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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

08 de agosto de 2022 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 08/08/2022 - Horário: 16:00 Data: 08/08/2022 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1246/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize as melhorias na sinalização de solo da Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Jardim São Francisco; haja vista a preocupação dos motoristas e moradores em relação aos acidentes que vem acontecendo, com frequência, neste local, pois mesmo tendo a sinalização aérea muitos motoristas não percebem que é mão única a partir da confluência com a Rua Salvador Brabo, desta forma, que seja colocado tachões neste trecho uma vez que muitos motoristas ao virarem nesta via, acabam entrando na mão contrária provocando acidentes. Despachada
2 Indicação nº 1247/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Geremias José dos Santos, altura do nº 217, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. Despachada
3 Indicação nº 1248/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na Rua Eugênio Pessini, confluência com a Rua Aurora Ramos Matos, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista o acúmulo de águas pluviais no local, destruindo a camada asfáltica. Despachada
4 Indicação nº 1249/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes secretarias que efetuem a limpeza, e também, a manutenção da Rua de terra Ângelo Raspante, no Bairro Parque das Azaleias, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
5 Indicação nº 1250/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para proceder com a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Thomaz Giovanini, nas proximidades do nº 122, no Bairro Jardim Dom Frei Daniel Tomasella; haja vista que muitos motoristas trafegam em velocidade acima do permitido por lei, causando enormes riscos de atropelamentos e acidentes de trânsito no local. Despachada
6 Indicação nº 1251/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que proceda com a mudança de mão dupla para mão única de direção de trânsito a Rua Anna Saraiva Pavarini, mais precisamente no trecho que compreende o quarteirão entre as Ruas Amador Bueno e Maestro Floriano de Souza, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista que a referida via é sentido único apenas em direção à Rua Amador Bueno. Despachada
7 Indicação nº 1252/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a poda de árvores existentes na Avenida Mem de Sá, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida João Ramalho e a Rua José Froio, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista os galhos altos e irregulares das mesmas, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
8 Indicação nº 1253/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição das lâmpadas existentes por outras de 'LED' na Avenida Mem de Sá, confluência com a Rua José Froio, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista tratar-se de local escuro e que está se tornando perigoso, pois pessoas em situação de rua estão utilizando o local para dormir. Despachada
9 Indicação nº 1254/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento e a instalação de guias na Avenida Dr. Calim Gadia, mais precisamente no trecho compreendido sem asfalto, no Bairro Ana Carla; haja vista que se encontra em péssimo estado de conservação, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
10 Indicação nº 1255/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que envide esforços para realizar a poda de árvores, capinação e limpeza na Rua Padre José Osvaldo Nunes, nº 22, no Bairro Jardim flamingo; haja vista que o local é frequentado por crianças, jovens e adultos para momentos de lazer, necessitando de conservação para que os mesmos continuem a usufruir do local de forma digna. Despachada
11 Indicação nº 1256/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que inclua no programa de 'operação tapa buracos' a Rua Primo Panettini, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
12 Indicação nº 1257/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Dantas, defronte ao nº 135, no Bairro Jardim América; haja vista as péssimas condições em que se encontra a camada asfáltica no local, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
13 Indicação nº 1258/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Alexandre Chaia, defronte aos números 665 e 771, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que a via se encontra intransitável nestes locais devido à existência de buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14 Indicação nº 1259/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua México, nº 182, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 1260/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Azarias Carvalho Leme, nº 10, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 1261/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com inúmeros buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17 Indicação nº 1262/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Osvaldo Petito, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
18 Indicação nº 1263/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Santo Antônio, nº 4400, no Bairro Santa Tereza; haja vista que a existência de buracos no local tem causado sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via de muito movimento. Despachada
19 Indicação nº 1264/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Ilza Rosa Cunha de Azevedo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
20 Indicação nº 1265/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora Aparecida, em toda a sua extensão, no Bairro IV Centenário; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
