Sessão Plenária
4ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 16h00
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 201/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
2
Indicação nº 202/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Leonel Benevides de Rezende, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.
Despachada
3
Indicação nº 203/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Dal Ponte, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam.
Despachada
4
Indicação nº 204/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Francisco Bellomo, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de diversos buracos, dificultando o tráfego normal de veículos no local.
Despachada
5
Indicação nº 205/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Brentan, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra em que se encontra a via pública, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
6
Indicação nº 206/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Guiomar Novaes, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
7
Indicação nº 207/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, confluência com a Rua João Corrêa de Carvalho, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes.
Despachada
8
Indicação nº 208/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Avenida Keiji Akutagawa, confluência com a Rua Dos Cravos, no Bairro Jardim Fontanelli, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada no local.
Despachada
9
Indicação nº 209/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a limpeza e capinação, como também, a colocação de placa com os dizeres 'proibido jogar lixo' no terreno localizado na Rua Olga de Lima Bueno, confluência com a Rua Éttore Federighi, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que os moradores reclamam do aparecimento de muitos escorpiões em suas residências, trazendo medo e preocupação, atendendo aos inúmeros pedidos destes.
Despachada
10
Indicação nº 210/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à secretaria competente, enviar uma diligência até o imóvel, localizado na Rua Eoys Black Vieira Alves, ao lado do nº 73, no Bairro Parque dos Ipês, a fim de notificar o proprietário, para que proceda com a limpeza e construção da calçada devido ao estado de abandono em que se encontra o local, com o acúmulo de lixo e o surgimento de animais peçonhentos, colocando em risco a vida dos moradores da região, atendendo às diversas reclamações destes.
Despachada
11
Indicação nº 211/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Plínio Amaral, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.
Despachada
12
Indicação nº 212/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza do canteiro central localizado na Avenida Hygino Muzi Filho, no Bairro Campus Universitário; haja vista que a vegetação se encontra alta, atrapalhando o trânsito.
Despachada
13
Indicação nº 213/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Antônio Borella, confluência com a Rua Tufic Butara, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
14
Indicação nº 214/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize os reparos na 'boca de lobo' localizada na Avenida Presidente Roosevelt, defronte ao restaurante Cupim, no Bairro Boa Vista; haja vista o desnível acentuado do mesmo, além disso, está afundando, causando transtornos e riscos de acidentes aos pedestres.
Despachada
15
Indicação nº 215/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvore defronte à UBS - Planalto, na Zona Norte da cidade; haja vista que a vasta folhagem tem dificultado a identificação da unidade de saúde.
Despachada
16
Indicação nº 216/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza da pista de Cooper da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades do Aeroporto 'Frank Miloye Milenkovich'; haja vista o mato alto devido às chuvas.
Despachada
17
Indicação nº 217/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo à EMDURB que proceda com a sinalização de solo e aérea na Rua Amador Bueno, confluência com a Rua Isamu Egashira, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários; tendo em vista que devido à falta de sinalização adequada muitos motoristas continuam trafegando na contramão, favorecendo, desta forma, a ocorrência de acidentes.
Despachada
18
Indicação nº 218/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Seleghin, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam devido ao constante fluxo de veículos e pessoas, pois se trata de via de acesso à escola.
Despachada
19
Indicação nº 219/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de um ou mais redutores de velocidade do tipo 'lombada' na Rua José Gerônimo Peres, altura do nº 124, na divisa do Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva com o Bairro Jardim Guarujá; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas e, principalmente, motociclistas desenvolvem ao trafegarem pela via diariamente, favorecendo a ocorrência de acidentes com idosos, crianças e animais.
Despachada
20
Indicação nº 220/2023 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Osvaldo Petito, altura do nº 131, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos e riscos de acidentes aos motoristas que por ali trafegam devido à demora pela manutenção, além disso, danifica os veículos.
Despachada
21
Indicação nº 221/2023 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Aurora Ramos Matos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista a existência de diversos buracos e, a falta de manutenção no piso asfáltico vem causando diversos riscos de acidentes, pois se trata de via com fluxo intenso de veículos.
Despachada
22
Indicação nº 222/2023 -
Júnior Moraes
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação em toda a extensão da Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Ana Carla; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos.
Despachada
23
Indicação nº 223/2023 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região.
Despachada
24
Indicação nº 224/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso que através do setor competente realize a capinação e limpeza na Rua Mato Grosso, em toda a sua extensão, no Bairro Cascata; haja vista o mato alto no local, atendendo pedidos dos munícipes.
Despachada
25
Indicação nº 225/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos órgãos competentes que realizem a capinação e limpeza, bem como a operação tapa buracos na Rua Santos Dumont, em toda a sua extensão, no Bairro São Paulo; haja vista a existência de muitos buracos, com vegetação, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
26
Indicação nº 226/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Antonieta Altenfelder, nº 1873, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
27
Indicação nº 227/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na passagem de subnível que dá acesso ao Bairro Vila Coimbra; haja vista que o local se encontra com vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região que por ali trafegam.
Despachada
28
Indicação nº 228/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza na Rua Akira Nagasse, confluência com a Rua Thomaz Mascaro, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o mato alto no local, situação que tem causado transtornos aos munícipes.
Despachada
29
Indicação nº 229/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a capinação e limpeza, e também, a operação tapa buracos/manutenção na Rua Luiz Gatti, nº 290, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a existência de buracos, com vegetação, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
30
Indicação nº 230/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos competentes órgãos que realizem a capinação e limpeza, e também, a operação tapa buracos/manutenção na Avenida José Camargo de Oliveira, nº 260, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a existência de buracos, com vegetação, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
31
Indicação nº 231/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à EMDURB envidar esforços e estudos para realizar o fechamento da passagem localizada no cruzamento da Avenida Dr. Durval de Menezes com a Rua Antônio Coracini, no Bairro Jardim Planalto; haja vista que se trata de retorno perigoso e já causou diversos acidentes no local, e também, promover a alteração de mão dupla para mão única de direção de trânsito a Rua Antônio Coracini, para maior segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam.
Despachada
32
Indicação nº 232/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Helena Sampaio Vidal, altura do nº 138, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que devido à falta de manutenção e o excesso de chuva, vem causando transtornos, piores a cada dia, como: o acúmulo de água parada, mau cheiro, barro escorrendo pelas calçadas e sarjetas.
Despachada
33
Indicação nº 233/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que efetue o desentupimento da galeria de águas pluviais na Avenida Antonieta Altenfelder, altura do nº 2615, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que devido à falta de manutenção da mesma, a água vem escorrendo para dentro das empresas e comércios deste trecho, sujando os estabelecimentos, estragando equipamentos e/ou mercadorias, causando transtornos e prejuízos a todos.
Despachada
34
Indicação nº 234/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Benedito Alves Delfino, altura do nº 3371, no Bairro Distrito Industrial; haja vista a existência de buraco no local, invadindo cerca de 40% da via e, moradores estão sinalizando com pedaços de madeira, galhos de árvores, para evitar acidentes, principalmente no período noturno, pois não há iluminação adequada.
Despachada
35
Indicação nº 235/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na valeta localizada no cruzamento da Avenida Messias Gustavo Perina, com a Rua Oleide Pavarini, no Bairro Expedicionário Alberto Herrera; haja vista que no local há diversos buracos, causando o acúmulo de água parada, necessitando de manutenção urgente.
Despachada
36
Indicação nº 236/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Palmyra Fernandes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista a existência de vários buracos, de diversos tamanhos, tornando a via praticamente intransitável.
Despachada
37
Indicação nº 237/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica na confluência da Rua Caetano Motta, com a Rua José de Alencar, no Bairro Jardim Planalto; tendo em vista a existência de buraco na via, que está causando riscos de acidentes e gerando transtorno a quem trafega pelo local.
Despachada
38
Indicação nº 238/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica na Avenida Feres Mattar, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, atendendo as diversas reclamações de quem trafega pela referida via.
Despachada
39
Indicação nº 239/2023 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Brasil, no Distrito de Lácio; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam.
Despachada
40
Indicação nº 240/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Florêncio Brabo, nº 282, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o mato alto no local, propiciando o surgimento de insetos e animais peçonhentos.
Despachada
41
Indicação nº 241/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Sérgio Faria, nº 27, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos.
Despachada
42
Indicação nº 242/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência da Rua Victório Bonato, com a Rua Domingos Macera, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
43
Indicação nº 243/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Domingos Macera, defronte ao nº 300, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a existência de buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local.
Despachada
44
Indicação nº 244/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Ferreira de Menezes, ao lado do nº 170, no Bairro Jardim Domingos de Léo; uma vez a existência de buracos no local, situação que danifica os veículos e causando transtornos a todos que por ali trafegam.
Despachada
45
Indicação nº 245/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Hércules Galletti, nº 382, no Bairro Jardim Califórnia, nos dois sentidos de direção de trânsito da via; haja vista a existência de buracos prejudicando o tráfego normal de veículos no local.
Despachada
46
Indicação nº 246/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Carlos Bertolotti, altura do nº 196, no Bairro Parque das Esmeraldas II, em decorrência de abertura efetuada pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água, ficando um buraco, de grande proporção, ocasionando sérios transtornos à população que reside na localidade e que por ali trafega.
Despachada
47
Indicação nº 247/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água e, logo após, a reposição da camada asfáltica na Avenida Brasil, altura do nº 215, no Distrito de Lácio; haja vista a existência de vazamento, de grande proporção, causando transtornos à população que por ali trafega, além do risco de acidentes.
Despachada
48
Indicação nº 248/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa indicando 'Carga e Descarga', bem como, a demarcação de solo na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 290, na região central de nosso município; haja vista que a empresa existente no referido endereço necessita de uma vaga de estacionamento, para recebimento e envio de mercadorias comercializadas, além de atendimento aos clientes.
