Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

15 de maio de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Ata da Sessão
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 865/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a recuperação de área pública localizada na Rua José Silva, no Bairro Jardim Fontanelli, promovendo a limpeza e reforma de uma quadra poliesportiva existente no local. A adequação deste espaço se faz necessária para atender aos interesses da população que mora na região e carece de espaços de lazer, destinados ao convívio das famílias e opção de recreação para as crianças. Despachada
2
 Indicação nº 866/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Augusto Lopes Gutierres, em toda a sua extensão; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
3
 Indicação nº 867/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para a realização de recape em toda a extensão da Rua Alcebíades de Agostinho, no Bairro Jardim Trieste Cavicchioli – Distrito de Padre Nóbrega; tendo em vista que a atual condição da via pública tem causado transtornos, dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo as inúmeras reclamações por parte da população. Despachada
4
 Indicação nº 868/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção da Rua Antônio Raspante, nº 150, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5
 Indicação nº 869/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Domingos Jorge Velho, nº 770, no Bairro Villa Real; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6
 Indicação nº 870/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Antônio Pícolo, defronte ao nº 94, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
 Indicação nº 871/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dom Pedro, nº 250 – centro; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Trata-se de importante via de nossa cidade, com fluxo intenso constantemente. Despachada
8
 Indicação nº 872/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José Andózia, nº 406, no Bairro Parque das Nações; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9
 Indicação nº 873/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Mariápolis, confluência com a Avenida José Rino, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10
 Indicação nº 874/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor a realização de limpeza em um terreno público localizado na Avenida Elyseo Albino Pereira, ao lado do ponto de ônibus, no Bairro Jardim Verona; haja vista que o mesmo está sendo utilizado para a prática de descarte irregular de diversos tipos de resíduos, um verdadeiro depósito de lixo e entulho, causando grande transtorno aos moradores do local. Despachada
11
 Indicação nº 875/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize o recape em toda a extensão da Rua Thomaz Mascaro, no Bairro Boa Vista; uma vez que a referida via pública possui buracos próximos ao meio-fio, situação que tem causado sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
12
 Indicação nº 876/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Paraná, altura do nº 1097, no Bairro Banzato; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
13
 Indicação nº 877/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dirce Pera Perina, altura do nº 08, no Bairro Expedicionário Alberto Herrera; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
14
 Indicação nº 878/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Lídia de Freitas Beraldo, altura do nº 356, no Bairro Expedicionário Alberto Herrera; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
15
 Indicação nº 879/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Isamu Egashira, em toda a sua extensão; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
16
 Indicação nº 880/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marcelino Reis, em toda a extensão, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, situação que tem causado sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
17
 Indicação nº 881/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM verificar e tomar as devidas providências quanto aos buracos existentes, com erosões profundas, na Rua Saad Baclini Chueiri, que indicam vazamentos na rede de água, no Bairro Vila Maria. Despachada
18
 Indicação nº 882/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto aos buracos existentes, com erosões profundas, na Rua José Rodrigues Pereira, defronte ao nº 157, que indicam vazamentos na rede de água, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez. Despachada
19
 Indicação nº 883/2023 - Evandro Galete - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas Santa Isabel e São Leopoldo, no Bairro Saliola; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico das vias, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
20
 Indicação nº 884/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Atílio Cizoto, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
21
 Indicação nº 885/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize uma varredura, por meio dos garis, na Rua Cincinatina, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Maria Izabel; uma vez que a via pública se encontra coberta com folhas secas, provenientes das árvores existentes no local. Despachada
22
 Indicação nº 886/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Paraná, defronte ao nº 1111, no Bairro Cascata; haja vista a existência de um enorme buraco, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
23
 Indicação nº 887/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização de operação tapa buracos na Rua Roberto Símonsen, nº 292, no Bairro Cascata; haja vista a existência de buraco no local, dificultando o fluxo de veículos. Despachada
24
 Indicação nº 888/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a implantação de um 'sarjetão' na confluência entre as Ruas Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho e Dr. Oswaldo Couto Dias, no Bairro Jardim São Francisco, para o escoamento correto das águas pluviais; haja vista que o acúmulo de água parada está danificando o asfalto. Despachada
25
 Indicação nº 889/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermínio Mazzini, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, tomando quase a totalidade da via pública, ocasionando transtornos para a população que reside no local. Despachada
26
 Indicação nº 890/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' instalado na Rua Dos Crisântemos, nº 234, no Bairro Jardim Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
27
 Indicação nº 891/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à EMDURB que realize a revitalização da pintura de sinalização de solo com os dizeres ‘PARE’ na Avenida Keiji Akutagawa, nº 224, no Bairro Jardim Marília; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo. Despachada
28
 Indicação nº 892/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos/manutenção em vazamento existente na rede de água da Rua Augusto Rodolpho, nº 43, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
