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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

20 de junho de 2022 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 20/06/2022 - Horário: 16:00 Data: 20/06/2022 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1061/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Tomé de Souza, próximo ao nº 681, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
2 Indicação nº 1062/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos órgãos competentes que efetuem a manutenção do 'SARJETÃO' na Rua Ernesta Menóia Borguetti, próximo ao nº 138, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
3 Indicação nº 1063/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Ana Cândida de Souza Gemeinder, próximo ao nº 178, no Bairro Jardim Nacional; haja vista a existência de vários buracos e uma cratera no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
4 Indicação nº 1064/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Francisco da Costa Pimentel, próximo ao nº 125, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
5 Indicação nº 1065/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com as empresas de transporte público do município, que procedam com a instalação de um ponto de ônibus defronte ao CRAS - Leonel Brizola (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na Rua Urias Avelino de Moraes, nº 921, no Bairro Conjunto Habitacional Leonel de Moura Brizola, visando facilitar a locomoção do público que frequenta o local; haja vista que na mesma localidade há um ‘Centro Dia do Idoso’. Despachada
6 Indicação nº 1066/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que proceda com a poda de árvores, existentes no quadrilátero da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, Rua Paulo Setubal, Rua Clemente Ferreira e Rua Amadeu Amaral, no Bairro Jardim Maria Izabel, e também, o corte das raízes, para que possam refazer o calçamento; haja vista os transtornos que vem causando aos pedestres e moradores. Despachada
7 Indicação nº 1067/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Gaspar de Lemos, mais precisamente na altura do nº 1394 no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, principalmente nas sarjetas, ocorrendo o acúmulo de água, danificando os veículos e dificultando a entrada e saída dos mesmos que por ali trafegam. Despachada
8 Indicação nº 1068/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Professora Eoys Black Vieira Alves, altura do nº 421 - Bairro Parque dos Ipês; visando evitar acidentes no local devido ao fluxo intenso de veículos e pedestres. Despachada
9 Indicação nº 1069/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Ferreira Furlanetto, mais precisamente no trecho que compreende próximo à Via Expressa - Sampaio Vidal, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
10 Indicação nº 1070/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Francisco Barrueco, defronte ao nº 276, no Bairro Jardim Parati; haja vista que constantemente, no referido local, sempre abre erosões no asfalto, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
11 Indicação nº 1071/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pedro Pucci, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 1072/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e colocação da tampa da 'boca de lobo' localizada na Rua Martins Seabra Sobrinho, no Bairro São Judas Tadeu; tendo em vista o mau cheiro e a tampa estar solta, podendo ocasionar acidentes aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
13 Indicação nº 1073/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Arcebispo José Gaspar, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos. Despachada
14 Indicação nº 1074/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Belline Marconato, n° 300, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos. Despachada
15 Indicação nº 1075/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia, n° 1656, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos. Despachada
16 Indicação nº 1076/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Anna Domingues, em toda a sua extensão, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciarios II; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de importante via pública, com fluxo intenso de veículos. Despachada
17 Indicação nº 1077/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR realizar a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Andózia, nº 850, no Bairro Parque das Nações; bem como, efetuar o recapeamento em toda a sua extensão; haja vista que parte da referida via se encontra intransitável e com muitos buracos, causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
18 Indicação nº 1078/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Pedro Pucci, nº 800, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
