Sessão Plenária
7ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
20 de março de 2023 (segunda-feira), às 16h00
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 391/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Caetano Motta, confluência com Rua José de Alencar, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública.
Despachada
2
Indicação nº 392/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Atílio Fanchelli, nº 45, no Bairro Jardim Ohara; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
3
Indicação nº 393/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 353, no Bairro Jardim Ohara; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
4
Indicação nº 394/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Santo Antônio, nº 3674, no Bairro Santa Thereza; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
5
Indicação nº 395/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Francisco Chaves Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
6
Indicação nº 396/2023 -
Marcos Custódio
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua São Luiz, confluência com a Rua 7 de Setembro – centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
7
Indicação nº 397/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Sylvia Ribeiro de Carvalho, confluência com a Avenida Mem de Sá, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública.
Despachada
8
Indicação nº 398/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Santo Barion, altura do nº 185, no bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública.
Despachada
9
Indicação nº 399/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Abdo Haddad Filho, altura do nº 406, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública.
Despachada
10
Indicação nº 400/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Francisco Trentini, altura do nº 225, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública.
Despachada
11
Indicação nº 401/2023 -
Professora Daniela
- Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Júlio de Paula Brandão, altura do nº 101, no Bairro Villa Real; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública.
Despachada
12
Indicação nº 402/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Padre Próspero Vecchione, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Montana; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que tem causado danos aos veículos e risco iminente de acidentes.
Despachada
13
Indicação nº 403/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo à CODEMAR que realize, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Luiz Delicato e a Avenida Francisco Chaves de Moraes, importante via da Zona Norte de nosso município; haja vista a enorme quantidade de buracos, causando transtornos e sérios riscos de acidentes de trânsito no local.
Despachada
14
Indicação nº 404/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ana Cláudia Lourenço, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos.
Despachada
15
Indicação nº 405/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonor Mazalli, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que tem causado danos aos veículos e risco iminente de acidentes.
Despachada
16
Indicação nº 406/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Delmiro Paes de Oliveira, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
17
Indicação nº 407/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Florêncio Brabo, em toda a sua extensão, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local.
Despachada
18
Indicação nº 408/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Emílio Paduam, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra.
Despachada
19
Indicação nº 409/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Massahar Hokumura, altura do nº 44, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de buracos, de grandes proporções, ocasionando diversos transtornos para a população que reside e tem comércio no local.
Despachada
20
Indicação nº 410/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, capinação e poda de árvores, na praça localizada na confluência entre as Ruas Pio X e Alfredo Augusto de Araújo, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que o local se encontra com mato muito alto e acúmulo de sujeira, além disso, as copas das árvores muito densas, ocasionando transtornos e riscos à segurança dos munícipes, que residem e por ali trafegam.
Despachada
21
Indicação nº 411/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a limpeza e manutenção do coletor de águas pluviais 'bueiro', localizado nas proximidades da confluência entre a Avenida Itu e a Rua Mato Grosso, no Bairro Cascata; haja vista que o mesmo se encontra entupido devido ao grande volume de sujeira, causando o acúmulo de águas de chuvas no local.
Despachada
22
Indicação nº 412/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Arco Verde, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Rodrigues Alves e a Rua Santa Cecília, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a grande quantidade de buracos existentes no piso asfáltico, de diversas proporções, ocasionando enormes transtornos aos munícipes que utilizam a via, além do risco de acidentes de trânsito.
Despachada
23
Indicação nº 413/2023 -
Rogerinho
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conjuntamente com a EMDURB, que proceda com a reforma do redutor de velocidade do tipo 'lombada', localizado na Rua Maria Rossetto, altura do nº 629, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos; haja vista que a mesma se encontra totalmente desgastada e, os condutores de veículos, principalmente de motocicletas, passam em velocidade acima do permitido por lei, ocasionando risco de atropelamentos no local, onde muitas crianças residem.
Despachada
24
Indicação nº 414/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Luiz de Lima, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
25
Indicação nº 415/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Marcos Bortion, em toda a sua extensão, principalmente defronte ao ‘Velório Ângelus’ - Zona Norte, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que a via se apresenta muito esburacada, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
26
Indicação nº 416/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Armando Marques, confluência com a Avenida Sanches Cibantos, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
27
Indicação nº 417/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Guiomar de Carvalho Rocha, nas proximidades dos números 101, 201 e 240, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista a existência de buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
28
Indicação nº 418/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Humberto Belline, nas proximidades dos números 17 e 184, no Bairro Jardim Sasazaki; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
29
Indicação nº 419/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza, em toda a extensão do canteiro central da Avenida Ipiranga, no Bairro Marília; haja vista que o mesmo se encontra com muito lixo e mato alto.
Despachada
30
Indicação nº 420/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza da Praça da Rua Célio Scarasati, nº 138, no Bairro Jardim Bancários; uma vez que o mato alto no local está atraindo animais peçonhentos.
Despachada
31
Indicação nº 421/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação do terreno anexo à linha férrea, ao lado da pista de Cooper da Avenida Das Esmeraldas; uma vez que o mato alto no local atrapalha a travessia de pedestres que desejam acessar a Avenida Tiradentes, além de atrair animais peçonhentos.
Despachada
32
Indicação nº 422/2023 -
Marcos Rezende
- Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa com os dizeres ‘Embarque e Desembarque de Estudantes’ na Avenida Vicente Ferreira, nº 1440, mais precisamente defronte à escola de inglês ‘Wizard’, no Bairro Cascata; uma vez que neste trecho não há nenhuma vaga exclusiva para esta finalidade.
Despachada
33
Indicação nº 423/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a retirada de todo o lodo existente no ponto de ônibus na Rua Santa Helena, defronte ao nº 857, no Bairro Jardim Alvorada; haja vista que devido às constantes chuvas o local acumulou uma grande quantidade de lodo no chão, tornando o solo extremamente escorregadio, fator que já causou a queda de uma usuária do transporte público.
Despachada
34
Indicação nº 424/2023 -
Evandro Galete
- Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a regularização da sarjeta na Rua Tomojiro Umeda, nº 5, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que no local tem ocorrido o acúmulo de água, trazendo transtornos aos moradores.
Despachada
35
Indicação nº 425/2023 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Das Esmeraldas, nas proximidades dos números 2689 e 2839, no Bairro Jardim Tangará; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e acidentes.
Despachada
36
Indicação nº 426/2023 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida República, próximo ao nº 5370, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista a existência de buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
37
Indicação nº 427/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Fernando Sérgio Mazzini, próximo ao nº 110, no Bairro Jardim Cavalieri; tendo em vista o fluxo de veículos que transitam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e, consequentemente, elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo a reivindicação dos moradores do local.
Despachada
38
Indicação nº 428/2023 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e manutenção, necessárias, na Rua João Franco Nascimento, próximo ao nº 97- Bairro Jardim Califórnia; haja vista a enorme quantidade de buracos, causando transtornos aos munícipes da região.
Despachada
39
Indicação nº 429/2023 -
Júnior Moraes
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, que se faz importante, na Rua José Batista de Souza, próximo ao nº 52, no Bairro Vila Maria; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
40
Indicação nº 430/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Cecílio Rocha, próximo ao nº 27, no Bairro Jardim Guarujá; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos, de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes.
Despachada
41
Indicação nº 431/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Caetano Antônio Beluci, próximo ao nº 25, no Bairro Jardim Parati; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes.
Despachada
42
Indicação nº 432/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar os reparos/ manutenção da camada asfáltica na Rua Pedro Charuto, próximo ao nº 57, no Bairro Teotônio Vilela; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes.
Despachada
43
Indicação nº 433/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar os reparos/ manutenção da camada asfáltica na Rua Clotilde Calabresi Magalhães, próximo ao nº 212, no Bairro Jardim Continental; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes.
Despachada
44
Indicação nº 434/2023 -
Danilo da Saúde
- Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar os reparos/ manutenção da camada asfáltica na Rua Nicola Mascaro, próximo ao nº 148, no Bairro Jardim Guarujá; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes.
Despachada
45
Indicação nº 435/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que envide esforços quanto ao recapeamento da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Victório Rastelli - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra grande parte do asfalto, com muitos buracos, acumulando água da chuva, ocasionando sérias dificuldades aos pedestres e motoristas que por ali trafegam, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue - Aedes aegypti.
Despachada
46
Indicação nº 436/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Cintra Sobrinho, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários; haja vista que o piso asfáltico se encontra em péssimo estado de conservação, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam.
Despachada
47
Indicação nº 437/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Rodrigues Santiago – Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com vários buracos.
Despachada
48
Indicação nº 438/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na ‘sarjeta’ localizada no cruzamento da Rua Panamá com a Rua Itália, no Bairro Vista Alegre; haja vista que no local há água empoçada constantemente, mau cheiro, causando transtornos para todos os que transitam pelo local.
Despachada
49
Indicação nº 439/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor responsável realizar a manutenção da cobertura do ponto de ônibus, situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 265, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a mesma se encontra quebrada, não cumprindo com o seu objetivo, que é proteger do sol e da chuva os cidadãos que utilizam o serviço de transporte público.
Despachada
50
Indicação nº 440/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Sampaio Vidal, defronte ao nº 1509-A, centro de nosso município; haja vista a existência de buraco no local e por se tratar de um cruzamento de grande fluxo de veículos, pedimos urgência.
Despachada
51
Indicação nº 441/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Carlos Gomes, altura do nº 128 – centro; haja vista a existência de um grande buraco, favorecendo a ocorrência de acidentes com pedestres e motoristas de veículos devido ao intenso fluxo diariamente.
Despachada
52
Indicação nº 442/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ipê, altura do nº 448, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buraco no local, situação que favorece a ocorrência de acidentes, principalmente no período noturno.