29
 Indicação nº 893/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos/manutenção em vazamento existente na Rua Bento de Abreu Filho, nº 2504, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
30
 Indicação nº 894/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Yusaburo Sasazaki, em toda a sua extensão, no Bairro Sítios de Recreio Letícia; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
31
 Indicação nº 895/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rosa Canales, no Bairro Jardim Flora Rica; haja vista a existência de buracos, de grandes proporções, ocasionando transtornos para a população que reside no local. Despachada
32
 Indicação nº 896/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Caetés, confluência com a Avenida Saudade, no Bairro Souza; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
33
 Indicação nº 897/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação à capinação, limpeza e conservação da UBS - Chico Mendes ‘Dr. Érico Cardeal’, localizada na Rua Amador Bueno, nº 1085, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II, atendendo as diversas reclamações recebidas de moradores da região. Despachada
34
 Indicação nº 898/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Saudade, altura do nº 1200, no Bairro Mirante; haja vista que o buraco existente no local já ocupa metade do leito carroçável, situação que favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
35
 Indicação nº 899/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da camada asfáltica na Rua Manoel Santos Chieira, em vários pontos distintos, no Bairro Jardim Araxá; tendo em vista que o asfalto possui afundamentos, buracos, desnivelamento e outras imperfeições, principalmente, nos locais onde há pontos de ônibus, tais problemas vêm danificando veículos, situação que favorece a ocorrência de acidentes com motociclistas e pedestres. Despachada
36
 Indicação nº 900/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Caiçara, confluência com a Rua Coronel José Braz, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com sérios riscos de acidentes. Despachada
37
 Indicação nº 901/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Joaquim Barreto, nas proximidades do nº 13-A, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; tendo em vista a existência de buraco, situação que causa sérios riscos de acidentes e transtornos a quem trafega pelo local. Despachada
38
 Indicação nº 902/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua João Correa de Carvalho, nas proximidades do nº 354, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; tendo em vista a existência de buraco, situação que causa sérios riscos de acidentes e transtornos a quem trafega pelo local. Despachada
39
 Indicação nº 903/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores, limpeza e capinação da área localizada na Rua José Martins, defronte ao nº 173, no Bairro Cavalieri; tendo em vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
40
 Indicação nº 904/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua José Martins, altura do nº 105, no Bairro Cavalieri; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
41
 Indicação nº 905/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Caetés, mais precisamente no trecho que compreende a partir do nº 78, continuando pela Rua Caiapós até o nº 306, no Bairro Mirante, no referido trecho possui várias empresas em funcionamento e, a falta de manutenção prejudica o acesso dos clientes e funcionários ao local. Despachada
42
 Indicação nº 906/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Emílio Caleiro Sandoval, em toda a sua extensão, principalmente na altura do nº 134, no Bairro Mirante; haja vista a existência de diversos buracos, alguns enormes, situação que vem danificando os veículos e causando riscos de acidentes. Despachada
43
 Indicação nº 907/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a retirada de folhas queimadas das palmeiras existentes em toda a extensão da Avenida Rio Branco; haja vista que tal situação vem contribuindo para a péssima aparência do canteiro central da via pública. Despachada
44
 Indicação nº 908/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a poda de árvore existente no canteiro central da Avenida João Ramalho, altura do nº 1822, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que os galhos da mesma estão irregulares e enormes, causando riscos de acidentes aos motoristas e motociclistas que transitam na localidade. Despachada
45
 Indicação nº 909/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao competente setor providências em relação à capinação e limpeza de área localizada às margens da Rua Ângelo Lopes, no Bairro Jardim Bandeirantes; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, atendendo as reivindicações dos moradores da região. Despachada
46
 Indicação nº 910/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo e aérea com os dizeres 'PARE' na Rua Luiz Antônio Silva Campassi, nas proximidades no nº 409, mais precisamente na confluência com a Avenida Murilo Mendes Benincasa, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que a mesma se encontra desgastada, ocasionando riscos de acidentes de trânsito no local. Despachada
47
 Indicação nº 911/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza em área localizada na Rua Jesus Montolar Pellisel, próximo ao supermercado Tauste/Sul, mais precisamente entre o fundo do Tauste e a Avenida Das Esmeraldas; uma vez o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
48
 Indicação nº 912/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, com urgência, a instalação de uma nova ‘manilha’ na área de preservação localizada na Rua Miguel Aguilar, nº 350, no Bairro Jardim Virgínia; haja vista que a manilha existente no local se rompeu devido às fortes chuvas ocorridas no início do ano e, com isso, os munícipes que moravam próximos ao local tiveram a estrutura de suas casas danificadas. Despachada
49
 Indicação nº 913/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a capinação e limpeza da parte interna e externa da E.E. ‘José Alfredo de Almeida’, no Bairro Jardim Continental; haja vista que o local se encontra com mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
50
 Indicação nº 914/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua José Alfredo de Almeida, altura do nº 583; haja vista que foi realizada a operação tapa buracos no local, porém, não resolveu o problema, aumentando a cada dia o buraco, que ocupada metade da via, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
51
 Indicação nº 915/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na RuaThomaz Mascaro, próximo ao nº 596, no Bairro Boa Vista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
52
 Indicação nº 916/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa sinalizando ‘Estacionamento Máximo - 15 minutos - com pisca alerta ligado’ ou ‘Área exclusiva - Carga e Descarga’ na Avenida Nelson Spielmann, nº 314 – centro. Despachada
