Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

27 de março de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 446/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Remo Castelli, esquina com a Rua Virgílio Carvalho Oliveira, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2
Indicação nº 447/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Engenheiro Columbano Epphingahus, defronte ao nº 890, no Bairro Jardim Aeroporto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
3
Indicação nº 448/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a colocação de ‘fresas’ de asfalto nas ruas de terra, sendo: as Ruas Dirce Bubola da Silva, Rosa Maria Ruíz e Fernando Feliciano, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; tendo em vista as péssimas condições em que as mesmas se encontram, intransitáveis, dificultando a passagem dos moradores para suas propriedades, e também, causando danos aos veículos. Despachada
4
Indicação nº 449/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, próximo ao nº 547-A, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos e riscos de acidentes aos munícipes da região. Despachada
5
Indicação nº 450/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação em toda extensão da área localizada na Rua Ministro Nelson Hungria, no Bairro Lorenzetti; tendo em vista o mato alto, favorecendo o surgimento de animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
6
Indicação nº 451/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua São Jorge, próximo ao cruzamento com Rua Pio XII, no Bairro Jardim hermínio Firmino Pollon; haja vista o grande fluxo de veículos na via pública, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
7
Indicação nº 452/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Laurita de Oliveira Castilho, próximo ao nº 96, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o grande fluxo de veículos na referida via, onde muitos motoristas transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que por ali trafegam. Despachada
8
Indicação nº 453/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda com o recape na Rua Padre Próspero Vecchione, confluência com a Rua Miguel de Souza e Silva, nº 164, no Bairro Residencial Montana; haja vista a existência de vários buracos no local e cratera, situação que vem causando sérios transtornos e causando acidentes aos munícipes da região. Despachada
9
Indicação nº 454/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, providências urgentes, em relação a manutenção, limpeza e conservação de área localizada na Unidade de Saúde da Família - USF Jânio Quadros, na Rua Felipe Nava, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; tendo em vista as diversas reclamações por parte dos moradores da região. Despachada
10
Indicação nº 455/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo, adequada, na Avenida Eugênio Coneglian, mais precisamente no trecho que compreende o ponto de acesso para o perímetro urbano, pela Rodovia Estadual Dona Leonor Mendes de Barros, SP-333, no Bairro Distrito Industrial - Zona Norte de Marília; haja vista que diante da falta de sinalização, inclusive, sem a faixa de sentido de direção, motoristas enfrentam dificuldades, além dos riscos de acidentes. Despachada
11
Indicação nº 456/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Jardim Continental; haja vista que diante da última temporada de chuvas a força da enxurrada castigou o referido bairro, localizado na Zona Sul, provocando inúmeros buracos e erosões, em praticamente todas as suas ruas e avenidas. Despachada
12
Indicação nº 457/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
Indicação nº 458/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Osvaldo Petito, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
Indicação nº 459/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Joana Pinheiro, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
Indicação nº 460/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Pedro dos Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista que a via se encontra com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
Indicação nº 461/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Mariápolis, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional J K; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17
Indicação nº 462/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisco Rodrigues Souto, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18
Indicação nº 463/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas e avenidas que formam o Bairro Jardim Maria Izabel, localizado na Zona Leste de Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontram as mesmas, em virtude das consequências das últimas chuvas do período. Despachada
19
Indicação nº 464/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso que acione o setor competente para realizar a manutenção e limpeza dos bueiros e bocas de lobo, localizados no cruzamento das Ruas Thomáz Gonzaga e José Camarinha, no Bairro Jardim Maria Izabel, diante dos problemas relatados por moradores do bairro e pelo aumento de erosões nos leitos carroçáveis das duas vias públicas. Despachada
20
Indicação nº 465/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Dos Ônix, importante via pública localizada no Bairro Jardim Maria Izabel, na Zona Leste de Marília, em virtude dos estragos provocados pelas últimas chuvas do período. Despachada
21
Indicação nº 466/2023 - Dr. Nechar - Solicitando à CODEMAR a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Thomáz Gonzaga, importante via pública localizada no Bairro Jardim Maria Izabel, na Zona Leste de Marília, em virtude dos estragos provocados no leito carroçável, em decorrência das últimas chuvas do período. Despachada
22
Indicação nº 467/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Pinheiro Silveira, nº 113, no Bairro Lorenzetti; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
23
