Sessão Plenária
19ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
13 de junho de 2022 (segunda-feira), às 16h00
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 1004/2022 -
Professora Daniela
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Santo Marco Gravena, próximo ao nº 127, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.
Despachada
2
Indicação nº 1005/2022 -
Professora Daniela
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida República, próximo ao nº 2510, no Bairro Sítios de Recreio Letícia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica no local, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.
Despachada
3
Indicação nº 1006/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Daury Bernardino Fernandes, principalmente próximo ao nº 171 - Bairro Jardim dos Lírios; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, dificultando o fluxo de trânsito, podendo, desta forma, causar danos aos veículos e acidentes.
Despachada
4
Indicação nº 1007/2022 -
Ivan Negão (Falecido)
- Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um 'semáforo' na Avenida República, esquina com a Avenida Manoel Muller, no Bairro Santa Tereza; haja vista a necessidade deste dispositivo devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres para se dirigirem ao trabalho, shopping, supermercado e outros comércios na localidade, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes.
Despachada
5
Indicação nº 1008/2022 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Tiradentes, mais precisamente no trecho que compreende a Rotatória da 'Fiat', sentido bairro/centro; haja vista uma saliência no asfalto, podendo causar acidentes graves. Trata-se de via com fluxo intenso de veículos constantemente.
Despachada
6
Indicação nº 1009/2022 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alcides Nunes, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão do nº 2315 até a Rua Stephano Mattiuzzo, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o referido trecho, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local.
Despachada
7
Indicação nº 1010/2022 -
Evandro Galete
- Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Dermânio da Silva Lima, confluência com a Rua Afonso Pena, no Bairro Palmital; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.
Despachada
8
Indicação nº 1011/2022 -
Evandro Galete
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que notifique ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para que efetuem a limpeza na frente do prédio, situado na Rua Campos Sales - centro; haja vista a presença de muito lixo e caixas, e também, que seja instalado um tapume para inibir a degradação.
Despachada
9
Indicação nº 1012/2022 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Dr. Hércules Galletti, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista que alguns trechos da referida via se encontra intransitável, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
10
Indicação nº 1013/2022 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pio XII, defronte ao nº 10, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Polon; haja vista a existência de vários buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
11
Indicação nº 1014/2022 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, nº 157, no Bairro Altos do Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
12
Indicação nº 1015/2022 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida João Ramalho, nº 2006, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
13
Indicação nº 1016/2022 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Ida Artêncio Muzy, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de uma enorme erosão, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.
Despachada
14
Indicação nº 1017/2022 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marrey Júnior, esquina com a Rua Dona Maria Féres, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, constantemente com fluxo intenso de veículos.
Despachada
15
Indicação nº 1018/2022 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Augusto de Araújo, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos, constantemente.
Despachada
16
Indicação nº 1019/2022 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paulino da Silva Lavandeira, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Comendador Fragata e Antônio Augusto Netto, no Bairro Fragata, haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública com fluxo intenso de veículos, constantemente.
Despachada
17
Indicação nº 1020/2022 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Gimenes Castilho, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos, constantemente.
Despachada
18
Indicação nº 1021/2022 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Viajantes, nº 177, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos.
Despachada
19
Indicação nº 1022/2022 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Barrueco, mais precisamente no trecho que compreende os três últimos quarteirões, a partir do nº 492, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o referido trecho, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
20
Indicação nº 1023/2022 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Antônio de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.
Despachada
21
Indicação nº 1024/2022 -
Agente Federal Junior Féfin
- Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras e da Secretaria de Limpeza Pública, que realize, urgentemente, a manutenção/recuperação da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, confluência com a Avenida Keiji Akutagawa, próximo ao pontilhão da Rodovia Transbrasiliana; bem como, a construção do passeio público, pois os pedestres são obrigados a trafegarem pelo leito carroçável, que já é estreita, favorecendo o risco de atropelamento.
Despachada
22
Indicação nº 1025/2022 -
Rogerinho
- Sugerindo à EMDURB que realize estudos no sentido de proceder com a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 24 de Dezembro, nas proximidades da confluência com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro São Miguel; haja vista o grande fluxo de veículos na via pública, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito.
Despachada
23
Indicação nº 1026/2022 -
Rogerinho
- Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Ruy Wagner Garcia, mais precisamente no trecho que compreende nas proximidades do nº 63 ao nº 197, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o grande fluxo de veículos na via pública, onde muitos motoristas trafegam em alta velocidade, ocasionando sérios riscos de acidentes, inclusive com vítima fatal.
Despachada
24
Indicação nº 1027/2022 -
Professora Daniela
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Maria Izaura de Medeiros, próximo ao nº 64, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.
Despachada
25
Indicação nº 1028/2022 -
Professora Daniela
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Ângelo Trevellin, próximo ao nº 510, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.
Despachada
26
Indicação nº 1029/2022 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Do Chuchu, esquina com a Rua Ângelo Capeloza, altura do nº 149, no Bairro Villa Real; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública.
Despachada
27
Indicação nº 1030/2022 -
Professora Daniela
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Abdo Haddad Filho, próximo ao nº 435, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.
Despachada
28
Indicação nº 1031/2022 -
Rogerinho
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que proceda com a instalação de postes de iluminação no terreno pertencente à municipalidade, destinado à área de lazer, localizado na confluência entre as Ruas Galileia e Emaus, no Bairro Betel; haja vista que a falta da mesma vem causando insegurança à população que ali reside.
Despachada
29
Indicação nº 1032/2022 -
Rogerinho
- Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Sílvio Mendonça, nas proximidades do nº 699, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá, sentido bairro/centro; haja vista a existência de uma faixa demarcatória, de travessia de pedestres, no entanto, os condutores de veículos e motocicletas não respeitam a sinalização e trafegam em alta velocidade, ocasionando risco de acidente e atropelamento aos pedestres, principalmente às crianças que em grande número transitam pela localidade.
Despachada
30
Indicação nº 1033/2022 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que proceda com os reparos na camada asfáltica da Rua Izabel Cabrera Lopes, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com buracos em vários pontos distintos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
31
Indicação nº 1034/2022 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Valentim Monteiro, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Primaveras; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, situação que causa muitos transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
32
Indicação nº 1035/2022 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Paraíba, no Bairro Banzato; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com buracos e desníveis, situação que causa danos aos veículos e risco de acidente.
Despachada
33
Indicação nº 1036/2022 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR providências para a realização de recapeamento da camada asfáltica da Rua Boa Esperança, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marília devido às péssimas condições em que se encontra o pavimento, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos no local, atendendo aos inúmeros pedidos da população.
Despachada
34
Indicação nº 1037/2022 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do término do asfaltamento da Rua José Muller, no Bairro Jardim Eldorado; tendo em vista que a situação atual está causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos e moradores do local, atendendo às reclamações da população.
Despachada
35
Indicação nº 1038/2022 -
Evandro Galete
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através da competente Secretaria encaminhar à Entrevias Concessionária de Rodovias pedido solicitando para recolocar a placa de indicação da saída 334, da SP-333, mencionando Bairro Jardim Morumbi.
Despachada
36
Indicação nº 1039/2022 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR que realize a finalização da operação tapa buracos na Rua Doutor Daniel dos Santos, no Bairro Jardim Morumbi; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população que trafega pelo local.
Despachada
37
Indicação nº 1040/2022 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica da Rua João Serra, em toda a sua extensão, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista as péssimas condições em que se encontra o pavimento da via, com muitos buracos e irregularidades, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo a reclamação da população.
Despachada
38
Indicação nº 1041/2022 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica em toda a extensão da Avenida São Paulo - Distrito de Lácio; haja vista as péssimas condições em que se encontra o pavimento, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo a reclamação da população.
Despachada
39
Indicação nº 1042/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação, por lâmpadas de 'LED', em toda a extensão do condomínio Viver Aquárius, localizado na Rua Dos Tucunarés, nº 625, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista o risco à segurança dos moradores da região, em decorrência da falta de iluminação adequada.
Despachada
40
Indicação nº 1043/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize a limpeza e capinação, por toda a extensão dos passeios públicos da Rua Salvador Salgueiro, no Bairro Palmital; haja vista o mato alto nas calçadas, causando transtornos aos moradores que por ali trafegam.
Despachada
41
Indicação nº 1044/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gumercindo Saraiva, defronte ao nº 112, no Bairro Jardim Aquárius; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
42
Indicação nº 1045/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Salvador Salgueiro, no Bairro Palmital; haja vista a existência de diversos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
43
Indicação nº 1046/2022 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Tabajara, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.
Despachada
44
Indicação nº 1047/2022 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Aimorés - Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
45
Indicação nº 1048/2022 -
Marcos Rezende
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza da Praça localizada na Rua Paulino da Silva Lavandeira, defronte ao nº 274, no Bairro Fragata; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos.
Despachada
46
Indicação nº 1049/2022 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Avenida Nelson Spielmann, defronte ao nº 1240 – centro; uma vez a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes.
Despachada
47
Indicação nº 1050/2022 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Estrada Vicinal que dá acesso ao distrito de Rosália; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.
Despachada
48
Indicação nº 1051/2022 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um 'semáforo' na Avenida Rio Branco, confluência com a Rua Bonfim – centro, atendendo aos pedidos dos moradores.
Despachada
49
Indicação nº 1052/2022 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Coronel José Braz, altura do nº 522, no Bairro Boa Vista; haja vista tratar-se de via com fluxo intenso de veículos, favorecendo a ocorrência de acidentes.
Despachada
50
Indicação nº 1053/2022 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo ao DAEM que efetue a reposição da camada asfáltica na Rua Dos Bancários, altura do nº 75, no Bairro Jardim Maria Izabel, em abertura realizada pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água; haja vista que a falta da mesma está danificando os veículos que por ali trafegam.
Despachada
51
Indicação nº 1054/2022 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Cristais, altura do nº 142, no Bairro Jardim Maria Izabel; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco de acidentes.
