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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

13 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 64/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção do asfalto na Rua Pernambuco, próximo ao nº 730, no Bairro Marília; tendo em vista a existência de alguns buracos, situação que tem causado diversos acidentes. Despachada
2
 Indicação nº 65/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias necessárias na iluminação pública da Rua Salvador Salgueiro, próximo ao nº 781, no Bairro Palmital, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas que se encontram queimadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
3
 Indicação nº 66/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a capinação e limpeza em toda a extensão da área localizada na Rua América, próximo ao nº 982, no Bairro Palmital; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
4
 Indicação nº 67/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Salvador Salgueiro, altura do nº 662, no Bairro Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. Despachada
5
 Indicação nº 68/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que realize a capinação e limpeza em toda a extensão da área localizada na Rua João Batista Raphael, próximo ao nº 258, no Bairro Palmital; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
6
 Indicação nº 69/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção do asfalto na Rua João Batista Raphael, próximo ao nº 172, no Bairro Palmital; tendo em vista a existência de alguns buracos no local, situação que tem causado diversos acidentes. Despachada
7
 Indicação nº 70/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Simplício, defronte ao nº 114, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
8
 Indicação nº 71/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Bonfim, confluência com a Rua São Carlos, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o desperdício de água, há bastante tempo, provocando erosões no asfalto. Despachada
9
 Indicação nº 72/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Antonieta Altenfelder, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
10
 Indicação nº 73/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Márcia Regina Maldonado, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
11
 Indicação nº 74/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Martins Parra, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com muitos buracos, situação que tem causado sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
12
 Indicação nº 75/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Pinheiro Mattos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
13
 Indicação nº 76/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Edgard de Santa Fé Cruz, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via pública, com diversos buracos, causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
14
 Indicação nº 77/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Reverendo Crisantho César, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
15
 Indicação nº 78/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, através do setor competente que realize a limpeza e capinação em derredor da academia ao ar livre da Avenida José de Grande, no Bairro Jardim Parati; haja vista que o local se encontra com mato muito alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
16
 Indicação nº 79/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, através do setor competente que realize a capinação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Nelson Severino Zambon, no Bairro Fragata; haja vista que o local se encontra com mato muito alto, causando insegurança aos moradores, pois favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
17
 Indicação nº 80/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, através do setor competente que realize a limpeza e capinação na praça localizada na Avenida Vicente Ferreira, defronte ao Dallas Auto Posto, no Bairro Cascata; haja vista que o local se encontra com mato muito alto, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
18
 Indicação nº 81/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB que realize a construção de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Miguel Pastori, nº 360, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, principalmente motociclistas, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
19
 Indicação nº 82/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Joaquim Francisco Bellomo, nº 1538, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
20
 Indicação nº 83/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização de solo, adequada, defronte às Escolas Estaduais 'Maria Izabel Sampaio Vidal' e da EMEI 'Branca de Neve', localizadas na Avenida Sampaio Vidal - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos alunos e familiares. Despachada
21
 Indicação nº 84/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB estudos para implantar um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua José Pelegrine, nº 90, no Bairro Luiz Homero Zaninotto; haja vista que muitos motoristas transitam em alta velocidade pela via, trazendo insegurança para a população, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
22
 Indicação nº 85/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bernardo Monteiro, confluência com a Rua José Pelegrine, no Bairro Luiz Homero Zaninotto; haja vista que o transporte coletivo urbano não está passando pela via devido à quantidade de buracos existentes. Despachada
23
 Indicação nº 86/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente realizar a limpeza da 'boca de lobo' na Rua Bernardo Monteiro, confluência com a Rua José Pelegrine, no Bairro Luiz Homero Zaninotto. Despachada
24
 Indicação nº 87/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Dom Pedro, nº 865 - centro; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos munícipes que utilizam a via. Trata-se de importante rua de nosso município, com fluxo intenso de veículos constantemente. Despachada
25
 Indicação nº 88/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que efetuem a substituição das lâmpadas atuais, por outras de 'LED', e também, que realizem a limpeza, capinação e poda de árvores na 'Praça da Bíblia', localizada na Rua Paes Leme, confluência com as Ruas Coroados e Campos Sales, no Bairro Alto Cafezal. Despachada
26
