Sessão Plenária
2ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
13 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 20h00
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 -
Prefeito Municipal
- MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR NO 11/1991, TRANSFORMANDO O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTOLÂNCIA EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM (SEM ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO) E TRANSFORMANDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DO SAMU EM SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA SUBFROTA DA SAÚDE (SEM ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO), JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 883/2019, ALTERANDO O REQUISITO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I DA DIRETORIA, JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - FUMES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Emenda Aditiva nº 1
-
Mesa da Câmara -
Inclui art. 5º, modificando a Lei Complementar nº 674/2013.
Aprovado
2
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13/2023 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER (RECURSO ESTADUAL), REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE (RECURSO FEDERAL), REPASSE FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CAPITAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS (RECURSO ESTADUAL) E DESPESAS DE CAPITAL E DE CUSTEIO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) (RECURSO ESTADUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Emenda Aditiva nº 1
-
Prefeito Municipal -
Inclui artigo, recursos vale alimentação Secretaria Municipal da Educação.
Aprovado
Encerramento:
20:30 hs
2ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
13 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 20h00
| Item | Matéria | Resultado |
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - Prefeito Municipal - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR NO 11/1991, TRANSFORMANDO O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTOLÂNCIA EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM (SEM ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO) E TRANSFORMANDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DO SAMU EM SUPERVISOR DO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO DA SUBFROTA DA SAÚDE (SEM ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO), JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 883/2019, ALTERANDO O REQUISITO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I DA DIRETORIA, JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - FUMES. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 1 - Mesa da Câmara - Inclui art. 5º, modificando a Lei Complementar nº 674/2013. |
Aprovado |
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2
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13/2023 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, REFERENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER (RECURSO ESTADUAL), REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO AMOR DE MÃE (RECURSO FEDERAL), REPASSE FINANCEIRO PARA DESPESAS DE CAPITAL DOS CENTROS DE REFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS (RECURSO ESTADUAL) E DESPESAS DE CAPITAL E DE CUSTEIO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) (RECURSO ESTADUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - Inclui artigo, recursos vale alimentação Secretaria Municipal da Educação. |
Aprovado |
Encerramento:
20:30 hs