Despachada
52
Indicação nº 1055/2022 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Joaquim Barreto, próximo ao nº 385, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista a existência de buracos grandes e profundos, situação que favorece a ocorrência de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos e pedestres, necessitando de manutenção, com urgência.
Despachada
53
Indicação nº 1056/2022 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a manutenção na camada asfáltica na Rua Constantino Fittipaldi, confluência com a Rua Geraldo Severino Cacique, em uma valeta, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista que os buracos existentes no local e o acúmulo de água estão gerando mau cheiro e danificando os veículos que por ali trafegam.
Despachada
54
Indicação nº 1057/2022 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize os reparos na Rua Dermânio da Silva Lima, altura do nº 573, em uma valeta, no Bairro Palmital; tendo em vista o péssimo estado de conservação em que se encontra este trecho, esburacado, prejudicando os motoristas que por ali trafegam e os moradores do local.
Despachada
55
Indicação nº 1058/2022 -
Rogerinho
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize o recolhimento de galhos provenientes da poda de árvores existentes no terreno pertencente à municipalidade, destinado à área de lazer, localizado na confluência entre a Avenida Mariápolis e a Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista que o acúmulo de galhos no local, tem causado transtornos à população.
Despachada
56
Indicação nº 1059/2022 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Darci Pinheiro, no Bairro Jardim Cavallari; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, atendendo as diversas reclamações por parte da população.
Despachada
57
Indicação nº 1060/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo à CODEMAR executar as obras de recapeamento na Rua Urias Avelino Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista tratar-se de importante via de acesso a vários bairros e, a existência de inúmeros buracos impossibilita o devido trânsito de veículos, causando riscos de acidentes e transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
58
Requerimento nº 911/2022 -
Eduardo Nascimento
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Abel Tomaz, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de junho, em Marília. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.
Aprovado
59
Requerimento nº 902/2022 -
Marcos Custódio
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Leia de Araújo Silva, aos 55 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos amigos e familiares.
Aprovado
60
Requerimento nº 878/2022 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Idilei Gavassi - o amigo "Bilica" do Circo, aos 82 anos de idade, ocorrido em 03 de Junho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências.
Aprovado
61
Requerimento nº 889/2022 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Alcides Ferreira da Silva, aos 61 anos de idade, ocorrido em 04 de junho último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências.
Aprovado
62
Requerimento nº 890/2022 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Jandira Costa Ferreira, aos 75 anos de idade, ocorrido em 04 de junho último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências.
Aprovado
63
Requerimento nº 891/2022 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Arminda Capellani, ocorrido em 04 de junho último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências.
Aprovado
64
Requerimento nº 892/2022 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antonio Pizzonu, aos 73 anos de idade, ocorrido em 04 de junho último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências.
Aprovado
65
Requerimento nº 912/2022 -
Eduardo Nascimento
- Votos de congratulações à enfermeira e servidora pública municipal – Michele Perez Molina– que atua no Pronto Atendimento, da Zona Sul. Michele foi e é linha de frente no combate ao Covid-19, enfermeira atenciosa, dedicada e profissional com todos, promovendo atendimento humanizado a todos os pacientes. Essa honraria é uma forma de agradecer por todo empenho da enfermeira no combate ao covid19 e pela dedicação ao serviço público. Parabéns com nosso reconhecimento! Obrigada.
Aprovado
66
Requerimento nº 637/2022 -
Evandro Galete
- Votos de congratulações com a "GC - materiais para construção" na pessoa do Sr. Luis Felipe Guerino Caldamone, extensivos aos seus colaboradores, estabelecido à Rua Dra. Mirthes Pupo Negreiros, nº 152, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul, trabalho de excelência, com entregas e materiais de primeira qualidade, sempre primando pelo bom atendimento e dedicação aos clientes. Parabéns e sucesso sempre!
Aprovado
67
Requerimento nº 896/2022 -
Marcos Custódio
- Votos de congratulações ao Pastor Alvacir Ignácio Ribeiro, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo há 1 anos à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus - Belém – Rua Nelson Ermínio de Souza 138 - Bairro Jardim Lavínia, extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe!
Aprovado
68
Requerimento nº 915/2022 -
Marcos Rezende
- Votos de congratulações ao escritório contábil “Gélamo”, em nome de seu proprietário Adalberto Pablo dos Santos Gélamo, em virtude dos 23 anos de existência e inauguração da nova unidade do escritório. Localizado na Avenida República, 360 – Palmital o escritório oferece serviços contábeis e assessoramento, através de profissionais com larga experiência e prontos para auxiliar sua empresa em seu crescimento e fortalecimento tributário e financeiro com o objetivo de buscar a maior qualidade. Exaltamos nossos cumprimentos pelos excelentes serviços prestados e nossos votos de prosperidade e sucesso!
Aprovado
69
Requerimento nº 895/2022 -
Professora Daniela
- Votos de congratulações para com a empresa “Kabum Águas”, em nome de seu proprietário - Sr. André Francisco Alves, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados através do “Disk Água”, oferecendo qualidade e agilidade na distribuição de água mineral, com profissionalismo e compromisso aos clientes. A empresa está localizada à Rua Idalina Pimentel de Carvalho, nº 127, no bairro Aniz Badra. Parabéns ao qualificado proprietário, nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de prosperidade e sucesso!
Aprovado
70
Requerimento nº 917/2022 -
Eduardo Nascimento
- Votos de congratulações ao Ex-ministro de Relações Institucionais (2004-2005), do Esporte (2011-2014), da Ciência, Tecnologia e Inovação (2015) e da Defesa (2015-2016) - Aldo Rebelo, pelo lançamento do livro ‘O quinto movimento: propostas para uma construção inacabada’. O ex-deputado e ex-ministro de quatro pastas aborda a complexa “Questão Nacional” e oferece ao debate suas propostas para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, propondo uma reflexão sobre o futuro do Brasil, em um cenário pós-pandêmico.
Aprovado
71
Requerimento nº 869/2022 -
Evandro Galete
- Votos de congratulações para com a "Churrascaria Santa Maria", na pessoa de seu proprietário Sr. Nilton Dutra Leite extensivos ao seu competente quadro de funcionários, em reconhecimento pela qualidade de sua recente inauguração, destacando-se pela excelente qualidade de alimentação dentre os mais rigorosos padrões exigidos, contando com um amplo e aconchegante ambiente onde se encontra um diversificado buffet, além do atendimento diferenciado. Trata-se de um local confortável com estacionamento próprio para quem precisa de mais privacidade, com uma excelente estrutura física, tudo para melhor atender seus clientes. Parabéns pelo atendimento e por contribuir ostensivamente com o crescimento econômico de nossa cidade!
Aprovado
72
Requerimento nº 921/2022 -
Marcos Rezende
- Votos de congratulações para com o “Supermercado Paulista” em nome de seus novos proprietários Alcides Carlos Carvalho de Oliveira e Jairson Rizola, ao gerente Rudney José Gally e demais funcionários; em virtude da reinauguração do supermercado no último dia 07 de Junho deste ano. Com 40 anos de história, o supermercado localizado na Avenida João Martins Coelho, 2074 – Santa Antonieta, coração da zona norte da cidade, agora está sob nova direção e passou por uma reforma para modernizá-lo e tornálo mais agradável tanto aos clientes como a seus mais de 40 funcionários. Nosso reconhecimento e votos de sucesso, com desejos de muitas realizações nos negócios!
Aprovado
73
Requerimento nº 847/2022 -
Danilo da Saúde
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar sobre a adoção de providências urgentes para solucionar os problemas relacionados à falta de transporte escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em especial aqueles matriculados na Escola de Ensino Fundamental “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa”, localizada na zona norte de Marília, próximo ao distrito de Padre Nóbrega. Diariamente recebemos reclamações por parte dos pais e responsáveis dos alunos relatando que a falta de transporte escolar tem gerado grande transtornos e dificultando o acesso dos alunos à escola. De acordo com as reclamações, alegam também que foi anunciado pelo Prefeito a ampliação da frota da Secretaria de Educação, com a entrega de 30 veículos para o transporte escolar; porém até o momento, o transporte não foi disponibilizado aos alunos. Por fim, solicitamos ainda, informar: a) o número de crianças que necessitam do transporte?; b) quantos veículos serão disponibilizados para atender os alunos dessa unidade escolar? e, d) por quais motivos ainda não está ocorrendo o transporte?
Aprovado
74
Requerimento nº 825/2022 -
Eduardo Nascimento
- Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre o levantamento topográfico da Avenida do Pombo, Via Expressa que interligava a antiga Rodoviária à Rodovia do Contorno, no trecho que compreende as quadras entre as ruas Almirante Tamandaré e Rua Santa Cecília; especificamente entre os edifícios do CDHU, para comprovação de que houve preservação do trecho viário da citada avenida neste trecho, ou ocorreu redução de sua largura que abrigaria a avenida, canteiro central e calçadas, permitindo que estas áreas, uma vez comprovada sua descaracterização, possam servir como sistema de lazer aos condomínios, ou área a receber paisagismo público-privado, acabando com este abandono de mais de meio século no centro da cidade.
Aprovado
75
Requerimento nº 742/2022 -
Evandro Galete
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria do Meio Ambiente e Limpeza Pública informar sobre ações de limpeza, necessárias o mais rápido possível, em um terreno pertencente à municipalidade existente a rua Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno , ao lado nº 240 – Bairro Jardim Continental; haja vista o crescimento exagerado do mato, o acúmulo de lixos, aparecimento de escorpiões e pernilongos; trazendo muita insegurança à população, e principalmente, considerando que ao lado encontra-se instalada uma Casa para amparar moradores, em estado de vulnerabilidade.