Despachada
49
Indicação nº 249/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, altura do nº 1690, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, ocasionando transtornos à população que reside no local, além de dificultar o acesso de veículos.
Despachada
50
Indicação nº 250/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na confluência entre as Ruas Nazaré e Galileia, localizadas no Bairro Betel; haja vista a existência de muitos buracos, de diversas proporções, ocasionando enormes transtornos aos munícipes que trafegam pela via.
Despachada
51
Indicação nº 251/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Carlos Santili, defronte ao nº 65, no Bairro Parque São Jorge; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, pois se trata de local com fluxo de veículos constante.
Despachada
52
Indicação nº 252/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Silva Coqueiro, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois se trata de via com fluxo de veículos constante.
Despachada
53
Indicação nº 253/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco dos Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via com fluxo constante de veículos.
Despachada
54
Indicação nº 254/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Edmundo da Silva Lopes, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que tem causado sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Trata-se de via com fluxo constante de veículos.
Despachada
55
Indicação nº 255/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Alípio Germano da Silva, próximo ao nº 61, no Bairro Vila Romana; tendo em vista o fluxo de veículos, principalmente caminhão, que transitam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e, consequentemente, elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo à reivindicação dos moradores do local.
Despachada
56
Indicação nº 256/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes providências para realizarem a manutenção da iluminação, a capinação e limpeza em toda a extensão da pista de Cooper da Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Palmital, atendendo aos pedidos da população que utiliza este espaço para praticar suas atividades físicas.
Despachada
57
Requerimento nº 233/2023 -
Evandro Galete
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Orlando Sacoman, aos 73 anos de idade, ocorrido em 15 de fevereiro p.p. em nosso município de Pompéia. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências.
Aprovado
58
Requerimento nº 235/2023 -
Marcos Custódio
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria da Graça Almeida e Silva, aos 73 anos de idade, nossa querida irmã e membro da Assembleia de Deus do Ministério do Belém, ocorrido no último dia 21 de fevereiro, nesta cidade de Marília. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências.
Aprovado
59
Requerimento nº 225/2023 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cosma da Silva Cabrele, aos 67 anos de idade, ocorrido em 14 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Aprovado
60
Requerimento nº 241/2023 -
Evandro Galete
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Odete Zacchini de Souza, ocorrido no último dia 21 de fevereiro, nesta cidade de Marília. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências.
Aprovado
61
Requerimento nº 1369/2022 -
Eduardo Nascimento
- Votos de congratulações ao jovem empreendedor Pedro Leonardo Negreiros Bonani que atua nos segmentos de turismo e arquitetura e urbanismo com excelência. O jovem prova que mesmo com pouca idade é exemplo de empreendedorismo, acreditando e investindo na cidade. Parabéns e que continue a alçar voos mais altos!
Aprovado
62
Requerimento nº 236/2023 -
Marcos Custódio
- Votos de congratulações para com a Clínica de Fisioterapia Feijó, em nome da renomada profissional Daniela Grossi Nerilo Valera, exímia Fisioterapeuta – em reconhecimento pelos valorosos anos de serviços prestados à população e que vem se destacando pela responsabilidade e conscientização para com seus pacientes. Nossas homenagens pelos resultados obtidos no restabelecimento dos seus pacientes, conquistando a fidelização de todos pelo profissionalismo e pela competência com que o faz. Nossos votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus a abençoe!
Aprovado
63
Requerimento nº 246/2023 -
Marcos Rezende
- Votos de congratulações para com a conceituada empresa “IF3 Gestão de Condomínios”, em nome de seus qualificados diretores - Sra. Marília Mattos Castanheira e Sr. Luis Pires, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados em Marília e região. A IF3, trata-se de uma empresa com mais de 10 anos de experiência no setor de administração de condomínios – que possui sedes em Bauru, Botucatu e Marília; atuando com excelência e oferecendo soluções práticas e seguras na administração de condomínios e associações, gestão financeira, colaboradores treinados, preparar orçamentos técnicos e atas, apurar e pagar impostos, investe em tecnologia e inovação, gerando facilidades aos condôminos. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios!
Aprovado
64
Requerimento nº 231/2023 -
Professora Daniela
- Votos de congratulações à qualificada empreendedora - Sra. Ilma Aires de Lucena, em reconhecimento e homenagens pelo lançamento e participação no livro ‘Mulheres que Empoderam Mulheres’ - um guia completo e prático sobre o empreendedorismo feminino, com histórias inspiradas em mulheres. O livro apresenta as trajetórias profissionais e pessoais de 14 mulheres empreendedoras, mostrando a força do empreendedorismo feminino nas histórias de dificuldades, resiliência e união das autoras para fomentar seus negócios e se tornarem protagonistas no ambiente empresarial, com a finalidade de influenciar outras mulheres a superar os obstáculos e assim desenvolver suas histórias profissionais e pessoais dentro desse meio. Nosso reconhecimento, valorização e votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns por essa bela participação!
Aprovado
65
Requerimento nº 224/2023 -
Dr. Nechar
- Votos de congratulações para com a empresária da Cultura e dos esportes - Caká de Cerqueira César, fundadora e idealizadora da empresa La Musetta Cultura e Esporte e embaixadora da AMEI - Associação Mariliense de Esportes Inclusivos, que vem transformando vidas e levando o nome da cidade de Marília para todo o Brasil e ao mundo, por meio do desenvolvimento e fomento de sólidos projetos culturais e valorizando os atletas de Marília, proporcionando grandes impactos sociais e inúmeras oportunidades de crescimento. Nossos efusivos cumprimentos e homenagens!
Aprovado
66
Requerimento nº 194/2023 -
Eduardo Nascimento
- Votos de congratulações à equipe de natação da Amei - Associação Mariliense dos Esportes Inclusivos, que encerrou, no último 12 de fevereiro, sua participação no Campeonato Brasileiro Sub-20 de Natação, em São Paulo; levando para casa o troféu de “Melhor Clube Deficiência Intelectual. Parabéns também aos treinadores Lucas Parolisi e Zinha Garutti que fizeram um brilhante trabalho com os atletas. Essa honraria é uma forma de reconhecimento à entidade e aos atletas que escreveram mais um lindo capítulo no esporte mariliense. Nossas homenagens e reconhecimento, conceituada entidade orgulha nossa cidade!
Aprovado
67
Requerimento nº 248/2023 -
Dr. Nechar
- Votos de congratulações ao Instituto Chieko Nishimura, na pessoa do industrial e empresário Jorge Nishimura, que recentemente conquistou o prêmio IFFD Awards 2023, entregue no auditório da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O Instituto Chieko Nishimura recebeu em 9 de fevereiro de 2023, em solenidade realizada no auditório da ONU, durante a reunião oficial do Conselho Econômico e Social, o conceituado prêmio IFFD Awards, e na ocasião o empresário Jorge Nishimura, industrial do Grupo Jacto e fundador do Instituto Chieko Nishimura, realizou um importante discurso sobre os 30 anos de trabalho educacional e transformador da entidade que leva o nome de sua mãe, dona Chieko Nishimura (in memoriam), matriarca da Família Nishimura. Nossos sinceros votos de sucesso e felicidades!
Aprovado
68
Requerimento nº 199/2023 -
Danilo da Saúde
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar da possibilidade de determinar ao setor competente o cancelamento e a suspensão do envio das cobranças do impostos municipais para ‘Cartório de Protesto e Execuções Judiciais’, tendo em vista que esta Casa aprovou LEI Nº 956/2023, referente ao ‘Programa de Anistia’ de juros e multa. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações da população alegando a dificuldade em manter acesso com a Prefeitura para tentar regularizar as pendências de débitos tributários. Neste sentido requeiro: a) número exato de contribuintes que foram executados judicialmente; b) quantos contribuintes foram executados extrajudicialmente; c) quantos contribuintes adimpliram seus débitos; d) qual valor total dos débitos; e) qual valor total arrecadado, até o presente momento.
Aprovado
69
Requerimento nº 218/2023 -
Eduardo Nascimento
- Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações sobre a situação da demanda 035597, referente ao Plano de Trabalho – Documento N°: 035597A1049077, a qual integra o “Projeto 100% Esporte para todos” do Governo do Estado de São Paulo, no qual constam os seguintes equipamentos: Gramado Sintético Esportivo para Campo de Futebol e 01 (um) par de Traves de Futebol em Tubo Galvanizado) que serão implantados no Estádio Varzeano ‘Nelson Cabrini’ - o popular ‘Mineirão’, localizado na Zona norte da cidade. Importante ressaltar que, este pedido foi realizado por este edil e foi conquistado devido aos eventos que foram realizados, com excelência na organização, nos anos de 2017, 2018 e 2019, na cidade de Marília. Diante do exposto, reiteramos a solicitação sobre a atualização da demanda 035597 e informações sobre a previsão da data da assinatura do convênio.
Aprovado
70
Requerimento nº 238/2023 -
Eduardo Nascimento
- Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações acerca da adequação do município à Lei Estadual nº 17.621/2023, que foi sancionada no último dia 04 de fevereiro, pelo Governador do Estado de São Paulo - Tarcísio de Freitas, que obriga os estabelecimentos comerciais e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio às frequentadoras que se sintam em situação de risco. A adoção dessas medidas objetivam combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres. Diante da sanção dessa Lei, pelo nosso governador, solicitamos informações à municipalidade, de como será a aplicação e a adequação da supracitada legislação no município de Marília
Aprovado
71
Requerimento nº 239/2023 -
Eduardo Nascimento
- Moção de apoio às reivindicações dos ‘auxiliares de desenvolvimento escolar’, que buscam a alteração da tabela de vencimento do Anexo IV, da LCM nº 922/2021, que atualmente é a de número 4, sendo que solicitam mudança para a Referência 11; dada a responsabilidade de que o cargo se reveste e cuja principal função do auxiliar de desenvolvimento escolar é estimular a criatividade, organização e os princípios básicos de convivência e integração social entre as crianças.
