Ajuda PDF

Sessão Plenária

7ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

01 de agosto de 2022 (segunda-feira) - 20h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 01/08/2022 - Horário: 20h00 Data: 01/08/2022

Ata da Sessão

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 21/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 922/2021, ADEQUANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 9º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTANDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 76/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$400.000.00, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS COM RECURSO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 77/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$300.000,00, REFERENTE À DESPESA COM O PLANO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, CONFORME LEI Nº 8063/2017, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO E QUE PASSARÁ A INTEGRAR O ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/08/2022 às 11h14m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top