Despachada
53
Indicação nº 443/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, mais precisamente no trecho que compreende do nº 3539 até o nº 3859, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos de diversos tamanhos, larguras e profundidades, danificando os veículos e riscos de acidentes.
Despachada
54
Indicação nº 444/2023 -
Eduardo Nascimento
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 7 de Setembro, altura do nº 512, no Bairro Boa Vista; tendo em vista a existência de buracos no local e por se tratar de via estreita e de fluxo de veículos constante, a falta de manutenção favorece a ocorrência de acidentes, além de danificar os veículos.
Despachada
55
Indicação nº 445/2023 -
Vânia Ramos
- Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alexandrina Rodrigues Gotuzo, principalmente defronte ao nº 156, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos.
Despachada
56
Requerimento nº 393/2023 -
Evandro Galete
- Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado amigo - Lucas Vinicius Brandão Gimenes, com 31 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de março, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos amigos e familiares.
Aprovado
57
Requerimento nº 391/2023 -
Marcos Custódio
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o Sr. Aparecido Pereira de Lima, com 65 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de março, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos amigo e familiares.
Aprovado
59
Requerimento nº 395/2023 -
Rogerinho
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sussumo Miyamoto, aos 73 anos de idade, ocorrido em 12 de março p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências.
Aprovado
60
Requerimento nº 392/2023 -
Dr. Nechar
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Márcio de Lima Paludetto, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, aos 62 anos de idade. O senhor Márcio de Lima Paludetto era nascido em 30 de julho de 1960 e seu sepultamento ocorreu na tarde do dia 13 de março do corrente ano. À família enlutada os nossos sentimentos de pêsames e que Deus conforte a todos.
Aprovado
61
Requerimento nº 398/2023 -
Evandro Galete
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cleide Benteo Lopes, aos 78 anos de idade, ocorrido em 15 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Aprovado
62
Requerimento nº 397/2023 -
Marcos Custódio
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada irmã em Cristo - Sra. Júlia Maria Pereira Ferreira, com 92 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de março, nesta cidade. À família enlutada os nossos sinceros sentimentos e pêsames.
Aprovado
63
Requerimento nº 438/2023 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Gerson Pessoa Machado, aos 71 anos de idade, ocorrido em 13 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Aprovado
64
Requerimento nº 396/2023 -
Dr. Nechar
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Joel de Oliveira Custódio, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 13 de março de 2023, em nossa cidade. O senhor Joel de Oliveira Custódio era nascido em 22 de setembro de 1961. À família enlutada os nossos sentimentos de pêsames.
Aprovado
65
Requerimento nº 399/2023 -
Evandro Galete
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – Sr. Elson Fernandes de Oliveira, com 45 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de março, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos amigos e familiares.
Aprovado
66
Requerimento nº 441/2023 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Anorinda Maria de Jesus, aos 103 anos de idade, ocorrido em 12 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Aprovado
67
Requerimento nº 442/2023 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio de Souza, aos 91 anos de idade, ocorrido em 12 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Aprovado
68
Requerimento nº 443/2023 -
Marcos Rezende
- Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Alice Braz Veloso, aos 73 anos de idade, ocorrido em 09 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Aprovado
69
Requerimento nº 408/2023 -
Júnior Moraes
- Votos de congratulações ao atleta mariliense de Baseball Antony Gabriel de Souza Santos, pela convocação para representar o país e nossa cidade no ‘XXXV Campeonato Panamericano de Baseball’ - categoria infantil, que será realizado na cidade de Aguascalientes - México no período de abril a maio deste ano. O atleta da equipe do Nikkey Clube de Marília, compete pela categoria infantil sub12 e é exemplo para os jovens pelo carisma, determinação e garra de campeão. Parabéns, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e muito sucesso.
Aprovado
70
Requerimento nº 389/2023 -
Eduardo Nascimento
- Votos de congratulações ao novo superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo - o exímio inspetor Edson José Almeida Júnior, lotado na delegacia de Marília. Edson José Almeida Júnior ingressou na PRF em 1996 e passou por diversas funções dentro da instituição, tanto na parte operacional como na gestão administrativa. Foi chefe da Delegacia da PRF em Marília por sete anos, entre 2015 e 2022. Antes disso, foi chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da mesma delegacia, entre 2007 e 2014. Parabéns pelo novo desafio. Votos de contínuo sucesso.
Aprovado
71
Requerimento nº 413/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Votos de congratulações para com a ‘Cozinha do Rubão’, estabelecimento extremamente aconchegante, que oferece pratos típicos da culinária brasileira, além de saborosíssimas pizzas artesanais. O restaurante serve no local e também oferece marmitas. Expressamos aos seus proprietários e funcionários, nosso reconhecimento por este estabelecimento que tem crescido e conquistado clientes por oferecer refeições, com toque artesanal e caseiro, preparadas com os melhores e mais naturais ingredientes! Parabéns e sucesso!
Aprovado
72
Requerimento nº 403/2023 -
Marcos Custódio
- Votos de congratulações ao Sr. Edson José Almeida Júnior -em reconhecimento e homenagens pela nomeação na superintendência da Polícia Rodoviária Federal, em São Paulo. Com 50 anos, é natural de Duartina, casado e pai de dois filhos, graduado em Administração e Direito, possuindo também, Pós-graduação em Teologia. Ingressou na PRF em 1996 e passou por diversas funções dentro da instituição, tanto na parte operacional como na gestão administrativa. Além disso, Almeida Júnior é instrutor e motociclista, atuou em grandes eventos como as ‘Olimpíadas’ e a ‘Copa do Mundo’. O novo superintendente tem a missão de comandar a Polícia Rodoviária Federal no Estado com maior população e a maior frota de veículos circulando no Brasil. Além disso, pelo Estado de São Paulo passam as rodovias mais importantes e estratégicas do país, por onde circula milhões de veículos e pessoas todos os dias. Nosso reconhecimento e consideração pela competência, com sinceros votos de muito sucesso, Deus o Abençoe!
Aprovado
73
Requerimento nº 400/2023 -
Professora Daniela
- Votos de congratulações para com a qualificada Pedagoga, Neuroeducadora e Escritora - Sra. Márcia Roberta do Nascimento Medeiros, que é membra da Academia Independente de Letras (AIL) e foi selecionada para receber no mês de Abril, em Londres, o prêmio de “Chanceler Honorário das Artes - Prize of Arts”, juntamente com outros escritores do Brasil e, em Maio receberá em Búzios/Rj, os prêmios: “Carioca de Excelência Literária” e “Artista Destaque Luso Brasileiro 2023”, referente ao ano de 2022 - pelo Núcleo de Letras e Artes de Portugal NALAP. Nossas homenagens e reconhecimento pelas conquistas. Parabéns!
Aprovado
74
Requerimento nº 401/2023 -
Dr. Nechar
- Votos de congratulações para com a Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Marília, nas pessoas de sua diretora Professora Doutora Ana Cláudia Regina Mosca Giroto e da professora doutora Maria José Vicentini Jorente, organizadora do 3º Encontro de Pesquisa em Curadoria Digital, realizado em Marília, no período de 8, 9 e 10 de março do corrente ano, com presenças de pesquisadores e cientistas renomados, vindos de várias partes do mundo, a exemplo de Espanha e Cuba, e também do Brasil, na oportunidade destacando as Universidades Federais do Acre e do Paraná. Relevante iniciativa teve a tutela do ‘Laboratório de Pesquisa em Design e Recuperação da Informação (Ladri)’ e apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, do Ministério da Educação (MEC). O nosso reconhecimento pela relevância de importante temática e os nossos parabéns pelo simpósio científico.
Aprovado
75
Requerimento nº 390/2023 -
Eduardo Nascimento
- Votos de congratulações ao 2º Batalhão de Polícia Ambiental - 4ª Companhia,
1º Pelotão – sediado em Marília, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade e toda região, abrangendo 51 municípios, desempenhando com altíssima qualidade à fiscalização, monitoramento, orientação e cuidados ambientais, tendo grande participação na conquista da Certificação Ambiental recebida pelo município junto ao Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Município Verde Azul – ciclo 2021. Nossos cumprimentos e votos de sucesso pelo profissionalismo, dedicação e competência de toda equipe! Nossas homenagens!
Aprovado
76
Requerimento nº 418/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Votos de congratulações ao Instituto Kívnon - conceituada clínica que conta com uma equipe multidisciplinar focada na saúde, bem-estar e satisfação do paciente, sempre visando sua segurança nos tratamentos aplicados. Especializada em medicina esportiva e medicina integrativa, conta com profissionais de diferentes especialidades na área da saúde, como médicos, nutricionista e fisioterapeutas; tendo como premissa entender a rotina de cada paciente, seus planos e dificuldades para oferecer as melhores soluções. Nosso reconhecimento e homenagens. Parabéns e sucesso!
Aprovado
77
Requerimento nº 427/2023 -
Professora Daniela
- Votos de congratulações para com o Reitor da Universidade de Marília “Dr. Márcio Mesquita Serva” pelo recebimento do “Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário”, em evento realizado durante a sessão de abertura do ano judiciário pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Essa comenda é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, à cultura jurídica, à promoção da justiça e da paz social. Nossas homenagens e efusivos cumprimentos pela conquista. Parabéns!
Aprovado
78
Requerimento nº 406/2023 -
Júnior Moraes
- Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao órgão competente, a saber, da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar da possibilidade de realizar-se uma operação de tapa buracos, numa força tarefa, necessária em toda a extensão do Bairro Jardim Florença; haja vista que a maioria das vias se encontram com muitos buracos. Ainda, ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos moradores, para que a ação seja realizada com urgência.
