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Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

02 de maio de 2023 (terça-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 738/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da camada asfáltica na Rua Jericó, altura do nº 490, no Bairro Betel; haja vista a deformação no piso asfáltico, em decorrência de tráfego de veículos de grande porte no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2
 Indicação nº 739/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Almir Pinto, em toda a sua extensão, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; tendo em vista que a via pública apresenta diversos buracos, causando sérios transtornos a todos que por ali transitam, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
3
 Indicação nº 740/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Álvaro Simões de Paiva, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
4
 Indicação nº 741/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dr. Roberto Cardoso de Mello Tucunduva, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
5
 Indicação nº 742/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos/manutenção em vazamento existente na Rua Antônio Pícolo, nº 94, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
 Indicação nº 743/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à EMDURB refazer a pintura de sinalização da ‘faixa de pedestres’ localizada na Avenida República, nº 5154, defronte à empresa Dori Alimentos S.A.; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 744/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Princesa Isabel, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8
 Indicação nº 745/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Benedito Alves Delfino, defronte aos números 1280 e 1330, no Bairro Distrito Industrial; haja vista a existência de vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 746/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua 24 de Dezembro, nº 219 – centro; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que tem causado transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 747/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a poda de árvores na Avenida Sampaio Vidal – Via Expressa, sentido centro/bairro; haja vista a existência de várias árvores bloqueando a visão dos condutores de veículos, quanto aos ‘radares’ instalados, causando transtornos. Despachada
11
 Indicação nº 748/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Vitório Tosin, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Nacional; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
12
 Indicação nº 749/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Palmyra Fernandes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
13
 Indicação nº 750/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Silvio Battistetti, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
14
 Indicação nº 751/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Arlindo Jotta, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
15
 Indicação nº 752/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Dr. Próspero Cecílio Coimbra, defronte ao ponto de ônibus, altura do nº 506, no Bairro Jardim São Gabriel; haja vista a existência de buraco no local, dificultando aos usuários o momento de descer do ônibus. Despachada
16
 Indicação nº 753/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente a realização de capinação e limpeza da área pública localizada na Rua Nelson Grassi, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista o mato alto no local devido às constantes chuvas. Despachada
17
 Indicação nº 754/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza na área de lazer localizada na Rua Nassimen Mussi, confluência com a Rua Plínio Amaral, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista as péssimas condições do local, com muita sujeira, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
18
 Indicação nº 755/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor a realização de limpeza da Praça ‘Maria Izabel’; haja vista que o local, recém-reformado, se encontra repleto de pessoas em situação de rua, jogando lixo por toda parte, tornando a praça suja. Despachada
19
 Indicação nº 756/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Gaspar de Lemos, confluência com a Rua Luiz Delicato, no Bairro Palmital; haja vista que o buraco existente no local, já havia sido tampado, tornando abrir, situação que vem causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
20
 Indicação nº 757/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Dr. Hércules Galletti, próximo ao nº 450, no Bairro Jardim Califórnia; uma vez que a via pública recebe intenso fluxo de veículos constantemente. Despachada
21
 Indicação nº 758/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à EMDURB estudos para implantar um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Santos Dumont, altura do nº 555, no Bairro Palmital; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
22
 Indicação nº 759/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Augustinho Jotta, altura do nº 164, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
23
 Indicação nº 760/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que proceda à realização de operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ângelo Seleghin, no Bairro Jardim Parati; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes, atendendo as inúmeras reivindicações dos moradores. Despachada
24
 Indicação nº 761/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Gonçalves Ledo, nas proximidades do nº 798, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, ocasionando transtornos e riscos de acidentes de trânsito na localidade. Despachada
25
 Indicação nº 762/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Queiroz, próximo ao nº 135, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
26
 Indicação nº 763/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Armando Guelpa, próximo ao nº 416, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
27
 Indicação nº 764/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Rafael Otaiano, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
28
 Indicação nº 765/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Luiz Dall’Evedove, mais precisamente defronte ao n° 217, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
29
 Indicação nº 766/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em todas as vias públicas do Distrito de Padre Nóbrega, em virtude das circunstâncias atuais, em que se encontram ruas e avenidas, castigadas pelas enxurradas e chuvas do primeiro quadrimestre deste ano de 2023. Despachada
