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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

01 de agosto de 2022 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/08/2022 - Horário: 16:00 Data: 01/08/2022 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1177/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília através do competente setor que realize a instalação de uma 'lixeira' defronte ou próximo à EMEFEI Roberto Caetano Cimino, localizada na Avenida José Jorente, nº 51 - Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri (Figueirinha). Despachada
2 Indicação nº 1178/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Rua Valdecina Clemente dos Santos, nº 242, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
3 Indicação nº 1179/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Borba Gato, próximo à EMEF Professora Edméa Braz Rojo Sola, no Bairro Paulista; haja vista o grande fluxo de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que por ali trafegam. Despachada
4 Indicação nº 1180/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 15 de Novembro, próximo à confluência com a Rua Pascoal Moreira, no Bairro Lorenzetti; haja vista o grande fluxo de veículos na via pública, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade ao trafegarem pelo local, colocando em risco a vida dos moradores, funcionários e comerciantes que por ali transitam. Despachada
5 Indicação nº 1181/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Frei Raimundo Talhofer, em suas confluências com as Ruas Emílio Moretti e Pedro Alpino, no Bairro Jardim São Gabriel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
6 Indicação nº 1182/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a capinação e limpeza na área localizada na Rua Miguel Álvares Reinoso, confluência com a Avenida Francisco da Costa Pimentel, no Bairro Parque dos Ipês, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
7 Indicação nº 1183/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, conjuntamente com a EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, que realizem uma manutenção no redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Castro Alves, próximo ao nº 1637, no Bairro Somenzari; haja vista que de acordo com o relato de vários motociclistas, nos informaram que o mesmo se encontra com lixo e escorregadio, causando acidentes. Despachada
8 Indicação nº 1184/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Urias Avelino de Moraes, em toda a sua extensão, principalmente próximo ao 'CRAS Leonel Brizola - Centro de Referência de Assistência Social', no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista que alguns trechos desta via pública se encontram intransitáveis, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9 Indicação nº 1185/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Hamilton Luiz Costa, em toda a sua extensão, no Bairro César de Almeida; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 1186/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Eugênio Coneglian, nº 2530, no Bairro Distrito Industrial; haja vista neste local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11 Indicação nº 1187/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Carlos Tosin, nº 900, no Bairro Distrito Industrial; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 1188/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que efetue a retirada do lixo que está sendo acumulado, recorrentemente, na Rodovia SP-294, mais precisamente no trecho que compreende a entrada do Distrito de Lácio; haja vista que tem causado sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 1189/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Corifeu de Azevedo Marques, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de diversos buracos no piso asfáltico da via pública, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14 Indicação nº 1190/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize o recape da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente no trecho compreendido que margeia todo o Bosque Municipal 'Rangel Pietraróia', no Bairro Residencial Vale Verde; uma vez que, anteriormente, o local abrigava diversos trailers de lanche, ao serem retirados o asfalto apresentou danificações, desníveis e há alguns ferros e outros objetos cortantes no chão, situação que pode causar acidentes de trânsito. Despachada
15 Indicação nº 1191/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através do setor competente, realizar os reparos das guias da rotatória localizada na Avenida Tiradentes, próximo à concessionária Fiat e ao posto de combustíveis Qualy 10; no Bairro Fragata; uma vez que os motoristas estão avançando sobre o dispositivo viário, em vez de contorná-lo, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
16 Indicação nº 1192/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize as melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Dr. Calim Gadia, confluência com a Avenida Aquárius, que dá acesso à Rodovia SP - 294, no Bairro Jardim São Francisco; haja vista a preocupação dos motoristas e moradores em relação aos acidentes que vem acontecendo com frequência neste local. Despachada
17 Indicação nº 1193/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a construção de calçada em toda a extensão do terreno localizado na Rua Jovina de Baptista Raineri, no Bairro Conjunto Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli, inclusive na parte destinada a uma praça de lazer; haja vista que a não existência do mesmo, obriga os pedestres a trafegarem pelo leito carroçável, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
18 Indicação nº 1194/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, proceder ao plantio de árvores na calçada que margeia a academia ao ar livre no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; uma vez que as árvores existentes no local foram erradicadas devido à presença de cupins. Despachada
19 Indicação nº 1195/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, proceder à revitalização do playground instalado na Avenida Cascata; uma vez que o mesmo encontra-se praticamente abandonado, já que o mato está alto, há a presença de terra na calçada e os balanços que fazem parte dos principais brinquedos, se encontram quebrados há anos. Faz-se necessário, também, o plantio de árvores no entorno dos brinquedos visando sombra para as crianças brincarem mais confortavelmente. Despachada
20 Indicação nº 1196/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, que realize a colocação de lixeiras na recém-remodelada Praça Maria Izabel, e também, consertar a gangorra que encontra-se sem a barra de segurança, para as crianças segurarem enquanto brincam. Despachada
21 Indicação nº 1197/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do órgão competente, realizar a demarcação da 'ciclofaixa' localizada em toda a extensão da Avenida Cascata; haja vista que a mesma se encontra desgastada em vários trechos. Despachada
22 Indicação nº 1198/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Ewerton Fleury Curado, no Bairro Cavalieri; haja vista o péssimo estado de conservação que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos nos veículos e risco de acidentes. Despachada
23 Indicação nº 1199/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Giraldi Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
24 Indicação nº 1200/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida José Alberto Gonçalves, nº 124, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
25 Indicação nº 1201/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rotatória da Avenida Das Esmeraldas, confluência com a Avenida João Procópio da Silva, Distrito de Lácio; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
