1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

09 de maio de 2022 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 684/2022 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública na Avenida Antônio Borella, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida João Barcelon e a Rua Dulce de Abreu Colombera, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas; haja vista a preocupação dos moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
2
 Indicação nº 685/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR executar as obras de recapeamento em toda a extensão da Rua Pedro Martins, no Bairro Jardim Parati; haja vista tratar-se de via com grande fluxo, com a existência de inúmeros buracos e desníveis, causando danos aos veículos e favorecendo o risco de acidentes. Despachada
3
 Indicação nº 686/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em área localizada às margens da Rua Ruy Wagner Garcia, no Bairro Jardim Marajó, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
4
 Indicação nº 687/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Borba Gato, altura do nº 449, no Bairro São Miguel; haja vista tratar-se de local onde moram muitos idosos e, a inexistência deste dispositivo favorece a ocorrência de acidentes, pois muitos motoristas trafegam com velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco sua própria integridade física, bem como, a do próximo. Despachada
5
 Indicação nº 688/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que proceda à verificação da situação em que se encontra a Rua Guararapes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Monte Castelo, em virtude de inúmeras reclamações a respeito do abandono e falta de zelo desta via, por parte do setor de limpeza pública. Despachada
6
 Indicação nº 689/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a substituição das lâmpadas queimadas, por outras mais adequadas, nos postes de iluminação pública da Avenida Nelson Severino Zambon, mais precisamente na última quadra, no Bairro Fragata; haja vista que a ausência de iluminação vem gerando insegurança a todos que por ali trafegam e residem. Despachada
7
 Indicação nº 690/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda à limpeza e retirada de entulhos em terrenos existentes nas imediações da EMEF 'Professora Geralda César Vilardi', no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários. Despachada
8
 Indicação nº 691/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas Padre Próspero Vecchione e Sebastiana Alves Vieira, no Bairro Residencial Montana; haja vista a existência de muitos buracos, muitos deles enormes, com alto índice de acidentes no local. Despachada
9
 Indicação nº 692/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Hernani Frangipani, em toda a sua extensão, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de diversos buracos no piso asfáltico da via, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 693/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Quitéria Pereira, nº 540, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
 Indicação nº 694/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Roque Montefusco, confluência com a Rua Edmond Atallah, no Bairro Jardim Lavínia; haja vista a existência de uma cratera no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
12
 Indicação nº 695/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 1183, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 696/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a limpeza e manutenção em toda a extensão do Parque Aquático, anexo ao Bairro Jardim Flamingo; haja vista que o local se encontra em estado de abandono, com mato alto, causando muitos transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
 Indicação nº 697/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação, limpeza e manutenção do calçamento na Avenida Sampaio Vidal - Via Expressa, próximo ao viaduto; haja vista o mato alto no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
 Indicação nº 698/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas Roque Montefusco e Edmond Atallah, no Bairro Jardim Lavínia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontram as referidas vias, com vários buracos, situação que tem causado muitos transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
16
 Indicação nº 699/2022 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, reiteradamente, que seja feito o recapeamento da Rua 9 de Julho, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Bonfim até o final, e também, o recapeamento da Rua Das Palmeiras, em toda a sua extensão, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos e irregularidades, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
17
 Indicação nº 700/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize estudos no sentido de colocar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Ernesto Peterson, próximo ao nº 281, no Bairro Palmital; haja vista o grande número de pessoas que ficam expostas ao sol e chuva, aguardando o transporte público. Despachada
18
 Indicação nº 701/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Cavalieri, defronte ao nº 102, onde se localiza a EMEI 'Walt Disney', no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos, que causam transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
19
 Indicação nº 702/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Ipiranga, defronte ao nº 59 - centro; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
20
 Indicação nº 703/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que realize a construção de uma rotatória na confluência das Ruas 7 de Setembro, José Alfredo de Almeida e José Amador Leon, no Bairro Boa Vista; haja vista a constante ocorrência de acidentes de trânsito, visando aumentar a segurança viária a partir da redução de conflitos na interseção. Despachada
21
 Indicação nº 704/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue de maneira URGENTE a ligação das lâmpadas dos postes de iluminação pública, na rotatória que está localizada na confluência da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini com a Avenida José da Silva Nogueira Júnior, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista que o local se encontra escuro e mal sinalizado, causando riscos à segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
