Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

17 de abril de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 607/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Ângelo Trevellin, altura do nº 440, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e acidentes. Despachada
2
Indicação nº 608/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Francisco da Costa Pimentel, confluência com a Rua Abdo Haddad Filho, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e acidentes. Despachada
3
Indicação nº 609/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Abdo Haddad Filho, confluência com a Rua Waldeir Hauers, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e acidentes. Despachada
4
Indicação nº 610/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água/esgoto na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, altura do nº 97, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública, ocorrendo acidentes. Despachada
5
Indicação nº 611/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Humberto Molica, altura do nº 44, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. Despachada
6
Indicação nº 612/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua José Cunha de Oliveira, altura do nº 235, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. Despachada
7
Indicação nº 613/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, que envide esforços junto ao setor competente e proceda com a capinação em todo o perímetro da Praça São Miguel, localizada na Rua Pascoal Moreira, confluência com a Avenida Santo Antônio, no Bairro São Miguel; haja vista o mato alto no local. Despachada
8
Indicação nº 614/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor que realize as melhorias na iluminação pública de toda a Praça São Miguel, que se faz necessária; uma vez que a mesma se encontra em escuridão total, situação que torna perigosa a passagem de pedestres pela mesma. Despachada
9
Indicação nº 615/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção, e também, redimensionar a passagem de pedestres localizada no viaduto da Via Expressa – Sampaio Vidal, sentido Zona Sul; haja vista que o local é muito estreito, permitindo atravessar apenas um pedestre por vez, causando transtornos aos munícipes que precisam deste acesso. Despachada
10
Indicação nº 616/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB que realize a manutenção e correção no posicionamento das placas de sinalização instaladas próximas aos radares; haja vista que as mesmas foram colocadas muito baixas, dificultando a visão dos condutores. Despachada
11
Indicação nº 617/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua São Luiz, nº 1683 – centro; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
Indicação nº 618/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa-buracos na confluência da Avenida Nelson Spielmann com a Rua Pernambuco, na região central da cidade, diante das circunstâncias precárias em que se encontra a pavimentação asfáltica. Despachada
13
Indicação nº 619/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Benedito Alves Delfino, em toda a sua extensão, no Bairro César de Almeida; haja vista no local haver diversos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
Indicação nº 620/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Coronel José Braz, confluência com a Rua Lima e Costa, no Bairro Alto Cafezal; haja vista no local haver buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
Indicação nº 621/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Idalina Pimentel, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Sasazaki; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
Indicação nº 622/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, mais precisamente no trecho que compreende sobre o viaduto ao lado da antiga rodoviária, no Bairro Alto Cafezal; uma vez que no local há um grande buraco, atrapalhando o fluxo normal de veículos. Despachada
17
Indicação nº 623/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica na Rua 9 de Julho, defronte ao nº 1931 – centro; haja vista a existência de buraco no local, prejudicando o tráfego normal de veículos, pois trata-se de via com fluxo intenso constantemente. Despachada
18
Indicação nº 624/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza no entorno do Poliesportivo ‘Santa Antonieta’, localizado na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mato alto no local, atrapalhando a passagem dos pedestres. Despachada
19
Indicação nº 625/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação da Praça localizada entre a Rua Júlia Nomura e a Avenida Monte Carmelo, no Bairro Fragata; haja vista que o mato no local se encontra alto, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
20
Indicação nº 626/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de capinação no canteiro central da Avenida Monte Carmelo, no Bairro Fragata; haja vista que o mato alto no local dificulta a travessia de pedestres e dos veículos, além disso, favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
21
Indicação nº 627/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que proceda com os reparos na tubulação de abastecimento de água na Rua José Nelson Nasraui, altura do nº 37, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha, conforme reivindicação dos moradores; uma vez que o vazamento ocorre há 30 dias. Despachada
22
Indicação nº 628/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica da Rua Raposo Tavares, em toda a sua extensão, no Bairro São Miguel; haja vista a existência de vários buracos na via pública devido à má conservação. Despachada
23
Indicação nº 629/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor, providências urgentes, para realizar a capinação e limpeza do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua José Batista de Souza, no Bairro Vila Maria; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra o local devido ao descarte irregular de resíduos, de diversas naturezas, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da população desta região. Despachada
24
Indicação nº 630/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize os reparos na guia da Rua Fausto Alonso, defronte ao nº 130, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista que as fortes chuvas danificaram e levaram a guia. Despachada
25
Indicação nº 631/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Amador Bueno, nº 1481, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
26
Indicação nº 632/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Quitéria Pereira, altura do nº 187, no Bairro Palmital; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e acidentes. Despachada
27
Indicação nº 633/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB estudos para realizar as melhorias necessárias no trânsito da Rua 7 de Setembro, confluência com a Rua Bonfim, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que muitos motoristas atravessam a Rua 7 de Setembro, em grande velocidade, gerando enorme insegurança aos moradores e comerciantes do local, ocorrendo muitos acidentes. Despachada