19 Indicação nº 1079/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Edward Grecchi, nº 590, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista neste local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
20 Indicação nº 1080/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Abel Ferreira de Carvalho, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
21 Indicação nº 1081/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Gaspar de Lemos, mais precisamente no trecho que compreende seu início, no quarteirão entre as Ruas Thomaz Alcalde e Mariápolis, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
22 Indicação nº 1082/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Gonçalves Ledo, mais precisamente no trecho que compreende o início da via, no quarteirão entre a Rua Thomaz Alcalde e a Rua Mariápolis, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
23 Indicação nº 1083/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente para que realize as obras para adequação do 'Poliesportivo' de Lácio, utilizado pelas escolas para atividades, necessitando de rampa para acesso, dentre outras melhorias. Despachada
24 Indicação nº 1084/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a mudança de localização do bolsão, destinado a estacionamento de motocicletas, existente na Avenida República, altura do nº 1563, nas proximidades da confluência com a Rua José Bonifácio, para a Rua José Bonifácio, próximo ao nº 289, no Bairro Palmital; haja vista que por questões de segurança os motociclistas não têm utilizado o bolsão, de forma que, estão estacionando no local solicitado. Despachada
25 Indicação nº 1085/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de demarcação de solo e sinalização com placa de permanência por '15 minutos', na Rua Alfredo Augusto de Araújo, nº 115, sala-VI, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a existência de comércio no local, que necessita realizar atendimento aos clientes, sendo necessário a rotatividade de veículos no local, inclusive para a realização de 'carga e descarga'. Despachada
26 Indicação nº 1086/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Dermânio da Silva Lima, mais precisamente no trecho que compreende as Ruas Evaristo da Veiga e Washington Luiz, no Bairro Palmital; haja vista o grande número de acidentes ocorridos, principalmente no cruzamento com a Rua Washington Luiz, causando diversas vítimas. Despachada
27 Indicação nº 1087/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB, dentro dos critérios avaliados, a mudança para sentido único de direção de trânsito do segundo quarteirão da Rua Francisco Barrueco, no Bairro Parati, sentido à Rua Ângelo Seleghin, da mesma forma que o primeiro quarteirão da via. Despachada
28 Indicação nº 1088/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Viana, defronte ao nº 278, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista que os moradores do referido endereço não conseguem tirar o veículo da garagem, pois há dois anos a situação não se resolve, agravando o problema. Despachada
29 Indicação nº 1089/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Limpeza Pública que realize a capinação e limpeza no campo ao lado do PA - Pronto Atendimento na região da Zona Sul de nossa cidade, localizado na Rua Antônio Pereira da Silva, nº 288, Bairro Hípica Paulista; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
30 Indicação nº 1090/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica em todas as vias do Bairro São Vicente de Paulo, principalmente nas Ruas Giselda Galina Vieira e Antônio Ramos; haja vista as péssimas condições em que se encontram as vias públicas, com muitos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
31 Indicação nº 1091/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Carlos Pavarini, em vários pontos distintos, principalmente defronte ao Makro Atacadista, no Bairro Parque das Indústrias; uma vez o mau estado de conservação do piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes, pois trata-se de importante via de nossa cidade, com fluxo intenso de veículos. Despachada
32 Indicação nº 1092/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que efetue, urgentemente, a substituição do pilar, à direita do portão lateral, que sustenta a cerca da EMEI 'Estrelinha Dourada', localizada na Rua Álvaro Lourenço dos Santos, nº 159, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a grande quantidade de crianças que frequentam a referida EMEI, podendo ocorrer acidente, pois a base do pilar se desintegrou, desta forma, sugerimos, de forma imediata, a substituição do mesmo para que não venha ocorrer nenhum tipo de fatalidade. Despachada
33 Indicação nº 1093/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a manutenção das 'bocas de lobo' localizadas nas Ruas Giselda Galina Vieira e Antônio Ramos, no Bairro São Vicente de Paulo, que se encontram entupidas; haja vista que com as chuvas, as mesmas transbordam acumulando muita água suja, causando transtornos aos moradores. Despachada