22
 Indicação nº 705/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realizem a manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Amador Bueno, nas proximidades da caixa d’água; haja vista não estarem funcionando nesta localidade, causando transtornos à população que por ali trafega. Despachada
23
 Indicação nº 706/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conjuntamente com a EMDURB, que instalem um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Dalim Demori, altura do nº 131, no Bairro Jardim Florença; haja vista que muitos motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres da região. Despachada
24
 Indicação nº 707/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública que efetuem a instalação de uma 'lixeira', próximo ao ponto de ônibus, localizado na Avenida João Ramalho, altura do nº 2600, mais precisamente ao lado da Escola Municipal Balão Mágico, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília. Despachada
25
 Indicação nº 708/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública que efetuem a poda de árvore na Rua Itororó, altura do nº 13, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que os galhos se encontram grandes e irregulares, atrapalhando principalmente os motoristas de caminhões que passam pelo local, pois não tem como desviar para não estragar os galhos, causando certo incômodo aos moradores e aos próprios motoristas. Despachada
26
 Indicação nº 709/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, conjuntamente com o DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, que enviem um técnico responsável na Rua Onório Machado, altura do nº 98, no Bairro Eliana, para verificar se existe algum problema na distribuição de água; haja vista a falta da mesma constantemente, principalmente aos finais de semana, na maior parte do tempo, durante o dia, causando transtornos à população. Despachada
27
 Indicação nº 710/2022 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que procedam com a revitalização da área pública localizada entre a Rua Lucílio Coelho de Oliveira e a Rua José Gaudêncio de Moura, no Bairro Núcleo Habitacional JK, como a manutenção do playground, iluminação, calçadas, bancos e lixeiras, além da poda das árvores e limpeza, atendendo aos pedidos dos munícipes; tendo em vista que o local se encontra sem estas benfeitorias, uma vez que poderia ser uma área preservada e de lazer para população. Despachada
28
 Indicação nº 711/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Gaudêncio de Moura, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
29
 Indicação nº 712/2022 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes secretarias que efetuem a capinação e limpeza na área localizada ao lado da Escola Estadual Reiko Uemura Tsunokawa, na Rua Antônio Ribeiro do Santos, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek; haja vista o mato alto no local, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
30
 Indicação nº 713/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Etelvina Teixeira da Silva, próximo ao nº 393, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
31
 Indicação nº 714/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de uma 'faixa de pedestres'; bem como, a instalação de um 'semáforo' na Rua Adilson Guido, altura do nº 150, no Bairro Jardim Colibri; haja vista o trânsito intenso de veículos na via pública, dificultando a travessia dos pedestres. Despachada
32
 Indicação nº 715/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lourival Freire, próximo ao nº 45, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco no local, situação que tem causado danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
33
 Indicação nº 716/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Augusto Rodolpho, próximo ao nº 43, no Bairro Jardim Portal do Sol; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população que por ali trafega devido ao péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos. Despachada
34
 Indicação nº 717/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Tenente Hely Câmara, em toda a sua extensão, no Bairro Hípica Paulista; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população que por ali trafega devido ao péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos. Despachada
35
 Indicação nº 718/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Santo Marco Gravena, em toda a sua extensão, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população que por ali trafega. Despachada
36
 Indicação nº 719/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Antônia Maria Paleari Varjão, próximo ao nº 45, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
37
 Indicação nº 720/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paulino da Silva Lavandeira, próximo ao nº 330, no Bairro Fragata; tendo em vista a existência de buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo as diversas reclamações por parte da população. Despachada
38
 Indicação nº 721/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar os reparos/manutenção da camada asfáltica da Rua Luiz Dall'Evedove, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista as condições precárias em que se encontra a referida via, atendendo os diversos pedidos dos moradores da região. Despachada
39
 Indicação nº 722/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realizem a manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Francisca de Oliveira, mais precisamente no trecho que compreende do nº 43 até a Rua Odyla Barreto, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista a condição precária em que se encontra a iluminação no local, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
40
 Indicação nº 723/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombofaixa', para auxiliar na travessia de pedestres, para acesso à EMEI Primavera, localizada na Rua Leonor Mazalli, no Bairro Parque das Nações; tendo em vista o fluxo elevado de veículos e pedestres, em horários de entrada e saída do turno escolar, diminuindo, desta forma, os riscos de acidentes nesta região, atendendo as diversas reivindicações da população. Despachada