Aprovado
79
Requerimento nº 405/2023 -
Danilo da Saúde
- Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso informar sobre as providências para análise de viabilidade, execução e implantação de projeto desenvolvido pela equipe de saúde da USF ‘Amadeu Amaral’, em parceria com a comunidade local (cópia anexa), para instalação de espaço de atividade física e recreação na área pública ociosa ao lado da escola municipal, com o objetivo de proporcionar acesso à população, que possui alta prevalência de doenças crônicas, obesidade e comorbidades associadas à ociosidade e falta de estrutura para atividades físicas, de lazer e recreação, e dificuldades de deslocamento devido à distância de cerca de mais de 20 km da cidade.
Aprovado com Adendos
80
Requerimento nº 361/2023 -
Eduardo Nascimento
- Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Sr. Secretário da Educação informar da possibilidade de envidar esforços para que as escolas municipais, no período de recesso escolar, continuem o fornecimento de merenda escolar, nas escolas em que mais de 10% dos alunos demonstrem interesse, tendo como objetivo fundamental a alimentação balanceada e nutritiva dos alunos da rede municipal de ensino no período de férias.
Adiado
81
Requerimento nº 421/2023 -
Eduardo Nascimento
- Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município - informações sobre a retomada obra da ‘Praça Ivo Perdonatti’, localizada na confluência das ruas Bartolo Bassalobre, Samuel de Almeida e Francisco Morelato no Jardim Nacional, zona sul da cidade; haja vista que no ano de 2022, por meio do requerimento 1811/22, no qual solicitamos as informações da Prefeitura de Marília sobre a situação do equipamento, e até o presente momento, não obtivemos respostas, sendo que a proposição foi apresentada em 01 de novembro de 2022, ou seja, mais de quatro meses sem resposta da Prefeitura de Marília para a população.
Adiado
82
Requerimento nº 431/2023 -
Eduardo Nascimento
- Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município – informações sobre os motivos da Avenida Luiz Oldani, bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, estar há 26 anos sem asfalto, ou dispor de qualquer tipo de manutenção na via, por parte da Prefeitura de Marília. Destacamos que os moradores do local supracitado pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) regularmente e não recebem nenhuma manutenção da via pública e dos serviços de infraestrutura, o qual é dever do município.
Adiado
83
Requerimento nº 411/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade, de determinar aos setores competentes que realizem a reforma da pista de skate 'Alfredo Naylor Azevedo', ao lado da praça São Miguel, localizado na Rua Luiz Jeronymo Fernandes, mais precisamente em sua confluência com a Rua Antônio Prado, no Bairro Palmital; haja vista a necessidade de se realizar com maior frequência pequenos reparos na pista, com o objetivo de impedir a deterioração e sucateamento, e ainda garantir a integridade física de todos que utilizam o espaço, uma vez que um pequeno buraco ou rachadura, pode causar sérios acidentes.
Aprovado
84
Requerimento nº 409/2023 -
Evandro Galete
- Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, após contatar o setor competente informar sobre o desenvolvimento de estudos para compra de caçambas plásticas de lixo (container plástico), pois além de mais adequado para armazenamento dos resíduos, são mais higiênicos, melhorando assim, a qualidade de vida da população e somente dependem de um caminhão adaptado para procedimentos de coleta, de forma que venham a ser substituídas - as lixeiras fixas, pois as mesmas estão causando enormes transtornos, pois acabam contribuindo com muita sujeira espalhada por nossas vias públicas.
Aprovado
85
Requerimento nº 416/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo vigente, informações relacionadas ao que existe de concreto sobre previsão para a realização da manutenção, recapeamento e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Domingos, localizada no Bairro Nova Marília”; bem como, das demais vias públicas; haja vista que, as ruas existentes neste local se encontram totalmente desgastadas sem a camada asfáltica, necessitando urgentemente dos reparos para atender antigas revindicações dos munícipes daquela importante região.
Aprovado
86
Requerimento nº 407/2023 -
Marcos Custódio
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar com o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de capinação e limpeza, com urgência, próximo à parada/ ponto de ônibus da Rua Luiz Gatti, mais precisamente defronte ao nº 260 - no Bairro Jardim Eldorado; haja vista que o referido ponto se encontra-se no meio de um mato, sendo que, os passageiros que utilizam o transporte coletivo são obrigados a esperar o coletivo neste local, no meio do matagal, causando desconforto para idosos e crianças. Buscamos evitar os transtornos aos usuários do serviço de transporte coletivo, e também aos pedestres que precisam do passeio público limpo e desobstruído.
Aprovado
87
Requerimento nº 419/2023 -
Marcos Rezende
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com os Secretários Municipais de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira, de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e do Meio Ambiente interino, e ainda, do Secretário de Limpeza Pública e Serviços – Vanderlei Dolce, informar a possibilidade de proceder à urbanização da “Praça Pedro Márcio de Góes Monteiro” e da “Praça Manoel Batista da Silva”, localizadas no bairro Jardim Florença.
Aprovado
88
Requerimento nº 420/2023 -
Agente Federal Junior Féfin
- Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Marília/SP, a criação de uma Comissão de Vereadores para apurar as supostas denúncias realizadas pelos Agentes Operacionais de Serviços(AOS) acerca das condições de trabalho da categoria. Importante ressaltar que solicitamos, no ensejo, que a Presidência desta Casa de Leis nomeie a Comissão de vereadores que apurará a denúncia. Destacamos ainda que Comissão supracitada visitará as escolas da rede municipal para identificar as agruras do cotidiano laboral dos AOS em decorrência dos fatos abaixo.
Aprovado
89
Requerimento nº 356/2023 -
Rogerinho
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas e com o Diretor Presidente da CODEMAR, Sr. , informar a esta Casa de Leis, da viabilidade de se proceder em caráter de urgência, com uma operação tapa buracos em toda extensão das avenidas República, Pedro de Toledo e Santo Antônio, promovendo melhorias nessas importantes vias de nosso município, que se encontram intransitáveis, com grande número de buracos, de diversas proporções, devido ao grande volume de chuvas registrado em nossa cidade.
Aprovado
90
Requerimento nº 414/2023 -
Professora Daniela
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os Secretários Municipais de Obras Públicas e de Limpeza Pública informar da possibilidade de viabilizar a capacitação de mais motoristas para operadores de máquinas pesadas, tais como: escavadeira, retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladoras e outras máquinas; tendo em vista que houve a renovação da frota desses equipamentos e o quadro de operadores capacitados não são suficientes para atender as demandas necessárias.
Aprovado
91
Requerimento nº 404/2023 -
Dr. Nechar
- Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marília, a realização de uma sessão solene alusiva ao ‘Dia do Médico’, celebrado anualmente em 18 de outubro. O motivo desta solenidade é para reconhecer os esforços e enaltecer os talentos dos profissionais da Medicina que se dedicam em salvar vidas e merecem receber as honras ao mérito, ensejadas pela população mariliense através desta Casa de Leis. Reivindico a realização da solenidade no plenário do Poder Legislativo em data a ser agendada, o mais próxima do Dia do Médico, como dito anteriormente, é celebrado no Brasil, anualmente em 18 de outubro.
Adiado
92
Requerimento nº 429/2023 -
Júnior Moraes
- Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, informar quando serão realizadas as obras de reposição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente no Bairro Terra Verde; haja vista que alguns dispositivos encontra-se totalmente aberto, favorecendo o acúmulo de lixo e águas sujas, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos.
Aprovado
93
Requerimento nº 412/2023 -
Danilo da Saúde
- Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar se há possibilidade de se envidar esforços necessários para desenvolvimento e realização de campanha publicitária com a finalidade de estimular a sociedade mariliense a realizar a doação de parte do Imposto de Renda a ser declarado neste ano, aos Hospitais, Entidades Sociais e ONGs que atendem a toda população da nossa cidade. Importante destacar que, grande parcela da população não tem o conhecimento que podem realizar a destinação de até 6% do valor a ser pago de imposto aos Hospitais Filantrópicos e Beneficentes, e também às Entidades Sociais da nossa cidade, por este motivo se faz necessário que o Poder Executivo estimule e promova a orientação e ampla divulgação desta informação desta forma auxiliando aos Hospitais, Entidades e ONGs que enfrentam graves crises financeiras para manter o atendimento aos que mais precisam.
Adiado
94
Requerimento nº 424/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos – AMEI, que desde sua fundação trabalha promovendo a inclusão social e melhora da qualidade de vida por meio do paradesporto, favorecendo aqueles que possuem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, além preparar atletas de alto rendimento para competições em âmbito regional, estadual, nacional e internacional. Buscamos prestar-lhe homenagens em reconhecimento à importante atuação desta instituição a melhoria na qualidade de vida e a interação social de nossos cidadãos.
Adiado
95
Requerimento nº 410/2023 -
Evandro Galete
- Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso após ultimar esforços juntamente com os setores competentes informar da possibilidade de providenciarem mais áreas para construção de casas populares em nossos distritos e também em nossa cidade, uma vez que é pauta de extrema importância e de interesse público a aquisição de mais áreas em propriedade da municipalidade, que atendam às exigências topográficas para construção de novas unidades habitacionais; uma vez as propostas do Programa Federal “Minha casa, minha vida”, promovendo o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. Destarte, reivindico à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano que sejam envidados esforços para a concretização de tão esperadas obras.
Aprovado com Adendos
96
Requerimento nº 417/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade de enviar a esta Casa, à semelhança do PL 25/2023, que objetiva alterações ao ‘Prêmio Produtividade’ dos cargos de Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas da Prefeitura Municipal, projeto específico, que venha a alterar o número de cotas de produtividade dos fiscais do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília. A medida justifica-se pelo aumento significativo de atividades, novas rotinas de trabalho e responsabilidades nos últimos anos, bem como, considerando a aprovação de novas legislações.
