Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

06 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a capinação e limpeza em toda a extensão da área localizada na Rua Mariápolis até a Rua Mariana Nora Abib, no Bairro Edson Jorge Júnior; haja vista o mato alto e muita sujeira, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
2
 Indicação nº 2/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor, conjuntamente com as Concessionárias de Rodovias responsáveis, que efetuem a capinação e limpeza às margens das rodovias que cortam a cidade de Marília; tendo em vista a altura do mato, prejudicando a visibilidade das placas de sinalização, e também, causando transtornos aos munícipes devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo aos inúmeros pedidos destes. Despachada
3
 Indicação nº 3/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos competentes órgãos que efetuem a manutenção da camada asfáltica ou vazamento na Rua Maria Mazzini Eugênio, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; tendo em vista a existência de um afundamento do asfalto, com buraco, favorecendo a ocorrência de diversos acidentes. Despachada
4
 Indicação nº 4/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que realize a capinação e limpeza em toda a extensão da área localizada na Rua Bororós, próximo ao nº 501, no Bairro Senador Salgado Filho, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
5
 Indicação nº 5/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção da camada asfáltica da Rua Bororós, próximo ao nº 501, no Bairro Senador Salgado Filho; tendo em vista a existência de buracos no local, situação que vem causando diversos acidentes. Despachada
6
 Indicação nº 6/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Pedro dos Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de vários buracos, tornando a via intransitável em alguns trechos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 7/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Mariápolis, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 8/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Thomaz Alcalde, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 9/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida José Rino, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via, com diversos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 10/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Waldemar Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de vários buracos na via, situação que causa sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
11
 Indicação nº 11/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida República, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
 Indicação nº 12/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize os reparos/manutenção do 'SARJETÃO' na Rua Jorge Nasser, confluência com a Rua Onofre José Barbosa, no Bairro Jardim Aparecida Nasser; haja vista o péssimo estado de conservação do local, com o acúmulo de água parada, causando transtornos a todos que por ali trafegam, havendo a necessidade de colocar camada asfáltica no referido sarjetão, nos mesmos moldes efetuados na Rua Egídio Elias Miguel, confluência com a Rua Jorge Nasser. Despachada
13
 Indicação nº 13/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Comendador Fragata; no Bairro Fragata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
14
 Indicação nº 14/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Sampaio Vidal, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Coronel José Braz e a Avenida Rio Branco, no centro de nosso município; haja vista tratar-se de importante via, com fluxo intenso de veículos constantemente. Despachada
15
 Indicação nº 15/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, defronte ao nº 632, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco, prejudicando o tráfego normal de veículos no local, pois trata-se de via com fluxo intenso constantemente. Despachada
16
 Indicação nº 16/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto aos buracos e erosões profundas, que indicam vazamentos existentes na Rua João Corrêa de Carvalho, mais precisamente defronte à Escola Estadual Nasib Cury, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, situação que vem causando sérios transtornos a todos que utilizam a via pública. Despachada
17
 Indicação nº 17/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto ao buracos existentes, com erosões profundas, que indicam vazamentos na Rua Pedro Charuto, nas proximidades do nº 164, no Bairro Jardim Teotônio Vilela. Despachada
18
 Indicação nº 18/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, nas proximidades da Escola Estadual Nasib Cury, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam, pois trata-se de local com fluxo constante de veículos e pedestres devido à proximidade com a escola e posto de saúde. Despachada
19
 Indicação nº 19/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua José Ferreira Rosa, defronte ao nº 126, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista a existência de buracos na via pública, situação que vem causando sérios danos aos veículos. Despachada
20
 Indicação nº 20/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, mais precisamente no trecho que compreende entre o Bairro Jardim Santa Antonieta e o Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
21
 Indicação nº 21/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via pública, com vários buracos, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
22
 Indicação nº 22/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Helena Sampaio Vidal, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
23
 Indicação nº 23/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Paulo Zangarini Pardo, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios danos aos veículos. Despachada
24
 Indicação nº 24/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Denise Therezinha Bonato Licatti; no Bairro Jardim Florença; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com muitos buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
25
 Indicação nº 25/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e colocação de tampa da 'boca de lobo' localizada na Rua Romildo Marconato, defronte ao nº 1052, no Bairro Jardim Santa Clara; tendo em vista o mau cheiro, e também, a tampa solta favorece a ocorrência de acidentes aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
26
 Indicação nº 26/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor providências, com a urgência possível, para realizar a limpeza do 'bueiro' localizado na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao nº 309, no centro de nossa cidade; tendo em vista o transtorno que esta situação tem causado a todos que por ali trafegam devido ao entupimento do mesmo. Despachada
27
 Indicação nº 27/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Regina Caliman Gradim, em toda a sua extensão, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de vários buracos na via, situação que causa sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
28
