista que a falta de manutenção na via pública vem prejudicando o fluxo normal de veículos. Despachada
7
 Indicação nº 2033/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Euclides da Cunha, altura do nº 615, no Bairro Bassan; haja vista tratar-se de via pública com grande fluxo de veículos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam devido às péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos. Despachada
8
 Indicação nº 2034/2021 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que efetue os reparos de sarjeta na Rua Theodoro Pereira de Carvalho, altura do nº 212, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista que no local existem duas crateras, favorecendo o risco de acidentes com motoristas e pedestres. Despachada
9
 Indicação nº 2035/2021 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED', em toda a extensão da Avenida Santo Antônio; haja vista tratar-se de importante via e corredor de entrada e saída de nossa cidade, com fluxo intenso de veículos. Despachada
10
 Indicação nº 2036/2021 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua José Cunha de Oliveira, próximo ao nº 155, no Bairro Jardim Teotônio Vilela e, logo após, efetuar a operação tapa buracos; haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
11
 Indicação nº 2037/2021 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que proceda com os reparos na camada asfáltica na Rua Ângelo Trevellin, próximo ao nº 322, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de buraco no local, aberto pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água, causando transtornos aos moradores. Despachada
12
 Indicação nº 2038/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e manutenção na Avenida Antonieta Altenfelder, nº 935, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 2039/2021 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que efetue a reposição da camada asfáltica na Rua Sebastião Mazalli, próximo ao nº 116, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, em abertura realizada pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água; haja vista os transtornos que vem causando aos moradores. Despachada
14
 Indicação nº 2040/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e manutenção na Rua Salvador Brabo, nº 20, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
15
 Indicação nº 2041/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e manutenção na Rua João Doretto Campanari, nº 45, no Bairro Jardim Riviera; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
 Indicação nº 2042/2021 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e manutenção na Rua Pio XII, confluência com a Rua São José, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista neste local haver muitos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
17
 Indicação nº 2043/2021 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Francisca de Lima Silva, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
18
 Indicação nº 2044/2021 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Salvador Brabo, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
19
 Indicação nº 2045/2021 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua César Mesquita Serva, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Maria Martha; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
20
 Indicação nº 2046/2021 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Tenente Antônio João, no Bairro Jardim Progresso; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
21
 Indicação nº 2047/2021 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Atibaia, no Bairro Jardim Progresso; haja vista a existência de muitos buracos no piso asfáltico da via, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
22
 Indicação nº 2048/2021 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, nos termos do Decreto nº 11119/2013, que procedam com a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Idalina Pimentel de Carvalho, confluência com a Rua José Gaudêncio de Moura, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista que o mesmo se encontra com a vegetação alta e o acúmulo de lixo, causando transtornos à população, favorecendo o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
23
 Indicação nº 2049/2021 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida República, altura do nº 632, região central de nosso município; haja vista a existência de uma depressão no piso asfáltico, de grande proporção, situação que tem causado transtornos aos munícipes que por ali transitam e favorecendo o risco de acidentes. Despachada
24
 Indicação nº 2050/2021 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua 15 de Novembro, nº 2053, no Bairro Somenzari; haja vista a existência de depressão no piso asfáltico, de grande proporção, causando sérios riscos de acidentes e transtornos aos munícipes que por ali trafegam. Despachada
25
 Indicação nº 2051/2021 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Américo Vespúcio, no Bairro Jardim Alvorada; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
26
 Indicação nº 2052/2021 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Sampaio Vidal, nº 820 - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
27
 Indicação nº 2053/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes, providências urgentes, para realizarem as melhorias na iluminação pública, e também, a recuperação e manutenção do passeio público da Avenida Manoel Cândido, nas proximidades da USF - Unidade de Saúde da Família - Altaneira devido à situação precária em que se encontra o referido local, colocando em risco a integridade física dos pedestres e atendendo as reivindicações da população e moradores da região. Despachada
28