41
 Indicação nº 724/2022 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, altura do nº 1828, no Bairro Somenzari; haja vista a ocorrência de afundamento no piso asfáltico da via, em local que já foi efetuado tapa buracos, causando enormes transtornos e risco de acidentes de trânsito. Despachada
42
 Indicação nº 725/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'sarjetão' na confluência da Rua José Mateus Carlos com a Rua Mariápolis, no Bairro Palmital, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removem toda a camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo pedidos da população. Despachada
43
 Indicação nº 726/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em área localizada no final da Rua Luís Antônio Pelegrina, no Bairro Chácara São Carlos, atendendo a solicitação dos moradores da região. Despachada
44
 Indicação nº 727/2022 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Avenida Euclides da Cunha, altura do nº 532, no Bairro Bassan; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside no local. Despachada
45
 Indicação nº 728/2022 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a capinação da Praça Athos Fragata, na confluência entre a Avenida Tiradentes e a Rua Atílio Gomes de Mello, no Bairro Fragata; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, ocasionando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, causando transtornos à população. Despachada
46
 Indicação nº 729/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Osvaldo Nunes Ferreira, altura do nº 112, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco no local que devido à demora para dar manutenção na via pública está a cada dia maior, dificultando o trânsito dos moradores do bairro. Despachada
47
 Indicação nº 730/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Orlando Righetti, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista tratar-se de via estreita, de mão única de direção de trânsito e, os veículos estacionam dos dois lados das sarjetas, dificultando aos motoristas desviarem dos buracos existentes. Despachada
48
 Indicação nº 731/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento do asfalto na Rua Maciel Parente, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que a via se encontra repleta de buracos e remendos desnivelados, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
49
 Indicação nº 732/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos das valetas localizadas na Rua Felipe dos Santos, confluência com a Rua Maciel Parente, de igual forma, na Rua Padre Roma, confluência com a Rua Maciel Parente, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que as referidas vias se encontram com buracos fundos, gerando o acúmulo de água e mau cheiro. Despachada
50
 Indicação nº 733/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize os reparos de mureta, sarjeta e parte do asfalto do canteiro central da Avenida Sampaio Vidal, altura do número 241, nas proximidades de um cruzamento, sentido bairro/centro; haja vista que a referida via possui fluxo intenso de veículos e a falta de manutenção adequada vem gerando riscos de acidentes. Despachada
51
 Indicação nº 734/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ângelo Seleghin, altura do nº 773, no Bairro Jardim Parati; haja vista que a péssima condição em que se encontra o piso asfáltico vem danificando os veículos que por ali trafegam. Despachada
52
 Indicação nº 735/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública que efetuem a capinação e limpeza no poliesportivo (CAMPO DE FUTEBOL SEMENTINHA) na Rua Geraldo Cabral, nº 180, no Bairro Jardim Planalto, a fim de que as crianças e adolescentes possam usufruir do espaço em sua integralidade. Despachada
53
 Indicação nº 736/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública que efetuem a capinação, revitalização (principalmente das quadras de piso e a de areia) e limpeza no poliestportivo "Pedro Sola" situado na R. Nicolino Roselli, nº 825 - Bairro Jardim América, local onde são realizadas diversas modalidades de atividades de esportes. A ação é necessária para que um local tão expressivo de nossa cidade não continue com a aparência de "abandono". Despachada
54
 Indicação nº 737/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública que efetuem a limpeza, capinação e revitalização no poliestportivo 'Albino Ferreira', situado na Rua Antônio Ribeiro Santos, nº 80 - Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek. O poliesportivo tem demandas de escolinha de futebol, grupo de capoeira; bem como, a frequência de crianças e adolescentes, em ambas as quadras do local. A ação se faz necessária pois o mato alto prejudica a funcionalidade das atividades. Despachada
55
 Indicação nº 738/2022 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Dr. Hercules Galletti, nas proximidades dos condomínios residenciais, Marrakesh, Tanger, Salé e Casablanca, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a grande quantidade de buracos existentes no local, causando enormes transtornos à população que faz uso da via, e também, aos veículos de grande porte como transporte coletivo urbano, dentre outros. Despachada
56
 Indicação nº 739/2022 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na confluência entre as Ruas Henrique Dias e Vidal de Negreiros, localizadas no Bairro Palmital; haja vista a existência de um enorme buraco no local, ocasionando transtornos para a população e sérios riscos de acidentes de trânsito. Despachada
57
 Indicação nº 740/2022 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos defronte à lixeira localizada na Avenida Maria Fernandes Cavallari, nº 1935, no Residencial Cavallari; haja vista que devido ao peso dos caminhões de coleta danificou a camada asfáltica no local. Despachada
58
 Indicação nº 741/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que proceda com a instalação de redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Dos Dourados, altura dos números 65 e 145, no Bairro Jardim Marajá; haja vista o enorme fluxo de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito. Despachada
59