 Indicação nº 89/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Adão Esteves Rúbio, nº 126, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista a existência de buracos no local, situação que tem causado transtornos aos munícipes da região. Despachada
27
 Indicação nº 90/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida República, nº 982, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
28
 Indicação nº 91/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Raposo Tavares, defronte ao nº 55, no Bairro São Miguel; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
29
 Indicação nº 92/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Benedito Alves Delfino, defronte ao Clube Nikkey, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, com afundamento no asfalto, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
30
 Indicação nº 93/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Coronel Galdino de Almeida, nº 155 - centro; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Trata-se de importante via central de nosso município, com fluxo intenso constantemente. Despachada
31
 Indicação nº 94/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de 'placas' sinalizando os nomes de todas as vias do Bairro Distrito Industrial, principalmente na Avenida Yusaburo Sasazaki, confluência com a Rua C F Cinco; haja vista que a falta da mesma tem trazido transtornos a todos os munícipes. Despachada
32
 Indicação nº 95/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa-buracos na Rua Dos Viajantes, em toda a sua extensão, no Bairro Parque São Jorge - Zona Sul de Marília; haja vista que o leito carroçável se encontra deteriorado, necessitando de novo recapeamento. Despachada
33
 Indicação nº 96/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize o recape da Rua Euzébio Manzano Caraco, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vista Alegre - Zona Sul de Marília; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
34
 Indicação nº 97/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa-buracos na Rua Alcindo Saul Amaral, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Alcides Nunes e Amélie Boudet, no Bairro Parque São Jorge - Zona Sul de Marília; haja vista a existência de vários buracos no referido trecho, necessitando de reparos urgentes. Despachada
35
 Indicação nº 98/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos e regularização do leito carroçável na Avenida Presidente Roosevelt, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Presidente Vargas e Akira Nagasse, no Bairro Boa Vista; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
36
 Indicação nº 99/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a correção e reparos no leito carroçável da Rua 24 de Dezembro, mais precisamente no trecho compreendido entre as Ruas Dom Pedro e Paes Leme, na região central; haja vista tratar-se de importante via pública de nossa cidade, com fluxo intenso de veículos constantemente. Despachada
37
 Indicação nº 100/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Hermes da Fonseca, nº 3048, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos munícipes. Despachada
38
 Indicação nº 101/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize os reparos na Rua Carlos Botelho, confluência com a Rua Cláudio Manoel da Costa, no Bairro Jardim Maria Izabel, em uma depressão no asfalto devido à construção de um 'sarjetão'; uma vez que o desnível tem causado danos aos veículos. Despachada
39
 Indicação nº 102/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a implantação de iluminação no pontilhão da Rua Bahia - centro; uma vez que a falta de claridade noturna gera insegurança aos pedestres. Despachada
40
 Indicação nº 103/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de recape na Rua 24 de Dezembro, quase esquina com a Rua 9 de Julho, centro; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, principalmente próximo a um redutor de velocidade. Ressaltamos que devido à situação do asfalto, os veículos trepidam ao passar pelo referido trecho. Despachada
41
 Indicação nº 104/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza de um terreno público localizado na Rua Waldemar Benetti, no Bairro Jardim Altos da Cidade; uma vez que o mesmo se encontra com muito mato e plantas, necessitando de poda. Despachada
42
 Indicação nº 105/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza da Praça 'Sagrado Coração de Jesus', localizada na Rua Alfredo Augusto de Araújo, confluência com a Rua Chuitiro Oki, no Bairro Parque São Jorge; uma vez que a mesma se encontra com mato alto, plantas e uma vasta vegetação que carecem de poda. Despachada
43
 Indicação nº 106/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Almirante Tamandaré, confluência com a Rua Catanduva, no Bairro Alto Cafezal; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
44
 Indicação nº 107/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a construção de calçada ao redor do Poliesportivo 'Júlio Albertoni', mais precisamente no trecho que compreende as Ruas Machado de Assis, Santos Dumont e Henrique Dias, no Bairro Canaã. Despachada
45
 Indicação nº 108/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Corifeu de Azevedo Marques, confluência com a Rua Antônio Fabron, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
46
 Indicação nº 109/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pascoal Eugênio Brasini, nº 255, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas. Despachada
47
 Indicação nº 110/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Dr. Oswaldo Couto Dias, nas proximidades do nº 109, no Bairro Jardim São Francisco; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, causando transtornos, principalmente, aos munícipes que residem no local. Despachada
48
 Indicação nº 111/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na confluência entre as Ruas Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho e Dr. Oswaldo Couto Dias, localizadas no Bairro Jardim São Francisco; haja vista a existência de buracos, de diversas proporções, ocasionando o acúmulo de água, causando sérios transtornos aos munícipes que residem na localidade e trafegam pela via. Despachada
49
 Indicação nº 112/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Paulino da Silva Lavandeira, altura do nº 576, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco no local, em decorrência de reparos na rede de água, efetuado pela Autarquia, ocasionando transtornos para a população que reside no local. Despachada