Aprovado
72
Requerimento nº 192/2023 -
Evandro Galete
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após contatos com o Secretário Municipal da Educação, informar da possibilidade de realizar estudos, em caráter de urgência, para que EMEF ‘Prof. Antonio Moral’, passe a funcionar em período integral para atender a população da Zona sul, que necessita deste beneficio, pois as mães trabalham não tendo com quem deixar as crianças; situação que causa grandes transtornos, posto que tem que pagar terceiros para ficarem com seus filhos.
Aprovado
73
Requerimento nº 1926/2022 -
Luiz Eduardo Nardi
- Solicitando licença para tratamento de saúde, quanto à presente sessão, conforme atestado médico em anexo
Aprovado
74
Requerimento nº 237/2023 -
Marcos Custódio
- Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao setor competente que realize estudos no sentido de viabilizar, em caráter de urgência e o quanto antes, a implantação de galerias de águas pluviais necessárias na Rua Duarte da Costa e também, em outras vias públicas da região - Bairro Monte Castelo; haja vista que no local ocorrem alagamentos já há muitos anos, principalmente, nos comércios da Av. Tomé de Souza, onde também as residências dos munícipes ficam alagadas, como foi observado, uma vez que, em decorrência de poucos minutos de chuvas ocorreu até perda de móveis, roupas e estoques de suas lojas. Tal situação, ocorre há muitos anos sem solução eficaz por parte do Poder, embora os munícipes do mencionado bairro já tenham reclamado e até o presente momento, não houve nenhuma solução para o problema.
Aprovado
75
Requerimento nº 252/2023 -
Marcos Rezende
- a empresa “Kintec Assessoria Empresarial”, em nome de seus sócios e diretores Sra. Isaura Soares, Sr. Joaquim Saraiva e Sra. Thais Soares Saraiva extensivo a toda equipe de funcionários em virtude dos excelentes serviços prestados. Inaugurada em 1986, a Kintec destaca-se pelos quase 40 anos de experiência no ramo de prestação de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas, societários e administrativos, em Marília fica localizada na Avenida Carlos Artêncio, 88 - Parque das Indústrias e dispõe de uma equipe altamente especializada, treinada e atualizada nas constantes mudanças na Legislação, o que garante a qualidade dos serviços prestados ao cliente e proporciona o máximo de agilidade na solução de questões rotineiras. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios!
Aprovado
76
Requerimento nº 179/2023 -
Professora Daniela
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar através do setor competente, de forma REITERADA, após estudos, a possibilidade de realizar as obras de interligação das Ruas Olga Rosa da Costa e Silva e Romildo Marconato, importantes vias públicas que dão acesso aos bairros Núcleo Habitacional Nova Marília III e IV, na Zona Sul de Marília; haja vista que se trata de uma reivindicação antiga, sendo que até o presente momento, tais obras não foram executadas.
Adiado
77
Requerimento nº 130/2023 -
Dr. Nechar
- Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, informar da possibilidade de se envidar esforços junto aos setores competentes, a exemplo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, para a recuperação e aperfeiçoamento do ‘sarjetão’ localizado no cruzamento da avenida Mauá e rua Nove de Julho (no centro), em virtude das reivindicações de comerciantes que possuem estabelecimentos nas proximidades e também, diante das reclamações de motoristas que trafegam diariamente pela região central de Marília.
Aprovado
78
Requerimento nº 200/2023 -
Evandro Galete
- Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, informações e esclarecimentos sobre ‘Programa Remédio em Casa’ - que consiste na entrega domiciliar gratuita, de medicamentos para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção (mobilidade reduzida), pois era para ser iniciado em janeiro e está tendo reclamações sobre estas entregas. O principal objetivo do Programa é garantir mais conforto e acesso aos medicamentos, além de facilitar a vida dos marilienses, a iniciativa é um importante auxílio aos familiares que cuidam de parentes acamados e contribui para que não haja interrupções nos tratamentos, conforme anúncio da Prefeitura municipal.
Aprovado
79
Requerimento nº 212/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informar da possibilidade de, em caráter de urgência, determinar a limpeza e capinação da praça pública, localizada na Rua Carlos Alberto Bazzo, mais precisamente entre os números 07 e 127, Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista que, a população desta importante região, utiliza esta praça para práticas de caminhadas, principalmente pessoas da terceira idade.
Aprovado
80
Requerimento nº 243/2023 -
Marcos Custódio
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas as obras de “DESENTUPIMENTO”, reparos e manutenção da galeria de águas pluviais existente na Rua Domingos Jorge Velho, mais precisamente, em frente ao número 790 - Bairro Vila Real; haja vista que, a mesma encontra-se totalmente obstruída, com grande risco de provocar acidentes em dias muito chuvosos, tanto para veículos e principalmente, às crianças e idosos que por ali circulam. Além do mau cheiro que permanece diuturnamente no local.
Aprovado
81
Requerimento nº 254/2023 -
Marcos Rezende
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, de forma reiterada e juntamente com o Secretário municipal de Obras Públicas - Fábio Alves de Oliveira , informar da possibilidade de sejam efetuadas obras de interligação entre a Rua Etelvina Teixeira da Silva com a Rua Mariápolis.
Aprovado com Adendos
82
Requerimento nº 229/2023 -
Dr. Nechar
- Solicitando ao Prefeito municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar esforços junto ao setor responsável pertinente e da administração pública, para que sejam instaladas placas informativas com tintas refletivas informando os nomes de logradouros, ruas e avenidas da cidade, nos postes de iluminação pública; bem como, o número inicial e o número final de cada quarteirão.
Aprovado
83
Requerimento nº 255/2023 -
Marcos Rezende
- Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, juntamente da Secretaria Municipal de Obras e através do seu Secretário informarem da possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica ou terraplanagem na Estrada Vicinal MAR-204, que liga a Fazenda ‘Todos os Santos’ e outras chácaras circunvizinhas, localizadas atrás da empresa Coca-Cola (FEMSA).
Aprovado
84
Requerimento nº 253/2023 -
Dr. Nechar
- Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, após ultimar os setores competentes, informar da possibilidade de determinar a limpeza e manutenção da boca-de-lobo (bueiro) localizada na confluência das ruas Araraquara com a Vinte e Quatro de Dezembro, no centro da cidade, mais precisamente, na altura e imediações do ‘Alves Hotel’.
Adiado
85
Requerimento nº 180/2023 -
Evandro Galete
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a possibilidade de determinar ao setor competente para que seja feito estudos para regularizar problema das águas pluviais da Escola Estadual José Alfredo Almeida com a Avenida Tomé de Souza, nº 5, que advém das ruas Joaquim Barreto, Jorge Nasser, Egídio Elias Miguel; causando grandes transtornos para alunos, pois existem muitos cadeirantes nesta escola. Solicitando ainda, que se proceda também, à recuperação da guia que acumula água na frente escola.
Aprovado
86
Requerimento nº 198/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso firmar contatos com o Secretário de Obras e Planejamento e/ou demais pastas, para que informem a possibilidade da adoção de urgentes providências quanto à fiscalização e correção dos serviços que foram executados por empresas privadas e até mesmo, pela própria municipalidade; haja vista a total falta de respeito para com a ‘sinalização demarcada’ em atendimento às normas regulamentadoras (sinalização de solo para deficientes e idosos, rampas de acessibilidade e piso podo tátil) na maioria das vias de nosso município e também, na área central da cidade, a exemplo do que pode ser constatado na Rua Mauá - próximo à Rua 9 de Julho. É muito comum ver obstáculos que tornam essa experiência frustrada – pois postes, placas de sinalização, lixeiras e outros equipamentos, são instalados sem qualidade técnica fixados defronte a locais onde o acesso a nossos cidadãos deveria ser viabilizado. Faz-se necessária fiscalização e alguns ajustes, atendendo bem esse público e promovendo mais empatia, solidariedade e respeito.
Aprovado
87
Requerimento nº 186/2023 -
Marcos Custódio
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de um redutor de velocidade, ou o que for apropriado no local - na Rua Azarias Carvalho Leme, mais precisamente em frente ao número 2303, no bairro Jardim Esplanada; haja vista que, esta rua se tornou um corredor viário de muito movimento. Os veículos tem transitado por ali em alta velocidade, não havendo quaisquer dispositivos que visem assegurar redução de velocidade, a exemplo de 'semáforos'. Temos registros da ocorrência de inúmeros acidentes no local.
Aprovado
88
Requerimento nº 219/2023 -
Marcos Rezende
- Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, de forma reiterada que envide esforços e informe sobre as ações cabíveis para minimizar os problemas enfrentados com a presença de moradores de rua e andarilhos existentes em nosso município, tendo em vista as inúmeras reclamações que estamos recebendo de nossa população, causando insegurança e transtornos em praças, parques e nas ruas de nossa cidade. Como sugestão, propomos a implementação de uma ‘Guarda Municipal’ destinada a promover diversas melhorias na segurança e preservação dos próprios públicos de nossa cidade.
Aprovado
89
Requerimento nº 211/2023 -
Rogerinho
- Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Maria Giraldi Cavallari no trecho a partir da confluência com a Rua Alípio Duarte de Almeida, até seu final, no bairro Parque das Vivendas; haja vista que, a população espera por essa benfeitoria há muitos anos e a situação está degradável, dificultando o tráfego de veículos, tais como, ambulâncias e resgate. Situação que causa imensos transtornos a quem reside no local.