 Indicação nº 742/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Onix, defronte ao nº 357, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
60
 Indicação nº 743/2022 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de uma placa de sinalização com os dizeres 'Carga e Descarga", e também, um 'bolsão para motos' defronte ao Residencial Cavallari na Avenida Maria Fernandes Cavallari, nº 1935, no Bairro Jardim Cavallari. Despachada
61
 Indicação nº 744/2022 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Stahlschimidt Ribas, confluência com a Rua Paulino da Silva Lavandeira, no Bairro Fragata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
62
 Indicação nº 745/2022 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de 'sinal sonoro'- para pedestres e deficientes visuais, na Avenida Sampaio Vidal, confluência com a Rua Bandeirantes e a Avenida Rio Branco - centro; trata-se de importante dispositivo para a nossa cidade. Despachada
63
 Indicação nº 746/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Antonieta Altenfelder, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
64
 Indicação nº 747/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos, no Bairro Cavalieri II; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
65
 Requerimento nº 643/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eziquiel Fiusa de Andrade, aos 87 anos de idade, no dia 02 de maio último, em nossa cidade. Registramos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 647/2022 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Ezupério da Silva, aos 64 anos de idade, ocorrido no dia 04 de maio último, em nossa cidade. Externamos nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 644/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Nogueira, aos 67 anos de idade, ocorrido no dia 02 de maio último, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 645/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Helena Mendes da Silva, aos 68 anos de idade, ocorrido no dia 02 de maio último, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 661/2022 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações ao projeto “MovimentoDelas”, idealizado e criado pelas voluntárias Alyssa Pfeifer, Isis Martins e Heloísa Monteiro, com foco nas lutas em defesa dos Direitos das Mulheres, que através das redes sociais realizam campanhas de arrecadação de produtos e recursos que são doados às entidades, escolas e unidades de saúde, para serem distribuídos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social, combatendo a pobreza menstrual, apoiando gestantes e mães carentes, entre outras iniciativas de grande relevância humanitária. Registramos nosso reconhecimento, apoio e gratidão a esse importante movimento de enfrentamento ao preconceito e à defesa da causa feminina. Aprovado
70
 Requerimento nº 650/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à idealizadora do projeto 'Marmitas Solidárias' – Sandra Farias – extensivos a todas as mulheres voluntárias que auxiliam no projeto, as quais assistem a população carente, com afeto e alimento. O projeto atende 700 pessoas e ameniza a fome de moradores de rua e pessoas em vulnerabilidade social. Parabéns ao grupo de mulheres da Associação de Moradores do Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília pelo projeto, o qual resgata a cidadania. Parabéns pela iniciativa! São atitudes assim que modificam o mundo. Aprovado
71
 Requerimento nº 637/2022 - Evandro Galete - Votos de congratulações com a "GC - materiais para construção" na pessoa do Sr. Luis Felipe Guerino Caldamone, extensivos aos seus colaboradores, estabelecido à Rua Dra. Mirthes Pupo Negreiros, nº 152, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul, trabalho de excelência, com entregas e materiais de primeira qualidade, sempre primando pelo bom atendimento e dedicação aos clientes. Parabéns e sucesso sempre! Aprovado
72
 Requerimento nº 640/2022 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à 2ª Igreja Presbiteriana Renovada de Marília, na pessoa do Pastor Gonçalo Alejandro Saravia Montecinos, pela impactante carreata nominada 'Carreata pela Vida', pelas ruas da Zona Norte da cidade de Marília, na noite do dia 30 abril de 2022, diante da triste, crescente e significativa estatística de suicídios na nossa cidade, nos propomos a orar, interceder e abençoar vidas e famílias no nosso querido bairro e município. Situada à Rua José Batista de Almeida Sobrinho, nº 1158, no Bairro Jardim Santa Antonieta. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
73
 Requerimento nº 639/2022 - Professora Daniela - Votos de congratulações à servidora pública municipal Sra. Maria José da Penha Santana, que após anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria, que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados para toda a sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
74
 Requerimento nº 651/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao servidor público municipal - Evando Silva Lima – que atua como técnico de enfermagem na Unidade Básica de Saúde UBS - São Miguel, desde 1998. Evando é referência de profissional da saúde para a população que utiliza a UBS, sempre solícito com todos, dedicado e profissional. A honraria é uma forma de reconhecimento do serviço público prestado por Evando ao povo de Marília. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
75
 Requerimento nº 641/2022 - Evandro Galete - Votos de congratulações com o "Bar Celinho" na pessoa de seu proprietário Sr. Célio Francisco da Silva, extensivos à sua esposa Neuci, seu filho Thiago e nora Thais, que há 23 anos atendem com presteza seus clientes, estabelecido à Rua Das Acácias, nº 6 - Distrito de Avencas. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
76
 Requerimento nº 516/2022 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de reparos e desentupimento da ‘galeria de águas pluviais’, existentes na Rua Santo Março Gravena, e principalmente em frente ao número 138 – Bairro Jardim Comerciários; haja vista que, a galeria de ligação se encontra totalmente obstruída, causando mau cheiro insuportável, além de favorecer a proliferação de mosquitos da dengue, também há risco da ocorrência acidentes tanto para veículos e principalmente às crianças e idosos. Aprovado
77