53
 Indicação nº 917/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor, com urgência, realizar os reparos na grade de proteção do pontilhão da Avenida Sampaio Vidal que dá acesso à Via Expressa, sentido Zona Sul de nosso município. Despachada
54
 Indicação nº 918/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Dr. Durval de Menezes, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; uma vez que a via possui fluxo intenso de pedestres e veículos e, seu piso asfáltico se encontra bastante danificado. Despachada
55
 Indicação nº 919/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à EMDURB que realize a revitalização da sinalização de solo, adequada, em toda a extensão da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes; haja vista que se encontra totalmente desgastada devido à ação do tempo, situação que gera insegurança a todos que por ali trafegam. Trata-se de importante via pública de nossa cidade, com fluxo intenso de veículos constantemente. Despachada
56
 Indicação nº 920/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à EMDURB que envide esforços para disponibilizar meios de controle do tráfego de veículos na Avenida Castro Alves, mais precisamente em seu acesso à Avenida Sanches Cibantos, no Bairro Palmital, principalmente nos horários de ‘pico’. Despachada
57
 Indicação nº 921/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da competente Secretaria que realize a poda de árvores existentes na Rua Eduardo Prado, mais precisamente nas proximidades da EMEI 'Balão Mágico', no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que as mesmas se encontram com seus galhos muito altos e irregulares. Despachada
58
 Indicação nº 922/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Joaquim Simões, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marajó; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
59
 Indicação nº 923/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Felício Cizotto, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marajó; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
60
 Requerimento nº 821/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Dirceu Alves do Santos, aos 81 anos de idade, ocorrido em 26 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61
 Requerimento nº 822/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Benedito Nunes Leal Junior aos 67 anos de idade, ocorrido em 30 de abril p.p em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
62
 Requerimento nº 823/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Gomes Queiroz , aos 64 anos de idade, ocorrido em 05 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63
 Requerimento nº 827/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Senhora. Iracema Guerreiro Rastelli, aos 84 anos de idade, ocorrido em 09 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64
 Requerimento nº 831/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Sueli de França, aos 69 anos de idade, ocorrido em 04 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65
 Requerimento nº 832/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mauro da Silva Ferraz, aos 67 anos de idade, ocorrido em 04 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66
 Requerimento nº 833/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Benedito da Silva, aos 50 anos de idade, ocorrido em 04 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67
 Requerimento nº 834/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Iraci Paroli Pereira, aos 82 anos de idade, ocorrido em 30 de abril último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68
 Requerimento nº 836/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Celio Magosso Neto , aos 75 anos de idade, ocorrido em 04 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
 Requerimento nº 837/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do recém nascido João Lucas Carvalho de Souza, de apenas 9 meses, filho dos amigos Melissa e José Victor, ocorrido em 01 de maio último, em nossa cidade. Não existem palavras capazes de consolar tamanha dor, mas pedimos muito a Deus que lhes conforte o coração ferido. Meus sentimentos. Aprovado
70
 Requerimento nº 839/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Senhora Terezinha Marcelina de Jesus, aos 85 anos de idade, ocorrido em 10 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Matéria não votada
71
 Requerimento nº 840/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Gregório da Silva Martins, aos 87 anos de idade, ocorrido em 03 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
 Requerimento nº 847/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Esther Pierini Doreto, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 05 de maio em Marília. A Sra. Esther era viúva do médico oftalmologista Osvaldo Doreto Campanari, ex-Vereador, ex-Deputado federal, uma das principais lideranças políticas da cidade nas décadas de 70 e 80 Esther foi professora e referência para muitos marilienses. Que Deus conforte a família e os amigos. Nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
73
 Requerimento nº 851/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga – Sra. Célia Andrade Nogueira, aos 54 anos de idade, ocorrido em 06 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
 Requerimento nº 855/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da pequenina Isabella Sophia Rodrigues Silvia, aos 05 anos de idade, ocorrido em 10 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos seus pais, familiares e amigos. Aprovado
75
 Requerimento nº 856/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Sumiko kanazake, aos 79 anos de idade, ocorrido em 09 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76
 Requerimento nº 857/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Chakib Audi, aos 91anos de idade, ocorrido em 09 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
 Requerimento nº 858/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Carlos Roberto da Silva, aos 60 anos de idade, ocorrido em 09 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
 Requerimento nº 859/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Egidio Aparecido Andreolli, aos 81anos de idade, ocorrido em 09 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79
 Requerimento nº 860/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Osvaldo Ferreira Junior, aos 70 anos de idade, ocorrido em 09 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
80
 Requerimento nº 861/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosemeire Aparecida da Cruz, aos 57 anos de idade, ocorrido em 10 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
 Requerimento nº 862/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo e irmão em Cristo - Sr. Antônio Trindade Da Silva, com 84 anos de idade, ocorrido dia no último dia 10 de maio, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
82