Aprovado
76
Requerimento nº 830/2022 -
Marcos Custódio
- Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa se há possibilidade de se determinar ao setor competente, para realizar estudos para instalação de um semáforo ou outro dispositivo que melhor se adequar ao local, no cruzamento da Av. Dr. Rodrigo Argolo Ferrão com Av. Manoel Pereira, Jardim Morumbi, haja vista que, em horários de pico, o trânsito fica muito congestionado. Há que se observar que quem vem deste lado da cidade, não tem opções viáveis para o trânsito, que sempre prejudica os munícipes que dependem de alternativas que não existem no local. Já houve inclusive matérias em jornais a respeito deste problema, que já é de conhecimento dos órgãos responsáveis, porém nada foi feito até o momento.
Aprovado
77
Requerimento nº 858/2022 -
Professora Daniela
- Solicitando à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, Operadoras Vivo, Claro e Tim, informarem a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o sinal de comunicação. Ainda, informar, se estão ou quando serão instaladas novas torres de telefonia; bem como, celular e internet; tendo em vista que são recorrentes as reclamações dá falta de sinal dos serviços de telefonia celular nos bairros Trieste Cavichiolli, Maracá e Montana localizados na zona norte da Cidade de Marília.
Aprovado com Adendos
78
Requerimento nº 850/2022 -
Danilo da Saúde
- Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que se digne a realizar o pagamento do salário dos ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e dos ‘Agentes de Combate as Endemias’, de forma retroativa, cumprindo com a Emenda Constitucional nº120, vigente desde 06 /05/2022, que institui o piso salarial da categoria e consoante com a Lei Municipal nº 11/91 - Art 77, II, que autoriza a Prefeitura a realizar o pagamento. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações por parte da categoria, alegando que a Administração municipal não se posicionou, até a presente data, no sentido de restabelecer de forma retroativa os pagamentos. Assim, informar da possibilidade de fazer uma folha de pagamento adicional, para pagamento desses retroativos à categoria, ainda neste mês.
Aprovado com Adendos
79
Requerimento nº 838/2022 -
Eduardo Nascimento
- Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, cópias do contrato CST – 1390/19, bem como de todos os aditivos, celebrados entre a Prefeitura de Marília e ‘Conservita Gestão e Serviços Ambientais LTDA.’, e informações sobre os serviços prestados pela empresa contratada, detalhando os procedimentos quanto à execução da capinação, recolhimento dos resíduos e destinação do material gerado durante a prestação de serviços. Ainda, requeiro cópias dos controles de fiscalização executado pelo poder público durante os anos vigentes do contrato, e notas de pagamentos efetuados, detalhando quais serviços estão sendo pagos pelo município, uma vez que a citada empresa não realiza o recolhimento e destinação dos resíduos gerados.
Aprovado
80
Requerimento nº 819/2022 -
Evandro Galete
- Solicitando ao Diretor do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília, encaminhar a esta Casa, cópias do Balanço, com os indicadores de liquidez, ativos e passivos e da dívida com a Prefeitura Municipal de Marília atualizada, bem como, da dívida geral dos contribuintes atualizada, VRL, capacidade de investimento, orçamento para 2022; bem como, valores estimados da autarquia para concessão, para que possamos analisar para uma futura concessão (se necessário); Ainda, informar qual investimento necessário para manter a autarquia no Município.
Retirado
81
Requerimento nº 831/2022 -
Marcos Custódio
- Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa, quanto à possibilidade de realizar estudos conforme legislação pertinente, para instalação de placas de sinalização para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, necessárias na Rua Tomé de Souza em frente ao número 545, onde localiza-se a Igreja ‘Missão Colheita’; posto que, existe ali a necessidade da reserva do local para comodidade dos membros. Visamos adequar o local oferecendo, regularidade do local conforme legislação apropriada.
Adiado
82
Requerimento nº 859/2022 -
Professora Daniela
- Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio Almeida e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, se há possibilidade de proceder com a implantação de brinquedos adaptados em todas as praças ou áreas públicas que forem revitalizadas e reurbanizadas; tendo em vista a necessidade de inclusão, das pessoas com deficiência, fazendo-se cumprir a Lei nº 13.443/17.
Aprovado
83
Requerimento nº 820/2022 -
Agente Federal Junior Féfin
- Solicitando ao Presidente da EMDURB, conjuntamente com o Secretário de Obras Públicas e ao Presidente da CODEMAR , dentro do prazo regimental de 15 dias, informarem da possibilidade de proceder à substituição da lombada existente na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 1797 por uma ‘lombofaixa’, nos mesmos moldes da recente implementada em frente ao supermercado “Preço Certo”, da mesma avenida da zona leste, visto ser um local que existem clínicas, restaurantes, comércios em geral, e devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, com ponto de ônibus e estacionamento público por toda extensão do lado oposto à calçada comercial. Há ausência no local de um semáforo para pedestres e cadeirantes, e os mesmos ficam sem ter um meio seguro para travessia. Ainda, as muitas solicitações para que essa melhoria seja feita nessa região, conforme verificado quando do Gabinete Itinerante deste vereador, na região.
Aprovado
84
Requerimento nº 837/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília-SP – Sr. Daniel Alonso, e ao Secretário de Saúde, informarem a esta Casa, da possibilidade de se proceder à implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com funcionamento 24 horas, nas regiões Oeste, Leste e central do município de Marília. A solicitação visa desafogar o atendimento em outras regiões e potencializar o atendimento emergencial na cidade, diminuindo assim o tempo de espera para atendimento, bem como o tempo de deslocamento dos usuários, assegurando um atendimento rápido e imediato.
Aprovado
85
Requerimento nº 745/2022 -
Ivan Negão (Falecido)
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira e com a Secretaria de Esportes de nossa cidade, que informem sobre a possibilidade de se realizar a construção de uma arquibancada no Conjunto Desportivo ‘Octávio Barreto Prado - Tatá’ - Nova Marília. A construção da arquibancada contribuirá para a valorização das casas, do bairro e, sobretudo, com a demonstração do valor que o Poder público dá à população e aos eventos ali realizados – é a atenção voltada ao esporte, aos atletas e à comunidade local.
Aprovado
86
Requerimento nº 709/2022 -
Luiz Eduardo Nardi
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes e também do Secretário municipal da Educação - professor Helter Rogério Bochi , REITERAR e solicitar informações sobre a possibilidade de construir um Berçário no Bairro Santa Antonieta e bairros adjacentes, que possuem elevada concentração de população. Trata-se de reivindicação constante dos moradores daquela região ,que precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. Esta situação foi agravada após período da pandemia do Coronavirus, sendo que muitas vagas foram reduzidas após a retomada da paralisação. Desta forma, o desafio é diário, mas continuamos fazendo a nossa parte para tentarmos reduzir a fila de espera para vagas em creche, que é um anseio da nossa população; assim, pergunta-se; qual era a demanda de alunos atendidos pela rede de Ensino (EMEIS) antes de março de 2020 (quando do início) e quantas unidades estavam em atividades; quantas vagas estão sendo ofertadas atualmente?
Aprovado
87
Requerimento nº 836/2022 -
Agente Federal Junior Féfin
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informar da possibilidade da instalação de ‘lombofaixas’, em pontos sensíveis da cidade - locais de grande fluxo de pessoas, para execução de na altura da guia das calçadas, para facilitar a acessibilidade e segurança na travessia das vias públicas, principalmente aos portadores de necessidade especiais, idosos e demais cidadãos. Ainda, destacar prioridade ao acesso de hospitais, postos de saúde e congêneres; escolas, transportes e órgãos de atendimento ao público.
Aprovado
88
Requerimento nº 839/2022 -
Rogerinho
- Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, dentro prazo regimental a viabilidade de se proceder em caráter de urgência com a reforma da ponte rural ponte nº. 33, localizada na estrada rural MAR 106, que interliga o distrito de Rosália à Fazendo Esperança e ao distrito de Novos Cravinhos. O distrito de Rosália é um distrito com grande produção agrícola, e agora, na época safra de vários cultivos, tais como amendoim, melancia, milho entre outros, o tráfego de veículos pesados nas estradas rurais torna-se intenso nessa época de colheita; situação que causou danos a referida ponte, ocasionando sérios riscos de graves acidentes no local.
Aprovado
89
Requerimento nº 775/2022 -
Vânia Ramos
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de envidar esforços quanto à manutenção das ambulâncias pertencentes à frota municipal, pois pacientes que utilizam o serviço encontraram em situações bastante desagradáveis, como veículos que pararam em rodovias; sendo necessário em certas situações empurrar o veículo devido a pane. Temos conhecimento de paciente cardíaco, sendo transportado para São Paulo, que devido problemas elétricos do veículo, houve dificuldades para manter ligado o aparelho de ventilação mecânica. É de extrema importância que os veículos sejam revisados e passados frequentemente por manutenções e se for necessário, que haja substituições por veículos novos. Desta forma, solicitamos que sejam tomadas as iniciativas para que os pacientes sejam transportados com segurança.
Aprovado
90
Requerimento nº 854/2022 -
Júnior Moraes
- Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar marcação/sinalização padrão dos pontos de ônibus da cidade. Esta importante medida visa melhorar para o usuário do transporte e disciplinar motoristas quanto a utilização correta da vaga, já que os veículos na maioria das vezes ocupam a vaga por falta de sinalização padrão, dificultando o embarque e desembarque dos passageiros e a parada dos ônibus.
Aprovado
91
Requerimento nº 863/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente, informar da possibilidade de que seja realizada estudo para viabilizar a implantação de ‘academia e playground’ adaptados na Praça Maria Izabel, recém-inaugurada, localizada na Av. Nelson Spielmann em confluência com a Rua 9 de julho; com o intuito de promover a interação e socialização de crianças e adultos com e sem deficiência, além proporcionar o pleno e efetivo acesso à cidadania.