28
Indicação nº 634/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a limpeza e retirada de galhos no terreno da Rua Bernardo Monteiro, nº 621, no Bairro Luiz Homero Zaninotto. Despachada
29
Indicação nº 635/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar a reposição da camada asfáltica na Rua Reinaldo Machado, próximo ao nº 402, no Bairro Fragata, em abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que o recorte no asfalto é de grande dimensão, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
30
Indicação nº 636/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, próximo ao nº 414, no Bairro Palmital; tendo em vista que no referido local existe um buraco de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidente. Despachada
31
Indicação nº 637/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Aurélio Grassi, próximo ao nº 105, no Bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; tendo em vista que no referido local existe um buraco de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidente. Despachada
32
Indicação nº 638/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Leonor Mazalli, próximo ao nº 953, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista que no referido local existe um buraco de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes. Despachada
33
Indicação nº 639/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua João Soares Rosa, próximo ao nº 420, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; tendo em vista que no referido local existe um buraco de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidentes. Despachada
34
Indicação nº 640/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize, o quanto antes, o recape da Rua Euzébio Manzano Caraco, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vista Alegre, Zona Sul de Marília, conforme reivindicação da população do bairro, que espera as melhorias necessárias na via pública. Despachada
35
Indicação nº 641/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes que realizem a substituição das lâmpadas queimadas, poda de árvores, limpeza, e ainda, o com corte de grama, na praça localizada na Rua Olga Maria Gasparetto Simonaio, confluência com a Rua Pio XII, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon e Ana Carla; haja vista que as famílias do bairro utilizam o local como área de lazer, necessitando urgente destas benfeitorias. Despachada
36
Indicação nº 642/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres ‘Pare’, das ‘Faixas de Pedestres’, faixas de estacionamento na escola, creche e posto de saúde, e também, dos pontos de parada do transporte coletivo urbano, no Distrito de Avencas. Despachada
37
Indicação nº 643/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Washington Luiz, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
38
Indicação nº 644/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a limpeza e capinação do Poliesportivo ‘Octávio Barreto Prado – Tatá’, localizado no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que o mato alto tem causado transtornos para a comunidade da Zona Sul, frequentadoras do local. Despachada
39
Indicação nº 645/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Mazzini Eugênio, altura do nº 152, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de buracos no local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
40
Indicação nº 646/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Guararapes, nas proximidades da E. E. José Alfredo de Almeida, no Bairro Jardim Continental; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o local, com muitos buracos, causando sérios transtornos a todos, principalmente nos horários de saída e entrada da escola, pois trata-se de via com fluxo intenso. Despachada
41
Indicação nº 647/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua João Serra, em toda a sua extensão, no Bairro Rubens de Abreu Izique; tendo em vista que o local se encontra intransitável, com diversos buracos, situação que dificulta aos moradores da via estacionarem os carros em suas garagens. Despachada
42
Indicação nº 648/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Doutor Durval de Menezes, defronte ao restaurante ‘Bom Prato’, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista a existência de um enorme buraco no local, situação que tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos. Despachada
43
Indicação nº 649/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio dos setores competentes que realize a limpeza e capinação do Poliesportivo ‘Olício Gadia’, no Bairro Vila Altaneira; haja vista que o local se encontra com mato alto e extremamente sujo, e também, sem iluminação, o que pode trazer perigo para a população da região, com o surgimento de animais peçonhentos, além de assalto. Despachada
44
Indicação nº 650/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Keiji Akutagawa, nas proximidades da confluência com a Rua Ernestina Ravanelli, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a existência de buracos, de diversas proporções, causando enormes transtornos para a população que utiliza a via pública. Despachada
45
Indicação nº 651/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Bassan, nas proximidades do nº 693, no Bairro Jardim América; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, causando enormes transtornos para a população que utiliza a via pública. Despachada
46
Indicação nº 652/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Alim Chaia, nas proximidades da confluência com a Rua Romildo Marconato, no bairro Jardim Santa Clara; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, causando enormes transtornos para a população que utiliza a via pública. Despachada
47
Indicação nº 653/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a mudança do ponto de ônibus localizado na Avenida Pedro de Toledo, nas proximidades da confluência com a Rua América, no Bairro Palmital, de forma a não prejudicar as empresas ali estabelecidas, que necessitam do local para carga e descarga de seus produtos, e também, para o atendimento a seus clientes. Despachada
48
Indicação nº 654/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Abel Ferreira de Carvalho, nas proximidades da confluência com a Rua Felício Pereira de Souza, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco, de enorme proporção, causando sérios transtornos para a população que utiliza a via pública. Despachada
49
Indicação nº 655/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades do nº 3201, no Bairro Cecap Aeroporto; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, causando muitos transtornos para a população que utiliza a via pública. Despachada
50