21 Indicação nº 1266/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Guinetti Grassi, confluência com a Rua Maestro Floriano de Souza, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
22 Indicação nº 1267/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo em uma 'lombada' na Avenida Silvio Mendonça, altura do nº 800, no Bairro residencial Vida Nova Maracá II; haja vista que a mesma se encontra desgastada, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas que transitam pelo local. Despachada
23 Indicação nº 1268/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização em uma 'lombada' localizada na Rua Regina Caliman Gradim, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista que a mesma se encontra desgastada, oferecendo riscos de acidentes aos motoristas que transitam pelo local. Despachada
24 Indicação nº 1269/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas queimadas por outras de 'LED' na praça existente na Avenida Warner Gomes Fernandes, nº 131, defronte ao condomínio 'Esmeralda Residence', no Bairro Parque das Esmeraldas; haja vista que a falta de iluminação adequada tem gerado insegurança aos moradores do local. Despachada
25 Indicação nº 1270/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento asfáltico da Avenida Feres Mattar, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
26 Indicação nº 1271/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes secretarias que efetuem a limpeza, como também, a colocação de placa com os dizeres 'Proibido Jogar Lixo' no terreno localizado na Rua José Cunha de Oliveira, confluência com a Rua Pedro Charuto, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista que os moradores estão reclamando do aparecimento de escorpiões em suas residências, causando muito medo e preocupação, atendendo os pedidos dos munícipes. Despachada
27 Indicação nº 1272/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza em área pertencente à municipalidade localizada na Rua Dos Crisântemos, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista o acúmulo de lixo e mato alto no local, causando sérios transtornos à população vizinha. Despachada
28 Indicação nº 1273/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a limpeza no terreno localizado na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, próximo ao nº 367, no Bairro Villa Real; haja vista que os moradores estão reclamando do aparecimento de escorpiões em suas residências, causando medo e preocupação, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
29 Indicação nº 1274/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor realizar algumas benfeitorias, necessárias, no Terminal Rodoviário Urbano, como, rampa de acesso aos banheiros feminino e masculino, a instalação de três (3) lixeiras e o término do estacionamento para motos, pois os motociclistas estão invadindo área próximo aos banheiros, estacionando além do permitido. Despachada
30 Indicação nº 1275/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que notifique o proprietário dos veículos abandonados na Avenida Dr. Adhemar de Toledo, confluência com a Rua Dr. Zoroastro Gouveia, no Bairro Jardim Universitário, para que sejam retirados, pois os mesmos estão acumulando água, e também, populares estão utilizando como esconderijo e ponto de droga, segundo relatos de vizinhos, que estão se sentindo inseguros com estes veículos parados no local. Despachada
31 Indicação nº 1276/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM que efetue a reposição da camada asfáltica na Rua Raul Roque Araújo, altura do nº 87, no Bairro Jardim Bela Vista, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água. Ressaltamos que os reparos nos referidos vazamentos foram resolvidos há meses e até o momento não foi feita a reposição do asfalto, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. Despachada
32 Indicação nº 1277/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente a realização de uma limpeza do pontilhão localizado na Rua Bahia - centro; uma vez que o local encontra-se com mato, muito lixo e dejetos, também na boca de lobo, prejudicando o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
33 Indicação nº 1278/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor providências, com a urgência possível, para realizar a limpeza e desobstrução do 'bueiro' localizado na Rua Palmares, próximo ao nº 346, no Bairro Boa Vista; tendo em vista o transtorno que essa situação tem causado aos moradores da região. Despachada
34 Indicação nº 1279/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para a execução de capinação, limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas em terreno localizado ao lado do condomínio 'Residencial Serrano', na Rua Palmares, nº 346, no Bairro Boa Vista; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população, relatando a situação precária em que se encontra o local, colocando em risco a saúde dos moradores daquela região devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
35 Indicação nº 1280/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do órgão competente a colocação de uma 'contenção fixa' na Rua Bahia - centro, no início do pontilhão; haja vista que há uma abertura no local, possibilitando uma travessia proibida por parte de alguns motociclistas, sentido à Avenida Feijó, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
36 Indicação nº 1281/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada do mato na rampa de acessibilidade, localizada na Rua Luiz Pereira Barreto, esquina com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o mato alto no local, impossibilitando a passagem de cadeirantes e carrinhos de bebê. Despachada