Aprovado
92
Requerimento nº 788/2022 -
Ivan Negão (Falecido)
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os órgãos competentes informar da possibilidade do Município de Marília se inscrever no programa: ‘Criança Feliz’ – que tem por objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil na primeira infância; e dentre outras ações, amplia e fortalece ações de políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Os beneficiários do programa serão as gestantes incluídas no CADÚnico, crianças de 0 a 3 anos inscritas no Cadúnico, crianças de até 6(seis)anos beneficiárias do BPC, crianças de até 6 seis anos, afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. e para que o município participe basta se inscrever através de um site (http://mds.gov.br/assuntos/criancafeliz/criancafeliz/conheca-o-programa.)
Aprovado
93
Requerimento nº 748/2022 -
Luiz Eduardo Nardi
- Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso informações a esta Casa de Leis quanto a recomposição do asfalto degradado, bem como, da instalação de ‘sarjetão’ para escoamento de águas, necessário na Rua Virgílio Carvalho Oliveira, esquina com a Rua Remo Castelli - no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília., neste Município de Marília.
Aprovado
94
Requerimento nº 855/2022 -
Rogerinho
- Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Wania Lombardi, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a existência de cadastro de famílias de baixa renda, informando qual a quantidade de famílias cadastradas para o recebimento de cestas básicas? Qual o critério adotado para a distribuição de cestas básicas em nosso município? Qual o total de cestas básicas distribuídas mensalmente? Qual a quantidade de cestas básicas adquiridas no período dos últimos 12 meses?
Aprovado
95
Requerimento nº 818/2022 -
Vânia Ramos
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes e também do Secretário municipal da Educação - professor Helter Rogério Bochi, informações sobre a possibilidade de construir mais creches e berçários em nosso município, uma vez o crescimento demográfico; muitos bairros possuem elevada concentração de população. Trata-se de reivindicação constante da população, principalmente porque precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos, passando por desafio diário.
Aprovado
96
Requerimento nº 916/2022 -
Danilo da Saúde
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria da Saúde do município, informe esta Casa, quais ações estão sendo adotadas pela municipalidade, visando conter a elevação da transmissão dos casos de COVID, e promoção da recuperação daqueles que necessitam de atendimento hospitalar. Diversas cidades da nossa região estão adotando algumas medidas como a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes públicos (transporte, repartição pública, serviços de saúde, locais com aglomeração de pessoas, entre outros), disponibilização de álcool em gel e ampliação da divulgação (redes sociais, imprensa, banner’s, outdoor’s, dentre outros.) da importância da prevenção com a finalidade de frear a transmissão do vírus. Ainda, informar da possibilidade de aumentar a oferta de leitos hospitalares, principalmente para atender os pacientes que estão ficando internados nos prontos atendimentos PA Sul e UPA Zona Norte.
Aprovado
97
Requerimento nº 856/2022 -
Eduardo Nascimento
- Solicitando que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, informe da possibilidade de solucionar o problema com buracos na esquina da Avenida Dr. Adhemar de Toledo com a Rua Dr. Zoroastro Gouveia e também, defronte ao n. 587 da Av. Adhemar de Toledo, tendo em vista que os munícipes relatam que já comunicaram a prefeitura municipal e não obtiveram a resolução do problema.
Aprovado
98
Requerimento nº 871/2022 -
Evandro Galete
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde informar sobre a possibilidade de envidarem esforços, para entrarem em contato com o Ambulatório Médico de Especialidades da Unimar, objetivando encurtar o tempo para realização de cirurgias pelo atendimento SUS, depois da consulta. Sabe-se que as consultas passam por médicos clínicos gerais, posteriormente são encaminhadas aos médicos especialista e por sua vez, para exames mais específicos; neste trâmite há uma demora muito longa para o atendimento cirúrgico.
Aprovado
99
Requerimento nº 905/2022 -
Luiz Eduardo Nardi
- Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar a esta Edilidade, sobre a possibilidade de o município por meio dos órgãos competentes, a exemplo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, oferecer cursos gratuitos, de capacitação profissional aos funcionários, servidores interessados e principalmente, destinados àqueles munícipes que trabalham crianças e/ou idosos e pessoas com necessidades especiais; que podem ser oferecidos em parcerias com entidades, universidades, ambulatórios e ou unidades de saúde, em nossa cidade. Entendemos que a municipalidade deve se preocupar com os cuidados da terceira idade, e com aquela parte de população que deve ser assistida, uma vez as especificidades, oferecendo um curso totalmente gratuito de cuidador de idosos.
Aprovado
100
Requerimento nº 904/2022 -
Marcos Custódio
- Solicitando ao DAEM – Departamento de Água e Esgoto do Município de Marília, informar da possibilidade de determinar ao setor competente, a viabilidade de alteração, que objetiva modificar o Regulamento, que discorre sobre cobrança de dívidas do Daem, aprovado por meio da Resolução nº 785/2013 que em seu ‘CAPÍTULO V’ (da Cobrança), que estabelece atualmente os termos para correção de valores conforme referendado pelo decreto Municipal nº 11 183, de 22 de janeiro de 2014. Solicitamos que o novo regulamento estabeleça novos termos para correção dos Serviços do Daem, modificando o mesmo (CAPÍTULO V - da Cobrança - Art.120, $ 2º), fixando novos termos para correção conforme seguem.
Aprovado
101
Requerimento nº 922/2022 -
Marcos Rezende
- Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Fazenda – Ramiro Bonfietti e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente – Marcos Boldrin informarem a esta Casa, se a compra de uma ‘máquina trituradora de entulhos’ já foi ou está sendo efetuada, tendo em vista que em dezembro de 2021, realizamos a devolução de parte do duodécimo para a Prefeitura, totalizando aproximadamente R$ 2 milhões, para que fosse utilizado na compra deste maquinário.
Aprovado
102
Requerimento nº 923/2022 -
Marcos Rezende
- Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde, informarem o porquê do incentivo financeiro, também chamado de “14º salário”, não foi pago aos ‘Agentes Comunitários de Saúde’, tendo em vista que recebemos diversas ligações de servidores solicitando a informação.
Aprovado
103
Requerimento nº 924/2022 -
Marcos Rezende
- solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde, informarem quais os motivos estão levando ao aumento do número de casos de Dengue na cidade de Marília, bem como informar quais ações a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando para eliminar e controlar as áreas que estão sendo mais ameaçadas pelo mosquito Aedes Aegypti.
Aprovado
104
Requerimento nº 920/2022 -
Professora Daniela
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário municipal da Saúde, encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre a atual situação das demandas de espera em relação as cirurgias eletivas, consultas e exames de diversas especialidades médicas; tendo em vista que foi anunciado pelo Governo do Estado o ‘Mutirão de Cirurgias’ eletivas para suprir a demanda dos procedimentos represados e assim, zerar a fila de espera.
Aprovado
105
Requerimento nº 899/2022 -
Júnior Moraes
- Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, que informem por meio do setor competente a possibilidade de efetuar melhorias de trânsito no cruzamento do Supermercado Confiança, à Avenida Carlos Pavarini com a Rua das Roseiras, no bairro Fragata; haja vista o fluxo intenso de veículos que por que ali trafegam, dificultando o ingresso de outros veículos no cruzamento e visando maior segurança ao trânsito desta localidade, tendo em vista o número de acidentes ocorridos no local.
Aprovado
106
Requerimento nº 919/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e o Secretário de Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar reparos reforma e revitalização na EMEF ‘Profª. Geralda César Vilardi’, localizada na Rua Amador Bueno, nº 1915 - Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II.
Aprovado
107
Requerimento nº 843/2022 -
Ivan Negão (Falecido)
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso que através do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhe informações sobre a proposta 051150/2021, cadastrada no ministério do desenvolvimento regional com o objeto de aquisição de uma ‘plaina de arrasto hidráulica - modeladora PNA 5000’, do terraceador 14x26 e da grade niveladora 42x20 com pneus para transporte e pistão de abertura no valor de R$200.253,33 que foram divididas em três metas, conforme abaixo descritas; adquiridas para atender pequenos e médios produtores do município e para suprir a insuficiência dos equipamentos da Secretaria Municipal da Agricultura possibilitando um aumento de produtividade. Desta forma, solicitamos que seja informado a esta Casa de leis, cópias de todo processo de compras, aditivos e demais, tais como, relatórios de execução dos serviço dos equipamentos.
Aprovado
108
Requerimento nº 913/2022 -
Rogerinho
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Sra. Wânia Lombardi, informarem como estão ocorrendo os atendimentos nos Centros ‘Dia do Idoso', em Marília; servindo-se em especificar: a) Quantos Centros ‘Dia do Idoso' estão ativos em nosso município; b) Qual a quantidade de atendimentos realizados diariamente? c) Qual o montante de recursos públicos utilizados nesses atendimentos, e operação dos Centros dia. Tal solicitação, deve-se ao objetivo a valorização da pessoa idosa, visando à garantia e à defesa dos direitos fundamentais.
Adiado
109
Requerimento nº 898/2022 -
Vânia Ramos
- Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
Retirado
110
Requerimento nº 900/2022 -
Júnior Moraes
- 0,Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, REITERANDO requerimento anterior já encaminhado, protocolizado sob nº 1435/2021, informar da possibilidade de se determinar ao setor competente proceder à construção de um “sarjetão”, necessário na confluência das ruas Amador Bueno com Ana Saraiva Pavarini - no Bairro Jardim Chico Mendes, de forma a favorecer o escoamento correto das águas pluviais e assim, minimizar os estragos provocados pela ação das águas que removem toda a camada asfáltica que provocam abertura de diversos buracos, que vem colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Também mencionamos que no citado cruzamento, transitam muitos veículos pesados, cedendo o asfalto e tirando a tranquilidade dos moradores daquela região.