Aprovado
97
Requerimento nº 415/2023 -
Marcos Custódio
- Solicitando à Emdurb – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar se há possibilidade de proceder à instalação de uma placa de sinalização de acessibilidade para “VEICULO ESCOLAR”, necessária na Rua 24 de Dezembro 2687 - Somenzari, mais precisamente em frente à Escola Estadual ‘Prof. Baltazar de Godoy Moreira’; haja vista que em dias de expediente escolar os alunos em geral não conseguem estacionar com mínimo de conforto; estando sujeitos à ocorrência de acidentes por causa do intenso fluxo de veículos no local.
Aprovado
98
Requerimento nº 436/2023 -
Marcos Rezende
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após o desenvolvimento de estudos pertinentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder à correção salarial dos ‘enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem’ da Prefeitura Municipal de Marília, de acordo com o disposto em Lei Federal nº 14.434/2022 que criou o piso salarial nacional para essas importantes categorias.
Adiado
99
Requerimento nº 422/2023 -
Agente Federal Junior Féfin
- Solicitando ao Ministério Público Federal, à Concessionária Triunfo Transbrasiliana e ao Ministério dos Transportes, informarem da possibilidade de ultimarem providências no sentido de que possam socorrer nosso município, em caráter de urgência, o reparo dos buracos no pavimento viário localizado no perímetro urbano da BR 153 - trecho compreendido entre o “Complexo de Trânsito” e o entroncamento com a SP 294 - Comandante João Ribeiro de Barros, em decorrência do grande fluxo de veículos pesados que por ali transitam: carretas, bitrens, veículos com AET, e outros tipos de veículos de grande porte. Outro reparo necessário é com relação ao cruzamento da BR-153 com a Rua Pio X - pois, todas as vezes que há chuvas um pouco mais densas, o local é inundado trazendo prejuízos as motoristas e principalmente, aos comerciantes que ali estão estabelecidos que são afetados constantemente comprometendo seus trabalhos e produtos.
Adiado
100
Requerimento nº 432/2023 -
Rogerinho
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com a instalação de iluminação pública na área pertencente a municipalidade, localizada na Rua Celmira Malta Rolim, no Jardim Marina, mais precisamente ao lado do CRAS – Leonel Brizola, onde se encontra instalado academia ao ar livre e playground; tendo em vista que o local é frequentado por munícipes de diversas idades, que devido à falta de iluminação apropriada. Muitos afirmam que se sentem inseguros pela presença se indivíduos com atitudes suspeitas, além, da utilização de entorpecentes e outras práticas delituosas.
Aprovado
101
Requerimento nº 437/2023 -
Professora Daniela
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário da Administração - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informações de como está o andamento referente ao ‘reajuste anual dos salários’ e do ‘vale-alimentação’ dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, bem como, dos inativos e pensionistas do IPREMM do Município de Marília.
Adiado
102
Requerimento nº 444/2023 -
Dr. Nechar
- Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora do Poder Legislativo de Marília, no mês de junho do corrente ano, para que possamos celebrar, enaltecer e homenagear os 115 anos da Imigração Japonesa no Brasil. Há 115 anos nosso país começava a receber imigrantes para trabalhar nas lavouras de café, no estado de São Paulo. De lá para cá, a comunidade nipônica só cresceu. Data celebrada em todo o território nacional em 18 de junho. A sessão solene consistirá numa oportunidade exemplar para Marília prestar justa homenagem aos imigrantes japoneses e seus descendentes por todo empenho e dedicação ao progresso e êxito da ‘Cidade Símbolo de Amor e Liberdade’.-------
Adiado
103
Requerimento nº 430/2023 -
Júnior Moraes
- Solicitando ao Diretor - Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que verifique junto à AMTU - Associação Mariliense de Transporte Urbano, e logo após, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da linha de ônibus do transporte coletivo, que atende o Distrito de Padre Nóbrega, atender aos moradores do Bairro Terra Verde, instalando pontos de parada dentro do bairro; haja vista que, o mencionado bairro já possui várias residências e, até o momento, os moradores tem que se deslocar mais de 1,5 km para fora do bairro até o ponto mais próximo. Tal situação acaba causando inúmeros transtornos, principalmente, em dias de chuva e no período noturno correndo riscos de assaltos por se tratar de uma região mais afastada.
Adiado
104
Requerimento nº 426/2023 -
Dr. Elio Ajeka
- Moção de repúdio contra a decisão do Governo Federal de levar adiante a proposta de criação de cursos de Odontologia na modalidade Ensino a Distância (EAD). No último dia 9 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 398, a qual prevê a instituição de Grupo de Trabalho para estudos que subsidiem a oferta de cursos de Graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância (EAD).
Aprovado
105
Requerimento nº 433/2023 -
Luiz Eduardo Nardi
- Solicitando ao Prefeito Municipal- Sr. Daniel Alonso que através do setor competente informe a possibilidade de proceder a obras de substituição da rede de captação de água pluviais da Rua Jorge Mussi, no bairro Jardim Santa Antonieta; posto , se observa que excede a capacidade de processamento que atualmente possui e os efeitos disso são extremamente preocupantes à população local.
cal.
Adiado
106
Requerimento nº 428/2023 -
Agente Federal Junior Féfin
- Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso, após contatos com o Secretário da Educação, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informações abaixo relacionadas, pertinentes a vistoria, manutenção e fiscalização das caixas de areias existentes nas EMEI's do município onde crianças brincam constantemente. Tal necessidade se faz em decorrência de que normalmente felinos e outros animais utilizam esses locais para sua higienização, deixando fezes e urinas, o que além de ser perigoso para a saúde humana, mais grave é para as crianças que podem ser contaminadas e sofrerem consequências agudas com doenças vindas das fezes e urinas destes animais, do tipo: alergias, toxoplasmose, infecção por Bartonella henselae, esporotricose, síndrome da larva migrans visceral, leptospirose, dentre outras.
Adiado
107
Requerimento nº 286/2023 -
Marcos Custódio
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de se determinar ao órgão competente, a construção de calçada para pedestres necessária na Avenida José Guimarães Toni, Bairros – que compreendem os bairros Jardim Bandeirantes e Jardim Virgínia; haja vista que os pedestres são obrigados a transitar pelo meio da rua, haja vista a inexistência de calçamento, comprometendo sua integridade física e ficando expostos a acidentes.
Aprovado
108
Requerimento nº 179/2023 -
Professora Daniela
- Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar através do setor competente, de forma REITERADA, após estudos, a possibilidade de realizar as obras de interligação das Ruas Olga Rosa da Costa e Silva e Romildo Marconato, importantes vias públicas que dão acesso aos bairros Núcleo Habitacional Nova Marília III e IV, na Zona Sul de Marília; haja vista que se trata de uma reivindicação antiga, sendo que até o presente momento, tais obras não foram executadas.
Adiado
109
Requerimento nº 287/2023 -
Danilo da Saúde
- Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, informar sobre as providências urgentes a serem adotadas para a realização do ‘mutirão de limpeza’ - conhecido como “Semana da Faxina”, para recolhimento de materiais inservíveis e limpeza dos quintais, tendo em vista os diversos pedidos das equipes de Saúde e da comunidade, pois é recomendado pelos órgãos técnicos da saúde a realização de mutirão de limpeza com a finalidade de eliminar potenciais criadouros do mosquito transmissor da Dengue e Febre Amarela; reduzindo desta forma o risco de epidemia.
Aprovado
110
Requerimento nº 334/2023 -
Evandro Galete
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após ultimar os órgãos competentes, informar da possibilidade de que seja realizada a limpeza e capinação nas ruas localizadas nos bairros Letícia I e II e Sítios de Recreio Shangrilá, em Padre Nóbrega, mais especificamente na Avenida Quintino Arnaldo da Silva, pois a população está reivindicando a realização de tais serviços, uma vez o mau estado dos mesmos, trazendo grande insegurança para moradores das importantes localidades.
Adiado
111
Requerimento nº 338/2023 -
Dr. Nechar
- Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, juntamente com o Secretário municipal de Saúde - médico Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar da possibilidade de providenciar a reforma, manutenção e revitalização de todo os imóveis que sediam unidades básicas de saúde (UBS’s) e unidades do Programa de Saúde Estratégia da Família - também chamadas de unidades de saúde da família (USF’s) - para melhor acolhimento dos pacientes e seus familiares; uma vez que há 17 anos os postos que compõem a rede de atenção básica de nossa cidade não passam por melhorias estruturais.
Aprovado
112
Requerimento nº 434/2023 -
Marcos Rezende
- Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com os Secretários Municipais de Obras Públicas, de Planejamento Urbano ainda,
unto ao Diretor Geral da ARTESP – Milton Persoli, informar quando serão iniciadas as obras de construção das marginais na Zona Oeste
rolongando a Avenida José Guimarães Toni e interligando os bairros Jardim América e Vila Flora, conforme divulgado pela Artesp no ano de 2020;
ervindo-se em enviar cópia do cronograma de obras.
Aprovado
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 5/2023 -
Prefeitura Municipal
- REVOGA A LEI Nº 8489/2019, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DA ÁREA Y (PARTE/ÁREA B3 (PARTE/ÁREA B13)), MEDINDO 1.000,26M², LOCALIZADA ANEXA AO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, À EMPRESA FÁBRICA DE DOCES VÓ CIDA DE MARÍLIA LTDA., DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
Aprovado
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 15/2023 -
Prefeitura Municipal
- DESAFETA O LOTE B - DESDOBRADO (PARTE/LOTE X (LOTES 1 AO 22)), DA QUADRA 13, MEDINDO 1.349,21M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA PARA REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 101/2022 -
Luiz Eduardo Nardi
- REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, PARA AUTORIZAR A APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO DE LOTES.