30
 Indicação nº 767/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em todas as vias públicas dos Bairros Residencial vida Nova Maracá e Residencial Montana, em virtude das circunstâncias atuais em que se encontram ruas e avenidas, castigadas pelas enxurradas e chuvas do primeiro quadrimestre deste ano de 2023. Despachada
31
 Indicação nº 768/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em todas as vias do Bairro Jardim Sasazaki, em virtude das circunstâncias atuais, em que se encontram ruas e avenidas, castigadas pelas enxurradas e chuvas do primeiro quadrimestre deste ano de 2023. Despachada
32
 Indicação nº 769/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que proceda à pintura de sinalização de solo e instalação de placas de trânsito, adequadas, em todas as vias públicas do Distrito de Padre Nóbrega, inclusive no Bairro Residencial Montana; haja vista o desgaste das mesmas devido à ação do tempo, causando insegurança a todos que por ali trafegam, em atendimento aos pedidos dos moradores. Despachada
33
 Indicação nº 770/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao DAEM que realize a colocação de ‘tampa’ no PV (Poço de Visita) - ‘bueiro’ localizado na Rua Mecenas Pinto Bueno, próximo ao nº 285, no Bairro Jardim Maria Izabel; tendo em vista que o mesmo se encontra sem a devida tampa e com afundamento do asfalto, ocasionando diversos acidentes. Despachada
34
 Indicação nº 771/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lourival Freire, no Bairro Fragata; haja vista a existência de vários buracos no piso asfáltico da via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
35
 Indicação nº 772/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hideharu Okagawa, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
36
 Indicação nº 773/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia, próximo ao nº 620, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
37
 Indicação nº 774/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Amazonas, próximo ao nº 760, no Bairro Banzato; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
38
 Indicação nº 775/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação em toda a extensão da área localizada na Rua Estados Unidos, confluência com a Rua Azarias Carvalho Leme, no Bairro Jóquei Clube; tendo em vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
39
 Indicação nº 776/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Santo Marco Gravena, altura do nº 128, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, causando transtornos aos munícipes que necessitam adentrar em suas garagens com os veículos. Despachada
40
 Indicação nº 777/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água e, logo após, a reposição da camada asfáltica na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, altura do nº 1090, no Bairro Jardim Vitória; haja vista o desperdício de água há vários dias, em grande proporção, causando transtornos à população que por ali trafega, além do risco de acidentes. Despachada
41
 Indicação nº 778/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo e a reinstalação de ‘placa’ indicando ‘Carga e Descarga’ na Avenida João Ramalho, altura do nº 1822, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que a empresa instalada no local necessita deste dispositivo para logística de suas atividades, para não causar prejuízos às suas operações comerciais. Despachada
42
 Indicação nº 779/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a capinação, limpeza e poda de árvores, na praça da Igreja Santo Antônio, no Bairro Alto cafezal; haja vista que a vegetação está muito alta, situação que vem causando transtornos aos munícipes que frequentam o local. Despachada
43
 Indicação nº 780/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo, indicando ‘parada de ônibus’ na Avenida Maria Fernandes Cavallari, altura do nº 2065, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que sem a demarcação e sinalização adequadas, muitos motoristas estão estacionando seus veículos no local, dificultando a parada do transporte público coletivo. Despachada
44
 Indicação nº 781/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à EMDURB a instalação de um dispositivo de segurança do tipo ‘semáforo de pedestres’, para a travessia dos mesmos, e também, instalar placa indicativa de Unidade de Pronto Atendimento de Saúde na Avenida Castro Alves, nº 1701, no Bairro Palmital; tendo em vista que a ausência destes equipamentos têm gerado sérios transtornos e elevado risco de acidentes para a população que transita pela região. Despachada
45
 Indicação nº 782/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica da Rua Athanízio Senna da Silva, nas proximidades do nº 16, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; tendo em vista a existência de buraco no local, situação que tem causado riscos de acidentes e gerado transtornos a quem por ali trafega. Despachada
46
 Indicação nº 783/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica da Rua Jorge Mussi, nas proximidades do nº 137, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista a existência de buracos na via pública, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam e riscos de acidentes. Despachada
47
 Indicação nº 784/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica da Avenida Sampaio Vidal, nas proximidades do nº 465-A, no centro de nosso município; tendo em vista a existência de buraco no local, situação que tem causado sérios riscos de acidentes, gerando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
48
 Indicação nº 785/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Euclides da Silva Nunes, altura dos números 35, 71 e 72, no Bairro Jardim Morumbi; haja vista a existência de diversos buracos no piso asfáltico, de diferentes tamanhos, situação que prejudica o trânsito do local, além do risco de acidentes. Despachada
49
 Indicação nº 786/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rotatória da Rua Dr. Rodrigo Argollo Ferrão, cruzamento com a Avenida Maria Fernandes Cavallari, no Bairro Jardim Morumbi; tendo em vista que esta via possui fluxo contínuo e a falta de manutenção vem danificando os veículos e causando riscos de acidentes no local. Despachada
50
 Indicação nº 787/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Artur Martins Ribeiro com a Francisco Trentini, no Bairro Villa Real; haja vista a existência de um enorme buraco no local, tornando a via intransitável devido à falta de manutenção, situação que tem gerado riscos de acidentes graves. Despachada
51