 Requerimento nº 551/2022 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso (PSDB), para que envide esforços junto aos setores competentes, incluindo a Secretaria Municipal da Educação e demais órgãos públicos, e informe a esta Casa e seus parlamentares sobre a possibilidade de se permitir o fornecimento de alimentação, através de cestas básicas - nos moldes similares adotados pelo Decreto municipal nº 12990, de 7 de abril de 2020, adotado durante a pandemia de Covid-19 - principalmente durante as semanas que compreendem o recesso escolar de meio de ano e os meses atribuídos às férias escolares. Aprovado
78
 Requerimento nº 593/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações e cópias das prestações de contas acerca das despesas com viagens de todas modalidades que são/foram atendidas pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, no ano de 2022, do mês de janeiro até o presente momento. No ensejo, solicitamos que a prestação de contas venha discriminada por modalidade, sendo expresso o valor total de gastos por viagens e, também os valores detalhados, contendo gastos com transporte, diária e alimentação. Adiado
79
 Requerimento nº 560/2022 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – após determinar aos setores competentes, informar sobre a possibilidade de proceder à interligação do distrito de Lácio a Marília, haja vista que a população de mencionado distrito afirma que só possui acesso a uma saída pela pista; situação que acaba colocando em risco moradores e usuários – por falta de opção. Esta benfeitoria é muito importante para mobilidade urbana da Zona leste, pois o Distrito Industrial emprega milhares de pessoas. Aprovado
80
 Requerimento nº 592/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatar os setores competentes, informar a possibilidade de construir um Berçário, necessário no Bairro Santa Antonieta, virá a atender os bairros Santa Antonieta, Santa Antonieta ll, Santa Antonieta lll, Santa Antonieta lV, Jardim Julieta, Parque das Primaveras, Parque das Nações, Campina Verde e outros bairros adjacentes. Trata-se de pedido antigo dos moradores daquelas importantes regiões, que precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. Aprovado
81
 Requerimento nº 539/2022 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informarem da possibilidade de providenciar a realização de uma reforma completa na USF - Unidade de Saúde da Família do Parque dos Ipês, localizada na zona sul de Marília; tendo em vista a situação precária em que se encontra. Aprovado
82
 Requerimento nº 621/2022 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso providências relacionadas ao atendimento das necessidades da comunidade da região norte, em especial do bairro Marina Moretti onde existe um espaço público localizado na rua Arnaldo Spachi próximo ao nº 505, que poderia ser utilizado como opção de lazer, atividade física e grupos de atividade da saúde. O local apresentado tem grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso possa ocorrer é necessário a limpeza e adequação, com instalação de academia ao ar livre e estrutura de passeio e acomodação para uso da população, indo ao encontro dos diversos apelos e da necessidade da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim, e o referido espaço encontra se em estado de abandono, com mato, lixo e sujeiras diversas. Aprovado
83
 Requerimento nº 604/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre a renovação do contrato com o Banco Bradesco, para a folha de pagamentos dos Servidores Públicos Municipais, enviando para esta Casa de Leis os termos da renovação e, que se demonstre a economicidade e eficiência da renovação; haja vista que o Banco Bradesco não possui agências em todas as regiões da cidade de Marília, principalmente a Região Norte, para onde a cidade cresceu, com a implantação de novos bairros, com muitos servidores residentes nesta região, mas ainda carece de infraestrutura bancária. Retirado
84
 Requerimento nº 563/2022 - Evandro Galete - Solicitando ao Governador do estado de São Paulo - Rodrigo Garcia, que envide esforços junto à comissão responsável por organizar doações de entes privados e sociedade civil e informe sobre a possibilidade de uma doação de um veículo utilitário para atender as necessidades do ‘Lar da Criança de Marília’ - entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública estadual e federal, que atende aproximadamente 75 crianças (entre 1 e 3 anos), em período integral, e que oferece três refeições diárias; que visa dar oportunidades para crianças oriundas de famílias em vulnerabilidade social, por meio de acolhimento, convivência, ações educativas e construção de projetos de vida. Destacamos que, importante entidade sobrevive de doações e do auxílio advindo de parcerias público-privadas. O veículo é indispensável para o dia a dia dos profissionais, voltado à população atendida , sempre com atenção especial para os mais necessitados. Mais que uma doação, o empenho nessa aquisição é uma questão humanitária. Aprovado
85
 Requerimento nº 628/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar a esta Casa da possibilidade de efetuar a limpeza e capinação da praça localizada entre a Rua 16 de Setembro e Rua Pompeia, mais precisamente defronte ao Tiro de Guerra de Marília, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que a mesma se encontra com mato alto, muita sujeira, descarte de materiais inservíveis, como sofá velho, dentre outros, um verdadeiro estado de abandono. A referida praça é considerada um ponto de encontro entre moradores da região, muito utilizada, principalmente pelas pessoas da terceira idade. Aprovado
86
 Requerimento nº 606/2022 - Marcos Custódio - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Marília - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa se há possibilidade de viabilizar melhorias como: construção de uma rotatória, melhor iluminação e construção do passeio público em área da prefeitura na Rua Roque Montefusco, altura do nº 843, no Bairro Palmital e Jardim Lavínia; haja vista que no local já existe o espaço reservado para a construção da rotatória, porém, sem nenhuma infraestrutura ou qualquer sinalização, deixando o cruzamento ainda mais perigoso, pois já ocorreram vários acidentes. Aprovado