 Indicação nº 28/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Batista de Almeida Sobrinho, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
29
 Indicação nº 29/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a capinação, limpeza e construção do passeio público no entorno do Conjunto Poliesportivo 'Olício Gadia', localizado na confluência entre as Ruas Jerusalém, Jericó, Nazaré e Rosa Canales, no Bairro Vila Altaneira; haja vista o estado deplorável em que se encontra o passeio público do mesmo, cheio de mato, obrigando os pedestres a trafegarem pelo leito carroçável, ocasionando riscos de atropelamentos. Despachada
30
 Indicação nº 30/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que proceda com a instalação de iluminação pública na Avenida Antônio Borella, mais precisamente no trecho que compreende a Avenida João Barcelon e o condomínio residencial 'Terras da Fazenda', na região leste de nosso município; haja vista que a falta de iluminação vem ocasionando insegurança aos moradores da localidade. Despachada
31
 Indicação nº 31/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB providências para a instalação de um redutor de velocidade tipo 'lombada' na Avenida São Paulo, próximo ao nº 112, no Bairro Marília. Ressaltamos que a via se localiza na lateral da EMEI ‘Monteiro Lobato’; tendo em vista o fluxo elevado de veículos que transitam de forma imprudente, colocando em risco a integridade física dos pedestres, principalmente das crianças, em horários de entrada e saída do turno escolar. Despachada
32
 Indicação nº 32/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade, do tipo 'lombada' na Rua Afonso Pena, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 750 à 780, no Bairro Palmital; tendo em vista o fluxo de veículos que transitam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e, consequentemente, elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo às reivindicações dos moradores do local. Despachada
33
 Indicação nº 33/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da USF - Figueirinha 'Dr Nathanael Ribeiro de Melo', localizado na Avenida José Jorente, nº 291, no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri; haja vista o mato alto no local, com aspecto de abandono, atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
34
 Indicação nº 34/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
35
 Indicação nº 35/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marcos Bortion, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica, com muitos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
36
 Indicação nº 36/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento no asfalto da Avenida Dr. Thimo Bruno Belluci, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Aquárius; haja vista a existência de diversos buracos, de diferentes tamanhos e profundidades devido à falta de manutenção, danificando veículos e causando sérios riscos de acidentes. Despachada
37
 Indicação nº 37/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento no asfalto da Rua Dos Bagres, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de diversos buracos, de diferentes tamanhos e profundidades devido à falta de manutenção, danificando veículos e causando riscos de acidentes. Despachada
38
 Indicação nº 38/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua João Batista de Freitas Neto, altura do nº 93, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buraco no local, de grande proporção, causando transtornos aos munícipes que residem na localidade. Despachada
39
 Indicação nº 39/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na confluência entre as Ruas Alfredo Augusto de Araújo e Chuitiro Oki, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a grande quantidade de buracos existentes, causando transtornos para a população que reside e trafega pela localidade. Despachada
40
 Indicação nº 40/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize a limpeza e capinação da rotatória localizada na confluência entre a Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira e as Ruas Otávio de Azevedo Falcão e Apparecida Rodrigues Castelli, no Bairro Altos do Palmital; haja vista o mato alto no local, ocasionando riscos à população que reside na localidade. Despachada
41
 Indicação nº 41/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 24 de Dezembro, nº 2865, nas proximidades da UBS - São Miguel, no Bairro São Miguel; tendo em vista o fluxo de veículos constantemente, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e consequentemente elevando a possibilidade de graves acidentes, desta forma, atendendo às reivindicações dos moradores do local. Despachada
42
 Indicação nº 42/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Mem de Sá, nº 115-A, nas proximidades da EMEI 'Raio de Sol' e do posto de saúde, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
43
 Indicação nº 43/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Casemiro de Abreu, de forma especial, nas proximidades do nº 167, no Distrito de Lácio; haja vista a grande quantidade de buracos existentes, ocasionados por tráfego de veículos de grande porte, causando enormes transtornos à população que reside no local e faz uso da via. Despachada
44
 Indicação nº 44/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento no asfalto da Rua Carlos Santili, em toda a sua extensão, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que devido à falta de manutenção a via se encontra com diversos buracos, de diferentes tamanhos e profundidades, danificando veículos e causando riscos de acidentes. Despachada
45
 Indicação nº 45/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Zona Norte de nossa cidade, mais precisamente em todas as vias do Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontram a maioria das vias, com diversos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam, atendendo as inúmeras reclamações da população. Despachada
46
 Indicação nº 46/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que proceda com a poda de árvore na Rua Augustinho Jotta, nº 10, no Bairro Núcleo Habitacional João Batista Tóffoli; haja vista que os galhos da mesma se encontram muito altos e danificando o telhado da residência. Despachada
47
 Indicação nº 47/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que realize a colocação de uma placa com os dizeres Exclusivo Para Deficiente Físico', na Avenida Nelson Spielmann, nº 1336, defronte à Seicho-No-Ie, no Bairro Palmital, visando efetivar o acesso à vaga exclusiva; haja vista tratar-se de local com grande fluxo de pessoas, fazendo jus a esta demanda. Despachada
48
 Indicação nº 48/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à EMDURB que realize a colocação de uma placa com os dizeres 'CARGA e DESCARGA' na Rua Cincinato Braga, nº 144, no Bairro Palmital; tendo em vista a existência da Seicho-No-Ie, que realiza diversos eventos ao longo do ano, e por conta disso, encontra muitas dificuldades para receber e descarregar os materiais. Despachada
49
 Indicação nº 49/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do Poliesportivo 'Júlio Albertoni', localizado na Rua Machado de Assis, nº 1060, no Bairro Canaã; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