 Indicação nº 2054/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Corifeu de Azevedo Marques, nº 624, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando muitos transtornos aos munícipes da região. Despachada
29
 Indicação nº 2055/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gaspar de Lemos, defronte ao nº 1725, no Bairro Palmital; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando transtornos aos motoristas e moradores que por ali trafegam. Despachada
30
 Indicação nº 2056/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nivaldo Severo Barbosa, defronte ao nº 300, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista a existência de buracos, situação que vem prejudicando o trânsito de veículos no local. Despachada
31
 Indicação nº 2057/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nadir de Oliveira Marques, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
32
 Indicação nº 2058/2021 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, principalmente em sua confluência com a Rua Nivaldo Severo Barbosa, no Bairro Jardim Damasco; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que causa sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
33
 Indicação nº 2059/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Adão Esteves Rúbio, nº 158, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela referida via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
34
 Indicação nº 2060/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Benedito Alves Delfino, altura do nº 2852, ao lado do Nikkey de Marília, no Bairro Distrito Industrial, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
35
 Indicação nº 2061/2021 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao DAEM que realize estudos, bem como, os reparos e manutenções, para averiguar a drenagem das tubulações e analisar o motivo do asfalto ceder na Rua Doutor Daniel dos Santos, em confluência com a Avenida Manoel Pereira, no Bairro Jardim Morumbi; haja vista os transtornos que vem causando aos moradores e a todos que por ali trafegam. Despachada
36
 Indicação nº 2062/2021 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que adote providências, urgentes, para realizar as obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Francisco Duarte, no Bairro Jardim Luciana; tendo em vista que o local não é asfaltado, sendo dever da administração pública oferecer condições dignas de acesso às diversas residências, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores desta região. Despachada
37
 Indicação nº 2063/2021 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da secretaria competente que realize a construção de calçamento do passeio público em toda a extensão da Rua Francisco Duarte, no Bairro Jardim Luciana; haja vista que a vegetação cresce exageradamente, impedindo o trânsito de pedestres no local, e ainda, considerando o alto fluxo de veículos, dos quais os pedestres precisam disputar espaço; tendo em vista a inexistência do passeio público, existe grave risco à vida e a integridade física de todos que frequentam o local. Despachada
38
 Indicação nº 2064/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao nº 969, defronte à parada de embarque e desembarque de ônibus, no centro de nossa cidade; tendo em vista que no referido local existem vários buracos que impedem a população de ter acesso aos ônibus de forma segura, colocando em risco a integridade física de quem se utiliza do transporte urbano coletivo, favorecendo a ocorrência de acidentes com os veículos que trafegam pelo local. Despachada
39
 Indicação nº 2065/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Guilherme Scheffer Netto, mais precisamente no trecho que compreende da Rua Alexandre Chaia, no Bairro Jardim Esplanada, até a Rua Nadir de Oliveira Marques, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
40
 Indicação nº 2066/2021 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo em todas as 'lombadas' da Rua José Bonifácio, no Bairro Jardim Cristo rei; uma vez o desgaste da mesma devido à ação do tempo, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
41
 Indicação nº 2067/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em área localizada às margens da Rua Antônio Dantas, no Bairro Jardim América Prolongamento, atendendo a solicitação da população que transita pelo local. Despachada
42
 Indicação nº 2068/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica da Avenida Dr. Calim Gadia, em especial na alça de acesso à Rodovia SP-294, no Bairro Lorenzetti; tendo em vista que o local apresenta péssimas condições de tráfego, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos munícipes. Despachada
43
 Indicação nº 2069/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes providências para realizarem a manutenção, limpeza e melhorias na iluminação pública da praça localizada na confluência da Rua Antônio Prado com a Rua Santos Dumont, no Bairro São Paulo, atendendo as diversas reclamações dos moradores desta importante região. Despachada
44
 Indicação nº 2070/2021 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza em toda a extensão da Rua José Bissolli, no Bairro São Judas Tadeu; tendo em vista a condição precária do local, que se encontra com resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
45
 Indicação nº 2071/2021 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através da competente Secretaria que realize a substituição da iluminação pública da praça localizada na Rua Inez Cintra, defronte ao nº 342, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes, visando mais segurança aos moradores; tendo em vista que a praça não possui iluminação adequada, tornando a região muito escura e perigosa, desta forma, visando proporcionar qualidade de vida à população local. Despachada
46
