1. Início
  2. consultas
  3. sessao_plenaria
Sessões Matérias Legislação Documentos

Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

06 de junho de 2022 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 935/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras Públicas e da CODEMAR que façam - o quanto antes, a recuperação na via asfáltica na Rua Felipe Nava, entroncamento com a Rua Dalvo Bambini e demais vias no Bairro Dr. Aniz Badra, tapando os buracos que existem há aproximadamente 6 meses no local e que, até a presente data, nada foi realizado, mesmo após inúmeras reclamações dos moradores da região. Há relatos que motoristas desviam dos buracos invadindo a via contrária, podendo ocorrer acidentes. Despachada
2
 Indicação nº 936/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que façam no espaço público localizado na Rua Das Palmeiras, no Bairro Jardim Marília, a capinação e limpeza do espaço; bem como, a substituição por completo de todas as lâmpadas dos postes de iluminação do local, visto ser um local muito frequentado e estar com aparência de abandono pelo poder público. Despachada
3
 Indicação nº 937/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que através do setor competente que realize o recapeamento da Avenida Feijó em toda a sua extensão, haja vista que é uma via que liga ruas importantes do centro e se encontra em péssimo estado de conservação. Despachada
4
 Indicação nº 938/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo ao prefeito municipal de Marília, Daniel Alonso, que envide esforços junto ao setor competente que providencie, com máxima urgência, a instalação de um ponto de ônibus para atender aos usuários do transporte público que utilizam a linha ‘Castello Branco’, no Terminal Urbano. Despachada
5
 Indicação nº 939/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes, providências urgentes, para realizarem a recuperação e manutenção do passeio público da Avenida Benedito Alves Delfino, nas proximidades da empresa Sasazaki; uma vez que devido à situação precária em que se encontra o referido local, usado diariamente como pista de cooper, colocando em risco a integridade física dos pedestres e atendendo as reivindicações da população e moradores da região. Despachada
6
 Indicação nº 940/2022 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar à competente Secretaria, que realize limpeza e dedetização dos bueiros localizados na Avenida João Martins Coelho, principalmente em seu cruzamento com Rua Reverendo Crisanto César no Jardim Santa Antonieta; tendo em vista que estão entupidos e com proliferação de ratos, causando muitos transtornos aos moradores vizinhos. Despachada
7
 Indicação nº 941/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça que seja feita a instalação de um redutor de velocidade do tipo "lombada", necessário na Avenida Martin Afonso, na altura do número 87 - no Bairro Jardim Monte Castelo. Despachada
8
 Indicação nº 942/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras e da EMDURB que instalem uma lombada na Rua Sergipe, nº 819, nas proximidades da escola 'Policarpo', no bairro Banzato, visto que os veículos estão trafegando em alta velocidade, colocando em risco os pais e alunos que estão por ali. Já houve solicitação dos pais e professores e até a presente data, nada foi feito. Por se tratar de um local que é movimentando, se faz necessário atender o pedido das pessoas que frequentam o local. Despachada
9
 Indicação nº 943/2022 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal que encaminhe ao setor competente orientação para que sejam cortados os galhos secos da paineira existente Rua Maranhão, altura do estacionamento da ‘Galeria Atenas’, pois há o risco da ocorrência de acidentes com os pedestres que utilizam a calçada. Despachada
10
 Indicação nº 944/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, providências urgentes para realizar a limpeza do bueiro localizado na Rua Laura da Purificação Ferro, próximo ao nº 282, no Bairro Jardim Maracá II; tendo em vista o transtorno que essa situação tem causado aos moradores dessa região. Despachada
11
 Indicação nº 945/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Nair de Jesus Volpolini Nunes, próximo ao nº 343, no Jardim Maracá; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
 Indicação nº 946/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Waldir Bento Felix, próximo ao nº 409, no Residencial Montana; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
 Indicação nº 947/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize manutenção e operação tapa-buracos na Rua Nair Alexandre da Graça, em toda sua extensão, bairro Jardim Maracá; haja vista o local estar intransitável e com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
 Indicação nº 948/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize manutenção e operação tapa-buraco na Rua João Marques de Albuquerque, em toda extensão, bairro Jardim Maracá; haja vista neste local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
 Indicação nº 949/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR determinar ao setor competente, para que realize manutenção e a operação tapa- buracos na Rua Victório Rastelli, próximo da EMEI Professora Cícera dos Santos de Almeida Pereira, Bairro Jardim Montana; haja vista neste local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
 Indicação nº 950/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR, determinar ao setor competente, para que realize a manutenção e operação tapa-buraco na Rua Nair de Jesus Volpolini Nunes, próximo à EMEI Clara Luz, haja vista que erosão no asfalto está ‘engolindo’ a rua, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17
 Indicação nº 951/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, com a urgência possível, determinar ao setor competente, para que realize manutenção, capinação e limpeza na Via Expressa do Pombo, nas proximidades da Rua Santa Cecilia - Bairro Alto Cafezal; haja vista neste local haver muito mato alto e lixo, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18
 Indicação nº 952/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR, com a urgência possível, determinar ao setor competente, para que realize manutenção e operação tapa-buracos Rua Pastor Alfredo Rudizit, Jardim Comerciários, haja vista neste local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
 Indicação nº 953/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Francisco Garcia, mais precisamente na altura do número 208 - Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, por conta do grande fluxo de veículos; bem como, a movimentação dos pedestres, a pedido de muitos moradores para que se evite acidentes encaminhamos a seguinte indicação. Despachada
20
 Indicação nº 954/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Daniel Alonso que através do setor competente realize a troca de iluminação da Rua Maestro Floriano de Souza – Bairro Jardim Califórnia; haja vista que moradores reclamam a ausência dos serviços de substituição das lâmpadas queimadas e da pouca visibilidade no local, principalmente no período noturno. Despachada