 Requerimento nº 830/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para a Indústria de alimentos Dori, fundada em Marília no ano de 1967, e que acaba de completar 56 anos de atividade industrial. Com parque industrial localizado na zona Norte da cidade, Dori Alimentos é uma marca nacionalmente conhecida e está presente nas gôndolas e prateleiras de supermercados do Brasil inteiro. Seus produtos, excelentes na qualidade e surpreendentes no sabor, são apreciados por consumidores de outros países. Sinônimo de vitória, a Dori Alimentos é digna de apreço de todos os marilienses e deve ser exaltada pelos Poderes Constituídos, a exemplo da Câmara Municipal de Marília. Aprovado
83
 Requerimento nº 841/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para o recém-inaugurado estabelecimento comercial ‘Seu Batista Chopp & Lanches’, situado à rua Santa Helena, nº 303, no bairro Maria Izabel, empreendimento gastronômico conduzido pela ‘Família Amorim’, que é uma referência nos setores de restaurantes e entretenimento. A lanchonete Seu Batista Chopp & Lanches consiste num ambiente agradável, com opções formidáveis para momentos descontraídos e alegres. Desejamos êxito e muitas conquistas para a Família Amorim e que os marilienses possam sempre desfrutar de momentos inesquecíveis no ‘Seu Batista’. Aprovado
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 Requerimento nº 842/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações votos de congratulações ao novo programa jornalístico “Agora no Interior” sob o comando do jornalista Carlos Teixeira, lançado no último dia 5 de maio de 2023. Trata-se de uma revista eletrônica que abordará notícias sobre Marília e região de segunda a sexta-feira com transmissões pelo Canal 13 – TV MAIS, operadora Life, a partir do dia 08 de maio. Além do programa, o “Agora no Interior” possui também um portal de notícias que oferece um jornalismo sério, de opinião, interpretação com profundidade e análise conjuntural. A equipe é composta pelos jornalistas Ana Cláudia Caetano, Adriana Forcato, Carlos Rodrigues, J. Neves, Edgar Tavares, Jurandir Zangaro, Rodrigo Viúdes e Gustavo César, além de Carlos Teixeira. Nossos votos de sucesso e reconhecimento! Aprovado
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 Requerimento nº 845/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações ao Sr. Joselias Pereira Durães, corretor de imóveis há muitos anos - por relevantes serviços prestados onde seu trabalho é realizar o sonho das pessoas na venda e aluguel de imóveis e que vem despontando pela sua brilhante atuação, trabalhando setor Imobiliário primando por excelência no sistema de gestão imobiliária, oferecendo o mais completo suporte para o alcance grandes resultados. Nossos cumprimentos, reconhecimento e consideração, com votos de muito sucesso. Que Deus o abençoe! Aprovado
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 Requerimento nº 854/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à Igreja Missionária do Parque das Nações, fundada pelo Pastor Charles de Oliveira Martins e pela sua esposa Tamara Marisela de Oliveira Martins. Nossos parabéns e reconhecimento por essa importante comunidade religiosa que completa um ano no dia 18 de maio de 2023, cuja missão é pregar o evangelho para toda criatura. Nossos votos de muitas realizações! Aprovado
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 Requerimento nº 864/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações à loja 'Outlet Nova Marília’, na pessoa de seu proprietário - Sr. Cristiano Gonçalves Molina, extensivos aos qualificados colaboradores. A conceituada empresa encontra-se localizada na Avenida João Ramalho n.º 2167, no bairro Nova Marília, e é especializada em Moda Masculina, Feminina e Acessórios, destacando-se pelos produtos de excelente qualidade com preço justo e também pelo ótimo atendimento, dedicação e profissionalismo. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 866/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à empresa ‘Varas Monteiro’ em nome do seu exímio proprietário – Sr. Marcelo Monteiro – extensivos a todos os colaboradores. A ‘Varas Monteiro’ nasceu de um sonho de um pescador apaixonado por ‘piaparas’ e está há mais de 20 anos consolidada no segmento, no mercado mariliense. Importante destacar que a empresa é referência na área, principalmente com as hastes para Wind banner. Parabéns por investir na cidade, por gerar empregos e investir em pessoas e sonhos. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 867/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à conceituada revenda de automóveis "Ricardo Veiculos", em reconhecimento pelo excelente atendimento prestado em nossa cidade, destacando-se no competitivo segmento do setor de veículos, especializada na compra, venda, troca, e financiamento de veículos, localizada na Av. João Ramalho, 60 - bairro Pq. São Jorge em nossa cidade, atendendo com muito conhecimento e profissionalismo, oferecendo seriedade e confiança. Nossos votos de sucesso. Saúde e Paz! Aprovado
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 Requerimento nº 870/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com o ‘Depósito Azaléia Materiais para Construção’, na pessoa de seu qualificado proprietário Sr. Márcio de Freitas, composta pela brilhante equipe: Isabel Cristina dos Santos; Monique; Izadora; Yasmin e Alan excelência no atendimento, com simpatia e presteza, atendendo todos os dias à partir das 07h00; inclusive aos sábados e domingos, com entregas rápidas e gratuita, tornando-se referência para seus clientes e amigos. A cidade de Marília se orgulha de seus empreendedores, que com muito trabalho constroem além de empreendimentos de sucesso, uma cidade mais dinâmica, com serviços de excelência. Aprovado
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 Requerimento nº 872/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à Banda “Sweet”, em nome do casal Fernando César Bonini - guitarrista, vocalista e tecladista, e Emiliane de Andrade Fedochenco Bonini – vocalista, com reconhecimento e homenagens pelos 10 anos de carreira da banda, celebrados este ano. A banda é formada por músicos que compartilham além da amizade, a paixão pela música que faz da banda uma explosão de energia e a interação com o público fazem com que a plateia se sinta parte do show, e se entregue totalmente a sonoridade da banda com seu amplo repertório composto de música nacional e internacional dos anos 80 nos estilos, Pop Rock e clássicos do Rock. Nossos votos de parabéns sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 875/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à tradicional empresa 'SS - Indústria de Plásticos', em nome do seu proprietário Sr. Elias da Silva e todos seus colaboradores, atualmente se apresenta como sinônimo de qualidade, localizada na Av.República, 7240 - Distrito Industrial Santo Barion, atuando há quase 30 anos, especializada na fabricação e comercio de embalagens plásticas para empresas alimentícias e outros segmentos. A SS plasticos busca continuamente o aperfeiçoamento e qualidade de seus produtos procurando sempre atender a satisfação de seus clientes. Receba nossos sinceros votos de sucesso. Parabéns! Aprovado