50
 Indicação nº 50/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Tomojiro Umeda, mais precisamente entre os números 277 e 297, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
51
 Indicação nº 51/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Bento de Abreu Filho, nº 2303, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o mato alto no local, situação que causa transtornos aos moradores. Despachada
52
 Indicação nº 52/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Avenida João Martins Coelho, nº 2261, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
53
 Indicação nº 53/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência da Rua Leonel Benevides de Rezende com a Rua João Batista Cunha, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o mato alto no local. Despachada
54
 Indicação nº 54/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente a realização da capinação, com roçadeira costal, da praça localizada na confluência das Ruas Plínio Amaral e Nassimen Mussi, no Bairro Jardim Itaipu, pois o mato se encontra alto; tendo em vista que o trator não alcança todos os pontos para a limpeza adequada do espaço. Despachada
55
 Indicação nº 55/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza da calçada e do terreno localizados próximos ao Ganha Tempo Municipal; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos, causando transtornos aos moradores da região. Despachada
56
 Indicação nº 56/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Jesus Montolar Pellisel, no Bairro Fragata; uma vez que o mato alto no local está prejudicando a passagem dos pedestres, sendo obrigados a trafegarem pelo leito carroçável, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
57
 Indicação nº 57/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da UBS - Santa Antonieta, localizada na Rua Berta de Camargo Vieira, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo às diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
58
 Indicação nº 58/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da USF - Julieta, localizado na Rua Roberto Zapola, no Bairro Parque Residencial Julieta, atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
59
 Indicação nº 59/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a correção da camada asfáltica, e também, a operação tapa buracos na Rua Princesa Leopoldina, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, cheia de buracos e danificada, trazendo grande transtorno para a população. Despachada
60
 Indicação nº 60/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Professor Francisco Morato, altura do nº 314, no Bairro Jardim São Geraldo; haja vista o desperdício de água, há vários dias. Despachada
61
 Indicação nº 61/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Dr. Durval de Menezes, mais precisamente no trecho que compreende do nº 1230 até o nº 1901, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de vários buracos no referido trecho devido à falta de manutenção, e também, chuvas intensas, tornando o problema cada dia mais grave. Despachada
62
 Indicação nº 62/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Avenida José Carlos Sanches Cibantos, no Bairro Jardim Aquarius; haja vista que a via possui alto fluxo de veículos e devido à quantidade de buracos se encontra intransitável, além do risco de acidentes. Despachada
63
 Indicação nº 63/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marcos Bortion, mais precisamente no trecho que compreende defronte à FAIP - Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista que a via possui grande fluxo de veículos e pedestres devido à Universidade, favorecendo riscos de acidentes. Despachada
64
 Requerimento nº 3/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Gonçalves Fontes, aos 75 anos de idade, ocorrido em 11 de dezembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
 Requerimento nº 22/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar em nome de todos os Vereadores e funcionários da Casa pelo falecimento do nosso estimado amigo - Vereador Ivan Negão, no último dia 05 de janeiro, em Marília. Ivan era verdadeiro exemplo de homem público, pai, filho e amigo. Lutava com garra pela melhoria da vida dos marilienses, destacando-se pela autuação como vereador na cidade. Nos solidarizamos com os familiares e amigos. Que possamos encontrar força, paz e o consolo necessário para seguir em frente. Aprovado
66
 Requerimento nº 4/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Jaci Rezende da Silva, ocorrido em 18 de dezembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 41/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mateus Junqueira da Costa, com 71 anos de idade, ocorrido dia 19 de janeiro de 2023 nesta cidade. Aos familiares e amigos expressamos os mais sinceros sentimentos, que Deus conforte a todos! Aprovado
68
 Requerimento nº 1/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da senhora estimada Sra. Luciane Manzato dos Santos de Almeida, aos 47 anos de idade, ocorrido em 24 de dezembro de 2022. Nosso sentimento nesse momento tão doloroso. Desejamos que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 9/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Lucia Ricardo Martins, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de dezembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
 Requerimento nº 12/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do amigo Sr. José Antônio Lopes aos 70 anos de idade, ocorrido em 25 de dezembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 115/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da professora aposentada Dona Ruth Nunes Ceschi, aos 96 anos de idade, ocorrido no dia 04 de fevereiro último, com histórico de atuação tanto na rede pública de ensino quanto na particular. Viúva do jornalista, radialista e narrador esportivo Octávio Ceschi - um dos mais destacados nomes da Imprensa de Marília. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 5/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Valdemar Casagrande, ocorrido em 18 de dezembro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 52/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Erasmo José da Silva, com 57 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de janeiro, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 18/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Walter Gomes Fernandes, ocorrido em 05 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 13/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Simone Vieira da Costa, aos 52 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de dezembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 64/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Olivar Piva, aos 82 anos de idade, ocorrido em 26 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
 Requerimento nº 6/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosangela Aparecida Grilo Maldonado, aos 64 anos de idade, ocorrido em 19 de dezembro de 2022, em nossa cidade. Nosso sentimento nesse momento tão doloroso. Desejamos que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. Aprovado