Aprovado
Substitutivo nº 1
-
Luiz Eduardo Nardi -
REGULAMENTA APROVAÇÃO DE PROJETO E INFRAESTRUTURA DE CONDOMÍNIO DE LOTES.
Aprovado
4
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 128/2022 -
Dr. Elio Ajeka
- ESTABELECE QUE AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. REVOGA A LEI Nº 7965/2016.
Aprovado
Substitutivo nº 1
-
Dr. Elio Ajeka -
ESTABELECE QUE AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. REVOGA A LEI Nº 7.965/2016.
7ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
20 de março de 2023 (segunda-feira), às 16h00
Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
|
Indicação nº 391/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Caetano Motta, confluência com Rua José de Alencar, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. |
Despachada |
2
|
Indicação nº 392/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Atílio Fanchelli, nº 45, no Bairro Jardim Ohara; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
3
|
Indicação nº 393/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 353, no Bairro Jardim Ohara; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
4
|
Indicação nº 394/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Santo Antônio, nº 3674, no Bairro Santa Thereza; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
5
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Indicação nº 395/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Francisco Chaves Moraes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
6
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Indicação nº 396/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua São Luiz, confluência com a Rua 7 de Setembro – centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
7
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Indicação nº 397/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Sylvia Ribeiro de Carvalho, confluência com a Avenida Mem de Sá, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. |
Despachada |
8
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Indicação nº 398/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Santo Barion, altura do nº 185, no bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. |
Despachada |
9
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Indicação nº 399/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Abdo Haddad Filho, altura do nº 406, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. |
Despachada |
10
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Indicação nº 400/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Francisco Trentini, altura do nº 225, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. |
Despachada |
11
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Indicação nº 401/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Júlio de Paula Brandão, altura do nº 101, no Bairro Villa Real; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. |
Despachada |
12
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Indicação nº 402/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Padre Próspero Vecchione, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Montana; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que tem causado danos aos veículos e risco iminente de acidentes. |
Despachada |
13
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Indicação nº 403/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Luiz Delicato e a Avenida Francisco Chaves de Moraes, importante via da Zona Norte de nosso município; haja vista a enorme quantidade de buracos, causando transtornos e sérios riscos de acidentes de trânsito no local. |
Despachada |
14
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Indicação nº 404/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ana Cláudia Lourenço, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos. |
Despachada |
15
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Indicação nº 405/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonor Mazalli, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que tem causado danos aos veículos e risco iminente de acidentes. |
Despachada |
16
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Indicação nº 406/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Delmiro Paes de Oliveira, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
17
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Indicação nº 407/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Florêncio Brabo, em toda a sua extensão, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. |
Despachada |
18
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Indicação nº 408/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Emílio Paduam, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. |
Despachada |
19
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Indicação nº 409/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Massahar Hokumura, altura do nº 44, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de buracos, de grandes proporções, ocasionando diversos transtornos para a população que reside e tem comércio no local. |
Despachada |
20
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Indicação nº 410/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, capinação e poda de árvores, na praça localizada na confluência entre as Ruas Pio X e Alfredo Augusto de Araújo, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que o local se encontra com mato muito alto e acúmulo de sujeira, além disso, as copas das árvores muito densas, ocasionando transtornos e riscos à segurança dos munícipes, que residem e por ali trafegam. |
Despachada |
21
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Indicação nº 411/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a limpeza e manutenção do coletor de águas pluviais 'bueiro', localizado nas proximidades da confluência entre a Avenida Itu e a Rua Mato Grosso, no Bairro Cascata; haja vista que o mesmo se encontra entupido devido ao grande volume de sujeira, causando o acúmulo de águas de chuvas no local. |
Despachada |
22
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Indicação nº 412/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Arco Verde, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua Rodrigues Alves e a Rua Santa Cecília, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a grande quantidade de buracos existentes no piso asfáltico, de diversas proporções, ocasionando enormes transtornos aos munícipes que utilizam a via, além do risco de acidentes de trânsito. |
Despachada |
23
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Indicação nº 413/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conjuntamente com a EMDURB, que proceda com a reforma do redutor de velocidade do tipo 'lombada', localizado na Rua Maria Rossetto, altura do nº 629, no Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos; haja vista que a mesma se encontra totalmente desgastada e, os condutores de veículos, principalmente de motocicletas, passam em velocidade acima do permitido por lei, ocasionando risco de atropelamentos no local, onde muitas crianças residem. |
Despachada |
24
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Indicação nº 414/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Luiz de Lima, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
25
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Indicação nº 415/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Marcos Bortion, em toda a sua extensão, principalmente defronte ao ‘Velório Ângelus’ - Zona Norte, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que a via se apresenta muito esburacada, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
26
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Indicação nº 416/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Armando Marques, confluência com a Avenida Sanches Cibantos, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
27
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Indicação nº 417/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Guiomar de Carvalho Rocha, nas proximidades dos números 101, 201 e 240, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista a existência de buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
28
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Indicação nº 418/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR efetuar a operação tapa buracos na Rua Humberto Belline, nas proximidades dos números 17 e 184, no Bairro Jardim Sasazaki; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
29
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Indicação nº 419/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza, em toda a extensão do canteiro central da Avenida Ipiranga, no Bairro Marília; haja vista que o mesmo se encontra com muito lixo e mato alto. |
Despachada |
30
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Indicação nº 420/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza da Praça da Rua Célio Scarasati, nº 138, no Bairro Jardim Bancários; uma vez que o mato alto no local está atraindo animais peçonhentos. |
Despachada |
31
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Indicação nº 421/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação do terreno anexo à linha férrea, ao lado da pista de Cooper da Avenida Das Esmeraldas; uma vez que o mato alto no local atrapalha a travessia de pedestres que desejam acessar a Avenida Tiradentes, além de atrair animais peçonhentos. |
Despachada |
32
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Indicação nº 422/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa com os dizeres ‘Embarque e Desembarque de Estudantes’ na Avenida Vicente Ferreira, nº 1440, mais precisamente defronte à escola de inglês ‘Wizard’, no Bairro Cascata; uma vez que neste trecho não há nenhuma vaga exclusiva para esta finalidade. |
Despachada |
33
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Indicação nº 423/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a retirada de todo o lodo existente no ponto de ônibus na Rua Santa Helena, defronte ao nº 857, no Bairro Jardim Alvorada; haja vista que devido às constantes chuvas o local acumulou uma grande quantidade de lodo no chão, tornando o solo extremamente escorregadio, fator que já causou a queda de uma usuária do transporte público. |
Despachada |
34
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Indicação nº 424/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a regularização da sarjeta na Rua Tomojiro Umeda, nº 5, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que no local tem ocorrido o acúmulo de água, trazendo transtornos aos moradores. |
Despachada |
35
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Indicação nº 425/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Das Esmeraldas, nas proximidades dos números 2689 e 2839, no Bairro Jardim Tangará; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e acidentes. |
Despachada |
36
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Indicação nº 426/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida República, próximo ao nº 5370, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista a existência de buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
37
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Indicação nº 427/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Fernando Sérgio Mazzini, próximo ao nº 110, no Bairro Jardim Cavalieri; tendo em vista o fluxo de veículos que transitam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e, consequentemente, elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo a reivindicação dos moradores do local. |
Despachada |
38
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Indicação nº 428/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos e manutenção, necessárias, na Rua João Franco Nascimento, próximo ao nº 97- Bairro Jardim Califórnia; haja vista a enorme quantidade de buracos, causando transtornos aos munícipes da região. |
Despachada |
39
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Indicação nº 429/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, que se faz importante, na Rua José Batista de Souza, próximo ao nº 52, no Bairro Vila Maria; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
40
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Indicação nº 430/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Cecílio Rocha, próximo ao nº 27, no Bairro Jardim Guarujá; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos, de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes. |
Despachada |
41
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Indicação nº 431/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Caetano Antônio Beluci, próximo ao nº 25, no Bairro Jardim Parati; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes. |
Despachada |
42
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Indicação nº 432/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar os reparos/ manutenção da camada asfáltica na Rua Pedro Charuto, próximo ao nº 57, no Bairro Teotônio Vilela; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes. |
Despachada |
43