50
 Indicação nº 113/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Leonor Mazalli, nas proximidades da confluência com a Rua Delmiro Paes de Oliveira, mais precisamente defronte à Escola Estadual 'Olímpio Cruz', no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco, de grande proporção em decorrência de reparos realizados na rede de água, ocasionando transtornos para a população que reside no local. Despachada
51
 Indicação nº 114/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Belline Marconato, nº 168, no Bairro Jardim Sasazaki; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
52
 Indicação nº 115/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Frei Jacinto, altura do nº 252, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, em decorrência de reparos na rede de água, efetuado pela Autarquia, ocasionando transtornos para a população que reside no local. Despachada
53
 Indicação nº 116/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a operação tapa buracos na Rua Thirso dos Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores do local. Despachada
54
 Indicação nº 117/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor, de forma reiterada, providências para realizar a recuperação do passeio público (calçada) em toda a extensão da Rua Frei Jacinto, no Bairro Fragata, promovendo a limpeza do local com capinação, recolhimento de entulho e lixos descartados de maneira irregular. A adequação deste espaço é necessária para atender aos interesses da população e proporcionar um espaço para práticas de caminhadas pela população que mora na região. Despachada
55
 Indicação nº 118/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que providencie uma operação tapa buracos na Rua Dante Vrech, próximo ao nº 08, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores do local. Despachada
56
 Indicação nº 119/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Humberto Molica, próximo ao nº 33, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, atendendo aos pedidos dos moradores do local. Despachada
57
 Indicação nº 120/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Cristiano Henrique Peraccini, próximo ao nº 307, no Bairro Jardim Domingos de Léo; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
58
 Indicação nº 121/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Galdino Zaros, no Bairro Jardim Domingos de Léo; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes, atendendo aos pedidos dos moradores do local. Despachada
59
 Indicação nº 122/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o asfaltamento da Avenida Yusaburo Sasazaki, no Bairro Distrito Industrial - Santo Barion; haja vista que esta via é asfaltada parcialmente, parte da via é de terra, repleta de buracos e vem danificando veículos, causando riscos de acidentes, a cada dia dificultando mais o trânsito, sendo que no local atuam várias empresas que geram empregos e renda para o Município, os contribuintes exigem o atendimento urgente. Despachada
60
 Indicação nº 123/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Riachuelo, no Bairro Vila Altaneira devido aos diversos buracos com tamanhos diferentes, isso vem dificultando aos moradores transitarem pela via; além de trazer riscos de acidentes. Despachada
61
 Indicação nº 124/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR realizar o recapeamento em toda a extensão da Avenida Dr. José Guimarães Toni, no Bairro Jardim América; haja vista que a referida via se encontra repleta de buracos e, a falta de manutenção agrava a cada dia mais os riscos de acidentes, além de danificar os veículos. Despachada
62
 Indicação nº 125/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Avenida Tomé de Souza, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que a falta de manutenção vem causando diversos transtornos a todos que necessitam circular por esta via. Despachada
63
 Indicação nº 126/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria do Meio Ambiente, que realize a poda da copa das árvores existentes na Rua José Bonifácio, nas proximidades do nº 770, no Bairro Palmital; haja vista que as mesmas se encontram muito grandes e, os galhos estão atingindo os veículos que trafegam pela via, com risco iminente de acidentes. Despachada
64
 Indicação nº 127/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza da Praça localizada na Rua Nelson Grassi, confluência com a Rua Inez Cintra, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes, visando melhorias no aspecto paisagístico do local. Despachada
65
 Indicação nº 128/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção do asfalto na Rua Antônio Cintra Sobrinho, em toda a sua extensão, no Bairro Comerciários I; tendo em vista a existência de alguns buracos no local, situação que tem causado diversos acidentes. Despachada
66
 Indicação nº 129/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Isamu Egashira, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista a existência de diversos buracos, de diferentes tamanhos e profundidades devido à falta de manutenção, danificando veículos e causando riscos de acidentes. Despachada
67
 Indicação nº 130/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Rúbio, no Bairro Vila Maria; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica, com muitos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
68
 Indicação nº 131/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, no Bairro Jardim Vitória; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica, com muitos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
69
 Indicação nº 132/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que solucione o problema de escoamento de água acumulada na Rua Nelson Rossato, altura do nº 16, no Bairro Vila Operária Alimentação I; haja vista que a água fica empossada, gerando mau cheiro e riscos de acidentes. Despachada
70
 Indicação nº 133/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ângelo Perez Sola, em toda a sua extensão, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de muitos buracos, de diversos tamanhos, inclusive, um muito profundo, tornando perigoso o trânsito de veículos e pedestres, principalmente crianças. Diante disto, a necessidade de resolver o problema urgentemente. Despachada
71