78
 Requerimento nº 23/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Nilson Ferreira da Silva, com 71 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de janeiro, na cidade de Marília. Nossos sinceros sentimentos. Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos. Aprovado
79
 Requerimento nº 14/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o vigilante Sr. Roberto dos Santos, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de dezembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
 Requerimento nº 72/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Vicente Pastor aos 71 anos de idade, ocorrido em 30 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
 Requerimento nº 7/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Walter Gradim - bancário, esportista, filantropo, um apaixonado por futebol e por Marília, aos 64 anos de idade, ocorrido em 19 de dezembro de 2022 em nossa cidade. O Amigo Walter Gradim encerra história de envolvimento com competições, chácaras e entidades sociais; destacando-se como grande incentivador de esportes,desde a década de 60, especialmente futebol amador. Nossos sentimento nesse momento tão doloroso. Desejamos que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 53/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Valdir Luiz, aos 62 anos de idade, ocorrido em 13 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 16/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Doraci Ferreira Macedo de Oliveira, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de dezembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 8/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ademar dos Santos Brene, ocorrido no último dia 21 de dezembro, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos amigos e familiares. Que Deus conforte o coração dos amigos e familiares. Aprovado
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 Requerimento nº 54/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Takao Tanikawa, aos 77 anos de idade, ocorrido em 12 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 17/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Américo Nogueira Neto, ocorrido em 04 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 55/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Ricardo Rafael dos Santos, aos 43 anos de idade, ocorrido em 11 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 56/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Suréia Munhoz, aos 33 anos de idade, ocorrido em 14 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 57/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Paulo Mazzini, aos 63 anos de idade, ocorrido em 21 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 58/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcos Roberto Boaventura, aos 39 anos de idade, ocorrido em 14 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
91
 Requerimento nº 59/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Madalena Ferro Motta, aos 65 anos de idade, ocorrido em 14 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 60/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Irene Franco da Silva de Souza, aos 59 anos de idade, ocorrido em 14 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 61/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Marcia Regina Ancesio, aos 69 anos de idade, ocorrido em 15 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 62/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Zilda de Almeida Pedreira Cunha, aos 80 anos de idade, ocorrido em 18 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 63/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Pedro Fraciunas, aos 62 anos de idade, ocorrido em 18 de janeiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 68/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da jovem Isabela de Oliveira Garcia, aos 22 anos de idade, ocorrido em 25 de dezembro de 2022, em nossa cidade. Nosso sentimento neste momento tão doloroso, que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 1369/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao jovem empreendedor Pedro Leonardo Negreiros Bonani que atua nos segmentos de turismo e arquitetura e urbanismo com excelência. O jovem prova que mesmo com pouca idade é exemplo de empreendedorismo, acreditando e investindo na cidade. Parabéns e que continue a alçar voos mais altos! Aprovado
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 Requerimento nº 25/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações com a ‘Tem Tem Auto Peças - Novas Usadas e Recondicionadas’, em nome de seu proprietário Sr. Sérgio Fernando Vieira, funcionários e colaboradores. Destacamos o crescimento desta empresa sólida, que vem atendendo seus clientes há 28 anos, com profissionalismo e integridade, na Rua Bonfin, nº 497, conquistado mais e mais clientes, demonstrando a sua força e a confiança nos negócios, Com a missão de ajudar as pessoas a realizarem seus sonhos, a empresa merece todo o nosso reconhecimento! Parabéns e sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 83/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações ao Senhor Eduardo Garcia Medeiros, proprietário do 'Bar Amnésia', localizado à Rua Salgado Filho, nº 136, no Bairro Santa Lourdes, sempre primando pelo bom atendimento, em um ambiente alegre e divertido para receber seus clientes, com variedade de bebidas, petiscos de qualidade. Parabéns e muito sucesso! Aprovado
100
 Requerimento nº 26/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações à Dra. Flávia Regina Mazeto – qualificada ‘Cirurgiã Dentista’, especializada em Medicina Odontológica, implantes e próteses, com vários anos de serviços prestados à população, e que vem se destacando pela responsabilidade e conscientização de sua clientela quanto à necessidade de se manter uma correta saúde bucal e prevenção; sobretudo, nosso reconhecimento pelos resultados obtidos no restabelecimento dos sorrisos dos seus pacientes, conquistando sua fidelização, pelo profissionalismo e pela competência. Nossos votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus a abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 91/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à empresa ‘Carino Alimentos’, em nome de sua Diretora Presidente – Sra. Maria Cristina Spressão Doreto, em virtude da comemoração de 30 anos de existência da empresa na cidade de Marília. Inaugurada em 1993, a Carino busca combinar diferentes ingredientes, criando produtos e soluções inovadoras e customizadas, atendendo as tendências do mercado, baseados sempre na ética e respeito, pautados pelo alto padrão de qualidade e segurança de seus produtos e serviços, reconhecida por sua linha de mais de 200 produtos (entre nuts, crocantes, recheios, preparados de frutas, caldas e outros) no Brasil e em mais de 22 países, levando o nome de Marília e região mundo afora. Nossos votos de parabéns e sucesso nos negócios! Aprovado
