Ajuda PDF

Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
27 de junho de 2022 (segunda-feira) - 16h00

Dados Básicos

Abertura	Encerramento
Data: 27/06/2022 - Horário: 16:00	Data: 27/06/2022 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Matérias do Expediente

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	Indicação nº 1114/2022 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua 21 de Abril, próximo ao nº 27, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
2	Indicação nº 1115/2022 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Eliezer Rocha, próximo ao nº 1721, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
3	Indicação nº 1116/2022 Autor: Professora Daniela	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a manutenção do 'SARJETÃO' da Rua Manoel Pinheiro Mattos, confluência com a Rua Alcides João Zambom, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
4	Indicação nº 1117/2022 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua José Mazega, próximo ao cruzamento com Rua Adão Esteves Rúbio, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o grande fluxo de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores, comerciantes e alunos que por ali trafegam; uma vez que há uma escolinha de futebol no mencionado endereço.	Despachada
5	Indicação nº 1118/2022 Autor: Dr. Elio Ajeka	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que efetue o corte de árvore, existente na Rua Rio Grande do Sul, nº 390, no Bairro Cascata; tendo em vista que a referida arvore se encontra infestada de cupim, além de causar inúmeros transtornos, pois suas raízes destruíram a calçada, ocasionando a queda de diversos pedestres.	Despachada
6	Indicação nº 1119/2022 Autor: Dr. Elio Ajeka	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a poda de árvore, existente na Rua Arco Verde, nº 372 - centro; tendo em vista que a mesma se encontra com seus galhos muito altos e irregulares, causando inúmeros transtornos aos moradores.	Despachada
7	Indicação nº 1120/2022 Autor: Dr. Elio Ajeka	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na São Carlos, confluência com a Rua Rodrigues Alves, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
8	Indicação nº 1121/2022 Autor: Dr. Elio Ajeka	Sugerindo à CODEMAR que realize o nivelamento da camada asfáltica e da canaleta existente na confluência da Rua Das Turquesas com a Rua Mecenas Pinto Bueno; haja vista a existência de desníveis, que impedem a fluidez do trânsito, causando riscos de acidentes, danos aos veículos e transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
9	Indicação nº 1122/2022 Autor: Dr. Elio Ajeka	Sugerindo à CODEMAR executar as obras de recapeamento na Rua Célio Scarasati, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Jardim Bancários; haja vista a existência de inúmeros buracos e desníveis, o que causa danos aos veículos e aumenta o risco de acidentes.	Despachada
10	Indicação nº 1123/2022 Autor: Dr. Elio Ajeka	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Estevam Romera Júnior, defronte ao nº 413, no Bairro Parque do Ipês; haja vista a existência buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
11	Indicação nº 1124/2022 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Theodoro Marques Pinto, em toda a sua extensão, principalmente defronte ao nº 130, e logo após efetuar o recapeamento, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos na via e alguns trechos se encontram intransitáveis, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
12	Indicação nº 1125/2022 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Bartolomeu Lopes Vilharrubia, nº 490, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
13	Indicação nº 1126/2022 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Ernesto Peterson, nº 280, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
14	Indicação nº 1127/2022 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Clemente Pereira, nº 490, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
15	Indicação nº 1128/2022 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua João Batista Detregiachi, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa transtornos aos munícipes da região.	Despachada
16	Indicação nº 1129/2022 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Hermes da Fonseca, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.	Despachada
17	Indicação nº 1130/2022 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dr. Hércules Galletti, mais precisamente no trecho compreendido do nº 98 ao nº 450, nos dois lados da via pública, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
18	Indicação nº 1131/2022 Autor: Evandro Galete	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa de sinalização indicando 'estacionamento para pessoas com deficiência' na Rua Alfredo Augusto de Araújo, nº 211, no Bairro Parque São Jorge.	Despachada
19	Indicação nº 1132/2022 Autor: Evandro Galete	Sugerindo à EMDURB que seja feito estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', e também, 'faixa de pedestres' na Rua Alfredo Augusto de Araújo, nas proximidades do nº 211, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes.	Despachada
20	Indicação nº 1133/2022 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Goiás, nº 430, no Bairro Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica no local, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
21	Indicação nº 1134/2022 Autor: Evandro Galete	Sugerindo à EMDURB através da empresa concessionária AMTU Marília - Transporte Coletivo Urbano para que o itinerário da linha 0015 volte a passar nas Ruas Manoel Cândido Batista, Monsenhor João baptista Tóffoli, Joaquim Carlos Coimbra, Dona Idalina e Antônio Pollon, na ida e volta, pois a retirada da mesma tem causado muitos transtornos para a população.	Despachada
22	Indicação nº 1135/2022 Autor: Ivan Negão	Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Thomaz Alcalde, nº 759, defronte à pizzaria 'Casa Nossa', no Bairro Palmital; haja vista tratar-se de via muito movimentada e a existência de buraco no local prejudica o tráfego normal de veículos.	Despachada