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Indicação nº 433/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar os reparos/ manutenção da camada asfáltica na Rua Clotilde Calabresi Magalhães, próximo ao nº 212, no Bairro Jardim Continental; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes. |
Despachada |
44
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Indicação nº 434/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar os reparos/ manutenção da camada asfáltica na Rua Nicola Mascaro, próximo ao nº 148, no Bairro Jardim Guarujá; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes. |
Despachada |
45
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Indicação nº 435/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que envide esforços quanto ao recapeamento da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Victório Rastelli - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra grande parte do asfalto, com muitos buracos, acumulando água da chuva, ocasionando sérias dificuldades aos pedestres e motoristas que por ali trafegam, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue - Aedes aegypti. |
Despachada |
46
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Indicação nº 436/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Cintra Sobrinho, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários; haja vista que o piso asfáltico se encontra em péssimo estado de conservação, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. |
Despachada |
47
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Indicação nº 437/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Rodrigues Santiago – Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com vários buracos. |
Despachada |
48
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Indicação nº 438/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na ‘sarjeta’ localizada no cruzamento da Rua Panamá com a Rua Itália, no Bairro Vista Alegre; haja vista que no local há água empoçada constantemente, mau cheiro, causando transtornos para todos os que transitam pelo local. |
Despachada |
49
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Indicação nº 439/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor responsável realizar a manutenção da cobertura do ponto de ônibus, situado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 265, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a mesma se encontra quebrada, não cumprindo com o seu objetivo, que é proteger do sol e da chuva os cidadãos que utilizam o serviço de transporte público. |
Despachada |
50
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Indicação nº 440/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Sampaio Vidal, defronte ao nº 1509-A, centro de nosso município; haja vista a existência de buraco no local e por se tratar de um cruzamento de grande fluxo de veículos, pedimos urgência. |
Despachada |
51
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Indicação nº 441/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Carlos Gomes, altura do nº 128 – centro; haja vista a existência de um grande buraco, favorecendo a ocorrência de acidentes com pedestres e motoristas de veículos devido ao intenso fluxo diariamente. |
Despachada |
52
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Indicação nº 442/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Ipê, altura do nº 448, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buraco no local, situação que favorece a ocorrência de acidentes, principalmente no período noturno. |
Despachada |
53
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Indicação nº 443/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, mais precisamente no trecho que compreende do nº 3539 até o nº 3859, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos de diversos tamanhos, larguras e profundidades, danificando os veículos e riscos de acidentes. |
Despachada |
54
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Indicação nº 444/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 7 de Setembro, altura do nº 512, no Bairro Boa Vista; tendo em vista a existência de buracos no local e por se tratar de via estreita e de fluxo de veículos constante, a falta de manutenção favorece a ocorrência de acidentes, além de danificar os veículos. |
Despachada |
55
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Indicação nº 445/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alexandrina Rodrigues Gotuzo, principalmente defronte ao nº 156, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. |
Despachada |
56
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Requerimento nº 393/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do estimado amigo - Lucas Vinicius Brandão Gimenes, com 31 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de março, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos amigos e familiares. |
Aprovado |
57
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Requerimento nº 391/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o Sr. Aparecido Pereira de Lima, com 65 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de março, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos amigo e familiares. |
Aprovado |
59
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Requerimento nº 395/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sussumo Miyamoto, aos 73 anos de idade, ocorrido em 12 de março p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. |
Aprovado |
60
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Requerimento nº 392/2023 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Márcio de Lima Paludetto, ocorrido no dia 12 de março do corrente ano, aos 62 anos de idade. O senhor Márcio de Lima Paludetto era nascido em 30 de julho de 1960 e seu sepultamento ocorreu na tarde do dia 13 de março do corrente ano. À família enlutada os nossos sentimentos de pêsames e que Deus conforte a todos. |
Aprovado |
61
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Requerimento nº 398/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Cleide Benteo Lopes, aos 78 anos de idade, ocorrido em 15 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. |
Aprovado |
62
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Requerimento nº 397/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada irmã em Cristo - Sra. Júlia Maria Pereira Ferreira, com 92 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de março, nesta cidade. À família enlutada os nossos sinceros sentimentos e pêsames. |
Aprovado |
63
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Requerimento nº 438/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Gerson Pessoa Machado, aos 71 anos de idade, ocorrido em 13 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. |
Aprovado |
64
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Requerimento nº 396/2023 - Dr. Nechar - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado senhor Joel de Oliveira Custódio, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 13 de março de 2023, em nossa cidade. O senhor Joel de Oliveira Custódio era nascido em 22 de setembro de 1961. À família enlutada os nossos sentimentos de pêsames. |
Aprovado |
65
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Requerimento nº 399/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – Sr. Elson Fernandes de Oliveira, com 45 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de março, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos amigos e familiares. |
Aprovado |
66
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Requerimento nº 441/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Anorinda Maria de Jesus, aos 103 anos de idade, ocorrido em 12 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. |
Aprovado |
67
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Requerimento nº 442/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio de Souza, aos 91 anos de idade, ocorrido em 12 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. |
Aprovado |
68
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Requerimento nº 443/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Alice Braz Veloso, aos 73 anos de idade, ocorrido em 09 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. |
Aprovado |
69
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Requerimento nº 408/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao atleta mariliense de Baseball Antony Gabriel de Souza Santos, pela convocação para representar o país e nossa cidade no ‘XXXV Campeonato Panamericano de Baseball’ - categoria infantil, que será realizado na cidade de Aguascalientes - México no período de abril a maio deste ano. O atleta da equipe do Nikkey Clube de Marília, compete pela categoria infantil sub12 e é exemplo para os jovens pelo carisma, determinação e garra de campeão. Parabéns, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e muito sucesso. |
Aprovado |
70
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Requerimento nº 389/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao novo superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo - o exímio inspetor Edson José Almeida Júnior, lotado na delegacia de Marília. Edson José Almeida Júnior ingressou na PRF em 1996 e passou por diversas funções dentro da instituição, tanto na parte operacional como na gestão administrativa. Foi chefe da Delegacia da PRF em Marília por sete anos, entre 2015 e 2022. Antes disso, foi chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da mesma delegacia, entre 2007 e 2014. Parabéns pelo novo desafio. Votos de contínuo sucesso. |
Aprovado |
71
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Requerimento nº 413/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a ‘Cozinha do Rubão’, estabelecimento extremamente aconchegante, que oferece pratos típicos da culinária brasileira, além de saborosíssimas pizzas artesanais. O restaurante serve no local e também oferece marmitas. Expressamos aos seus proprietários e funcionários, nosso reconhecimento por este estabelecimento que tem crescido e conquistado clientes por oferecer refeições, com toque artesanal e caseiro, preparadas com os melhores e mais naturais ingredientes! Parabéns e sucesso! |
Aprovado |
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Requerimento nº 403/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Edson José Almeida Júnior -em reconhecimento e homenagens pela nomeação na superintendência da Polícia Rodoviária Federal, em São Paulo. Com 50 anos, é natural de Duartina, casado e pai de dois filhos, graduado em Administração e Direito, possuindo também, Pós-graduação em Teologia. Ingressou na PRF em 1996 e passou por diversas funções dentro da instituição, tanto na parte operacional como na gestão administrativa. Além disso, Almeida Júnior é instrutor e motociclista, atuou em grandes eventos como as ‘Olimpíadas’ e a ‘Copa do Mundo’. O novo superintendente tem a missão de comandar a Polícia Rodoviária Federal no Estado com maior população e a maior frota de veículos circulando no Brasil. Além disso, pelo Estado de São Paulo passam as rodovias mais importantes e estratégicas do país, por onde circula milhões de veículos e pessoas todos os dias. Nosso reconhecimento e consideração pela competência, com sinceros votos de muito sucesso, Deus o Abençoe! |
Aprovado |
73
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Requerimento nº 400/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a qualificada Pedagoga, Neuroeducadora e Escritora - Sra. Márcia Roberta do Nascimento Medeiros, que é membra da Academia Independente de Letras (AIL) e foi selecionada para receber no mês de Abril, em Londres, o prêmio de “Chanceler Honorário das Artes - Prize of Arts”, juntamente com outros escritores do Brasil e, em Maio receberá em Búzios/Rj, os prêmios: “Carioca de Excelência Literária” e “Artista Destaque Luso Brasileiro 2023”, referente ao ano de 2022 - pelo Núcleo de Letras e Artes de Portugal NALAP. Nossas homenagens e reconhecimento pelas conquistas. Parabéns! |
Aprovado |
74
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Requerimento nº 401/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para com a Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Marília, nas pessoas de sua diretora Professora Doutora Ana Cláudia Regina Mosca Giroto e da professora doutora Maria José Vicentini Jorente, organizadora do 3º Encontro de Pesquisa em Curadoria Digital, realizado em Marília, no período de 8, 9 e 10 de março do corrente ano, com presenças de pesquisadores e cientistas renomados, vindos de várias partes do mundo, a exemplo de Espanha e Cuba, e também do Brasil, na oportunidade destacando as Universidades Federais do Acre e do Paraná. Relevante iniciativa teve a tutela do ‘Laboratório de Pesquisa em Design e Recuperação da Informação (Ladri)’ e apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes, do Ministério da Educação (MEC). O nosso reconhecimento pela relevância de importante temática e os nossos parabéns pelo simpósio científico. |
Aprovado |
75