 Indicação nº 2072/2021 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED', em todas as vias públicas do Bairro Jardim Fontanelli; haja vista o risco à segurança dos moradores da região, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
47
 Indicação nº 2073/2021 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento asfáltico da Rua Arco Verde, mais precisamente no trecho que compreende da Avenida Santo Antônio até a Rua Bonfim; haja vista a grande quantidade de buracos e imperfeições no piso asfáltico da via pública, causando transtornos aos munícipes. Despachada
48
 Indicação nº 2074/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a instalação de poste de iluminação pública e lâmpadas na Rua Antônio Lombardi, esquina com a Rua Idalina Pimentel de Carvalho, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista que a iluminação atual não está sendo suficiente, tornando o local escuro. Despachada
49
 Indicação nº 2075/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização da guia e a implantação de uma placa com os dizeres 'Proibido Estacionar – Área exclusiva para carga e descarga' na Avenida Vicente Ferreira, defronte ou próximo ao nº 587, no Bairro Cascata. Despachada
50
 Indicação nº 2076/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a recolocação de uma placa com os dizeres 'Proibido Estacionar' na Avenida República, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão entre as Ruas América e Alvorada, no Bairro Palmital, lateral da EMEI 'Príncipe Mikasa'. Despachada
51
 Indicação nº 2077/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Fernando Fontana, nº 195, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva, próximo ao portão de entrada de alunos da EMEF 'Professora Myrthes Pupo de Negreiros'; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, trazendo insegurança aos pedestres e riscos de acidentes. Despachada
52
 Indicação nº 2078/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a pavimentação da Rua Bugrinho, mais precisamente no trecho que compreende os cinco últimos quarteirões, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista que trata-se de local sem asfalto, cheio de mato e em péssimas condições, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam e residem. Despachada
53
 Indicação nº 2079/2021 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição da lâmpada queimada na Rua Luiz Delicato, defronte ao nº 131 - Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que a falta de iluminação adequada torna o local escuro, trazendo insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
54
 Indicação nº 2080/2021 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a revitalização da Praça 'Primo Natalin Del'Massa’, localizada na Rua Antônio Piacenti, em confluência com as Ruas Massahar Hokumura, Benedita dos Santos Coube e Bartolomé Lopes Vilharrubia, no Bairro Jardim Lavínia II; haja vista que a população necessita de espaços verdes e acessíveis para prática de esportes e lazer, inclusive para as crianças. Despachada
55
 Indicação nº 2081/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Pulido, em vários pontos distintos, no Bairro Palmital VIII; haja vista o péssimo estado em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e transtornos aos moradores. Despachada
56
 Indicação nº 2082/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
57
 Requerimento nº 2272/2021 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Kalil Haddad, aos 96 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de novembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos e solidariedade aos amigos e familiares. Aprovado
58
 Requerimento nº 2270/2021 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Helena Gomes de Oliveira, ocorrido no último dia 17 de novembro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59
 Requerimento nº 2279/2021 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Angela Sierra Lodron, aos 92 anos, ocorrido no último dia 10 de novembro, nesta cidade. Mãe, avó e bisavó, membra da Igreja do Evangelho Quadrangular de Marília a mais de 40 anos, serviu em toda a sua trajetória como diaconisa, atualmente congregava na 8ª IEQ, no Bairro Nova Marília, sob o pastoreio do Pastor Laio Rodrigues, deixa seu legado de amor e dedicação a Deus! Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60
 Requerimento nº 2300/2021 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Sra. Daiara Cristina da Silva, auxiliar de enfermagem, com apenas 29 anos, ocorrido dia 18 de novembro último, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61
 Requerimento nº 2225/2021 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com a já tradicional ‘BALA DE COCO JANAÍNA" em nome da proprietária da marca – Sra. Janaína Sabrina da Silva Teixeira Tavares – que há 28 anos vende balas de coco deliciosas por toda a cidade. Sempre prezando a qualidade dos doces, bom atendimento aos clientes e agora inovando com a nova logomarca e comunicação visual. Parabéns pela luta e conquistas! Votos de contínuo sucesso! Aprovado
62
 Requerimento nº 2281/2021 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com a empresa ‘Onix Aplic Filmes’, na pessoa de seus proprietários Cláudia Pedrone e José Antonio Bim, há 23 anos segmento de Vidros Automotivos, instalando película no controle solar com qualidade e segurança, muito bem estabelecido em Marília, oferecendo o que há de melhor no ramo, com preços bem atrativos. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
63
 Requerimento nº 2257/2021 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Rodrigo Júnior da Silva, que há 10 anos é um profissional autônomo trabalhando como “VIGILANTE”, residente na Rua João Batista Tofolli, nº 135 – Argolo Ferrão, em Marília. Profissional competente e responsável, homem íntegro, honesto e temente a Deus, tem conquistado a todos pela exemplar conduta. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