 Indicação nº 788/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paulino da Silva Lavandeira, em vários pontos distintos, no Bairro Fragata; haja vista a existência de vários buracos na via pública e a falta de manutenção vem dificultando, a cada dia, o trânsito de veículos no local. Despachada
52
 Indicação nº 789/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Pereira Barreto, altura do nº 115, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
53
 Indicação nº 790/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção do asfalto na rua Ocauçu, confluência com a Rua Gália, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que os buracos e afundamento do asfalto no local vêm aumentando a cada dia o risco de acidentes, além de danificar os veículos. Despachada
54
 Indicação nº 791/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Capitão Salomão, nas proximidades do nº 1039, no Bairro Jardim Planalto; tendo em vista a existência de buraco no local, causando sérios riscos de acidentes e gerando transtorno a todos que por ali trafegam. Despachada
55
 Indicação nº 792/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em todas as vias públicas do Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico das ruas, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e transtornos aos moradores. Despachada
56
 Indicação nº 793/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em todas as vias públicas do Bairro Jardim Aeroporto; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
57
 Indicação nº 794/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Polyana; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, cheio de buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
58
 Indicação nº 795/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, no Bairro Alto Cafezal; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
59
 Indicação nº 796/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Francisco Solano de Almeida, em toda a sua extensão; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, cheio de buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
60
 Indicação nº 797/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’, e ainda, a pintura de sinalização de ‘faixa de pedestres’ defronte à EMEI ‘Nossa Senhora da Glória’, localizada na Avenida Tomé de Souza, próximo ao nº 486 – Bairro Jardim Monte Castelo. Despachada
61
 Indicação nº 798/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de ‘faixa de pedestres’ defronte à entrada da EMEI ‘Monteiro Lobato’, na Rua Bahia, próximo ao nº 758, centro; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo. Despachada
62
 Indicação nº 799/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização e instalação de uma placa indicando ‘Proibido Estacionar’ ou ‘Área Exclusiva para Carga e Descarga’ na Rua Luiz Jerônymo Fernandes, nos números 50-A e 50-B, mais precisamente defronte à ‘COOPHOMAR – Cooperativa de Produtores de Hortifruti de Marília e da SUCEN – Superintendência de Controle de Endemias, no Bairro Palmital. Despachada
63
 Indicação nº 800/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo ‘lombada’, e também, a instalação de uma placa exclusiva indicando ‘Estacionamento de Veículos Escolares’ na Rua Eduardo Prado, nº 56-A, defronte à EMEI ‘Balão Mágico’, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília. Despachada
64
 Indicação nº 801/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma cobertura nos pontos de ônibus localizados defronte aos condomínios residenciais ‘Tânger’ e ‘Salé’, na Avenida Dr. Hércules Galletti, no Bairro Jardim Califórnia, mas em sentidos diferentes da via; haja vista o grande número de pessoas que aguardam o transporte público nos referidos locais, muitas vezes sob o sol ou chuva. Despachada
65
 Indicação nº 802/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a revitalização da calçada ao redor da EMEI ‘Monteiro Lobato’, localizadas nas Ruas Goiás, Avenida Sargento Ananias de Oliveira, Bahia e Avenida São Paulo, no centro de nosso município; haja vista que a mesma se encontra danificada, favorecendo a ocorrência de acidentes aos pedestres. Despachada
66
 Requerimento nº 714/2023 - Danilo da Saúde - Votos de pesar pelo falecimento do renomado médico ginecologista e ex-Secretário municipal de Saúde - Dr. Antonio Domingues, ocorrido em Marília, no último dia 20 de abril, aos 73 anos de idade. À família enlutada os nossos sentimentos de pesar. Aprovado
67
 Requerimento nº 733/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Aglaria Grécio Da Cruz, aos 84 anos de idade, no dia 26 de abril, nesta cidade. Externamos nossas condolências à família e aos amigos. Que Deus, em sua infinita bondade, console a todos. Aprovado
68
 Requerimento nº 712/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Toshiko Tanaka, ocorrido no mês de abril de 2023. Que neste momento de dor, Deus possa consolar todos os familiares e amigos. Nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
69
 Requerimento nº 713/2023 - Evandro Galete - Assunto – Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Helena Hiroko Tanikawa, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de abril de 2023. Que neste momento de dor, Deus possa consolar todos os familiares e amigos. Nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
70
 Requerimento nº 736/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Neusa Aparecida Eburnio Rossi, aos 69 anos de idade, ocorrido em 26 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
 Requerimento nº 765/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Claro, aos 80 anos de idade, ocorrido em 27 de abril p.p em nosso município de Marília. Aos Familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
72
 Requerimento nº 734/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Cristina Siqueira Santos, ao 75 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de abril, nesta cidade. Registramos nossos sinceros sentimentos e solidariedade à família e amigos. Que vocês encontrem força, paz e o consolo necessário para seguir em frente! Aprovado
73
 Requerimento nº 715/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo João Afonso de Oliveira, ocorrido em Marília, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de abril, aos 73 anos de idade. À família e amigos enlutados as nossas sinceras condolências. Aprovado
74
 Requerimento nº 737/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Shinjo Myagusuku, aos 67 anos de idade, ocorrido em 26 de Abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 735/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da jovem Lorena Beatriz de Oliveira Pellicer, aos 14 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de abril, nesta cidade, Nossos sinceros sentimentos a família e aos amigos. E que Deus conforte o coração dos que ficaram. Aprovado