26 Indicação nº 1202/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que efetue a recuperação da pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Manoel Preto, em todos os seus cruzamentos, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
27 Indicação nº 1203/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Canadá, no Bairro Jardim Vitória; haja vista a existência buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
28 Indicação nº 1204/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do competente setor que proceda com a poda de árvore na Rua José Cândido Alves, defronte ao nº 70, onde há uma chácara, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de duas árvores no local que se encontram muito altas e com seus galhos irregulares, situação que tem causado o acúmulo de folhas que caem no chão, trazendo muitos transtornos aos moradores vizinhos. Despachada
29 Indicação nº 1205/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza da 'boca de lobo' da Avenida Santo Antônio, nº 304 - centro; haja vista que se encontra entupido e com água parada, causando muitos transtornos aos moradores. Despachada
30 Indicação nº 1206/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Spina, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Maria; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
31 Indicação nº 1207/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Batista Coareli, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista os inúmeros buracos existentes na via pública, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
32 Indicação nº 1208/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Sílvio Marinho, defronte ao nº 68, no Bairro Jardim Tangará; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
33 Indicação nº 1209/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Oscar Leopoldino da Silva, defronte ao nº 101, no Bairro Jardim Dirceu; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, situação que causa danos aos veículos. Despachada
34 Indicação nº 1210/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Frei Jacinto, defronte ao nº 3481, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
35 Indicação nº 1211/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que efetue os reparos na camada asfáltica da Rua Oscar Leopoldino da Silva, defronte aos números 719 e 793, no Bairro Jardim Dirceu; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
36 Indicação nº 1212/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que efetue os reparos na camada asfáltica da Rua 7 de Setembro, confluência com a Rua Tupã, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
37 Indicação nº 1213/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Paulo Setubal, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista tratar-se de via pública de apenas dois quarteirões e que se encontram com buracos enormes e profundos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
38 Indicação nº 1214/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a manutenção do 'sarjetão' localizado na confluência da Rua Joaquim Nabuco com a Avenida Santo Antônio, no Bairro Bassan, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais que removem toda a camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Despachada
39 Indicação nº 1215/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação e limpeza da Praça 'Érika Renata Caparroz Malacrida' localiza na Rua Santa Helena, anexo ao nº 1860, no Bairro Jardim Alvorada, atendendo pedido dos moradores e frequentadores desta importante área. Despachada
40 Indicação nº 1216/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Jericó, nas proximidades do nº 565, no Bairro Betel; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, em decorrência de ligação de água, efetuado pela Autarquia, causando enormes transtornos à população que transita pela via pública. Despachada
41 Indicação nº 1217/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de demarcação de solo e sinalização com placa de permanência por '15 minutos' na Rua Alfredo Augusto de Araújo, nº 115, sala-VI, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a existência de comércio no local, que necessita realizar atendimento aos clientes, sendo necessário a rotatividade de veículos no local, inclusive para a realização de 'carga e descarga', sendo que foi instalado sinalização nas lojas vizinhas e no local que tem enorme necessidade ficou sem a sinalização. Despachada
42 Indicação nº 1218/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, providências urgentes, para a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Keiji Akutagawa, em toda a sua extensão, no Bairro IV Centenário devido às péssimas condições em que se encontra o local, com pouca luminosidade no período noturno, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
43 Indicação nº 1219/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica da Rua Francisco José Capelini, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Aeroporto devido às péssimas condições do pavimento, que vem causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo a reclamação da população. Despachada
44 Indicação nº 1220/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica da Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, em toda a sua extensão, no Bairro jardim Continental devido às péssimas condições do pavimento, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo as reclamações da população. Despachada
45 Indicação nº 1221/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', necessário, na Rua Lazarino Casadei, altura do nº 57, no Bairro Vila Nova; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
46 Indicação nº 1222/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, capinação e poda de árvores em toda a extensão da Avenida Antonieta Altenfelder, localizada no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a grande quantidade de mato, ocasionando transtornos à população que faz uso da localidade. Despachada
47 Indicação nº 1223/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, capinação, poda de árvores e o recolhimento de entulhos em todas as dependências do Cemitério Municipal da Saudade; haja vista a solicitação de munícipes que frequentam o local, informando a grande quantidade de mato nos túmulos, entulhos nas vias, copa das árvores muito grandes, ocasionando sérios transtornos à população que faz uso da localidade. Despachada
48 Indicação nº 1224/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Antonieta Altenfelder, nas proximidades da confluência com a Rua Maria Batistão, mais precisamente no trecho que compreende onde está localizado o Ceasa, no Bairro Jardim Santa Antonieta, próximo ao meio-fio; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, favorecendo riscos de acidentes de trânsito no local. Despachada
49 Indicação nº 1225/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Avenida Independência, nas proximidades do nº 440, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, aberto pela Autarquia em decorrência de ligação de água, causando enormes transtornos à população que transita pela via. Despachada
50 Indicação nº 1226/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Limpeza Pública e a Divisão de Fiscalização de Posturas, para que efetue em todas as vias do Bairro Jardim Araxá, principalmente na Rua Lauro Mascarin, Avenida Waldemar Kireff e a Avenida José Monteiro Violante, a manutenção de 'tapa buracos', bem como, a limpeza de passeios e espaços públicos; outrossim, diversos terrenos particulares que se encontram sem passeio público ou em terríveis condições, e/ou que acumulam lixos e entulhos, sendo uma séria questão de saúde pública. Despachada