Indicação nº 468/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização vertical e horizontal, com a implantação de placa com os dizeres ‘Cuidado – entrada e saída de veículos’ na Estrada Vicinal Danilo Gonzales, mais precisamente no trecho onde está instalado o Mosteiro Divina Misericórdia – Distrito de Avencas; haja vista o grande número de pessoas que frequentam o local, desta forma, trazendo mais segurança a todos. Despachada
24
Indicação nº 469/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar os reparos/ manutenção da camada asfáltica na Rua José Rodrigues Pinar, próximo ao nº 357, no Bairro Jardim Nacional; tendo em vista que no referido local existe um buraco, de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes. Despachada
25
Indicação nº 470/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos e da Rua Francisco Solano de Almeida, no Bairro Cavalieri; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que fazem uso da via pública. Despachada
26
Indicação nº 471/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação de uma área localizada na Rua Tufic Butara, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida Antônio Borella e a Alameda dos Pinheiros, no Bairro Jardim São Domingos. Despachada
27
Indicação nº 472/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos da camada asfáltica da Rua Francisco de Oliveira Santos, nº 29, no Bairro Jardim Pérola; haja vista que o asfalto cedeu devido às constantes chuvas. Despachada
28
Indicação nº 473/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor aumentar a quantidade de brinquedos do playground da Praça Maria Izabel; uma vez que o local tem recebido muitas famílias aos finais de semana. Despachada
29
Indicação nº 474/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de obras para melhorias na Praça localizada no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes, como: capinação, implantação de playground, colocação de mais bancos e plantio de árvores; uma vez que no local estão sendo realizadas feiras noturnas, atraindo a população dos bairros adjacentes. Despachada
30
Indicação nº 475/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize os reparos no playground localizado na Praça defronte à Fazenda Cascata; haja vista que o mesmo se encontra sucateado, além disso, a areia do parquinho está quase tomada pela grama e o local sempre sujo e com terra na parte cimentada. Despachada
31
Indicação nº 476/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, capinação e poda de árvores na Rua José de Alencar, nas proximidades do nº 454, no Bairro Jardim Planalto; haja vista que o mato está tomando parte da via, além disso, as árvores se encontram com suas copas muito grandes, obrigando os pedestres a transitarem pelo leito carroçável, ocasionando transtornos e riscos de acidentes. Despachada
32
Indicação nº 477/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de placa demarcatória e pintura de sinalização de solo indicando ‘Estacionamento privativo para motocicletas’, nas proximidades da confluência entre a Rua Manoel de Oliveira e a Rua 15 de Novembro, no Bairro Somenzari; haja vista que existem muitas empresas na localidade e, seus colaboradores necessitam de local adequado para estacionarem suas motocicletas, utilizadas como meio de transporte para trabalhar. Despachada
33
Indicação nº 478/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que proceda com a extração da árvore existente na Rua América, altura do nº 6, no Bairro Palmital; haja vista que a mesma se encontra causando danos estruturais ao imóvel do local, que também, terá a necessidade de ser demolido para a construção de empresa no local. Despachada
34
Indicação nº 479/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, que se faz necessária, na Rua Castro Alves, próximo ao n° 10 – Vila de Lácio; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
35
Indicação nº 480/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Gonçalves Dias, próximo ao nº 70 – Vila de Lácio; haja vista a existência de buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
36
Indicação nº 481/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar os reparos/ manutenção da camada asfáltica na Rua Gaspar de Lemos, próximo ao nº 1586, no Bairro Palmital; tendo em vista que no referido local existem buracos de grandes dimensões, que impedem o tráfego de veículos, de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes, causando sérios transtornos aos moradores da região. Despachada
37
Indicação nº 482/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Ângelo Seleghin, confluência com a Rua Augusto Genta, no Bairro Jardim Parati; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
38
Indicação nº 483/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, defronte ao nº 63, no Bairro Jardim Continental; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
39
Indicação nº 484/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Francisco Gotuzo Filho, próximo ao nº 397, no Bairro Terra Verde; haja vista que muitos veículos trafegam em velocidade acima do permitido por lei, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
40
Indicação nº 485/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar a reposição da camada asfáltica na Rua Bento de Abreu Filho, próximo ao nº 1955, no Bairro Jardim Santa Antonieta, em abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que o recorte no asfalto é de grande dimensão, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
41
Indicação nº 486/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Avenida Guiomar Novaes, próximo ao nº 1290, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista que no referido local existe um buraco de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidente. Despachada
42
Indicação nº 487/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB, dentro dos limites legais, o recolhimento de veículo (caminhão) que se encontra abandonado na Rua Gaspar de Lemos, próximo ao nº 1586, no Bairro Vila Nova; tendo em vista os transtornos causados aos moradores desta região devido ao longo tempo de permanência neste local, motivo de diversas reclamações por parte da população que por ali trafega. Despachada
43
Indicação nº 488/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Paraíba, nas proximidades da confluência com a Rua Campinas, no Bairro Cascata; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, ocasionando transtornos e risco de acidentes de trânsito no local. Despachada