64
 Requerimento nº 2221/2021 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao Sr. Edno Martins - proprietário da Show Bike de Marília Ltda., viúvo de Maureen Bento Martins, pai de Edno Filho, Edineia, Eda e Eder, atuando com competência há 69 anos no ramo de bicicletaria, quando fundou sua primeira loja aos 15 anos, localizada na Avenida Brasil - a “Oficina Martins”. Atualmente é proprietário da “Show Bike de Marília Ltda.”, muito bem localizada na Avenida Vicente Ferreira. O Sr. Edno é conhecido por todos pela competência, carisma e bom atendimento. Nosso reconhecimento e consideração por escrever a história da cidade com excelência dos serviços prestados à população. Parabéns, nossos sinceros votos de sucesso e prosperidade! Aprovado
65
 Requerimento nº 2280/2021 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao servidor público municipal - Dr. William Alves Bernal, procurador jurídico do município, que há mais de 25 anos vem desenvolvendo suas atividades com conduta ética e moral, primando pelo cumprimento de suas obrigações, sempre com muito respeito aos contribuintes e aos colegas de trabalho. Receba nossa consideração e que Deus o abençoe. Parabéns! Aprovado
67
 Requerimento nº 2019/2021 - Danilo da Saúde - Moção de apoio ao Hospital de Clínicas e a Faculdade de Medicina de Marília HC/Famema, que através da superintendente Paloma Libânio Nunes e da coordenadora Milena Diniz de Freitas, iniciaram o Projeto “Cão Terapeuta” levando alegria, qualidade de vida e sobretudo esperança às crianças da Pediatria, Pronto Socorro e UTI Pediátrica. O projeto “Cão Terapeuta” é uma iniciativa inovadora, classificada como Terapia Assistida por Animais TAA e tem como objetivo unir o animal ao indivíduo ou grupo, de forma que ele se torne parte do processo de tratamento, sendo um facilitador e mediador das atividades terapêuticas, sejam elas de reabilitação física, emocional ou social, auxiliando em processos difíceis de reabilitação e promovendo de forma humanizada melhora no estado de saúde dos pacientes. Aprovado
68
 Requerimento nº 2235/2021 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de adotar providências para redução das taxas do ‘Velório e do Cemitério municipal’, e a criação de tarifa social para atendimento das famílias de baixa renda, que passam por grandes dificuldades quando necessitam desses serviços, pois além da dor e sofrimento da perda do ente querido, são obrigados a arcar com altíssimas despesas para o velório e sepultamento, custas essas totalmente incompatíveis com as condições financeiras dessas famílias, contrariando inclusive a obrigação legal do ente público, no caso a prefeitura, de prestar serviços públicos de forma compatível com sua função social, atendendo aos cidadãos conforme suas necessidades e de acordo com suas condições sociais. Solicitamos ainda, informações sobre os motivos, da inexistência de tarifa social, compatível com a realidade da grande maioria das famílias de baixa renda. Adiado
69
 Requerimento nº 2090/2021 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16 - XXII da Lei Orgânica do Município - a possibilidade de distribuição gratuita de absorventes femininos nas Unidades Básicas de Saúde a meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social e financeira; haja vista que segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Destarte, ratifico o pedido como um direito de todas as mulheres. Aprovado
70
 Requerimento nº 2241/2021 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de determinar a realização de estudos para equipar a Secretaria Municipal da Agricultura com equipamento de moto serra e outros para realizar podas das árvores nas estradas rurais; pois em caso de vendavais ou quebra de árvores importante pasta acaba ficando impossibilitada de realizar os atendimentos para liberação das estradas, situação que causa grandes transtornos para produtores. Aprovado com Adendos
71
 Requerimento nº 2197/2021 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente e após o desenvolvimento de estudos, informar sobre a possibilidade de proceder, em caráter de urgência, ao alargamento da estrada (Vicinal número 100 - Marco 453) que envolve as chácaras: Uberlândia, Monte Alegre, Santa Bárbara, Três Lagos, Monte Estrela; haja vista que, quem necessita transitar pelo local encontra dificuldades no percurso, uma vez que a estrada é bastante estreita e possui trechos de difícil circulação devido às más condições da via. Importante reiterar que, no local há eucaliptos que invadem parte da estrada rural e que em alguns lugares as árvores altas causam queda de energia e problemas na fiação elétrica. Aprovado
72
 Requerimento nº 2224/2021 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente que informe a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, quando se darão as obras de asfaltamento, se necessário com toda infraestrutura e também obras de interligação à Avenida Dr. Calim Gadia, no trecho da Rua Dos Pardais até o Posto de Gasolina, localizado ao lado do Marília Shopping - no Bairro Ana Carla; haja vista tratar-se de reivindicação antiga de moradores do local. Aprovado
73
 Requerimento nº 2198/2021 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, para que após manter contatos com os competentes setores, informarem da possibilidade de se realizar um levantamento, um “mutirão” para análise dos protocolos existentes na citada Secretaria, tendo em vista a quantidade de processos ‘represados’ no local. Adiado
74