 Requerimento nº 98/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Cecílio José Vieira, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 06 de fevereiro. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 121/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Goldini, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 04 de fevereiro, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 100/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcelo Hiroyuki Hideshima, aos 53 anos de idade, ocorrido em 02 de fevereiro último, na cidade de São Paulo. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 101/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Damasceno, aos 84 anos de idade, ocorrido em 02 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos ao seu filho Wilson, familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 102/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Valéria Mônica Rebouça de Paiva Oliveira, aos 60 anos de idade, ocorrido em 03 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 103/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Tsuyako Miyamoto Horiuti, aos 82 anos de idade, ocorrido em 02 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
 Requerimento nº 104/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcos Antônio Uzai, aos 53 anos de idade, ocorrido em 03 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
 Requerimento nº 105/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Deuber Magnani Mangerino, aos 45 anos de idade, ocorrido em 02 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79
 Requerimento nº 163/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Ronaldo Oliveira Santos, aos 42 anos de idade, ocorrido no dia 03 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
 Requerimento nº 164/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Manoel Santiago de Souza, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 08 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
 Requerimento nº 165/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Manoel da Silva, aos 93 anos de idade, ocorrido no dia 07 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
82
 Requerimento nº 166/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Aparecida Pinto da Silva, aos 71 anos de idade, ocorrido no dia 07 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
83
 Requerimento nº 1369/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao jovem empreendedor Pedro Leonardo Negreiros Bonani que atua nos segmentos de turismo e arquitetura e urbanismo com excelência. O jovem prova que mesmo com pouca idade é exemplo de empreendedorismo, acreditando e investindo na cidade. Parabéns e que continue a alçar voos mais altos! Aprovado
84
 Requerimento nº 39/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações ao Grupo Lajes Tamoyo nas pessoas de seus empresários e extensivos à competente equipe de colaboradores pelos relevantes serviços prestados há 50 anos, trazendo sempre novos produtos e inovações para auxiliar tanto os profissionais da construção civil quanto reduzir custos dos consumidores e clientes, contribuindo com o progresso e desenvolvimento de nossa cidade, oferecendo sempre apoio técnico e um ótimo atendimento, prazo e, principalmente, produtos com garantia de qualidade. Renomada empresa mariliense, destaca-se pelo melhor atendimento com funcionários qualificados, oferecendo alta tecnologia na área da construção em lajes protendidas e artefatos de cimento. Nossas Homenagens! Saúde e Paz! Aprovado
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 Requerimento nº 126/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações pelo 7º aniversário da Igreja AD – Vida Missionária, em nome do querido Pastor Presidente - Marcos Santana, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo à frente dos trabalhos da Igreja, votos extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 156/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao grupo 'Amigos do Bar', em nome de seu Presidente - Sr. Tadau Tachibana, em virtude dos 09 anos de existência e de serviços prestados à comunidade de Marília. O grupo 'Amigos do Bar' trata-se de uma organização de voluntários e colaboradores prontos para ajudarem e trabalharem pelo bem coletivo, promovendo ações sociais para arrecadação de alimento, produtos de higiene, material escolar e etc, sempre com intuito de auxiliar as entidades assistenciais existentes em Marília. Nossos votos de parabéns, por todo o carinho, fraternidade e a generosidade em se dedicar pelo próximo! Aprovado
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 Requerimento nº 118/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações ao servidor público municipal - Sr. Silvio Carlos Modenese, que após anos e anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria, que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados como ‘Fiscal de Obras’ para toda a sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 131/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações à nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Marília e Região (STIAM), na pessoa do presidente Wilson Vidotto Manzon, ex-vereador da Câmara Municipal de Marília (Legislatura der 1993 a 1996), que no começo do mês de fevereiro de 2023, tomou posse para mandato de quatro anos. Reeleita com 96,4% dos votos, a diretoria contará na vice-presidência com o sindicalista Valdir Pasqual. Aos diretores de uma das maiores entidades sindicais do Estado de São Paulo, os nossos votos de congratulações, êxitos e muito sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 108/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com o fotógrafo Marcelo Sampaio em reconhecimento pela Mostra Fotográfica “Catadores”, em exposição na Galeria Municipal, desde o dia 03 de fevereiro. A Mostra traz retratos de coletores de material reciclável da cidade de Marília; trazendo um conceito documental e jornalístico buscando evidenciar os problemas enfrentados cotidianamente por essas pessoas. Além de dignificar aspectos da figura humana. Marcelo Sampaio fotografa há mais de duas décadas, quase sempre em preto e branco, como retratista dos anônimos e do cotidiano da cidade de Marília, praticando fotografia humanista. Parabéns ao artista por tanta sensibilidade ao retratar pessoas. Essa honraria é apenas uma forma de reconhecimento pelo trabalho artístico que o Marcelo vem desenvolvendo na cidade durante anos. Nossas homenagens, que cada vez mais haja espaço para os artistas de nossa cidade! Aprovado