Aprovado
90
Requerimento nº 144/2023 -
Professora Daniela
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, informarem da possibilidade de viabilizar a capacitação de mais motoristas para a função de operadores de máquinas pesadas como: escavadeira, retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora e outras máquinas; tendo em vista que houve a renovação da frota desses equipamentos e o quadro de operadores capacitados não são suficientes para atender as demandas necessárias.
Retirado
91
Requerimento nº 175/2023 -
Vânia Ramos
- Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso juntamente com o Diretor da CODEMAR, informarem a possibilidade de realizar um mutirão e “força-tarefa” visando promover a manutenção de diversos serviços e melhorias Rua Alcides Caliman - bairro Jardim Califórnia, em toda a sua extensão, principalmente a operação tapa buracos e recapeamento do leito carroçável. Buscamos atender às reivindicações de nossa população que busca por melhorias em sua qualidade de vida, principalmente por se tratar de uma das mais movimentadas vias da região, devendo oferecer segurança para motoristas transitarem com seus veículos.
Aprovado
92
Requerimento nº 189/2023 -
Júnior Moraes
- Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa se há possibilidade de se determinar ao setor competente, a realização de estudos para instalação de um semáforo ou outro dispositivo que melhor se adequar ao local, no cruzamento da Av. Rio Branco com Rua Bonfim - Jardim Boa Vista; haja vista que, em horários de pico, o trânsito fica muito congestionado e perigoso o cruzamento, podendo ocasionar graves acidentes como tem acontecido frequentemente.
Aprovado
93
Requerimento nº 201/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a possibilidade da implantação de iluminação no pontilhão localizado na Rua Bahia; bem como, a realização de estudos visando eliminar o problema de acúmulo das águas pluviais. Também, pede-se a limpeza, pintura da grade de proteção e o reparo da calçada cujas pedras estão soltas; além disso, na parte superior, pede-se a poda da vegetação. De forma geral, solicita-se uma revitalização neste lugar que é referência da cidade. Vale lembrar que, o local é passagem para o Beco da Avenida Ipiranga - local que recebe atrações artísticas e que movimenta o lazer na cidade.
Aprovado
94
Requerimento nº 112/2023 -
Agente Federal Junior Féfin
- Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília juntamente, ao Sr. Secretário de Obras Públicas juntamente com os setores competentes, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília; quais providências no sentido de que sejam melhoradas as galerias de escoamento de água pluviais em decorrência de fortes chuvas na Avenida João Ramalho, defronte ao "Campo da Erosão". No último dia 02/01/2023, houve uma chuva intensa e as galerias locais, bem como, a inclinação para escoamento não foram suficientes causando um enorme transtornos para os empresários daquela localidade, para os usuários da via pública que ficaram impedidos e até ilhados por conta da forte enxurrada e ainda, os veículos que se encontravam estacionados foram danificados pelas águas. Fotos em anexo.
Aprovado com Adendos
95
Requerimento nº 247/2023 -
Rogerinho
- Solicitando ao Prefeito Municipal – após ultimar contatos com o Secretário Adjunto da Saúde do Município de Marília - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, informações sobre o contrato Nº CST1560/21, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada no Pronto Atendimento da Zona Sul (PA Zona Sul) e Base do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU); tendo em vista que essas unidades tiveram os serviços terceirizados pelo município. Informar ainda, de forma pormenorizada onde os serviços relativos a este contrato estão sendo prestados, e quais os valores estão sendo pagos para execução dos mesmos.
Aprovado
96
Requerimento nº 147/2023 -
Professora Daniela
- Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Adjunto da Saúde – Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa, sobre a possibilidade da instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio localizado no Bairro Jardim Cavallari, local onde funcionam a Farmácia Municipal da Zona Oeste e o Almoxarifado Geral de Medicamentos da Saúde; oferecendo assim, maior segurança aos medicamentos e maior conforto aos servidores municipais e aos usuários que ali frequentam.
Aprovado
97
Requerimento nº 244/2023 -
Vânia Ramos
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, reiterando requerimento encaminhado e protocolizado sob nº 1921-2022 (segue cópia), envidar esforços junto à Secretaria da Tecnologia e Informação e informar da viabilização junto à Secretaria da Tecnologia do estado de São Paulo e/ou outros órgãos que se fizerem necessários, sobre a instalação de ‘câmeras de segurança pública’ para combate a criminalidade. Desta forma, a princípio, acreditamos que as câmeras devam ser instaladas em nossas vias públicas, nas principais praças e região central do município. Ainda, a instalação desses equipamentos também promoverá pontos positivos para que a cidade se inclua no rol das cidades digitais inteligentes. Atualizando os acontecimentos, vale ressaltar que os furtos de fios elétricos das redes públicas tem sido constantes, causando prejuízos quanto à reposição. Motivo pelo qual, se torna ainda mais viável a instalação de câmeras de segurança.
Aprovado
98
Requerimento nº 228/2023 -
Júnior Moraes
- Solicitando ao Prefeito Municipal através das secretarias competentes, informar se há possibilidade de se providenciar a execução de diversas melhorias no ‘Campo de Futebol’ do bairro Thereza Bassan de Argolo Ferrão; tais como instalação de iluminação pública, capinação, alambrados, portão, traves e redes de futebol, limpeza e ainda, a poda da copa das árvores existentes no local. Trata-se de uma reivindicação da população daquela região, que é carente de áreas destinadas a seu lazer e práticas desportivas.
Aprovado
99
Requerimento nº 202/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, e à competente Divisão de Zoonoses de Marília, informar as ações realizadas a fim de diminuir ou até mesmo impedir um novo surto de dengue na cidade. A situação é de temeridade, pois a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) mudou a classificação de Marília, que estava em alerta para o risco de casos de dengue e agora, está com risco de surto da doença em 2023. A classificação vem após o término do novo ‘Levantamento Rápido de Índices de Infestação’ pelo Aedes aegypti (LIRAa), realizado em janeiro, com aumento de 176% em relação ao do mês de outubro do ano passado. O Índice de Breteau ficou em 6,9, enquanto em outubro havia apontado 2,5 – aumento de 176%. Esse índice aponta um risco real para surto de dengue neste ano. Algumas áreas do município apontam índice de 9,13, considerado altíssimo.
Aprovado
100
Requerimento nº 113/2023 -
Agente Federal Junior Féfin
- Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, ao Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. Secretário de Limpeza Pública e Serviços, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, quais providências a serem adotadas referente a manutenção e revitalização de uma praça situada na Rua Antonio Prado confluência com a Avenida Independência, cujo abandono está causando problemas aos moradores locais, tais como: calçadas e escadas degradadas, acessibilidade para portadores de necessidades especiais prejudicada, iluminação precária favorecendo usuários de drogas, mato alto e acúmulo de animais peçonhentos, a exemplo de aranhas e escorpiões. Além de que impede adultos e crianças a frequentarem o local, conforme imagens.
Aprovado
101
Requerimento nº 251/2023 -
Vânia Ramos
- Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso informar a esta edilidade quando se dará a recuperação da pavimentação em um trecho da rua José Reis Cavadas, localizada no distrito de Padre Nóbrega; haja vista que parte da rua já está com camada asfáltica, porém o trecho que se encontra sem asfalto está intransitável. Vale ressaltar que crianças em período escolar, bem como, os idosos que residem no local e estão enfrentando dificuldades, devido à enorme quantidade de erosões causadas pelas chuvas.
Adiado
102
Requerimento nº 242/2023 -
Júnior Moraes
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas informarem a esta Casa de Leis, a viabilidade de envidar esforços e proceder com a manutenção da faixa elevada localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 3141 - bairro Jardim Aeroporto; tendo em vista que uma parte da faixa elevada está obstruindo o escoamento das águas pluviais. Em dias de chuvas, causam alagamentos, inundações, impossibilitando a passagem dos motoristas e pedestres passarem que transitam pelo local.
Adiado
103
Requerimento nº 203/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao ‘Dia do Cirurgião Dentista’, em data a ser agendada no mês de outubro, ocasião em que se pretende prestar uma justa homenagem aos Dentistas de nosso município, reafirmando a importância desse evento no calendário municipal de homenagens.
Adiado
104
Requerimento nº 114/2023 -
Agente Federal Junior Féfin
- Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e ao Sr. Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – quantas autuações de "Zona Azul" foram lavradas após o aviso de 48 horas expedido pela empresa ‘Rizzo Park’, no período que compreende os meses de Janeiro a Dezembro do ano 2022. Ainda, quantos usuários da via pública pagaram os R$20,00 (vinte reais) cobrados dentro destas 48h, e como foi administrado esse valor arrecadado, ou seja, qual a sua destinação?
Adiado
Item
Matéria
Resultado
1
Turno Único do
Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 -
Prefeito Municipal
- MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR NO 11/1991, ESTABELECENDO QUE PODERÁ SER CONCEDIDO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDOR QUE TENHA FILHO OU DETENHA A TUTELA, CURATELA OU GUARDA JUDICIAL DE PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO, SEM QUALQUER PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, DIREITOS E VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
Rejeitado o veto por 12 votos contrários e 1 pela manutenção
Emenda Aditiva nº 1
-
Marcos Custódio -
Inclui artigo, aplicando o benefício desta Lei ao servidores do DAEM, EMDURB e CODEMAR.
Rejeitado
Veto rejeitado
Emenda Aditiva nº 2
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Dr. Elio Ajeka -
Inclui artigo, aplicando o benefício de Lei também para paralisia cerebral.
Rejeitado
Veto rejeitado
Emenda Aditiva nº 3
-
Dr. Elio Ajeka -
Inclui artigo, aplicando o benefício de Lei também para Síndrome de Down.