21
 Indicação nº 955/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça que se verifique a possibilidade de efetuar uma ação de reparos, pintura e capinação na pequena praça situada a Rua Keiji Akutagawa no bairro Jardim Fontanelli. A referida praça encontra-se com aspecto de abandono e é uma área que os moradores costumam ficar e não estão podendo pela situação em que ela se encontra. Despachada
22
 Indicação nº 956/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - que se execute uma ação de reparação de vazamento de água na Rua João Carlos Facchini; mas precisamente na altura do número 74. Há constantes reclamações por parte dos moradores por realizarem correções ali e em pouco tempo o problema voltar. Pede-se uma ação mais efetiva. Despachada
23
 Indicação nº 957/2022 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Mato Grosso, altura do numeral 1264, localizada no Bairro Banzato; haja vista a existência de buraco de grande proporção, em decorrência de reparo de vazamento na rede de água, causando enormes transtornos aos munícipes que residem no local. Despachada
24
 Indicação nº 958/2022 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM, que realize a reposição da camada asfáltica na Rua José Bonifácio, na proximidade da confluência com a Rua Henrique Dias, localizada no bairro Palmital, haja vista existência de buraco grande proporção em decorrência de reparo de vazamento na rede de água, causando enormes transtornos aos munícipes que residem no local. Despachada
25
 Indicação nº 959/2022 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a manutenção da sarjeta localizada na Rua Amazonas na altura do numeral 137, haja vista que está danificada e ocasionando infiltrações na residência que existe no local. Despachada
26
 Indicação nº 960/2022 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, na proximidade da confluência com a Rua Benjamin Pereira Souza, localizada no bairro Somenzari; haja vista a ocorrência de afundamento no piso asfáltico da via, em local que já foi efetuado tapa buracos, causando enormes transtornos e risco de acidentes de trânsito. Despachada
27
 Indicação nº 961/2022 - Rogerinho - Sugerindo ao Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Arthur Villa, altura do nº 119, localizada no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Juscelino Kubitscheki; haja vista a existência de buraco de grande proporção, em decorrência de reparo de vazamento na rede de água, há vários meses, causando enormes transtornos aos munícipes que residem no local. Despachada
28
 Indicação nº 962/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação, por lâmpadas de “LED” - em toda a extensão da área interna da EMEI ‘Monteiro Lobato’, localizado na Avenida Sargento Ananias de Oliveira, nº 106, no Bairro Cascata; haja vista que o local é muito arborizado, se tornando extremamente escuro durante a noite, o que coloca em risco a segurança dos moradores da região, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
29
 Indicação nº 963/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Caiçara, em frente ao número 48, no Bairro Salgado Filho; haja vista a existência de buraco, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
30
 Indicação nº 964/2022 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar à competente Secretaria, que realize limpeza e dedetização dos bueiros localizados na Rua Teruyoshi Kobayashi, no Bairro Parque das Azaleias; tendo em vista que estão entupidos e com proliferação de bichos, causando muitos transtornos aos moradores vizinhos. Despachada
31
 Indicação nº 965/2022 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a construção de algumas bocas de lobos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo aos nº 520, 685 e 764 - no bairro Residencial Vale Verde, haja vista que em dias de chuva, alaga as calçadas e ruas causando sérios riscos aos munícipes daquela região. Despachada
32
 Indicação nº 966/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, que efetue a poda de árvores existentes na Rua Warner Gomes Fernandes, no bairro Parque das Esmeraldas, atendendo pedidos dos munícipes; que relatam o crescimento exagerado das copas, atrapalhando a visibilidade no local. Despachada
33
 Indicação nº 967/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize reparos na confluência da Av. Rio Branco com a Rua Tupã, em frente ao número 204 devido à existência de uma grande valeta; haja vista que diversos veículos ao trafegarem pelo local, acabam sofrendo severos dados pela situação precária que se encontra a via. Além da valeta ‘quebrar’ a fluidez do trânsito, pois ao atravessarem, os veículos precisam diminuir a velocidade e realizarem manobras para não rasparem o assoalho dos carros no asfalto; os motoristas desavisados, que não trafegam com frequência pelo local, acabam tendo diversos danos aos seus veículos. Despachada
34
 Indicação nº 968/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize o nivelamento da camada asfáltica na Rua José Amador Leon, próximo ao número 640 - Bairro Santa Olívia; haja vista a existência de uma elevação asfáltica, que tem causado danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
35
 Indicação nº 969/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - que se execute uma ação de reparação de vazamento de água na Rua Salmourão, mais precisamente na altura do número 542. Há constantes reclamações por parte dos moradores, pois o vazamento é contínuo e acabará abrindo um grande buraco na camada asfáltica. Pede-se a ação de reparos, com urgência. Despachada
36
 Indicação nº 970/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que façam a poda das árvores e seja feita a troca das lâmpadas queimadas por novas lâmpadas de LED na pista de Cooper localizada na Rua Hernani Frangipani, no Bairro Jardim Lavínia, visto ser um local muito frequentado por pessoas que praticam exercícios físicos e também fazem caminhadas com seus familiares após o trabalho, e devido à escuridão, o local ficou perigoso, por estar com aparência de abandono pelo poder público. Despachada
37
 Indicação nº 971/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao DAEM que sejam realizados os reparos em ‘um conserto’ feito pelo DAEM / REPLAN no começo da Rua Álvares Cabral, na primeira quadra, haja vista o local em que foi executada a manutenção pelo DAEM / REPLAN cedeu, formando um buraco, podendo causar queda de motociclista devido à profundidade do mesmo. Assim, que seja feito o reparo dentro dos moldes, sendo nivelado com a via para que esteja de acordo com as normas técnicas. Despachada
38
 Indicação nº 972/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Henrique Dias, próximo ao nº 1060, no bairro Francisco de Abreu Fernandes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