23	Indicação nº 1136/2022 Autor: Evandro Galete	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a revitalização da praça localizada nas confluências das Ruas Dos Periquitos, Dos Curiós e Dos Pardais, no Bairro Santa Tereza, visando melhorar o aspecto paisagístico do local, para proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores que frequentam a referida praça.	Despachada
24	Indicação nº 1137/2022 Autor: Rogerinho	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de sinalização de solo e aérea indicando 'permanência por 15 minutos' na Rua Washington Luiz, confluência com a Rua Dermânio da Silva Lima, no Bairro Palmital; haja vista a existência de estabelecimento comercial na referida confluência, que necessita de rotatividade no estacionamento, para a retirada e recebimento de mercadorias.	Despachada
25	Indicação nº 1138/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Liberdade, nas proximidades do nº 315, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buraco enorme e fundo no piso asfáltico e, por se tratar de via com fluxo intenso de veículos, a falta de manutenção gera riscos de acidentes.	Despachada
26	Indicação nº 1139/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na sarjeta, e também, na camada asfáltica na Avenida Nelson Spielmann, confluência com a Rua José Bonifácio, no Bairro Palmital; tendo em vista que neste trecho existe um buraco, com água parada, danificando os veículos e causando riscos de acidentes.	Despachada
27	Indicação nº 1140/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize os reparos na valeta localizada no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua 24 de Dezembro, no Bairro São Miguel; haja vista que o local se encontra esburacado, danificando os veículos que por ali trafegam, além dos riscos de acidentes.	Despachada
28	Indicação nº 1141/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Gonçalves Ledo, mais precisamente no trecho que compreende do nº 748 até o nº 913, no Bairro Palmital, haja vista que o referido trecho encontra-se esburacado, desnivelado, causando transtornos aos moradores da região e a todos os motoristas que por ali trafegam.	Despachada
29	Indicação nº 1142/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Vicente Ferraz de Campos, confluência com a Rua Piracicaba, no Bairro São Paulo; pois devido à falta de manutenção existe o risco de acidentes, principalmente, com motociclistas que utilizam esta via para acessar o bairro.	Despachada
30	Indicação nº 1143/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Geraldo de Oliveira Berriel, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista a existência de diversos buracos no piso asfáltico da via pública e a falta de manutenção tem causado sérios transtornos, por danificar os veículos, além do iminente risco de acidentes.	Despachada
31	Indicação nº 1144/2022 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Adauto Marques da Costa, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos, provocando sérios transtornos a quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores.	Despachada
32	Indicação nº 1145/2022 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Dos Crisântemos - Bairro Jardim Marília; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.	Despachada
33	Indicação nº 1146/2022 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Antônio Pollon - Bairro Vila Coimbra; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
34	Indicação nº 1147/2022 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica em todas as ruas do perímetro da EMEI 'Leda Apparecida Martins Casadei', localizada no Bairro Palmital; tendo em vista que a situação atual do local está colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pela região, atendendo os diversos pedidos da população.	Despachada
35	Indicação nº 1148/2022 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Anita Garibaldi - Bairro Hípica Paulista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com diversos buracos, situação que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
36	Indicação nº 1149/2022 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Silvio Modenese Bastos, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão entre as Ruas Roberto Zapola e Vicente Garcia Cabrera – Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes.	Despachada
37	Indicação nº 1150/2022 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica em toda a extensão da Rua João Buffulin, no Bairro Jardim Continental; tendo em vista que a situação atual do local tem causado diversos transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo os diversos pedidos da população.	Despachada
38	Indicação nº 1151/2022 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Avenida República, próximo ao nº 3661, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão entre a farmácia e a igreja, no Bairro Palmital; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes.	Despachada
39	Indicação nº 1152/2022 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de sinalização na guia e colocação de uma placa de 'Proibido Estacionar – área exclusiva para carga e descarga' na Rua Remo Castelli, próximo à esquina com a Avenida João Ramalho, defronte ao açougue Brasil – Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília.	Despachada
40	Indicação nº 1153/2022 Autor: Rogerinho	Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos nas proximidades da confluência entre a Rua Hernani Frangipani e a Rua Marina Álvares Mostácio, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a grande quantidade de buracos, causando o acúmulo de água, situação que causa transtornos à população que reside no local.	Despachada
41	Indicação nº 1154/2022 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Rui de Souza Nunes, no Bairro Parque dos Ipês; tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, provocando sérios transtornos a quem por ali transita, atendendo as reivindicações dos moradores.	Despachada