Indicação nº 656/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida José Rino, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que tem prejudicado o tráfego normal de veículos no local. Despachada
51
Indicação nº 657/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Maria Batistão, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
52
Indicação nº 658/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
53
Indicação nº 659/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Dos Dourados, entre os números 90 e 145 - Bairro Jardim Marajá; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem próximo ao lago, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
54
Indicação nº 660/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ e sinalização adequada na Rua Das Tilápias, nº 135 - Bairro Jardim Marajá, com o intuito de evitar alguns acidentes, próximo ao lago devido à alta velocidade que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local. Despachada
55
Indicação nº 661/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza dos terrenos localizados na Rua Mario Giaxa Sobrinho, próximo ao nº 490 - Bairro Núcleo Habitacional Maria Angélica Matos; tendo em vista que os moradores estão denunciando que a região está com vários casos de escorpiões, sendo encontrados dentro de casa devido ao mato alto nos referidos terrenos. Despachada
56
Indicação nº 662/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a erradicação da árvore existente na Rua Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho, defronte ao nº 130 - Bairro Jardim São Francisco; haja vista que segundo os moradores a árvore se encontra com cupins, correndo risco de cair e danificar o poste de energia e a rede elétrica da via. Despachada
57
Indicação nº 663/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza das ‘bocas de lobo’ localizadas na Rua Cedral, confluência com a Rua Dos Gerânios, no Bairro Jardim Marília, desta forma, garantindo o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
58
Indicação nº 664/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB a verificação e possível retirada do veículo localizado no cruzamento da Rua Navarro de Andrade com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Cascata, pois segundo os moradores, em breve irá completar dois meses que o veículo se encontra "abandonado" no local e visivelmente com o pneu furado. Despachada
59
Requerimento nº 624/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Perdoná, aos 87 anos de idade, ocorrido em abril de 2023, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos e o desejo de que Deus conforte o coração de todos. Aprovado
60
Requerimento nº 612/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – Sr. Iziquel Antonio Borges, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de abril, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos a família e amigos. Aprovado
61
Requerimento nº 613/2023 - Luiz Eduardo Nardi - A Câmara Municipal de Marília manifesta profundo pesar e presta sua solidariedade às famílias das vítimas do ataque à creche em Blumenau/ Santa Catarina, bem como à comunidade escolar e à população do município catarinense. Externamos aqui total solidariedade às famílias que perderam seus pequenos entes de forma injustificável. Que as famílias, amigos, e toda a população sejam confortados e encontrem forças para superar tal adversidade. Somos solidários e nos juntamos à adoção de melhores medidas de segurança, com a expectativa de que todos os órgãos constituídos cumpram com suas responsabilidades para que a justiça possa ser feita em mais esta oportunidade. Aprovado
62
Requerimento nº 598/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado fotógrafo e cônsul honorário de Portugal em Marília, o Cidadão Mariliense - Sr. Manuel Joaquim Pires, aos 89 anos de idade, ocorrido em 9 de abril de 2023. Manuel Joaquim Pires era uma das personalidades que primaram pela conservação e legado da cultura mariliense, sendo um dos fundadores da Casa de Portugal em Marília (1963) e teve ampla contribuição para com o acervo da Comissão de Registros Históricos da Câmara Municipal, extrema dedicação para com o Clube de Cinema de Marília, bem como aos antológicos festivais que traziam para Marília grandes artistas da sétima arte brasileira. Esta Casa de Leis, seus Parlamentares, servidores e população mariliense expressa à família enlutada os sinceros sentimentos de pêsames. Aprovado
63
Requerimento nº 617/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado vigilante Sr. Sergio Girotto, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de abril, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
Requerimento nº 625/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – Sr. Marino Marques da Silva, ocorrido no último dia 12 de abril, em nossa cidade Nesse momento de dor, pedimos a Deus que console todos os familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos! Aprovado
65
Requerimento nº 640/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Joaquim Neir da Silva, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 13 abril de 2023. Sabemos que qualquer palavra nesse momento será insuficiente, mas acreditamos que Deus proporciona o consolo, paz e alívio para o sentimento de dor que toda família e amigos estão passando. Cremos que na Casa do Pai há muitas moradas, pois Jesus veio preparar um lugar (Jo 14:2); que toda família seja acompanhada pelo Espírito Santo e Deus dará força, conforto e providenciará todas as coisas. Aprovado
66
Requerimento nº 603/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações ao “Espaço Oz - Salão de Festas e Casamentos’’, em nome de seu proprietário – Sr. Osvaldo Mario Panaccione, extensivos a todos os colaboradores, em reconhecimento pelos seis anos de ativo funcionamento, em nossa cidade. O estabelecimento que, a princípio era para se tornar um restaurante, tornou-se uma destacada casa de eventos, cuja arquitetura do local favorece a elaboração de um evento sofisticado e as suas instalações confortáveis servem para receber que os anfitriões recebam seus convidados e colham os louros de uma recepção extremamente animada com toda comodidade e conforto, caracterizando-o como uma das mais requintadas da região para celebrar aniversários, casamentos e eventos diversos. Parabéns a toda equipe do “Espaço Oz - Salão de Festas e Casamentos’’, por realizar sonhos, fomentar a economia e gerar empregos. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
67
Requerimento nº 555/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Associação Cultural e Esportiva Nikkey Clube de Marília, legítima representante do povo japonês em nossa cidade, que com sua coragem, trabalho e cultura, ajudou a formar a riqueza e a diversidade da população brasileira e que inicia os trabalhos de abertura das comemorações dos 115 anos da imigração japonesa no Brasil. Desde que o navio Kasato Maru atracou no Porto de Santos, a comunidade nipônica cresceu grandemente. Uma saga vitoriosa que se inicia no século 20, no ano de 1908, marcando um legado humano representado por centenas de famílias que formaram raízes no Brasil. São 115 anos de imigração, repletos de sonhos e esperanças, de comprometimento e dedicação. Por isso, a nossa alegria em compartilhar e comemorar essa data tão importante! Aprovado