Aprovado
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 58/2022 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB, DESTINADA AO PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 59/2022 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$900.000,00, PARA DESPESAS RELATIVAS À MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 8732/2021 E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 139/2021 -
Marcos Rezende
- DENOMINA “RESIDENCIAL ANTONIO DE SOUZA BASTOS - CASCATA I”, O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Matéria não votada
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB; AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM EM AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, PASSANDO A SER DENOMINADA AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - AMAE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
-
Eduardo Nascimento -
Dá nova redação ao art. 33.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
-
Luiz Eduardo Nardi -
Dá nova redação ao art. 33.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3
-
Prefeito Municipal -
Incluir os §§ 1º e 2º ao art. 33.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4
-
Eduardo Nascimento -
Incluir parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 33.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5
-
Agente Federal Junior Féfin -
Dá nova redação ao parágrafo único do art 43.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 6
-
Agente Federal Junior Féfin -
Incluir parágrafo único no art. 42.
Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7
-
Agente Federal Junior Féfin -
Dá nova redação ao art. 17.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 8
-
Prefeito Municipal -
Incluir um artigo, onde couber.
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 9
-
Prefeito Municipal -
Incluir o parágrafo único artigo 47
Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10
-
Prefeito Municipal -
Incluir um artigo, onde couber.
Matéria não votada
Encerramento:
16:00 hs
19ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
13 de junho de 2022 (segunda-feira), às 16h00
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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Indicação nº 1004/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Santo Marco Gravena, próximo ao nº 127, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
|
2
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Indicação nº 1005/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida República, próximo ao nº 2510, no Bairro Sítios de Recreio Letícia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica no local, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
|
3
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Indicação nº 1006/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Daury Bernardino Fernandes, principalmente próximo ao nº 171 - Bairro Jardim dos Lírios; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, dificultando o fluxo de trânsito, podendo, desta forma, causar danos aos veículos e acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 1007/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um 'semáforo' na Avenida República, esquina com a Avenida Manoel Muller, no Bairro Santa Tereza; haja vista a necessidade deste dispositivo devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres para se dirigirem ao trabalho, shopping, supermercado e outros comércios na localidade, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes. |
Despachada |
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Indicação nº 1008/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Tiradentes, mais precisamente no trecho que compreende a Rotatória da 'Fiat', sentido bairro/centro; haja vista uma saliência no asfalto, podendo causar acidentes graves. Trata-se de via com fluxo intenso de veículos constantemente. |
Despachada |
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Indicação nº 1009/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alcides Nunes, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão do nº 2315 até a Rua Stephano Mattiuzzo, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o referido trecho, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. |
Despachada |
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Indicação nº 1010/2022 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Dermânio da Silva Lima, confluência com a Rua Afonso Pena, no Bairro Palmital; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 1011/2022 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que notifique ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para que efetuem a limpeza na frente do prédio, situado na Rua Campos Sales - centro; haja vista a presença de muito lixo e caixas, e também, que seja instalado um tapume para inibir a degradação. |
Despachada |
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Indicação nº 1012/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Dr. Hércules Galletti, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista que alguns trechos da referida via se encontra intransitável, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 1013/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pio XII, defronte ao nº 10, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Polon; haja vista a existência de vários buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 1014/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, nº 157, no Bairro Altos do Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 1015/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida João Ramalho, nº 2006, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 1016/2022 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Ida Artêncio Muzy, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de uma enorme erosão, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 1017/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marrey Júnior, esquina com a Rua Dona Maria Féres, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, constantemente com fluxo intenso de veículos. |
Despachada |
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Indicação nº 1018/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Augusto de Araújo, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos, constantemente. |
Despachada |
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Indicação nº 1019/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paulino da Silva Lavandeira, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Comendador Fragata e Antônio Augusto Netto, no Bairro Fragata, haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública com fluxo intenso de veículos, constantemente. |
Despachada |
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Indicação nº 1020/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Gimenes Castilho, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos, constantemente. |
Despachada |
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Indicação nº 1021/2022 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Viajantes, nº 177, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos. |
Despachada |
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Indicação nº 1022/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Barrueco, mais precisamente no trecho que compreende os três últimos quarteirões, a partir do nº 492, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o referido trecho, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 1023/2022 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Antônio de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 1024/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria de Obras e da Secretaria de Limpeza Pública, que realize, urgentemente, a manutenção/recuperação da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, confluência com a Avenida Keiji Akutagawa, próximo ao pontilhão da Rodovia Transbrasiliana; bem como, a construção do passeio público, pois os pedestres são obrigados a trafegarem pelo leito carroçável, que já é estreita, favorecendo o risco de atropelamento. |
Despachada |
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Indicação nº 1025/2022 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize estudos no sentido de proceder com a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 24 de Dezembro, nas proximidades da confluência com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro São Miguel; haja vista o grande fluxo de veículos na via pública, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito. |
Despachada |
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Indicação nº 1026/2022 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Ruy Wagner Garcia, mais precisamente no trecho que compreende nas proximidades do nº 63 ao nº 197, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o grande fluxo de veículos na via pública, onde muitos motoristas trafegam em alta velocidade, ocasionando sérios riscos de acidentes, inclusive com vítima fatal. |
Despachada |
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Indicação nº 1027/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Maria Izaura de Medeiros, próximo ao nº 64, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 1028/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Ângelo Trevellin, próximo ao nº 510, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 1029/2022 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Do Chuchu, esquina com a Rua Ângelo Capeloza, altura do nº 149, no Bairro Villa Real; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. |
Despachada |
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Indicação nº 1030/2022 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Abdo Haddad Filho, próximo ao nº 435, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 1031/2022 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que proceda com a instalação de postes de iluminação no terreno pertencente à municipalidade, destinado à área de lazer, localizado na confluência entre as Ruas Galileia e Emaus, no Bairro Betel; haja vista que a falta da mesma vem causando insegurança à população que ali reside. |
Despachada |
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Indicação nº 1032/2022 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Sílvio Mendonça, nas proximidades do nº 699, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá, sentido bairro/centro; haja vista a existência de uma faixa demarcatória, de travessia de pedestres, no entanto, os condutores de veículos e motocicletas não respeitam a sinalização e trafegam em alta velocidade, ocasionando risco de acidente e atropelamento aos pedestres, principalmente às crianças que em grande número transitam pela localidade. |
Despachada |
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Indicação nº 1033/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com os reparos na camada asfáltica da Rua Izabel Cabrera Lopes, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com buracos em vários pontos distintos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 1034/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Valentim Monteiro, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Primaveras; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, situação que causa muitos transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 1035/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Paraíba, no Bairro Banzato; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com buracos e desníveis, situação que causa danos aos veículos e risco de acidente. |
Despachada |
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Indicação nº 1036/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para a realização de recapeamento da camada asfáltica da Rua Boa Esperança, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marília devido às péssimas condições em que se encontra o pavimento, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos no local, atendendo aos inúmeros pedidos da população. |
Despachada |
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Indicação nº 1037/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do término do asfaltamento da Rua José Muller, no Bairro Jardim Eldorado; tendo em vista que a situação atual está causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos e moradores do local, atendendo às reclamações da população. |
Despachada |
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Indicação nº 1038/2022 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da competente Secretaria encaminhar à Entrevias Concessionária de Rodovias pedido solicitando para recolocar a placa de indicação da saída 334, da SP-333, mencionando Bairro Jardim Morumbi. |
Despachada |
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Indicação nº 1039/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a finalização da operação tapa buracos na Rua Doutor Daniel dos Santos, no Bairro Jardim Morumbi; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população que trafega pelo local. |
Despachada |
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Indicação nº 1040/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica da Rua João Serra, em toda a sua extensão, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista as péssimas condições em que se encontra o pavimento da via, com muitos buracos e irregularidades, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo a reclamação da população. |
Despachada |
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Indicação nº 1041/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica em toda a extensão da Avenida São Paulo - Distrito de Lácio; haja vista as péssimas condições em que se encontra o pavimento, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo a reclamação da população. |