42	Indicação nº 1155/2022 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica da Avenida República, em especial no trecho que compreende o Bairro Distrito Industrial Santo Barion; tendo em vista as péssimas condições do local, atendendo pedidos da população que trafega pela região.	Despachada
43	Indicação nº 1156/2022 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Manoel Cândido Batista, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, atendendo a solicitação da população que mora na região.	Despachada
44	Indicação nº 1157/2022 Autor: Evandro Galete	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Conrado Zapaterra e adjacências, no Bairro Jardim Marajó; haja vista os transtornos que vêm causando aos motoristas que trafegam pela via devido ao péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica, com diversos buracos e irregularidades.	Despachada
45	Indicação nº 1158/2022 Autor: Rogerinho	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realizar os reparos na rede de galerias de águas pluviais na confluência entre a Rua Aurora Ramos Matos e a Avenida Jorge Bernardoni, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista que por vários anos o problema de rompimento da rede de galerias do local persiste.	Despachada
46	Indicação nº 1159/2022 Autor: Ivan Negão	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', necessário na Rua Comendador Fragata, altura do nº 595 - Bairro Fragata; uma vez a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes.	Despachada
47	Indicação nº 1160/2022 Autor: Vânia Ramos	Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente envide esforços para a instalação de cobertura e uma identificação de ponto de ônibus na Rua 16 de Setembro, próximo a E.E. Professora Maria Stella de Cerqueira César, no Bairro Palmital; haja vista que no local já há uma parada de ônibus, porém, sem sinalização. Funcionários da escola, moradores e todos que utilizam o local ficam expostos ao sol e chuva, sem proteção alguma.	Despachada
48	Indicação nº 1161/2022 Autor: Rogerinho	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'sarjetão' na confluência entre a Rua Aurora Ramos Matos e a Rua João Patrocínio de Araújo, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista a grande quantidade de buracos existentes, causados pelo escoamento de águas pluviais, danificando constantemente a camada asfáltica.	Despachada
49	Indicação nº 1162/2022 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Monsenhor João Baptista Tóffoli, defronte ao nº 175 – Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos moradores.	Despachada
50	Indicação nº 1163/2022 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Regina Caliman Gradim, nº 225, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
51	Indicação nº 1164/2022 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Eulália da Silva Tedeschi, em toda a sua extensão, no Bairro Conjunto Habitacional Leonel de Moura Brizola; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
52	Indicação nº 1165/2022 Autor: Rogerinho	Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na confluência entre a Rua Galileia e a Rua Nazaré, localizadas no Bairro Betel; haja vista a grande quantidade de buracos existentes no local, de diversas proporções, causando transtornos à população.	Despachada
53	Indicação nº 1166/2022 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Zoroastro Alves de Souza, próximo ao nº 246, no Bairro Villa Real; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
54	Indicação nº 1167/2022 Autor: Rogerinho	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras públicas, realizar a substituição da lâmpada do poste de iluminação pública nº 13206, na Rua Tabajara, nº 192, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que a mesma se encontra queimada, causando insegurança a população que reside no local devido à falta de luminosidade.	Despachada
55	Indicação nº 1168/2022 Autor: Ivan Negão	Sugerindo ao Diretor Presidente da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Sr. Claudirlei Santiago Domingues que realize uma ação de reparação asfáltica na Rua Gonçalves Ledo, mais precisamente na altura do nº 1512, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco defronte à garagem do referido endereço.	Despachada
56	Indicação nº 1169/2022 Autor: Ivan Negão	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que efetue a limpeza nas 'bocas de lobo' em todas as vias públicas do Bairro Parque das Primaveras, principalmente na Rua Edward Grecchi, atendendo os inúmeros pedidos da população.	Despachada
57	Indicação nº 1170/2022 Autor: Ivan Negão	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a reforma da quadra do 'Poliesportivo' do Bairro Vila Coimbra; haja vista tratar-se de local para entretenimento e práticas esportivas para os moradores do bairro.	Despachada
58	Indicação nº 1171/2022 Autor: Ivan Negão	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas Louriz Queiroz da Silva e Tenente Doraci Marques, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica das vias, totalmente intransitáveis.	Despachada
59	Indicação nº 1172/2022 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Reverendo Crisantho César em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local.	Despachada
60	Indicação nº 1173/2022 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, em vários pontos distintos, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de diversos buracos no piso asfáltico, de várias dimensões, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos constantemente.	Despachada
61	Indicação nº 1174/2022 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Camarinha, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local.	Despachada
62	Indicação nº 1175/2022 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lúcia Raspante, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