68
Requerimento nº 554/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações para com o querido Pastor Antônio Erivan, presidente da igreja Evangélica Pentecostal Dom de Deus, pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo, à frente dos trabalhos da Igreja, localizada na Rua Cacilda Munhoz Martin 570 – Santa Antonieta; em reconhecimento pelos trabalhos e gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
69
Requerimento nº 633/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a Sra. Wânia Lombardi – atual Secretaria Municipal de Direitos Humanos, em virtude do excelente trabalho realizado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social enquanto esteve à frente do cargo. Desde que assumiu em 2017, foi responsável por grandes conquistas e desenvolvimento da cidade nesta área, como a inauguração do Centro Municipal de Referência da Mulher e também o valoroso serviço emergencial destinado a minimizar os impactos da pandemia na vida das pessoas mais vulneráveis. Conquistou o carinho e respeito dos servidores com quem atuou devido a sua atuação humana, criativa, competente, dedicado e humildade, pois sempre atribuiu suas ações e conquistas como fruto do trabalho em equipe de todos integrantes da secretaria. Nossos parabéns e desejos de sucesso nos novos trabalhos frente à Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Aprovado
70
Requerimento nº 632/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações ao conceituado árbitro mariliense Emerson Augusto de Carvalho, que atuou pela FIFA – Federação Internacional de Futebol, pela FPF -Federação Paulista de Futebol, e se aposentou em novembro de 2019, após 22 anos de carreira, destacando-se como grande referência na arbitragem brasileira, capacitado profissional que trabalhou com exímia qualidade em copas do mundo de futebol, em campeonatos paulistas e campeonatos brasileiros, conquistando a admiração de todos pelo seu profissionalismo, humildade e carisma. Atualmente o árbitro Emerson Carvalho, atua como vice-Presidente da Comissão de arbitragem brasileira e é membro da diretoria da Comembol. Ao árbitro Emerson Augusto de Carvalho, externamos nossas sinceras homenagens e desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
71
Requerimento nº 620/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Mundo Animal”, em nome de seu qualificado proprietário Sr. Jorge Nei Ferreira, extensivos aos seus colaboradores, que vem oferecendo uma variedade de produtos para ‘pets’, além dos serviços de banho e tosa e atendimento veterinário. A empresa está muito bem localizada na Rua Duque de Caxias, nº 124 - no bairro Montolar, tornando-se referência no segmento em nosso município, graças ao trabalho prestado com seriedade, dedicação e profissionalismo, cuidando muito bem de seu animal. Nosso reconhecimento e valorização com votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
72
Requerimento nº 600/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para o curso de Gastronomia EAD - representado pelo professor Tiago Leandro da Silva Santos, Curso de Nutrição - representado pela professora Mara Marconato, bem como, ao Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Marília (Unimar) - representado pela professora Walkíria Martinez, e ainda, em parceria com o Conselho de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), órgão ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, pela brilhante iniciativa de implantar o projeto ‘Sabores do Mundo’ – por meio do Núcleo Integrado de Pesquisa e Extensão (NIPEX), programa culinário Sabores do Mundo, que visa a integração cultural através da participação de convidados, imigrantes ou refugiados, que encontraram na cidade um lar e que possui como objetivo aproximar a comunidade das diferentes culturas, compartilhando receitas de pratos típicos. Para isso, a cada episódio recebe um imigrante ou refugiado para contar a sua história e curiosidades. agregando cultura, conhecimento e informação transformadora aos seus participantes. Nossos efusivos cumprimentos. Aprovado
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Requerimento nº 607/2023 - Eduardo Nascimento - Assunto – Votos de congratulações para com a Empresa Sugar Brasil, na pessoa do seu CEO – o qualificado Sr. João Pinheiro, extensivo aos seus funcionários e colaboradores - especialistas em importação e exportação; que primam pela excelência em atendimento, coloca à disposição de seus clientes as ferramentas para a internacionalização dos seus negócios, oferecendo assessoria personalizada para facilitar o trânsito de mercadorias entre empresas e/ou pessoas. A SUGAR BRAZIL, LTDA / Grupo DAS Marias é um grupo de empresas dedicadas ao Comércio Internacional em diversos ramos de atuação (Commodities, Suprimentos Hospitalares, Suprimentos Industriais, etc.). Possuí vasta experiência em comércio internacional na Europa, América Latina e China, bem como contatos com as principais decisões do setor. Proporcionamos uma visão objetiva, externa e sobretudo especializada e oferecemos um serviço integral que culmina na obtenção de ótimos resultados na internacionalização dos nossos produtos, que é seu principal objetivo. É um orgulho para a cidade de Marília que uma empresa de tão relevantes serviços prestados em todo o Brasil, e sediada em nosso município. Nossas homenagens! Aprovado
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Requerimento nº 605/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Sr. KENDI YAMAI, em reconhecimento pelos incontestáveis serviços prestados em nosso município, estando presente em muitas edições do Japan Fest. Kendi é um dos mais ecléticos e versáteis artistas nipo-brasileiros. De trajetória artística marcante, apresenta como ator - grande destaque na TV brasileira em programas humorísticos, nos quais interpretou personagens de enorme sucesso, como ‘Chekin No Mon’ e ‘Ossako’. Foi o primeiro e único nipo-brasileiro a fazer parte do elenco de humorísticos consagrados nos quais atuou com famosos humoristas da TV brasileira. Com sua grande bagagem de experiência, é muito requisitado para a direção e produção de eventos e como mestre de cerimônias, tendo como objetivo divulgar e preservar a cultura japonesa e promover a integração das comunidades nikkeis. Nosso reconhecimento pelo exímio trabalho! Aprovado