Despachada |
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Indicação nº 1042/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação, por lâmpadas de 'LED', em toda a extensão do condomínio Viver Aquárius, localizado na Rua Dos Tucunarés, nº 625, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista o risco à segurança dos moradores da região, em decorrência da falta de iluminação adequada. |
Despachada |
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Indicação nº 1043/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize a limpeza e capinação, por toda a extensão dos passeios públicos da Rua Salvador Salgueiro, no Bairro Palmital; haja vista o mato alto nas calçadas, causando transtornos aos moradores que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 1044/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gumercindo Saraiva, defronte ao nº 112, no Bairro Jardim Aquárius; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 1045/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Salvador Salgueiro, no Bairro Palmital; haja vista a existência de diversos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 1046/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Tabajara, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 1047/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Aimorés - Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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45
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Indicação nº 1048/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza da Praça localizada na Rua Paulino da Silva Lavandeira, defronte ao nº 274, no Bairro Fragata; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos. |
Despachada |
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Indicação nº 1049/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Avenida Nelson Spielmann, defronte ao nº 1240 – centro; uma vez a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 1050/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Estrada Vicinal que dá acesso ao distrito de Rosália; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 1051/2022 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um 'semáforo' na Avenida Rio Branco, confluência com a Rua Bonfim – centro, atendendo aos pedidos dos moradores. |
Despachada |
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Indicação nº 1052/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Coronel José Braz, altura do nº 522, no Bairro Boa Vista; haja vista tratar-se de via com fluxo intenso de veículos, favorecendo a ocorrência de acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 1053/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que efetue a reposição da camada asfáltica na Rua Dos Bancários, altura do nº 75, no Bairro Jardim Maria Izabel, em abertura realizada pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água; haja vista que a falta da mesma está danificando os veículos que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 1054/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Cristais, altura do nº 142, no Bairro Jardim Maria Izabel; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco de acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 1055/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Joaquim Barreto, próximo ao nº 385, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista a existência de buracos grandes e profundos, situação que favorece a ocorrência de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos e pedestres, necessitando de manutenção, com urgência. |
Despachada |
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Indicação nº 1056/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a manutenção na camada asfáltica na Rua Constantino Fittipaldi, confluência com a Rua Geraldo Severino Cacique, em uma valeta, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista que os buracos existentes no local e o acúmulo de água estão gerando mau cheiro e danificando os veículos que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 1057/2022 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize os reparos na Rua Dermânio da Silva Lima, altura do nº 573, em uma valeta, no Bairro Palmital; tendo em vista o péssimo estado de conservação em que se encontra este trecho, esburacado, prejudicando os motoristas que por ali trafegam e os moradores do local. |
Despachada |
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Indicação nº 1058/2022 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize o recolhimento de galhos provenientes da poda de árvores existentes no terreno pertencente à municipalidade, destinado à área de lazer, localizado na confluência entre a Avenida Mariápolis e a Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista que o acúmulo de galhos no local, tem causado transtornos à população. |
Despachada |
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Indicação nº 1059/2022 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Darci Pinheiro, no Bairro Jardim Cavallari; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, atendendo as diversas reclamações por parte da população. |
Despachada |
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Indicação nº 1060/2022 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR executar as obras de recapeamento na Rua Urias Avelino Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista tratar-se de importante via de acesso a vários bairros e, a existência de inúmeros buracos impossibilita o devido trânsito de veículos, causando riscos de acidentes e transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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Requerimento nº 911/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Abel Tomaz, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de junho, em Marília. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. |
Aprovado |
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Requerimento nº 902/2022 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Leia de Araújo Silva, aos 55 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos amigos e familiares. |
Aprovado |
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Requerimento nº 878/2022 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Idilei Gavassi - o amigo "Bilica" do Circo, aos 82 anos de idade, ocorrido em 03 de Junho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. |
Aprovado |
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Requerimento nº 889/2022 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Alcides Ferreira da Silva, aos 61 anos de idade, ocorrido em 04 de junho último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. |
Aprovado |
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Requerimento nº 890/2022 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Jandira Costa Ferreira, aos 75 anos de idade, ocorrido em 04 de junho último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. |
Aprovado |
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Requerimento nº 891/2022 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Arminda Capellani, ocorrido em 04 de junho último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. |
Aprovado |
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Requerimento nº 892/2022 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antonio Pizzonu, aos 73 anos de idade, ocorrido em 04 de junho último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. |
Aprovado |
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Requerimento nº 912/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à enfermeira e servidora pública municipal – Michele Perez Molina– que atua no Pronto Atendimento, da Zona Sul. Michele foi e é linha de frente no combate ao Covid-19, enfermeira atenciosa, dedicada e profissional com todos, promovendo atendimento humanizado a todos os pacientes. Essa honraria é uma forma de agradecer por todo empenho da enfermeira no combate ao covid19 e pela dedicação ao serviço público. Parabéns com nosso reconhecimento! Obrigada. |
Aprovado |
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Requerimento nº 637/2022 - Evandro Galete - Votos de congratulações com a "GC - materiais para construção" na pessoa do Sr. Luis Felipe Guerino Caldamone, extensivos aos seus colaboradores, estabelecido à Rua Dra. Mirthes Pupo Negreiros, nº 152, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul, trabalho de excelência, com entregas e materiais de primeira qualidade, sempre primando pelo bom atendimento e dedicação aos clientes. Parabéns e sucesso sempre! |
Aprovado |
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Requerimento nº 896/2022 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Pastor Alvacir Ignácio Ribeiro, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo há 1 anos à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus - Belém – Rua Nelson Ermínio de Souza 138 - Bairro Jardim Lavínia, extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! |
Aprovado |
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Requerimento nº 915/2022 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao escritório contábil “Gélamo”, em nome de seu proprietário Adalberto Pablo dos Santos Gélamo, em virtude dos 23 anos de existência e inauguração da nova unidade do escritório. Localizado na Avenida República, 360 – Palmital o escritório oferece serviços contábeis e assessoramento, através de profissionais com larga experiência e prontos para auxiliar sua empresa em seu crescimento e fortalecimento tributário e financeiro com o objetivo de buscar a maior qualidade. Exaltamos nossos cumprimentos pelos excelentes serviços prestados e nossos votos de prosperidade e sucesso! |
Aprovado |
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Requerimento nº 895/2022 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a empresa “Kabum Águas”, em nome de seu proprietário - Sr. André Francisco Alves, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados através do “Disk Água”, oferecendo qualidade e agilidade na distribuição de água mineral, com profissionalismo e compromisso aos clientes. A empresa está localizada à Rua Idalina Pimentel de Carvalho, nº 127, no bairro Aniz Badra. Parabéns ao qualificado proprietário, nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de prosperidade e sucesso! |
Aprovado |
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Requerimento nº 917/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao Ex-ministro de Relações Institucionais (2004-2005), do Esporte (2011-2014), da Ciência, Tecnologia e Inovação (2015) e da Defesa (2015-2016) - Aldo Rebelo, pelo lançamento do livro ‘O quinto movimento: propostas para uma construção inacabada’. O ex-deputado e ex-ministro de quatro pastas aborda a complexa “Questão Nacional” e oferece ao debate suas propostas para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, propondo uma reflexão sobre o futuro do Brasil, em um cenário pós-pandêmico. |
Aprovado |
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Requerimento nº 869/2022 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com a "Churrascaria Santa Maria", na pessoa de seu proprietário Sr. Nilton Dutra Leite extensivos ao seu competente quadro de funcionários, em reconhecimento pela qualidade de sua recente inauguração, destacando-se pela excelente qualidade de alimentação dentre os mais rigorosos padrões exigidos, contando com um amplo e aconchegante ambiente onde se encontra um diversificado buffet, além do atendimento diferenciado. Trata-se de um local confortável com estacionamento próprio para quem precisa de mais privacidade, com uma excelente estrutura física, tudo para melhor atender seus clientes. Parabéns pelo atendimento e por contribuir ostensivamente com o crescimento econômico de nossa cidade! |
Aprovado |
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Requerimento nº 921/2022 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com o “Supermercado Paulista” em nome de seus novos proprietários Alcides Carlos Carvalho de Oliveira e Jairson Rizola, ao gerente Rudney José Gally e demais funcionários; em virtude da reinauguração do supermercado no último dia 07 de Junho deste ano. Com 40 anos de história, o supermercado localizado na Avenida João Martins Coelho, 2074 – Santa Antonieta, coração da zona norte da cidade, agora está sob nova direção e passou por uma reforma para modernizá-lo e tornálo mais agradável tanto aos clientes como a seus mais de 40 funcionários. Nosso reconhecimento e votos de sucesso, com desejos de muitas realizações nos negócios! |
Aprovado |
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Requerimento nº 847/2022 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar sobre a adoção de providências urgentes para solucionar os problemas relacionados à falta de transporte escolar dos alunos da Rede municipal de ensino, em especial aqueles matriculados na Escola de Ensino Fundamental “Prof.ª Sofia Teixeira Barbosa”, localizada na zona norte de Marília, próximo ao distrito de Padre Nóbrega. Diariamente recebemos reclamações por parte dos pais e responsáveis dos alunos relatando que a falta de transporte escolar tem gerado grande transtornos e dificultando o acesso dos alunos à escola. De acordo com as reclamações, alegam também que foi anunciado pelo Prefeito a ampliação da frota da Secretaria de Educação, com a entrega de 30 veículos para o transporte escolar; porém até o momento, o transporte não foi disponibilizado aos alunos. Por fim, solicitamos ainda, informar: a) o número de crianças que necessitam do transporte?; b) quantos veículos serão disponibilizados para atender os alunos dessa unidade escolar? e, d) por quais motivos ainda não está ocorrendo o transporte? |