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 Requerimento nº 881/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informarem a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas - toda a extensão da Rua Teresa Fontaneli– localizada no Bairro Jardim dos Lirios; haja vista que, a mesma via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Adiado
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 Requerimento nº 863/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar sobre as providências urgentes quanto à retomada do processo de ampliação da USF ‘Jardim Santa Julieta/Santa Antonieta III, localizada na Rua Eliezer Rocha, nº 2505, com a realização das adequações necessárias e construção de sala multiuso - anexa à Unidade de Saúde, tendo em vista a existência de área destinada a este fim, ao lado do estacionamento, e também, de projeto já discutido e aprovado pela equipe da saúde, mas que foi interrompido e não houve mais informações sobre o andamento da proposta. A ampliação se faz necessária, sendo uma demanda antiga da equipe e da população atendida, pois vai permitir a realização de diversas atividades de educação, promoção e prevenção em saúde, além de proporcionar melhores condições para o trabalho de rotina desenvolvido. Solicitamos ainda, o envio a esta Casa de Leis, da cópia do projeto e do expediente que trata dessa questão, custo da obra, previsão de início, e os motivos para a interrupção do processo. Adiado
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 Requerimento nº 853/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa de leis, cópias de todos os documentos que compõe o processo licitatório (Notas e Empenhos) para a contratação de um ‘Hotel’ - que hospedou as delegações durante a Copa São Paulo de Futebol Junior (a ‘Copinha’); contratação esta cujo valor de R$ 580.395,00 (quinhentos e oitenta mil, trezentos e noventa e cinco reais), previa a hospedagem e alimentação para as quatro equipes que compõem o Grupo 17, da mencionada competição. Aprovado
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 Requerimento nº 869/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Sr. Prefeito - Daniel Alonso, que através do setor competente, informar da possibilidade de envidar esforços para que seja implantada ‘iluminação pública’, nas travessas das ruas do Loteamento Sítio São Tomé; uma vez que já possui iluminação em sua rua principal, mas não em suas travessas. Ainda e inclusive, estas já possuem os postes instalados. Aprovado
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 Requerimento nº 871/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando à empresa House Criativa Comunicação LTDA, prestadora de serviços à Prefeitura de Marília, situada na Rua Benjamin Constant, 7-86, na cidade de Bauru - Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob n.º 08.889.890/0001-93; CONTRATO N° (DE ORIGEM): CST-1367/18, que forneça a esta Casa, informações sobre gastos em publicidade e divulgação na internet, – referente ao período de janeiro de 2021 até 12 de abril de 2023 (encerramento do contrato). Solicitando ainda, as cópias das notas fiscais empenhadas e pagas (discriminar individualmente) referentes à veiculação das peças publicitárias nos meios de comunicação e na internet (inclusive impulsionamentos e patrocínios); bem como, a relação completa de todos os veículos de comunicação que receberam os recursos e os valores destes discriminados, o nome da campanha, o objetivo de investimento e o retorno para o município. Requeremos ainda, informar o valor do montante pago pela Prefeitura de Marília em veiculação publicitária (incluindo internet e redes sociais) no ano de 2021, 2022 e até 12 de abril de 2023. Aprovado
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 Requerimento nº 846/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de Congratulações à conceituada empresa ‘Gelomec Ar Condicionado Automotivo’, em nome dos qualificados sócios Mauro Rogério Gasperetti e Rosenilda Leite Gasperett. A empresa atua há 19 anos no ramo da manutenção em ar condicionado automotivo, limpeza, higienização e troca de filtro e carga de gás e se destaca pelo seu brilhante trabalho e excelente atendimento ao cliente. Solidificada no mercado, merece o nosso reconhecimento e votos de continuo sucesso! Aprovado
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 Requerimento nº 824/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – importante departamento do Governo do estado que tem a função de administrar o sistema rodoviário estadual e promover a integração com as rodovias municipais, informar a esta Casa, da possibilidade de se proceder à inclusão no Programa Novas Vicinais - da MAR 207 (vicinal com aproximadamente 10 km); tendo em vista que esta, já foi agraciada com Programa ‘Novo Melhor Caminho’ - facilitando assim a obra de asfalto. Ressaltamos a relevância da obra como elemento primordial de movimentação economia do município, sendo muito utilizada para transporte da safra agrícola. Que possui demanda bastante significativa, bem como, para o transporte de estudantes e de pacientes da saúde. Adiado
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 Requerimento nº 883/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal- Sr.Daniel Alonso que através do setor competente informe a possibilidade de construir uma unidade de saúde no bairro marina moreti esta é uma reivindicação antiga dos moradores deste bairro. Adiado
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 Requerimento nº 849/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal- Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida José Rino, toda extensão - Bairro Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros, tais como: podas das árvores, tapa buracos, sinalização na lombada e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica; apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes, pois os condutores não tem visibilidade em face do crescimento exagerado da copa árvores no local, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, onde reside elevado número de pessoas e que aguardam tais melhorias há tempos. Adiado
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 Requerimento nº 835/2023 - Marcos Rezende - – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar esforços, informar da possibilidade da realização de um mutirão de ‘Oftalmologia, destinado a realização de consultas, cirurgias de catarata e pterígio, além da realização de outros procedimentos que tratem da saúde ocular, tendo em vista a fila de espera existente. Adiado