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Requerimento nº 390/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao 2º Batalhão de Polícia Ambiental - 4ª Companhia, 1º Pelotão – sediado em Marília, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em nossa cidade e toda região, abrangendo 51 municípios, desempenhando com altíssima qualidade à fiscalização, monitoramento, orientação e cuidados ambientais, tendo grande participação na conquista da Certificação Ambiental recebida pelo município junto ao Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Município Verde Azul – ciclo 2021. Nossos cumprimentos e votos de sucesso pelo profissionalismo, dedicação e competência de toda equipe! Nossas homenagens! |
Aprovado |
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Requerimento nº 418/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Instituto Kívnon - conceituada clínica que conta com uma equipe multidisciplinar focada na saúde, bem-estar e satisfação do paciente, sempre visando sua segurança nos tratamentos aplicados. Especializada em medicina esportiva e medicina integrativa, conta com profissionais de diferentes especialidades na área da saúde, como médicos, nutricionista e fisioterapeutas; tendo como premissa entender a rotina de cada paciente, seus planos e dificuldades para oferecer as melhores soluções. Nosso reconhecimento e homenagens. Parabéns e sucesso! |
Aprovado |
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Requerimento nº 427/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o Reitor da Universidade de Marília “Dr. Márcio Mesquita Serva” pelo recebimento do “Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário”, em evento realizado durante a sessão de abertura do ano judiciário pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região. Essa comenda é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade, à cultura jurídica, à promoção da justiça e da paz social. Nossas homenagens e efusivos cumprimentos pela conquista. Parabéns! |
Aprovado |
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Requerimento nº 406/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao órgão competente, a saber, da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar da possibilidade de realizar-se uma operação de tapa buracos, numa força tarefa, necessária em toda a extensão do Bairro Jardim Florença; haja vista que a maioria das vias se encontram com muitos buracos. Ainda, ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos moradores, para que a ação seja realizada com urgência. |
Aprovado |
79
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Requerimento nº 405/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso informar sobre as providências para análise de viabilidade, execução e implantação de projeto desenvolvido pela equipe de saúde da USF ‘Amadeu Amaral’, em parceria com a comunidade local (cópia anexa), para instalação de espaço de atividade física e recreação na área pública ociosa ao lado da escola municipal, com o objetivo de proporcionar acesso à população, que possui alta prevalência de doenças crônicas, obesidade e comorbidades associadas à ociosidade e falta de estrutura para atividades físicas, de lazer e recreação, e dificuldades de deslocamento devido à distância de cerca de mais de 20 km da cidade. |
Aprovado com Adendos |
80
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Requerimento nº 361/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Sr. Secretário da Educação informar da possibilidade de envidar esforços para que as escolas municipais, no período de recesso escolar, continuem o fornecimento de merenda escolar, nas escolas em que mais de 10% dos alunos demonstrem interesse, tendo como objetivo fundamental a alimentação balanceada e nutritiva dos alunos da rede municipal de ensino no período de férias. |
Adiado |
81
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Requerimento nº 421/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município - informações sobre a retomada obra da ‘Praça Ivo Perdonatti’, localizada na confluência das ruas Bartolo Bassalobre, Samuel de Almeida e Francisco Morelato no Jardim Nacional, zona sul da cidade; haja vista que no ano de 2022, por meio do requerimento 1811/22, no qual solicitamos as informações da Prefeitura de Marília sobre a situação do equipamento, e até o presente momento, não obtivemos respostas, sendo que a proposição foi apresentada em 01 de novembro de 2022, ou seja, mais de quatro meses sem resposta da Prefeitura de Marília para a população. |
Adiado |
82
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Requerimento nº 431/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município – informações sobre os motivos da Avenida Luiz Oldani, bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, estar há 26 anos sem asfalto, ou dispor de qualquer tipo de manutenção na via, por parte da Prefeitura de Marília. Destacamos que os moradores do local supracitado pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) regularmente e não recebem nenhuma manutenção da via pública e dos serviços de infraestrutura, o qual é dever do município. |
Adiado |
83
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Requerimento nº 411/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade, de determinar aos setores competentes que realizem a reforma da pista de skate 'Alfredo Naylor Azevedo', ao lado da praça São Miguel, localizado na Rua Luiz Jeronymo Fernandes, mais precisamente em sua confluência com a Rua Antônio Prado, no Bairro Palmital; haja vista a necessidade de se realizar com maior frequência pequenos reparos na pista, com o objetivo de impedir a deterioração e sucateamento, e ainda garantir a integridade física de todos que utilizam o espaço, uma vez que um pequeno buraco ou rachadura, pode causar sérios acidentes. |
Aprovado |
84
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Requerimento nº 409/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, após contatar o setor competente informar sobre o desenvolvimento de estudos para compra de caçambas plásticas de lixo (container plástico), pois além de mais adequado para armazenamento dos resíduos, são mais higiênicos, melhorando assim, a qualidade de vida da população e somente dependem de um caminhão adaptado para procedimentos de coleta, de forma que venham a ser substituídas - as lixeiras fixas, pois as mesmas estão causando enormes transtornos, pois acabam contribuindo com muita sujeira espalhada por nossas vias públicas. |
Aprovado |
85
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Requerimento nº 416/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo vigente, informações relacionadas ao que existe de concreto sobre previsão para a realização da manutenção, recapeamento e operação tapa buracos em toda extensão da Rua Domingos, localizada no Bairro Nova Marília”; bem como, das demais vias públicas; haja vista que, as ruas existentes neste local se encontram totalmente desgastadas sem a camada asfáltica, necessitando urgentemente dos reparos para atender antigas revindicações dos munícipes daquela importante região. |
Aprovado |
86
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Requerimento nº 407/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar com o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de capinação e limpeza, com urgência, próximo à parada/ ponto de ônibus da Rua Luiz Gatti, mais precisamente defronte ao nº 260 - no Bairro Jardim Eldorado; haja vista que o referido ponto se encontra-se no meio de um mato, sendo que, os passageiros que utilizam o transporte coletivo são obrigados a esperar o coletivo neste local, no meio do matagal, causando desconforto para idosos e crianças. Buscamos evitar os transtornos aos usuários do serviço de transporte coletivo, e também aos pedestres que precisam do passeio público limpo e desobstruído. |
Aprovado |
87
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Requerimento nº 419/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com os Secretários Municipais de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira, de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e do Meio Ambiente interino, e ainda, do Secretário de Limpeza Pública e Serviços – Vanderlei Dolce, informar a possibilidade de proceder à urbanização da “Praça Pedro Márcio de Góes Monteiro” e da “Praça Manoel Batista da Silva”, localizadas no bairro Jardim Florença. |
Aprovado |
88
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Requerimento nº 420/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Marília/SP, a criação de uma Comissão de Vereadores para apurar as supostas denúncias realizadas pelos Agentes Operacionais de Serviços(AOS) acerca das condições de trabalho da categoria. Importante ressaltar que solicitamos, no ensejo, que a Presidência desta Casa de Leis nomeie a Comissão de vereadores que apurará a denúncia. Destacamos ainda que Comissão supracitada visitará as escolas da rede municipal para identificar as agruras do cotidiano laboral dos AOS em decorrência dos fatos abaixo. |
Aprovado |
89
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Requerimento nº 356/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas e com o Diretor Presidente da CODEMAR, Sr. , informar a esta Casa de Leis, da viabilidade de se proceder em caráter de urgência, com uma operação tapa buracos em toda extensão das avenidas República, Pedro de Toledo e Santo Antônio, promovendo melhorias nessas importantes vias de nosso município, que se encontram intransitáveis, com grande número de buracos, de diversas proporções, devido ao grande volume de chuvas registrado em nossa cidade. |
Aprovado |
90
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Requerimento nº 414/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os Secretários Municipais de Obras Públicas e de Limpeza Pública informar da possibilidade de viabilizar a capacitação de mais motoristas para operadores de máquinas pesadas, tais como: escavadeira, retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladoras e outras máquinas; tendo em vista que houve a renovação da frota desses equipamentos e o quadro de operadores capacitados não são suficientes para atender as demandas necessárias. |
Aprovado |
91
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Requerimento nº 404/2023 - Dr. Nechar - Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marília, a realização de uma sessão solene alusiva ao ‘Dia do Médico’, celebrado anualmente em 18 de outubro. O motivo desta solenidade é para reconhecer os esforços e enaltecer os talentos dos profissionais da Medicina que se dedicam em salvar vidas e merecem receber as honras ao mérito, ensejadas pela população mariliense através desta Casa de Leis. Reivindico a realização da solenidade no plenário do Poder Legislativo em data a ser agendada, o mais próxima do Dia do Médico, como dito anteriormente, é celebrado no Brasil, anualmente em 18 de outubro. |
Adiado |
92
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Requerimento nº 429/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, informar quando serão realizadas as obras de reposição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente no Bairro Terra Verde; haja vista que alguns dispositivos encontra-se totalmente aberto, favorecendo o acúmulo de lixo e águas sujas, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos. |
Aprovado |
93
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Requerimento nº 412/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar se há possibilidade de se envidar esforços necessários para desenvolvimento e realização de campanha publicitária com a finalidade de estimular a sociedade mariliense a realizar a doação de parte do Imposto de Renda a ser declarado neste ano, aos Hospitais, Entidades Sociais e ONGs que atendem a toda população da nossa cidade. Importante destacar que, grande parcela da população não tem o conhecimento que podem realizar a destinação de até 6% do valor a ser pago de imposto aos Hospitais Filantrópicos e Beneficentes, e também às Entidades Sociais da nossa cidade, por este motivo se faz necessário que o Poder Executivo estimule e promova a orientação e ampla divulgação desta informação desta forma auxiliando aos Hospitais, Entidades e ONGs que enfrentam graves crises financeiras para manter o atendimento aos que mais precisam. |
Adiado |
94
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Requerimento nº 424/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos – AMEI, que desde sua fundação trabalha promovendo a inclusão social e melhora da qualidade de vida por meio do paradesporto, favorecendo aqueles que possuem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, além preparar atletas de alto rendimento para competições em âmbito regional, estadual, nacional e internacional. Buscamos prestar-lhe homenagens em reconhecimento à importante atuação desta instituição a melhoria na qualidade de vida e a interação social de nossos cidadãos. |
Adiado |
95
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Requerimento nº 410/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso após ultimar esforços juntamente com os setores competentes informar da possibilidade de providenciarem mais áreas para construção de casas populares em nossos distritos e também em nossa cidade, uma vez que é pauta de extrema importância e de interesse público a aquisição de mais áreas em propriedade da municipalidade, que atendam às exigências topográficas para construção de novas unidades habitacionais; uma vez as propostas do Programa Federal “Minha casa, minha vida”, promovendo o desenvolvimento econômico e social e ampliar a qualidade de vida da população. Destarte, reivindico à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano que sejam envidados esforços para a concretização de tão esperadas obras. |