37 Indicação nº 1282/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Palmares, nas proximidades do nº 296, no Bairro Boa Vista; tendo em vista o alto fluxo de veículos, onde muitos motoristas transitam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e, consequentemente, elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo a reivindicação dos moradores do local. Despachada
38 Indicação nº 1283/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Mariápolis, mais precisamente no trecho que compreende próximo à Rua Washington Luiz, no Bairro Palmital; tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, provocando sérios transtornos a todos que por ali transitam, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
39 Indicação nº 1284/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a averiguação da 'lombofaixa' na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao supermercado Preço Certo, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista que a mesma foi construída muito próximo à calçada, sem espaço para o escoamento das águas pluviais, ocorrendo o acúmulo, situação que tem causado transtornos aos munícipes. Despachada
40 Indicação nº 1285/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a capinação e limpeza da 'sarjeta' localizada na Rua Gaspar de Lemos, próximo ao nº 2370, no Bairro Palmital; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local, com muito mato e lixo, atendendo a reivindicação da população. Despachada
41 Indicação nº 1286/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar os reparos/manutenção da camada asfáltica na Rua Araraquara, nas proximidades do nº 480, no Bairro Alto Cafezal; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas, atendendo a solicitação da população que mora na região. Despachada
42 Indicação nº 1287/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o nivelamento da pavimentação asfáltica da Avenida Santo Antônio, mais precisamente no trecho que compreende do nº 2648 ao nº 3251, no Bairro Somenzari; haja vista que os buracos no asfalto foram tapados, porém, com a impressão de serviço não concluído, pois ficou desnivelado, fazendo com que os veículos trepidem ao trafegarem pelo local, situação que danifica os mesmos, além dos riscos de acidentes. Despachada
43 Indicação nº 1288/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na 'valeta' situada no cruzamento da Rua Lima e Costa com a Rua Presidente Vargas, no Bairro Boa Vista; haja vista a existência de buraco profundo no local, ocorrendo o acúmulo de água e danificando os veículos que por ali trafegam. Despachada
44 Indicação nº 1289/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Antônio Stéfani, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos devido à falta de manutenção há vários anos, o que dificulta a vida da comunidade local, tornando impossível a circulação de dois veículos nesta via de mão dupla, além dos riscos de acidentes. Despachada
45 Indicação nº 1290/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente proceder à instalação de grade de proteção no 'bueiro' situado na Rua Conde Francisco Matarazzo, altura do nº 396, no Bairro Bassan, cuja sarjeta possui uns três (3) metros de comprimento e uns 40 cm de profundidade, favorecendo a ocorrência de acidentes aos pedestres e motoristas de veículos ao estacionarem. Despachada
46 Indicação nº 1291/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Guararapes, confluência com a Rua Eduardo Prado, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de um enorme buraco no local, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
47 Indicação nº 1292/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura e manutenção de 'lombada' na Avenida Dr. Durval de Menezes, defronte à EMEF 'Professor Antônio Moral', no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista que a mesma se encontra desgastada, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
48 Indicação nº 1293/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Avenida Nelson Spielmann, altura do nº 1174, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco de grande proporção, em decorrência de reparos na rede de água, efetuado pela Autarquia, causando enormes transtornos à população que transita pela via. Despachada
49 Indicação nº 1294/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Avenida República, altura do nº 2426, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco de grande proporção, em decorrência de reparos na rede de água, efetuados pela Autarquia, causando enormes transtornos à população que transita e faz uso da via pública. Despachada
50 Indicação nº 1295/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Batista Cunha, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que tem causado transtornos a todos que por ali trafegam e, por vezes, danos aos veículos. Despachada
51 Indicação nº 1296/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Vidal de Negreiros, nas proximidades do nº 264, no Bairro Canaã; haja vista que o vazamento vem ocorrendo há vários dias, ocasionando desperdício de água e transtornos à população que reside na localidade. Despachada
52 Indicação nº 1297/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Joaquim Francisco Bellomo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos moradores, que relatam constantemente a necessidade de tais benfeitorias. Despachada
53 Indicação nº 1298/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a capinação e limpeza do passeio público na Rua Jericó, mais precisamente no trecho que compreende a Rua José Bonifácio e a Avenida Manoel Cândido, no Bairro Betel; haja vista que o mato tomou conta de toda a calçada, obrigando os pedestres a trafegarem pelo leito carroçável, favorecendo a ocorrência de atropelamentos. Despachada