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 Requerimento nº 117/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com ‘Drogaria Poupe Melhor’ - farmácia altamente conceituada no ramo de medicamentos e perfumaria, na pessoa de seu proprietário – o qualificado Sr. Fábio Macedo Pina e extensivos a todos os seus colaboradores, que atuam no segmento há 28 anos e conta com 3 farmácias em nossa cidade, inaugurando agora, loja nova no bairro Palmital. O estabelecimento vem se destacando e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, fornecendo seus produtos com descontos especiais e prestando atendimento de primeiríssima qualidade. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 158/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à empresa ‘Top Security’ em nome de seu proprietário Sr. Renan Turra de Oliveira devido ao seu ótimo serviço prestado em Marília e região. A Top Security é uma empresa de segurança eletrônica, fundada em 2018, que oferece serviços de instalação de câmeras, alarmes, fechaduras e travas elétricas, interfone, cerca elétrica e concertina, dentre outros serviços para segurança residencial e comercial, com excelentes profissionais e com total eficiência para melhor atender a todos os clientes. Nossos votos de parabéns e sucesso nos negócios! Aprovado
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 Requerimento nº 119/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações à servidora pública municipal – Professora Débora Ramos Ayres, que após 24 anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria, que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados para toda a sociedade mariliense na rede municipal de educação, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 99/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após ultimar os competentes setores, informar sobre as providências urgentes que devem ser adotadas em relação à precariedade e falta de condições adequadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, que recentemente foi terceirizado. São diversas denúncias da população e dos profissionais da saúde, dentre elas a demora ou o não atendimento das urgências, contratação de pessoal sem a devida experiência e qualificação técnica necessária, não pagamento de horas extras e do piso salarial das categorias profissionais, não fornecimento de alimentação ou ticket, precariedade no alojamento com falta de mobiliário e ventilação deficiente, falta de uniformes e racionamento de EPI’s. Diante das graves denúncias e da necessidade de manter em bom funcionamento serviço de tamanha importância para população, enviar a esta Casa de Leis as informações abaixo elencadas. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 135/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando do Prefeito Municipal, por meio do setor competente, informações sobre o cumprimento ou descumprimento do TCRA 49.122/2014/CETESB, o qual prevê o plantio de 28.755 mudas de árvores nativas, como compensação ambiental por intervenções realizadas no município que afetaram o meio ambiente local, bem como informações sobre eventual multa aplicada pelo órgão fiscalizador e o seu valor. Informando ainda, se há outros Termos de Compromissos de Recuperações Ambientais assinados e não cumpridos junto à CETESB, até a presente data. Aprovado
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 Requerimento nº 136/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações acerca da validade dos laudos de ‘Auto de Vistoria’ do Corpo de Bombeiros (AVCB) nos seguintes Prédios Públicos Municipais: Escolas Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Educação Fundamental, Ginásio Neusa Galetti, Prefeitura de Marília, Complexo Cultural Braz Alécio, Ganha Tempo, Centro Administrativo, Casa de Cultura, Restaurantes Nosso Prato, Centros Dias de Idosos, Casas do Pequeno Cidadão, CRAS, e ainda, o barracão onde está instalada a ‘Central de Ambulâncias”. Há denúncias de munícipes a este Edil de que muitos dos ‘próprios públicos’ não possuem o AVCB, ou até que este importante documento está vencido. Diante dessa situação, solicitamos cópias de todos os AVCB’s dos prédios municipais supracitados. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 138/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações sobre a implantação e adequação da Lei Federal n° 14.254/2021 no município de Marília. A referida Lei dispõe sobre o acompanhamento integral aos educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem. Diante disso, solicitamos informações de como o município se adequou ou vem se adequando à lei supracitada. Ainda solicitamos informações aos questionamentos que seguem. Aprovado
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 Requerimento nº 106/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após estabelecer contatos com o setor competente informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos para fazer calçamento da continuação da Rua Monsenhor João Batista Tóffoli, na confluência da Rua Pedro Roberto Sibilhano, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, haja vista que a população está com dificuldades de se locomover neste trecho, para se dirigir aos diversos pontos dentro da comunidade, causando grandes transtornos para população, principalmente as crianças e os mais os idosos. Aprovado
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 Requerimento nº 1926/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando licença para tratamento de saúde, quanto à presente sessão, conforme atestado médico em anexo Retirado
99
 Requerimento nº 123/2023 - Marcos Custódio - Solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no mês de Maio de 2023, para celebrar o "Dia do Corretor de Imóveis", comemorado anualmente no dia 12 de maio. Nosso desejo é homenagear os ilustres profissionais do Ramo, com distinto respeito e consideração, posto que com ética e responsabilidade, cuidam dos interesses de seus clientes. Aprovado
100
 Requerimento nº 150/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei fazendo a inclusão do cargo de Supervisor de Saneamento na Lei Municipal nº 4165, de 25 de março de 1996, que concede prêmio produtividade aos ocupantes dos cargos de fiscal de obras e fiscal de posturas, ou se necessário, a criação de um novo projeto regulamentando esse assunto. Aprovado
101