76
 Requerimento nº 726/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Alberto Jose Moyses Auada, ocorrido em Marília, aos 93 anos de idade, ocorrido no último dia 20 de abril. À família e amigos enlutados as nossas sinceras condolências. Aprovado
77
 Requerimento nº 753/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Susana Maria Silva, aos 60 anos de idade, ocorrido em 17 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
 Requerimento nº 730/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Ruth Dias, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 25 de abril de 2023. Que neste momento de dor, Deus possa consolar todos os familiares e amigos. Nossos mais sinceros sentimentos. Aprovado
79
 Requerimento nº 754/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Rodrigo José da Silva, aos 88 anos de idade, ocorrido em 18 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
 Requerimento nº 755/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo – o empresário Sr. Luverci Pires da Silva, aos 73 anos de idade, ocorrido em 21 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
 Requerimento nº 756/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Luciana Alves Dias, aos 45 anos de idade, ocorrido em 22 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
82
 Requerimento nº 757/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Manoel Raimundo dos Santos, aos 71 anos de idade, ocorrido em 23 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
83
 Requerimento nº 758/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Joana Emília de Souza, aos 87 anos de idade, ocorrido em 23 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
84
 Requerimento nº 759/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Cícero Divino Vital, aos 60 anos de idade, ocorrido em 23 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
85
 Requerimento nº 760/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Luiz Issamu Miyada, aos 63 anos de idade, ocorrido em 18 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
86
 Requerimento nº 761/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Miguel Benke Junior, aos 69 anos de idade, ocorrido em 22 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
87
 Requerimento nº 762/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Wagner do Carmo, aos 56 anos de idade, ocorrido em 22 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
88
 Requerimento nº 763/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosa de Carvalho Souza, aos 91 anos de idade, ocorrido em 22 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 764/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Francisca Dantas de Souza, aos 80 anos de idade, ocorrido em 26 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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 Requerimento nº 718/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações ao projeto Uniebras (Universidade dos Esportes Unidos/Brasil Social) - importante projeto desenvolvido a 36 anos no poliesportivo da Vila Coimbra, através de seu fundador Prof. Rui Vieira de Souza, sempre primando pelo trabalho dinâmico, sério e competente. Nosso reconhecimento pelos ensinamentos de cidadania, disciplina, princípios e valores éticos que transmitem aos seus atletas. Parabéns, sucesso e o desejo de muitas vitórias! Aprovado
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 Requerimento nº 716/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Chaveiro Veronezi, em nome de seus sócios Fábio Luciano Veronezi e Bruno Kenji Goto Veronezi; conhecidos por prestarem um serviço de qualidade. O chaveiro se destaca pelos serviços residenciais, troca de segredo, abertura de cofre e socorro 24 horas.; chaves codificadas; cópias de chaves; instalação de fechaduras digitais, multipoint e chave tetra. Parabéns por oferecer um trabalho com tradição, qualidade e segurança! Aprovado
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 Requerimento nº 720/2023 - Marcos Custódio - Assunto – Votos de congratulações para com a tradicional ‘Drogaria Catedral’, sob a direção dos qualificados sócios proprietários - Sr. Edélcio Martins Cardoso e Sr. Marcos Martins Cardoso e extensivos a todos os seus colaboradores, com sede em Assis, e estabelecida na Avenida Rui Barbosa, nº 732- Centro. Atuante há 31 anos no mercado farmacêutico, desde 1992 – sendo que em 2009, instalou sua 1ª loja na Avenida Sampaio Vidal, nº 643, e em 2021 lançaram sua 2ª loja na Avenida João Ramalho, nº 1954; em 2022 seguiram com mais uma unidade – a 3ª loja, muito bem localizada na Avenida Rio Branco, nº 1168. Agora, neste ano 2023 - novos conhecimentos foram assimilados, bem como os pontos positivos de cada experiência, essenciais para nova etapa - lança a 4ª loja - à Rua 9 de Julho, nº 20, já com projetos futuros para 2024 - lançar sua 5ª loja na zona Norte de Marília, grande diferencial à experiência de uma conceituada empresa, que foca em dar todo o cuidado, profissionalismo e atendimento, prezando pela qualidade e excelência, conquistando a credibilidade da população mariliense. Parabéns à ‘Drogaria Catedral’, aos colaboradores e à família ‘Martins & Cardoso’ - que Deus os abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 766/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à empresa LIFE, em nome de seu Diretor Comercial – Luís Eduardo Díaz, em virtude da celebração do aniversário de 25 anos de existência da empresa comemorado este ano. Inaugurada em 1998 em tempos de internet discada, a Life cresceu, evoluiu e hoje oferece serviços no setor de e tecnologia em fibra óptica, internet, celular, telefonia digital, vídeo monitoramento e sinal de televisão digital de alta resolução (HDTV), sempre buscando oferecer soluções inovadoras e produtos de alto desempenho e qualidade. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios sempre! Aprovado