44
Indicação nº 489/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos na Rua Santos Dumont, nas proximidades da confluência com a Rua Independência, no bairro Palmital; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, causando transtornos para a população e risco de acidentes no local. Despachada
45
Indicação nº 490/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza dos terrenos localizados na Rua Américo Capelozza, mais precisamente entre os números 336 e 356, e também, no número 252, no Bairro Santa Antonieta. Despachada
46
Indicação nº 491/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Tomojiro Umeda, confluência com a Rua Itália Bartholomeu Terrão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
47
Indicação nº 492/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua José Ortega Carrasco, mais precisamente entre os números 188 e 202, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
48
Indicação nº 493/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Manoel Manzano Caraco, defronte ao nº 19, no Bairro Parque Nova Almeida devido ao mato alto no local. Despachada
49
Indicação nº 494/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Tomojiro Umeda, nº 317 – Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
50
Indicação nº 495/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Pedro Pucci, no Bairro Parque Nova Almeida; haja vista o mato alto no local. Despachada
51
Indicação nº 496/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Santo Barion, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
52
Indicação nº 497/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Waldeir Hauers, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
53
Indicação nº 498/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Rui de Souza Nunes, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
54
Indicação nº 499/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na R Abdo Haddad Filho, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista as péssimas condições em que se encontra, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
55
Requerimento nº 457/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Satiko Hayashida, ocorrido em março de 2023. Nossos mais sinceros sentimentos e o desejo de que Deus console os corações dos familiares e amigos. Deus abençoe! Aprovado
56
Requerimento nº 454/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Ademir Casaro, aos 69 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57
Requerimento nº 449/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aparecido dos Santos, membro atuante que trabalhou na Conferência Vicentina, por mais de 40 anos, e que participava ativamente das ações da comunidade de São Judas Tadeu. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
58
Requerimento nº 451/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Adolfo da Conceição silva, aos 95 anos de idade, ocorrido em 08 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59
Requerimento nº 472/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado e jovem amigo Rodrigo Xaviera Rodrigues, aos 28 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60
Requerimento nº 452/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Geny Fátima Lopes de Souza, aos 62 anos de idade, ocorrido em 08 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61
Requerimento nº 453/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcelo Yukiharu Takeda, aos 54 anos de idade, ocorrido em 09 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62
Requerimento nº 460/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria José da Silva Santos, aos 86 anos de idade, ocorrido em 15 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63
Requerimento nº 461/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Genésio Leite de Campos, aos 91 anos de idade, ocorrido em 17 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
Requerimento nº 462/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Sônia Regina Sarmento, aos 86 anos de idade, ocorrido em 17 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
Requerimento nº 463/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Sueli Marques, aos 68 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
Requerimento nº 465/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Luis Fortunato Giovanini, aos 66 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
Requerimento nº 466/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. João Ernandes Martins, aos 93 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
Requerimento nº 467/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Marcos da Silva Gallani, aos 66 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
Requerimento nº 469/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Leonilda Franqueta Ribeiro, aos 86 anos de idade, ocorrido em 20 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
Requerimento nº 470/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Josimiro José dos Santos, aos 73 anos de idade, ocorrido em 18 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
Requerimento nº 471/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Luzia Francisco, avó do Chefe de Gabinete Bruno Henrique Francisco, aos 80 anos de idade, ocorrido em 20 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
Requerimento nº 487/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Pedro Gelsi, advogado, professor e ex-vereador da Câmara Municipal de Marília pela antiga UDN; aos 91 anos de idade, ocorrido em 22 de março último, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos à família e amigos. Aprovado
73
Requerimento nº 486/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à tradicional empresa “M.M. Comércio de Ferramentas para Usinagem”, na pessoa de seu exímio proprietário Sr. Miguel Ventroni Neto e seus colaboradores, estabelecida à Rua Egidio Elias Miguel, nº 208 no Bairro Jardim Aparecida Nasser, sua principal atividade é o comércio Varejista de ferragens e ferramentas , atuando em Marília e região há mais de 30 anos, trabalhando com muita honestidade e uma qualidade insuperável de seus produtos. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