34 Indicação nº 1094/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'sarjetão' na confluência da Rua Lima e Costa com a Rua Araraquara, no Bairro Alto Cafezal, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removem toda a camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo pedidos da população. Despachada
35 Indicação nº 1095/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação e limpeza do passeio público, localizado na Rua Coronel José Braz, nas proximidades da E.E. Monsenhor Bicudo, no Bairro Senador Salgado Filho; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local. Despachada
36 Indicação nº 1096/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências em relação à capinação e conservação da área localizada às margens da Rua Mariana Nora Abib, no Bairro Edson Jorge Júnior, atendendo as reivindicações dos moradores da região. Despachada
37 Indicação nº 1097/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor providências para a execução de limpeza e conservação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Miguel Granito Netto, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista as diversas reivindicações dos moradores da região. Despachada
38 Indicação nº 1098/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, proceder com a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED', na confluência entre a Rua Antônio Pollon e a Rua Dona Idalina, no bairro Vila Coimbra; haja vista a baixa luminosidade, causando insegurança para a população. Despachada
39 Indicação nº 1099/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, proceder com a substituição das lâmpadas de iluminação existentes em toda a extensão da Rua Doutor Luiz Hilário Garcia, por outras de 'LED', no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que trata-se de pequeno trecho, onde a baixa luminosidade vem causando insegurança à população. Despachada
40 Indicação nº 1100/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor providências para realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositado de forma irregular, em toda a extensão da Rua Amadeu Tosim, no Bairro Jardim Marajó, atendendo as reivindicações dos moradores do local. Despachada
41 Indicação nº 1101/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para a execução de limpeza e conservação do canteiro central em toda a extensão da Avenida Frediano Giometti, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, atendendo aos diversos pedidos da população. Despachada
42 Indicação nº 1102/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua Luiz Antônio Silva Campassi, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Nazareth; haja vista a existência de diversos buracos na via, de vários tamanhos, alguns bem fundos, ficando impossível para os motoristas desviarem, prejudicando a circulação e gerando prejuízo aos munícipes. Despachada
43 Indicação nº 1103/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua João Batista Raphael, altura do nº 966, no Bairro Palmital; haja vista que a via encontra-se com recorte aberto; favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
44 Indicação nº 1104/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua 16 de Setembro, altura dos números 580 e 610, no Bairro Palmital; tendo em vista que os recortes grandes prejudicam o trânsito de veículos. Despachada
45 Indicação nº 1105/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Roque Montefusco, altura do nº 51, no Bairro Palmital; haja vista que trata-se de trecho sem asfalto, defronte a uma escola, atrapalhando o trânsito e trazendo riscos aos pedestres. Despachada
46 Indicação nº 1106/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente, conjuntamente com as Empresas de Ônibus, estudos para disponibilizar aos finais de semana, uma linha direta do Terminal Rodoviário Urbano ao Bosque Municipal 'Rangel Pietraróia',nos períodos da manhã e tarde, de ida e volta, para facilitar o acesso às famílias, para que possam desfrutar da oportunidade de visitar o local e ter momentos de lazer. Despachada
47 Indicação nº 1107/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento da Rua José Clemente Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista que a via encontra-se repleta de buracos, remendos desnivelados, trata-se de área residencial, porém, de acesso para desafogar o trânsito em horários de pico. A falta de manutenção pode causar riscos de acidentes. Despachada
48 Indicação nº 1108/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Das Hortênsias, no Bairro Jardim Marília; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
49 Indicação nº 1109/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Dermânio da Silva Lima, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
50 Indicação nº 1110/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB estudos para a mudança de mão dupla, para mão única de direção de trânsito a Rua Conceição Faria de Aguiar, no Bairro Jardim São Gabriel; atendendo aos diversos pedidos realizados pelos moradores desta região. Despachada