39
 Indicação nº 973/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo ao ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que determine ao setor competente para que se realizado o recapeamento em toda extensão da Rua do Bosque - Bosque. Despachada
40
 Indicação nº 974/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que determine ao setor competente para que realize o recapeamento em toda extensão da Rua Professor Francisco Morato - Jd. São Geraldo; haja vista a má conservação da mesma. Despachada
41
 Indicação nº 975/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, determinar que seja realizada a operação tapa buracos, necessária na Rua Adolfo Luis Viana – no bairro Jardim Continental, próximo ao número 50. Despachada
42
 Indicação nº 976/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que seja realizada a operação tapa buracos na Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno – Bairro Jardim Continental, em toda a sua extensão, atendendo às inúmeras reivindicações de populares. Despachada
43
 Indicação nº 977/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, determinar ao setor competente que proceda à reinstalação de dois pontos de ônibus, outrora localizados na Rua Thomaz Alcalde, mais precisamente entre os números 1107 e 1130 – Palmital, um em cada sentido da via como era anteriormente; regularizando o acesso ao transporte coletivo. Despachada
44
 Indicação nº 978/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, que determine a instalação de um semáforo, que se faz necessário no cruzamento da Avenida Santo Antônio com a Rua São Bento – Jardim Ohara; viabilizando a regularização do fluxo viário e a segurança dos pedestres. Despachada
45
 Indicação nº 979/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Topázios, nº 99, Jardim Maria Isabel; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, constantemente com fluxo intenso de veículos. Despachada
46
 Indicação nº 980/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que efetue a recuperação da pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Antártica, em todos os seus cruzamentos; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
47
 Indicação nº 981/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Gabriel Santos de Almeida, no Bairro Jardim Araxa; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
48
 Indicação nº 982/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores existentes na Rua Benjamim Constant, no centro, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
49
 Indicação nº 983/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alcindo Sales, no Bairro Vila Real; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
50
 Indicação nº 984/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB estudos acerca da instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Galdino de Almeida, altura do número 580, centro. Neste trecho existem vários comércios e colégio de educação infantil, o fluxo de veículos é intenso e o excesso de velocidade preocupa os pais e pedestres que circulam pelo local. Despachada
51
 Indicação nº 985/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR tapar buraco do asfalto na Rua 7 de Setembro, altura do número 443, centro; haja vista que a rua é estreita, possui fluxo intenso de veículos e o buraco vem gerando transtornos aos motoristas e pedestres. Despachada
52
 Indicação nº 986/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR tapar buraco fundo no meio da Rua Caiçara, altura do número 98, Bairro Senador Salgado Filho, moradores tem sinalizado que ficou um galho de árvore no local do problema, o local está perigoso, principalmente a noite. Despachada
53
 Indicação nº 987/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR providenciar reparos na camada asfáltica da Rua Geraldo Severino Cacique - bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; uma vez que devido à falta de manutenção, abriram-se várias “panelas” no asfalto e estas com água empoçada, danificam veículos, gerando problemas aos moradores e motoristas. Despachada
54
 Indicação nº 988/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie o recapeamento da Rua Francisco Busto Martins, bairro Parque São Jorge; a via encontra-se abandonada, apresentando diversos buracos e remendos antigos desnivelados, os veículos transitam trepidando, sendo necessária a manutenção. Despachada
55
 Indicação nº 989/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal, por meio do setor responsável, que realize a instalação de mureta ou grade de proteção na lateral direita “sentido bairro/centro” da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, altura do número 568 ao número 316, no Bairro Jardim Polyana. Esta avenida possui duplo sentido de circulação, é estreita e fica no alto de um ‘barranco’, paralela à rodovia Dona Leonor Mendes de Barros; local se torna muito perigoso principalmente nos horários de pico. Despachada
56
 Indicação nº 990/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, avaliação para verificar a possibilidade de realizar poda de árvore localizada a Rua Paula Ravanelli, próximo nº 134, bairro Vila Nova; tendo em vista que a mesma está oferecendo risco de queda podendo provocar acidentes de natureza física e material, atendendo a reivindicação dos moradores da região. Despachada
57
 Indicação nº 991/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Geracina Lopes Gonzáles, no Bairro Prof. Antonio da Silva Penteado, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
58
 Indicação nº 992/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos necessária na Rua Mariápolis – Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
59
 Indicação nº 993/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Av. José Rino - Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
60
 Indicação nº 994/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, com a urgência possível determinar ao setor competente providências para a realização de limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de forma irregular em toda extensão da Rua Manoel Nogueira Dias - bairro Parque das Primaveras; atendendo às inúmeras reivindicações dos moradores do local. Despachada
61
 Indicação nº 995/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, com a urgência possível determinar ao setor competente providências para a realização de limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de forma irregular em toda extensão da Rua Sebastião Lopes da Silva, bairro Jardim Edisom da Silva Lima; atendendo às inúmeras reivindicações dos moradores do local. Despachada
62
 Indicação nº 996/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR - a manutenção do "sarjetão" existente na confluência da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com Rua Emílio Palma, bairro jardim Progresso, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removem toda camada asfáltica provocando a abertura de diversos buracos, desta forma colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Despachada