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 Requerimento nº 746/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para a qualificada – “Sra. Jessica Martins”, especializada em design, maquiagem e depilação, oferecendo o que há de melhor em tratamentos estéticos, sempre aprimorando para continuar atendendo seus clientes com muito profissionalismo, ética e dedicação. A Clínica esta localizada a Rua João Del Ponte nº 117 – Jardim Santa Antonieta. Nosso reconhecimento e valorização a esta importante profissional. Votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 719/2023 - Dr. Nechar - – Votos de congratulações para a chácara 'O Circo', que neste ano de 2023 completa 54 anos de fundação e atividade social, esportiva e solidária; na pessoa do atual presidente – Sr. Odair Russo, transmitimos para todos os integrantes e desportistas, e os nossos reconhecimentos, nossa admiração e profundo respeito pelas iniciativas culturais e filantrópicas, bem como, pelo campeonato de futebol - tradição do calendário esportivo de Marília. 'O Circo' escreve uma história de integração social, de vida comunitária e de fraternidade. Nossas estimas e nossos votos de congratulações para todos que formam esta verdadeira família. Aprovado
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 Requerimento nº 725/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações a todos os envolvidos na produção do documentário "Sebastião Leme", que conta a história do fotógrafo mariliense que inventou a câmera 360º, na década de 1950. O documentário foi produzido pela produtora mariliense "Nosso Quintal" e contou com mais de 15 entrevistas, além de obter acesso direto ao acervo preservado pela ‘família Leme’, doado à Câmara Municipal de Marília. Nossos parabéns pela sensibilidade em reproduzir uma história real, que mistura a poesia da narrativa a partir da construção de um ideal com a força e a luta de um fotógrafo que cunhou seu nome na área audiovisual. Gratidão a todos que se dedicaram a elevar o nome de Sebastião Leme e de Marília! Aprovado
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 Requerimento nº 721/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para com a deputada estadual por Marília - Dani Alonso, vice-líder da bancada estadual do Partido Liberal, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pela conquista junto ao governo do Estado de São Paulo, junto ao governador Tarcísio de Freitas, de 458 moradias populares, voltadas às famílias de baixa renda. A parlamentar estadual inicia seu mandato cumprindo com eficiência, com muito trabalho e com muita dedicação pelo crescimento de toda a população de nossa Marília e da nossa região. Aprovado
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 Requerimento nº 545/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Administração – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, a possibilidade de enviar projeto a esta Casa de Leis, instituindo a volta do “Prêmio Incentivo”, que era distribuído anualmente através de sorteio, para uma parcela dos servidores municipais que atendiam os requisitos da Lei. Aprovado
99
 Requerimento nº 623/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, informar sobre o desenvolvimento de estudos visando parceria Público-Privado com as universidades particulares, convênio com universidades públicas ou clínicas de apoio psicológico, de forma a viabilizar atendimento psicológico gratuito aos alunos da rede municipal de ensino, tendo em vista a necessidade de apoio e a preocupação com a saúde mental dos estudantes e funcionários. Aprovado com Adendos
100
 Requerimento nº 626/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal - Senhor Daniel Alonso, após estabelecer contatos conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas Sr. Fabio Alves de Oliveira e com o Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Vanderlei Dolce, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de proceder a revitalização e manutenção do Centro Esportivo ‘Otaviano Dias Bastos’, localizado no bairro Jardim Continental; procedendo com a manutenção da iluminação elétrica, pintura, limpeza e capinação, de forma a proporcionar um ambiente agradável e bem estar para as famílias que residem naquela região, estimulando o lazer e mais qualidade de vida aos usuários. E Aprovado
101
 Requerimento nº 679/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, informar da possibilidade de adoção e providências urgentes para regularizar o abastecimento de medicações e insumos nas unidades de saúde e farmácias municipais. Diariamente estamos recebendo inúmeras reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso às medicações, fraldas, dietas e suplementos alimentares, entre outros insumos indispensáveis para o atendimento da população. Importante destacar que, em muitas situações isso pode causar danos irreversíveis à saúde principalmente as gestantes, acamados, pacientes com sondas alimentares, e em transtornos mentais com uso de medicamentos controlados. Ainda, informar: a) por quais motivos está ocorrendo de forma sistemática o desabastecimento dos itens citados anteriormente; b)quais os medicamentos que estão em falta na rede e por qual motivo; c) quais medidas estão sendo adotas para resolver esse desabastecimento relatado pela população; d) quantos medicamentos estão sendo entregues por força de mandado judicial; e) qual prazo para regularizar esses apontamentos; f) informar se há algum tipo de interlocução da rede de saúde com os PA’s (Sul e Norte) para que se estabeleça a padronização dos medicamentos que são prescritos nos Pronto Atendimentos com os distribuídos. Adiado
102
 Requerimento nº 669/2023 - Vânia Ramos - Solicito ao prefeito Daniel Alonso juntamente com a secretaria de obras públicas que envide esforços quanto a possibilidade de contruir boa de lobo na rua Luigi Marega, bairro Sta Antonieta nas aproximidades de número 45, as águas pluviais estão sem escoamento e em chuvas fortes a exurrada invadem as residencias do local. Solicitamos providencias urgentes. Aprovado
103
 Requerimento nº 682/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e ao setor ou órgão competente, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – se existe algum projeto direcionado à Coleta Seletiva de Lixo, em nosso município, a exemplo do que ocorre em outras cidades do país e do mundo; sendo Marília/SP uma referência regional, e que até hoje não foi instalada uma usina de reciclagem que, certamente, geraria fonte de renda, mão de obra direta e indireta, captação de gás e aproveitamento de espaço para implantação de usina de captação de energia solar. Tal sistema de coleta seletiva, certamente potencializaria a educação consciente com relação aos descartes e traria investimento para o mercado que atua nesta área. Aprovado
104
 Requerimento nº 678/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de se proceder com a venda do espaço destinado a instalação do Poliesportivo ‘Olício Gadia’, situado na Vila Altaneira, no sentido de se construir moradias populares à população de nosso município; tendo em vista que, a área se encontra há aproximadamente 08 anos sem condições de uso e cada vez mais deteriorada, servindo de abrigo a meliantes e usuários de entorpecentes. A construção de moradias atenderia a necessidade de nossos munícipes, que buscam por uma moradia própria. Adiado