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Requerimento nº 634/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações ao cineasta mariliense Rodrigo Grota e ao produtor Brunno Alexandre, da produtora 'Nosso Quintal', extensivos a todos colaboradores e voluntários, pelo belíssimo trabalho realizado de edição e criação do documentário em homenagem ao saudoso fotógrafo mariliense Sebastião Leme. A produção, que conta com imagens históricas, coletou mais de 15 entrevistas e obteve acesso ao acervo preservado pela família Leme e doado à Câmara Municipal de Marília, além de parceria com a UNESP de Marília e as valiosas memórias do Clube de Cinema de Marília. Nossos reconhecimentos pois graças ao trabalho de vocês será possível que mais pessoas conheçam a complexidade de um artista completo, pesquisador, cinegrafista, poeta, fotógrafo e inventor, à frente de seu tempo que foi o Sr. Sebastião Leme. Parabéns ! Aprovado
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Requerimento nº 635/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para com o renomado advogado e atual presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 31ª Subseção da OAB Marília. Dr. Diego Rafael Esteves Vasconcellos, que atua brilhantemente na área do Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral e Tribunal, atendendo aos seus clientes em seu escritório de advocacia ‘Diego Esteves Advogados’ aprimorando a efetiva Justiça à população. Também é advogado membro da Comissão Estadual de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Nossos votos de imensa estima e consideração, com justo reconhecimento à sua inestimável contribuição à justiça. Sucesso sempre! Aprovado
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Requerimento nº 545/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, a possibilidade de enviar projeto a esta Casa de Leis, instituindo a volta do “Prêmio Incentivo”, que era distribuído anualmente através de sorteio, para uma parcela dos servidores municipais que atendiam os requisitos da Lei. Adiado
78
Requerimento nº 574/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao órgão competente, a saber, da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília – Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar da possibilidade de realizar-se uma operação de tapa buracos, numa força tarefa, necessária em toda a extensão do Bairro Jardim Itaipu; haja vista que a maioria das vias se encontram com muitos buracos. Ainda, ressaltamos que há constantes pedidos por parte dos moradores, para que a ação seja realizada com urgência. Aprovado
79
Requerimento nº 577/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar se há possibilidade de se realizar manutenção e limpeza da estrada e trecho mais conhecido como ‘Chácaras da Telesp’ - na Zona Sul de Marília, com início no final da Avenida Doutor Durval de Menezes até a saída para a BR 153; haja vista que, com as chuvas a estrada se encontra em péssimo estado e o local possui um alto fluxo de veículos. A mesma não possui infraestrutura alguma e em face de não ter asfalto acaba se tornando um local de descarte de lixo irregular, galhos e outros objetos, dificultando a passagem de quem moram e trafegam naquela região. Aprovado
80
Requerimento nº 588/2023 - Danilo da Saúde - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria da Saúde, informe esta Casa, quais providências estão sendo adotadas por parte do Governo municipal, para fazer o enfrentamento da grave crise de saúde pública relacionada ao atendimento da população nas unidades de saúde em nível da ‘atenção primária’, conforme vem sendo amplamente divulgado pelos diversos veículos de comunicação da nossa cidade. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações da população e de profissionais da saúde, relatando a dificuldade de acesso às consultas médicas e procedimentos nas unidades de saúde (UBS/ESF), baixa resolutividade dos problemas e sem soluções pra suprimi-las; desta forma sobrecarregando o atendimento realizado nos Prontos Atendimentos de Urgência e Emergência (PA e UPA). Sendo assim, informações aos questionamentos abaixo. Aprovado
81
Requerimento nº 602/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre concessão de um titulo honorífico. Aprovado
82
Requerimento nº 615/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio dos setores competentes – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município – informações sobre os motivos pelos quais a Rua Virgínio da Silva, situada no Jardim Estoril (Cecap Aeroporto), encontrar-se sem asfalto em uma quadra, ou dispor de qualquer tipo de manutenção na via e em uma área pública com campo de futebol localizado no local supracitado. Destacamos que, este requerimento é uma solicitação dos moradores da região, os quais já procuraram autoridades, a Prefeitura de Marília e fizeram abaixo-assinado para tentarem solucionar o problema, porém a situação ainda não foi resolvida. Na oportunidade, solicitamos também informações se a Rua Virgínio da Silva consta no cronograma para asfaltamento e manutenção; bem como, se os serviços de capinação e limpeza do mato estão agendados. Caso estejam, solicitamos também o prazo para a execução de tais serviços. Aprovado
83
Requerimento nº 616/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações sobre o Convênio 874 988/2018, referente à reforma do Poliesportivo Olício Gadia, situado na Vila Altaneira, se ainda está em vigência. Desde o início do convênio passaram-se 05 (cinco) anos e, até o presente momento, as obras não foram iniciadas. Ressaltamos que, por meio do Requerimento 1864/2022, já solicitamos informações sobre a atual situação do convênio e a resposta por parte da Prefeitura não esclareceu nossos questionamentos anteriores. Diante do exposto, solicitamos novamente a situação atual da emenda impositiva, com cópias de todos os trâmites já realizados desde o ano de 2018 - até abril de 2023. Na oportunidade, solicitamos o prazo para execução da obra, sem perder o recurso. Aprovado
84
Requerimento nº 537/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal após ultimar esforços junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma revitalização e reforma do Centro Comunitário Novo Horizonte, localizado na Rua Altemar Dutra, 54-136 – no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte. Considerando que algumas instalações estão precárias, há a necessidade da instalação de refletores no campo, conserto dos alambrados que foram quebrados, extermínio dos formigueiros, revitalização da ‘pista de cooper’ que está em péssimas condições; além da retirada de um para-raios que se encontra próximo ao campo, causando riscos a vida de inúmeras pessoas que frequentam o local, medidas importantes para que a população possa fazer a utilização de maneira digna. Afirmamos, que o local é utilizado para convivência comunitária, atividades de lazer, e ainda realização de atividades e projetos sociais voltadas à comunidade. Aprovado
85