Rejeitado
Veto rejeitado
Emenda Aditiva nº 4
-
Professora Daniela -
Inclui artigo, aplicando o benefício de Lei também para servidores que tenha pais ou cônjuge acamados.
Rejeitado
Veto rejeitado
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 4/2023 -
Prefeito Municipal
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO”, TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS CONJUNTOS ENTRE A REDE TEMÁTICA DE EXTENSÃO: REDE DE ATENÇÃO AO MIGRANTE INTERNACIONAL DA UNESP E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.
Aprovado
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 1/2023 -
Eduardo Nascimento
- CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL SALVADOR SALGUEIRO E VILA BARROS.
Aprovado
Encerramento:
16:00 hs
4ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 16h00
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 201/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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2
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Indicação nº 202/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Leonel Benevides de Rezende, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. |
Despachada |
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3
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Indicação nº 203/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Dal Ponte, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. |
Despachada |
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4
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Indicação nº 204/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Joaquim Francisco Bellomo, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de diversos buracos, dificultando o tráfego normal de veículos no local. |
Despachada |
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5
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Indicação nº 205/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Brentan, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra em que se encontra a via pública, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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6
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Indicação nº 206/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Guiomar Novaes, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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7
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Indicação nº 207/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, confluência com a Rua João Corrêa de Carvalho, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. |
Despachada |
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8
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Indicação nº 208/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Avenida Keiji Akutagawa, confluência com a Rua Dos Cravos, no Bairro Jardim Fontanelli, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada no local. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 209/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente secretaria que efetue a limpeza e capinação, como também, a colocação de placa com os dizeres 'proibido jogar lixo' no terreno localizado na Rua Olga de Lima Bueno, confluência com a Rua Éttore Federighi, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que os moradores reclamam do aparecimento de muitos escorpiões em suas residências, trazendo medo e preocupação, atendendo aos inúmeros pedidos destes. |
Despachada |
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10
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Indicação nº 210/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à secretaria competente, enviar uma diligência até o imóvel, localizado na Rua Eoys Black Vieira Alves, ao lado do nº 73, no Bairro Parque dos Ipês, a fim de notificar o proprietário, para que proceda com a limpeza e construção da calçada devido ao estado de abandono em que se encontra o local, com o acúmulo de lixo e o surgimento de animais peçonhentos, colocando em risco a vida dos moradores da região, atendendo às diversas reclamações destes. |
Despachada |
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11
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Indicação nº 211/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape em toda a extensão da Rua Plínio Amaral, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 212/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza do canteiro central localizado na Avenida Hygino Muzi Filho, no Bairro Campus Universitário; haja vista que a vegetação se encontra alta, atrapalhando o trânsito. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 213/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Antônio Borella, confluência com a Rua Tufic Butara, no Bairro Jardim São Domingos; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 214/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize os reparos na 'boca de lobo' localizada na Avenida Presidente Roosevelt, defronte ao restaurante Cupim, no Bairro Boa Vista; haja vista o desnível acentuado do mesmo, além disso, está afundando, causando transtornos e riscos de acidentes aos pedestres. |
Despachada |
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Indicação nº 215/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvore defronte à UBS - Planalto, na Zona Norte da cidade; haja vista que a vasta folhagem tem dificultado a identificação da unidade de saúde. |
Despachada |
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Indicação nº 216/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza da pista de Cooper da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades do Aeroporto 'Frank Miloye Milenkovich'; haja vista o mato alto devido às chuvas. |
Despachada |
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Indicação nº 217/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que proceda com a sinalização de solo e aérea na Rua Amador Bueno, confluência com a Rua Isamu Egashira, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários; tendo em vista que devido à falta de sinalização adequada muitos motoristas continuam trafegando na contramão, favorecendo, desta forma, a ocorrência de acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 218/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Seleghin, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam devido ao constante fluxo de veículos e pessoas, pois se trata de via de acesso à escola. |
Despachada |
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Indicação nº 219/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a implantação de um ou mais redutores de velocidade do tipo 'lombada' na Rua José Gerônimo Peres, altura do nº 124, na divisa do Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva com o Bairro Jardim Guarujá; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas e, principalmente, motociclistas desenvolvem ao trafegarem pela via diariamente, favorecendo a ocorrência de acidentes com idosos, crianças e animais. |
Despachada |
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Indicação nº 220/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Osvaldo Petito, altura do nº 131, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de diversos buracos, causando transtornos e riscos de acidentes aos motoristas que por ali trafegam devido à demora pela manutenção, além disso, danifica os veículos. |
Despachada |
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Indicação nº 221/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Aurora Ramos Matos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista a existência de diversos buracos e, a falta de manutenção no piso asfáltico vem causando diversos riscos de acidentes, pois se trata de via com fluxo intenso de veículos. |
Despachada |
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Indicação nº 222/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação em toda a extensão da Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Ana Carla; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. |
Despachada |
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Indicação nº 223/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 224/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso que através do setor competente realize a capinação e limpeza na Rua Mato Grosso, em toda a sua extensão, no Bairro Cascata; haja vista o mato alto no local, atendendo pedidos dos munícipes. |
Despachada |
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Indicação nº 225/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos órgãos competentes que realizem a capinação e limpeza, bem como a operação tapa buracos na Rua Santos Dumont, em toda a sua extensão, no Bairro São Paulo; haja vista a existência de muitos buracos, com vegetação, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 226/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Antonieta Altenfelder, nº 1873, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 227/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na passagem de subnível que dá acesso ao Bairro Vila Coimbra; haja vista que o local se encontra com vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 228/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza na Rua Akira Nagasse, confluência com a Rua Thomaz Mascaro, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o mato alto no local, situação que tem causado transtornos aos munícipes. |
Despachada |
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Indicação nº 229/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a capinação e limpeza, e também, a operação tapa buracos/manutenção na Rua Luiz Gatti, nº 290, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a existência de buracos, com vegetação, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 230/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos competentes órgãos que realizem a capinação e limpeza, e também, a operação tapa buracos/manutenção na Avenida José Camargo de Oliveira, nº 260, no Bairro Jardim Eldorado; haja vista a existência de buracos, com vegetação, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
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Indicação nº 231/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à EMDURB envidar esforços e estudos para realizar o fechamento da passagem localizada no cruzamento da Avenida Dr. Durval de Menezes com a Rua Antônio Coracini, no Bairro Jardim Planalto; haja vista que se trata de retorno perigoso e já causou diversos acidentes no local, e também, promover a alteração de mão dupla para mão única de direção de trânsito a Rua Antônio Coracini, para maior segurança dos motoristas e pedestres que por ali transitam. |
Despachada |
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Indicação nº 232/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Helena Sampaio Vidal, altura do nº 138, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que devido à falta de manutenção e o excesso de chuva, vem causando transtornos, piores a cada dia, como: o acúmulo de água parada, mau cheiro, barro escorrendo pelas calçadas e sarjetas. |
Despachada |
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Indicação nº 233/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que efetue o desentupimento da galeria de águas pluviais na Avenida Antonieta Altenfelder, altura do nº 2615, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que devido à falta de manutenção da mesma, a água vem escorrendo para dentro das empresas e comércios deste trecho, sujando os estabelecimentos, estragando equipamentos e/ou mercadorias, causando transtornos e prejuízos a todos. |
Despachada |
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34
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Indicação nº 234/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Benedito Alves Delfino, altura do nº 3371, no Bairro Distrito Industrial; haja vista a existência de buraco no local, invadindo cerca de 40% da via e, moradores estão sinalizando com pedaços de madeira, galhos de árvores, para evitar acidentes, principalmente no período noturno, pois não há iluminação adequada. |
Despachada |
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Indicação nº 235/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na valeta localizada no cruzamento da Avenida Messias Gustavo Perina, com a Rua Oleide Pavarini, no Bairro Expedicionário Alberto Herrera; haja vista que no local há diversos buracos, causando o acúmulo de água parada, necessitando de manutenção urgente. |
Despachada |
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Indicação nº 236/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Palmyra Fernandes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista a existência de vários buracos, de diversos tamanhos, tornando a via praticamente intransitável. |
Despachada |