 Requerimento nº 2199/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após manter contatos com o competente setor, informar a possibilidade de providenciar a manutenção, reformas e instalação de mobiliário urbano; bem como, a limpeza do Centro Poliesportivo Comunitário Integrado Olício Gadia - que atende ao Bairro Vila Altaneira e adjacências, pois o mesmo encontra-se depredado, cheio de entulhos e outros lixos acumulados, favorecendo a proliferação de insetos nocivos à saúde, bem como, atraindo a presença de usuários de drogas. Adiado
75
 Requerimento nº 2231/2021 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de proceder a implantação de uma praça para a prática de atividades físicas e de lazer, em terreno localizado entre as ruas Ângelo Seleghin, na confluência com a Rua Augusto Genta, no bairro Jardim Portal do Sol, próximo ao Posto da Ilha; haja vista que trata-se de uma antiga reivindicação e o bairro não possui praça e os moradores do bairro nos procuraram com esta importante demanda. Aprovado
76
 Requerimento nº 2200/2021 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Saúde de Marília, que informem como está sendo realizado o atendimento da especialidade de ‘Pediatria’ na unidade de saúde - PA Sul (Nova Marília); uma vez que a infância é uma das fases determinantes da vida de uma pessoa. O cuidado com a saúde determina não apenas uma infância saudável, mas também o bem estar da vida adulta e uma maior longevidade, com boa qualidade de vida. Aprovado
77
 Requerimento nº 2233/2021 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), encaminharem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, por meio do setor competente, respostas aos seguintes questionamentos sobre recuperação e pavimentação asfáltica. Adiado
78
 Requerimento nº 2203/2021 - Rogerinho - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima Sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
79
 Requerimento nº 2223/2021 - Vânia Ramos - Solicitando a realização de Sessão Solene para celebração e homenagens ao Dia Internacional das Mulheres, em data de 12 de março 2022, no Plenário da Câmara Municipal; ocasião em que se pretende homenagear mulheres que atuam em diferentes setores da sociedade; demonstrando que as mulheres exercem cada vez mais um papel de protagonista, embora ainda sofram com as heranças históricas do sistema social patriarcalista. Graças às lutas promovidas ao longo do tempo, as mulheres vem conseguindo aumentar o seu espaço nas estruturas sociais. Aprovado
80
 Requerimento nº 2239/2021 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente informar sobre a possibilidade de se promover a instalação de um 'semáforo' que se faz necessário no cruzamento da Rua General Osório, com Rua Coronel Galdino de Almeida - no Bairro Alto Cafezal; haja vista, os inúmeros transtornos que vem causando como danos e perigos aos motoristas e moradores que trafegam pelo local, principalmente nos horários de ‘pico’, geralmente pela manhã, e mais à tarde quando finda o expediente dos trabalhadores. Aprovado
81
 Requerimento nº 2234/2021 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após manter contatos com a Secretaria competente informar da possibilidade de que sejam realizados estudos para viabilizar a construção de uma praça inclusiva na zona norte da cidade. Com o intuito de e promover a interação e socialização de crianças e adultos com e sem deficiência, além de atender e suprir a demanda por lazer, que temos atualmente em nossa cidade. Aprovado
82
 Requerimento nº 2240/2021 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao órgão competente, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, que informem por meio do setor competente, respostas aos questionamentos que se fazem abaixo sobre o Tiro de Guerra de Marília 02-059. Adiado
83
 Requerimento nº 2290/2021 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de proceder à alteração do contrato com a empresa “RIZZO PARKING”, responsável pelo gerenciamento dos estacionamentos rotativos das vias públicas, também conhecido como “zona azul”, de forma a conceder a isenção do pagamento das taxas de estacionamentos aos profissionais da saúde que desempenham suas atividades laborativas, nas regiões da cidade onde existe a cobrança do estacionamento. Diariamente estamos recebendo reclamações e sugestões desses profissionais da saúde com relação da possibilidade do município adotar o critério de isenção do pagamento da taxa para as pessoas que demonstrarem efetivamente que trabalham em estabelecimentos de saúde que são cercados por vagas de estacionamento rotativo, como por exemplo, Pronto Atendimento da UNIMED, na Avenida Sampaio Vidal. Aprovado
84
 Requerimento nº 2245/2021 - Eduardo Nascimento - Moção de apoio ao para com os servidores ocupantes da função ‘Auxiliar de Desenvolvimento Escolar’ que há 26 anos encontram-se com mesma referência salarial e possuem acúmulo de funções, uma vez a falta do profissional de ‘auxiliares de serviços gerais’ nas escolas. Reforçamos o apoio, certos de que nas escolas estes trabalhadores desenvolvem diversas atividades, além da sua atribuição do cargo, como exemplo: serviço de cozinha, pintura, administrativo, pedreiro e diversas manutenções – situação que se apresenta injusta e insalubre. Aprovado
85
 Requerimento nº 2273/2021 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar os órgãos competentes, informar da possibilidade de envidar os esforços necessários e proceder, em caráter de urgência, às obras necessárias de manutenção da MAR 417, no Plano Diretor de Controle de Erosão, que mapeia e descreve as localidades diagnosticadas com processos erosivos, considerando o lançamento de efluentes provenientes da drenagem dos terrenos, sabidamente uma das mais importantes fontes de degradação dos recursos hídricos e que causa de sérios problemas que afligem as populações rurais. Aprovado
86