74
Requerimento nº 458/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com a conceituada Escola ‘Jardim Encantado’ que há 25 anos oferece ensino de qualidade para que as crianças possam aprender brincando, desenvolvendo habilidades, preservando a essência da infância e todas as suas vivências. A escola trabalha com comprometimento, amor e respeito ao outro e a si mesmo, valorizando o diálogo e a solidariedade, desenvolvendo a criatividade sempre em prol de uma aprendizagem significativa e inovadora. Unidade educacional conta com espaços que comunicam com a natureza, areia e quadra de esportes, aulas extracurriculares que complementam o ensino pedagógico da escola, como aulas de Inglês, balé, karatê e Musicalização. Parabéns e sucesso! Aprovado
75
Requerimento nº 455/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com o renomado estabelecimento ‘Fazendinha - Bar e Restaurante’, na pessoa de seus proprietários Rafaela Manfre Rodrigues, Luis Eduardo Rodrigues e Eduardo Sgarbi Peres, que contam com o profissionalismo e atendimento cordial de 15 colaboradores, atendendo com presteza almoço e jantar, aperitivos diversos, porções e espetinho da maior qualidade, primando pela excelência. Nossos votos de contínuo sucesso e parabéns! Aprovado
76
Requerimento nº 504/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Votos de congratulações para com o Núcleo de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (NITE) da Universidade de Marília (Unimar), nas pessoas de seu coordenador do NITE da Unimar - Prof. Caio Saraiva Coneglian, da coordenadora dos cursos a distância - Ana Lívia Cazane. e demais colaboradores, que com o apoio do cursos do ensino a distância, lançou o bate-papo “Papo de Empreendedor”, em que empresários de sucesso contam sua experiência ao empreender. Os debates serão realizados uma vez ao mês, sempre no canal do Youtube da Unimar EAD; e logo no primeiro encontro, foi percebido o grande sucesso da proposta - com número de visualizações que, em apenas um dia, atingiu mais de 1200 pessoas; tendo como convidada especial - a sócia fundadora da Telecontrol – Sra. Valéria Tamião. Nossas homenagens e votos de muito sucesso!! Aprovado
77
Requerimento nº 448/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com o querido Pastor Maurício Valério Gonçalves, presidente da igreja Assembleia de Deus – Ministério Pedra Angular, e sua admirável esposa, que atua como Vice Presidente - Maria Barbosa, pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo, à frente dos trabalhos da Igreja - localizada na Rua Nossa Senhora da Aparecida, nº 200 – Vila Jardim; em reconhecimento pelos trabalhos e gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
78
Requerimento nº 502/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com o Sr. Bruno Bertolucci Baghim – exímio ‘Defensor Público’ que atua na Defensoria do Estado em Marília, em homenagens pela recente designação para assumir uma de duas seções criadas pelo órgão junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com a indicação, Bruno passa a ser responsável por direcionar esse projeto-piloto que tem intuito de atuar nas fases recursais e reduzir a sobrecarga dos defensores da ‘Primeira Estância’, espalhados em todas unidades do estado, além de viabilizar uma atuação mais estratégica e eficiente nas Instâncias superiores. Nossos votos de sucesso frente a tão importante projeto! Aprovado
79
Requerimento nº 481/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o Cabo PM Marcos Fernandes da 4° Cia de Policiamento Ambiental pela realização do Programa de Educação Ambiental Natureza Viva na Escola Estadual Professor Abel Augusto Fragata, com a realização de teatro lúdico e participativo. O Programa Natureza Viva desenvolvido pela 4° Cia Ambiental abrange 5 módulos pedagógicos, sendo Meio Ambiente, Mata Ciliar, Animais Silvestres, Lixo e Mudanças Climáticas. Parabéns! Nossos sinceros votos de felicidade e sucesso. Aprovado
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Requerimento nº 394/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para a entidade Unijovem / Unimed Marília que está desenvolvendo importante projeto de inclusão social e de inclusão digital através de curso profissionalizante para estudantes com TEA (Transtorno do Espectro Autista), iniciativa desenvolvida em parceria com o ‘Espaço Potencial’. A cooperação para a formação continuada dos alunos atendidos pelo ‘Espaço Potencial ‘começou no segundo semestre de 2021 e até agora foram concluídas capacitações em Informática Básica, Design Gráfico e Informática Básica com ênfase em alfabetização digital. Neste primeiro trimestre de 2023 começaram as aulas de Inglês Básico com ênfase na tecnologia digital. Aos idealizadores, realizadores e professores da capacitação, os nossos votos de reconhecimento e desejos de plenos êxitos. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 473/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à conceituada e tradicional ‘Ótica Veja’, nas pessoas de seus proprietários e extensivos a todos os seus colaboradores; em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados; composta por três grandes lojas, todas conhecidas e renomadas na região, foi fundada em 9 de setembro de 1985, com o propósito de fornecer aos consumidores locais um atendimento personalizado, visando atender todas as necessidades do mercado óptico. Na ocasião, os proprietários - técnicos em óptica, uniram os seus conhecimentos para inaugurar um estabelecimento moderno e atualizado, sem deixar de preservar a parte artesanal de cada óculos. Assim, a marca ‘Ótica Veja’ restou consolidada, sendo uma referência em toda a região, inclusive por abarcar clientes de todas as classes sociais. A empresa conta com o título especialista Varilux, além de ser credenciada das lentes Zeiss e Hoyalux, dentre outras marcas nacionais. Parabéns e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 503/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações a Professora e Técnica Gabriela Regazzo Gimenez, responsável pelo treinamento das equipes de basquete do município e projeto “Basquete – Marília de volta a elite”, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes Lazer e Juventude e o SESI de Marília. O projeto social esportivo de basquete atualmente atende aproximadamente 150 crianças e adolescentes entre 09 e 17 anos de idade, possibilitando que estes desenvolvam competências sociais, coletivas, técnicas, táticas e o sócio emocional através do esporte. Além do trabalho psicopedagógico realizado com os atletas, hoje o projeto busca o crescimento das equipes de modo que Marília possa Participar da Federação Paulista de Basquete, competição onde se encontra a elite do basquete brasileiro, colocando Marília entre as principais equipes de basquete do estado de São Paulo. Nossos votos de parabéns e desejo de sucesso nos trabalhos realizados frente das equipes e basquete de nossa cidade! Aprovado
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Requerimento nº 402/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para a respeitosa empresa ‘Casa de Ração Altos do Palmital’, renomado estabelecimento dirigido pelos sócios-proprietários Cláudia Campoy, Walter Caprioli e Nilton Rabaldelli, que se destaca pela qualidade de serviços oferecidos, e principalmente, pelo atendimento rápido e eficaz através do telefone (14) 9 9871-9797, realiza entregas de rações para criadores e proprietários de PET’s. Disponibilizando aos seus clientes as melhores marcas e produtos de altíssima qualidade. Aos sócios-proprietários, os nossos aplausos e considerações de vitórias e sucesso. Parabéns hoje e sempre! Aprovado
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Requerimento nº 361/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com o Sr. Secretário da Educação informar da possibilidade de envidar esforços para que as escolas municipais, no período de recesso escolar, continuem o fornecimento de merenda escolar, nas escolas em que mais de 10% dos alunos demonstrem interesse, tendo como objetivo fundamental a alimentação balanceada e nutritiva dos alunos da rede municipal de ensino no período de férias. Adiado
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Requerimento nº 421/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município - informações sobre a retomada obra da ‘Praça Ivo Perdonatti’, localizada na confluência das ruas Bartolo Bassalobre, Samuel de Almeida e Francisco Morelato no Jardim Nacional, zona sul da cidade; haja vista que no ano de 2022, por meio do requerimento 1811/22, no qual solicitamos as informações da Prefeitura de Marília sobre a situação do equipamento, e até o presente momento, não obtivemos respostas, sendo que a proposição foi apresentada em 01 de novembro de 2022, ou seja, mais de quatro meses sem resposta da Prefeitura de Marília para a população. Adiado
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Requerimento nº 431/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município – informações sobre os motivos da Avenida Luiz Oldani, bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, estar há 26 anos sem asfalto, ou dispor de qualquer tipo de manutenção na via, por parte da Prefeitura de Marília. Destacamos que os moradores do local supracitado pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) regularmente e não recebem nenhuma manutenção da via pública e dos serviços de infraestrutura, o qual é dever do município. Adiado
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Requerimento nº 404/2023 - Dr. Nechar - Solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marília, a realização de uma sessão solene alusiva ao ‘Dia do Médico’, celebrado anualmente em 18 de outubro. O motivo desta solenidade é para reconhecer os esforços e enaltecer os talentos dos profissionais da Medicina que se dedicam em salvar vidas e merecem receber as honras ao mérito, ensejadas pela população mariliense através desta Casa de Leis. Reivindico a realização da solenidade no plenário do Poder Legislativo em data a ser agendada, o mais próxima do Dia do Médico, como dito anteriormente, é celebrado no Brasil, anualmente em 18 de outubro. Aprovado
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Requerimento nº 412/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar se há possibilidade de se envidar esforços necessários para desenvolvimento e realização de campanha publicitária com a finalidade de estimular a sociedade mariliense a realizar a doação de parte do Imposto de Renda a ser declarado neste ano, aos Hospitais, Entidades Sociais e ONGs que atendem a toda população da nossa cidade. Importante destacar que, grande parcela da população não tem o conhecimento que podem realizar a destinação de até 6% do valor a ser pago de imposto aos Hospitais Filantrópicos e Beneficentes, e também às Entidades Sociais da nossa cidade, por este motivo se faz necessário que o Poder Executivo estimule e promova a orientação e ampla divulgação desta informação desta forma auxiliando aos Hospitais, Entidades e ONGs que enfrentam graves crises financeiras para manter o atendimento aos que mais precisam. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 424/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Associação Mariliense de Esportes Inclusivos – AMEI, que desde sua fundação trabalha promovendo a inclusão social e melhora da qualidade de vida por meio do paradesporto, favorecendo aqueles que possuem deficiência física, auditiva, visual e intelectual, além preparar atletas de alto rendimento para competições em âmbito regional, estadual, nacional e internacional. Buscamos prestar-lhe homenagens em reconhecimento à importante atuação desta instituição a melhoria na qualidade de vida e a interação social de nossos cidadãos. Aprovado
90
Requerimento nº 436/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após o desenvolvimento de estudos pertinentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder à correção salarial dos ‘enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem’ da Prefeitura Municipal de Marília, de acordo com o disposto em Lei Federal nº 14.434/2022 que criou o piso salarial nacional para essas importantes categorias. Aprovado