63	Indicação nº 1176/2022 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dante Vrech, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.	Despachada
64	Requerimento nº 996/2022 Autor: Evandro Galete	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Neusa Maria da Silva, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de junho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
65	Requerimento nº 977/2022 Autor: Marcos Custódio	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. MARIA ROCHA DE JESUS, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de junho,nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
66	Requerimento nº 981/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de congratulações ao Projeto Guri – Polo Marília – pela belíssima apresentação realizada nos dias 14 e 15 de junho, no Teatro Municipal “Waldir Silveira Mello”. Após o período de pandemia, as crianças e jovens do projeto se apresentaram pela primeira vez ao grande público, com um repertório diverso e com muito talento e alegria. Parabenizamos todos os professores e funcionários do Projeto Guri pelo trabalho, o qual democratiza o acesso à música para toda comunidade. Votos de contínuo sucesso!	Aprovado
67	Requerimento nº 637/2022 Autor: Evandro Galete	Votos de congratulações com a "GC - materiais para construção" na pessoa do Sr. Luis Felipe Guerino Caldamone, extensivos aos seus colaboradores, estabelecido à Rua Dra. Mirthes Pupo Negreiros, nº 152, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul, trabalho de excelência, com entregas e materiais de primeira qualidade, sempre primando pelo bom atendimento e dedicação aos clientes. Parabéns e sucesso sempre!	Aprovado
68	Requerimento nº 997/2022 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Votos de congratulações para com a jovem Valentina Vieira Batista Cyrne, estudante mariliense de 16 anos aluna da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Cristo Rei que foi aceita em Harvard - Universidade norte-americana e participará do Summer School, a ser realizado ao longo de 7 semanas, entre 18 de junho e 6 de agosto, e cuja experiência contará como créditos para a graduação, norteando grandes perspectivas para o futuro, trilhando uma história de sucesso. Harvard é prestigiada e famosa pela formação de personalidades como ex-presidentes norte-americanos, dezenas de ganhadores de prêmios Nobel, artistas e CEO’s de grandes corporações; pela sua qualidade de ensino, pelos avançados recursos e pelas ricas possibilidades oferecidas, a instituição povoa os sonhos de estudantes do mundo todo. Dedicada e determinada investe no aperfeiçoamento constante da Língua Inglesa e faz o High School do Colégio Cristo Rei o foco de seu aperfeiçoamento, contando com a qualificada Sra. Midiam Golino, como coordenadora do Programa Cristo Rei Internacional. Nossas homenagens, à jovem aluna, seus familiares e ao Colégio Cristo Rei.	Aprovado
69	Requerimento nº 980/2022 Autor: Marcos Custódio	Votos de congratulações ao querido Pastor Márcio Fernando Toccini, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo há 3 (três) anos no pastorado e atualmente, à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus - Belém – do Bairro Jardim Cavallari; votos extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe!	Aprovado
70	Requerimento nº 1000/2022 Autor: Marcos Rezende	Votos de congratulações para com a nova unidade do renomado ‘Posto Esmeralda’, negócio familiar conduzido pelos proprietários Celso Eduardo Moreira e sua esposa Regina Mara Gomes Fernandes Moreira e também, dos filhos Juliana Moreira e Guilherme Moreira. Inaugurado no início de junho, a nova unidade fica localizada na avenida Benedito Aparecido Barbosa, com fácil acesso à saída e entrada do município, pelo quilômetro 443 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) e conta com posto, padaria e conveniência 24 horas, garantindo qualidade de atendimento e preços competitivos no mercado. Nosso reconhecimento e votos de sucesso, com desejos de muitas realizações nos negócios!	Aprovado
71	Requerimento nº 979/2022 Autor: Professora Daniela	Votos de congratulações para com a empresa “StreetCar Auto Mecânica”, na pessoa de seu proprietário - Sr. Vinícius Zube de Souza, extensivos aos seus colaboradores. Conceituada oficina encontra-se localizada na Rua Thomaz Alcalde, nº 300 – bairro Palmital e atua há mais de três anos no mercado, realizando serviços de mecânica em geral (elétrica, suspensão, freios, funilaria e outros serviços do ramo) oferecendo qualidade, segurança, credibilidade e responsabilidade aos seus clientes. Parabéns ao qualificado proprietário. Nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso.	Aprovado
72	Requerimento nº 982/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de congratulações à servidora pública municipal - Érika Rodrigues Caldeira – encarregada do Centro Dia ‘Anos Dourados’, extensivos a todos os servidores públicos municipais da unidade, em reconhecimento e homenagens pela realização da linda festa junina, realizada no dia 14 de junho no espaço. A festança teve como objetivo a interação e motivação dos idosos, com diversão e participação ativa da melhor idade para realização da festa junina. Parabéns pelo lindo trabalho de vocês, que inclui e respeita a melhor idade. Votos de contínuo sucesso!	Aprovado
73	Requerimento nº 1004/2022 Autor: Marcos Rezende	Votos de congratulações para com a empresa “Heaven BBQ”, em nome de seu proprietário Jorge Augusto Hordane Carvalho, e extensivos aos seus funcionários e colaboradores; em reconhecimento pela inauguração em setembro de 2021. Conceituada empresa é especializada no preparo de carnes através da defumação e harmonização aromática, e vem oferecendo deliciosos produtos artesanais, a pronta entrega ou congelados, como costelinha bovina e suína, coxa e sobrecoxa de frango, peixes, legumes, frango assado, kit feijoada e muitos outros cortes especialmente preparados para atender os mais exigentes paladares. Nossas homenagens e votos de sucesso, com desejos de muitas realizações nos negócios!	Aprovado