51 Indicação nº 1227/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento da Rua Princesa Leopoldina, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que o asfalto encontra-se repleto de buracos, remendos abertos, situação de abandono, podendo danificar os veículos, além dos riscos de acidentes aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
52 Indicação nº 1228/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a limpeza do terreno situado na Avenida Edgard de Santa Fé Cruz, altura do nº 921, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o mato alto no local, lixo residencial descartado pela população, entulho de obras, verdadeiro estado de abandono, favorecendo o surgimento de insetos, ratos e escorpiões, gerando preocupação aos moradores do bairro. Despachada
53 Indicação nº 1229/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize os reparos/manutenção na quadra localizada na Praça da Avenida Sampaio Vidal, nº 405, no centro do Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que a referida quadra é muito utilizada pelos moradores locais como espaço de lazer, para prática de esportes e passeios em família. Despachada
54 Indicação nº 1230/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a instalação de iluminação pública no Poliesportivo 'Santa Antonieta', situado na Rua Maria Francisca Camargo, nº 434/692, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que no período noturno a escuridão vem favorecendo a ocorrência de assalto, ficando propício para prática ilícita. Despachada
55 Indicação nº 1231/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção do piso asfáltico na Avenida João Ramalho, principalmente na altura dos números 1162 até 1302, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que neste trecho o fluxo de veículos é intenso e constante e, os diversos remendos abertos vem gerando risco de acidentes, principalmente aos motociclistas. Despachada
56 Indicação nº 1232/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Nelson Spielmann, altura do nº 629, onde há um desnível, no Bairro Palmital; haja vista o fluxo intenso de veículos no local, favorecendo sérios riscos de acidentes. Despachada
57 Indicação nº 1233/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de dois redutores de velocidade do tipo 'lombada', na Rua Alvorada, sendo um na altura do nº 624 e outro no nº 686, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que devido à extensão da via pública, se faz necessário mais redutores de velocidade, pois muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, favorecendo a ocorrência de acidentes, como aconteceu recentemente. Despachada
58 Indicação nº 1234/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize a recuperação da ponte da estrada rural Mar-413, localizada sobre o 'Córrego do Veado' que liga os Distritos de Padre Nóbrega e Rosália; haja vista que a falta de utilização da mesma vem trazendo grandes transtornos aos produtores agrícolas. Despachada
59 Indicação nº 1235/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica da Rua Virgínio da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Estoril; tendo em vista que a condição atual está causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo as inúmeras reclamações da população. Despachada
60 Indicação nº 1236/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Louriz Queiroz da Silva, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e riscos iminente de acidentes. Despachada
61 Indicação nº 1237/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Cides Aprígio Ferreira, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
62 Indicação nº 1238/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Álvaro Simões de Paiva, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
63 Indicação nº 1239/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Geremias José dos Santos, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com muitos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
64 Indicação nº 1240/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de sinalização aérea com os dizeres 'Proibido Trânsito de Bicicletas' na pista de Cooper do Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que a população que faz uso do local para a prática de esportes corre sérios riscos de acidente. Despachada
65 Indicação nº 1241/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB estudos para a instalação de um 'semáforo' no cruzamento da Rua Amador Bueno com a Rua Anna Saraiva Pavarini, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o fluxo intenso de veículos nas referidas vias, dificultando a travessia dos mesmos, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
66 Indicação nº 1242/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação do terreno localizado no entorno da caixa d’água da Avenida João Ramalho, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o mato alto e muito lixo no local. Despachada
67 Indicação nº 1243/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e a sinalização adequada na Rua Menina Andreia, próximo ao nº 48, no Bairro Jardim Progresso; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
68 Indicação nº 1244/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvores localizadas na Rua José Fróio, mais precisamente no trecho compreendido entre os números 105 e 165, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
69 Indicação nº 1245/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor velocidade do tipo 'lombada' na Rua Roberto Inalva Pereira, nº 94, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes, principalmente com crianças. Despachada
70 Requerimento nº 1045/2022
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimada Sra. Iracema Miranda da Silva, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 1032/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. André Membrides, 90 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de junho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
72 Requerimento nº 1047/2022
Autor: Marcos Custódio
Voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria do Carmo da Silva Barbosa, aos 65 anos de idade, ocorrido dia 2 de julho de 2022, nessa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73 Requerimento nº 1031/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Antônio Samaritano, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de junho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
74 Requerimento nº 1074/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Michel Zeine, ocorrido no último dia 15 de julho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75 Requerimento nº 1069/2022
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Gomes Ramalho, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de julho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76 Requerimento nº 1055/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o médico ginecologista Sr. Gustavo Maurício de Andrade Gelás, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de julho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
77 Requerimento nº 1050/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jaime Dias, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 04 de julho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
78 Requerimento nº 1033/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Anderson Silva Marques, 47 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de junho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
79 Requerimento nº 1057/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Olga Leonardo Guilherme, ocorrido no último dia 06 de julho, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80 Requerimento nº 1054/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Paulo Barbosa da Silva, aos 59 anos de idade, ocorrido em 05 de julho último, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81 Requerimento nº 1034/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Cláudio Manegildo, aos 51 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de junho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