105
 Requerimento nº 699/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Presidente da EMDURB - Empresa de Mobilidade Urbana de Marília – Sr. Valdeci Fogaça, informar da possibilidade de desenvolver no próximo mês de maio, uma Campanha educativa para a ‘prevenção de acidentes e atropelamentos no trânsito’ de Marília, em alusão à Campanha nacional de conscientização no trânsito ‘Maio Amarelo’, visando a paz no trânsito, a segurança para os pedestres e a redução dos acidentes tanto no perímetro urbano, quanto no perímetro rodoviário. Adiado
106
 Requerimento nº 670/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso após envidar esforços juntamente com a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico informar da possibilidade de elaboração de um site para cadastrar empresas e currículos de interessados, ou seja, um site gratuito disponibilizado pela Prefeitura, criando oportunidades para profissionais e facilitando empresas a encontrarem colaboradores. Esta disponibilidade ajudará pessoas desempregadas a disponibilizarem num site público suas competências, promovendo um papel considerável nas oportunidades e futuras contratações. Aprovado
107
 Requerimento nº 698/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de se determinar ao setor competente que proceda à construção de um 'sarjetão' na confluência das Rua Francisco Giaxa esquina com a Rua Dr. Augusto Barreto - no Bairro Jardim Maria Izabel, para favorecer o escoamento correto das águas pluviais e assim, minimizar os estragos provocados pela ação das águas que removem toda a camada asfáltica que provocam abertura de diversos buracos, e desta forma, vem colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Aprovado
108
 Requerimento nº 667/2023 - Evandro Galete - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
109
 Requerimento nº 674/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após estabelecer contatos com os setores competentes, informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente, para que se realize estudos no sentido de instalar "sarjetões" na Rua das Arapongas, próximo ao nº 35 - Residencial Moreira, Bairro Santa Thereza; haja vista que neste local correm águas diuturnamente, prejudicando a camada asfáltica que se encontra toda danificada com águas paradas, proporcionando mau cheiro e acúmulo de muita sujeira, além de ser criadouros de mosquitos da dengue e outros. Logo, justifica-se a realização com urgência desses reparos. Adiado
110
 Requerimento nº 711/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após estabelecer contatos com os setores competentes informar sobre a possibilidade de se proceder à criação de um fundo de reservas municipais ou programa para uso das escolas municipais na compra de materiais, realização de projetos pedagógicos ou mesmo em pequenos reparos estruturais, tomando como exemplo o PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola do Governo Federal. Aprovado
111
 Requerimento nº 683/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Assunto – Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso após estudos juntamente com o Diretor da CODEMAR, informar a possibilidade de tapar vários buracos na Avenida Hércules Galetti, próximo ao número 450, no Jardim Cavallari, onde os contribuintes daquela região reclamam da quantidade de buracos e já está na iminência de ocorrerem acidentes. Buracos de vários tamanhos e profundidades que estão comprometendo a segurança viária e com maior prejuízo agora, com a demanda de chuvas; pois quando chove, o acúmulo de água acaba disfarçando os riscos, podendo algum ciclista ou motociclista se acidentar gravemente. Ainda, ressaltamos que os veículos ao passarem sobre eles, acabam espirrando lama para todos os lados, além de sujar os veículos estacionados nas proximidades, sujam os muros dos condomínios e residências próximas (fotos em anexo). Aprovado
112
 Requerimento nº 705/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente, informar da possibilidade de implementar a realização de ‘campanha para o uso de equipamentos de proteção individual’ - os EPI’s, em todas as repartições e ambientes corporativos da Prefeitura Municipal de Marília, visando a preservação e a proteção dos servidores públicos municipais na prevenção de acidentes de trabalho. Adiado
113
 Requerimento nº 692/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça, informar a esta Edilidade se há alguma previsão para a retirada das lombadas do município, uma vez que 50 radares foram implantados na cidade. Sabemos que os radares são importantes dispositivos de controle de velocidade no perímetro urbano, coibindo, assim, possíveis acidentes fatais. Além disso, são efetivos para todos os tipos de veículos, já que nem sempre os motoristas reduzem a velocidade ao passar pelas lombadas. Sabemos, também, que as lombadas prejudicam veículos de resgate, tal como o caminhão de bombeiros e ambulâncias e atrapalham as viaturas policiais em caso de emergência. Logo, justifica-se diante da implantação dos aparelhos eletrônicos, a substituição dos obstáculos pelos radares. Reiteramos saber quando as lombadas serão retiradas? Aprovado
114
 Requerimento nº 722/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através do competente setor informar da possibilidade de se realizar o calçamento do imóvel pertencente à municipalidade, que se encontra localizado na Rua Goncalves Ledo - no bairro Jardim Palmital, mais precisamente ao lado do numero 768 e 798, nos mesmos moldes do exigido aos munícipes; haja vista que, a falta do passeio público obriga a população a trafegar pelo leito carroçável, correndo sérios riscos de sofrer acidentes. Aprovado
115
 Requerimento nº 743/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de adotar providências urgentes para inclusão no ‘programa de revitalização de praças públicas’, a área localizada na região Oeste, situada na Rua Alexandre Guizzardi, nas proximidades 744 - Bairro Jardim América. Mesmo com todo apelo da comunidade local, o espaço citado continua abandonado, com mato alto, lixo e entulho acumulado, calçadas e demais estruturas danificadas, causando indignação a falta de manutenção e o descaso do poder público nesse importante bairro da nossa cidade. Tais obras vão ao encontro dos diversos apelos e da necessidade da comunidade local, uma vez que, importante bairro não dispõe de espaços para esse fim. Aprovado
116