91
Requerimento nº 422/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Ministério Público Federal, à Concessionária Triunfo Transbrasiliana e ao Ministério dos Transportes, informarem da possibilidade de ultimarem providências no sentido de que possam socorrer nosso município, em caráter de urgência, o reparo dos buracos no pavimento viário localizado no perímetro urbano da BR 153 - trecho compreendido entre o “Complexo de Trânsito” e o entroncamento com a SP 294 - Comandante João Ribeiro de Barros, em decorrência do grande fluxo de veículos pesados que por ali transitam: carretas, bitrens, veículos com AET, e outros tipos de veículos de grande porte. Outro reparo necessário é com relação ao cruzamento da BR-153 com a Rua Pio X - pois, todas as vezes que há chuvas um pouco mais densas, o local é inundado trazendo prejuízos as motoristas e principalmente, aos comerciantes que ali estão estabelecidos que são afetados constantemente comprometendo seus trabalhos e produtos. Aprovado
92
Requerimento nº 437/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário da Administração - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informações de como está o andamento referente ao ‘reajuste anual dos salários’ e do ‘vale-alimentação’ dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, bem como, dos inativos e pensionistas do IPREMM do Município de Marília. Adiado
93
Requerimento nº 444/2023 - Dr. Nechar - Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora do Poder Legislativo de Marília, no mês de junho do corrente ano, para que possamos celebrar, enaltecer e homenagear os 115 anos da Imigração Japonesa no Brasil. Há 115 anos nosso país começava a receber imigrantes para trabalhar nas lavouras de café, no estado de São Paulo. De lá para cá, a comunidade nipônica só cresceu. Data celebrada em todo o território nacional em 18 de junho. A sessão solene consistirá numa oportunidade exemplar para Marília prestar justa homenagem aos imigrantes japoneses e seus descendentes por todo empenho e dedicação ao progresso e êxito da ‘Cidade Símbolo de Amor e Liberdade’.------- Aprovado
94
Requerimento nº 430/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Diretor - Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que verifique junto à AMTU - Associação Mariliense de Transporte Urbano, e logo após, informe a esta Casa de Leis, a possibilidade da linha de ônibus do transporte coletivo, que atende o Distrito de Padre Nóbrega, atender aos moradores do Bairro Terra Verde, instalando pontos de parada dentro do bairro; haja vista que, o mencionado bairro já possui várias residências e, até o momento, os moradores tem que se deslocar mais de 1,5 km para fora do bairro até o ponto mais próximo. Tal situação acaba causando inúmeros transtornos, principalmente, em dias de chuva e no período noturno correndo riscos de assaltos por se tratar de uma região mais afastada. Aprovado
95
Requerimento nº 433/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal- Sr. Daniel Alonso que através do setor competente informe a possibilidade de proceder a obras de substituição da rede de captação de água pluviais da Rua Jorge Mussi, no bairro Jardim Santa Antonieta; posto , se observa que excede a capacidade de processamento que atualmente possui e os efeitos disso são extremamente preocupantes à população local. cal. Aprovado
96
Requerimento nº 428/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso, após contatos com o Secretário da Educação, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, informações abaixo relacionadas, pertinentes a vistoria, manutenção e fiscalização das caixas de areias existentes nas EMEI's do município onde crianças brincam constantemente. Tal necessidade se faz em decorrência de que normalmente felinos e outros animais utilizam esses locais para sua higienização, deixando fezes e urinas, o que além de ser perigoso para a saúde humana, mais grave é para as crianças que podem ser contaminadas e sofrerem consequências agudas com doenças vindas das fezes e urinas destes animais, do tipo: alergias, toxoplasmose, infecção por Bartonella henselae, esporotricose, síndrome da larva migrans visceral, leptospirose, dentre outras. Aprovado
97
Requerimento nº 179/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar através do setor competente, de forma REITERADA, após estudos, a possibilidade de realizar as obras de interligação das Ruas Olga Rosa da Costa e Silva e Romildo Marconato, importantes vias públicas que dão acesso aos bairros Núcleo Habitacional Nova Marília III e IV, na Zona Sul de Marília; haja vista que se trata de uma reivindicação antiga, sendo que até o presente momento, tais obras não foram executadas. Adiado
98
Requerimento nº 334/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após ultimar os órgãos competentes, informar da possibilidade de que seja realizada a limpeza e capinação nas ruas localizadas nos bairros Letícia I e II e Sítios de Recreio Shangrilá, em Padre Nóbrega, mais especificamente na Avenida Quintino Arnaldo da Silva, pois a população está reivindicando a realização de tais serviços, uma vez o mau estado dos mesmos, trazendo grande insegurança para moradores das importantes localidades. Aprovado
99
Requerimento nº 490/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a possibilidade de se realizarem estudos visando a implantação no trânsito em toda nossa cidade de um espaço adequado aos motociclistas defronte a todos os semáforos, conforme demonstra a imagem já feita em alguns pontos centrais e que tem causado uma boa fluidez no trânsito, haja vista, que o número de motos nas ruas tem ultrapassado o volume de carros e a 'convivência urbana’ nas paradas está cada dia mais difícil. Aprovado
100