Requerimento nº 608/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após contatar os setores competentes, informar da possibilidade de envidar esforços, com a urgência possível, para se realizar a correção da camada asfáltica das vias públicas: Avenida Joaquim Abreu Sampaio Vidal, Dr. Ewerton Fleury Curado e também de grande parte das vias dos bairros Jardim Bandeirantes e Jardim Pérola; com a implantação de recapeamento total ou parcial conforme se fizer necessário, uma vez que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação. Ressaltamos que, o estado da atual das mencionadas vias públicas é bastante sério, apresentando grandes crateras, em toda a sua extensão, podendo provocar acidentes; destacamos ainda que, são trechos de importante corredor dos ônibus do transporte coletivo. Aprovado
86
Requerimento nº 628/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade proceder à implementação de placas com sinalização indicando a presença de ‘radar’ à frente, em espaços de 200 metros, 100 metros e 50 metros; atividades operacionais que visam evitar acidentes de trânsito. De acordo com o Contran - o objetivo da regulamentação é alertar o condutor do limite de velocidade da via, para que ele perceba os riscos e reduza a velocidade do veículo, reduzindo as chances de sofrer acidentes. Trata-se de ações receptivas pela população, posto que a sinalização viária urbana que tem por finalidade melhorar a fluidez, mobilidade e segurança do trânsito em nossa cidade. Aprovado
87
Requerimento nº 593/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal após estabelecer contatos com os setores competentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente, para que se realize estudos no sentido de instalar "sarjetões" na Rua Antônio Bueno de Oliveira, nº 400, esquina com a Rua Manoel Gonçalves, Bairro Florença; haja vista que neste local correm águas diuturnamente, prejudicando a camada asfáltica que se encontra toda danificada com águas paradas, proporcionando mau cheiro e acúmulo de muita sujeira, além de ser criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização com urgência desses reparos. Aprovado
88
Requerimento nº 637/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após contatos com o Diretor do DAEM – Ricardo Hatori e com o Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, informar a possibilidade de deixar de 01 (um) a 02 (dois) funcionários exclusivamente para atender a população em casos onde forem necessários serviços do sistema "1 DOC" nas dependências do Ganhatempo, DAEM e EMDURB, tendo em vista que muitas pessoas de idade e de baixa renda não possuem conhecimento ou noções de informáticas e tem encontrado dificuldade em realizar protocolos e outras tarefas em suas casas. Aprovado
89
Requerimento nº 585/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília após contatos com a Secretaria de Obras de Marília, juntamente com o setor ou órgãos competentes, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a respeito da manutenção das principais ruas do “Jardim Florença”, cujas imagens abaixo, revelam enormes buracos no leito carroçável, colocando em risco a segurança dos usuários da via pública, bem como a possibilidade de causarem danos ao patrimônio particular dos munícipes. Aprovado
90
Requerimento nº 531/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Secretário Estadual de Segurança Pública - Excelentíssimo Sr. Capitão Guilherme Derrite, conjuntamente com comandante do 9º BPM/I Tenente Coronel Tenente Coronel PM - Alexandre Espíndola Cardoso Ledo, após envidarem esforços informar a esta Casa de Leis a viabilidade de se proceder com a ampliação da ‘Ronda Escolar’ em nosso município de Marília, ampliando a quantidade e horário de atendimento, inclusive para o horário noturno, no sentido de se promover a segurança dos alunos nas escolas de nosso município. Aprovado
91
Requerimento nº 623/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, informar sobre o desenvolvimento de estudos visando parceria Público-Privado com as universidades particulares, convênio com universidades públicas ou clínicas de apoio psicológico, de forma a viabilizar atendimento psicológico gratuito aos alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista a necessidade de apoio e a preocupação com a saúde mental dos estudantes e funcionários. Adiado
92
Requerimento nº 599/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, que após envidar esforços junto ao setor responsável, informar quando será procedida a capinação e manutenção da zeladoria no terreno do entorno da UBS (Unidade Básica de Saúde) São Miguel, em virtude do crescimento exagerado do mato alto. Conforme relatos de pacientes e usuários da rede básica de saúde do Município, a área localizada nas proximidades da UBS ‘São Miguel’, na rua Vinte e Quatro de Dezembro, nº 2885, bairro Somenzari, encontra-se atualmente em descuido, com mato alto, o que proporciona desconforto e insegurança. Além disso, a falta de manutenção no local propicia e facilita o aparecimento de animais peçonhentos, os quais, colocam em risco os usuários do sistema SUS (Sistema Único de Saúde), bem como os servidores municipais que se dedicam ao atendimento da população na referida unidade municipal de saúde. Aprovado
93
Requerimento nº 597/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso que envide esforços junto às Secretarias municipais e informe a esta Edilidade – em caráter de urgência, sobre a probabilidade de se proceder à implementação de ‘Secretaria de Segurança Pública Municipal’, incluindo o serviço da guarda municipal, sendo uma de suas atribuições o patrulhamento preventivo; tendo em vista reforçar a segurança nas escolas, com propostas de enfrentamento à violência nos estabelecimentos de ensino. Diante das ameaças e atentados recorrentes que vem envolvendo instituições de ensino, colocando em risco a vida de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Vale esclarecer que é importantíssimo a instalação de câmeras nas ruas onde se localizam as escolas - com acompanhamento contínuo pela guarda municipal, será de grande ajuda para prevenção não somente de ataques, mas também outras ações de incitação ao consumo de drogas e violência. Aprovado
94
Requerimento nº 619/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta com a EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa, realizar estudos sobre a possibilidade de adequação do trânsito no entroncamento da Rua Carlos Botelho confluência com a Avenida Cascata, no bairro Jardim Maria Isabel; haja vista que, devido ao alto fluxo de veículos e pedestres daquela localidade, como se verifica na imagem, os condutos e pedestres que por ali transitam ficam expostos a situações propensas à ocorrência acidentes de toda natureza, principalmente pelo excesso de velocidade acima do permitido por parte de alguns condutores. Desta forma, reivindicamos informar sobre a possibilidade de melhoria da sinalização no local. Aprovado
95