 Requerimento nº 732/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações acerca da previsão da retomada do atendimento da Unidade de Saúde da Família(USF) Jóquei Clube “Augustino Manna”, situado na rua Japão, nº 380, pois o local está fechado desde o dia 4 de janeiro, após estragos causados pela chuva e por um provável rompimento de uma caixa d´água no imóvel. Além do atendimento aos moradores ter sido transferido para USF Santa Paula/Marajó. Diante do exposto, solicitamos informações da previsão de reforma do equipamento, qual a provável data de retorno de funcionamento do local. Solicitamos, no ensejo, cópias do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do local e o laudo de vistoria do engenheiro responsável pela reforma da USF, além das cópias dos bens públicos patrimoniados pertencentes ao equipamento. Aprovado
117
 Requerimento nº 738/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, que encaminhe a esta Casa, a relação completa dos atletas e dos técnicos desportivos amadores, consoante a Lei Ordinária nº 8705/2021, que recebem auxílio financeiro do município. Em síntese, reiteramos a solicitação da lista completa dos nomes de todos os beneficiados e se estes atendem os requisitos do artigo 1º – parágrafo único da supracitada legislação. Solicitamos ainda, que informem o motivo que a lista completa com nomes de atletas, técnicos desportivos amadores e os respectivos auxílios financeiros não estejam publicadas no ‘Portal da Transparência’ do Município. Aprovado
118
 Requerimento nº 739/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, a relação de todas as ruas e avenidas do município no período de janeiro de 2022 até 02 de maio de 2023, que foram recapeadas ou passaram pela operação tapa buracos na cidade; haja vista que, alguns buracos são arrumados e, logo, já estão abertos novamente. Diante dessa situação, solicitamos além das relações das ruas e avenidas, o cronograma de obras e serviços realizados no período supracitado. Questionamos ainda, informar se há garantia dos serviços executados pela empresa, ou se a Prefeitura paga novamente para refazer o mesmo serviço, além do prazo para realização da demanda? Aprovado
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 Requerimento nº 697/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com o Secretário da Educação - Sr. Helter Bochi, informar sobre a possibilidade da realização de uma "Festa Literária" – promovida em toda a rede pública, uma vez que o mês de Abril é dedicado à celebração do Dia Mundial do Livro, em 23 de abril, e que tem como intuito incentivar a leitura. Sugere-se a realização de uma semana dedicada à leitura, criando-se, assim, uma meta dentre toda a rede pública de ensino. E, ao final desta semana dedicada ao incentivo à leitura por meio de leituras coletivas em sala de aula e empréstimo de livros da biblioteca de cada escola. Ainda, a realização de uma grande festa literária com contação de histórias, sorteio de livros e apresentações de teatro. Aprovado
120
 Requerimento nº 717/2023 - Evandro Galete - Prefeito Municipal construa gavetas verticais para o sepultamento Gratuito , que consiste na liberação da guia de sepultamento e isenção das taxas do cemitério no falecimento de munícipes cuja família encontre-se em situação de vulnerabilidade econômica comprovada, estamos no limite das areas de aumento de nossos cemitérios precisando urgente desapropriar áreas para isto e a solução seria gavetas verticais Aprovado
121
 Requerimento nº 731/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após estabelecer os devidos contatos com os setores competentes, encaminhar informações sobre o atendimento prestados pelas unidades ‘Centros Dia’ - unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. Uma vez sabedores que, em nosso município contamos com três unidades, faz-se necessário colaborar para que os serviços se tornem mais ágeis, melhores e adequados às expectativas da população atendida; reivindicamos as informações abaixo. Aprovado
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 Requerimento nº 728/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa quando se executarão os serviços de capinação e limpeza necessários num terreno pertencente à municipalidade, localizado na Avenida Maria Fernandes Cavallari, em frente à EMEI 'Chico Xavier, - Bairro - Cavallari; pois o local encontra-se com o crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes que levam seus filhos todos os dias para aquela escola. Adiado
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 Requerimento nº 749/2023 - Marcos Rezende - Solicitando de forma reiterada ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Governador do Estado de São Paulo – Tarcísio de Freitas, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo – Natália Resende e a Administradora “Rede Voa” informarem o cronograma de obras de melhorias na infraestrutura do Aeroporto Estadual “Frank Miloye Milenkovich” em Marília. Aprovado
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 Requerimento nº 684/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília conjuntamente com o Departamento de Água e Esgoto de Marília e juntamente com o setor ou órgãos competentes, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a respeito dos reparos que são feitos nas vias públicas do município em relação aos vazamentos d'água. Este gabinete solicita saber se há alguma garantia após concluído o trabalho pela empresa terceirizada, e em caso positivo, informar de quanto tempo é esse prazo de garantia? Também solicita saber como é a forma de pagamento de tais reparos: a) Se por metro quadrado? b) Por manutenção independente do tamanho do reparo? c) Quem realiza a medição e conferência (fiscalização) para saber se a metragem está correta ou se foi realizado corretamente? d) Qual o valor que a empresa recebe para efetuá-los; e se está cobrando e/ou recebendo, cada vez que realiza os mesmos serviços, no mesmo local e mesmos buracos? Aprovado
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 Requerimento nº 740/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB – Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, se existe algum estudo em desenvolvimento, no sentido de realizar a instalação de um ‘semáforo’ na confluência entre a Rua São Carlos e a Rua Vinte Quatro de Dezembro, no bairro Alto Cafezal, devido aos constantes acidentes de trânsito que ocorrem naquela localidade; os quais envolvendo carros, motocicletas, entre outros, tem apresentado vítimas, sendo urgente a adoção das providências no local, a fim de cessar tais ocorrências no local. Aprovado