82 Requerimento nº 1075/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Mauro Cesar de Almeida, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de julho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
83 Requerimento nº 1062/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Valdenice Claro de Farias, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de julho, nesta cidade de Marília.Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
84 Requerimento nº 1035/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Edson, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de junho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
85 Requerimento nº 1078/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Hatiro Matsui, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de julho, nem Avencas. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
86 Requerimento nº 1079/2022
Autor: Marcos Custódio
Voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado Pastor - Daniel de Assis Luiz, aos 64 anos de idade, pertencente à Assembleia de Deus do Belém Marília, ocorrido no último 15 de julho, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares, membros da igreja e amigos. Aprovado
87 Requerimento nº 1036/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo e comerciante Sr. Antônio Carlos de Moraes, conhecido carinhosamente em nossa cidade como 'Moraes', aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de junho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
88 Requerimento nº 1080/2022
Autor: Evandro Galete
Voto de profundo pesar pelo falecimento de Sheila Tatiane de Andrade, ocorrido no último 15 de julho, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares, e amigos. Aprovado
89 Requerimento nº 1092/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da nossa irmã em Cristo - Sra. Amélia Keiko Funai Gianvechio, aos 59 anos de idade, ocorrido dia 22 de julho de 2022, nesta cidade. Expressamos os mais sinceros sentimentos a todos familiares e amigos. Aprovado
90 Requerimento nº 1042/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da menina Catarina Gouveia Geraldo, de apenas dois aninhos de idade; ocorrido no último dia 28 de junho, cidade de Cascavel / Paraná. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
91 Requerimento nº 1081/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Geraldo Gomes, ocorrido no último 17 de julho, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
92 Requerimento nº 1044/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Odete Maldonado Pastori - aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de junho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. Aprovado
93 Requerimento nº 1083/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Geni Gomes Fernandes, ocorrido no último dia 19 de julho, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos Aprovado
94 Requerimento nº 1048/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem JULIO GABRIEL DE SOUSA SILVA, de apenas 18 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de julho, nesta cidade. O jovem Júlio, era sobrinho do parlamentar desta Casa - Vereador Ivan Negão. Neste momento de dor, o presidente desta Casa, em nome de toda a Mesa Diretora e demais colegas, prestam condolências e se solidarizam com os familiares e amigos enlutados pela grande e irreparável perda. Aprovado
95 Requerimento nº 1088/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Waldeyr Luiz Capellini, conhecido carinhosamente como "Dudu Capellini - trabalhava como corretor de imóveis), em nossa cidade, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de junho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
96 Requerimento nº 1051/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Joaquim Firmino de Souza - aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de julho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. Aprovado
97 Requerimento nº 1104/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Abigail Venâncio Ferreira, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 24 de julho último, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
98 Requerimento nº 1056/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga e professora - Sra. Denice Alves Menini - aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de junho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. Aprovado
99 Requerimento nº 1105/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Hércules Quaranta Colon, aos 57 anos de idade, ocorrido no dia 07 de julho último, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
100 Requerimento nº 1059/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jorge Merhed Dau - aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de junho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. Aprovado
101 Requerimento nº 1060/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Ademar Zatti - aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de julho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas condolências. Aprovado
102 Requerimento nº 1063/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Euss Xavier Leal , aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de julho, nesta cidade de Marília. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
103 Requerimento nº 1064/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem adolescente João Miguel Souza de Mello Ozawa, aos 12 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de julho, nesta cidade de Marília. Expressamos nossos sentimentos e nos solidarizamos com os pais, familiares e amigos. Que Deus que traga conforto para todos e abençoe essa família. Aprovado
104 Requerimento nº 1065/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Milton Boer, aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de julho, nesta cidade de Marília. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
105 Requerimento nº 1037/2022
Autor: Danilo da Saúde
Votos de congratulações para com a Sra. Célia Castro, qualificada Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que assumiu recentemente a função de Conselheira no Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo – CEAPcD, responsável por desenvolver ações articuladas e intersetoriais voltadas a promoção e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência do Estado de São Paulo. Nossos sinceros votos de profícuo sucesso frente a esta nobre função. Aprovado
106 Requerimento nº 1076/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao advogado João Simão Neto, já há mais de 46 anos inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, sob nº 47.401, com escritório na rua Maranhão, nº 98, casado e pai de um casal - o filho Santiago, também advogado e a filha Carolina – psicóloga, com nosso reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Homenagens! Aprovado
107 Requerimento nº 637/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações com a "GC - materiais para construção" na pessoa do Sr. Luis Felipe Guerino Caldamone, extensivos aos seus colaboradores, estabelecido à Rua Dra. Mirthes Pupo Negreiros, nº 152, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul, trabalho de excelência, com entregas e materiais de primeira qualidade, sempre primando pelo bom atendimento e dedicação aos clientes. Parabéns e sucesso sempre! Aprovado