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 Requerimento nº 93/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações à loja 'Boo Store', na pessoa de suas proprietárias Sra. Priscielli Waithmam e Sra. Bruna Waithmam Mendes, extensivos a todos os seus colaboradores. A loja está localizada à Rua Dos Tucunarés, nº 500 – Marília Shopping, no Bairro Jardim Maria Martha, especializada no comércio de roupas femininas, destacando-se pelos produtos de excelente qualidade, e também, pelo ótimo atendimento, dedicação e profissionalismo. Parabéns às qualificadas proprietárias, nossos efusivos cumprimentos, desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 78/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações e homenagens ao brilhante profissional da Advocacia - Dr. Alexandre Zanin Guidorzi, membro atuante do escritório ‘GUIDORZI ADVOGADOS’, com mais de 20 anos de experiência profissional e dedicação às diversas áreas do Direito, guiado pela ética profissional, aliando profundidade na assessoria jurídica, experiência prática e entendimento jurídico a dignidade e honestidade e que, obtém o justo reconhecimento e destaque junto a seus pares e clientes, sendo seu escritório profissional certificado pelo Prêmio ‘TOP OF QUALITY BRAZIL/ 2022’. Nossos aplausos ao escritório ‘GUIDORZI ADVOGADOS’, liderado pelo Dr. Alexandre Zanin Guidorz1, continuem na trilhando o caminho do sucesso contínuo! Aprovado
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 Requerimento nº 35/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com a importante empresa ‘Impacto Ambiental’, na pessoa de seu proprietário Carlos Reis, que há 2 anos vem atuando no comércio de aparas de papel, plástico, alumínio e sucata, proporcionando a seus colaboradores os benefícios da coleta seletiva e descarte correto dos resíduos podemos destacar a diminuição da poluição, economia no consumo de energia e água, diminuição dos gastos com a limpeza urbana e a geração de emprego e ainda, o extra de renda pela comercialização dos recicláveis! Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
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 Requerimento nº 46/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com a qualificada docente Profª. Dra. Marisa Aparecida Lima Verderese, exímia anestesista que atua na Clínica de Anestesia de Marília – em reconhecimento pelos valorosos anos de serviços prestados à população e que vem se destacando pela responsabilidade e conscientização de seus pacientes. Nossas homenagens pelos resultados obtidos no restabelecimento dos seus pacientes, conquistando a fidelização de todos pelo profissionalismo e pela competência com que o faz. Nossos votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus a abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 92/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao mariliense ‘Sandro Abrão’, novo Gerente de Seleções Brasileiras da CBTM. Até a temporada passada Sandro Abrão exercia o cargo de líder de seleções paralímpicas (quando o Brasil fez a sua melhor campanha na História dos Mundiais), e desde o início de Janeiro deste ano, passou a ser o novo gerente de seleções, com a nova nomenclatura de ‘Gerência Técnica’. É natural de Marília (SP), 46 anos e ex-atleta, formado por Nelson Machado, sendo aluno do Colégio Criativo e por Marília, tendo conquistado todos os títulos paulista e brasileiro possíveis (individual, dupla e equipe) e atuou na Seleção Brasileira juvenil. Contemporâneo de Hugo Hoyama, jogou na Bélgica com o maior vencedor de tênis de mesa do Brasil em todos os tempos. Ao retornar ao Brasil, atuou como técnico e também presidiu a Federação de Tênis de Mesa do Mato Grosso. Nossos votos de parabéns e desejo de sucesso nessa nova fase de trabalhos realizados frente as Seleções Brasileiras da CBTM ! Aprovado
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 Requerimento nº 1920/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar quais medidas estão sendo adotadas no município, principalmente em locais abertos ao público, escolas e outros locais onde haja aglomeração de pessoas, em relação aos alertas e recomendações à população, a exemplo de reforçar a orientação de uso de máscaras de proteção facial em locais com baixa ventilação e/ou riscos de aglomeração, da vacinação e a ampliação da testagem, devido à subvariante BQ.1 e aumento dos diagnósticos de Covid-19. Retirado
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 Requerimento nº 2000/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso juntamente com o Diretor da CODEMAR, informarem a possibilidade de realizar um mutirão e “força-tarefa” visando promover a manutenção de diversos serviços e melhorias na Avenida Santo Antonio, em toda a sua extensão, principalmente a operação tapa buracos e recapeamento do leito carroçável. Buscamos atender às reivindicações de nossa população que busca por melhorias em sua qualidade de vida, principalmente por se tratar de uma das mais movimentadas avenidas da cidade, devendo oferecer segurança para motoristas transitarem com seus veículos. Retirado
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 Requerimento nº 2001/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso juntamente com o Diretor da CODEMAR, informarem a possibilidade de realizar um mutirão e “força-tarefa” visando promover a manutenção de diversos serviços e melhorias no recapeamento da Avenida República, em toda a sua extensão. Importante via em nosso município que possui instalados diversos pontos comerciais dos mais variados segmentos, consultórios, clínicas e empresas, a exemplo da empresa ‘Dori’ que se destaca como uma das maiores e mais importantes produtoras nacionais de doces. Buscamos atender assim, às reivindicações de nossa população que busca por melhorias em sua qualidade de vida e normalidade da função urbana, principalmente por se tratar de uma das mais movimentadas avenidas da cidade, com fluxo intenso de veículos e caminhões, devendo oferecer segurança à população mariliense. Retirado
110
 Requerimento nº 2045/2022 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar sobre a adoção de providências para inclusão no programa de revitalização de praças públicas a área localizada na região Oeste - Bairro Vila Maria, onde existe uma área localizada na Rua Sebastião José Cardoso confluência com Rua José Batista de Souza, que poderia ser utilizada como opção de lazer, atividade física e grupos de atividade da saúde. O local apresentado tem grande potencial para se tornar uma área de lazer; mas para que isso possa ocorrer é necessário realizar de imediato melhorias no sistema de iluminação pública com a instalação de lâmpadas de led, adequação do local com instalação de academia ao ar livre e estrutura de passeio e acomodação para uso da população, indo ao encontro dos diversos apelos e da necessidade da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim. Aprovado
111
 Requerimento nº 2038/2022 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso juntamente com o setor competente informar da possibilidade de envide esforços para realização de melhorias, limpeza e capinação no Centro Comunitário do bairro Novo Horizonte, conforme inúmeras reivindicações anteriores, a exemplo da Indicação de número 271/2022. Os centros comunitários foram desenvolvidos para participação de atividades livres ou sócio educativas, culturais e de lazer. Ressaltamos que, os espaços já utilizados para desenvolvimento de atividades e ações educativas para crianças e adolescentes que necessitam do esforço público para manter o espaço em condições de uso. Aprovado