 Requerimento nº 144/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, informarem da possibilidade de viabilizar a capacitação de mais motoristas para a função de operadores de máquinas pesadas como: escavadeira, retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora e outras máquinas; tendo em vista que houve a renovação da frota desses equipamentos e o quadro de operadores capacitados não são suficientes para atender as demandas necessárias. Adiado
102
 Requerimento nº 127/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar esforços junto ao setor responsável da Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que se proceda à revitalização do sarjetão localizado no cruzamento da rua XV de Novembro, com a Sete de Setembro, no bairro Barbosa. Adiado
103
 Requerimento nº 148/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente, providências urgentes, informando a esta Casa sobre a possibilidade de inclusão no programa de revitalização de praças públicas, a área localizada na região Leste, Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, situada na Rua Adoniram Barbosa, confluência com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Mesmo com todo apelo da comunidade local, lideranças do bairro e da associação de moradores, o espaço citado continua abandonado, com mato alto, lixo e entulho acumulado, calçadas e demais estruturas danificadas, causando indignação a falta de manutenção e o descaso do poder público neste importante bairro da nossa cidade, onde inclusive, cobra-se altos valores de IPTU. O local apresentado tem grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso possa ocorrer é necessário realizar de imediato melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de lâmpadas de LED, adequação do local com instalação de academia ao ar livre e estrutura de passeio e acomodação para uso da população, indo ao encontro dos diversos apelos e da necessidade da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim. Adiado
104
 Requerimento nº 145/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar a limpeza no entorno da E.E. 'Padre João Walfredo Rothermund', na Rua Gildo Bonato, nº 277, no Bairro Jardim Planalto - Zona Sul; haja vista que o mato impede as crianças de usarem a calçada, trazendo riscos de acidentes. Adiado
105
 Requerimento nº 161/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente informar a esta Casa de Leis da possibilidade de ampliar o número de vagas no 'Bolsão’ de motos, localizado na Rua Bandeirantes, esquina com a Avenida Sampaio Vidal. Aprovado
106
 Requerimento nº 124/2023 - Marcos Custódio - Solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no mês de junho de 2023, para celebrar o "Dia do Pastor", comemorado anualmente no segundo domingo do mês de Junho. Nosso desejo é homenagear os ilustres Pastores, pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, resgatando vidas para Jesus Cristo. Adiado
107
 Requerimento nº 159/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Educação – Hélter Rogério Bocchi, informar à esta Casa a possibilidade de alteração no trajeto de ônibus escolar, que busca e leva os alunos da EMEI ‘Leda Casadei’, de modo que, o ônibus adentre o Bairro Residencial Jardim Marina para melhor atender aos pais e crianças que precisam do transporte. Adiado
108
 Requerimento nº 147/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Adjunto da Saúde – Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa, sobre a possibilidade da instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio localizado no Bairro Jardim Cavallari, local onde funcionam a Farmácia Municipal da Zona Oeste e o Almoxarifado Geral de Medicamentos da Saúde; oferecendo assim, maior segurança aos medicamentos e maior conforto aos servidores municipais e aos usuários que ali frequentam. Adiado
109
 Requerimento nº 128/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM informar da possibilidade de se proceder à manutenção de rotina nas diversas vias públicas no Jardim Sasazaki, com vistas a eliminar todos os vazamentos existentes, tendo em vista que a cidade enfrenta uma grave e constante falta de água, penalizando toda a população. Adiado
110
 Requerimento nº 151/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se enviar o Projeto de Lei relacionado ao aumento salarial dos servidores públicos municipais da ativa, dos aposentados e pensionistas que contemple as correções inflacionárias do período e uma porcentagem de ganho real no salário, auxílio alimentação e auxílio saúde de acordo com a proposta a ser apresentada pelo sindicato dos servidores públicos, discutida e aprovada em assembleia futura. O município apresentou superavit de arrecadação nos últimos anos, além dos recursos recebidos do governo estadual e federal, tendo a prefeitura plenas condições de fazer as correções previstas em lei e adicionais de ganho real como incentivo, reconhecimento e valorização do esforço desses trabalhadores, que de forma responsável e de extrema dedicação, vem fazendo trabalho de suma importância para manutenção da máquina pública. Adiado
111
 Requerimento nº 146/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizar estudo hidrológico e sondagem solo das pontes em madeira mais críticas e mais utilizadas em nosso município, para que juntos possamos solicitar aos Governos do Estado e Federal, recursos para que sejam substituídas. A substituição, além de necessária, é feita de concreto e mista (concreto, ferro e pré moldada), por ser mais prática, pois trata-se de um sistema moderno, seguro, de grande resistência e duradouro, o que reduz os gastos com esse tipo de obra. Adiado
112
 Requerimento nº 162/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contato com a Secretaria Municipal de Educação, informar a esta Casa quantas crianças estão inscritas na 'Central de Vagas', esperando uma vaga nas EMEIs, EMEFs e Berçários de nosso município. Adiado
113
 Requerimento nº 125/2023 - Marcos Custódio - Solicitando à Mesa Diretora desta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no mês de agosto de 2023, para celebrar o "Dia do Advogado", comemorado anualmente em 11 de agosto. Nosso desejo é homenagear os ilustres profissionais do Direito, com distinto respeito e consideração, posto que com ética e responsabilidade, cuidam dos direitos e benefícios de seus clientes. Adiado
114
 Requerimento nº 160/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira e após estabelecer contatos com demais os órgãos pertinentes, informarem a esta Casa de Leis a possibilidade da construção de uma praça e urbanização no terreno localizado na Rua Augusto Genta, ruas Augusto Rodolfo, Vitório Bonato e Angelo Seleghini ou então no terreno localizado no encontro d Rua Augusto Genta com a Rua Octávio Cunha - Bairro Jardim Portal do Sol. Adiado