108 Requerimento nº 1082/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao querido e estimado Pastor Marcos Kopeska Paraíso, pelo lançamento de seu novo livro “Enfrentando e Superando a Depressão”. Homem abençoado que vem pastoreando a Terceira Igreja Presbiteriana de Marília; pastor há 30 anos e que começou seu ministério em Araucária, no Estado do Paraná, depois em Andirá e Chapadão do Sul/MS. Agora, caminha por Marília, contribuindo enormemente com a vida espiritual de nossa população levando sua palavra e sabedoria àqueles que precisam. Só temos a agradecer ao nosso Deus, por ser uma pessoa tão especial, correta e fiel, construindo uma vida totalmente regida por uma crença na Palavra de Deus e nas coisas de Deus exclusivamente. Nosso reconhecimento e consideração! Que Deus o abençoe, hoje e sempre! Aprovado
109 Requerimento nº 1070/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a estimada e reconhecida empreendedora mariliense Selma Ferreira Teixeira, proprietária da empresa ‘Vó Selma Confeitaria’, tradicional e muito conhecida em toda a cidade, pela produção de bolos e doces de excelente qualidade e diversidade. Selma começou a produção de bolos há mais 25 anos, produzindo bolos de sabores incomparáveis, feitos com dedicação e qualidade, que maravilhavam seus clientes, conquistando a fidelização de todos. Hoje, uma empresa sólida, que comemora o sucesso em novo endereço, na rua Professor Emílio Gonzales, 19, no Parque São Jorge, zona Sul de Marília, com fácil acesso, próximo ao Sesi. Parabéns pela conquista, que marca uma trajetória de persistência rumo ao sucesso! Aprovado
110 Requerimento nº 1129/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à jovem e bela modelo mariliense Isabella Novaes Menin, em homenagens à conquista do título de ‘Miss Grand Brasil 2022’, além da vaga para disputar o ‘Miss Grand International’, em concurso realizado em Brasília. A jovem é exemplo pelo carisma, preparo e determinação, sendo meses de muito desempenho até chegar ao merecido prêmio, já conquistou também o título de Miss Estudantil Marília e Miss Teen Internacional. Isabela já foi Miss estudantil, Miss Teen Internacional, sempre representado a cidade de Marília nos concursos de beleza e eventos nacionais e internacionais. Essa honraria é uma forma de parabenizar a Isabela pelo título - orgulho mariliense, além de agradecê-la por representar nossa cidade em todo o mundo, e em reconhecimento por toda a sua trajetória. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
111 Requerimento nº 1132/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao CFAM ‘Pedro Sola’ – em nome dos professores Vinicius Fernandes, Ricardo Fernandes, Hugo e da diretora da escola – Sra. Clarice Fernandes – em reconhecimento pela exitosa participação na 1ª Copa Infantil Sul-Americana em Taquarituba-SP, com 6 categorias, conquistando o 3° lugar em 5 categorias, no Sub-10, 11, 12, 14 e 15. Essa honraria dignifica o trabalho da escola que fomenta o nome do município por todo estado de São Paulo e pelo país. No evento supracitado participaram 120 atletas marilienses. Parabéns pelo trabalho, formando atletas e cidadãos. Além de transformar sonhos em realidade e revelar novos talentos do esporte. Aprovado
112 Requerimento nº 1089/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com a escola ‘PODERATO’, em nome de seu qualificado proprietário Sr. Rodrigo Leão. É a primeira escola de ‘Oratória e Network’ do mundo; que propõe novo tipo de interação social e novas experiências, permitindo que seus alunos atualizem sua forma de falar, por meio de técnicas profundas, recursos poderosos e com mais de 98.000 palavras cientificamente validadas. A ‘Poderato’ tem o mais forte e mais completo programa de oratória da atualidade, conectando um ambiente de pessoas incríveis, produzindo os melhores resultados. A nossa missão é empoderar e enriquecer as pessoas através da comunicação. Seus alunos adquirem muita autoestima e confiança, falando com eloquência graças aos conteúdos relevantes e estimulantes, conquistando respeito, reconhecimento e empregabilidade, muitos amigos e, por consequência, mais dinheiro! Nosso reconhecimento e consideração! Que Deus os abençoe, hoje e sempre! Aprovado
113 Requerimento nº 1084/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações pela realização da tradicional ‘Arraiá Nikkey’, importante evento que trouxe comidas típicas juninas e também da culinária oriental; brincadeiras típicas, bingo, muita comida boa, diversão para os pequenos e para os adultos. A Festa Junina do Nikkey de Marília, além do intuito da representação dos costumes dos japoneses e seus descendentes, busca divulgar os costumes e tradições do Japão, compartilhando-os com toda e qualquer pessoa que queira conhecer um pouco da cultura e tradição oriental. A festa estava bem organizada e animada com sorteios de brindes e a apresentação de músicas típicas à data e que fizeram todo mundo dançar com seu forró. As comidas típicas como salsichão, quentão, canjica, churrasquinho e pastel estavam presentes, mas as comidas típicas orientais como: tempurá, yakissoba, karê, manju e outros doces típicos que não poderiam faltar também estavam presentes na festa. Nossas homenagens! Aprovado
114 Requerimento nº 1117/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito – Sr. Daniel Alonso, que através da Secretaria municipal da saúde, informar da possibilidade de promover a divulgação da cartilha elaborada pela Associação Canábica ‘Maria Flor’, nos serviços municipais de atendimento em saúde com o objetivo de conscientização da população e dos profissionais de saúde sobre os importantes benefícios do tratamento de qualidade com a ‘cannabis medicinal’. A cartilha com conteúdo informativo, foi recentemente lançada pela Associação Canábica ‘Maria Flor’ - entidade mariliense fundada por mães de crianças com graves problemas de saúde, que com muita luta foram exemplos de superação, e que hoje auxiliam através da ciência, medicina e sustentabilidade, milhares de famílias com o acolhimento e principalmente o acesso ao tratamento com a cannabis medicinal, realizando trabalho de fundamental importância na nossa cidade, sendo referência nacional nessa área. Adiado
115 Requerimento nº 1020/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - por meio do setor competente, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa, cópias de todo conteúdo do protocolo nº 3.991/2019, especificamente de sua folha, em que consta informações datadas em 28/01/2019 e despachos subsequentes, com as informações que levaram a autorização para o cancelamento da multa expedida. Segundo relatos, o contribuinte foi autuado por construir sem alvará de construção, conforme requer a Lei nº 42/92 - Código de Obras e Edificações do município; porém, ainda assim, o auto foi cancelado, numa clara demonstração de descumprimento legal por parte administrativa, a qual autorizou o cancelamento, uma vez que a penalidade foi emitida antes da aprovação do projeto e da expedição do alvará de construção. Aprovado
117 Requerimento nº 1085/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Presidente da EMDURB – Valdeci Fogaça, após empenhar esforços juntamente ao setor competente, informar da possibilidade de realização de obras públicas que visem a criação de 'bolsões de estacionamento', necessário na Rua Prof. Antônio Alba e na Rua Conceição Faria de Aguiar no Jardim São Gabriel. Dado o aumento na frota mecanizada no município, faz-se necessário regulamentar os estacionamentos privativos para motocicletas, procedendo-se à devida fiscalização, para que os motociclistas estacionem nos locais apropriados. Ressaltamos também que, é crescente a necessidade de estacionar motocicletas nos centros urbanos, onde a disputa por vagas em vias públicas é bastante intensa, situação que leva ao estacionamento indevido sobre calçadas ou em locais proibidos, prejudicando, além do próprio motociclista, o ambiente urbano e a circulação de pedestres. Aprovado