54 Indicação nº 1299/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que efetue as melhorias na iluminação pública da pista de Cooper da Avenida Pedro de Toledo, com a substituição das lâmpadas queimadas, visando maior segurança aos munícipes que utilizam o local para prática de suas atividades físicas, e também, para evitar atos ilícitos devido à baixa luminosidade. Despachada
55 Indicação nº 1300/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a implantação de um 'sarjetão' na Rua Angelina Pereira Raspante, confluência com a Rua Tufic Butara, no Bairro Jardim São Domingos; uma vez que o acúmulo das águas pluviais tem gerado buracos na camada asfáltica. Despachada
56 Indicação nº 1301/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento na Rua Felipe dos Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista as péssimas condições em que se encontra a camada asfáltica da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
57 Indicação nº 1302/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa com os dizeres 'Proibido Estacionar Caminhões' no cruzamento da Rua Joaquim Ferreira Évora com a Rua Oracina Correa de Moraes Rodine, no Bairro Jardim Bandeirantes. Despachada
58 Indicação nº 1303/2022
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Dr. Próspero Cecílio Coimbra, nº 80, defronte ao HU - Hospital Universitário da UNIMAR, no Bairro Jardim São Gabriel; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
59 Indicação nº 1304/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a limpeza da Rua Maranhão, mais precisamente na altura do nº 176, defronte ao 'Max Plaza Hotel' até a esquina, onde funcionava a Delegacia Geral da Polícia; haja vista o acúmulo de lixo nas guias do referido local. Trata-se de via central de nossa cidade, com aspecto de abandono. Despachada
60 Indicação nº 1305/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Eliezer Rocha, em vários pontos distintos da via pública, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
61 Indicação nº 1306/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a manutenção e melhorias na parada de transporte coletivo da Rua Lucílio Coelho de Oliveira, e também, na Rua Omar Nunes Cardoso, esquina com a Rua Maria Nunes da Silva, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que os referidos pontos de ônibus precisam de reparos para melhor atender os munícipes que tanto precisam desta modalidade de transporte para trabalhar, estudar e transitar pela cidade. Despachada
62 Requerimento nº 637/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações com a "GC - materiais para construção" na pessoa do Sr. Luis Felipe Guerino Caldamone, extensivos aos seus colaboradores, estabelecido à Rua Dra. Mirthes Pupo Negreiros, nº 152, no Bairro Sítios de Recreio Céu Azul, trabalho de excelência, com entregas e materiais de primeira qualidade, sempre primando pelo bom atendimento e dedicação aos clientes. Parabéns e sucesso sempre! Aprovado
63 Requerimento nº 1119/2022
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com o Estúdio de Dança “Luciane Felix”, em nome de sua professora e proprietária Luciane Felix de Souza, que no último dia 22 de Julho completou sete anos de existência. Atualmente o estúdio possui duas unidades, uma localizada no bairro Palmital e outra no Jardim Cavallari, além de manter parceria com o colégio Sagrado Coração de Jesus, totalizando aproximadamente 300 alunos. Dentre as aulas, é possível escolher as mais diversas opções de dança e ritmos como Fitdance, Ritbox, Ballet Clássico, Jazz, Baby Class, Alongamento, Pilates, Treinos Físicos e diversas outras opções. Nosso reconhecimento e votos de sucesso ao estúdio e a Luciane, essa grande profissional que contagia a todos com o sorriso e com a sua dança! Aprovado
64 Requerimento nº 1117/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito – Sr. Daniel Alonso, que através da Secretaria municipal da saúde, informar da possibilidade de promover a divulgação da cartilha elaborada pela Associação Canábica ‘Maria Flor’, nos serviços municipais de atendimento em saúde com o objetivo de conscientização da população e dos profissionais de saúde sobre os importantes benefícios do tratamento de qualidade com a ‘cannabis medicinal’. A cartilha com conteúdo informativo, foi recentemente lançada pela Associação Canábica ‘Maria Flor’ - entidade mariliense fundada por mães de crianças com graves problemas de saúde, que com muita luta foram exemplos de superação, e que hoje auxiliam através da ciência, medicina e sustentabilidade, milhares de famílias com o acolhimento e principalmente o acesso ao tratamento com a cannabis medicinal, realizando trabalho de fundamental importância na nossa cidade, sendo referência nacional nessa área. Aprovado
66 Requerimento nº 1106/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à Emdurb – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar se há possibilidade de proceder à instalação de uma placa de sinalização de acessibilidade, com os dizeres “IDOSO”, necessária na Avenida Maria Fernandes Cavallari, nº 2399 – Jardim Cavallari, mais precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus- Belém, existente no local; haja vista que em dias de culto os pedestres e membros com redução de mobilidade e idosos não conseguem estacionar com mínimo de conforto; estando sujeitos à ocorrência de acidentes por causa do intenso fluxo de veículos no local. Aprovado