Requerimento nº 485/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a viabilidade da adoção das devidas providências para o pagamento da atualização salarial dos servidores do município que ocupam o cargo de ‘Agentes Comunitários de Saúde’ e de ‘Endemias’, de forma retroativa a janeiro deste ano, conforme disposto em Lei Complementar nº 958/2023, publicada no diário oficial do município dia 09 de março, com base na Emenda Constitucional nº 120, que determina que o piso nacional será de 2 salários mínimos; tendo em vista o reajuste no valor para R$ 1.302,00, inclusive com a previsão legal de pagamento dos valores retroativos a janeiro deste ano, uma vez que o governo federal destinou recursos atualizados ao município. Aprovado
101
Requerimento nº 474/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar sobre a possibilidade da realização de estudos visando a criação de uma ‘coordenadoria de saúde animal’, uma vez o contínuo, crescente e descontrolado aumento no abandono de animais, que passam a vagar pelas vias, praças, parques, em todas as regiões da zona urbana. Aprovado
102
Requerimento nº 450/2023 - Evandro Galete - Moção de apoio para com os permissionários do Ceagesp/Ceasa - unidade de Marília, que conclamam em caráter emergencial a intervenção do poder público junto à Diretoria Ceagesp, reivindicando melhorias emergenciais na unidade do Ceasa de Marília que necessita de recapeamento asfáltico, sinalização de trânsito, reforma e adaptação dos banheiros, considerando a adequação à lei de Acessibilidade - Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 – que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida; ainda, solicitamos implantação de rampas centrais paralelas às escadas do pavimento elevado, conforme abaixo assinado, que segue anexo. Aprovado
103
Requerimento nº 507/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar projeto que vise a revitalização da área pública existente na Rua João Cesário Mota, localizada no bairro Professor Antonio da Silva Penteado; procedendo a melhorias em sua infraestrutura com a implantação de ‘academia ao ar livre’, iluminação de ‘led’, construção de calçadas, lixeiras e outros equipamentos; atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região. Aprovado
104
Requerimento nº 475/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de substituição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ localizada na Av. Castro Alves, próximo ao número 615 - Bairro Somenzari; haja vista que o dispositivo encontra-se parcialmente aberto e quebrada, favorecendo o acúmulo de lixo e entupimento do mesmo e consequente mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, colocando em risco a segurança de crianças e idosos. Aprovado
105
Requerimento nº 505/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar contatos com o Secretário Municipal da Educação – Helter Rogério Bochi e com os Secretários de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e de Limpeza Pública e Serviços – Vanderlei Dolce informar a possibilidade de efetuar diversas melhorias internas na EMEI ‘Bem Te Vi’, com intuito de oferecer melhor atendimento e qualidade de ensino dos alunos. Aprovado
106
Requerimento nº 493/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas e com o Diretor Presidente da CODEMAR , informar a esta Casa de Leis, sobre a viabilidade de se proceder em caráter de urgência, a uma operação tapa buracos em toda extensão das vias dos bairros Jardim Maria Martha, Jardim Aquarius, Ana Carla e adjacências, promovendo melhorias nessas importantes vias de nosso município; uma vez que, com a existência de grande número de buracos (de diversas proporções), causados principalmente devido ao grande volume de chuvas registrado em nossa cidade; causam inúmeros transtornos aos moradores de importante região. Aprovado
107
Requerimento nº 445/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, informar da possibilidade de determine ao setor competente a limpeza (por completo), capinação e demais serviços de zeladoria necessários para a conservação e manutenção da Praça ‘Doralice Alves Artêncio’, localizada nas confluências das ruas Das Safiras e Antônio Molica e delimitadas pelas vias públicas Leonel de Souza Barros e Rua Bragança, no bairro Maria Izabel - zona Leste de Marília. Aprovado
108
Requerimento nº 491/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após consultar o setor competente informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos para que haja a redução da alíquota do ITBI - Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis, em 50% (cinquenta por cento) - passando de 2% (dois por cento), sobre o valor da venda para 1% (um por cento), por tempo determinado. Reforçamos que, em virtude da alíquota cobrada atualmente, muitos dos adquirentes de imóveis optam em não fazer a escritura definitiva, e consequentemente, este imposto não é arrecadado pela Prefeitura, prevalecendo somente o contrato de compra e venda, conforme declarado pelos próprios corretores de imóveis. Aprovado
109
Requerimento nº 488/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de envidar esforços para agilizar o início dos serviços de manutenção das unidades de saúde da rede municipal de saúde, tendo em vista a situação precária que se encontram, dificultando o trabalho dos servidores da saúde e prejudicando o atendimento da população. Solicitamos ainda que, após consultar a secretaria responsável, encaminhar para conhecimento desta Casa, o histórico de reformas e ampliações da rede de saúde nos últimos 10 anos (2013 a 2023), com as informações que se pedem. Adiado
110
Requerimento nº 495/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando aos responsáveis pela Concessionária Eixo-SP – responsável pela SP-294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, informarem a esta Casa de leis e a população que representam, da possibilidade de realizarem estudos para disponibilização de veículos de inspeção de tráfego, em horários de pico, principalmente no trecho que interliga o Distrito de Padre Nóbrega a Marília; também no trecho localizado entre o Km 459 e 450, próximos às Universidades. Tal reivindicação se faz necessária, levando em conta que nesses horários, há um aumento no fluxo de veículos em ambos os trechos, mais precisamente no trecho que se encontra em obras, entre Padre Nóbrega e Marília. Por conta das obras de duplicação da Rodovia, o local encontra-se sem acostamento, o que torna o tráfego de veículos perigoso, prejudica os que por ali trafegam, sujeitos a possíveis eventualidades, como por exemplo a manutenção de veículos quebrados. Aprovado