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 Requerimento nº 877/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após estabelecer contatos com o DAEM – Departamento de Água e Esgoto e demais órgãos competentes, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a respeito de uma reclamação que chegou neste gabinete, sobre a manutenção de uma fonte d'água localizada na Avenida Durval de Menezes, confluência com a rua Severino Zambom. O munícipe alega que a fonte d'água foi fechada e ao buscar informações no Departamento de Água e Esgoto, não lhe deram nenhuma informação: nem o motivo do fechamento, nem se haverá reabertura, nem se será feita alguma reparação. Diante disso, este gabinete solicita saber a situação desta e de todas as demais fontes d'água que tinham na cidade. Os motivos pelos quais foram fechadas, e se há previsão de retorno e onde seriam as localidades. Tais informações são necessárias para prestar contas aos munícipes que questionam a respeito do assunto. Adiado
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 Requerimento nº 879/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, informar a viabilidade de enviar para esta Casa, Projeto de Lei, dispondo sobre a autorização de que o Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, receber em caráter facultativo e autorização prévia do contribuinte, doações na fatura, destinadas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, para utilização em investimentos, no atendimento SUS, sendo que o valor mínimo da contribuição poderá ser de R$ 10,00 (dez reais) sem limite máximo, com a identificação na fatura do consumo de água, incluído um campo, contendo o valor da doação e, na discriminação dos serviços: "DOAÇÃO SOLIDÁRIA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA". Ainda, que seja considerada a doação, nos mesmos moldes, estendida também a outras entidades assistenciais e filantrópicas em nossa cidade, dentre as quais, podemos destacar: A.C.C, Espaço Potencial e APAE. Aprovado com Adendos
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 Requerimento nº 868/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, REITERADAMENTE quanto à possibilidade de se proceder o asfaltamento das Ruas Fernando Feliciano, Dirce Bubola da Silva e Rosa Maria Ruiz, localizadas no Bairro Jardim São Vicente de Paulo, popularmente conhecido como ‘Novo Mundo’; haja vista tratar-se de benfeitoria aguardada há muito tempo, desta forma proporcionará bem-estar e conforto aos munícipes desta importante região. Adiado
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 Requerimento nº 826/2023 - Dr. Nechar - Solicitando à Eixo SP Concessionárias de Rodovias SA, na pessoa do seu diretor-presidente Sérgio Ray Santillán, informações detalhadas sobre o projeto de sinalização de longa duração apresentado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o DER, para a implantação das novas rotas de entrada e saída aos novos bairros do Distrito de Nóbrega, a exemplo de Trieste Cavichioli, Jardim Montana e Vida Nova Maracá, que predominam no trecho da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-294, entre Marília e Oriente, por força das obras de melhorias e implantação das novas marginais. Adiado
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 Requerimento nº 876/2023 - Vânia Ramos - Solicitando à ARTESP - Agencia de Transporte do Estado de São Paulo, conforme a determinação do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, fornecer informações a esta casa que tratem sobre a instalação de obstáculos em rodovias em períodos de obras; servindo-se em informar se possível instalar obstáculos, uma vez que, na altura do KM 46,2 da SP 294 o trânsito se encontra complicado, devido à implantação de obras na rodovia. Sendo assim, solicitamos que sejam providenciadas placas de sinalização, indicando a redução de velocidade conforme previsto na norma DTM- Sup/Dr - 007-13/07/1998. Aprovado
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 Requerimento nº 865/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próximo Sessão Ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre concessão de um título honorífico. Aprovado
109
 Requerimento nº 825/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, informar sobre quando se darão as obras e/ou estudos para implantar uma avenida interligando a Rua Prof. Araci Vilaça Guimarães à rua Ricieri Piai, no Bairro Jardim Acapulco; e a Rua Dr. Próspero Cecílio Coimbra, localizada no Bairro Jardim São Gabriel, de forma a alivia o fluxo de trânsito da Avenida Rio Branco Higino Muzzi Filho, continuidade da Av. Saudade que atende bairros Araxá ,São Gabriel Cavallari, Jardim Universitário, Homex, Murano e Altos da Colina. Buscamos atender assim, a demanda da expansão urbana zona oeste e consequentemente, àqueles que reforçam a necessidade de se providenciarem esta importantes obras; a rua Prof. Araci Vilaça Guimarães com Avenida Presidente Roosevelt trará muita agilidade e progresso e desenvolvimento para região, completando assim Radial Centro Oeste. Aprovado
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 Requerimento nº 850/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, informar quando serão executadas as obras de recapeamento, necessárias em toda extensão da Rua Princesa Isabel - localizada no Bairro Esplanada; haja vista a atual má situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta e se esfarelando, em consequência dos muitos buracos e consertos, que resultaram infrutíferos, tendo alguns trechos já sem o asfalto. Desta forma, acreditamos que, a solução mais viável é o recapeamento total da mencionada via pública. Adiado
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 Requerimento nº 874/2023 - Marcos Rezende - Solicitando à Ministra da Saúde – Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, de forma reiterada, informações sobre a possibilidade de envidar esforços de forma a contribuir através de iniciativas para o fortalecimento das ações e estudos para reajustes e revisão dos valores de procedimentos, cirurgias e atendimentos dispostos na Tabela SUS, que vem sendo objeto de muita crítica por parte de médicos e hospitais por estar defasada, além de trazer dificuldades a diversos hospitais e instituições que dependem desse repasse. Adiado
112
 Requerimento nº 828/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Daniel Alonso, através do órgão competente, informar a possibilidade de realizar estudos para instalação de redutores de velocidade, no local na avenida Esmeralda entre a rua José Gianvecchio e a rua Osvaldo Guedini nas proximidades do colégio criativo. Nos mesmos moldes, na rua José da Silva Matos entre a rua Fernando Scalo - no bairro Jardim Tropical, até o fim da Torre Rossi. Adiado
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 Requerimento nº 880/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após estabelecer contatos juntamente com a Secretaria de Obras Públicas informar sobre a possibilidade de ultimar que envidem os esforços necessários, quanto à manutenção da estrada da Rua José Reis Cavadas, localizada no bairro Jardim Maracá; posto que, devido às obras realizadas na SP 294, moradores do bairro, ambulâncias e os veículos de transporte escolar usam tal acesso diariamente e diante da dimensão da obra, acredita-se que será por um longo período. Logo, a mencionada via, que anteriormente não possuía fluxo viário, atualmente, torna-se intenso, principalmente em horário de pico - havendo necessidade de melhorias. Adiado