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Indicação nº 237/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica na confluência da Rua Caetano Motta, com a Rua José de Alencar, no Bairro Jardim Planalto; tendo em vista a existência de buraco na via, que está causando riscos de acidentes e gerando transtorno a quem trafega pelo local. |
Despachada |
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Indicação nº 238/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica na Avenida Feres Mattar, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, atendendo as diversas reclamações de quem trafega pela referida via. |
Despachada |
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Indicação nº 239/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Brasil, no Distrito de Lácio; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 240/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Florêncio Brabo, nº 282, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o mato alto no local, propiciando o surgimento de insetos e animais peçonhentos. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 241/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Sérgio Faria, nº 27, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. |
Despachada |
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42
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Indicação nº 242/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na confluência da Rua Victório Bonato, com a Rua Domingos Macera, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 243/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Domingos Macera, defronte ao nº 300, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a existência de buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. |
Despachada |
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Indicação nº 244/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Ferreira de Menezes, ao lado do nº 170, no Bairro Jardim Domingos de Léo; uma vez a existência de buracos no local, situação que danifica os veículos e causando transtornos a todos que por ali trafegam. |
Despachada |
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Indicação nº 245/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Hércules Galletti, nº 382, no Bairro Jardim Califórnia, nos dois sentidos de direção de trânsito da via; haja vista a existência de buracos prejudicando o tráfego normal de veículos no local. |
Despachada |
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Indicação nº 246/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Carlos Bertolotti, altura do nº 196, no Bairro Parque das Esmeraldas II, em decorrência de abertura efetuada pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água, ficando um buraco, de grande proporção, ocasionando sérios transtornos à população que reside na localidade e que por ali trafega. |
Despachada |
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Indicação nº 247/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água e, logo após, a reposição da camada asfáltica na Avenida Brasil, altura do nº 215, no Distrito de Lácio; haja vista a existência de vazamento, de grande proporção, causando transtornos à população que por ali trafega, além do risco de acidentes. |
Despachada |
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Indicação nº 248/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa indicando 'Carga e Descarga', bem como, a demarcação de solo na Rua Prudente de Moraes, altura do nº 290, na região central de nosso município; haja vista que a empresa existente no referido endereço necessita de uma vaga de estacionamento, para recebimento e envio de mercadorias comercializadas, além de atendimento aos clientes. |
Despachada |
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Indicação nº 249/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, altura do nº 1690, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, ocasionando transtornos à população que reside no local, além de dificultar o acesso de veículos. |
Despachada |
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Indicação nº 250/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na confluência entre as Ruas Nazaré e Galileia, localizadas no Bairro Betel; haja vista a existência de muitos buracos, de diversas proporções, ocasionando enormes transtornos aos munícipes que trafegam pela via. |
Despachada |
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Indicação nº 251/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Carlos Santili, defronte ao nº 65, no Bairro Parque São Jorge; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam, pois se trata de local com fluxo de veículos constante. |
Despachada |
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Indicação nº 252/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Silva Coqueiro, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois se trata de via com fluxo de veículos constante. |
Despachada |
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Indicação nº 253/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco dos Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via com fluxo constante de veículos. |
Despachada |
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Indicação nº 254/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Edmundo da Silva Lopes, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que tem causado sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Trata-se de via com fluxo constante de veículos. |
Despachada |
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Indicação nº 255/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Alípio Germano da Silva, próximo ao nº 61, no Bairro Vila Romana; tendo em vista o fluxo de veículos, principalmente caminhão, que transitam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e, consequentemente, elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo à reivindicação dos moradores do local. |
Despachada |
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Indicação nº 256/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar aos setores competentes providências para realizarem a manutenção da iluminação, a capinação e limpeza em toda a extensão da pista de Cooper da Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Palmital, atendendo aos pedidos da população que utiliza este espaço para praticar suas atividades físicas. |
Despachada |
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Requerimento nº 233/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Orlando Sacoman, aos 73 anos de idade, ocorrido em 15 de fevereiro p.p. em nosso município de Pompéia. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. |
Aprovado |
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Requerimento nº 235/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria da Graça Almeida e Silva, aos 73 anos de idade, nossa querida irmã e membro da Assembleia de Deus do Ministério do Belém, ocorrido no último dia 21 de fevereiro, nesta cidade de Marília. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências. |
Aprovado |
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Requerimento nº 225/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cosma da Silva Cabrele, aos 67 anos de idade, ocorrido em 14 de fevereiro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. |
Aprovado |
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60
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Requerimento nº 241/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Odete Zacchini de Souza, ocorrido no último dia 21 de fevereiro, nesta cidade de Marília. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências. |
Aprovado |
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61
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Requerimento nº 1369/2022 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao jovem empreendedor Pedro Leonardo Negreiros Bonani que atua nos segmentos de turismo e arquitetura e urbanismo com excelência. O jovem prova que mesmo com pouca idade é exemplo de empreendedorismo, acreditando e investindo na cidade. Parabéns e que continue a alçar voos mais altos! |
Aprovado |
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Requerimento nº 236/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com a Clínica de Fisioterapia Feijó, em nome da renomada profissional Daniela Grossi Nerilo Valera, exímia Fisioterapeuta – em reconhecimento pelos valorosos anos de serviços prestados à população e que vem se destacando pela responsabilidade e conscientização para com seus pacientes. Nossas homenagens pelos resultados obtidos no restabelecimento dos seus pacientes, conquistando a fidelização de todos pelo profissionalismo e pela competência com que o faz. Nossos votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus a abençoe! |
Aprovado |
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Requerimento nº 246/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “IF3 Gestão de Condomínios”, em nome de seus qualificados diretores - Sra. Marília Mattos Castanheira e Sr. Luis Pires, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados em Marília e região. A IF3, trata-se de uma empresa com mais de 10 anos de experiência no setor de administração de condomínios – que possui sedes em Bauru, Botucatu e Marília; atuando com excelência e oferecendo soluções práticas e seguras na administração de condomínios e associações, gestão financeira, colaboradores treinados, preparar orçamentos técnicos e atas, apurar e pagar impostos, investe em tecnologia e inovação, gerando facilidades aos condôminos. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! |
Aprovado |
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Requerimento nº 231/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações à qualificada empreendedora - Sra. Ilma Aires de Lucena, em reconhecimento e homenagens pelo lançamento e participação no livro ‘Mulheres que Empoderam Mulheres’ - um guia completo e prático sobre o empreendedorismo feminino, com histórias inspiradas em mulheres. O livro apresenta as trajetórias profissionais e pessoais de 14 mulheres empreendedoras, mostrando a força do empreendedorismo feminino nas histórias de dificuldades, resiliência e união das autoras para fomentar seus negócios e se tornarem protagonistas no ambiente empresarial, com a finalidade de influenciar outras mulheres a superar os obstáculos e assim desenvolver suas histórias profissionais e pessoais dentro desse meio. Nosso reconhecimento, valorização e votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns por essa bela participação! |
Aprovado |
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Requerimento nº 224/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para com a empresária da Cultura e dos esportes - Caká de Cerqueira César, fundadora e idealizadora da empresa La Musetta Cultura e Esporte e embaixadora da AMEI - Associação Mariliense de Esportes Inclusivos, que vem transformando vidas e levando o nome da cidade de Marília para todo o Brasil e ao mundo, por meio do desenvolvimento e fomento de sólidos projetos culturais e valorizando os atletas de Marília, proporcionando grandes impactos sociais e inúmeras oportunidades de crescimento. Nossos efusivos cumprimentos e homenagens! |
Aprovado |
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Requerimento nº 194/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à equipe de natação da Amei - Associação Mariliense dos Esportes Inclusivos, que encerrou, no último 12 de fevereiro, sua participação no Campeonato Brasileiro Sub-20 de Natação, em São Paulo; levando para casa o troféu de “Melhor Clube Deficiência Intelectual. Parabéns também aos treinadores Lucas Parolisi e Zinha Garutti que fizeram um brilhante trabalho com os atletas. Essa honraria é uma forma de reconhecimento à entidade e aos atletas que escreveram mais um lindo capítulo no esporte mariliense. Nossas homenagens e reconhecimento, conceituada entidade orgulha nossa cidade! |
Aprovado |
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Requerimento nº 248/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações ao Instituto Chieko Nishimura, na pessoa do industrial e empresário Jorge Nishimura, que recentemente conquistou o prêmio IFFD Awards 2023, entregue no auditório da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O Instituto Chieko Nishimura recebeu em 9 de fevereiro de 2023, em solenidade realizada no auditório da ONU, durante a reunião oficial do Conselho Econômico e Social, o conceituado prêmio IFFD Awards, e na ocasião o empresário Jorge Nishimura, industrial do Grupo Jacto e fundador do Instituto Chieko Nishimura, realizou um importante discurso sobre os 30 anos de trabalho educacional e transformador da entidade que leva o nome de sua mãe, dona Chieko Nishimura (in memoriam), matriarca da Família Nishimura. Nossos sinceros votos de sucesso e felicidades! |
Aprovado |