Aprovado |
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Requerimento nº 825/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre o levantamento topográfico da Avenida do Pombo, Via Expressa que interligava a antiga Rodoviária à Rodovia do Contorno, no trecho que compreende as quadras entre as ruas Almirante Tamandaré e Rua Santa Cecília; especificamente entre os edifícios do CDHU, para comprovação de que houve preservação do trecho viário da citada avenida neste trecho, ou ocorreu redução de sua largura que abrigaria a avenida, canteiro central e calçadas, permitindo que estas áreas, uma vez comprovada sua descaracterização, possam servir como sistema de lazer aos condomínios, ou área a receber paisagismo público-privado, acabando com este abandono de mais de meio século no centro da cidade. |
Aprovado |
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Requerimento nº 742/2022 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria do Meio Ambiente e Limpeza Pública informar sobre ações de limpeza, necessárias o mais rápido possível, em um terreno pertencente à municipalidade existente a rua Dr. Antonio Sylvio Cunha Bueno , ao lado nº 240 – Bairro Jardim Continental; haja vista o crescimento exagerado do mato, o acúmulo de lixos, aparecimento de escorpiões e pernilongos; trazendo muita insegurança à população, e principalmente, considerando que ao lado encontra-se instalada uma Casa para amparar moradores, em estado de vulnerabilidade. |
Aprovado |
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Requerimento nº 830/2022 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa se há possibilidade de se determinar ao setor competente, para realizar estudos para instalação de um semáforo ou outro dispositivo que melhor se adequar ao local, no cruzamento da Av. Dr. Rodrigo Argolo Ferrão com Av. Manoel Pereira, Jardim Morumbi, haja vista que, em horários de pico, o trânsito fica muito congestionado. Há que se observar que quem vem deste lado da cidade, não tem opções viáveis para o trânsito, que sempre prejudica os munícipes que dependem de alternativas que não existem no local. Já houve inclusive matérias em jornais a respeito deste problema, que já é de conhecimento dos órgãos responsáveis, porém nada foi feito até o momento. |
Aprovado |
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Requerimento nº 858/2022 - Professora Daniela - Solicitando à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, Operadoras Vivo, Claro e Tim, informarem a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o sinal de comunicação. Ainda, informar, se estão ou quando serão instaladas novas torres de telefonia; bem como, celular e internet; tendo em vista que são recorrentes as reclamações dá falta de sinal dos serviços de telefonia celular nos bairros Trieste Cavichiolli, Maracá e Montana localizados na zona norte da Cidade de Marília. |
Aprovado com Adendos |
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Requerimento nº 850/2022 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que se digne a realizar o pagamento do salário dos ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e dos ‘Agentes de Combate as Endemias’, de forma retroativa, cumprindo com a Emenda Constitucional nº120, vigente desde 06 /05/2022, que institui o piso salarial da categoria e consoante com a Lei Municipal nº 11/91 - Art 77, II, que autoriza a Prefeitura a realizar o pagamento. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações por parte da categoria, alegando que a Administração municipal não se posicionou, até a presente data, no sentido de restabelecer de forma retroativa os pagamentos. Assim, informar da possibilidade de fazer uma folha de pagamento adicional, para pagamento desses retroativos à categoria, ainda neste mês. |
Aprovado com Adendos |
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Requerimento nº 838/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar a esta Casa, cópias do contrato CST – 1390/19, bem como de todos os aditivos, celebrados entre a Prefeitura de Marília e ‘Conservita Gestão e Serviços Ambientais LTDA.’, e informações sobre os serviços prestados pela empresa contratada, detalhando os procedimentos quanto à execução da capinação, recolhimento dos resíduos e destinação do material gerado durante a prestação de serviços. Ainda, requeiro cópias dos controles de fiscalização executado pelo poder público durante os anos vigentes do contrato, e notas de pagamentos efetuados, detalhando quais serviços estão sendo pagos pelo município, uma vez que a citada empresa não realiza o recolhimento e destinação dos resíduos gerados. |
Aprovado |
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Requerimento nº 819/2022 - Evandro Galete - Solicitando ao Diretor do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília, encaminhar a esta Casa, cópias do Balanço, com os indicadores de liquidez, ativos e passivos e da dívida com a Prefeitura Municipal de Marília atualizada, bem como, da dívida geral dos contribuintes atualizada, VRL, capacidade de investimento, orçamento para 2022; bem como, valores estimados da autarquia para concessão, para que possamos analisar para uma futura concessão (se necessário); Ainda, informar qual investimento necessário para manter a autarquia no Município. |
Retirado |
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Requerimento nº 831/2022 - Marcos Custódio - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa, quanto à possibilidade de realizar estudos conforme legislação pertinente, para instalação de placas de sinalização para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, necessárias na Rua Tomé de Souza em frente ao número 545, onde localiza-se a Igreja ‘Missão Colheita’; posto que, existe ali a necessidade da reserva do local para comodidade dos membros. Visamos adequar o local oferecendo, regularidade do local conforme legislação apropriada. |
Adiado |
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Requerimento nº 859/2022 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio Almeida e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, se há possibilidade de proceder com a implantação de brinquedos adaptados em todas as praças ou áreas públicas que forem revitalizadas e reurbanizadas; tendo em vista a necessidade de inclusão, das pessoas com deficiência, fazendo-se cumprir a Lei nº 13.443/17. |
Aprovado |
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83
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Requerimento nº 820/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Presidente da EMDURB, conjuntamente com o Secretário de Obras Públicas e ao Presidente da CODEMAR , dentro do prazo regimental de 15 dias, informarem da possibilidade de proceder à substituição da lombada existente na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 1797 por uma ‘lombofaixa’, nos mesmos moldes da recente implementada em frente ao supermercado “Preço Certo”, da mesma avenida da zona leste, visto ser um local que existem clínicas, restaurantes, comércios em geral, e devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, com ponto de ônibus e estacionamento público por toda extensão do lado oposto à calçada comercial. Há ausência no local de um semáforo para pedestres e cadeirantes, e os mesmos ficam sem ter um meio seguro para travessia. Ainda, as muitas solicitações para que essa melhoria seja feita nessa região, conforme verificado quando do Gabinete Itinerante deste vereador, na região. |
Aprovado |
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Requerimento nº 837/2022 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília-SP – Sr. Daniel Alonso, e ao Secretário de Saúde, informarem a esta Casa, da possibilidade de se proceder à implantação de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com funcionamento 24 horas, nas regiões Oeste, Leste e central do município de Marília. A solicitação visa desafogar o atendimento em outras regiões e potencializar o atendimento emergencial na cidade, diminuindo assim o tempo de espera para atendimento, bem como o tempo de deslocamento dos usuários, assegurando um atendimento rápido e imediato. |
Aprovado |
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Requerimento nº 745/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário de Obras – Sr. Fábio Alves de Oliveira e com a Secretaria de Esportes de nossa cidade, que informem sobre a possibilidade de se realizar a construção de uma arquibancada no Conjunto Desportivo ‘Octávio Barreto Prado - Tatá’ - Nova Marília. A construção da arquibancada contribuirá para a valorização das casas, do bairro e, sobretudo, com a demonstração do valor que o Poder público dá à população e aos eventos ali realizados – é a atenção voltada ao esporte, aos atletas e à comunidade local. |
Aprovado |
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Requerimento nº 709/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes e também do Secretário municipal da Educação - professor Helter Rogério Bochi , REITERAR e solicitar informações sobre a possibilidade de construir um Berçário no Bairro Santa Antonieta e bairros adjacentes, que possuem elevada concentração de população. Trata-se de reivindicação constante dos moradores daquela região ,que precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos. Esta situação foi agravada após período da pandemia do Coronavirus, sendo que muitas vagas foram reduzidas após a retomada da paralisação. Desta forma, o desafio é diário, mas continuamos fazendo a nossa parte para tentarmos reduzir a fila de espera para vagas em creche, que é um anseio da nossa população; assim, pergunta-se; qual era a demanda de alunos atendidos pela rede de Ensino (EMEIS) antes de março de 2020 (quando do início) e quantas unidades estavam em atividades; quantas vagas estão sendo ofertadas atualmente? |
Aprovado |
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Requerimento nº 836/2022 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informar da possibilidade da instalação de ‘lombofaixas’, em pontos sensíveis da cidade - locais de grande fluxo de pessoas, para execução de na altura da guia das calçadas, para facilitar a acessibilidade e segurança na travessia das vias públicas, principalmente aos portadores de necessidade especiais, idosos e demais cidadãos. Ainda, destacar prioridade ao acesso de hospitais, postos de saúde e congêneres; escolas, transportes e órgãos de atendimento ao público. |
Aprovado |
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Requerimento nº 839/2022 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, dentro prazo regimental a viabilidade de se proceder em caráter de urgência com a reforma da ponte rural ponte nº. 33, localizada na estrada rural MAR 106, que interliga o distrito de Rosália à Fazendo Esperança e ao distrito de Novos Cravinhos. O distrito de Rosália é um distrito com grande produção agrícola, e agora, na época safra de vários cultivos, tais como amendoim, melancia, milho entre outros, o tráfego de veículos pesados nas estradas rurais torna-se intenso nessa época de colheita; situação que causou danos a referida ponte, ocasionando sérios riscos de graves acidentes no local. |
Aprovado |
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Requerimento nº 775/2022 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de envidar esforços quanto à manutenção das ambulâncias pertencentes à frota municipal, pois pacientes que utilizam o serviço encontraram em situações bastante desagradáveis, como veículos que pararam em rodovias; sendo necessário em certas situações empurrar o veículo devido a pane. Temos conhecimento de paciente cardíaco, sendo transportado para São Paulo, que devido problemas elétricos do veículo, houve dificuldades para manter ligado o aparelho de ventilação mecânica. É de extrema importância que os veículos sejam revisados e passados frequentemente por manutenções e se for necessário, que haja substituições por veículos novos. Desta forma, solicitamos que sejam tomadas as iniciativas para que os pacientes sejam transportados com segurança. |
Aprovado |
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Requerimento nº 854/2022 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar marcação/sinalização padrão dos pontos de ônibus da cidade. Esta importante medida visa melhorar para o usuário do transporte e disciplinar motoristas quanto a utilização correta da vaga, já que os veículos na maioria das vezes ocupam a vaga por falta de sinalização padrão, dificultando o embarque e desembarque dos passageiros e a parada dos ônibus. |
Aprovado |
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91
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Requerimento nº 863/2022 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente, informar da possibilidade de que seja realizada estudo para viabilizar a implantação de ‘academia e playground’ adaptados na Praça Maria Izabel, recém-inaugurada, localizada na Av. Nelson Spielmann em confluência com a Rua 9 de julho; com o intuito de promover a interação e socialização de crianças e adultos com e sem deficiência, além proporcionar o pleno e efetivo acesso à cidadania. |
Aprovado |
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Requerimento nº 788/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os órgãos competentes informar da possibilidade do Município de Marília se inscrever no programa: ‘Criança Feliz’ – que tem por objetivo promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil na primeira infância; e dentre outras ações, amplia e fortalece ações de políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Os beneficiários do programa serão as gestantes incluídas no CADÚnico, crianças de 0 a 3 anos inscritas no Cadúnico, crianças de até 6(seis)anos beneficiárias do BPC, crianças de até 6 seis anos, afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. e para que o município participe basta se inscrever através de um site (http://mds.gov.br/assuntos/criancafeliz/criancafeliz/conheca-o-programa.) |