74	Requerimento nº 949/2022 Autor: Professora Daniela	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, encaminhar informações a esta Casa de Leis, sobre os questionamentos que abaixo se elencam e de forma REITERADA, sobre o Programa de Castração de Animais no Município – mais precisamente o ‘Castramóvel’, servindo em prestar os esclarecimentos pretendidos.	Aprovado
75	Requerimento nº 998/2022 Autor: Danilo da Saúde	Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, que realize o pagamento de forma retroativa dos benefícios funcionais de anuênio, sexta parte e licença prêmio em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 191, de 08/03/2022, que permite aos servidores da saúde pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. Ainda, de forma reiterada, autorizar que esse pagamento seja efetuado de forma estendida aos demais servidores respeitando os princípios que norteiam o Direito do Trabalho, em especial o ‘Princípio da Isonomia’ e da ‘Continuidade da Relação de Emprego’.	Aprovado com Adendos
76	Requerimento nº 968/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações e o encaminhamento das cópias dos documentos elencados abaixo, referentes ao projeto de loteamento empreendimento ‘Boulevard Park Resort’, uma vez, os graves impactos ambientais negativos causados à Represa Água do Norte, bem como suas cachoeiras, causados por assoreamento com provável origem antrópica, denunciado por ONG Ambientalista e investigado pelo Ministério Público; seja encaminhado ofício à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações e o encaminhamento das cópias dos seguintes documentos, referentes ao projeto de loteamento empreendimento ‘Boulevard Park Resort’, conforme abaixo.	Aprovado com Adendos
77	Requerimento nº 976/2022 Autor: Evandro Galete	Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através do setor competente, informar da possibilidade da realização de estudos de viabilidade para a realização de manutenção na melhoria da iluminação e segurança dos viadutos que cortam o nosso município, a exemplo dos da SP 333, SP 294, Rodovia do Contorno com a Avenida João Ramalho, Avenida Presidente Roosevelt, Avenida Hygino Muzi Filho, Rua Nossa Senhora Aparecida, Rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, Rua Bassan, Avenida Sanches Cibantos; haja vista as inúmeras reclamações devido à falta de luminosidade e segurança nesses locais, tendo em vista a falta de iluminação adequada, levando em conta que em diversos pontos as lâmpadas estão queimadas; situação que causa intimidação aos munícipes que utilizam o espaço. Solicitamos que seja substituída por lâmpadas de LED, de maior potência.	Aprovado com Adendos
78	Requerimento nº 1021/2022 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após contatos os setores competentes, informar a possibilidade da proceder à fiscalização do local onde se localizava a antiga ‘favela do Linhão’, mais precisamente na Rua Bento de Abreu Filho, no Bairro Santa Antonieta; haja vista que os moradores desta região estão reclamando que novas moradias estão sendo construídas neste local. Lembramos que, há alguns anos, a municipalidade procedeu à transferência de várias famílias que moravam na favela do “Linhão do Santa Antonieta” - que viviam em condições precárias foram contempladas com as casas, para as casas populares do núcleo Marina Moretti, na zona norte.	Aprovado
79	Requerimento nº 969/2022 Autor: Marcos Custódio	Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.	Aprovado
80	Requerimento nº 1007/2022 Autor: Marcos Rezende	Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os competentes setores, informar da possibilidade de realizar reforma nas cabines de imprensa do Estádio ‘Bento de Abreu Sampaio Vidal’, o “Abreuzão”, palco das partidas do MAC - Marília Atlético Clube; sendo esta ação, uma forma de modernizar e revitalizar importante estádio municipal, além de dar valor aos espaços onde diversos radialistas esportivos já se apresentaram.	Aprovado
81	Requerimento nº 1008/2022 Autor: Marcos Rezende	Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira, o Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e ao Secretário de Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, e de forma reiterada, informarem à Edilidade, informar sobre a possibilidade de realizarem a construção de uma praça e área de lazer área de lazer do Bairro Campina Verde, sendo que a mesma constava no projeto do bairro quando os moradores adquiriram os imóveis.	Aprovado
82	Requerimento nº 1018/2022 Autor: Marcos Rezende	Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso que ultime esforços junto às Secretarias competentes e informe da possibilidade de realizar estudos para implantação de uma ‘Guarda Municipal’, destinada ao policiamento administrativo da cidade, especialmente de parques e jardins, dos próprios públicos, onde a ação dos depredadores do patrimônio público se mostra mais danosa. Temos como intuito de promover diversas melhorias na segurança e preservação dos próprios públicos de nossa cidade. Há anos a população cobra pelo serviço que poderia ser realizado por uma Guarda Municipal, no auxílio a Polícia Militar em zelar por esses patrimônios públicos, realizando rondas e monitoramentos.	Aprovado
83	Requerimento nº 992/2022 Autor: Professora Daniela	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, de forma REITERADA, informarem da possibilidade de proceder à urbanização da área pública através da execução de serviços de limpeza, capinação, instalação de bancos, iluminação, academia ao ar livre, quiosques, construção de passeio público e de campo de futebol, em espaço localizado na Rua Tenente Doraci Marques, no trecho localizado entre a Rua Hermolino Rodrigues de Carvalho e fundos da Rua Galdino Zaros, no bairro Professor Antônio da Silva Penteado.	Aprovado