67 Requerimento nº 1038/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Requeiro do prefeito de Marília, Daniel Alonso, e da Secretária de assistência e desenvolvimento social, Wânia Lombardi, informações que justifiquem as notícias veiculadas em site oficial sobre Marília ocupar a 1ª colocação em ranking nacional sobre responsabilidade social, demonstrando quantas famílias em situação de vulnerabilidade estão sendo atendidas pela SADS, quantas moradias foram disponibilizadas nesta administração aos desabrigados, aos moradores em áreas de riscos e quantas residências foram construídas destinadas a desfavelamentos; número total de cestas básicas entregues diariamente aos mais necessitados, bem como sobre as abordagens sociais realizadas com as famílias que residem sob os viadutos da avenida do pombo, trecho que interliga a antiga rodoviária à rodovia do contorno, e famílias que residem nos vestiários do campo varzeano do N. H. Costa e Silva, no cruzamento da Rua Arthur Calina com a Rua Antônio Grégio. Ainda, quais as medidas tomadas para retirar efetivamente estes cidadãos do índice abaixo da pobreza, através de cursos de capacitações técnicas para qualificação em mão de obra e ingresso ao mercado de trabalho, bem como os valores investidos em assistencialismo durante esta gestão. Aprovado
68 Requerimento nº 1112/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de melhorias no Centro Comunitário do bairro Jardim Fontanelli, localizado à Rua José Silva, pois moradores estão sem opção de lazer, orientamos a instalação de: playground, academia ao ar livre, brinquedos e instrutores para esportes, pois são locais públicos onde os membros de uma comunidade tendem a se reunir para atividades em grupo, apoio social, informação pública e outros propósitos. Aprovado
69 Requerimento nº 1090/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal, através dos setores competentes, informar a possibilidade de determinar a limpeza e á manutenção da calçada/passeio público do entorno do terreno localizado na Rua Eduardo Takeshi Kawamoto, no Bairro Residencial Firenzi; haja vista que, trata-se de área pertence à municipalidade. Ressaltamos que devido ao péssimo estado do local, os pedestres tem que transitar pelo leito carroçável da via, colocando-se em risco; assim, além da manutenção, busca-se a prevenção de acidentes e segurança das pessoas. Aprovado
70 Requerimento nº 1107/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar se há possibilidade de encaminhar a empresa de transporte urbano responsável pelo setor, o mais rápido possível, providências quanto à instalação de cobertura de ponto de ônibus localizado na Rua Bento de Abreu Filho, próximo ao nº 1598, Bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista que muitos munícipes que aguardam o transporte coletivo neste local, principalmente idosos, ficam desprotegidos quanto à chuva e sol. Aprovado
71 Requerimento nº 1130/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar sobre as providências relacionadas à manutenção e conservação necessária no sistema de lazer localizado no Bairro Residencial Montana II. A situação atual em que se encontra o referido sistema de lazer tem causado transtornos e preocupação para os moradores da região, que utilizam esse espaço como única alternativa de lazer e recreação esportiva, uma vez as más condições atuais dos equipamentos e brinquedos, que estão oferecendo risco de graves acidentes para quem os utiliza, especialmente as crianças. Entre esses equipamentos e brinquedos podemos citar, como exemplo de exposição a risco de acidentes as condições do “escorregador”, “cadeira de balanço”, travessão” do campo de futebol; enfim, essas observações figuram entre outras situações que está impedindo a utilização do sistema de lazer, com segurança e tranquilidade. Aprovado
72 Requerimento nº 1046/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao prefeito Daniel Alonso, juntamente com o Secretário municipal da Cultura - André Gomes Pereira e do Secretário Municipal do Meio ambiente – Sr. Renato Argollo Haber, encaminharem a esta Casa, informações sobre onde se encontram as obras de arte confeccionadas por artistas plásticos renomados da cidade, principalmente as réplicas de ‘dinossauros’; a exemplo daquele que estava em exposição no Bosque municipal, uma vez que este alegrava as crianças visitantes do local; a peça, desapareceu misteriosamente das dependências do bosque. Aprovado
73 Requerimento nº 1091/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a situação atual financeira do IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília), uma vez que vimos há anos extremamente preocupados com um dos maiores desafios enfrentados pelas gestões e, desde o início, todos os parlamentares envidam esforços para garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas. Ainda, informação amplamente divulgada, o prefeito Daniel Alonso determinou em 2018, a deflagração de procedimento para a venda de áreas dominiais do Município, com reversão dos valores arrecadados à previdência municipal, inclusive com projetos aprovados por esta Casa. Aprovado com Adendos
74 Requerimento nº 1127/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de efetuar estudos no sentido de realizar revitalização na área pública, conhecida como “Praça do Marajó”, na Rua Vitória Atallah - anexo à USF ‘Santa Paula/Marajó’, como instalação de bancos, brinquedos adaptados, lixeiras e iluminação de Led; tendo em vista que neste local foi instalado academia ao ar livre’, equipamento solicitado por esta vereadora, porém não foram realizadas outras benfeitorias. Aprovado
75 Requerimento nº 1108/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas, toda a extensão da Rua Plínio Amaral – localizada no Bairro Jardim Itaipu; haja vista que, a mesma via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
76 Requerimento nº 1041/2022