Aprovado |
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Requerimento nº 748/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso informações a esta Casa de Leis quanto a recomposição do asfalto degradado, bem como, da instalação de ‘sarjetão’ para escoamento de águas, necessário na Rua Virgílio Carvalho Oliveira, esquina com a Rua Remo Castelli - no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília., neste Município de Marília. |
Aprovado |
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94
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Requerimento nº 855/2022 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Wania Lombardi, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a existência de cadastro de famílias de baixa renda, informando qual a quantidade de famílias cadastradas para o recebimento de cestas básicas? Qual o critério adotado para a distribuição de cestas básicas em nosso município? Qual o total de cestas básicas distribuídas mensalmente? Qual a quantidade de cestas básicas adquiridas no período dos últimos 12 meses? |
Aprovado |
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Requerimento nº 818/2022 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes e também do Secretário municipal da Educação - professor Helter Rogério Bochi, informações sobre a possibilidade de construir mais creches e berçários em nosso município, uma vez o crescimento demográfico; muitos bairros possuem elevada concentração de população. Trata-se de reivindicação constante da população, principalmente porque precisam trabalhar e não tem onde deixar seus filhos, passando por desafio diário. |
Aprovado |
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Requerimento nº 916/2022 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria da Saúde do município, informe esta Casa, quais ações estão sendo adotadas pela municipalidade, visando conter a elevação da transmissão dos casos de COVID, e promoção da recuperação daqueles que necessitam de atendimento hospitalar. Diversas cidades da nossa região estão adotando algumas medidas como a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes públicos (transporte, repartição pública, serviços de saúde, locais com aglomeração de pessoas, entre outros), disponibilização de álcool em gel e ampliação da divulgação (redes sociais, imprensa, banner’s, outdoor’s, dentre outros.) da importância da prevenção com a finalidade de frear a transmissão do vírus. Ainda, informar da possibilidade de aumentar a oferta de leitos hospitalares, principalmente para atender os pacientes que estão ficando internados nos prontos atendimentos PA Sul e UPA Zona Norte. |
Aprovado |
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Requerimento nº 856/2022 - Eduardo Nascimento - Solicitando que a Prefeitura Municipal, através do setor competente, informe da possibilidade de solucionar o problema com buracos na esquina da Avenida Dr. Adhemar de Toledo com a Rua Dr. Zoroastro Gouveia e também, defronte ao n. 587 da Av. Adhemar de Toledo, tendo em vista que os munícipes relatam que já comunicaram a prefeitura municipal e não obtiveram a resolução do problema. |
Aprovado |
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Requerimento nº 871/2022 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde informar sobre a possibilidade de envidarem esforços, para entrarem em contato com o Ambulatório Médico de Especialidades da Unimar, objetivando encurtar o tempo para realização de cirurgias pelo atendimento SUS, depois da consulta. Sabe-se que as consultas passam por médicos clínicos gerais, posteriormente são encaminhadas aos médicos especialista e por sua vez, para exames mais específicos; neste trâmite há uma demora muito longa para o atendimento cirúrgico. |
Aprovado |
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Requerimento nº 905/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar a esta Edilidade, sobre a possibilidade de o município por meio dos órgãos competentes, a exemplo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, oferecer cursos gratuitos, de capacitação profissional aos funcionários, servidores interessados e principalmente, destinados àqueles munícipes que trabalham crianças e/ou idosos e pessoas com necessidades especiais; que podem ser oferecidos em parcerias com entidades, universidades, ambulatórios e ou unidades de saúde, em nossa cidade. Entendemos que a municipalidade deve se preocupar com os cuidados da terceira idade, e com aquela parte de população que deve ser assistida, uma vez as especificidades, oferecendo um curso totalmente gratuito de cuidador de idosos. |
Aprovado |
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Requerimento nº 904/2022 - Marcos Custódio - Solicitando ao DAEM – Departamento de Água e Esgoto do Município de Marília, informar da possibilidade de determinar ao setor competente, a viabilidade de alteração, que objetiva modificar o Regulamento, que discorre sobre cobrança de dívidas do Daem, aprovado por meio da Resolução nº 785/2013 que em seu ‘CAPÍTULO V’ (da Cobrança), que estabelece atualmente os termos para correção de valores conforme referendado pelo decreto Municipal nº 11 183, de 22 de janeiro de 2014. Solicitamos que o novo regulamento estabeleça novos termos para correção dos Serviços do Daem, modificando o mesmo (CAPÍTULO V - da Cobrança - Art.120, $ 2º), fixando novos termos para correção conforme seguem. |
Aprovado |
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Requerimento nº 922/2022 - Marcos Rezende - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Fazenda – Ramiro Bonfietti e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente – Marcos Boldrin informarem a esta Casa, se a compra de uma ‘máquina trituradora de entulhos’ já foi ou está sendo efetuada, tendo em vista que em dezembro de 2021, realizamos a devolução de parte do duodécimo para a Prefeitura, totalizando aproximadamente R$ 2 milhões, para que fosse utilizado na compra deste maquinário. |
Aprovado |
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Requerimento nº 923/2022 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal da Saúde, informarem o porquê do incentivo financeiro, também chamado de “14º salário”, não foi pago aos ‘Agentes Comunitários de Saúde’, tendo em vista que recebemos diversas ligações de servidores solicitando a informação. |
Aprovado |
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103
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Requerimento nº 924/2022 - Marcos Rezende - solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde, informarem quais os motivos estão levando ao aumento do número de casos de Dengue na cidade de Marília, bem como informar quais ações a Secretaria Municipal de Saúde vem realizando para eliminar e controlar as áreas que estão sendo mais ameaçadas pelo mosquito Aedes Aegypti. |
Aprovado |
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104
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Requerimento nº 920/2022 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário municipal da Saúde, encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre a atual situação das demandas de espera em relação as cirurgias eletivas, consultas e exames de diversas especialidades médicas; tendo em vista que foi anunciado pelo Governo do Estado o ‘Mutirão de Cirurgias’ eletivas para suprir a demanda dos procedimentos represados e assim, zerar a fila de espera. |
Aprovado |
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Requerimento nº 899/2022 - Júnior Moraes - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, que informem por meio do setor competente a possibilidade de efetuar melhorias de trânsito no cruzamento do Supermercado Confiança, à Avenida Carlos Pavarini com a Rua das Roseiras, no bairro Fragata; haja vista o fluxo intenso de veículos que por que ali trafegam, dificultando o ingresso de outros veículos no cruzamento e visando maior segurança ao trânsito desta localidade, tendo em vista o número de acidentes ocorridos no local. |
Aprovado |
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Requerimento nº 919/2022 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e o Secretário de Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar reparos reforma e revitalização na EMEF ‘Profª. Geralda César Vilardi’, localizada na Rua Amador Bueno, nº 1915 - Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II. |
Aprovado |
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107
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Requerimento nº 843/2022 - Ivan Negão (Falecido) - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso que através do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhe informações sobre a proposta 051150/2021, cadastrada no ministério do desenvolvimento regional com o objeto de aquisição de uma ‘plaina de arrasto hidráulica - modeladora PNA 5000’, do terraceador 14x26 e da grade niveladora 42x20 com pneus para transporte e pistão de abertura no valor de R$200.253,33 que foram divididas em três metas, conforme abaixo descritas; adquiridas para atender pequenos e médios produtores do município e para suprir a insuficiência dos equipamentos da Secretaria Municipal da Agricultura possibilitando um aumento de produtividade. Desta forma, solicitamos que seja informado a esta Casa de leis, cópias de todo processo de compras, aditivos e demais, tais como, relatórios de execução dos serviço dos equipamentos. |
Aprovado |
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108
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Requerimento nº 913/2022 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Sra. Wânia Lombardi, informarem como estão ocorrendo os atendimentos nos Centros ‘Dia do Idoso', em Marília; servindo-se em especificar: a) Quantos Centros ‘Dia do Idoso' estão ativos em nosso município; b) Qual a quantidade de atendimentos realizados diariamente? c) Qual o montante de recursos públicos utilizados nesses atendimentos, e operação dos Centros dia. Tal solicitação, deve-se ao objetivo a valorização da pessoa idosa, visando à garantia e à defesa dos direitos fundamentais. |
Adiado |
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109
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Requerimento nº 898/2022 - Vânia Ramos - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. |
Retirado |
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110
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Requerimento nº 900/2022 - Júnior Moraes - 0,Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, REITERANDO requerimento anterior já encaminhado, protocolizado sob nº 1435/2021, informar da possibilidade de se determinar ao setor competente proceder à construção de um “sarjetão”, necessário na confluência das ruas Amador Bueno com Ana Saraiva Pavarini - no Bairro Jardim Chico Mendes, de forma a favorecer o escoamento correto das águas pluviais e assim, minimizar os estragos provocados pela ação das águas que removem toda a camada asfáltica que provocam abertura de diversos buracos, que vem colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Também mencionamos que no citado cruzamento, transitam muitos veículos pesados, cedendo o asfalto e tirando a tranquilidade dos moradores daquela região. |
Aprovado |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 58/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARÍLIA - EMDURB, DESTINADA AO PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 59/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$900.000,00, PARA DESPESAS RELATIVAS À MÃO DE OBRA DE REEDUCANDOS, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 8732/2021 E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 139/2021 - Marcos Rezende - DENOMINA “RESIDENCIAL ANTONIO DE SOUZA BASTOS - CASCATA I”, O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017. | Matéria não votada |
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 - Prefeito Municipal - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB; AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM EM AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, PASSANDO A SER DENOMINADA AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - AMAE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matéria não votada |
| Emenda Modificativa nº 1 - Eduardo Nascimento - Dá nova redação ao art. 33. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 2 - Luiz Eduardo Nardi - Dá nova redação ao art. 33. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 3 - Prefeito Municipal - Incluir os §§ 1º e 2º ao art. 33. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 4 - Eduardo Nascimento - Incluir parágrafos 3º, 4º e 5º no art. 33. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 5 - Agente Federal Junior Féfin - Dá nova redação ao parágrafo único do art 43. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 6 - Agente Federal Junior Féfin - Incluir parágrafo único no art. 42. | Matéria não votada | |
| Emenda Modificativa nº 7 - Agente Federal Junior Féfin - Dá nova redação ao art. 17. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 8 - Prefeito Municipal - Incluir um artigo, onde couber. | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 9 - Prefeito Municipal - Incluir o parágrafo único artigo 47 | Matéria não votada | |
| Emenda Aditiva nº 10 - Prefeito Municipal - Incluir um artigo, onde couber. | Matéria não votada |
Encerramento:
16:00 hs