112
 Requerimento nº 65/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de adotar as devidas providências para atualização salarial dos servidores do município que ocupam o cargo de ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e de ‘Endemias’, de forma retroativa a janeiro deste ano, com base na Emenda Constitucional nº 120, que determina que o piso nacional será de 2 salários mínimos, tendo em vista o reajuste no valor para R$ 1.302,00. Importante destacar que, os recursos para pagamento do piso salarial destas categorias são repassados aos municípios, pois está consignado no orçamento geral da União, sendo necessária a correção das tabelas de vencimentos dos referidos servidores. Aprovado
113
 Requerimento nº 47/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando à Prefeitura de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município - informações sobre os reais motivos da paralisação da pavimentação asfáltica no Jardim Paraíso – localizado na zona oeste do município. A mencionada obra foi anunciada em novembro de 2020, pela mídia oficial da Prefeitura de Marília; contudo, moradores do local relataram a este edil que o empreendimento não foi finalizado, o que trouxe ainda mais transtornos para a comunidade da região. Aprovado
114
 Requerimento nº 48/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando do Prefeito Municipal - Daniel Alonso que após consulta do setor competente, encaminhar informações sobre a área dominial, identificada no artigo 1º do Decreto 11.165, de 18 de dezembro de 2013. Reivindicamos ainda, informações sobre a área dominial em questão, se se encontra livre e desembaraçada de ônus e incorporada ao patrimônio municipal, juntamente com envio de croqui acompanhado do levantamento topográfico do roteiro da citada área. Aprovado
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 Requerimento nº 74/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando do Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que através do setor competente, encaminhe a esta Casa informações sobre a integridade da Concorrência Pública nº 003/2019 – Registro de Preços, para eventual contratação de serviço técnico para elaboração de laudos de ‘avaliação de imóveis’; onde, aparentemente, a empresa vencedora descumpria cláusulas do Edital da Concorrência. Reivindicamos ainda, informar os motivos determinantes que autorizaram a ‘não observância’ das regras do certame. Aprovado
116
 Requerimento nº 49/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conjuntamente com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se elaborar um plano para apoio aos munícipes, quanto ao 'plantio de árvores', para que no futuro não haja problemas com a fiação pública, nem tão pouco, com as calçadas, pois o plantio sem orientação tem trazido muitos transtornos para a população; desta forma, solicito que encaminhe à Secretaria de Serviços Urbanos e à CPFL uma notificação para a realização de uma reunião para mais esclarecimentos do que trata este requerimento. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 1926/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando licença para tratamento de saúde, quanto à presente sessão, conforme atestado médico em anexo Retirado
118
 Requerimento nº 27/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal, após estabelecer contatos com os setores competentes, informar a esta Casa quando se executarão os serviços de limpeza e retirada de terra e entulhos, necessários no passeio público da Rua Jose Pelegrini, nº 788, esquina com Rua Antônio Zumiotti Sobrinho, haja vista que o local encontra-se com calçamento todo interditado tomado por muita terra e entulhos provocados por excesso de chuvas na região, causando grande incomodo aos munícipes, pois tem que se deslocar pelo leito carroçável, o que oferece grande risco de acidentes, por ser um bairro populoso. Aprovado
119
 Requerimento nº 24/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Saúde Adjunto – Osvaldo Ferioli Pereira e ao Secretário Municipal da Educação – Prof. Helter Rogério Bochi, informarem a possibilidade de celebrar parceria com o “GPS – Grupo de Prevenção ao Suicídio de Marília”, tendo em vista o número de casos frequentes no município de Marília. Aprovado
120
 Requerimento nº 38/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, que após envidar esforços junto às Secretarias municipais da Fazenda, da Administração e da Educação, informar da possibilidade para que dentro dos próximos dias realize estudo de impacto na folha de pagamento dos servidores municipais e análise de impacto orçamentário, bem como conferência de reflexos junto à Previdência Municipal (representada pelo Instituto de Previdência do Município de Marília, Ipremm), para que Marília possa aplicar o reajuste salarial de 15% concedido neste mês de janeiro pelo Ministério da Educação ao piso nacional dos professores brasileiros; assegurando assim, integralmente a equidade e Justiça para com os educadores de nossa cidade. Em respeito à legislação vigente, à Constituição e ao que determina o Ministério da Educação, nenhum professor do território brasileiro deve ficar de fora do piso nacional e, uma vez reajustada, a remuneração precisa ser adequada aos novos valores estabelecidos. Aprovado
121
 Requerimento nº 89/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente no prazo regimental, o valor total já arrecadado pela empresa RIZZO PARKING, proveniente das notificações aplicadas aos usuários do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul, desde o início das suas atividades no município e, desse total, qual foi o valor repassado à EMDURB, conforme cláusula contratual da concessão. Informar ainda, se a referida empresa está cumprindo com todas as exigências do Decreto nº 12396/18, em especial, o que trata do art. 3.º, § 2.º, e quem é o responsável pela fiscalização. Por fim, qual fundamentação legal para a cobrança desse valor da notificação que é aplicada pela empresa, que por muitas vezes é realizada por funcionários sem a devida identificação e sem o uso do uniforme, de acordo com as diversas reclamações recebida dos usuários, que alegam ainda, a falta de funcionários e número insuficiente de parquímetros para utilização do estacionamento. Aprovado com Adendos
122
 Requerimento nº 75/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes informar da possibilidade de serem realizados estudos para construir um ‘mirante’ na serra da vicinal Danilo Gonzales de Avencas, logo após a finalização das obras necessárias, corte e desbaste da vegetação, para que a população possa ter mais uma opção de lazer, apreciando o paisagismo local, onde se descortina um largo horizonte. Aprovado
123