 Requerimento nº 2292/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa se há possibilidade de se instituir a contagem de tempo em dobro durante a pandemia do Coronavírus aos profissionais da área da saúde que estiverem atuando no combate à pandemia de Covid-19. Ressaltamos que os profissionais merecem ser beneficiados, uma vez, atuarem em contato permanente com a população, sob constante risco de vida e são os mais suscetíveis ao estresse do trabalho sob condições adversas. “É necessário que possamos compensar esses valorosos servidores de alguma forma, e essa é uma forma de reconhecimento. Aprovado
87
 Requerimento nº 2253/2021 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes,, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias da “PRAÇA”, localizada no Distrito de Padre Nóbrega, no Bairro, Sítios de Recreio Santa Rosa, mais precisamente no cruzamento das Ruas Rosa Luiza Jesus da Silva e José Reis Cavadas, tais como: iluminação, mobiliário urbano, paisagismo e outras reformas em geral. Este local encontra-se quase sempre em total situação de abandono e descaso, com pouca iluminação e desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, onde residem elevado número de pessoas, que aguardam esta melhoria há tempos. Aprovado
88
 Requerimento nº 2293/2021 - Marcos Rezende - Solicitando a realização de Sessão Solene, em data a ser agendada, em homenagem ao Yara Clube de Marília - um dos maiores centros de formação de nadadores do interior paulista, um dos maiores clubes sociais brasileiros para o lazer, formação desportiva diversa e prática de atividades físicas, de ‘fitness’ a treinamento funcional e que, neste ano de 2021 está completando 81 anos de fundação. Aprovado
89
 Requerimento nº 2294/2021 - Marcos Rezende - Moção de Repúdio pelo desmonte dos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJAs), que está ocorrendo através da Resolução SEDUC nº 119 publicada no último dia 11 de Novembro deste ano, fechando turnos, demitindo trabalhadores da educação: Professores/as, Agentes de Organização Escolar e Vice-Diretor/a, excluindo disciplinas e esvaziando o caráter crítico-reflexivo e transformador do currículo da EJA. Aprovado
90
 Requerimento nº 2295/2021 - Marcos Rezende - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce informar a possibilidade de criar mais pontos de entrega de mudas de plantas acima de 1,5 metro pela cidade, tendo em visto que o atual ponto de retirada não contempla acesso a todos os bairros existentes no município. Aprovado
91
 Requerimento nº 2244/2021 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, informarem qual previsão para que se conclua a revisão do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento do Município de Marília, tendo em vista que a revisão geral se faz necessária e não apenas alterações pontuais; uma vez que, o artigo 137 da Lei Complementar 480/2006, afirma que o Plano Diretor deve ser revisto a cada quatro anos a partir da data da sua publicação. Aprovado
92
 Requerimento nº 2296/2021 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após consultar os competentes setores, informar sobre a estudos para proporcionar uma nova opção de locomoção (alternativa da zona leste), passando pela Avenida João Barcelon passando paralelamente a pista do Aeroporto 03, interligando a rotatória da Avenida Cascata, de forma que possa aliviar o trânsito desta referida zona urbana; atualmente o congestionamento das vias vem trazendo grande transtorno para moradores. Aprovado
93
 Requerimento nº 2297/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar quando será cumprida a lei n.8668/2021, que obriga administração municipal publicar no ‘site oficial’ do municio o nome dos presidentes dos Conselhos municipais, telefone dos conselhos municipais, bem como, os seus endereços. Adiado
94
 Requerimento nº 2271/2021 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, após contatos com os setores competentes, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias da 'praça', recém-inaugurada, localizada no Bairro Santa Antonieta, mais precisamente na Av. Guiomar Novaes 981, ao lado do Supermercado Paulista, e que se fazem necessárias, em caráter de urgência, tais como: iluminação, mobiliário urbano, sinalização com pintura de solo, demarcação do local com tartarugas, paisagismo e outras reformas em geral. Este local encontra-se com pouca iluminação e desprovido de manutenção periódica, situação que causa muito transtorno à população de importante região onde residem elevado número de pessoas e que aguardam esta melhoria nesta praça recém-inaugurada. Adiado
95
 Requerimento nº 2275/2021 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa de Leis, informações de como se encontra os parcelamentos e os repasses da parte patronal do município com o IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília. Adiado
96
 Requerimento nº 2299/2021 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de efetuar a limpeza do bueiro da Av. Silvio Mendonça n.973, no Bairro Maracá ll. Haja vista que os moradores do Bairro já fizeram um protocolo n. 4386/2021, junto à secretaria de obras, para que efetue a limpeza deste bueiro. Adiado
97
 Requerimento nº 2228/2021 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr Daniel Alonso e aos órgãos competentes que informem a esta Edilidade da possibilidade de que sejam feita as devidas manutenções nas praças públicas, localizadas nas seguintes vias públicas: Tupi Paulista, Alvinlândia e Flora Rica - no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, além de proceder às seguintes demandas: limpeza, roçado, podas de árvores, reformas nas calçadas e guias, além da implantação do devido mobiliário urbano. Adiado
98