111
Requerimento nº 459/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de proceder à intervenção junto ao PA da Zona S; haja vista as diversas reclamações advindas da população quanto à demora no atendimento, com a sala de espera lotada, procedimentos de triagem demorados. Os próprios meios de comunicação relatam situações bastante prejudiciais aos pacientes; logo, precisamos verificar as reclamações e se necessário, destinar mais médicos para o atendimento. Com doenças não se brinca. Adiado
112
Requerimento nº 508/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de elaborar projeto o aproveitamento de área pública existente na Fazenda do Estado, dotando-a de uma pista de cooper e academia ao ar livre; haja que a população desta região da cidade tem crescido consideravelmente. Destacamos principalmente - pessoas idosas e aposentadas que estão à procura de melhor qualidade de vida. Sabemos que os aparelhos das ‘academia ao ar livre’ e a prática regular de caminhadas, apresentam benefícios relacionados à frequência cardíaca, função respiratória e aumento da mobilidade, além de agregar valor à vida das pessoas. Adiado
113
Requerimento nº 477/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, quando se darão as melhorias na Rua Alexandre Guizardi que se fazem importantes à integridade de dos moradores, a saber: capinação, limpeza, poda das árvores, implantação de ‘academia ao ar livre’, ‘playground’, colocação de bancos, lixeiras, capinação, manutenção do calçamento em torno da área e implantação de nova iluminação. Buscamos atender às reivindicações da população daquela região; haja vista que o mato está tomando a rua toda, sendo que a noite é quase impossível a visualização do trânsito, principalmente dos ônibus do transporte coletivo, tornando-se perigosa para os pedestres em geral. Aprovado
114
Requerimento nº 506/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após contatos com o Secretário Municipal da Saúde Interino – Osvaldo Ferioli Pereira e com os Secretários municipais de Obras Públicas e de Planejamento Urbano, informar a esta Casa sobre a possibilidade de proceder à construção de uma nova UBS - Unidade Básica de Saúde ou USF – Unidade de Saúde da Família, no bairro Jardim Cavallari, tendo em vista que importante bairro a cada dia tem crescido em seu número populacional, e a população necessita de atendimento e acompanhamento médico digno. Aprovado
115
Requerimento nº 494/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, e após contatos com o Secretário municipal de Obras públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com as obras de recapeamento necessárias, em toda extensão da Rua Osvaldo Cruz, importante via localizada no Bairro Palmital - Zona norte de nosso município; haja vista a atual situação em que se encontra, em consequência dos muitos buracos e sem a manutenção necessária, com passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica primaria já sofreu remendos. Sendo que a solução mais viável é a realização do recapeamento asfáltico da via pública. Aprovado
116
Requerimento nº 478/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os setores ou empresas responsáveis, informar sobre a possibilidade de que providenciem, com urgência, a instalação de pontos de ônibus (linha intermunicipal) defronte a empresa Nestlé e à Escola SENAI, e outros locais de relevância - onde este tipo de transporte coletivo faz seus itinerários; haja vista que trabalhadores e estudantes sofrem diariamente com a necessidade de irem e virem de outras cidades próximas, para estudar e trabalhar, e muitas vezes têm que percorrer longas distâncias até um ponto de ‘Ônibus intermunicipal’. Adiado
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Requerimento nº 501/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o responsável pelo expediente da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, conjuntamente como responsável pela empresa CPFL – Companhia de Força e Luz, em Marília, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de se proceder a poda da copa das árvores que atingem a rede primária de energia elétrica, de forma a realizar uma poda por igual das árvores, levando-se em conta a questão do paisagismo, e não a poda em corte em ‘V’ com está sendo realizada atualmente nos galhos internos da copa, que alcançam a fiação secundária energizada ou telefônica. Visamos uma forma que cause menos danos à copa das árvores, bem como, melhor impacto visual. Adiado
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Requerimento nº 482/2023 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, que informem a esta Casa de Leis, quando serão entregues os ‘uniformes escolares municipais’ - tendo em vista a importância desses itens para as crianças da Rede Municipal de Ensino. Aprovado
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar no 11/1991, criando 30 (trinta) cargos efetivos de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, 30 (trinta) cargos efetivos de Professor de EMEI e 2 (duas) funções de Auxiliar de Direção de EMEI e dá outras providências. Matéria não votada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 28/2023 - Prefeitura Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, DESTINADOS, RESPECTIVAMENTE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS (RECURSO ESTADUAL) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (RECURSO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 30/2023 - Prefeitura Municipal - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E O EMPREGO COMBINADO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DO CRIME E DA VIOLÊNCIA. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Emenda a LOM nº 1/2023 - Agente Federal Junior Féfin - MODIFICA O INCISO I DO ART. 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PREFEITO. Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 24/2023 - Rogerinho - MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA DOS CRISTAIS COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO). Matéria não votada