84	Requerimento nº 1001/2022 Autor: Danilo da Saúde	Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso – Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria de Assistência Social, informar a esta Casa, servindo-se no envio de cópias, se existe algum projeto de ampliação do Projeto Centro Dia do Idoso, tramitando na Administração. Estamos recebendo diariamente diversas reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso as vagas das unidades públicas destinadas ao atendimento especializado a pessoas idosas e às pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. Ainda, informar: a) qual a capacidade atual de atendimento em cada unidade de Centro Dia do Idoso; e, b) quantas pessoas estão cadastradas em “vaga de espera”?	Aprovado com Adendos
85	Requerimento nº 995/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Solicitando ao prefeito de Marília – Daniel Alonso por meio do setor competente, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre a distribuição de cestas básicas pela secretária de Assistência e Desenvolvimento Social - Sra. Wânia Lombardi; haja vista que diversos munícipes que utilizam o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) informaram a este edil que não têm recebido os mantimentos. Diante disso, solicitamos cópia do contrato de licitação (CF-1874/22) e os comprovantes de entrega das cestas básicas para o município. Requeiro ainda, informar a quantidade de CRAS existentes no município, o número de famílias atendidas por unidade e região, o número de assistidos no geral mensalmente; além da quantidade de cestas básicas distribuídas; bem como, dos respectivos comprovantes de entrega com data de janeiro de 2021, até o presente momento.	Aprovado com Adendos
86	Requerimento nº 984/2022 Autor: Evandro Galete	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de envidar esforços para manutenção, reparos necessários e melhoria interna e externa da Unidade Básica de Saúde UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Antonieta; principalmente – sanitários; posto que neste posto de trabalho existem 40 funcionários e apenas 01 (um) banheiro para servi a todos; o que coloca em prejuízo a higienização das instalações. Reforçamos que, a preservação de boas condições de trabalho é direito incontestável de todos os trabalhadores, principalmente, na área da saúde.	Aprovado
87	Requerimento nº 1022/2022 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatar o setor competente informar da possibilidade determinar que se realize a poda de uma árvore existente na Rua Gaudêncio Sgarbi, defronte ao n.30, no Parque das Esmeraldas; uma vez que se apresentam com a copa extremamente alta colocando em risco a rede elétrica e com suas raízes destruindo o passeio público, guias e sarjetas, aliando lixo e entulhos que são descartados ao seu redor; servindo-se ainda, determinar que execute a limpeza e a reconstrução do passeio público.	Aprovado
88	Requerimento nº 990/2022 Autor: Marcos Custódio	Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, informar quando serão realizadas as obras de reposição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente na Rua Atílio Fancheli, próximo ao número 45 – Bairro Jardim Ohara; haja vista que, a referida tampa encontra-se quebrada, favorecendo o acúmulo de lixo e águas sujas, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos.	Aprovado
89	Requerimento nº 993/2022 Autor: Professora Daniela	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, sobre a possibilidade de realizar estudos viabilizando à construção de um ‘Centro Comunitário’ em área pública municipal, localizada no bairro Jardim Bandeirantes – Zona Oeste da cidade; atendendo assim, uma reivindicação antiga dos moradores, haja vista que esta benfeitoria incentivará a prática de atividades sociais, esportivas e recreativas.	Aprovado
90	Requerimento nº 1002/2022 Autor: Danilo da Saúde	Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatos com o Secretário Municipal da Saúde e juntamente com este, que informem a esta Casa Legislativa sobre os procedimentos dos ‘chamamentos públicos’ que estão em andamento, voltados à contratação de ‘organizações sociais’ para gerenciamento de diversos equipamentos de saúde. Informar quais já foram concluídos, com os respectivos vencedores e cópia ata da licitação; e quais ainda estão em andamento, apresentando demonstrativos da atual situação e prazos previstos. Informar ainda, nos serviços que possuem servidores do município, a exemplo do CEREST, Pronto Atendimento da Zona Sul e Samu, qual será o destino dos funcionários, e se estes terão algum tipo de prejuízo na remuneração.	Aprovado
91	Requerimento nº 999/2022 Autor: Eduardo Nascimento	Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso, por meio do setor competente informar da possibilidade de envidar esforços para o desenvolvimento de um programa de lazer ambiental e cultural, no Bosque Municipal Rangel Pietraróia, principalmente aos domingos; haja vista que diversos munícipes têm solicitado a este Edil, a volta das tardes de lazer aos domingos, com música, teatro, dança, brinquedos infláveis, oficinas e lazer gratuito para toda a família. Importante reiterar que, esta é uma solicitação da comunidade mariliense, a qual não tem lazer gratuito aos finais de semana, devido à falta de políticas públicas de cultura, esporte e lazer do município.	Aprovado
92	Requerimento nº 985/2022 Autor: Evandro Galete	Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, informar quais são os estudos em andamento, no sentido de urbanizar a Via Expressa do Pombo, mais precisamente a partir da Rua Santa Cecilia; pois como é sabido, o trecho não será utilizado para via de utilização de passagem veículos. Requer-se o desenvolvimento de projetos de um complexo esportivo, posto que viria a urbanizar esta importante área central, há anos abandonada e serviria população para utilizar para seu lazer, práticas desportivas, utilização de bicicletas, skate, e outras quadras de esportes, de igual importância.	Aprovado