118 Requerimento nº 1106/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à Emdurb – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar se há possibilidade de proceder à instalação de uma placa de sinalização de acessibilidade, com os dizeres “IDOSO”, necessária na Avenida Maria Fernandes Cavallari, nº 2399 – Jardim Cavallari, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus- Belém, existente no local; haja vista que em dias de culto os pedestres e membros com redução de mobilidade e idosos não conseguem estacionar com mínimo de conforto; estando sujeitos à ocorrência de acidentes por causa do intenso fluxo de veículos no local. Adiado
119 Requerimento nº 1135/2022
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os órgãos competentes, informar da possibilidade de incluir o cargo de Biomédico, no edital do próximo concurso público da Prefeitura de Marília para compor e expandir o quadro de profissionais na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a existência de 02 (dois) cargos vagos de Biomédico junto à Administração municipal. Aprovado com Adendos
120 Requerimento nº 1136/2022
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Tecnologia da Informação – Sr. Eduardo Yamamoto, informar como está o andamento do credenciamento definitivo e instalação do Parque Tecnológico de Marília. Aprovado
121 Requerimento nº 684/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
122 Requerimento nº 1125/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informações sobre quais providências estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde referente à falta de profissionais médicos nas diversas especialidades, e em especial na área da Pediatria. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações da população relatando a dificuldade em conseguir atendimento com médico pediatra, principalmente nos atendimentos de urgência e emergência do município, o que está causando sobrecarga nos serviços de alta complexidade, principalmente no Hospital Materno Infantil. Informar ainda: a) quantos profissionais pediatras existem hoje atendendo nos Prontos Atendimentos Zona Sul e Norte; b) quantos atendimentos pediátricos são realizados mensalmente (últimos 6 meses) e; c) quantos pediatras estão atendendo na atenção primaria. Aprovado
123 Requerimento nº 1038/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Requeiro do prefeito de Marília, Daniel Alonso, e da Secretária de assistência e desenvolvimento social, Wânia Lombardi, informações que justifiquem as notícias veiculadas em site oficial sobre Marília ocupar a 1ª colocação em ranking nacional sobre responsabilidade social, demonstrando quantas famílias em situação de vulnerabilidade estão sendo atendidas pela SADS, quantas moradias foram disponibilizadas nesta administração aos desabrigados, aos moradores em áreas de riscos e quantas residências foram construídas destinadas a desfavelamentos; número total de cestas básicas entregues diariamente aos mais necessitados, bem como sobre as abordagens sociais realizadas com as famílias que residem sob os viadutos da avenida do pombo, trecho que interliga a antiga rodoviária à rodovia do contorno, e famílias que residem nos vestiários do campo varzeano do N. H. Costa e Silva, no cruzamento da Rua Arthur Calina com a Rua Antônio Grégio. Ainda, quais as medidas tomadas para retirar efetivamente estes cidadãos do índice abaixo da pobreza, através de cursos de capacitações técnicas para qualificação em mão de obra e ingresso ao mercado de trabalho, bem como os valores investidos em assistencialismo durante esta gestão. Adiado
124 Requerimento nº 1112/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de melhorias no Centro Comunitário do bairro Jardim Fontanelli, localizado à Rua José Silva, pois moradores estão sem opção de lazer, orientamos a instalação de: playground, academia ao ar livre, brinquedos e instrutores para esportes, pois são locais públicos onde os membros de uma comunidade tendem a se reunir para atividades em grupo, apoio social, informação pública e outros propósitos. Adiado
125 Requerimento nº 1090/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar a possibilidade de determinar a limpeza e á manutenção da calçada/passeio público do entorno do terreno localizado na Rua Eduardo Takeshi Kawamoto, no Bairro Residencial Firenzi; haja vista que, trata-se de área pertence à municipalidade. Ressaltamos que devido ao péssimo estado do local, os pedestres tem que transitar pelo leito carroçável da via, colocando-se em risco; assim, além da manutenção, busca-se a prevenção de acidentes e segurança das pessoas. Adiado
126 Requerimento nº 1107/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar se há possibilidade de encaminhar a empresa de transporte urbano responsável pelo setor, o mais rápido possível, providências quanto à instalação de cobertura de ponto de ônibus localizado na Rua Bento de Abreu Filho, próximo ao nº 1598, Bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista que muitos munícipes que aguardam o transporte coletivo neste local, principalmente idosos, ficam desprotegidos quanto à chuva e sol. Adiado
127 Requerimento nº 1126/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, REITERANDO inúmeros pedidos anteriores, informar esta Casa de Leis, como andam os procedimentos para que finalmente sejam asfaltadas as ruas do bairro ‘Antônio Carlos Nascimento da Silva’ - conhecido como Nova Marília IV, na Zona Sul de Marília. Aprovado
128 Requerimento nº 1130/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar sobre as providências relacionadas à manutenção e conservação necessária no sistema de lazer localizado no Bairro Residencial Montana II. A situação atual em que se encontra o referido sistema de lazer tem causado transtornos e preocupação para os moradores da região, que utilizam esse espaço como única alternativa de lazer e recreação esportiva, uma vez as más condições atuais dos equipamentos e brinquedos, que estão oferecendo risco de graves acidentes para quem os utiliza, especialmente as crianças. Entre esses equipamentos e brinquedos podemos citar, como exemplo de exposição a risco de acidentes as condições do “escorregador”, “cadeira de balanço”, travessão” do campo de futebol; enfim, essas observações figuram entre outras situações que está impedindo a utilização do sistema de lazer, com segurança e tranquilidade. Adiado
129 Requerimento nº 1046/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao prefeito Daniel Alonso, juntamente com o Secretário municipal da Cultura - André Gomes Pereira e do Secretário Municipal do Meio ambiente – Sr. Renato Argollo Haber, encaminharem a esta Casa, informações sobre onde se encontram as obras de arte confeccionadas por artistas plásticos renomados da cidade, principalmente as réplicas de ‘dinossauros’; a exemplo daquele que estava em exposição no Bosque municipal, uma vez que este alegrava as crianças visitantes do local; a peça, desapareceu misteriosamente das dependências do bosque. Adiado
130 Requerimento nº 1114/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar quando se dará a reforma (geral) no Cemitério Municipal, sito à Av Saudade; haja vista que é grande o número de reclamações, quanto à má conservação, conforme demonstram as fotos. Aprovado
131 Requerimento nº 1091/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a situação atual financeira do IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília), uma vez que vimos há anos extremamente preocupados com um dos maiores desafios enfrentados pelas gestões e, desde o início, todos os parlamentares envidam esforços para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas. Ainda, informação amplamente divulgada, o prefeito Daniel Alonso determinou em 2018, a deflagração de procedimento para a venda de áreas dominiais do Município, com reversão dos valores arrecadados à previdência municipal, inclusive com projetos aprovados por esta Casa. Adiado