63
 Indicação nº 997/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, providências para realizar a manutenção da camada asfáltica devido a existência de buraco, de grandes dimensões localizado próximo ao "meio fio" na Rua Cel José Bráz, defronte nº 1131, Bairro Senador Salgado Filho; tendo em vista o risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
64
 Indicação nº 998/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a poda da árvore localizada na Rua Taquaritinga, nº 885, no Alto Cafezal, tendo em vista que tem causado grandes transtornos aos moradores do local. Despachada
65
 Indicação nº 999/2022 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que seja feito estudos para implantar um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Arnaldo Mesquita Serva, nº 101, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que há sério risco de acidentes devido à alta velocidades que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via. Despachada
66
 Indicação nº 1000/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR, que determine ao setor competente que realize a operação tapa buracos no primeiro quarteirão da Rua Augusto Rodolfo, próximo ao posto da linha; haja vista o péssimo estado de conservação. Despachada
67
 Indicação nº 1001/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, Sr. João Augusto de Oliveira Filho, reparos na Rua Salvador Salgueiro, defronte com o número 652; haja vista que moradores reclamam o desperdício de água devido ao vazamento no solo, que perdura há dias. Despachada
68
 Indicação nº 1002/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, Sr. João Augusto de Oliveira Filho, reparos na Rua João Batista Raphael; haja vista que moradores reclamam o desperdício de água devido ao vazamento no solo que atinge vários quarteirões e que perdura há dias. Despachada
69
 Indicação nº 1003/2022 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Campos Sales, altura do nº 1467, no Bairro Alto Cafezal devido ao grande risco de acidentes, trazendo transtornos para a população. Despachada
70
 Requerimento nº 846/2022 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Carlos Henrique Fernandes, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de maio, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 840/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Rita de Cássia Aparecida Nascimento, aos 54 anos de idade, ocorrido no dia primeiro de junho, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Que Deus console a todos. Aprovado
72
 Requerimento nº 824/2022 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Dias da Silva, aos 73 anos de idade, ocorrido em 30 de maio, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. Aprovado
73
 Requerimento nº 841/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio de Souza, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia primeiro de junho, em Marília. Registramos nossa solidariedade e sentimentos a todos. Que Deus alivie o coração dos amigos e familiares. Aprovado
74
 Requerimento nº 845/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao Instituto AME – em nome dos dirigentes – Kosme Santos e Michelly Karin Barboza – pela conquista do financiamento do espetáculo Leopoldina via edital do Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - PROAC/SP. Esta honraria é uma forma da cidade reconhecer a importância do trabalho do Instituto AME, o qual fomenta a arte e a cultura democratizada a todos os cidadãos. Parabéns a todos envolvidos por lutar pela arte como um direito de todos, promovendo belíssimos espetáculos. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
75
 Requerimento nº 637/2022 - Evandro Galete - Votos de congratulações com a "GC - materiais para construção" na pessoa do Sr. Luis Felipe Guerino Caldamone, extensivos aos seus colaboradores, estabelecido à Rua Dra. Mirthes Pupo Negreiros, nº 152, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul, trabalho de excelência, com entregas e materiais de primeira qualidade, sempre primando pelo bom atendimento e dedicação aos clientes. Parabéns e sucesso sempre! Aprovado
76
 Requerimento nº 822/2022 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à Igreja Assembleia de Deus - Internacional, na pessoa do Pastor Ricardo Gama, em reconhecimento e celebração pelo aniversário de 8 anos do Templo da Igreja, localizado na Via Expressa - Avenida Sampaio Vidal, nº 2420 – Jardim Continental, extensivos a todos os membros e pastores envolvidos nesta festividade, festejada nos dias 26 a 28 de maio de 2022. Nos propomos a orar, interceder e abençoar vidas e famílias no nosso querido bairro e município. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
77
 Requerimento nº 776/2022 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a professora Dra. Fabiana Rodrigues Cruvinel, que desde 2016 desempenha brilhantemente a função de diretora da EMEI - Escola Municipal de Educação Infantil - ‘1,2… Feijão com Arroz’ e que desempenhou a função de Secretária municipal de Educação de Marília, primando no exercício de sua missão como gestora; manifestamos nosso reconhecimento pela lealdade, dedicação e paixão pela educação, e se revela no exercício desta vocação tão nobre que é ser professor. É nas escolas que acontece a formação das nossas crianças e jovens; é o lugar onde as relações mais duradouras são constituídas, além de serem referência para toda comunidade. Nossas homenagens! Aprovado
78
 Requerimento nº 835/2022 - Professora Daniela - Votos de congratulações para a conceituada loja “Sil Modas Marília”, em nome de sua proprietária - Sra. Silviana Lopes de Novaes, extensivos aos seus colaboradores. A loja que está localizada à Rua Salmourão n.º 345 - A, no bairro Palmital, é especializada em moda feminina e masculina, destacando-se pelos produtos de excelente qualidade com preço justo e também pelo ótimo atendimento. Nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
79
 Requerimento nº 853/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à Diretora do SESI (Serviço Social da Indústria) de Marília – Luciana Reguera Ventola Nabarro – em reconhecimento por sua brilhante atuação frente à instituição, dirigindo o SESI com dedicação, competência e atendendo com qualidade a comunidade da zona sul. O SESI proporciona cultura, educação, saúde, esporte e lazer para os marilienses. Parabéns à Luciana pela garra e pela gerência eficiente que desenvolve na instituição. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
80