51 Indicação nº 1111/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo, adequada, na Estrada Vicinal que dá acesso ao Distrito de Rosália; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
52 Indicação nº 1112/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Sérgio José Bombini, defronte ao nº 200, esquina com a Rua Antônio Lopes Gutierres, no Bairro Jardim Paraíso; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
53 Indicação nº 1113/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a instalação de dois postes de energia na praça localizada na Avenida Alcides Lajes Magalhães, defronte à empresa 'Tray E-Commerce', no Bairro Jardim Acapulco; tendo em vista a falta de iluminação no local. Despachada
54 Requerimento nº 637/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações com a "GC - materiais para construção" na pessoa do Sr. Luis Felipe Guerino Caldamone, extensivos aos seus colaboradores, estabelecido à Rua Dra. Mirthes Pupo Negreiros, nº 152, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul, trabalho de excelência, com entregas e materiais de primeira qualidade, sempre primando pelo bom atendimento e dedicação aos clientes. Parabéns e sucesso sempre! Aprovado
55 Requerimento nº 831/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa, quanto à possibilidade de realizar estudos conforme legislação pertinente, para instalação de placas de sinalização para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, necessárias na Rua Tomé de Souza em frente ao número 545, onde localiza-se a Igreja ‘Missão Colheita’; posto que, existe ali a necessidade da reserva do local para comodidade dos membros. Visamos adequar o local oferecendo, regularidade do local conforme legislação apropriada. Aprovado
56 Requerimento nº 913/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Sra. Wânia Lombardi, informarem como estão ocorrendo os atendimentos nos Centros ‘Dia do Idoso', em Marília; servindo-se em especificar: a) Quantos Centros ‘Dia do Idoso' estão ativos em nosso município; b) Qual a quantidade de atendimentos realizados diariamente? c) Qual o montante de recursos públicos utilizados nesses atendimentos, e operação dos Centros dia. Tal solicitação, deve-se ao objetivo a valorização da pessoa idosa, visando à garantia e à defesa dos direitos fundamentais. Aprovado
57 Requerimento nº 950/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, que informem por meio do setor competente a possibilidade de efetuar melhorias de trânsito na rotatória da Avenida República com a Avenida Antonieta Altenfelder, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o fluxo intenso de veículos que por que ali trafegam, dificultando o ingresso de outros veículos no cruzamento e visando maior segurança ao trânsito desta localidade, tendo em vista o número de acidentes ocorridos no local. Aprovado
58 Requerimento nº 940/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria da Saúde, informar sobre a adoção de devidas providências para aquisição de mobiliários para serem instalados nas unidades de saúde de acordo com a solicitação das equipes. Diversas unidades de saúde que estão sob a responsabilidade da administração municipal estão apresentando a falta de diversos itens de mobiliários, que são necessários para rotina de trabalho e atendimento da população, entre essas unidades podemos citar - a Unidade de Saúde do Jardim Flamingo. Também há reclamações por parte dos funcionários e usuários das unidades de saúde, que relatam que o atendimento está sendo prejudicado pela falta ou pelo estado de conservação devido ao tempo de uso dos mobiliários (cadeira, mesa, ventilador, armário, bebedouro, entre outros). Aprovado
59 Requerimento nº 906/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando da Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, o encaminhamento a esta Casa de cópias (na íntegra) do protocolo nº 49 029/2018 e cópias das avaliações imobiliárias apresentando análises quanto ao valor de mercado. Aprovado
60 Requerimento nº 910/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, informar quais projetos estão em estudos ou já são existente para viabilizar o trânsito da Saída 334 da SP-333 (Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros), entrada Jardim Morumbi, à rua Manoel Pereira com rua Rodrigo Argolo Ferrão. Existem comentários de que existe projeto de uma rotatória para viabilizar o tráfego local. Aprovado
61 Requerimento nº 943/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal senhor Daniel Alonso, após contatos com os órgãos competentes, informar da possibilidade de envidar esforços e se promovam obras de reparos e ampliação na Unidade Básica de Saúde - UBS ‘SÃO JUDAS TADEU’ que precisa de melhorias, os banheiros da unidade são muito pequenos, a unidade não possui banheiro adaptado p/ deficientes - os banheiros que ali existem mal cabe uma pessoa. Como é do conhecimento de todos, a demanda por serviços na área da Saúde na região é grande. Assim, também reforçamos que, dada a sua importância no atendimento, a unidade carece também de mão de obra especializada, precisa de mais atendentes e ‘agentes em saúde’, posto que, os que ali se encontram lotados estão sobrecarregados de tarefas. Aprovado