87
 Requerimento nº 567/2022 - Evandro Galete - Solicitando à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília Codemar, após a realização de estudos informar a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar uma verdadeira operação ‘tapa buracos’ na Zona oeste de Marília, mais precisamente que conjunte os bairros Jardim Cavallari, Parque das Vivendas Jardim Morumbi, Jardim Universitário, Jardim Flamingo; haja vista que população está reclamando dos buracos correndo riscos de acidentes. Aprovado
88
 Requerimento nº 620/2022 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de envidar esforços para realizar a reforma do telhado, bem como, eventuais reparos no prédio da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Aprovado
89
 Requerimento nº 505/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso e aos órgãos competentes informar sobre as obras de reforma da praça localizada na Rua Maria Aparecida Prates Alfieiro, nº 77 – Bairro Núcleo habitacional Jânio da Silva Quadros. Há necessidade de que seja trocada a iluminação e se acrescente um poste, a poda das árvores, calçamento ao redor da praça e ainda, que sejam introduzidos bancos e demais equipamentos na mesma, bem como, a implantação de um parquinho (playground). Aprovado
90
 Requerimento nº 596/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, apresentar o atual quadro de servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Limpeza Pública e informar também, se há pedidos para contratação de novos servidores efetivos, conforme os questionamentos que se apresentam abaixo. Aprovado
91
 Requerimento nº 616/2022 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através da EMDURB, informar da possibilidade de realizar estudos para a colocação de obstáculo redutor de velocidade do tipo 'lombada', necessário na Avenida Pastor Darci da Silva Lima, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas José Raimundo e Valdecina Clemente dos Santos - Bairro Residencial Vida Nova Maracá; haja vista as inúmeras reivindicações por parte de populares. No local o tráfego de veículos é intenso, sempre com alta velocidade, dificultando para os pedestres atravessarem a referida via, favorecendo a ocorrência de acidentes. Aprovado
92
 Requerimento nº 625/2022 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar os reparos dos materiais e equipamentos da Farmácia da Zona Sul, localizada na Avenida João Ramalho, nº 1081, no Bairro Parque São Jorge. Aprovado
93
 Requerimento nº 529/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos para proceder a alterações necessárias nos sentidos de direção da Rua Das Margaridas que hoje é de ‘mão dupla’, tornando-a mão única sentido bairro/centro, e também na Rua Gerônimo - atualmente de mão-dupla, tornando-a, sentido único Centro/Bairro. As referidas ruas estão situadas no Bairro Vila Jardim - Zona Oeste do município. Visamos facilitar a logística e mobilidade dos veículos que trafegam pelo local. Ainda, a população menciona a necessidade de que seja instalada em ambas as vias, um redutor de velocidade do tipo "lombada". Aprovado
94
 Requerimento nº 598/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município, informar a esta edilidade da possibilidade de realizar melhorias de caráter emergencial, de imediato nos banheiros e bebedouros e, posteriormente, proceder à manutenção (de ordem geral) necessária no Estádio Varzeano “Nelson Cabrini” - mais conhecido como “Mineirão”, localizado na rua 25 de Janeiro nº 1.100, como forma de manter o mínimo do princípio da dignidade do ser humano, aos pagadores de impostos que frequentam o local; visto que muitas famílias com crianças, mulheres e idosos se utilizam semanalmente do local, por vezes, como única opção de lazer. Adiado
95
 Requerimento nº 540/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso e aos órgãos competentes que realize reparos ou se possível um novo calçamento no bairro São Judas, em todas as suas vias públicas. Importante bairro também padece por falta de iluminação e necessita de limpeza, pois há constantes reclamações por parte dos moradores do descaso por parte do poder público com os moradores daquela localidade, é pertinente que se realize também uma obra de playground para que as crianças e moradores usufruam do seu direito constitucional ao lazer. Adiado
96
 Requerimento nº 658/2022 - Danilo da Saúde - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que altera a Lei de nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Adiado
97
 Requerimento nº 636/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso e ao Secretário de Planejamento Urbano, José Antônio Almeida, informações sobre o andamento quanto à aprovação do projeto e liberação do alvará de construção do imóvel comercial a ser edificado, no lote 03 (parte do lote s/nº), quadra s/nº, com frente para a Avenida Nelson Spielmann, cadastrado nesta prefeitura sob nº 1543446, e cópia do protocolo 37.113/2018, o qual tem resposta negativa quanto ao cancelamento de dois autos de infrações sofridos pela empresa 'Construcasa Bordignon', explicando os motivos das autuações e consequente negação sobre o recurso. Ainda, requeiro cópia do protocolo 37.113/2018, explicando os motivos das autuações e consequente negação sobre o recurso. Além, de informações sobre o protocolo, solicitando o alvará de construção para as obras da empresa Construcasa Bordignon, destacando-se data de entrada do pedido, número do protocolo que originou o processo de petição através do Aprova Fácil. Aprovado com Adendos
98
 Requerimento nº 634/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar a esta Casa da possibilidade de se promover a construção de dois redutores de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Duarte da Costa, no Bairro Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista que no local, o tráfego de veículos é intenso, sempre com alta velocidade, dificultando os pedestres de atravessarem a referida avenida, favorecendo a ocorrência de acidentes. Adiado
99