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Requerimento nº 199/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar da possibilidade de determinar ao setor competente o cancelamento e a suspensão do envio das cobranças do impostos municipais para ‘Cartório de Protesto e Execuções Judiciais’, tendo em vista que esta Casa aprovou LEI Nº 956/2023, referente ao ‘Programa de Anistia’ de juros e multa. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações da população alegando a dificuldade em manter acesso com a Prefeitura para tentar regularizar as pendências de débitos tributários. Neste sentido requeiro: a) número exato de contribuintes que foram executados judicialmente; b) quantos contribuintes foram executados extrajudicialmente; c) quantos contribuintes adimpliram seus débitos; d) qual valor total dos débitos; e) qual valor total arrecadado, até o presente momento. |
Aprovado |
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Requerimento nº 218/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações sobre a situação da demanda 035597, referente ao Plano de Trabalho – Documento N°: 035597A1049077, a qual integra o “Projeto 100% Esporte para todos” do Governo do Estado de São Paulo, no qual constam os seguintes equipamentos: Gramado Sintético Esportivo para Campo de Futebol e 01 (um) par de Traves de Futebol em Tubo Galvanizado) que serão implantados no Estádio Varzeano ‘Nelson Cabrini’ - o popular ‘Mineirão’, localizado na Zona norte da cidade. Importante ressaltar que, este pedido foi realizado por este edil e foi conquistado devido aos eventos que foram realizados, com excelência na organização, nos anos de 2017, 2018 e 2019, na cidade de Marília. Diante do exposto, reiteramos a solicitação sobre a atualização da demanda 035597 e informações sobre a previsão da data da assinatura do convênio. |
Aprovado |
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Requerimento nº 238/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações acerca da adequação do município à Lei Estadual nº 17.621/2023, que foi sancionada no último dia 04 de fevereiro, pelo Governador do Estado de São Paulo - Tarcísio de Freitas, que obriga os estabelecimentos comerciais e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio às frequentadoras que se sintam em situação de risco. A adoção dessas medidas objetivam combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra mulheres. Diante da sanção dessa Lei, pelo nosso governador, solicitamos informações à municipalidade, de como será a aplicação e a adequação da supracitada legislação no município de Marília |
Aprovado |
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Requerimento nº 239/2023 - Eduardo Nascimento - Moção de apoio às reivindicações dos ‘auxiliares de desenvolvimento escolar’, que buscam a alteração da tabela de vencimento do Anexo IV, da LCM nº 922/2021, que atualmente é a de número 4, sendo que solicitam mudança para a Referência 11; dada a responsabilidade de que o cargo se reveste e cuja principal função do auxiliar de desenvolvimento escolar é estimular a criatividade, organização e os princípios básicos de convivência e integração social entre as crianças. |
Aprovado |
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72
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Requerimento nº 192/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após contatos com o Secretário Municipal da Educação, informar da possibilidade de realizar estudos, em caráter de urgência, para que EMEF ‘Prof. Antonio Moral’, passe a funcionar em período integral para atender a população da Zona sul, que necessita deste beneficio, pois as mães trabalham não tendo com quem deixar as crianças; situação que causa grandes transtornos, posto que tem que pagar terceiros para ficarem com seus filhos. |
Aprovado |
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73
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Requerimento nº 1926/2022 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando licença para tratamento de saúde, quanto à presente sessão, conforme atestado médico em anexo |
Aprovado |
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Requerimento nº 237/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao setor competente que realize estudos no sentido de viabilizar, em caráter de urgência e o quanto antes, a implantação de galerias de águas pluviais necessárias na Rua Duarte da Costa e também, em outras vias públicas da região - Bairro Monte Castelo; haja vista que no local ocorrem alagamentos já há muitos anos, principalmente, nos comércios da Av. Tomé de Souza, onde também as residências dos munícipes ficam alagadas, como foi observado, uma vez que, em decorrência de poucos minutos de chuvas ocorreu até perda de móveis, roupas e estoques de suas lojas. Tal situação, ocorre há muitos anos sem solução eficaz por parte do Poder, embora os munícipes do mencionado bairro já tenham reclamado e até o presente momento, não houve nenhuma solução para o problema. |
Aprovado |
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Requerimento nº 252/2023 - Marcos Rezende - a empresa “Kintec Assessoria Empresarial”, em nome de seus sócios e diretores Sra. Isaura Soares, Sr. Joaquim Saraiva e Sra. Thais Soares Saraiva extensivo a toda equipe de funcionários em virtude dos excelentes serviços prestados. Inaugurada em 1986, a Kintec destaca-se pelos quase 40 anos de experiência no ramo de prestação de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas, societários e administrativos, em Marília fica localizada na Avenida Carlos Artêncio, 88 - Parque das Indústrias e dispõe de uma equipe altamente especializada, treinada e atualizada nas constantes mudanças na Legislação, o que garante a qualidade dos serviços prestados ao cliente e proporciona o máximo de agilidade na solução de questões rotineiras. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! |
Aprovado |
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Requerimento nº 179/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar através do setor competente, de forma REITERADA, após estudos, a possibilidade de realizar as obras de interligação das Ruas Olga Rosa da Costa e Silva e Romildo Marconato, importantes vias públicas que dão acesso aos bairros Núcleo Habitacional Nova Marília III e IV, na Zona Sul de Marília; haja vista que se trata de uma reivindicação antiga, sendo que até o presente momento, tais obras não foram executadas. |
Adiado |
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Requerimento nº 130/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, informar da possibilidade de se envidar esforços junto aos setores competentes, a exemplo da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – CODEMAR, para a recuperação e aperfeiçoamento do ‘sarjetão’ localizado no cruzamento da avenida Mauá e rua Nove de Julho (no centro), em virtude das reivindicações de comerciantes que possuem estabelecimentos nas proximidades e também, diante das reclamações de motoristas que trafegam diariamente pela região central de Marília. |
Aprovado |
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Requerimento nº 200/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, informações e esclarecimentos sobre ‘Programa Remédio em Casa’ - que consiste na entrega domiciliar gratuita, de medicamentos para pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção (mobilidade reduzida), pois era para ser iniciado em janeiro e está tendo reclamações sobre estas entregas. O principal objetivo do Programa é garantir mais conforto e acesso aos medicamentos, além de facilitar a vida dos marilienses, a iniciativa é um importante auxílio aos familiares que cuidam de parentes acamados e contribui para que não haja interrupções nos tratamentos, conforme anúncio da Prefeitura municipal. |
Aprovado |
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Requerimento nº 212/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso informar da possibilidade de, em caráter de urgência, determinar a limpeza e capinação da praça pública, localizada na Rua Carlos Alberto Bazzo, mais precisamente entre os números 07 e 127, Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista que, a população desta importante região, utiliza esta praça para práticas de caminhadas, principalmente pessoas da terceira idade. |
Aprovado |
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Requerimento nº 243/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas as obras de “DESENTUPIMENTO”, reparos e manutenção da galeria de águas pluviais existente na Rua Domingos Jorge Velho, mais precisamente, em frente ao número 790 - Bairro Vila Real; haja vista que, a mesma encontra-se totalmente obstruída, com grande risco de provocar acidentes em dias muito chuvosos, tanto para veículos e principalmente, às crianças e idosos que por ali circulam. Além do mau cheiro que permanece diuturnamente no local. |
Aprovado |
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Requerimento nº 254/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, de forma reiterada e juntamente com o Secretário municipal de Obras Públicas - Fábio Alves de Oliveira , informar da possibilidade de sejam efetuadas obras de interligação entre a Rua Etelvina Teixeira da Silva com a Rua Mariápolis. |
Aprovado com Adendos |
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Requerimento nº 229/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar esforços junto ao setor responsável pertinente e da administração pública, para que sejam instaladas placas informativas com tintas refletivas informando os nomes de logradouros, ruas e avenidas da cidade, nos postes de iluminação pública; bem como, o número inicial e o número final de cada quarteirão. |
Aprovado |
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Requerimento nº 255/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, juntamente da Secretaria Municipal de Obras e através do seu Secretário informarem da possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica ou terraplanagem na Estrada Vicinal MAR-204, que liga a Fazenda ‘Todos os Santos’ e outras chácaras circunvizinhas, localizadas atrás da empresa Coca-Cola (FEMSA). |
Aprovado |
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Requerimento nº 253/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, após ultimar os setores competentes, informar da possibilidade de determinar a limpeza e manutenção da boca-de-lobo (bueiro) localizada na confluência das ruas Araraquara com a Vinte e Quatro de Dezembro, no centro da cidade, mais precisamente, na altura e imediações do ‘Alves Hotel’. |
Adiado |
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Requerimento nº 180/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a possibilidade de determinar ao setor competente para que seja feito estudos para regularizar problema das águas pluviais da Escola Estadual José Alfredo Almeida com a Avenida Tomé de Souza, nº 5, que advém das ruas Joaquim Barreto, Jorge Nasser, Egídio Elias Miguel; causando grandes transtornos para alunos, pois existem muitos cadeirantes nesta escola. Solicitando ainda, que se proceda também, à recuperação da guia que acumula água na frente escola. |
Aprovado |
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Requerimento nº 198/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso firmar contatos com o Secretário de Obras e Planejamento e/ou demais pastas, para que informem a possibilidade da adoção de urgentes providências quanto à fiscalização e correção dos serviços que foram executados por empresas privadas e até mesmo, pela própria municipalidade; haja vista a total falta de respeito para com a ‘sinalização demarcada’ em atendimento às normas regulamentadoras (sinalização de solo para deficientes e idosos, rampas de acessibilidade e piso podo tátil) na maioria das vias de nosso município e também, na área central da cidade, a exemplo do que pode ser constatado na Rua Mauá - próximo à Rua 9 de Julho. É muito comum ver obstáculos que tornam essa experiência frustrada – pois postes, placas de sinalização, lixeiras e outros equipamentos, são instalados sem qualidade técnica fixados defronte a locais onde o acesso a nossos cidadãos deveria ser viabilizado. Faz-se necessária fiscalização e alguns ajustes, atendendo bem esse público e promovendo mais empatia, solidariedade e respeito. |
Aprovado |
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Requerimento nº 186/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente que realize estudos no sentido de viabilizar a construção de um redutor de velocidade, ou o que for apropriado no local - na Rua Azarias Carvalho Leme, mais precisamente em frente ao número 2303, no bairro Jardim Esplanada; haja vista que, esta rua se tornou um corredor viário de muito movimento. Os veículos tem transitado por ali em alta velocidade, não havendo quaisquer dispositivos que visem assegurar redução de velocidade, a exemplo de 'semáforos'. Temos registros da ocorrência de inúmeros acidentes no local. |
Aprovado |
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Requerimento nº 219/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, de forma reiterada que envide esforços e informe sobre as ações cabíveis para minimizar os problemas enfrentados com a presença de moradores de rua e andarilhos existentes em nosso município, tendo em vista as inúmeras reclamações que estamos recebendo de nossa população, causando insegurança e transtornos em praças, parques e nas ruas de nossa cidade. Como sugestão, propomos a implementação de uma ‘Guarda Municipal’ destinada a promover diversas melhorias na segurança e preservação dos próprios públicos de nossa cidade. |