 Requerimento nº 70/2023 - Luiz Eduardo Nardi - solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, de forma reiterada, informarem da possibilidade de se proceder à instalação um redutor de velocidade (do tipo ‘lombada’) e de placas de sinalização indicando a travessia de ‘pedestres/ crianças/escolares’ – melhorias necessárias na Rua Benedito Alves Delfino, nos dois sentidos, principalmente próximo ao número 321 - no Distrito Industrial. Ainda, a devida sinalização de solo, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade causando acidentes pelo local. Aprovado
124
 Requerimento nº 28/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através do setor de iluminação pública ou do setor competente, informar a esta Casa quando serão realizados os serviços de substituição de um poste de iluminação localizado à Rua Hércules Galetti, próximo ao número 19 – Bairro Jardim Califórnia, mais precisamente na esquina da Rua Maestro Floriano de Souza; atualmente de madeira, que está com a parte inferior apresentando sinais de apodrecimento, haja vista que o mesmo oferece grande risco de queda e consequente perigo aos pedestres e munícipes residentes no local. Aprovado
125
 Requerimento nº 94/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal através do setor competente informar a esta Casa da possibilidade da criação e instalação de comissão mista entre membros da Câmara de Vereadores, CDHU e Prefeitura Municipal de Marília, para tratar e discutir sobre a interdição do Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira e quais ações serão tomadas em relação às famílias que se abrigam no local. Aprovado
126
 Requerimento nº 50/2023 - Professora Daniela - Solicitando a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro, em homenagem ao Dia do Professor – celebrado no dia 15 de outubro, tendo como principal objetivo reconhecer e valorizar os serviços prestados por esses profissionais. Aprovado
127
 Requerimento nº 76/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de realizar a implantação de nova unidade do restaurante municipal "Nosso Prato", na Zona Oeste de nossa cidade; importante programa que funciona em parceria com a Prefeitura Municipal e com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, proporcionando aos munícipes de importante região, uma alimentação digna e de boa qualidade, por um preço acessível a todos. Reivindicamos a urgência, nos mesmos moldes como foi implantado no centro de nossa cidade e da zona sul, para que possamos atender à população mais carente. Aprovado
128
 Requerimento nº 79/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informarem a esta Casa, uma vez a competência de atestar a regularidade dos empreendimentos imobiliários, de forma que sejam realizados todos os outros procedimentos para que as unidades sejam efetivamente disponibilizadas a seus proprietários, para que as unidades sejam individualizadas e discriminadas, informações pertinentes à cobrança de IPTU ou Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Aprovado
129
 Requerimento nº 36/2023 - Marcos Custódio - Solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada para o dia 26 de maio de 2023, para celebrar o "Dia do Profissional do Ano", como é comemorado anualmente. Nosso desejo é homenagear os ilustres profissionais, com distinto respeito e consideração. Aprovado com Adendos
130
 Requerimento nº 97/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira informarem a possibilidade de destinar dois caminhões – um munck e um basculante, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com intuito de auxiliar e ampliar os serviços desempenhados por esta secretaria. Aprovado
131
 Requerimento nº 51/2023 - Professora Daniela - Solicitando a realização de Sessão Solene, no dia 22 de setembro, em homenagem aos 'Coletores, Garis e Margaridas' - importantes servidores públicos que estão presentes no cotidiano de nossa população, desde a coleta de resíduos, até a varrição de ruas e manutenção de ruas, praças e canteiros da cidade, e também importante papel no trato e zelo de equipamentos públicos. Pretendemos reconhecer e agradecer o esforço e a dedicação desses profissionais de limpeza pública que contribuem para tornar nossa cidade melhor. Adiado
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 Requerimento nº 43/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar através do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se providenciar em caráter de urgência, as melhorias da captação de água pluvial (bueiro) na Rua Hermes da Fonseca, próximo ao nº 1906, haja vista que com as fortes chuvas as águas estão invadindo as residências em volta do mesmo, colocando em risco a toda vizinhança. Aprovado
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 Requerimento nº 81/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Emdurb - Sr. Valdeci Fogaça, informarem os motivos para a retirada do aviso de mudança de mão nas Ruas Cincinatina e Clemente Ferreira, uma vez que o anúncio era de que a mudança ocorreria em 85 dias; porém, o prazo terminou, as faixas foram retiradas e as ruas permanecem com o mesmo sentido / mão de direção. A alteração do tráfego faz-se necessária já que a Rua Cincinatina tornou-se mão única, sobrecarregando o tráfego na Rua Clemente Ferreira. A questão se agrava pelo fato de o cruzamento entre a Avenida Cascata e a Rua Clemente Ferreira ficar caótico, principalmente em horários de pico. Aprovado
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 Requerimento nº 66/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e aos setores ou órgãos competentes, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, se há previsão da prefeitura efetuar repasses de verbas públicas para as ONG's destinadas ao abrigo e cuidados de animais em nosso município; e que possuem o título de utilidade pública; uma vez que, foram aprovadas e inseridas como merecedoras de credibilidade, atuando constantemente no trato de animais abandonados, machucados e debilitados, assuntos que a Administração tem deixado lacunas; e o custo com medicamentos, rações, castrações e outros cuidados necessários aos animais, por serem altíssimos, obviamente precisam de incentivo público para continuarem colaborando com essa causa tão importante e nobre; sendo, inclusive, uma questão de saúde pública. Ainda, solicitamos informar quantas ONGs possuem tal título de utilidade pública, e se alguma delas recebe algum tipo de ajuda financeira pública municipal. Aprovado
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 Requerimento nº 29/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal através dos órgãos competentes, juntamente com o Secretário Municipal de Limpeza Pública Sr. Vanderlei Dolce e com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente no prazo regimental, sobre a viabilidade de se proceder em caráter de urgência, a revitalização, limpeza, dedetização e controle de pragas da praça Saturnino de Brito, localizada na confluência entre a Avenida Sampaio Vidal e a Avenida Rio Branco, na região central de nossa cidade. Verdadeiro cartão postal de nosso município, que se encontra em situação visual deplorável, com acúmulo de pombos, insetos, animais peçonhentos, inclusive muitos ratos que habitam nas raízes expostas da seringueira, existente no local causando enormes transtornos à população além de deixar o local com aspecto visual muito feio. Aprovado