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 Requerimento nº 557/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi e ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, a possibilidade de proceder a manutenção preventiva e corretiva nas dependências das escolas municipais, tendo em vista que diversas Unidades aguardam por estas melhorias há muito tempo. Aprovado
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 Requerimento nº 742/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo - Dr. Eleuses Paiva, após envidar esforços junto aos competentes órgãos, informar da possibilidade de autorizar e determinar a realização de mutirões para zerar as filas de esperas para o atendimento médico, em nossa cidade de Marília, que se fazem necessárias, nas seguintes especialidades: Ortopedia, Oftalmologia e Dermatologia, em razão das reivindicações de pacientes e familiares que aguardam o agendamento pelo Sistema Único de Saúde - o SUS. Adiado
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 Requerimento nº 724/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informarem a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas - toda a extensão da Rua João Batista Detregiachi– localizada no Bairro Jardim Palmital; haja vista que, a mesma via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
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 Requerimento nº 745/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria competente, informar da possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei alterando a legislação que trata do desconto das ‘horas em haver’ dos servidores públicos municipais, passando a permitir o desconto do banco de horas a partir de 30 minutos. Atualmente, o servidor que tiver a necessidade de se afastar do serviço com anuência previa da chefia imediata por tempo inferior a 30 minutos é obrigado a descontar do banco de horas no mínimo 1 hora. Importante destacar que, a partir da primeira hora descontada o servidor pode descontar de forma fracionada de meia em meia hora. Esse requerimento tem a finalidade de atender os diversos pedidos realizados pelos servidores públicos, e como forma de adequar uma situação que pode melhorar o processo de trabalho. Aprovado
130
 Requerimento nº 747/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, a construção de uma ‘lombofaixa’, necessária na Avenida Antonieta Altenfelder, n º 65 - Jardim Santa Antonieta, mais precisamente defronte à entrada da FAIP (Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista); haja vista que o local é um corredor viário de muito movimento, e que possui um grande fluxo de pedestres. Os veículos transitam pelo local em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos pedestres, além de tornar difícil a travessia. Adiado
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 Requerimento nº 723/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatos com o setor competente, informar para realizar projetos e executar as obras para a interligação dos bairros que aliviará os corredores de veículos e propiciará melhor mobilidade urbana, considerando as vias: Rua Dr. Mário Araújo Coriolano/ Prof Antonio Reginato com Rua Álvaro Gradim/Francisco Angelo Montolar Buill; a Rua Maria Candida de Souza com Rua Tomaz Gianini /Fernando Sérgio Mazzini, Rua Joventino Pires dos Santos com rua Celmira Malta Rolim e ainda, na Avenida Hercules Galletti confluência com rua Joaquim de Abreu Sampaio Vidal e também, as obras do Plano Diretor, na Zona Oeste, expressas quando da realização das audiências públicas. Adiado
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 Requerimento nº 748/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar a esta Casa, quantos funcionários se encontram lotados no setor de a aprovação de projetos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano; servindo-se ainda, em apontar a formação de cada funcionário. Sabemos que a competência originária da supracitada Secretaria visa a elucidação de problemas de desenvolvimento social e físico do Município, e ainda, analisar e aprovar empreendimentos, às vezes, bastante complexos. Adiado
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 Requerimento nº 729/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras de substituição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’, localizada na Av. Sampaio Vidal, mais precisamente em frente o número 160 - Bairro Centro; haja vista que, o dispositivo encontra-se parcialmente aberto e quebrada, favorecendo o acúmulo de lixo e entupimento do mesmo e consequente mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, também, colocando em risco a segurança de crianças e idosos. Adiado
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 Requerimento nº 750/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, que informe através dos setores competentes a possibilidade de realizar melhorias no trecho final do bairro Jardim América e Jardim das Pérolas, tais como: pavimentação da Rua Quirino e construção de uma praça ou escola no terreno localizado entre as Ruas Alexandre Guizardi e Alexandre Fernandes. Adiado
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 Requerimento nº 727/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso juntamente com as Secretarias municipais de Obras Públicas e Limpeza Urbana, a capinação e restauração do passeio público em toda a extensão na rua Isamu Egashira – importante via pública localizada no Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista que o passeio público está tomado de mato e com lixo espalhado pela calçada, impossibilitando os pedestres de transitarem. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 54/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município, estabelecendo que as áreas de lazer deverão ser entregues urbanizadas ao Poder Público. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Rogerinho - Modifica o § 5º, do art. 23, da Lei Complementar nº 54/1992. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 43/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 3991/1994, que estabelece normas para poda e supressão da vegetação de porte arbóreo e dá outras providências. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 44/2023 - Prefeitura Municipal - Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos no município de Marília-SP. Revoga as leis nos 3458/1989, 4715/1999 e 5596/2004. Dá outras providências. Aprovado
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 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 6/2022 - Eduardo Nascimento - INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL, A SER ENTREGUE PELO LEGISLATIVO MARILIENSE. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL, A SER ENTREGUE PELO LEGISLATIVO MARILIENSE.
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