 Requerimento nº 638/2022 - Marcos Custódio - Solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no mês de Setembro de 2022, para celebrar os 85 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém em Marília/SP, comemorado todo ano no dia 17 de abril, sob a presidência de seu Pastor Presidente, Elandi Mariano da Silva, extensivos a todos irmãos e membros do abençoado Ministério, amigos e pessoas que lutam para que a Obra de Deus seja realizada. Adiado
100
 Requerimento nº 635/2022 - Professora Daniela - Solicito a inclusão dos ‘Coletores de Lixo’ na sessão solene a ser realizada em homenagem aos garis e às margaridas, que foi aprovada em Plenário através do requerimento nº 586/2022, de autoria do Vereador Élio Ajeka. Aprovado com Adendos
101
 Requerimento nº 660/2022 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr.Daniel Alonso, de forma reiterada, providências relacionadas à cobertura e instalação de assentos nos pontos de ônibus de nossa cidade. Os usuários chegam a aguardar por até duas horas o transporte público sem as mínimas condições de abrigo e proteção. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações dos usuários do transporte público relatando o descaso e as dificuldades enfrentadas devido à falta de infraestrutura das paradas de ônibus. A situação em que se encontram os pontos de ônibus expõe os usuários a todo tipo de intempérie do tempo como o sol e a chuva, em especial podemos citar as péssimas condições da parada de ônibus localizada à Rua Marisa de Lourdes Javaroti de Souza, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis. Adiado
102
 Requerimento nº 663/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa, cópia completa do processo licitatório nº 236/2019, inclusive com todos os documentos da fase interna do pregão presencial, que visou à contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para Datacenter em Cloud, destinado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, que teve como vencedora a empresa ETHERIUM TECHNOLOGY EIRELI (localizada na Rua Alameda Mamoré, nº 685 - Alphaville Industrial - Barueri/SP - Cep 06454-040) e resultou no Contrato CST-1492/20, no valor de R$ 1.474.998,84, assinado em 10 de março de 2020. Solicitamos ainda todos os documentos referentes ao Aditivo 01 ao CST-1492/20 firmado em 03/02/2021. Solicitamos enviar também a esta Casa todos os documentos que compõem o Edital de Licitação nº 196/2020, inclusive com todos os documentos da fase interna do pregão presencial, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática, compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas, contidas no Termo de Referência, informando ainda porque motivo foi reconsiderada a decisão que desclassificou esta empresa para que a mesma pudesse finalizar sua apresentação em 03/08/2021 e posteriormente tornar-se vencedora do certame. Informar ainda o que motivou os pagamentos fora da ordem cronológica referente ao Pregão n° 236/2019. Aprovado
103
 Requerimento nº 642/2022 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informarem a esta Casa de Leis, a viabilidade de se envidar esforços e proceder a operação tapa buracos em toda a extensão dos seguintes bairros localizados na Zona Sul de Marília: Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli, Parque das Azaléias, Villa Real, Jardim São Vicente de Paulo, Jardim Teotônio Vilela, Jardim Planalto, Parque dos Ipês, Jardim Nacional, Núcleo Habitacional Nova Marília, Nova Marília II, III e IV, Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos e adjacências; haja vista que as ruas dos mencionados bairros encontram-se intransitáveis e necessitam urgentemente receber as melhorias necessárias. Adiado
104
 Requerimento nº 652/2022 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com as obras de recapeamento necessárias na Rua Hermínio Escarabotolo, no trecho que compreende a Avenida Benedito Alves Delfino e a Avenida Mariápolis, importante via localizada no Bairro Palmital - Zona Norte de nosso município; haja vista a atual situação em que se encontra, em consequência dos muitos buracos e sem a manutenção necessária, com o passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica primária já sofreu remendos, sendo que a solução mais viável é a realização do recapeamento asfáltico da via pública. Adiado
105
 Requerimento nº 597/2022 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, que juntamente com a CODEMAR, informarem a esta Casa da possibilidade de se realizar, em caráter de urgência, a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maestro Floriano de Souza, localizada no Bairro Jardim Califórnia; e ainda, na oportunidade ‘encaixe’ a mencionada via pública na programação de substituição de iluminação pública, pois moradores relatam que no local há postes com muitas lâmpadas queimadas e pouca iluminação. Aprovado
106
 Requerimento nº 648/2022 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos para a instalação de 'toldos', para servir de abrigo aos usuários do 'Nosso Prato', inaugurado recentemente, na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, nº 700, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que as pessoas aguardam do lado de fora, às vezes sob o sol forte ou chuva, este é um pedido feito a este Vereador, por diversas pessoas, que diariamente frequentam o local e reclamam da falta de um abrigo para se protegerem das intempéries do tempo, enquanto esperam na fila. Aprovado
107
 Requerimento nº 655/2022 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar a limpeza e capinação do canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 3848 e 4700; haja vista que o mato alto pode cobrir diversas placas de sinalização presentes na via, além disso, dificultar a visualização de outros veículos e pedestres no entorno, favorecendo a ocorrência de acidentes de trânsito. Adiado
108
 Requerimento nº 646/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município, informar a esta Casa de Leis o porquê não está sendo cumprida a lei 8595/2020, que denominou a Praça ‘Cabo PM Yan Kaue Santos Ferreira’, o sistema de lazer compreendido entre as Ruas Hyraldo Santos Nunes, Guilherme Scheffer Netto e Sebastião Innocêncio de Oliveira, no Bairro Jardim Damasco II. Após visita ao local, constatou-se que sequer existe calçada, há simplesmente um local cheio de mato e sem estrutura alguma, o que confronta a lei ora citada. É evidente o descaso neste local, ainda mais quando há lei a ser cumprida e a administração fere de morte os Princípios da Legalidade e da Eficiência, ambos explícitos na Constituição Federal. rida e a administração fere de morte os Princípios da Legalidade e da Eficiência, ambos explícitos na Constituição Federal. Aprovado