 Requerimento nº 827/2022 - Evandro Galete - Votos de congratulações e homenagens para com Ivan Evangelista Junior pelo lançamento livro “TURISMO RURAL BRASILEIRO”, lançado no último dia 31 de maio – um verdadeiro guia para empreendedores e suas propriedades rurais, posto que o turismo rural é um dos segmentos de lazer e cultura que mais cresce no Brasil e na região centro-oeste não tem sido diferente. O autor, compartilha experiências profissionais e vivências que levaram muitas pessoas a participar do segmento do turismo receptivo, uma atividade crescente e promissora; além de possuir modelos de planilhas, dicas sobre como preparar o seu projeto para integrar ações com os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e com a crescente cultura de ESG – Governança Ambiental, Social e Corporativa que as empresas estão adotando como instrumento de alinhamento de interesses corporativos e socioambientais. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e realizações. Aprovado
81
 Requerimento nº 860/2022 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com os atletas de tênis de mesa Jéssica Prates, João Mira, Mariana Modesto, Murilo Tassi, Henrique Osaka, Gabriel Pereira, Giovana Marinato, Larissa Tassi, Kauê Araújo e Carlos Eduardo Oliveira, como forma de reconhecimento e homenagens pelas recentes medalhas conquistadas nos dias durante o campeonato “Copa Brasil TMB Challenge Plus”, uma das mais importantes competições de tênis de mesa do País. Os atletas vêm se preparando e fortalecendo desde a base graças ao treinamento e a equipe da Academia Nelson Machado/Yara Clube e só nessa competição conquistaram ao todo 16 medalhas. Parabenizamos aos atletas que, com garra e dedicação, representaram e conquistaram para cidade de Marília mais estas vitórias! Aprovado
82
 Requerimento nº 847/2022 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar sobre a adoção de providências urgentes para solucionar os problemas relacionados à falta de transporte escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em especial aqueles matriculados na Escola de Ensino Fundamental “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa”, localizada na zona norte de Marília, próximo ao distrito de Padre Nóbrega. Diariamente recebemos reclamações por parte dos pais e responsáveis dos alunos relatando que a falta de transporte escolar tem gerado grande transtornos e dificultando o acesso dos alunos à escola. De acordo com as reclamações, alegam também que foi anunciado pelo Prefeito a ampliação da frota da Secretaria de Educação, com a entrega de 30 veículos para o transporte escolar; porém até o momento, o transporte não foi disponibilizado aos alunos. Por fim, solicitamos ainda, informar: a) o número de crianças que necessitam do transporte?; b) quantos veículos serão disponibilizados para atender os alunos dessa unidade escolar? e, d) por quais motivos ainda não está ocorrendo o transporte? Adiado
83
 Requerimento nº 796/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre as construções dos condomínios, abaixo elencados. Aprovado
84
 Requerimento nº 741/2022 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar da possibilidade de promover uma ação conjunta com as equipes da Codemar, Daem, Emdurb, e da Secretaria de Obras e Limpeza Pública, a fim de realizarem melhorias nos bairros zona Sul de nossa cidade: Esplanada, Marajó, Santa Paula, Alimentação, Damasco I,II,III. Mais precisamente nas ruas Antonio Peregrini, Bento Biancardi, Claudionor dos Santos, Amadeu Tosin, Conrado Zapaterra e Durval de Castro e Silva. Ressaltamos a necessidade de uma completa operação tapa buracos e/ou recapeamento total das vias, que se encontram muito desgastadas, além de outras solicitações conforme seguem as considerações. Atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Aprovado
85
 Requerimento nº 829/2022 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar da viabilidade de publicar decreto municipal, criando uma feira para comercialização de produtos de artesanato, gastronomia e outros, com toda infraestrutura, como por exemplo: coberturas se necessário, banheiros; enfim, tudo para o bom funcionamento da mesma, a ser realizada quinzenalmente, nos primeiros e terceiros sábados de cada mês, a partir das 17 horas, na praça existente precisamente na Avenida Guiomar Novaes, no trecho que compreende as ruas Dr. Arnaldo de Toledo Barros e Maria Francisca de Camargo, ao lado do Supermercado Paulista, conforme mapa anexo, bairro Santa Antonieta, atendendo reivindicação antiga dos munícipes que reside na localidade. Aprovado
86
 Requerimento nº 864/2022 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, envidar esforços junto aos competentes setores, informando sobre a necessidade de encaminhar projeto de lei, alterando o limite de desconto do valor mensal da remuneração do servidor em empréstimos consignados de 30% para 35%, tendo em vista que, com o atual momento econômico do país, os servidores acabam tendo que recorrer a empréstimos para organizar sua vida financeira. Aprovado
87
 Requerimento nº 865/2022 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda – Levi Gomes Oliveira, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar anistia de juros e multas no parcelamento de débitos do IPTU, ISS e outras taxas municipais, ainda para este ano de 2022; tendo em vista as dificuldades que a população vem enfrentando com a alta taxa de desemprego e inadimplência, reflexo da atual crise gerada pela pandemia e consequências deixadas pelo COVID-19. Aprovado
88
 Requerimento nº 867/2022 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso envidar esforços junto aos competentes setores, informar sobre encaminhamento de projeto de Lei a esta Casa, visando criar incentivos aos voluntários participantes dos Conselhos Municipais, tendo em vista que os Presidentes de Conselho tem tido muita dificuldade para encontrar membros para comporem as chapas e que tenham participação nas reuniões. Aprovado
89
 Requerimento nº 826/2022 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, de forma REITERADA, informar a esta Casa de Leis, se há possibilidade de elaborar projeto que vise à reurbanização da área pertencente à municipalidade existente entre as ruas Ângelo Trevelin e Sebastião Mazzali - no Bairro Jardim Teotônio Vilela (Zona Sul), tais como: implantação de academia ao ar livre, iluminação, instalação de bancos, lixeiras, playground, construção de calçada; haja vista o número populacional da região e concentração de diversas Unidades Educacionais, como EMEI 'Sementinha', EMEF 'Paulo Freire', CRAS Teotônio Vilela, USF Parque dos Ipês e ainda, Campo do Sementinha, onde funciona a Escolinha de Futebol Passe Certo e atende crianças carentes da região. Aprovado
90
 Requerimento nº 849/2022 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, envidar esforços e informar sobre adoção de procedimentos para que ocorra o reconhecimento imediato da decisão judicial (proferida no ano de 2020) pelo STF, que estabelece a contaminação dos profissionais que atuaram ou estão atuando na “linha de frente” do combate ao Covid-19, como acidente de trabalho. Diversos profissionais que estão atuando no enfrentamento da pandemia estão sendo contaminados e se afastando das suas atividades, com apresentação do devido atestado médico; porém esses dias de afastamento não estão sendo considerados como acidente de trabalho, desta forma causando prejuízos financeiros e trabalhistas a todos esses profissionais. Para profissionais que contraem a doença e se recuperam, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades futuras considerando que a Covid-19 é uma doença nova que, ainda pode apresentar sequelas. Aprovado
