Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

22 de maio de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 924/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos setores competentes que realize a limpeza na Rua São Jorge, nº 17, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon, e ainda, efetuar a poda de árvores e limpeza dos canteiros; haja vista o excesso de lixo no local, além das copas das árvores muito altas, causando transtornos aos munícipes. Despachada
2
Indicação nº 925/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto aos buracos existentes, com erosões profundas, indicando vazamentos na rede de água da Rua Padre Anchieta, defronte ao nº 1020, no Bairro Alto Cafezal; haja vista os transtornos que têm causado aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
3
Indicação nº 926/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Almirante Tamandaré, em toda a sua extensão, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
4
Indicação nº 927/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Campos Sales, defronte ao n° 966, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos. Despachada
5
Indicação nº 928/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Aparício Castilho Menegucci, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
6
Indicação nº 929/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR, de forma reiterada, que realize, o quanto antes, a operação tapa buracos na Rua Paraná, próximo ao nº 1089, confluência com a Rua Cristo Rei, no Bairro Banzato, Zona Leste de Marília; haja vista que conforme relatos de moradores, existe um buraco na via pública que tem causado transtornos, dificultando o tráfego e a mobilidade de todos os moradores da região que utilizam a via pública para buscarem seus filhos nos colégios. Despachada
7
Indicação nº 930/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação em toda a extensão da área pública (praça), localizada na Avenida Itu, confluência com a Rua Mato Grosso, no Bairro Santa Lourdes; tendo em vista que a referida praça é frequentada por moradores que informaram a situação do local, com o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde de todos. Despachada
8
Indicação nº 931/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Batista Darin, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
9
Indicação nº 932/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Clemente Ribeiro, no Bairro Jardim Marajó; haja vista as péssimas condições em que se encontra a camada asfáltica da via, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
10
Indicação nº 933/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Victória Atallah, no Bairro Jardim Marajó, em toda a sua extensão; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
11
Indicação nº 934/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que proceda à instalação de lâmpadas para iluminar a pista de Cooper 'Júlio Minei', localizada na Avenida Pedro de Toledo, Zona Norte de Marília, diante das reclamações de moradores e praticantes de caminhadas, que diariamente utilizam o local, principalmente no período noturno. Despachada
12
Indicação nº 935/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e manutenção na área pública, localizada na Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que o local está se tornando um verdadeiro lixão, pois os munícipes têm descartado móveis velhos, restos de jardinagem, lixo doméstico, isso a menos de cinquenta metros do Ecoponto, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
Indicação nº 936/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a reposição das ‘lixeiras plásticas’ no centro da cidade; haja vista que a grande maioria foi destruída por vândalos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
Indicação nº 937/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Francisco Rodrigues Souto, confluência com a Rua Thomaz Alcalde, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista o acúmulo de água, causando mau cheiro, prejudicando o comércio do local. Despachada
15
Indicação nº 938/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Warner Gomes Fernandes, altura do nº 363, no Bairro Parque das Esmeraldas; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
16
Indicação nº 939/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e capinação em toda a extensão da área pública, localizada na Avenida Hygino Muzi Filho, confluência com a Avenida Alcides Lajes Magalhães, no Bairro Jardim Acapulco; tendo em vista que a praça é frequentada por moradores que informaram a situação do local, com o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco. Despachada
17
Indicação nº 940/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília através das secretarias competentes, instituir uma campanha junto à população, no intuito de conscientizar a todos sobre o descarte correto do óleo de cozinha usado, utilizando os ‘Ecopontos’. Ressaltamos que muitas vezes o mesmo é descartado nos ralos, pias e vasos, causando sérios problemas ambientais. Despachada
18
Indicação nº 941/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, em vários pontos distintos, no Bairro Vila Coimbra; haja vista a existência de vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19
Indicação nº 942/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Luzia dos Santos Alves, confluência com a Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos a todos os motoristas que por ali trafegam. Despachada
20
Indicação nº 943/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB estudos para implantar um redutor de velocidade do ‘tipo lombada’ na Rua Professora Eoys Black Vieira Alves, nas proximidades do nº 421, no Bairro Parque dos Ipês, Zona Sul; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
21
Indicação nº 944/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à CODEMAR, reiterando pedido, que realize a operação tapa-buracos na Rua Dos Viajantes, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Reverendo Álvaro Simões e a Rua Amélie Boudet, no Bairro Parque São Jorge - Zona Sul de Marília; haja vista que a via pública se encontra muito esburacada, ocasionando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