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 Requerimento nº 129/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília -,Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar esforços para que seja restaurado e aperfeiçoado o ‘sarjetão’ existente no cruzamento das ruas Alcides Nunes com a Dr Roberto Cardoso de Melo Tucunduva, no Jardim Vista Alegre - zona Sul de Marília. O local apresenta-se em péssimas condições, ocasionando problemas aos veículos e se faz necessário que a Secretaria Municipal de Obras Públicas e os demais setores competentes da Prefeitura Municipal realizem obras de conservação, melhorias e reparos. Adiado
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 Requerimento nº 30/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal da Tecnologia da Informação - Sr. Eduardo Yoiti Delbianco Yamamoto, o Diretor de Suprimentos - Sr. Cidimar Luiz Furquim e o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Marília - Sr. Levi Gomes de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, por quais motivos, foi suspenso o certame – modalidade ‘Pregão Eletrônico’ - 253/2022, para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento da licença de uso e manutenção de sistemas de informática compreendendo a gestão tributária e administrativa municipal; informando ainda, quais as irregularidades apontadas na decisão judicial? Aprovado com Adendos
117
 Requerimento nº 51/2023 - Professora Daniela - Solicitando a realização de Sessão Solene, no dia 22 de setembro, em homenagem aos 'Coletores, Garis e Margaridas' - importantes servidores públicos que estão presentes no cotidiano de nossa população, desde a coleta de resíduos, até a varrição de ruas e manutenção de ruas, praças e canteiros da cidade, e também importante papel no trato e zelo de equipamentos públicos. Pretendemos reconhecer e agradecer o esforço e a dedicação desses profissionais de limpeza pública que contribuem para tornar nossa cidade melhor. Aprovado
118
 Requerimento nº 34/2023 - Vânia Ramos - Solicitamos ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, reiterando e como forma de complementar o Requerimento de número 2035-2022, protocolizado no final de 2022 e já encaminhado, informar sobre a possibilidade de viabilizar juntamente às Secretarias estaduais, recursos para Orçamento, referentes aos cuidados com a saúde mental, haja vista que os crescentes casos, vindo a se notar desde 2019, fazendo números preocupantes até aqui, no que se diz respeito a mortes por suicídio. O objetivo de completar a solicitação possui o intuito de fortalecer ações de promoção da saúde, vigilância, prevenção e atenção integral relacionadas ao suicídio. De igual forma, considerar a possibilidade juntamente da Secretaria municipal de Saúde juntamente com a de Desenvolvimento Social, implantar comissões de prevenção do suicídio, assim como monitoramentos e avaliações e outras ações estratégicas. Adiado
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 Requerimento nº 152/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com a Secretaria de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de recuperação das guias e asfalto da Rua José Muller, no Bairro Jardim Eldorado, trata-se de um trecho de aproximadamente 60 metros; haja vista que buscamos atender às necessidades dos moradores daquele local, que esperam há tempos por estas benfeitorias, incluindo guias e sarjetas e toda a estrutura que hoje não existe mais no local. Aprovado
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 Requerimento nº 139/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor-Presidente do DAEM - Sr. Ricardo Hatori, informarem os motivos de falta de água no Bairro Bandeirantes no mês de janeiro. Segundo moradores, a falta de água foi constante nas últimas semanas do mês, o que causou diversos inconvenientes à população. Pede-se também, para informar as providências adotadas para o reparo do problema. Adiado
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 Requerimento nº 109/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, dentro do prazo regimental de 15 dias, de acordo com o art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, considerando notícia de suspeita de superfaturamento de material gráfico, recebida por este Gabinete, de cidadão proprietário de gráfica na cidade, informar os motivos pelos quais este "cartaz" (conforme imagem e, em anexo) foi confeccionado no valor de R$4,30 (quatro reais e trinta centavos), cada uma, em uma tiragem de 250 unidades, sendo que em breve consulta a cinco outras gráficas locais, todas repassaram orçamento com valores bem inferiores. Seguem os valores e as gráficas: Duplex Marília - R$3,16 cada; Arte Graficores - R$3,12 cada Arte Cópias - R$3,00 cada; Gráfica EWL - R$2,36 cada; e Gráfica Modelo - R$2,20 cada. Todos orçamentos apresentados em relaçao anexa a este. Outrossim, solicitamos que sejam encaminhadas cópias deste requerimento, com os anexos, para análise, conhecimento e providências que entender necessárias - o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Adiado
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 Requerimento nº 132/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a viabilidade de se conceder aos servidores municipais ativos e inativos, que possuem plano de saúde, contratado com planos regularmente homologados juntos aos órgãos de saúde - o ‘auxílio saúde’ no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do plano, no sentido de se fazer justiça, utilizando o princípio da equidade, uma vez que, os servidores que contrataram o plano através da Prefeitura já são beneficiados com esse auxílio. Adiado
123
 Requerimento nº 37/2023 - Vânia Ramos - Solicitando a realização de Sessão Solene para celebração e homenagens ao Dia Internacional das Mulheres, em data de 10 de março p.f, no Plenário da Câmara Municipal; ocasião em que se pretende homenagear mulheres que atuam em diferentes setores da sociedade; demonstrando que as mulheres exercem cada vez mais um papel de protagonista e demonstram sua importância no tecido social, garantindo que possam estar cientes sobre a luta pelos seus direitos, como a total igualdade entre os gêneros. Aprovado
124