Requerimento nº 621/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que após consultar as Secretarias de Meio Ambiente e Limpeza Pública em conjunto com a Secretaria de Obras, possa informar a esta edilidade, sobre a possibilidade de adotar providências necessárias para realizar as melhorias relacionadas a limpeza e infraestrutura das ruas “não pavimentadas” que pertencem ao perímetro da Chácara de Recreio Shangrilá, localizada no Distrito de Padre Nóbrega. De acordo com as informações dos moradores desta região, as vias Quintino Arnaldo de Oliveira, Avenida Quintino Arnaldo da Silva, Rua Antônio Buim e Rua Lídia Fernandes Spressão estão com vias tomadas pelo crescimento excessivo do mato alto, com vários trechos acima dos 50% do leito carroçável, obstruindo e prejudicando assim a passagem de veículos. Ainda, os locais mencionados recebem todo fluxo de águas pluviais de uma das principais vias da região denominada Rua José Castelo Teixeira. Aprovado
96
Requerimento nº 627/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta com a EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - informar a esta Casa, a possibilidade de realizar estudos sobre a adequação do trânsito na Avenida República em confluência com a Rua Alvorada, mais precisamente em frente à EMEI Príncipe Mikasa; haja vista que, em horários de entrada e saída dos alunos, há uma grande dificuldade dos pais e crianças atravessarem a Avenida República, levando em conta que os veículos transitam em alta velocidade, o que coloca em risco a vida dos pedestres que transitam pelo mencionado local. Além disso, visando garantir a integralidade física dos alunos, pais e avós, solicito que seja instalado um semáforo com acionamento através de botão, visando assim, não prejudicar o trânsito, nos horários que não houver entrada e saída de alunos. Aprovado
97
Requerimento nº 609/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a esta Casa quando está previsto o início das obras da demanda sob protocolo 18768 ASDR PRC 2022/07310 DM Quali Vida Casa / Saúde, do Bairro Jardim Cavallari e reforma do UBS ‘Castelo Dr. Eurípides Batistetti’ – cujos recursos foram alcançados por intermédio deste vereador. Entretanto, até o momento não foi dado início às obras, precisamos com urgência destas obras, pois a UBS ‘Castelo Branco’ atende aproximadamente 10 mil pessoas por mês, dados que envidam a extrema urgência do pretendido. Aprovado
98
Requerimento nº 630/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através desenvolvimento de estudos com os setores competentes, informar a possibilidade de finalizar a abertura da Avenida Eliezer Rocha, entre os bairros Jardim Santa Antonieta I e o bairro santa Antonieta ll. Tal obra beneficiará mais de vinte mil pessoas que residem nestes bairros e em muito ajudará mobilidade urbana dos bairros citados. Com o término das obras de interligação desses bairros, novas rotas de acesso vão melhorar a vida de quem trafega ou mora na região, além de desafogar o trânsito na principal rua do bairro, trazendo mais tranquilidade, segurança e valorizando ainda mais os imóveis da região. Aprovado
99
Requerimento nº 606/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa quando se executarão os serviços de capinação e limpeza necessários na ‘Pista de Cooper’ e do passeio público da Avenida Pedro de Toledo, localizada atrás da Empresa Nestlé - Bairro - Palmital; pois o local encontra-se com o crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes e usuários da pista de Cooper e pedestres que fazem uso diariamente do passeio público. Aprovado
100
Requerimento nº 638/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Educação – Helter Rogério Bochi e conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Fábio Alves de Oliveira, informar a possibilidade de construção de uma nova EMEI, EMEF ou EMEFEI – unidades educacionais necessárias na Zona Oeste da cidade ou até, proceder à expansão das escolas existentes, de modo que atenda principalmente as crianças dos Bairros Jardim Cavallari, Jardim Morumbi, Vereador Eduardo Andrade Reis e Jardim Universitário, tendo em vista que a região está em processo de expansão habitacional. Aprovado
101
Requerimento nº 586/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília envidar esforços junto ao Sr. Secretário de Obras de Marília e demais setor ou órgãos competentes, e informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de desenvolver estudos para a implantação de uma grande obra viária na confluência entre as vias: Avenida Castro Alves, Avenida Sanches Cibantos e Avenida Manoel Muller, bem como o valor estimado para sua construção e finalização. Assim sendo, a sugestão deste vereador é que haja a construção de passagem aérea do tipo viaduto e, se for o caso, um possível túnel. Tal sugestão, permitiria uma ligação aérea direta entre a Avenida Castro Alves e a Avenida Sanches Cibantos, para quem segue no sentido centro-bairro, de tal sorte que seriam eliminados os semáforos que hoje regulam o fluxo naquele local. Em relação à Avenida Manoel Muller, uma passagem por baixo do viaduto com ligação a Avenida República. Adiado
102
Requerimento nº 626/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após estabelecer contatos conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas Sr. Fabio Alves de Oliveira e com o Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Vanderlei Dolce, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de proceder a revitalização e manutenção do Centro Esportivo ‘Otaviano Dias Bastos’, localizado no bairro Jardim Continental; procedendo com a manutenção da iluminação elétrica, pintura, limpeza e capinação, de forma a proporcionar um ambiente agradável e bem estar para as famílias que residem naquela região, estimulando o lazer e mais qualidade de vida aos usuários. E Adiado
103
Requerimento nº 631/2023 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário da Administração - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior e conjuntamente com o Secretário da Educação, Sr. Hélter Rogério Bochi, informar da possibilidade de, forma urgente, desenvolver estudos técnicos visando o retorno dos serviços de Zeladoria nas Unidades Escolares Municipais, com ênfase no reforço da segurança escolar, haja vista a preocupação com a integridade física e moral dos alunos e funcionários que convivem no ambiente escolar. Adiado
104
Requerimento nº 604/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, envidar esforços juntamente com o Secretário municipal de Planejamento Urbano - José Antônio de Almeida, informando quando serão regularizadas as obras e melhorias da passarela de pedestres localizada na Via Expressa da avenida Sampaio Vidal, mais precisamente sobre o viaduto que interliga o centro e a região Sul da cidade; uma vez que, a referida passarela possui espaço estreito, fato que dificulta a caminhada segura de pedestres. Aprovado
105