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso e aos órgãos competentes, informar da possibilidade de envidar esforços para que se proceda à instalação de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, que se faz necessário no Bairro Jardim Cavallari. O CRAS por se tratar de um local público e que procede aos serviços de apoio social deve estar localizado, prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. Atualmente, a comunidade local dirige-se à unidade localizada no Jardim Flamingo. Aprovado
77 Requerimento nº 1109/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem sobre a possibilidade de realizarem a implantação de “sarjetão de concreto”, necessário na confluência entre as Rua Antonio Bueno de Oliveira com a Rua Manoel Gonçalves, no bairro Jardim Florença; haja vista tratar-se de problema antigo existente nesta via, devido à grande quantidade de água que escorre neste local prejudicando o trânsito, danificando a via e causando prejuízos aos veículos. Aprovado
78 Requerimento nº 1099/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando a convocação de uma Sessão secreta, após a próxima Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um titulo honorifico. Aprovado
79 Requerimento nº 1123/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, juntamente com os órgãos competentes que estudem a possibilidade de que a segurança nas creches e escolas municipais sejam reforçadas com a presença de mais funcionários nos portões nesses horários, bem como realizar contato junto à Polícia militar solicitando viaturas de ronda escolar, pois há inúmeros registros do crescente índice de casos de abuso sexual infantil, violência contra crianças e de importunação sexual infantil e, considerando que principalmente nas escolas municipais muitas crianças vão sem a companhia dos pais ou responsáveis, e assim acabam ficando expostos e vulneráveis. Aprovado
80 Requerimento nº 1118/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
– Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e com a EMDURB, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade e de acordo com o disposto no Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, se há possibilidade de se criar passeios ciclísticos nos feriados nacionais, visto que no passado os passeios eram constantes, onde chegava a ter mais de 2.500 ciclistas; atualmente o número de praticantes deste esporte em Marília cresceu significativamente. Um projeto para essa modalidade promoverá qualidade de vida, bem-estar a partir de hábitos saudáveis, lazer e diversão para as famílias, bem como, poderá a EMDURB conscientizar tanto ciclistas como os motoristas a terem harmonia no trânsito, visto que a cada dia se torna mais comum o uso de bicicletas tanto para lazer como meio de transporte, dividindo as vias públicas com demais veículos. Aprovado
81 Requerimento nº 1101/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, impreterivelmente dentro do prazo regimental, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com as obras de construção do passeio público, bem como a revitalização, em área pertencente à municipalidade destinada a sistema de lazer, localizada na confluência entre a Rua Nair Ribeiro dos Santos e a Rua Miguel Molinari, localizada no bairro Jardim Altos do Palmital. Trata-se de reivindicação da população local, que tem que se deslocar pelo leito carroçável e a falta de revitalização traz muitos transtornos à população, que poderia utilizar a área para lazer e práticas esportivas. Aprovado
82 Requerimento nº 1071/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, que após envidar esforços juntamente aos setores competentes, informe da possibilidade de viabilizar ações junto ao Governo do Estado soluções para a escassez de medicamentos básicos, como antibióticos, analgésicos e anti-inflamatórios, em hospitais e farmácias do sistema público, sabemos que parte dessa escassez se dá também pelos impactos da crise provocada pela COVID-19, além de outros fatores. Porém, há alguns medicamentos que são imprescindíveis, e muitos pacientes, principalmente os aposentados não estão encontrando e que não tem condições de comprar. Por este motivo solicitamos esforças para que os medicamentos possíveis sejam providenciados. Aprovado
83 Requerimento nº 1100/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada - o mais breve possível, em homenagem ao ‘Dia do Agricultor’, data comemorada no dia 28 de julho. A celebração e homenagem é importante tendo em vista que o agricultor é um dos principais motores da economia nacional; profissionais representativos para o agronegócio, responsáveis pela produção de bens essenciais para o sustento do país. O ‘Dia do Agricultor’ foi criado através do Decreto de Lei nº 48.630, de 27 de julho de 1960, em comemoração ao aniversário de 100 anos da Fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, que se deu em 1860, por Dom Pedro II. Aprovado
84 Requerimento nº 1120/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília , informar da possibilidade de se organizar, promover e oferecer cursos de qualificação para os funcionários Secretaria Municipal da Agricultura e produtores rurais, por meio do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, entidade vinculada a Confederação Nacional de Agricultura, que visa contribuir com a formação e a profissionalização das pessoas do meio rural em todo o território nacional. Com seus cursos on-line, amplia o acesso ao conhecimento e abre oportunidades para o aumento da produtividade, da renda e da qualidade de vida dos brasileiros do campo. Aprovado com Adendos