91
 Requerimento nº 825/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre o levantamento topográfico da Avenida do Pombo, Via Expressa que interligava a antiga Rodoviária à Rodovia do Contorno, no trecho que compreende as quadras entre as ruas Almirante Tamandaré e Rua Santa Cecília; especificamente entre os edifícios do CDHU, para comprovação de que houve preservação do trecho viário da citada avenida neste trecho, ou ocorreu redução de sua largura que abrigaria a avenida, canteiro central e calçadas, permitindo que estas áreas, uma vez comprovada sua descaracterização, possam servir como sistema de lazer aos condomínios, ou área a receber paisagismo público-privado, acabando com este abandono de mais de meio século no centro da cidade. Adiado
92
 Requerimento nº 742/2022 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria do Meio Ambiente e Limpeza Pública informar sobre ações de limpeza, necessárias o mais rápido possível, em um terreno pertencente à municipalidade existente a rua Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno , ao lado nº 240 – Bairro Jardim Continental; haja vista o crescimento exagerado do mato, o acúmulo de lixos, aparecimento de escorpiões e pernilongos; trazendo muita insegurança à população, e principalmente, considerando que ao lado encontra-se instalada uma Casa para amparar moradores, em estado de vulnerabilidade. Adiado
93
 Requerimento nº 830/2022 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa se há possibilidade de se determinar ao setor competente, para realizar estudos para instalação de um semáforo ou outro dispositivo que melhor se adequar ao local, no cruzamento da Av. Dr. Rodrigo Argolo Ferrão com Av. Manoel Pereira, Jardim Morumbi, haja vista que, em horários de pico, o trânsito fica muito congestionado. Há que se observar que quem vem deste lado da cidade, não tem opções viáveis para o trânsito, que sempre prejudica os munícipes que dependem de alternativas que não existem no local. Já houve inclusive matérias em jornais a respeito deste problema, que já é de conhecimento dos órgãos responsáveis, porém nada foi feito até o momento. Adiado
94
 Requerimento nº 858/2022 - Professora Daniela - Solicitando à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, Operadoras Vivo, Claro e Tim, informarem a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o sinal de comunicação. Ainda, informar, se estão ou quando serão instaladas novas torres de telefonia; bem como, celular e internet; tendo em vista que são recorrentes as reclamações dá falta de sinal dos serviços de telefonia celular nos bairros Trieste Cavichiolli, Maracá e Montana localizados na zona norte da Cidade de Marília. Adiado
95
 Requerimento nº 850/2022 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que se digne a realizar o pagamento do salário dos ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e dos ‘Agentes de Combate as Endemias’, de forma retroativa, cumprindo com a Emenda Constitucional nº120, vigente desde 06 /05/2022, que institui o piso salarial da categoria e consoante com a Lei Municipal nº 11/91 - Art 77, II, que autoriza a Prefeitura a realizar o pagamento. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações por parte da categoria, alegando que a Administração municipal não se posicionou, até a presente data, no sentido de restabelecer de forma retroativa os pagamentos. Assim, informar da possibilidade de fazer uma folha de pagamento adicional, para pagamento desses retroativos à categoria, ainda neste mês. Adiado
96
 Requerimento nº 838/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, cópias do contrato CST – 1390/19, bem como de todos os aditivos, celebrados entre a Prefeitura de Marília e ‘Conservita Gestão e Serviços Ambientais LTDA.’, e informações sobre os serviços prestados pela empresa contratada, detalhando os procedimentos quanto à execução da capinação, recolhimento dos resíduos e destinação do material gerado durante a prestação de serviços. Ainda, requeiro cópias dos controles de fiscalização executado pelo poder público durante os anos vigentes do contrato, e notas de pagamentos efetuados, detalhando quais serviços estão sendo pagos pelo município, uma vez que a citada empresa não realiza o recolhimento e destinação dos resíduos gerados. Adiado
97
 Requerimento nº 819/2022 - Evandro Galete - Solicitando ao Diretor do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília, encaminhar a esta Casa, cópias do Balanço, com os indicadores de liquidez, ativos e passivos e da dívida com a Prefeitura Municipal de Marília atualizada, bem como, da dívida geral dos contribuintes atualizada, VRL, capacidade de investimento, orçamento para 2022; bem como, valores estimados da autarquia para concessão, para que possamos analisar para uma futura concessão (se necessário); Ainda, informar qual investimento necessário para manter a autarquia no Município. Adiado
98
 Requerimento nº 831/2022 - Marcos Custódio - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa, quanto à possibilidade de realizar estudos conforme legislação pertinente, para instalação de placas de sinalização para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, necessárias na Rua Tomé de Souza em frente ao número 545, onde localiza-se a Igreja ‘Missão Colheita’; posto que, existe ali a necessidade da reserva do local para comodidade dos membros. Visamos adequar o local oferecendo, regularidade do local conforme legislação apropriada. Adiado
99
 Requerimento nº 859/2022 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio Almeida e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, se há possibilidade de proceder com a implantação de brinquedos adaptados em todas as praças ou áreas públicas que forem revitalizadas e reurbanizadas; tendo em vista a necessidade de inclusão, das pessoas com deficiência, fazendo-se cumprir a Lei nº 13.443/17. Adiado
100
 Requerimento nº 851/2022 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Codemar - Companhia de Desenvolvimento de Marília informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas, toda a extensão da Rua Caetano Izo – localizada no Jardim Araxá; haja vista que, a mesma via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
101