Aprovado com Adendos |
96
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Requerimento nº 417/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade de enviar a esta Casa, à semelhança do PL 25/2023, que objetiva alterações ao ‘Prêmio Produtividade’ dos cargos de Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas da Prefeitura Municipal, projeto específico, que venha a alterar o número de cotas de produtividade dos fiscais do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília. A medida justifica-se pelo aumento significativo de atividades, novas rotinas de trabalho e responsabilidades nos últimos anos, bem como, considerando a aprovação de novas legislações. |
Aprovado |
97
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Requerimento nº 415/2023 - Marcos Custódio - Solicitando à Emdurb – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar se há possibilidade de proceder à instalação de uma placa de sinalização de acessibilidade para “VEICULO ESCOLAR”, necessária na Rua 24 de Dezembro 2687 - Somenzari, mais precisamente em frente à Escola Estadual ‘Prof. Baltazar de Godoy Moreira’; haja vista que em dias de expediente escolar os alunos em geral não conseguem estacionar com mínimo de conforto; estando sujeitos à ocorrência de acidentes por causa do intenso fluxo de veículos no local. |
Aprovado |
98
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Requerimento nº 436/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após o desenvolvimento de estudos pertinentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder à correção salarial dos ‘enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem’ da Prefeitura Municipal de Marília, de acordo com o disposto em Lei Federal nº 14.434/2022 que criou o piso salarial nacional para essas importantes categorias. |
Adiado |
99
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Requerimento nº 422/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Ministério Público Federal, à Concessionária Triunfo Transbrasiliana e ao Ministério dos Transportes, informarem da possibilidade de ultimarem providências no sentido de que possam socorrer nosso município, em caráter de urgência, o reparo dos buracos no pavimento viário localizado no perímetro urbano da BR 153 - trecho compreendido entre o “Complexo de Trânsito” e o entroncamento com a SP 294 - Comandante João Ribeiro de Barros, em decorrência do grande fluxo de veículos pesados que por ali transitam: carretas, bitrens, veículos com AET, e outros tipos de veículos de grande porte. Outro reparo necessário é com relação ao cruzamento da BR-153 com a Rua Pio X - pois, todas as vezes que há chuvas um pouco mais densas, o local é inundado trazendo prejuízos as motoristas e principalmente, aos comerciantes que ali estão estabelecidos que são afetados constantemente comprometendo seus trabalhos e produtos. |
Adiado |
100
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Requerimento nº 432/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com a instalação de iluminação pública na área pertencente a municipalidade, localizada na Rua Celmira Malta Rolim, no Jardim Marina, mais precisamente ao lado do CRAS – Leonel Brizola, onde se encontra instalado academia ao ar livre e playground; tendo em vista que o local é frequentado por munícipes de diversas idades, que devido à falta de iluminação apropriada. Muitos afirmam que se sentem inseguros pela presença se indivíduos com atitudes suspeitas, além, da utilização de entorpecentes e outras práticas delituosas. |
Aprovado |
101
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Requerimento nº 437/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário da Administração - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informações de como está o andamento referente ao ‘reajuste anual dos salários’ e do ‘vale-alimentação’ dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, bem como, dos inativos e pensionistas do IPREMM do Município de Marília. |
Adiado |
102
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Requerimento nº 444/2023 - Dr. Nechar - Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora do Poder Legislativo de Marília, no mês de junho do corrente ano, para que possamos celebrar, enaltecer e homenagear os 115 anos da Imigração Japonesa no Brasil. Há 115 anos nosso país começava a receber imigrantes para trabalhar nas lavouras de café, no estado de São Paulo. De lá para cá, a comunidade nipônica só cresceu. Data celebrada em todo o território nacional em 18 de junho. A sessão solene consistirá numa oportunidade exemplar para Marília prestar justa homenagem aos imigrantes japoneses e seus descendentes por todo empenho e dedicação ao progresso e êxito da ‘Cidade Símbolo de Amor e Liberdade’.------- |
Adiado |
103
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Requerimento nº 430/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Diretor - Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que verifique junto à AMTU - Associação Mariliense de Transporte Urbano, e logo após, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da linha de ônibus do transporte coletivo, que atende o Distrito de Padre Nóbrega, atender aos moradores do Bairro Terra Verde, instalando pontos de parada dentro do bairro; haja vista que, o mencionado bairro já possui várias residências e, até o momento, os moradores tem que se deslocar mais de 1,5 km para fora do bairro até o ponto mais próximo. Tal situação acaba causando inúmeros transtornos, principalmente, em dias de chuva e no período noturno correndo riscos de assaltos por se tratar de uma região mais afastada. |
Adiado |
104
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Requerimento nº 426/2023 - Dr. Elio Ajeka - Moção de repúdio contra a decisão do Governo Federal de levar adiante a proposta de criação de cursos de Odontologia na modalidade Ensino a Distância (EAD). No último dia 9 de março, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 398, a qual prevê a instituição de Grupo de Trabalho para estudos que subsidiem a oferta de cursos de Graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia, na modalidade Educação a Distância (EAD). |
Aprovado |
105
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Requerimento nº 433/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal- Sr. Daniel Alonso que através do setor competente informe a possibilidade de proceder a obras de substituição da rede de captação de água pluviais da Rua Jorge Mussi, no bairro Jardim Santa Antonieta; posto , se observa que excede a capacidade de processamento que atualmente possui e os efeitos disso são extremamente preocupantes à população local. cal. |
Adiado |
106
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Requerimento nº 428/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso, após contatos com o Secretário da Educação, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informações abaixo relacionadas, pertinentes a vistoria, manutenção e fiscalização das caixas de areias existentes nas EMEI's do município onde crianças brincam constantemente. Tal necessidade se faz em decorrência de que normalmente felinos e outros animais utilizam esses locais para sua higienização, deixando fezes e urinas, o que além de ser perigoso para a saúde humana, mais grave é para as crianças que podem ser contaminadas e sofrerem consequências agudas com doenças vindas das fezes e urinas destes animais, do tipo: alergias, toxoplasmose, infecção por Bartonella henselae, esporotricose, síndrome da larva migrans visceral, leptospirose, dentre outras. |
Adiado |
107
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Requerimento nº 286/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de se determinar ao órgão competente, a construção de calçada para pedestres necessária na Avenida José Guimarães Toni, Bairros – que compreendem os bairros Jardim Bandeirantes e Jardim Virgínia; haja vista que os pedestres são obrigados a transitar pelo meio da rua, haja vista a inexistência de calçamento, comprometendo sua integridade física e ficando expostos a acidentes. |
Aprovado |
108
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Requerimento nº 179/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar através do setor competente, de forma REITERADA, após estudos, a possibilidade de realizar as obras de interligação das Ruas Olga Rosa da Costa e Silva e Romildo Marconato, importantes vias públicas que dão acesso aos bairros Núcleo Habitacional Nova Marília III e IV, na Zona Sul de Marília; haja vista que se trata de uma reivindicação antiga, sendo que até o presente momento, tais obras não foram executadas. |
Adiado |
109
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Requerimento nº 287/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, informar sobre as providências urgentes a serem adotadas para a realização do ‘mutirão de limpeza’ - conhecido como “Semana da Faxina”, para recolhimento de materiais inservíveis e limpeza dos quintais, tendo em vista os diversos pedidos das equipes de Saúde e da comunidade, pois é recomendado pelos órgãos técnicos da saúde a realização de mutirão de limpeza com a finalidade de eliminar potenciais criadouros do mosquito transmissor da Dengue e Febre Amarela; reduzindo desta forma o risco de epidemia. |
Aprovado |
110
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Requerimento nº 334/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após ultimar os órgãos competentes, informar da possibilidade de que seja realizada a limpeza e capinação nas ruas localizadas nos bairros Letícia I e II e Sítios de Recreio Shangrilá, em Padre Nóbrega, mais especificamente na Avenida Quintino Arnaldo da Silva, pois a população está reivindicando a realização de tais serviços, uma vez o mau estado dos mesmos, trazendo grande insegurança para moradores das importantes localidades. |
Adiado |
111
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Requerimento nº 338/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, juntamente com o Secretário municipal de Saúde - médico Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar da possibilidade de providenciar a reforma, manutenção e revitalização de todo os imóveis que sediam unidades básicas de saúde (UBS’s) e unidades do Programa de Saúde Estratégia da Família - também chamadas de unidades de saúde da família (USF’s) - para melhor acolhimento dos pacientes e seus familiares; uma vez que há 17 anos os postos que compõem a rede de atenção básica de nossa cidade não passam por melhorias estruturais. |
Aprovado |
112
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Requerimento nº 434/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com os Secretários Municipais de Obras Públicas, de Planejamento Urbano ainda, unto ao Diretor Geral da ARTESP – Milton Persoli, informar quando serão iniciadas as obras de construção das marginais na Zona Oeste rolongando a Avenida José Guimarães Toni e interligando os bairros Jardim América e Vila Flora, conforme divulgado pela Artesp no ano de 2020; ervindo-se em enviar cópia do cronograma de obras. |
Aprovado |
Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2023 - Prefeitura Municipal - REVOGA A LEI Nº 8489/2019, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DA ÁREA Y (PARTE/ÁREA B3 (PARTE/ÁREA B13)), MEDINDO 1.000,26M², LOCALIZADA ANEXA AO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, À EMPRESA FÁBRICA DE DOCES VÓ CIDA DE MARÍLIA LTDA., DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. |
Aprovado |
2
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 15/2023 - Prefeitura Municipal - DESAFETA O LOTE B - DESDOBRADO (PARTE/LOTE X (LOTES 1 AO 22)), DA QUADRA 13, MEDINDO 1.349,21M², LOCALIZADO NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À MITRA DIOCESANA DE MARÍLIA PARA REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado
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3
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 101/2022 - Luiz Eduardo Nardi - REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, PARA AUTORIZAR A APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONDOMÍNIO DE LOTES. |
Aprovado
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Substitutivo nº 1 - Luiz Eduardo Nardi - REGULAMENTA APROVAÇÃO DE PROJETO E INFRAESTRUTURA DE CONDOMÍNIO DE LOTES. |
Aprovado
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4
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 128/2022 - Dr. Elio Ajeka - ESTABELECE QUE AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. REVOGA A LEI Nº 7965/2016. |
Aprovado |
Substitutivo nº 1 - Dr. Elio Ajeka - ESTABELECE QUE AS MATERNIDADES E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, BEM COMO NAS CONSULTAS E EXAMES DE PRÉ-NATAL, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. REVOGA A LEI Nº 7.965/2016. |
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