85 Requerimento nº 1124/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal senhor Daniel Alonso e órgãos competentes informar a esta Casa, em caráter de urgência, que se realizem estudos a fim de se realizar uma obra de calçamento na lateral da Unidade de Saúde "VILA BARROS", mais precisamente no cruzamento das ruas Amando de Oliveira Rocha Filho e Queiroz; bem como que se verifique a possibilidade de se instalar ali uma "pracinha", dotada de equipamentos apropriados, tais como: instalação de bancos, postes de iluminação, playground e uma quadra de areia, objetivando bem estar e lazer para as crianças da comunidade. Busca-se propiciar às pessoas de importante comunidade, não apenas um local para o lazer, mas também qualidade de vida e também como uma forma de sociabilização da coletividade. Por derradeiro, pede-se uma ‘academia ao ar livre’ para que os moradores da localidade desfrutem de seu direito constitucional ao lazer e práticas desportivas, ainda que, seja feita a instalação de alambrados no local. Aprovado
86 Requerimento nº 1122/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informar se há planejamento para a abertura de via urbana ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, zona leste da cidade e região do aeroporto, à Avenida Cascata ou outra que se dê acesso à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Em caso positivo, informar a previsão de início e conclusão das obras, bem como a altura (endereço) exata onde será efetuada. Adiado
87 Requerimento nº 1102/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa, da possibilidade de envidar esforços no sentido de se proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Tereza Capelini Henrique, no trecho de aproximadamente 150 metros - no Bairro Parque dos Ipês. Trata-se de trecho cuja população vem reivindicando tais benfeitorias há vários anos e que é de suma importância, pois a população sofre com a falta de acesso de transportes, inclusive ambulâncias que não conseguem atender a população, sendo que tal benfeitoria trará melhor qualidade de vida e segurança a toda a comunidade. Aprovado
88 Requerimento nº 1128/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de realizar a implantação de novas Unidades do restaurante municipal "Nosso Prato", nos Distritos de nossa cidade. Aprovado
89 Requerimento nº 1086/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente à Secretaria da Educação, informar da possibilidade de viabilizar políticas públicas, a procedimentos para auxílio pedagógico (emocionais, cognitivos e sociais) – com vistas à prevenção de problemas de aprendizagem de alunos, não qualificação específica em TI’s, conflitos interpessoais e problemas de socialização, oriundos dos maléficos efeitos das relações com o meio ambiente digital de crianças e adolescentes, observando os resultados das políticas de ‘desintoxicação digital’ e de Internet; ações eficientes de mobilização para conscientizar pais, crianças, adolescentes e a sociedade como um todo, dos males do excesso e do vício da tecnologia. Aprovado
90 Requerimento nº 684/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
91 Requerimento nº 1180/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Plenário desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene, no dia 30 de setembro de 2022, em comemoração ao “Dia do Professor de Educação Física” - celebrado no dia 1º de Setembro - tendo como principal objetivo reconhecer e valorizar aos serviços prestados pelo Profissional de Educação Física. Aprovado
92 Requerimento nº 1175/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria da Saúde informar da possibilidade de se adotar providências para melhorias na Rede de Atenção às gestantes do município, com o objetivo de tornar mais efetivo o atendimento, em especial àquelas com algum tipo de intercorrência, com necessidade de acesso a Pronto atendimento. Temos em vista as dificuldades relatadas por diversas gestantes, algumas de alto risco, que passaram por dificuldades para acesso ao atendimento de emergência, sendo necessário fluxo específico para priorizar e garantir esse atendimento. Solicitamos ainda, o envio das informações que seguem abaixo. Aprovado
93 Requerimento nº 1155/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
94 Requerimento nº 1141/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar sobre a possibilidade de realizar diversos reparos na pista de cooper, localizada na Avenida das Esmeraldas, tais como a substituição de lixeiras (depredadas ou sem os cestos), reparo dos aparelhos de ginástica localizados na marca de 1.200m, pois as barras encontram-se quebradas ou sem as argolas; e ainda, reparos de bancos quebrados e colocação de novos bancos, mais precisamente entre o Km 0 e a marca de 400m, e nas marcas de 600m, 900m e 1.100m. Além disso, solicitamos a verificação da possibilidade da pavimentação da continuação da pista, a qual termina no Km 3, até o Distrito de Lácio. Buscamos atender aos pedidos dos atletas amadores de Marília. Aprovado
95 Requerimento nº 1140/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a esta Casa de Leis, dentre o prazo vigente, quanto ao cronograma, se há possibilidade de contemplar com a ILUMINAÇÃO, a maior parte das vias do Bairro Jardim Polyana, principalmente a Rua Presidente Vargas, no trecho que compreende os números 405 até 555; considerando o importante projeto do de iluminação pública, realizado pelo município de Marília; uma vez os constantes reclamos da comunidade local, que demonstra insegurança, além da ocorrência de inúmeros acidentes por falta de visibilidade. Aprovado