 Requerimento nº 832/2022 - Dr. Elio Ajeka - Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 1559/2021 - de autoria do Deputado Federal André Abdon, nº 2.028/2021 - de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021 - de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados. Os farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias, públicas ou privadas, são de extrema importância para a saúde dos cidadãos brasileiros, esses profissionais garantem a segurança da população que utiliza os serviços das farmácias e drogarias, o acesso correto e seguro ao tratamento medicamentoso. Tem dentre suas responsabilidades a promoção do uso racional de medicamentos, além de serem responsáveis pelo cumprimento de várias normas sanitárias nesses locais. Aprovado
102
 Requerimento nº 743/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, que após contatos com a Secretaria competente e juntamente com o Secretário de Educação - Sr. Helter Bochi informarem sobre as obras de manutenção do calçamento da EMEF ‘Professora Sofia Teixeira Barbosa’, situada na Avenida Pedro Alberto Tolentino, nº 520 - no bairro Jardim Maracá II. Aprovado
103
 Requerimento nº 729/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso informações a esta Casa de Leis quanto a recomposição do asfalto degradado e instalação de ‘sarjetão’ para escoamento de águas, necessário na Rua Virgílio Carvalho Oliveira, esquina com a Rua Manoel Preto - no bairro Núcleo Habitacional Nova Marilia., neste Município de Marília. Aprovado
104
 Requerimento nº 820/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Presidente da EMDURB, conjuntamente com o Secretário de Obras Públicas e ao Presidente da CODEMAR , dentro do prazo regimental de 15 dias, informarem da possibilidade de proceder à substituição da lombada existente na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 1797 por uma ‘lombofaixa’, nos mesmos moldes da recente implementada em frente ao supermercado “Preço Certo”, da mesma avenida da zona leste, visto ser um local que existem clínicas, restaurantes, comércios em geral, e devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, com ponto de ônibus e estacionamento público por toda extensão do lado oposto à calçada comercial. Há ausência no local de um semáforo para pedestres e cadeirantes, e os mesmos ficam sem ter um meio seguro para travessia. Ainda, as muitas solicitações para que essa melhoria seja feita nessa região, conforme verificado quando do Gabinete Itinerante deste vereador, na região. Adiado
105
 Requerimento nº 834/2022 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se realizar o calçamento do Estádio Varzeano "Otávio Simonaio" localizado no Bairro Joquei Clube, mais precisamente na Rua México, no trecho que compreende a Rua Azarias Carvalho Leme e a Rua Estados Unidos; haja vista que se trata de um pedido antigo dos moradores e a falta do mesmo obriga a população a trafegar pelo leito carroçável, correndo sérios riscos de acidentes. Aprovado
106
 Requerimento nº 774/2022 - Vânia Ramos - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após manter contatos com os órgãos competentes, informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias de infraestrutura na Rua Caetés, tais como pavimentação da via, que se encontra cheia de buracos e também, limpeza de alguns terrenos existentes no bairro que podem ser aproveitados. Aprovado
107
 Requerimento nº 852/2022 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 24 de Dezembro próximo ao n°759, no Bairro Centro ; haja vista a velocidade acima do permitido por Lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
108
 Requerimento nº 837/2022 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília-SP – Sr. Daniel Alonso, e ao Secretário de Saúde, informarem a esta Casa, da possibilidade de se proceder à implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com funcionamento 24 horas, nas regiões Oeste, Leste e central do município de Marília. A solicitação visa desafogar o atendimento em outras regiões e potencializar o atendimento emergencial na cidade, diminuindo assim o tempo de espera para atendimento, bem como o tempo de deslocamento dos usuários, assegurando um atendimento rápido e imediato. Adiado
109
 Requerimento nº 745/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira e com a Secretaria de Esportes de nossa cidade, que informem sobre a possibilidade de se realizar a construção de uma arquibancada no Conjunto Desportivo ‘Octávio Barreto Prado - Tatá’ - Nova Marília. A construção da arquibancada contribuirá para a valorização das casas, do bairro e, sobretudo, com a demonstração do valor que o Poder público dá à população e aos eventos ali realizados – é a atenção voltada ao esporte, aos atletas e à comunidade local. Adiado
110
 Requerimento nº 709/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes e também do Secretário municipal da Educação - professor Helter Rogério Bochi , REITERAR e solicitar informações sobre a possibilidade de construir um Berçário no Bairro Santa Antonieta e bairros adjacentes, que possuem elevada concentração de população. Trata-se de reivindicação constante dos moradores daquela região ,que precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. Esta situação foi agravada após período da pandemia do Coronavirus, sendo que muitas vagas foram reduzidas após a retomada da paralisação. Desta forma, o desafio é diário, mas continuamos fazendo a nossa parte para tentarmos reduzir a fila de espera para vagas em creche, que é um anseio da nossa população; assim, pergunta-se; qual era a demanda de alunos atendidos pela rede de Ensino (EMEIS) antes de março de 2020 (quando do início) e quantas unidades estavam em atividades; quantas vagas estão sendo ofertadas atualmente? Adiado
111
 Requerimento nº 836/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informar da possibilidade da instalação de ‘lombofaixas’, em pontos sensíveis da cidade - locais de grande fluxo de pessoas, para execução de na altura da guia das calçadas, para facilitar a acessibilidade e segurança na travessia das vias públicas, principalmente aos portadores de necessidade especiais, idosos e demais cidadãos. Ainda, destacar prioridade ao acesso de hospitais, postos de saúde e congêneres; escolas, transportes e órgãos de atendimento ao público. Adiado
112
 Requerimento nº 839/2022 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, dentro prazo regimental a viabilidade de se proceder em caráter de urgência com a reforma da ponte rural ponte nº. 33, localizada na estrada rural MAR 106, que interliga o distrito de Rosália à Fazendo Esperança e ao distrito de Novos Cravinhos. O distrito de Rosália é um distrito com grande produção agrícola, e agora, na época safra de vários cultivos, tais como amendoim, melancia, milho entre outros, o tráfego de veículos pesados nas estradas rurais torna-se intenso nessa época de colheita; situação que causou danos a referida ponte, ocasionando sérios riscos de graves acidentes no local. Adiado
113
