Sessão Plenária
5ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
24 de abril de 2023 (segunda-feira), às 20h00
Item
Matéria
Resultado
1
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 42/2023 -
Prefeito Municipal
- Modifica a Lei nº 7300/2011, que institui o “Prêmio Produtividade” aos titulares de cargos de Fiscal do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM.
Aprovado
2
1ª Discussão do
Projeto de Lei nº 49/2023 -
Prefeito Municipal
- Modifica a Lei nº 3959/1993, reajustando o valor do vale-alimentação dos Conselheiros Tutelares do Município para R$610,00 a partir de 01 de abril de 2023.
Aprovado
3
1ª Discussão do
Projeto de Resolução nº 1/2023 -
Mesa da Câmara
- CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Aprovado
Emenda Aditiva nº 1
-
Dr. Nechar -
Inclui parágrafo único no art. 3º, definindo curso superior em Comunicação Social se criado cargo.
Aprovado
5ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
24 de abril de 2023 (segunda-feira), às 20h00
| Item | Matéria | Resultado |
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1
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2023 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 7300/2011, que institui o “Prêmio Produtividade” aos titulares de cargos de Fiscal do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM. |
Aprovado |
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2
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 49/2023 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 3959/1993, reajustando o valor do vale-alimentação dos Conselheiros Tutelares do Município para R$610,00 a partir de 01 de abril de 2023. |
Aprovado |
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3
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1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2023 - Mesa da Câmara - CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 1 - Dr. Nechar - Inclui parágrafo único no art. 3º, definindo curso superior em Comunicação Social se criado cargo. |
Aprovado |