Aprovado |
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Requerimento nº 211/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Maria Giraldi Cavallari no trecho a partir da confluência com a Rua Alípio Duarte de Almeida, até seu final, no bairro Parque das Vivendas; haja vista que, a população espera por essa benfeitoria há muitos anos e a situação está degradável, dificultando o tráfego de veículos, tais como, ambulâncias e resgate. Situação que causa imensos transtornos a quem reside no local. |
Aprovado |
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Requerimento nº 144/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira e ao Secretário Municipal de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, informarem da possibilidade de viabilizar a capacitação de mais motoristas para a função de operadores de máquinas pesadas como: escavadeira, retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora e outras máquinas; tendo em vista que houve a renovação da frota desses equipamentos e o quadro de operadores capacitados não são suficientes para atender as demandas necessárias. |
Retirado |
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Requerimento nº 175/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso juntamente com o Diretor da CODEMAR, informarem a possibilidade de realizar um mutirão e “força-tarefa” visando promover a manutenção de diversos serviços e melhorias Rua Alcides Caliman - bairro Jardim Califórnia, em toda a sua extensão, principalmente a operação tapa buracos e recapeamento do leito carroçável. Buscamos atender às reivindicações de nossa população que busca por melhorias em sua qualidade de vida, principalmente por se tratar de uma das mais movimentadas vias da região, devendo oferecer segurança para motoristas transitarem com seus veículos. |
Aprovado |
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Requerimento nº 189/2023 - Júnior Moraes - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa se há possibilidade de se determinar ao setor competente, a realização de estudos para instalação de um semáforo ou outro dispositivo que melhor se adequar ao local, no cruzamento da Av. Rio Branco com Rua Bonfim - Jardim Boa Vista; haja vista que, em horários de pico, o trânsito fica muito congestionado e perigoso o cruzamento, podendo ocasionar graves acidentes como tem acontecido frequentemente. |
Aprovado |
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Requerimento nº 201/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a possibilidade da implantação de iluminação no pontilhão localizado na Rua Bahia; bem como, a realização de estudos visando eliminar o problema de acúmulo das águas pluviais. Também, pede-se a limpeza, pintura da grade de proteção e o reparo da calçada cujas pedras estão soltas; além disso, na parte superior, pede-se a poda da vegetação. De forma geral, solicita-se uma revitalização neste lugar que é referência da cidade. Vale lembrar que, o local é passagem para o Beco da Avenida Ipiranga - local que recebe atrações artísticas e que movimenta o lazer na cidade. |
Aprovado |
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Requerimento nº 112/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília juntamente, ao Sr. Secretário de Obras Públicas juntamente com os setores competentes, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília; quais providências no sentido de que sejam melhoradas as galerias de escoamento de água pluviais em decorrência de fortes chuvas na Avenida João Ramalho, defronte ao "Campo da Erosão". No último dia 02/01/2023, houve uma chuva intensa e as galerias locais, bem como, a inclinação para escoamento não foram suficientes causando um enorme transtornos para os empresários daquela localidade, para os usuários da via pública que ficaram impedidos e até ilhados por conta da forte enxurrada e ainda, os veículos que se encontravam estacionados foram danificados pelas águas. Fotos em anexo. |
Aprovado com Adendos |
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Requerimento nº 247/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – após ultimar contatos com o Secretário Adjunto da Saúde do Município de Marília - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, informações sobre o contrato Nº CST1560/21, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada no Pronto Atendimento da Zona Sul (PA Zona Sul) e Base do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU); tendo em vista que essas unidades tiveram os serviços terceirizados pelo município. Informar ainda, de forma pormenorizada onde os serviços relativos a este contrato estão sendo prestados, e quais os valores estão sendo pagos para execução dos mesmos. |
Aprovado |
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Requerimento nº 147/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Adjunto da Saúde – Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar a esta Casa, sobre a possibilidade da instalação de aparelhos de ar-condicionado no prédio localizado no Bairro Jardim Cavallari, local onde funcionam a Farmácia Municipal da Zona Oeste e o Almoxarifado Geral de Medicamentos da Saúde; oferecendo assim, maior segurança aos medicamentos e maior conforto aos servidores municipais e aos usuários que ali frequentam. |
Aprovado |
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Requerimento nº 244/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, reiterando requerimento encaminhado e protocolizado sob nº 1921-2022 (segue cópia), envidar esforços junto à Secretaria da Tecnologia e Informação e informar da viabilização junto à Secretaria da Tecnologia do estado de São Paulo e/ou outros órgãos que se fizerem necessários, sobre a instalação de ‘câmeras de segurança pública’ para combate a criminalidade. Desta forma, a princípio, acreditamos que as câmeras devam ser instaladas em nossas vias públicas, nas principais praças e região central do município. Ainda, a instalação desses equipamentos também promoverá pontos positivos para que a cidade se inclua no rol das cidades digitais inteligentes. Atualizando os acontecimentos, vale ressaltar que os furtos de fios elétricos das redes públicas tem sido constantes, causando prejuízos quanto à reposição. Motivo pelo qual, se torna ainda mais viável a instalação de câmeras de segurança. |
Aprovado |
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Requerimento nº 228/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal através das secretarias competentes, informar se há possibilidade de se providenciar a execução de diversas melhorias no ‘Campo de Futebol’ do bairro Thereza Bassan de Argolo Ferrão; tais como instalação de iluminação pública, capinação, alambrados, portão, traves e redes de futebol, limpeza e ainda, a poda da copa das árvores existentes no local. Trata-se de uma reivindicação da população daquela região, que é carente de áreas destinadas a seu lazer e práticas desportivas. |
Aprovado |
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Requerimento nº 202/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, e à competente Divisão de Zoonoses de Marília, informar as ações realizadas a fim de diminuir ou até mesmo impedir um novo surto de dengue na cidade. A situação é de temeridade, pois a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN) mudou a classificação de Marília, que estava em alerta para o risco de casos de dengue e agora, está com risco de surto da doença em 2023. A classificação vem após o término do novo ‘Levantamento Rápido de Índices de Infestação’ pelo Aedes aegypti (LIRAa), realizado em janeiro, com aumento de 176% em relação ao do mês de outubro do ano passado. O Índice de Breteau ficou em 6,9, enquanto em outubro havia apontado 2,5 – aumento de 176%. Esse índice aponta um risco real para surto de dengue neste ano. Algumas áreas do município apontam índice de 9,13, considerado altíssimo. |
Aprovado |
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Requerimento nº 113/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, ao Sr. Secretário Municipal de Obras Públicas e ao Sr. Secretário de Limpeza Pública e Serviços, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, quais providências a serem adotadas referente a manutenção e revitalização de uma praça situada na Rua Antonio Prado confluência com a Avenida Independência, cujo abandono está causando problemas aos moradores locais, tais como: calçadas e escadas degradadas, acessibilidade para portadores de necessidades especiais prejudicada, iluminação precária favorecendo usuários de drogas, mato alto e acúmulo de animais peçonhentos, a exemplo de aranhas e escorpiões. Além de que impede adultos e crianças a frequentarem o local, conforme imagens. |
Aprovado |
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Requerimento nº 251/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso informar a esta edilidade quando se dará a recuperação da pavimentação em um trecho da rua José Reis Cavadas, localizada no distrito de Padre Nóbrega; haja vista que parte da rua já está com camada asfáltica, porém o trecho que se encontra sem asfalto está intransitável. Vale ressaltar que crianças em período escolar, bem como, os idosos que residem no local e estão enfrentando dificuldades, devido à enorme quantidade de erosões causadas pelas chuvas. |
Adiado |
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Requerimento nº 242/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas informarem a esta Casa de Leis, a viabilidade de envidar esforços e proceder com a manutenção da faixa elevada localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 3141 - bairro Jardim Aeroporto; tendo em vista que uma parte da faixa elevada está obstruindo o escoamento das águas pluviais. Em dias de chuvas, causam alagamentos, inundações, impossibilitando a passagem dos motoristas e pedestres passarem que transitam pelo local. |
Adiado |
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103
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Requerimento nº 203/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao ‘Dia do Cirurgião Dentista’, em data a ser agendada no mês de outubro, ocasião em que se pretende prestar uma justa homenagem aos Dentistas de nosso município, reafirmando a importância desse evento no calendário municipal de homenagens. |
Adiado |
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Requerimento nº 114/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e ao Sr. Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – quantas autuações de "Zona Azul" foram lavradas após o aviso de 48 horas expedido pela empresa ‘Rizzo Park’, no período que compreende os meses de Janeiro a Dezembro do ano 2022. Ainda, quantos usuários da via pública pagaram os R$20,00 (vinte reais) cobrados dentro destas 48h, e como foi administrado esse valor arrecadado, ou seja, qual a sua destinação? |
Adiado |
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 - Prefeito Municipal - MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR NO 11/1991, ESTABELECENDO QUE PODERÁ SER CONCEDIDO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDOR QUE TENHA FILHO OU DETENHA A TUTELA, CURATELA OU GUARDA JUDICIAL DE PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INDEPENDENTEMENTE DE COMPENSAÇÃO, SEM QUALQUER PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, DIREITOS E VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Rejeitado Rejeitado o veto por 12 votos contrários e 1 pela manutenção |
| Emenda Aditiva nº 1 - Marcos Custódio - Inclui artigo, aplicando o benefício desta Lei ao servidores do DAEM, EMDURB e CODEMAR. |
Rejeitado Veto rejeitado |
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| Emenda Aditiva nº 2 - Dr. Elio Ajeka - Inclui artigo, aplicando o benefício de Lei também para paralisia cerebral. |
Rejeitado Veto rejeitado |
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| Emenda Aditiva nº 3 - Dr. Elio Ajeka - Inclui artigo, aplicando o benefício de Lei também para Síndrome de Down. |
Rejeitado Veto rejeitado |
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| Emenda Aditiva nº 4 - Professora Daniela - Inclui artigo, aplicando o benefício de Lei também para servidores que tenha pais ou cônjuge acamados. |
Rejeitado Veto rejeitado |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 4/2023 - Prefeito Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO”, TENDO POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS CONJUNTOS ENTRE A REDE TEMÁTICA DE EXTENSÃO: REDE DE ATENÇÃO AO MIGRANTE INTERNACIONAL DA UNESP E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS. |
Aprovado |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 1/2023 - Eduardo Nascimento - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL SALVADOR SALGUEIRO E VILA BARROS. |
Aprovado |
Encerramento:
16:00 hs