109
 Requerimento nº 653/2022 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder à instalação de redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades do nº 4477, no Bairro Residencial Vale Verde, nos dois sentidos da via; uma vez que com muita frequência, todos que por ali trafegam correm sérios riscos de acidentes, além disso, o local é frequentado por crianças e idosos, o que favorece ainda mais o risco de graves acidentes. Adiado
110
 Requerimento nº 633/2022 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de envidar esforços para a manutenção e melhorias no córrego Arco-íris, localizado no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista que os moradores estão sofrendo com mau cheiro devido ao mesmo não ser canalizado e muito menos recebe melhorias, desta forma, insetos estão de proliferando no bairro como: pernilongos e moscas, que invadem as casas dos moradores. Adiado
111
 Requerimento nº 657/2022 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com as Secretarias competentes, informações sobre a revitalização da Praça 'Santa Luzia', localizada no Distrito de Lácio; haja vista a necessidade de uma reforma geral que envolva diversas benfeitorias, tais como: academia ar livre, bancos, iluminação adequada e arborização; buscamos de forma eficaz atender ao interesse da população que há anos anseia por melhorias deste local de grande importância para os moradores daquela região. Adiado
112
 Requerimento nº 654/2022 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe algum estudo em desenvolvimento, no sentido de promover melhorias no sistema viário da rotatória existente na confluência entre a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, com a Rua Vinícius de Moraes e a Rua Elias Miguel Neto, localizadas no Bairros Jardim São Domingos, Residencial Santa Gertrudes e Parque Residencial Novo Horizonte, de forma a modernizar o sistema onde hoje existem dispositivos modernos; bem como, reduzir o tamanho da rotatória e do canteiro central, aumentando a largura do passeio público, contribuindo para melhor fluxo do trânsito, porém, com maior segurança. Muitos munícipes têm procurado este Vereador com solicitações de melhorias, relatando dificuldades no fluxo da via e risco de ocorrência de acidentes de trânsito no local. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022 - Prefeitura Municipal - TRANSFORMA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA” EM “SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS”. CRIA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” E A “SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS”. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 11/1991, 127/1995, 678/2013 E 814/2017. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Prefeitura Municipal - TRANSFORMA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE LIMPEZA PÚBLICA” EM “SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS”. CRIA A “SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE” E A “SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS”. MODIFICA AS LEIS COMPLEMENTARES NOS 11/1991, 127/1995, 678/2013, 814/2017 E 918/2021. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - Prefeitura Municipal - Inclui art. acrescentando função. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Prefeitura Municipal - Inclui art. criando função. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Luiz Eduardo Nardi - Inclui art. modificando parágrafo único do art. 259-B da LC 11/91. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 4 - Prefeitura Municipal - Substitui anexos com os saldos de dotações orçamentárias, mencionados no art. 77. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5 - Prefeitura Municipal - Inclui vários artigos. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 6 - Prefeitura Municipal - Inclui artigo, criando funções na Secretaria Municipal da Educação. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 7 - Prefeitura Municipal - Inclui artigos transformando funções. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 8 - Prefeitura Municipal - Substitui anexos com os saldos de dotações orçamentárias, mencionados no art. 77 - SUBEMENDA À EMENDA N. 4. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 9 - Danilo da Saúde - Inclui artigo fixando o piso nacional para agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10 - Danilo da Saúde - Emenda ao Substitutivo - Inclui artigo fixando o piso nacional para agente comunitário de saúde e agente de controle de endemias. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 11 - Eduardo Nascimento - Emenda ao Substitutivo - Inclui artigo - agente operacional - atendente de escola - atribuições - cargo - salário. Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 1/2021 - Eduardo Nascimento - MODIFICA INCISOS I E II, DO ART. 131, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO OBRIGATORIEDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA NA ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - REVOGA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS. Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 19/2022 - Danilo da Saúde - TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AMAMENTAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2022 - Evandro Galete - REVOGA A LEI Nº 8807/2022. REPRISTINA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 14/2022 - Professora Daniela - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTO SOCIAL A SER INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ROUPAS E COBERTORES EM CONDIÇÕES DE REUSO, COM FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Professora Daniela - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTO SOCIAL A SER INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DE MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ROUPAS E COBERTORES EM CONDIÇÕES DE REUSO, COM FINS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Encerramento: às 16:00 hs
OpenLegis
SAGL 5.0