96 Requerimento nº 1061/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em data 11 de novembro em referência às ações voltadas a ‘Promoção da Igualdade Racial’ no município, por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente, em 20 de novembro - data significativa à nação, pois traz à luz questões importantes: o racismo e a desigualdade da sociedade brasileira. A celebração é convite à reflexão sobre a importância do povo negro e sua cultura, das conquistas alcançadas, suas lutas, conflitos e dificuldades; bem como para enaltecer a força, resistência e resiliência que fez com que o povo negro sobrevivesse a uma das mais opressoras formas de escravidão. É pertinente também, usar a ocasião para homenagear aqueles que, mesmo em cenário preconceituoso, seguem os passos de seus ancestrais e continuam lutando pelos direitos de sua raça e hoje, fazem a diferença em nosso município, seja no campo social, econômico, cultural e político, tendo sempre como perspectiva a promoção da ‘Igualdade Racial’, entre todos; se tornando assim, objeto de políticas de justiça social, com o objetivo de mitigá-las. Adiado
97 Requerimento nº 1166/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, informar quando serão realizadas as obras de Manutenção da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente na Av. República, nº 4878, em frente ao Auto Posto República, “Posto da Raquel” - Bairro Palmital; haja vista que, a referida tampa encontra-se quebrada, favorecendo o acúmulo de lixo e águas sujas, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos. Adiado
98 Requerimento nº 1184/2022
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Educação – Sr. Helter Bocchi, informarem sobre a possibilidade de realizar estudos para que se mantenham profissionais de Enfermagem. nas escolas municipais de Marília durante os períodos de atividades regulares. Adiado
99 Requerimento nº 1185/2022
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de efetuar a troca das lâmpadas comuns pelas lâmpadas de LED em diversas ruas dos bairros da Zona Sul de Marília, tendo em vista que a iluminação nesses bairros tem sido ineficiente e insuficiente. Adiado
100 Requerimento nº 1186/2022
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a realização de Sessão Solene no próximo dia 23 de Setembro p.f., em homenagem ao Dia do Contador. Considerando o importante trabalho realizado pelos profissionais de contabilidade para o desenvolvimento econômico de nossa cidade e do país, homenageando a classe como um todo, através de representantes que se destacam no segmento. Adiado
101 Requerimento nº 1143/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, as informações solicitadas abaixo, para esclarecimentos referentes a asfalto e/ou recapeamento de ruas e estradas vicinais, bem como, informar se há planejamento e o projeto executivo para realização de obras no Jardim Damasco. Aprovado
102 Requerimento nº 1161/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Limpeza Pública - Sr. Vanderlei Dolce, informar da viabilidade, de em caráter de urgência, executar a limpeza, retirando os vasos de plástico, latas com plantas, que foram colocados no canteiro central da Avenida Luiz Gabaldi Filho, no bairro Jardim Riviera, em decorrência de um péssimo paisagismo realizado por secretário que atuou na Secretaria da Agricultura, e vem deixando o local com aspecto muito feio e disforme ao local, sendo que os moradores da localidade e munícipes que frequentam o local constantemente nos enviam reclamações da situação em que se encontra o paisagismo em toda extensão do canteiro central. Adiado
103 Requerimento nº 1178/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta Casa a possibilidade de se realizar estudos para adequação do valor do subsídio da parte patronal da Prefeitura junto ao contrato firmado com a UNIMED, referente o ‘Plano de Saúde’ dos servidores municipais e seus dependentes. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 10/2022
Turno: Deliberação
Autor: Evandro Galete
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 54/2022
Turno: Deliberação
Autor: Evandro Galete
MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO AS RUAS DOS ACARÁS E DAS PIRACANJUBAS, DO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, COMO ZEC 2 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES – ARTERIAIS). Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA DOS ACARÁS, DO BAIRRO JARDIM MARAJÁ, COMO ZEC 2 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES – ARTERIAIS). Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 71/2022
Turno: Deliberação
Autor: Evandro Galete
DENOMINA CLAUDIONOR DE OLIVEIRA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE AMADEU AMARAL. Matéria não votada
4 Projeto de Lei Complementar nº 12/2022
Turno: Único
Autor: Marcos Custódio
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. - VETO TOTAL. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 65/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 7704/2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE, INCLUINDO O BAIRRO "JARDIM LUCIANA (ANEXO)" NO GRUPO I. Matéria não votada
6 Projeto de Resolução nº 3/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Custódio
INSTITUI HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DO ANO. Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 45/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Evandro Galete
INSTITUI O PROGRAMA DOG PARK, COM IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONTENÇÃO DE APARELHOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENTRE CÃES E SEUS DONOS. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 61/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Agente Federal Junior Féfin
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7119 DE 14 DE MAIO DE 2010, MODIFICADA PELA LEI Nº 8145 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica o art. 1º. Matéria não votada

Consulta gerada em 19/08/2022 às 10h26m
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