 Requerimento nº 2287/2021 - Rogerinho - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, conjuntamente ao Secretário Municipal da Fazenda - Sr. Levi Gomes Oliveira, e o Diretor Presidente do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília - Sr. João Augusto de Oliveira Filho, informar a viabilidade de se enviar em caráter de urgência, a esta Casa de Leis, Projeto de Lei, dispondo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores municipais do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, com o objetivo de promover a valorização e o reconhecimento dos servidores, a fim de garantir a qualidade dos serviços prestados. Aprovado
99
 Requerimento nº 2254/2021 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contatar o setor competente informar da possibilidade de instalação de uma ‘lombada eletreletrônica’, necessária na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, mais precisamente nas proximidades do número 200; haja vista que o elevado número de acidentes ocorridos com pedestres no local são constantes. Aprovado
100
 Requerimento nº 2284/2021 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à substituição de luminárias tradicionais por lâmpadas de LED, como vem sendo realizado em diversos pontos da cidade, em toda extensão da Av. Frediano Giometi - Jardim Teotonio Vilela -haja vista que essas melhorias têm a finalidade de proporcionar maior segurança aos moradores daquela região. Aprovado
101
 Requerimento nº 2298/2021 - Ivan Negão (Falecido) - – Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas, informarem a esta Casa de Leis, se há possibilidade de reurbanização da praça ‘Costa e Silva’, localizada na Rua Fernando Fontana, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e silva, executando diversas obras, tais como: implantação de ‘academia ao ar livre,’ colocação de bancos, lixeiras, capinação, poda das árvores, manutenção do calçamento, implantação de nova Iluminação em torno da área; atendendo reivindicações antigas dos moradores. E ainda, considerar a importância de ali instalar um Ecoponto, para que se proceda à entrega voluntária de pequenos volumes de entulho e demais resíduos recicláveis, distintas para cada tipo de material. Aprovado
102
 Requerimento nº 2252/2021 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário de obras públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira; ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça , ao Diretor da CODEMAR – Sr. Claudinei Santiago Domingues (Tatá), ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, e outras Secretarias ou órgãos responsáveis, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, informarem a possibilidade de proceder a pavimentação asfáltica, bem como à construção de guias e galerias pluviais nas ruas Amicle Dalmonte, Avenida Dr. Ademar de Toledo e a Rua Maria Giraldi Cavallari, no bairro Parque das Vivendas. Adiado
103
 Requerimento nº 2269/2021 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que após contatos com o setor competente faça a liberação da área indicada em anexo para realização de obras, implantação e instalação de equipamento esportivo, localizada na av. Maria Fernandes Cavallari. Sobre o apoio do deputado Sebastião Santos, trazemos emenda parlamentar para a ano 2022, que visa garantir recursos financeiros para construção de uma ‘areninha’, dotada de equipamentos com iluminação de ‘led’, arquibancada e outras melhorias que contribuirão para o incentivo de prática esportiva e ao lazer de toda população local. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 Deliberação do Projeto de Lei nº 97/2021 - Marcos Rezende - VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
2
 Deliberação do Projeto de Lei nº 98/2021 - Marcos Rezende - VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E PELA LEI N° 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
3
 Deliberação do Projeto de Lei nº 153/2021 - Evandro Galete - MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS ATENDER LINHAS SUBURBANAS, QUE SERVEM AOS DISTRITOS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Evandro Galete - MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS ATENDER LINHAS SUBURBANAS, QUE SERVEM AOS DISTRITOS. Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 3/2021 - Prefeito Municipal - MODIFICA O ART. 90, REFERENTE ÀS IDADES MÍNIMAS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, EM DECORRÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, BEM COMO INCLUI O ART. 93-A ESTABELECENDO QUE O DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NÃO SE APLICA AOS SERVIDORES QUE INGRESSAREM NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A PARTIR DA VIGÊNCIA DESTA EMENDA À LEI ORGÂNICA. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Mesa da Câmara - Modifica o art. 90, que esta sendo alterado pelo art. 1º. do projeto. Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 166/2021 - Prefeito Municipal - INCLUI O ART. 23-L NA LEI Nº 3200/1986, DISPONDO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE EMEI EM ATIVIDADE QUE OCUPAM A FUNÇÃO DE DIRETOR DE EMEI (A SER EXTINTA NA VACÂNCIA) COM A REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Marcos Rezende - Modifica o caput do art. 23-L da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, que está sendo alterado pelo art. 1º do projeto. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2 - Marcos Rezende - Modifica inciso III do art. 23-L da Lei nº 3200/1986, que esta sendo alterado pelo art. 1º. Matéria não votada