Requerimento nº 622/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar sobre as providências que serão adotadas e em caráter de urgência para realizar a conservação de área pública pertencente à municipalidade (praça), localizada entre as Rua José Osvaldo Petito com Avenida José Rino e lateral da Rua Salvador Mansoleli, bairro JK, realizando melhorias relacionadas à infraestrutura e ocupação do espaço com sistema de lazer. O local apresentado tem grande potencial para se tornar uma área de lazer destinada ao uso da população. Neste sentido, faz-se necessário realizar de imediato melhorias no sistema de iluminação pública com a instalação de lâmpadas de led, construção de passeio público no seu entorno, permitindo a circulação de pedestres, a instalação de equipamentos úteis à comunidade (academia ao ar livre). Essas sugestões apresentadas vão ao encontro dos diversos apelos feitos pela população. Aprovado
106
Requerimento nº 629/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Diretor Presidente da CODEMAR - informar sobre a possibilidade da realização de um recapeamento na Avenida Benedito Alves Delfino, principalmente no trecho próximo à empresa IKEDA e ao restaurante ‘Dom Portuga’; haja vista a existência de diversos buracos no local. Ressalta-se que, apesar do recente recape (feito há menos de dois meses), há vários buracos abertos pelo DAEM e não fechados pela REPLAN. Observa-se que o excesso de chuva nos últimos meses e o trânsito de caminhões também foram os causadores de tantos buracos. Aprovado
107
Requerimento nº 618/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. Tarcísio de Freitas, envidar esforços sobre a possibilidade de incluir nosso município de Marília no ‘Programa Praça da Cidadania’ - programa foi idealizado pelo Fundo Social de São Paulo e instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de promover espaços destinados à proteção e inclusão social, ao aperfeiçoamento profissional e à participação comunitária de pessoas em situação de vulnerabilidade social; posto que, os municípios que estão sendo atendidos pelo Programa têm grande quantitativo populacional e territórios com concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Aprovado
108
Requerimento nº 636/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e aos órgãos competentes que informem sobre a possibilidade de manter limpas as áreas comuns do Bosque Municipal "Rangel Pietraróia", haja vista que vem tendo bastante reclamações por parte das pessoas que lá frequentam que os brinquedos, bancos, bebedouros estão frequentemente sujos impossibilitando o uso dos mesmos. Aprovado
109
Requerimento nº 614/2023 - Marcos Custódio - Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente que realize estudos no sentido de viabilizar a construção/ implantação de um REDUTOR DE VELOCIDADE ou o dispositivo que for apropriado ao local e também, ALTERAÇÃO em MÃO ÚNICA DE TRÁFEGO da Rua Pedro Alpino, mais precisamente em frente ao número 160, no bairro Jardim Universitário, conforme consta em despacho nº 808/2021. Aprovado
110
Requerimento nº 639/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ultimar esforços juntamente ao Secretário de Limpeza Pública e Secretário Interino de Meio Ambiente – Sr. Vanderlei Dolce, informando a esta Casa da possibilidade de realizar um mutirão de limpeza e capinação nos terrenos e áreas verdes localizados no bairro Jardim Maracá, sendo os pontos mais urgentes no momento: o terreno localizado ao lado da USF Vida Nova Maracá “Dr. Roberto Ryuiti Mizobuchi” e também o terreno localizado na EMEI ‘Profª Nercy Soarez de Almeida’ - Clara Luz. Aprovado
111
Requerimento nº 610/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após estabelecer contatos com o DAEM – Departamento de Água e Esgoto e demais órgãos competentes, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a respeito da manutenção realizada no Poço Profundo da Vila Barros – P4. Segundo informações que chegaram até este gabinete, há menos de 90 dias, que a bomba d’água daquele dispositivo queimou por duas vezes, e o nosso questionamento é: saber quanto ficou o reparo? Houve a aplicação da garantia para a substituição do equipamento ou, o Departamento de Água e Esgoto de Marília arcou com todas as despesas nessas duas trocas e manutenções desde o início de 2023? Aprovado
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 60/2022 - Marcos Rezende - MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA RAUL PIMAZONI COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO). Matéria não votada
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2023 - Professora Daniela - MODIFICA A LEI Nº 4455/1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO NA ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 4, A RUA DR. SANTO RAINERI PRIMO, DO SÍTIOS DE RECREIO CHÁCARA DOS LARANJAIS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - Rogerinho - Inclui Avenida Pedro de Toledo como ZEC 4. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2 - Rogerinho - Inclui Rua Cincinatina como ZEC 3. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 3 - Luiz Eduardo Nardi - Inclui Rua da Liberdade como ZEC 3. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4 - Luiz Eduardo Nardi - Inclui Rua Calim Gadia como ZEC 4. Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2023 - Prefeitura Municipal - Concede reajuste de vencimento de 6% (seis por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM e do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, extensivo aos inativos e pensionistas, a partir de 01 de abril de 2023. Modifica as Leis Complementares nos 11/1991, 145/1997, 918/2021, 922/2021 e 937/2022. Dá outras providências. Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 - Mesa da Câmara - CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2023. MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2013. Matéria não votada
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 45/2023 - Prefeitura Municipal - Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores públicos municipais de que trata a Lei nº 7945/2016, passando para R$610,00 a partir de 01 de abril de 2023. Matéria não votada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 46/2023 - Prefeitura Municipal - Concede reajuste de salário de 6% (seis por cento) aos funcionários da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, a partir de 01 de abril de 2023. Modifica a Lei nº 8819/2022. Dá outras providências. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 47/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 8330/2018, que autoriza a Prefeitura Municipal de Marília, o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e o Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM a conceder mensalmente subsídio de caráter indenizatório a título de assistência médico-social aos seus inativos e pensionistas, alterando o valor para R$460,00 a partir de 01 de abril de 2023. Matéria não votada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 48/2023 - Mesa da Câmara - REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Mesa da Câmara - Reajusta o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1º de abril de 2023. Matéria não votada