62 Requerimento nº 907/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com as Secretarias municipais competentes, informarem a esta Casa, sobre a possibilidade de se proceder à criação de uma ‘farmácia de manipulação’ municipal, instalada em local estratégico e central, uma vez que muitos medicamentos básicos que a municipalidade adquire poderiam ser preparados com um custo inferior ao que são comercializados pelos laboratórios particulares, caso fosse criada uma farmácia de manipulação. Aprovado
63 Requerimento nº 938/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento tão necessárias em trecho da Rua Nossa Senhora de Fátima, entre a Av. Dr. Calim Gádia e Av. Santo Antônio - localizada no Bairro Jardim Ohara; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta e se esfarelando em consequência dos muitos remendos feitos nos muitos e diversos consertos com tapa buracos, bem como, por reparos que resultaram ineficazes. Acreditamos que, a solução mais viável será recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
64 Requerimento nº 962/2022
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, de forma reiterada, informarem a esta Casa, sobre a possibilidade de efetuar reforma, ampliação e adequação das atuais instalações do Terminal Urbano “Dom Hugo Bressane de Araújo”, garantindo maior acessibilidade, conforto e segurança aos usuários. Aprovado
65 Requerimento nº 963/2022
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Educação - Helter Rogério Bochi, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, de forma reiterada, que informem sobre a possibilidade de preparar um projeto para a reforma e revitalização da quadra da EMEI ‘Criança Feliz’. Aprovado
66 Requerimento nº 964/2022
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente – Marcos Boldrin, ao Secretário Municipal de Obras – Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida informarem a possibilidade de proceder à instalação e criação de parques e praças com brinquedos e equipamentos inclusivos e adaptados a pessoas com deficiência e portadores de necessidades especiais. Aprovado
67 Requerimento nº 956/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, se há um projeto de desfavelização da cidade, em caso positivo, apresentá-lo informando como está o andamento e quais as medidas concretas já foram tomadas. Caso não exista nenhum projeto, informar o motivo da ausência do mesmo, visto ser um assunto de interesse social. Aprovado
68 Requerimento nº 947/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário municipal de Obras públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua Antônio Polon, importante via localizada no Bairro Vila Coimbra - zona Oeste de nosso município; haja vista a atual situação em que se encontra, em consequência dos muitos buracos e sem a manutenção necessária, com passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica primaria já sofreu remendos. Sendo que a solução mais viável é a realização do recapeamento asfáltico da via pública. Aprovado
69 Requerimento nº 944/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada”, que se faz necessária na Rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal entre os nº 663 e 673 - no bairro Alto Cafezal; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores, alunos e comerciantes que trafegam naquele local. Aprovado
70 Requerimento nº 823/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando prefeito Municipal - Daniel Alonso, juntamente com as Secretarias competentes informar da possibilidade de envidar esforços para implantação de ações públicas permanentes, a exemplo da divulgação e informes (com horários da coleta) de produtos recicláveis - importantes ações com alunos das escolas municipais, que trabalham não somente a importância da reciclagem ao meio ambiente, como também incentivando os alunos a colaborar com cooperativas de catadores que atuam à frente do setor, trazendo materiais reciclados de suas casas. Desta forma, como retribuição e incentivo à participação, proporcionar momentos lúdicos e brincadeiras, promovendo consciência quanto à preservação do meio ambiente, e reconhecimento das crianças pela atitude; haja vista que estas ações são de grande importância, pois a produção de lixo das comunidades é considerável e o lixo acumulado atrai ratos, baratos, escorpiões, não sendo suficiente o mutirão que acontece uma vez por ano. Aprovado