93	Requerimento nº 1023/2022 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatar os setores competentes e principalmente, a Secretaria Municipal da Saúde, informar sobre a possibilidade de entrega de medicação para pacientes com receita de médicos particulares, desde que o usuário seja cadastrado no SUS; haja vista, as inúmeras queixas de em caso de negativa de disponibilização do remédio pelo governo. É de conhecimento público, que nos casos de doenças crônicas, que geralmente requerem medicações de alto custo, o paciente está amparado pelo Sistema Único de Saúde; entretanto as consultas e exames específicos levam meses, fiando os pacientes em longas filas de espera. As filas de espera são o maior motivo de insatisfação dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e muitos pacientes, mesmo sem recursos financeiros, recorrem a médicos particulares, temendo o pior; no entanto, Na verdade, a única condição para distribuição de medicamentos é que haja a indicação médica e que o remédio esteja previsto na lista de medicamentos excepcionais fornecida pelo Ministério da Saúde. Assim, reivindicamos esforços quanto ao atendimento.	Aprovado
94	Requerimento nº 991/2022 Autor: Marcos Custódio	Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de ‘redutores de velocidade’, ou dispositivos que melhor forem apropriados, necessários na Rua Dalvo Bambibi - ao longo da via, localizada no Bairro Residencial Aniz Badra; haja vista que esta via foi recentemente prolongada até o novo bairro onde foram construídas novas casas populares. Com o prolongamento da via, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, principalmente as motos que passam empinando a todo momento, e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os alunos de escolas existentes nas proximidades da mencionada via tem mais este desafio diário de perigo com os carros e motos transitando em alta velocidade.	Aprovado
95	Requerimento nº 983/2022 Autor: Vânia Ramos	– Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de envidar esforços para manutenção, reparos necessários e melhoria nos móveis e equipamentos (cadeiras para pacientes na sala de espera); bem como, proceder à implantação de toldos na fachada da Unidade de Saúde Familiar do bairro Palmital, localizada na rua Bartolomeu L. Vilharubia, n º 397. Objetivamos oferecer mais qualidade de vida aos pacientes em tratamento ou que esporadicamente passam por consultas e avaliações médicas nessa Unidade Básica de Saúde; com essas reformas e adequações o espaço ficará muito mais funcional e confortável. Os bancos que ficam na sala de espera devem ser trocados por cadeiras confortáveis.	Aprovado
96	Requerimento nº 1014/2022 Autor: Júnior Moraes	Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, REITERANDO requerimento anterior já encaminhado e protocolizado sob nº 1891/2021, que através do setor competente, informe a esta Edilidade da possibilidade de realização de melhorias e obras de infraestrutura necessárias na Rua Fortunato Guerra - Estrada do Pombo, tais como: executar a pavimentação em toda extensão; bem como, a implantação de guias, sarjetas, bocas-de-lobo, galerias para captação de águas pluviais. Trata-se de uma reivindicação bastante antiga dos moradores que por ali residem.	Aprovado
97	Requerimento nº 970/2022 Autor: Dr. Elio Ajeka	Solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no mês de outubro de 2022, em homenagem ao “Dia do Médico”. Levando em conta as relevantes atividades que esses profissionais desenvolvem, prezando pela manutenção da vida e bem-estar da população, principalmente durante a pandemia da COVID-19.	Aprovado
98	Requerimento nº 994/2022 Autor: Ivan Negão	Solicitando ao Prefeito Municipal Senhor - Daniel Alonso e ao órgão competente (CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília), através de seu Diretor Presidente – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, que se realize uma obra de implantação de asfalto em toda a extensão da Avenida Luiz Oldani. localizada no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro. Mencionada avenida precisa ser atendida com urgência, pois os moradores alegam que passam muitas dificuldades de locomoção, principalmente nos dias de chuva. Ainda, por conta do crescimento da grama e matos, constantemente tem encontrado animais peçonhentos; situação que acaba inibindo os pais de permitirem que seus filhos brinquem com liberdade.	Aprovado
99	Requerimento nº 1016/2022 Autor: Agente Federal Junior Féfin	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informar qual Secretaria é responsável para emissão do boleto para pagamento da semestralidade da manutenção do ‘Cemitério municipal’, pois antes era possível a emissão diretamente na EMDURB e após a Prefeitura assumir a responsabilidade pelo Cemitério, alguns munícipes não estão recebendo os boletos; como também, não estão conseguindo informações precisas de como conseguir a emissão e a segunda via do mesmo. Diante disso, solicitamos informações sobre qual órgão é responsável para tratar dos assuntos relacionados ao ‘cemitério municipal’ e quando estará disponível no site da Prefeitura, o link para que os munícipes possam solicitar o boleto ou segunda via da taxa de manutenção.	Aprovado
100	Requerimento nº 986/2022 Autor: Rogerinho	Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a Sessão ordinária em que for apreciado o presente requerimento, com a finalidade de apreciar projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um titulo honorifico.	Aprovado
101	Requerimento nº 1010/2022 Autor: Vânia Ramos	Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, e ao setor responsável da Secretaria Municipal de Saúde de Marília, que encaminhem a esta Edilidade, informações com relação aos atrasos e ausência de respostas para agendamento dos exames e demais demandas, vindas dos pacientes atendidos pelo projeto solidário ‘Amor de Criança’, desenvolvido no campus da Universidade de Marília (Unimar).	Aprovado com Adendos