 Requerimento nº 775/2022 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de envidar esforços quanto à manutenção das ambulâncias pertencentes à frota municipal, pois pacientes que utilizam o serviço encontraram em situações bastante desagradáveis, como veículos que pararam em rodovias; sendo necessário em certas situações empurrar o veículo devido a pane. Temos conhecimento de paciente cardíaco, sendo transportado para São Paulo, que devido problemas elétricos do veículo, houve dificuldades para manter ligado o aparelho de ventilação mecânica. É de extrema importância que os veículos sejam revisados e passados frequentemente por manutenções e se for necessário, que haja substituições por veículos novos. Desta forma, solicitamos que sejam tomadas as iniciativas para que os pacientes sejam transportados com segurança. Adiado
114
 Requerimento nº 854/2022 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar marcação/sinalização padrão dos pontos de ônibus da cidade. Esta importante medida visa melhorar para o usuário do transporte e disciplinar motoristas quanto a utilização correta da vaga, já que os veículos na maioria das vezes ocupam a vaga por falta de sinalização padrão, dificultando o embarque e desembarque dos passageiros e a parada dos ônibus. Adiado
115
 Requerimento nº 863/2022 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente, informar da possibilidade de que seja realizada estudo para viabilizar a implantação de ‘academia e playground’ adaptados na Praça Maria Izabel, recém-inaugurada, localizada na Av. Nelson Spielmann em confluência com a Rua 9 de julho; com o intuito de promover a interação e socialização de crianças e adultos com e sem deficiência, além proporcionar o pleno e efetivo acesso à cidadania. Adiado
116
 Requerimento nº 788/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os órgãos competentes informar da possibilidade do Município de Marília se inscrever no programa: ‘Criança Feliz’ – que tem por objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil na primeira infância; e dentre outras ações, amplia e fortalece ações de políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Os beneficiários do programa serão as gestantes incluídas no CADÚnico, crianças de 0 a 3 anos inscritas no Cadúnico, crianças de até 6(seis)anos beneficiárias do BPC, crianças de até 6 seis anos, afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. e para que o município participe basta se inscrever através de um site (http://mds.gov.br/assuntos/criancafeliz/criancafeliz/conheca-o-programa.) Adiado
117
 Requerimento nº 748/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso informações a esta Casa de Leis quanto a recomposição do asfalto degradado, bem como, da instalação de ‘sarjetão’ para escoamento de águas, necessário na Rua Virgílio Carvalho Oliveira, esquina com a Rua Remo Castelli - no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília., neste Município de Marília. Adiado
118
 Requerimento nº 848/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário da Educação – Sr. Helter Rogério Bochi, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, o atual quadro de servidores responsáveis pelo preparo das merendas escolares da rede municipal (de forma individual e por escolas). Ainda, solicitamos informar: a) se há escolas que possuem apenas 1 (um) servidor (a) responsável pela merenda? b) para qual quantidade (em média) de alunos, um cozinheiro prepara a merenda? Apontar também, se esse mesmo servidor (a) tem obrigação de, além de cozinhar, a obrigação de higienizar as frutas e legumes, dentre outras atividades; bem como, fazer a lavagem de toda louça e ainda, a limpeza do ambiente? Aprovado
119
 Requerimento nº 855/2022 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Wania Lombardi, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a existência de cadastro de famílias de baixa renda, informando qual a quantidade de famílias cadastradas para o recebimento de cestas básicas? Qual o critério adotado para a distribuição de cestas básicas em nosso município? Qual o total de cestas básicas distribuídas mensalmente? Qual a quantidade de cestas básicas adquiridas no período dos últimos 12 meses? Adiado
120
 Requerimento nº 818/2022 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes e também do Secretário municipal da Educação - professor Helter Rogério Bochi, informações sobre a possibilidade de construir mais creches e berçários em nosso município, uma vez o crescimento demográfico; muitos bairros possuem elevada concentração de população. Trata-se de reivindicação constante da população, principalmente porque precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos, passando por desafio diário. Adiado
Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022 - Prefeito Municipal - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB; AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM EM AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO; INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DAEM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --------- Arquivo disponibilizado no link https://drive.google.com/file/d/1XzwOjcSkUlXl-XtURbas5SgDnj3YFSBd/view?usp=sharing Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DAEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DAEM; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Nascimento - Modifica art. 33. Matéria não votada
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 13/2022 - Prefeito Municipal - ALTERA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DE TODOS OS PARCELAMENTOS AINDA EM VIGOR FIRMADOS ENTRE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM. ESTABELECE QUE AS ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS DAS TARIFAS E VALORES PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 830/2018 DEVERÃO SER REALIZADAS ANUALMENTE PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Agente Federal Junior Féfin - ALTERA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA ANUAL DE TODOS OS PARCELAMENTOS AINDA EM VIGOR FIRMADOS ENTRE USUÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E O DAEM. ESTABELECE QUE AS ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS DAS TARIFAS E VALORES PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 830/2018 DEVERÃO SER REALIZADAS ANUALMENTE PELA APLICAÇÃO DO IPCA OU PELO IGP-M, O QUE FOR DE MENOR ÍNDICE. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2022 - Prefeito Municipal - MODIFICA A LEI Nº 8317/2018, REFERENTE À CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS NOS LOTEAMENTOS JÁ EXISTENTES E ONDE HOUVER NECESSIDADE. Matéria não votada
4
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 70/2021 - Marcos Rezende - INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE NORMAS PARA OS ATOS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 98/2021 - Marcos Rezende - VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E PELA LEI N° 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Matéria não votada
6
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 121/2021 - Marcos Rezende - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1 - Marcos Rezende - Suprimir o art. 3º. Matéria não votada
Encerramento: 16:00 hs
OpenLegis
SAGL 5.1