114
 Requerimento nº 783/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de construção de pontos de cobertura/espera para motociclistas/uber que trabalham com entregas e/ou aplicativos em Marília. Tal medida simples, ajudaria muito tais profissionais, fornecendo espaços de descanso entre os intervalos, com tomadas para carregamento de celular, água, lixeira e abrigo do sol e chuva, trazendo dignidade e reconhecimento da sociedade à categoria. Para colaborar, informo que o arquiteto e urbanista Luiz Conrado, gratuitamente, elaborou um projeto (anexo com as fotos) que pode ser utilizado como inspiração para a implantação desses “pontos de apoio”. Também, a prefeitura poderia buscar parcerias com a iniciativa privada para o sucesso do projeto. A título de exemplo, no estacionamento do supermercado “Pão de Açucar”, nesta cidade, todos os dias vemos vários motociclistas ali esperando em seus intervalos. Aprovado
115
 Requerimento nº 789/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, após estabelecer contato com o Secretário Municipal adjunto da Saúde - Sr. Osvaldo Ferioli Pereira, informar de forma pormenorizada a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, para quando está previsto o início das obras de reforma das unidades de saúde de nosso município, servindo-se em elucidar as seguintes informações: a)Se já ocorreu o processo licitatório? b)Qual a empresa vencedora do certame? c)Quais os valores serão pagos para a realização das obras? d) Quantas e quais as unidades de saúde serão contempladas com a reforma? e) Qual o prazo e cronograma de execução das obras? Tais informações são necessárias e urgentes devido as precárias condições das unidades de saúde de nosso município. Aprovado
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 Requerimento nº 800/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após estudos juntamente com ao Secretário da Administração - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior e com o Secretário da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi, informar a esta Casa de Leis, a possibilidade de disponibilizar mais servidores municipais que exercem a função de ‘Assistente Administrativo’ para cumprirem jornadas nas Escolas da Rede Municipal da Educação Infantil - as EMEIS; tendo em vista a importância destes profissionais no desempenho das escolas, uma vez que os educadores devido à ausência desses servidores, acabam acumulando o serviço na Administração das EMEIS. Aprovado
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 Requerimento nº 811/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que envide esforços juntamente com o setor competente e informe a esta Casa, quando se realizarão as obras e construção do passeio público da Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes - Núcleo Habitacional Doutor Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista que o local recebeu camada asfáltica, porém ainda não foram construídas as calçadas. Aprovado
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 Requerimento nº 788/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas a Rua José Osvaldo Petito, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek; haja vista que, a mesma via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
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 Requerimento nº 786/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando à Mesa Diretora desta Casa, a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada em 2023, para celebração do 'Dia do Agente Comunitário de Saúde', comemorado anualmente no dia 04 de outubro, de acordo com a Lei Federal 11.585/2007 e Lei Municipal 8273/2018; estendendo também, a homenagem aos Agentes de Saúde, Agentes de Controle de Endemias e Agentes de Controle de Zoonoses. Conferindo dessa forma, um reconhecimento público da importância do trabalho desses profissionais, que têm atuação fundamental na promoção do cuidado à saúde da população, combatendo e prevenindo doenças, e identificando situações de risco à saúde, de maneira humanizada, favorecendo o estabelecimento de uma relação de confiança com a população, aumentando o vínculo e o acesso ao tratamento de saúde. Aprovado
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 Requerimento nº 802/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, que envie a esta Casa, dentro do prazo regimental quais fatores e critérios foram considerados - análises realizadas que justifiquem a quantidade, a velocidade e os locais de instalação dos radares; haja vista que muitos foram instalados em locais de difícil visibilidade, colocados atrás de árvores, bloqueando a visão dos condutores de veículos. Além disso alguns radares foram instalados em subidas; além de placas de sinalização de velocidade permitida instaladas muito próximas aos radares. Aprovado
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 Requerimento nº 793/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar quando serão realizadas as obras fazer rampas acessibilidade para cadeirantes da Avenida Tiradentes do lado ‘Tauste’, mais precisamente até Centro Reabilitação Lucy Montoro, localizado na Avenida Nelson Severino Zambom – haja vista que diversos pacientes estão tendo dificuldades de acessar com cadeiras até o hospital; em razão disto, reunimos algumas informações importantes sobre normas que devem ser cumpridas não só pelo poder público, mas por toda sociedade, para garantir que pessoas com deficiência tenham igualdade de direitos, pertinentes a todos cidadãos. Adiado
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 Requerimento nº 820/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após envidar esforços juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas informar da possibilidade de realizarem a implantação de “sarjetão de concreto”, necessário na confluência entre as Ruas Anna Saraiva Pavarini (proximidades do número 365) e Rua Maestro Floriano de Souza - no Bairro Chico Mendes o; haja vista que, que a grande quantidade de água que escorre neste local prejudica o trânsito, danifica a via e causa danos aos veículos. Aprovado
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 Requerimento nº 785/2023 - Marcos Custódio - – Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Marcos Roberto Loncorovici com a Rua André Luiz Ribeiro - Bairro Vereador Eduardo Andrade Rei, tais como: mobiliário urbano, melhor ILUMINAÇÃO, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral. Este local, encontra-se quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região onde residem elevado número de pessoas e que aguardam esta melhoria há tempos. Aprovado
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 Requerimento nº 805/2023 - Marcos Rezende - Solicitando de forma reiterada ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso após consulta aos setores competentes que informe a possibilidade de realizarem a construção e urbanização de uma praça e área de lazer no Bairro Campina Verde, haja vista o recente Edital de Licitação nº 008/2022 homologado no Diário Oficial do Município no dia 04 de Agosto de 2022. Aprovado