132 Requerimento nº 1133/2022
Autor: Marcos Custódio
– Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário de Saúde informarem a esta Casa de Leis, quando se dará a implantação de alguns equipamentos na Unidade Básica de Saúde ‘São Miguel’, dentre eles: macas, cadeiras para pacientes, balanças pediátricas, termômetros, impressoras e outros (e que se fazem necessários em caráter de urgência). Conforme visita de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saúde na mencionada UBS, constatamos a deficiência na infraestrutura; apontamento já solicitado em requerimento anterior, protocolizado sob nº 48/22. Existe grande procura da população por atendimentos do SUS, ocasionando mais filas necessitando mais lugares em locais cobertos para aguardar as consultas, visando principalmente a segurança de idosos, gestantes e pessoas doentes que são obrigados a aguardar na chuva ou frio. Ainda, reivindicamos deslocar mais profissionais para atendimento a importante área. Aprovado
133 Requerimento nº 1127/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de realizar revitalização na área pública, conhecida como “Praça do Marajó”, na Rua Vitória Atallah - anexo à USF ‘Santa Paula/Marajó’, como instalação de bancos, brinquedos adaptados, lixeiras e iluminação de Led; tendo em vista que neste local foi instalado academia ao ar livre’, equipamento solicitado por esta vereadora, porém não foram realizadas outras benfeitorias. Adiado
134 Requerimento nº 1108/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas, toda a extensão da Rua Plínio Amaral – localizada no Bairro Jardim Itaipu; haja vista que, a mesma via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Adiado
135 Requerimento nº 1095/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de proceder a revitalização do Bosque Municipal ‘Rangel Pietraróia’, uma vez que o mesmo requer uma ampla reforma e remodelação, principalmente no auditório, banheiros e playground e, ainda, abrigar uma sala de exposições. As obras são necessárias devido ao alto fluxo de pessoas que visitam o local público, principalmente aos finais de semana, para lazer e prática de exercícios físicos. Além disso, o local é um dos símbolos de Marília, portanto a sua revitalização fortalece a imagem da nossa cidade e incentiva o turismo. Aprovado
136 Requerimento nº 1049/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Presidente da Câmara – Sr. Marcos Rezende - a convocação de uma audiência pública, em data a ser marcada, contando com presença da Secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Wania Lombardi, do Secretário municipal da Saúde - Sérgio Antônio Nechar, do Secretário da Educação - Helter Rogério Bochi e da coordenadora do CVV - Centro de Valorização da vida Sra. Luciana Z. Handa, juntamente com as demais lideranças do CVV, com intuito de promover um diálogo sobre medidas de prevenção ao suicídio em nossa cidade e estabelecer diretrizes de acompanhamento e cuidados de saúde mental e emocional, sob a ótica multiprofissional, institucionalizando programas eficazes de combate. Contando com o envolvimento de profissionais da saúde mental e emocional (assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, psicopedagogos, dentre outros), o Corpo de Bombeiros através de seu representante, as polícias civil e militar, com a participação maciça de nossos munícipes. Aprovado
137 Requerimento nº 1145/2022
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal da Saúde – Sérgio Antônio Nechar, informarem a possibilidade de realizar reforma e ampliação na estrutura da USF “Dr. Celso Norikazu Tanahara” - Bairro Jardim Renata . Aprovado
138 Requerimento nº 1115/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Diretor do DAEM – Sr. Ricardo Hatori, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informações a respeito da petição do morador para os bairros Maracá I, Maracá II e Montana; bem como, sobre a qualidade da água. Aprovado
139 Requerimento nº 1094/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília, conjuntamente com o responsável pela empresa ‘Rizzo Parking and Mobility S/A’., informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente no prazo regimental, o motivo da não implantação das adequações na operação da ‘Zona Azul’, acordadas em reunião realizada no dia 10 de maio p.p. tendo em vista a necessidade de adequação no serviço de estacionamento rotativo de nosso município, para melhor atendimento de nossa população, conforme aspectos que foram acordados e que seguem abaixo. Aprovado com Adendos
140 Requerimento nº 1041/2022
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso e aos órgãos competentes, informar da possibilidade de envidar esforços para que se proceda à instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, que se faz necessário no Bairro Jardim Cavallari. O CRAS por se tratar de um local público e que procede aos serviços de apoio social deve estar localizado, prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Atualmente, a comunidade local dirige-se à unidade localizada no Jardim Flamingo. Adiado
141 Requerimento nº 1109/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem sobre a possibilidade de realizarem a implantação de “sarjetão de concreto”, necessário na confluência entre as Rua Antonio Bueno de Oliveira com a Rua Manoel Gonçalves, no bairro Jardim Florença; haja vista tratar-se de problema antigo existente nesta via, devido à grande quantidade de água que escorre neste local prejudicando o trânsito, danificando a via e causando prejuízos aos veículos. Adiado
142 Requerimento nº 1099/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando a convocação de uma Sessão secreta, após a próxima Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um titulo honorifico. Adiado
143 Requerimento nº 1123/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, juntamente com os órgãos competentes que estudem a possibilidade de que a segurança nas creches e escolas municipais sejam reforçadas com a presença de mais funcionários nos portões nesses horários, bem como realizar contato junto à Polícia militar solicitando viaturas de ronda escolar, pois há inúmeros registros do crescente índice de casos de abuso sexual infantil, violência contra crianças e de importunação sexual infantil e, considerando que principalmente nas escolas municipais muitas crianças vão sem a companhia dos pais ou responsáveis, e assim acabam ficando expostos e vulneráveis. Adiado
144 Requerimento nº 1118/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
– Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e com a EMDURB, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o disposto no Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, se há possibilidade de se criar passeios ciclísticos nos feriados nacionais, visto que no passado os passeios eram constantes, onde chegava a ter mais de 2.500 ciclistas; atualmente o número de praticantes deste esporte em Marília cresceu significativamente. Um projeto para essa modalidade promoverá qualidade de vida, bem-estar a partir de hábitos saudáveis, lazer e diversão para as famílias, bem como, poderá a EMDURB conscientizar tanto ciclistas como os motoristas a terem harmonia no trânsito, visto que a cada dia se torna mais comum o uso de bicicletas tanto para lazer como meio de transporte, dividindo as vias públicas com demais veículos. Adiado
