Sessão Plenária
1ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
20 de janeiro de 2023 (sexta-feira), às 09h00
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 36/2022 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIUNDOS DA AUSÊNCIA DE REPASSE DOS APORTES DE COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, DAS COMPETÊNCIAS JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, INCLUINDO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Adiado
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 -
Prefeito Municipal
- INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, POR PERÍODO DETERMINADO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Emenda Modificativa nº 1
-
Marcos Custódio -
Dá nova redação ao art. 13.
Aprovado
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 2/2023 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.630.792,64, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO DO PEIXE (PONTE PRIMAVERA), COM RECURSO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Emenda Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
Inclui artigos com transferência financeira para FUMES.
Aprovado
Emenda Aditiva nº 2
-
Prefeito Municipal -
Inclui artigo com natureza de despesa e recursos para cesta de alimentos aos servidores.
Aprovado
Emenda Aditiva nº 3
-
Prefeito Municipal -
Inclui art., com recursos para cesta de alimentos para servidores da EMDURB.
Aprovado
Encerramento:
10:00 hs
1ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
20 de janeiro de 2023 (sexta-feira), às 09h00
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2022 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIUNDOS DA AUSÊNCIA DE REPASSE DOS APORTES DE COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, DAS COMPETÊNCIAS JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022, INCLUINDO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Adiado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - Prefeito Municipal - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS, POR PERÍODO DETERMINADO, PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Emenda Modificativa nº 1 - Marcos Custódio - Dá nova redação ao art. 13. |
Aprovado |
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Turno Único do Projeto de Lei nº 2/2023 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.630.792,64, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO DO PEIXE (PONTE PRIMAVERA), COM RECURSO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Inclui artigos com transferência financeira para FUMES. |
Aprovado |
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| Emenda Aditiva nº 2 - Prefeito Municipal - Inclui artigo com natureza de despesa e recursos para cesta de alimentos aos servidores. |
Aprovado |
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| Emenda Aditiva nº 3 - Prefeito Municipal - Inclui art., com recursos para cesta de alimentos para servidores da EMDURB. |
Aprovado |
Encerramento:
10:00 hs