 Requerimento nº 153/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes informar a esta Casa de Leis da possibilidade de se fazer uma reforma e manutenção das instalações das dependências da sede do Tiro de Guerra 02-059 de Marília, tais como: pintura, capinação, melhorias no pátio coberto, vestiário dos Atiradores, troca das cadeiras e mesas, melhorias na iluminação e no auditório; haja vista que há anos vem sendo pedido por parte do Chefes de Instrução do Tiro de Guerra e nada foi feito até o momento. Adiado
125
 Requerimento nº 142/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade da realização de reforma no Centro Comunitário Olício Gadia, localizado no Bairro Vila Altaneira, uma vez que a população reclama da falta de cuidado para com o local que segue abandonado. Lembrando que, centros públicos são ótimas opções para lazer e atividades para os moradores do bairro, diminuindo a ociosidade e melhorando a qualidade de vida, portanto a sua manutenção é fundamental. O problema se agrava pelo fato do mau uso do local, por práticas nocivas, a exemplo do consumo de drogas no período noturno. Adiado
126
 Requerimento nº 110/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, ao Sr. Chefe da Divisão de Fiscalização de Posturas, e ao Sr. Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – se estão sendo cumpridas as exigências impostas pela Lei Federal 9503/96 "Código de Trânsito Brasileiro", em seu art. 86 - "Os locais destinados a postos de gasolina, oficinas, estacionamentos ou garagens de uso coletivo deverão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo CONTRAN." Tal solicitação, se prende ao fato de garantir aos pedestres em nossa cidade, o respeito a segurança, para não incorrerem no risco de serem atropelados em decorrência de algum motorista inadvertido que queira aproveitar o fluxo e avançar imprudentemente pela lateral do estabelecimento e causar fatalidades. Caso não esteja sendo cumprida a legislação federal, informarem quando serão emitidas as devidas notificações para a adequação à lei, com o encaminhamento das cópias de tais notificações. Adiado
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 Requerimento nº 133/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Adjunto da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, com quais hospitais ou clínicas de especialidades, o município possui convênio para realização de cirurgias e procedimentos de Oftalmologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Nefrologia e Oncologia, dentre outras. Tal informação se faz necessária devido ao grande número de demandas para essas especialidades, gerando longas filas de espera que, segundo relatos há casos que chegam a demorar mais de 04 anos, para realização dos procedimentos. Informar ainda, quantas cirurgias e procedimentos os hospitais ou clínicas de especialidades, são autorizados a serem realizados mensalmente. Adiado
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 Requerimento nº 69/2023 - Vânia Ramos - Solicito ao prefeito Daniel Alonso juntamente com o setor competente que envide esforços quanto a melhorias nas ruas do bairro Toffoli, o local não tem asfaltamento, por motivos maiores, porém moradores reclamam pela falta de manutenção das ruas, devido as chuvas causaram enormes erosões dificultando o transito de pedestres. Principalmente na rua Francisca de Oliveira onde o caso ainda é mais grave. Adiado
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 Requerimento nº 155/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de se providenciar a manutenção das ruas localizadas no Sítios de Recreio Vale do Sol, próximo ao Marília Country Clube que devido às fortes chuvas, se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtornos a todos que passam por ali, todos os dias. Tratando-se de apenas duas vias existentes no local. Adiado
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 Requerimento nº 143/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar da possibilidade de determinar ao setor competente a reforma da USF PARQUE DAS NAÇÕES “Dr. Theodoro Pereira de Carvalho Filho”, incluindo a urgente reforma do telhado, o reparo da infiltração e a poda da árvore localizada em frente à Unidade. Após reclamações de usuários da unidade de saúde, este Vereador constatou grave problema de infiltração no teto e nas paredes, comprometendo severamente a estrutura do prédio, além de causar danos aos materiais. Podemos citar como exemplo, a sala das vacinas, que se encontra inundada devidos às chuvas. Além disso, o arquivo físico da unidade de saúde está comprometido devido ao avanço do bolor nas paredes. Aprovado
131
 Requerimento nº 111/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e ao Sr. Diretor da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, juntamente com o setor ou órgãos competentes, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – qual foi o tipo de licitação para aquisição dos "RADARES" (se foi modalidade Técnica e Preço, ou só Técnico ou só Preço), e por quais motivos a escolha da modalidade apontada? Ainda, informar se os equipamentos propostos na licitação "possuem o mesmo padrão de tecnologia e, principalmente, se tais equipamentos possuem o software "laço indutivo" que capta as motocicletas que transitam em velocidade excessiva, evitando o mesmo comportamento que é adotado nas rodovias para os equipamentos antigos, desviando nas laterais para não serem captadas pelos sensores e câmeras. Também, solicitamos informar quem será o responsável de controlar a expedição de notificações de autuações e banco de dados: será a Emdurb ou a empresa ganhadora? Qual será a dinâmica de conferência e prestação de contas? Adiado
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1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 84/2022 - Danilo da Saúde - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Danilo da Saúde - Modifica o art. 2º. Aprovado
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 94/2022 - Eduardo Nascimento - ESTABELECE A INCLUSÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, POR MEIO DE MATERIAL DIDÁTICO ADAPTADO, CONSIDERANDO-OS COMO RECURSOS INDISPENSÁVEIS PARA PERMITIR O ACESSO, A PARTICIPAÇÃO E A APRENDIZAGEM DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
Emenda Supressiva nº 1 - Eduardo Nascimento - Suprimi o parágrafo único do art. 3º. Aprovado
3
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 117/2022 - Vânia Ramos - INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM NOVEMBRO, QUANDO É CELEBRADO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER. Aprovado
Encerramento: às 16:00 hs
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