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 Requerimento nº 45/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através das Secretarias competentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar diversas melhorias no poliesportivo da Vila Coimbra, localizado na Rua Amador Bueno - no Bairro Vila Coimbra; haja vista que se faz necessário a substituição de alguns itens, tais como: alambrados, traves dos dois gols, suporte e tabela de basquetebol, e também viabilizar também a limpeza e capinação do lado interno e externo do mencionado poliesportivo. Buscamos atender aos anseios da população. Aprovado
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 Requerimento nº 84/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Grupo 'Hibiki Wadaiko do Nikkey Marília', importante grupo de Taikô da nossa cidade. Além das músicas autorais do grupo, premiadas em campeonatos e apresentadas em vários municípios, o Hibiki toca releituras de músicas tradicionais japonesas, descentralizando e recordando a cultura do Japão Antigo, com acréscimos de arranjos contemporâneos nipo-brasileiros do grupo, que busca deixar o conhecimento dos antepassados mais familiar aos espectadores atuais. Aprovado
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 Requerimento nº 67/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – ao Sr. Secretário de Planejamento Urbano – ao Sr. Secretário de Saúde – ao Sr. Secretário de Direitos Humanos – ao Sr. Chefe de Divisão de Fiscalização de Posturas através da Secretaria de Limpeza Pública, e ao Comando do Corpo de Bombeiros de Marília/SP, informarem dentro do prazo regimental do art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília; considerando que, neste ano completam-se 10 anos da tragédia em Santa Maria/ RS, que ocorreu na Boate Kiss, levando 242 pessoas a óbito, e 636 pessoas feridas, em sua maioria jovens entre 17 e 30 anos, decorrente, dentre outros, de uma grande sequência de irregularidades e omissões dos órgãos públicos; como encontra-se a atuação e fiscalização da Administração Pública local com relação às organizações e fiscalizações de festas em casas noturnas e espaços de eventos em nosso município, incluindo a proteção contra incêndio. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 30/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal da Tecnologia da Informação - Sr. Eduardo Yoiti Delbianco Yamamoto, o Diretor de Suprimentos - Sr. Cidimar Luiz Furquim e o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Marília - Sr. Levi Gomes de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, por quais motivos, foi suspenso o certame – modalidade ‘Pregão Eletrônico’ - 253/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal; informando ainda, quais as irregularidades apontadas na decisão judicial? Adiado
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 Requerimento nº 33/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente da possibilidade de construir um bueiro na extensão na rua Brígido Hilário Rafael Lopes Sáes, no bairro Fernando Mauro Pires da Rocha - uma vez que foi aberto e asfaltado recentemente; entretanto, a força das águas das chuvas tem causado erosão que estão tomando grande parte do asfalto. Aprovado
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 Requerimento nº 90/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis da possibilidade de determinar ao setor competente que se proceda em dois (2) dias da semana, com a coleta de lixo, no Bairro Sítios de Recreio Vale do Sol; haja vista que atualmente a coleta é feita apenas uma (1) vez na semana, desta forma, visamos erradicar os focos do mosquito da dengue, escorpiões, aranhas, dentre outros insetos, e também, acabar com o mau cheiro, que vem causando transtornos aos moradores e comerciantes. Aprovado
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 Requerimento nº 85/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, realizar estudos junto à Secretaria Municipal de Planejamento Econômico visando aumentar o valor do Vale Saúde recebido pelos aposentados e pensionistas do IPREMM - Instituto de Previdência de Marília, uma vez que o valor atual está defasado e não é condizente com a inflação. Este pedido se justifica pelo fato de os aposentados terem perdido o auxílio alimentação, reduzindo, desta forma, sua receita. Aprovado
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 Requerimento nº 82/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, juntamente com o DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília informarem a esta Casa as diretrizes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, que foram expedidas para a empresa Alves de Souza - Empreendimentos Imobiliários Ltda., nos últimos quatro anos. Aprovado
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 Requerimento nº 32/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, se há políticas públicas municipais adotadas com relação aos nossos cidadãos de terceira idade (idosos), seja servidor público aposentado, seja aos demais cidadãos assim considerados. Caso haja, informar quais são tais politicas públicas, e em quais secretarias/órgãos municipais estão sendo desenvolvidas. Outrossim, informar os motivos do atraso do pagamento da aposentadoria dos servidores públicos municipais, na data correta, no mês de janeiro deste ano de 2023, deixando inúmeros cidadãos sem dinheiro no dia do pagamento. Aprovado
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 Requerimento nº 31/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sr. Nelson Moro, de forma reiterada através do requerimento Nº 1247/2022, informar a esta Casa de Leis impreterivelmente no prazo regimental, de forma a evitar medidas legais e administrativas, e judiciais, quais as áreas pertencentes ao município que foram doadas para empresas no período do ano de 2017 até a presente data; a fim de instalação de suas atividades, de forma pormenorizada. Informar ainda, o cronograma de construção de cada área, e o prazo limite para construção de cada área, bem como quais ações estão sendo tomadas em relação as empresas que se encontram em desconformidade com o cumprimento dos prazos legais de construção e início de suas atividades, nas respectivas áreas. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 34/2023 - Vânia Ramos - Solicitamos ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, reiterando e como forma de complementar o Requerimento de número 2035-2022, protocolizado no final de 2022 e já encaminhado, informar sobre a possibilidade de viabilizar juntamente às Secretarias estaduais, recursos para Orçamento, referentes aos cuidados com a saúde mental, haja vista que os crescentes casos, vindo a se notar desde 2019, fazendo números preocupantes até aqui, no que se diz respeito a mortes por suicídio. O objetivo de completar a solicitação possui o intuito de fortalecer ações de promoção da saúde, vigilância, prevenção e atenção integral relacionadas ao suicídio. De igual forma, considerar a possibilidade juntamente da Secretaria municipal de Saúde juntamente com a de Desenvolvimento Social, implantar comissões de prevenção do suicídio, assim como monitoramentos e avaliações e outras ações estratégicas. Adiado
Encerramento: às 17:00 hs