145 Requerimento nº 1101/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, impreterivelmente dentro do prazo regimental, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com as obras de construção do passeio público, bem como a revitalização, em área pertencente à municipalidade destinada a sistema de lazer, localizada na confluência entre a Rua Nair Ribeiro dos Santos e a Rua Miguel Molinari, localizada no bairro Jardim Altos do Palmital. Trata-se de reivindicação da população local, que tem que se deslocar pelo leito carroçável e a falta de revitalização traz muitos transtornos à população, que poderia utilizar a área para lazer e práticas esportivas. Adiado
146 Requerimento nº 1071/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, que após envidar esforços juntamente aos setores competentes, informe da possibilidade de viabilizar ações junto ao Governo do Estado soluções para a escassez de medicamentos básicos, como antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios, em hospitais e farmácias do sistema público, sabemos que parte dessa escassez se dá também pelos impactos da crise provocada pela COVID-19, além de outros fatores. Porém, há alguns medicamentos que são imprescindíveis, e muitos pacientes, principalmente os aposentados não estão encontrando e que não tem condições de comprar. Por este motivo solicitamos esforças para que os medicamentos possíveis sejam providenciados. Adiado
147 Requerimento nº 1121/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com a Secretaria competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de uma ‘ACADEMIA AO AR LIVRE’, no Bosque Municipal Rangel Pietraróia; haja vista que, tal benfeitoria será de grande valia a todos que lá frequentam, de forma que possam desfrutar deste equipamento público promovendo a melhoria na qualidade de vida, principalmente dos idosos dos bairros ali adjacentes. Buscando atender às inúmeras reivindicações de munícipes. Aprovado
148 Requerimento nº 1100/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada - o mais breve possível, em homenagem ao ‘Dia do Agricultor’, data comemorada no dia 28 de julho. A celebração e homenagem é importante tendo em vista que o agricultor é um dos principais motores da economia nacional; profissionais representativos para o agronegócio, responsáveis pela produção de bens essenciais para o sustento do país. O ‘Dia do Agricultor’ foi criado através do Decreto de Lei nº 48.630, de 27 de julho de 1960, em comemoração ao aniversário de 100 anos da Fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, que se deu em 1860, por Dom Pedro II. Adiado
149 Requerimento nº 1120/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília , informar da possibilidade de se organizar, promover e oferecer cursos de qualificação para os funcionários Secretaria Municipal da Agricultura e produtores rurais, por meio do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, entidade vinculada a Confederação Nacional de Agricultura, que visa contribuir com a formação e a profissionalização das pessoas do meio rural em todo o território nacional. Com seus cursos on-line, amplia o acesso ao conhecimento e abre oportunidades para o aumento da produtividade, da renda e da qualidade de vida dos brasileiros do campo. Adiado
150 Requerimento nº 1124/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal senhor Daniel Alonso e órgãos competentes informar a esta Casa, em caráter de urgência, que se realizem estudos a fim de se realizar uma obra de calçamento na lateral da Unidade de Saúde "VILA BARROS", mais precisamente no cruzamento das ruas Amando de Oliveira Rocha Filho e Queiroz; bem como que se verifique a possibilidade de se instalar ali uma "pracinha", dotada de equipamentos apropriados, tais como: instalação de bancos, postes de iluminação, playground e uma quadra de areia, objetivando bem estar e lazer para as crianças da comunidade. Busca-se propiciar às pessoas de importante comunidade, não apenas um local para o lazer, mas também qualidade de vida e também como uma forma de sociabilização da coletividade. Por derradeiro, pede-se uma ‘academia ao ar livre’ para que os moradores da localidade desfrutem de seu direito constitucional ao lazer e práticas desportivas, ainda que, seja feita a instalação de alambrados no local. Adiado
151 Requerimento nº 1122/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informar se há planejamento para a abertura de via urbana ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, zona leste da cidade e região do aeroporto, à Avenida Cascata ou outra que se dê acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Em caso positivo, informar a previsão de início e conclusão das obras, bem como a altura (endereço) exata onde será efetuada. Adiado
152 Requerimento nº 1102/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa, da possibilidade de envidar esforços no sentido de se proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Tereza Capelini Henrique, no trecho de aproximadamente 150 metros - no Bairro Parque dos Ipês. Trata-se de trecho cuja população vem reivindicando tais benfeitorias há vários anos e que é de suma importância, pois a população sofre com a falta de acesso de transportes, inclusive ambulâncias que não conseguem atender a população, sendo que tal benfeitoria trará melhor qualidade de vida e segurança a toda a comunidade. Adiado
153 Requerimento nº 1128/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de realizar a implantação de novas Unidades do restaurante municipal "Nosso Prato", nos Distritos de nossa cidade. Adiado
154 Requerimento nº 1086/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente à Secretaria da Educação, informar da possibilidade de viabilizar políticas públicas, a procedimentos para auxílio pedagógico (emocionais, cognitivos e sociais) – com vistas à prevenção de problemas de aprendizagem de alunos, não qualificação específica em TI’s, conflitos interpessoais e problemas de socialização, oriundos dos maléficos efeitos das relações com o meio ambiente digital de crianças e adolescentes, observando os resultados das políticas de ‘desintoxicação digital’ e de Internet; ações eficientes de mobilização para conscientizar pais, crianças, adolescentes e a sociedade como um todo, dos males do excesso e do vício da tecnologia. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 53/2022
Turno: Deliberação
Autor: Evandro Galete
MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Inclui artigo onde couber, renumerando-se os demais. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Inclui artigo onde couber, renumerando-se os demais. Matéria não votada
2 Projeto de Resolução nº 2/2022
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Eduardo Nardi
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E REVOGA O INCISO XV DO ART. 155, E O § 2º DO ART. 184. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Inclui art. incluindo § 13 no art. 78, da Resolução nº 183/1990. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 120/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA SAÚDE E O INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A “CANNABIS MEDICINAL”, COM O OBJETIVO DE GARANTIR SUPORTE INSTITUCIONAL E ORIENTAÇÃO PARA PACIENTES E SEUS FAMILIARES. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Suprimir art. 3º. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica art. 4º. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 150/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir os artigos 5º e 6º, renumerando-se os demais. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 79/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Luiz Eduardo Nardi
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA SANTA HELENA COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO). Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA SANTA HELENA COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO). Matéria não votada

Consulta gerada em 19/08/2022 às 10h37m
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