Sessão Plenária

5ª Sessão Extraordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

24 de abril de 2023 (segunda-feira), às 20h00

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 42/2023 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 7300/2011, que institui o “Prêmio Produtividade” aos titulares de cargos de Fiscal do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 49/2023 - Prefeito Municipal - Modifica a Lei nº 3959/1993, reajustando o valor do vale-alimentação dos Conselheiros Tutelares do Município para R$610,00 a partir de 01 de abril de 2023. Aprovado
3
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 1/2023 - Mesa da Câmara - CRIA A RÁDIO CÂMARA FM NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Aprovado
Emenda Aditiva nº 1 - Dr. Nechar - Inclui parágrafo único no art. 3º, definindo curso superior em Comunicação Social se criado cargo. Aprovado
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SAGL 5.1