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 169/2021 - Prefeito Municipal - REVIGORA A LEI Nº 6225/2005, QUE DESAFETA A ÁREA B10 P/ ÁREA B6 (P/ ÁREA Y (P/ DAS ÁREAS A2, A4, A5 E A6 (P/ ÁREA IIA (P/ ÁREA II (P/ ÁREA A)))) E ÁREA 1 (P/ ÁREA AI (P/ ÁREA A)), MEDINDO 10.000,00M², LOCALIZADA ANEXA AO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA., DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. REVOGA A LEI Nº 6496/2006. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 170/2021 - Prefeito Municipal - MODIFICA A LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PREVISTA NO ART. 50, DESTINADA À CONDUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DAS CONDUTAS INFRACIONAIS TIPIFICADAS NO ANEXO ÚNICO. Matéria não votada
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 171/2021 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA AO “ACORDO AMBIENTAL SÃO PAULO”, OBJETIVANDO IDENTIFICAR AS ENTIDADES LÍDERES NAS ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS TRAZIDOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E APOIAR O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CLIMÁTICAS QUE VISEM TANTO À PROTEÇÃO AMBIENTAL QUANTO À MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E MUNICÍPIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO PAULISTA. Matéria não votada
9
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 176/2021 - Prefeito Municipal - REVOGA A LEI Nº 6677, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, EM DECORRÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 480, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
10
 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 5/2021 - Mesa da Câmara - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARÍLIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
11
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 26/2021 - Marcos Rezende - DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MARÍLIA ATRAVÉS DA INTERNET BEM COMO A SUA PUBLICAÇÃO FIXA NO SITE DA PREFEITURA. Matéria não votada
12
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2021 - Vânia Ramos - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA DE “ZONA AZUL” E DO LIMITE DE PERMANÊNCIA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS E CONGÊNERES DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Vânia Ramos - MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO DO PAGAMENTO E DA OBRIGATORIEDADE DE ROTATIVIDADE DO SISTEMA, AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES E BICICLETAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Agente Federal Junior Féfin - MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO A ROTATIVIDADE DO SISTEMA, DISPENSANDO DO PAGAMENTO AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, BICICLETAS, MORADORES QUE ESTACIONAREM EM FRENTE DE SUAS RESIDÊNCIAS, QUANDO ESTAS NÃO POSSUÍREM GARAGEM, E REVOGANDO O ART. 8º. Matéria não votada
Substitutivo nº 3 - Vânia Ramos - MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO DO PAGAMENTO E DA OBRIGATORIEDADE DE ROTATIVIDADE DO SISTEMA, AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, BICICLETAS E AS CAÇAMBAS OU RECIPIENTES SEMELHANTES DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS. Matéria não votada
Substitutivo nº 4 - Agente Federal Junior Féfin - MODIFICA A LEI Nº 8240/2018, QUE DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECIAIS PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DENOMINADAS COMO “ZONA AZUL”, EXCLUINDO DO PAGAMENTO E DA OBRIGATORIEDADE DE ROTATIVIDADE DO SISTEMA, AS MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, BICICLETAS, CAÇAMBAS OU RECIPIENTES SEMELHANTES DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - Dr. Elio Ajeka - Inclui inciso V, no art. 3º, da Lei nº 8240, de 23 de maio de 2018, que está sendo modificada pelo art. 2º. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Professora Daniela - Inclui artigo, modificando o parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8240, de 23 de maio de 2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui art. onde couber, renumerando-se os demais. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui art., modificando a ementa da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui art., modificando o art. 1º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui art., incluindo inciso V ao art. 3º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui art., incluindo § 2º ao art. 3º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 9 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui art., modificando a redação do art. 4º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui art., modificando o art. 5º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 11 - Agente Federal Junior Féfin - Inclui art., modificando a redação do art. 6º da Lei nº 8240/2018. Matéria não votada
13
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 158/2021 - Dr. Elio Ajeka - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180 - SOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 165/2021 - Luiz Eduardo Nardi - DENOMINA RUA IRINEU ALMEIDA LIMA A PROJETADA RUA “A”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017. Matéria não votada
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 168/2021 - Rogerinho - MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS A FAZER A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, INCLUINDO COBERTURA E ASSENTOS PARA PASSAGEIROS. REVOGA A LEI Nº 8718/2021. Matéria não votada
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 157/2021 - Dr. Elio Ajeka - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 159/2021 - Dr. Elio Ajeka - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE LIVRE PROVIMENTO, POR PESSOA CONDENADA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E MULHER. Matéria não votada
18
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 160/2021 - Dr. Elio Ajeka - MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM ORDEM DE PRIORIDADE, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. Matéria não votada
Encerramento: 16:00 hs
OpenLegis
SAGL 5.1