71 Requerimento nº 952/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Diretor da EMDURB, informarem a esta Casa de Leis a possibilidade de desenvolver estudos e executar uma remodelação da rotatória localizada na Avenida Tiradentes com a Rua Dr. Reinaldo Machado e Rua Marrey Júnior no Bairro Fragata, visando a melhoria viária da rotatória existente que viabilizará maior segurança ao trânsito local, quer para os motoristas quer para os pedestres que residem na região. Aprovado
72 Requerimento nº 945/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – juntamente com o Secretário Municipal do Meio Ambiente – Cel. Marcos Boldrin, informações sobre propostas e providências em relação ao incentivo à utilização de bicicletas, transporte com zero emissão de carbono, importante meio de deslocamento e para as práticas de atividades esportivas e de lazer, que contribui com a mobilidade urbana, com meio ambiente, com o desenvolvimento sustentável e a promoção da saúde da população. Informando ainda, sobre a possibilidade de instalação de ciclovias e bicicletários nos principais equipamentos públicos da cidade, tais como na Avenida das Esmeraldas, Praça São Bento e no Bosque municipal. Aprovado
73 Requerimento nº 909/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando da Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, cópia integral do Protocolo sob nº 1636/2020, respostas e informações correlatas ao mesmo e que vai ao encontro dos questionamentos pretendidos e, ainda, conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 3212, de 04/06/2022 - Decreto nº 13.681/2022, que regulamenta o recebimento pela Prefeitura Municipal de Marília de área como dação em pagamento por dívidas tributárias. Entretanto, nesta mesma publicação oficial não constam os valores do débito da empresa com o poder público, nem o valor da avaliação da área dada como pagamento, demonstrando falta de transparência na publicação. Aprovado
74 Requerimento nº 925/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre como estão as tratativas com o Governo do estado para construção em nosso município da ‘Vila Dignidade’, programa instituído pelo Decreto nº. 54.285, de 29 de abril de 2009, foi reformulado pelo Decreto Nº 64.509, de 01 de outubro de 2019, passando a denominar-se ‘Programa Vida Longa’. Aprovado
75 Requerimento nº 908/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de se proceder à implantação da ‘CASA DOS CONSELHOS’, que venha a manter suas atividades em imóvel cedido ou alugado pelo município; uma vez a importância dos conselhos, em seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. A Casa dos Conselhos seria um local próprio para atender às necessidades de infraestrutura dos Conselheiros Municipais. O objetivo principal é dar condições e suporte para que realizem suas atividades com conforto e autonomia. Aprovado
76 Requerimento nº 939/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de reparos e manutenção no calçamento, capinação e limpeza ao lado da EMEF "Profª. Geralda César Vilardi, existente na Rua Amador Bueno, número 1915 - Bairro José Teruel Martinez; haja vista que, o calçamento está todo esburacado e com acúmulo de água, causando grande mau cheiro e criação de mosquitos da dengue e também há risco de acidentes para as crianças que transitam pelo local nos horários dos períodos escolares. Aprovado
77 Requerimento nº 946/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar – Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informarem sobre a possibilidade de incluir no ‘Programa de Recapeamento’, toda extensão da Avenida Doutor Thimo Bruno Belluci, localizada no Jardim Aquarius; haja vista a atual situação em que se encontra. Aprovado
78 Requerimento nº 870/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso juntamente com o setor competente que, informar sobre a possibilidade de envidar esforços para realização de melhorias, limpeza e capinação do centro Comunitário do bairro Novo Horizonte. Matéria há tempos reivindicada, conforme Indicação de número 271/2022 – a qual reiteramos; entretanto sem solução. Ressaltamos que, os centros comunitários foram desenvolvidos para participação de atividades livres ou socioeducativas, culturais e de lazer; haja vista que o espaço já vem sendo utilizado para desenvolvimento de atividades e ações educativas, quer de crianças, quer de adolescentes, necessitando do esforço público para perfeitas condições de uso. Aprovado
79 Requerimento nº 953/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', que se faz necessário na Rua Comendador Fragata, próximo ao n°837, no Bairro Fragata; haja vista a velocidade acima do permitido por lei e considerando que, muitos motoristas desenvolvem velocidade excessiva ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores que por ali transitam. Aprovado