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 Requerimento nº 742/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo - Dr. Eleuses Paiva, após envidar esforços junto aos competentes órgãos, informar da possibilidade de autorizar e determinar a realização de mutirões para zerar as filas de esperas para o atendimento médico, em nossa cidade de Marília, que se fazem necessárias, nas seguintes especialidades: Ortopedia, Oftalmologia e Dermatologia, em razão das reivindicações de pacientes e familiares que aguardam o agendamento pelo Sistema Único de Saúde - o SUS. Aprovado
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 Requerimento nº 799/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após contatos com o setor ou órgãos competentes informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a possibilidade de colocação de adesivos impermeáveis em cada ponto de ônibus do município de Marília/SP, contendo as informações dos itinerários e horários que o transporte coletivo atende correspondente a linha proporcional, quer na forma de “Código de resposta rápida - QrCODE para aplicativos, quer a forma impressa, de forma bem explícita e em letras grandes para ajudar na leitura as pessoas com limitações na visão, e ainda - em “Braile”, para os deficientes visuais. A ideia é exatamente auxiliar os munícipes que fazem uso do transporte coletivo a se orientarem e não ficarem prejudicados em seus compromissos bem como suas atividades do dia a dia. Aprovado
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 Requerimento nº 790/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Vanderlei Dolce, bem como o Presidente da CODEMAR, Sr. Claudirlei dos Santos Domingues, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de proceder uma ação conjunta com as equipes da CODEMAR e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a fim de se realizar um mutirão procedendo com melhorias, como capinação, limpeza e operação tapa buracos em toda extensão do bairro Jardim Renata, localizado na zona norte de nosso município, tendo em vista que o bairro todo se encontra com muitos buracos e muito mato, causando enormes transtornos a população que reside no bairro. Adiado
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 Requerimento nº 801/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, após desenvolver estudos, sobre a possibilidade de construir uma Praça para os Pets (Animais de estimação) com intuito de promover a interação e socialização com outros animais de forma segura e agradável. Aprovado
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 Requerimento nº 809/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar da possibilidade de providenciar a manutenção da estrada localizada próxima à FEMSA - ‘Coca-Cola’ Marília, na Zona Sul; que, devido às fortes chuvas se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtornos a todos que passam por ali todos os dias. Tratar-se de única via de acesso aos loteamentos Santa Bárbara, Uberlândia e Monte Estrela. Aprovado
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 Requerimento nº 798/2023 - Danilo da Saúde - Assunto – Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, informar a esta Casa, quais políticas públicas e ações que o governo tem executado com a finalidade de enfrentar o avanço da extrema pobreza das pessoas que vivem em nosso município. De acordo com as recentes publicações nos importantes veículos de comunicação da cidade, os dados alarmantes relacionados ao assunto estão sendo amplamente noticiados e causando preocupação de toda sociedade, uma vez o aumento vertiginoso das famílias que estão vivendo em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido é de extrema importância e de responsabilidade do Poder Executivo intensificar as ações do combate à pobreza e desigualdade social através de programas que permitam a essas pessoas a viverem dignamente seu dia a dia. Desta forma, a) informar quais programas sociais para renda de pessoas em vulnerabilidade social, com o respectivo número de famílias atendidas; b) de que forma é realizada a distribuição de alimentos (cesta básica) do município e qual a quantidade entregue por mês, nos últimos 02 anos? c) de que forma o cidadão deve proceder para ter acesso à doação? Ainda: d) quais foram as ações realizadas nos últimos 02 anos de oferta de cursos profissionalizantes às famílias de baixa renda. Aprovado
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 Requerimento nº 882/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, encaminhar informações a esta Casa de Leis, quanto à recomposição do asfalto que se encontra totalmente degradado, bem com, proceder instalação de ‘sarjetão’ para favorecer o escoamento de águas, necessário na Rua José Clemente Ribeiro em sua confluência a Rua Carlos Ferreira de Souza - no Bairro Jardim Marajó, neste Município de Marília. Ainda, a população reforça inúmeros pedidos da necessidade de ali se implantar um dispositivo de segurança, como sugerido um ‘sarjetão’, destinado a coletar e conduzir as águas superficiais da faixa pavimentada e da faixa de passeio ao dispositivo de drenagem, dada a precariedade do local. Adiado
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 Requerimento nº 873/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à Concessionária Eixo, que informe a esta Casa de Leis, no prazo regimental de 15 dias, se o viaduto da Via Expressa Sampaio Vidal (sobre SP-294 – Rodovia do Contorno) em Marília, que foi recentemente “reformado”, segue os parâmetros estabelecidos na legislação municipal vigente que rege os assuntos ligados à mobilidade urbana; posto que, possui finalidade de facilitar a travessia de pessoas em locais com significante volume de trânsito de veículos automotores na área urbana, seguindo critérios técnicos definidos em consideração as leis e às normas vigentes. Adiado
Item Matéria Resultado
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 38/2023 - Prefeitura Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$1.769.220,03, REFERENTE AO SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, AUTORIZADA PELA LEI Nº 8662/2021, SENDO OS RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÕES DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 39/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 7704/2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote, incluindo o Bairro “Jardim Planalto (anexo)” no Grupo I. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1 - Rogerinho - Inclui artigo, modificando a Lei 7704/2014, passando o bairro Lorenzetti/Lorenzetti (Prolongamento), do Grupo III para o Grupo I. Matéria não votada
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 1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 5/2022 - Eduardo Nascimento - INSTITUI HOMENAGEM AO DESPORTISTA. Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - Eduardo Nascimento - INSTITUI HOMENAGEM AO DESPORTISTA. Matéria não votada