102	Requerimento nº 1015/2022 Autor: Júnior Moraes	Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contatos com a EMDURB, informar da possibilidade de realizar estudos para instalação de um redutor de velocidade, do tipo "LOMBADA ", necessário na rua 9 de Julho - no Bairro Alto Cafezal ; próximo ao nº 1796; haja vista as inúmeras reivindicações por parte de populares, reforçadas por manifestações desta Casa. Ainda, buscamos atender às inúmeras solicitações de nossa população.	Aprovado
103	Requerimento nº 971/2022 Autor: Dr. Elio Ajeka	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce e com Presidente da EMDURB – Sr. Valdeci Fogaça, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação, do canteiro central da Avenida Hygino Muzzi Filho; haja vista que, a Vegetação alta dificulta a visualização de outros veículos e pedestres no entorno, o que causa risco de acidentes de trânsito. E ainda, que sejam realizados estudo para viabilizar a instalação de semáforos em frente a Universidade Estadual Paulista (UNESP).	Aprovado
104	Requerimento nº 1011/2022 Autor: Ivan Negão	Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso e ao órgão competente CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informarem da possibilidade de envidarem esforços numa força tarefa, para que se realize uma ação de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Lazarino Casadei, localizada no Bairro Vila Nova. A rua apresenta-se desnivelada e com muitos buracos; ainda, ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos moradores, para que a ação seja realizada com urgência.	Aprovado
105	Requerimento nº 987/2022 Autor: Rogerinho	Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, sobre a viabilidade de se proceder com a instalação de um dispositivo redutor de velocidade do tipo ‘lombada’, necessário na Rua Borba Gato, nas proximidades da confluência com a Rua Nicolino Roseli, no bairro São Miguel, tendo em vista a solicitação de diversos munícipes, em decorrência da existência da EMEF ‘Professora Edméa Braz Rojo Sola’, onde muitas crianças transitam no local e os veículos com frequência trafegam em velocidade acima do permitido, causando enormes riscos de atropelamentos e acidentes de trânsito no local.	Aprovado
106	Requerimento nº 1019/2022 Autor: Júnior Moraes	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a Codemar - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no ‘cronograma de recapeamento’ das nossas vias públicas, que se encontra em andamento - toda a extensão da Rua Maria Cândida de Souza – localizada no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista que, a mesma se encontra com o piso asfáltico muito desgastado, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica. Visamos ainda, atender às necessidades dos moradores daquela região.	Aprovado
107	Requerimento nº 972/2022 Autor: Dr. Elio Ajeka	Solicitando a realização de Sessão Solene, em data a ser agendada no mês de setembro, em homenagem aos 16 anos do Grupo Geinou Doukokai Eisá Taiko de Marília - da Associação Esportiva e Cultural Okinawa; tendo em vista as exemplares atividades por eles desenvolvidas durante todos esses anos, objetivando a preservação e divulgação da cultura japonesa através da música e da dança.	Aprovado
108	Requerimento nº 1012/2022 Autor: Ivan Negão	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar aos órgãos competentes, informar da possibilidade de se efetuar, em caráter de urgência, a recolocação dos postes de iluminação pública, em frente ao ‘Posto Ecológico’, situado a Avenida Etore Tiveron, nº 40; haja vista que, após a ocorrência de grave acidente na localização, quando os veículos colidiram contra os postes e estes permanecem desativados e o lugar muito escuro, pede-se urgente. A melhoria da iluminação é reivindicação antiga da população local, antes mesmo dessa triste ocorrência, que tem que se deslocar pelo leito carroçável e a falta de iluminação traz muita insegurança pela baixa luminosidade.	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei nº 44/2022 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal	ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 Autor: LUIZ EDUARDO NARDI		Modifica o art. 13.	Matéria não votada
2	Projeto de Lei nº 68/2022 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR O CÓDIGO CONTÁBIL DO VÍNCULO DA FONTE DE RECURSO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CONSTANTE DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, RELACIONADA ÀS DESPESAS DE APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIA DO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3	Projeto de Lei nº 135/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Marcos Rezende	MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O AGOSTO LILÁS, COMO ALERTA A TODA SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.	Matéria não votada
4	Projeto de Lei nº 70/2022 Turno: 1ª Discussão Autor: Dr. Elio Ajeka	DENOMINA WEVERTON GOMES DOS SANTOS O PLAYGROUND INSTALADO NO ESPAÇO PÚBLICO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA ILZA DE ASSIS PENITENTE, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA.	Matéria não votada
Substitutivo 1 Autor: ELIO EIJI AJEKA		DENOMINA WEVERTON GOMES DOS SANTOS O COMPLEXO DE ENTRETENIMENTO, COMPREENDENDO PRAÇA PÚBLICA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INCLUSIVOS, INSTALADO NO ESPAÇO PÚBLICO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA ILZA DE ASSIS PENITENTE, EM FRENTE À EMEI CRIANÇA FELIZ, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA.	Matéria não votada
5	Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 Turno: 1ª Discussão Autor: Prefeitura Municipal	MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 883, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019, CRIANDO E EXTINGUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - FUMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 27 de junho de 2022 (segunda-feira) - 16h00

21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

27 de junho de 2022 (segunda-feira) - 16h00

Dados Básicos

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do Dia

21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
27 de junho de 2022 (segunda-feira) - 16h00