80 Requerimento nº 948/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informações esclarecendo de que forma ocorre a ‘permissão de uso’ do espaço público localizado - anexo ao Terminal Rodoviário Urbano, popularmente conhecido como “Camelódromo”, quais os critérios utilizados e como o cidadão interessado pode se inscrever, para orientar as pessoas que tenham interesse em investir na abertura de um comércio como fonte de renda familiar. A geração de vagas de trabalho é uma das principais necessidades da população; posto que devido à falta de emprego, diversas famílias tem procurado uma alternativa para ganhar o próprio sustento. Desta forma de extrema importância que o Governo facilite e forneça condições para a população ter acesso a essa oportunidade de renda familiar. Ainda, informar a relação de ‘Boxes’ inativos e os que não estão cumprindo com as exigências legais. Aprovado
81 Requerimento nº 941/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhar cópias do Contrato 1383/2018 e de todos seus aditivos, referentes à coleta dos Resíduos Sólidos de Serviços da Saúde, pactuado com a empresa ‘Silcon Ambiental Ltda.’; bem como, cópia integral do protocolo 44.778/2021, cópias das planilhas de pesagem, planilhas de pagamentos e cópia dos ‘tickets’ emitidos em cada ponto de coleta do lixo hospitalar, devidamente assinados pelo coordenador responsável nomeado para acompanhar a execução do contrato desde o início dos trabalhos realizados pela citada empresa, e, demais informações correlatas, conforme abaixo. Aprovado
82 Requerimento nº 958/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento tão necessárias em trecho da Rua Nossa Senhora de Fátima, entre a Av. Dr. Calim Gádia e Av. Santo Antônio - localizadas no Bairro Jardim Ohara; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta e se esfarelando em consequência dos muitos remendos feitos nos muitos e de diversos consertos com tapa buracos, bem como, por reparos que resultaram ineficazes. Acreditamos que, a solução mais viável será recapeamento total da mencionada via pública. Considerando-se que, a Clínica é referência em atendimentos, e permite o acesso à saúde a quem geralmente não tem acesso; dotada de consultórios novos e bem equipados; e de uma equipe bastante qualificada. Aprovado
83 Requerimento nº 949/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, encaminhar informações a esta Casa de Leis, sobre os questionamentos que abaixo se elencam e de forma REITERADA, sobre o Programa de Castração de Animais no Município – mais precisamente o ‘Castramóvel’, servindo em prestar os esclarecimentos pretendidos. Adiado
84 Requerimento nº 872/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando a realização de uma Sessão Solene, a ser realizada no dia 18 de novembro p.f., para que esta Casa de leis preste homenagens aos valorosos ‘Policiais do Ano’, que se destacaram entre as tropas dos seus respectivos comandos, de todas as forças de segurança, a saber: 9° BPM/I (que abrange 05 Companhias), 10° Grupamento de Bombeiros, 4° Cia. do 2° Batalhão de Polícia Ambiental, 2° Pelotão da 3° Cia. do 2° Batalhão de Polícia Rodoviária; e ainda, mais duas Companhias a serem nomeadas, destacando a importância do trabalho desempenhado pelas corporações, cuja coragem e a determinação de policiais e bombeiros inspiram todos nós, especialmente a nossa população mais jovem. A ação, busca reconhecer publicamente os profissionais que superaram as expectativas na execução de suas atividades diárias, tendo como resultados, inclusive, o salvamento de vidas. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 14/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991 (CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO) E A LEI COMPLEMENTAR Nº 354/2003 (REGULAMENTO DAS PERÍCIAS E JUNTAS MÉDICAS REFERENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 139/2021
Turno: 2ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
DENOMINA “RESIDENCIAL ANTONIO DE SOUZA BASTOS - CASCATA I”, O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017. Matéria não votada
3 Projeto de Lei Complementar nº 18/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (APORTES DE COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, DEVIDAS ATÉ OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O CONTIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021 E NA PORTARIA MTP Nº 360/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 57/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE MARÍLIA DE QUE TRATA A LEI Nº 8192/2018. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 63/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
DENOMINA “RUA HERMÍNIO SCAROBOTOLO PROLONGAMENTO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA BENEDITO ALVES DELFINO E A AVENIDA EUGÊNIO CONEGLIAN, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL I. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 69/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
DESAFETA A ÁREA I - PARTE DA RUA ORLANDO RIGHETTI, MEDINDO 1.850,52M² E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DO PROJETO DE UNIFICAÇÃO DAS UNIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - HCFAMEMA. MODIFICA A LEI Nº 1.251/1965. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/08/2022 às 11h55m
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