22
Indicação nº 945/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a limpeza e poda de árvores na Rua Bahia, centro, mais precisamente no trecho que compreende sob o pontilhão; uma vez que o local está necessitando de uma intervenção quanto à limpeza e medidas sanitárias, que devem ser efetuadas o mais rápido possível; tendo em vista que tem prejudicado o trânsito de pedestres, por se tratar de trecho sujeito à inundações, provocadas pelo acúmulo de sujeira nas bocas de lobo e bueiros. Despachada
23
Indicação nº 946/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Ana Cláudia Lourenço, defronte ao nº 401, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista que no local há vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
24
Indicação nº 947/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a poda da vegetação da pista de Cooper ‘Júlio Minei’, situada na Avenida Pedro de Toledo, no Bairro Palmital; uma vez que a mesma se encontra muito grande, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
25
Indicação nº 948/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamentos na rede de água nas seguintes vias: Rua Irene das Graças de Oliveira, Rua Bento de Abreu Filho, Avenida Edgard de Santa Fé Cruz e Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Jardim Santa Antonieta – Zona Norte; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
26
Indicação nº 949/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Irene das Graças de Oliveira, Rua Bento de Abreu Filho, Avenida Edgard de Santa Fé Cruz e Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Jardim Santa Antonieta, na Zona Norte; uma vez que as mesmas possuem diversos buracos, provenientes de erosões causadas por vazamentos de tubulações de água. Despachada
27
Indicação nº 950/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; haja vista que a via se encontra repleta de buracos, de diversos tamanhos, o que vem dificultando a fluidez do trânsito. Despachada
28
Indicação nº 951/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Maciel Parente, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
29
Indicação nº 952/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Das Açucenas, no Bairro Jardim Marília; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
30
Indicação nº 953/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Quitéria, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; haja vista a existência de diversos buracos, alguns enormes, situação que vem danificando os veículos e causando riscos de acidentes. Despachada
31
Indicação nº 954/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da secretaria Municipal de Obras Públicas realizar a manutenção do 'SARJETÃO' na Rua Coronel José Braz, confluência com a Rua 24 de Dezembro, no centro de nosso município; haja vista o péssimo estado de conservação do local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
32
Indicação nº 955/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Conceição Martins Rosa, próximo ao nº 218, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
33
Indicação nº 956/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Trentini, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
34
Indicação nº 957/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao DAEM que verifique e tome as devidas providências quanto aos buracos existentes, com erosões profundas, indicando vazamentos na rede de água da Rua Gália, 245, no Bairro Alto Cafezal; haja vista os transtornos que têm causado aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
35
Indicação nº 958/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Bartira, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
36
Indicação nº 959/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na confluência entre a Rua Aurora Ramos Matos e a Avenida Jorge Bernadoni, no Bairro Jardim Parati; tendo em vista a existência de buraco, situação que causa sérios riscos de acidentes e transtornos a quem trafega pelo local. Despachada
37
Indicação nº 960/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Joaquim Barreto, nas proximidades do nº 275, no Bairro Jardim Continental; tendo em vista a existência de buraco, situação que causa sérios riscos de acidentes e transtornos a quem trafega pelo local. Despachada
38
Indicação nº 961/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Nícola Mascaro, nas proximidades do nº 148, no Bairro Jardim Itaipu; tendo em vista a existência de buraco, situação que causa sérios riscos de acidentes e transtornos a quem trafega pelo local. Despachada
39
Indicação nº 962/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Adolfo Luiz Viana, próximo ao nº 20, no Bairro Jardim Continental; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo aos pedidos dos moradores da região. Despachada
40
Indicação nº 963/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a poda de árvores na praça da Avenida Maria Fernandes Cavallari, confluência com a Avenida Dr. Pedro Marun e Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que meliantes, em atitudes suspeitas, estão causando insegurança para a população que utiliza a mesma. Despachada
41
Indicação nº 964/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor a realização da limpeza em um terreno localizado ao lado da EMEI ‘Estrelinha Dourada’, na Rua Álvaro Lourenço dos Santos, nº 159, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que a mesma está sendo utilizada para descarte irregular de poda de árvores e plantas, e também, de móveis velhos. Despachada
42
Indicação nº 965/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização da limpeza em uma área próxima à Avenida Das Esmeraldas, mais precisamente nas proximidades do Colégio Criativo; haja vista que no início deste ano, o local foi utilizado por um grupo de indígenas, que permaneceu acampado por vários dias. Despachada
43
Indicação nº 966/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na Avenida República nº 2328, mais precisamente ao lado do estacionamento do supermercado Tauste, no Bairro Palmital; haja vista o afundamento do asfalto, próximo ao ponto de ônibus, impedindo a parada dos ônibus e circulação das pessoas. Despachada
44
Indicação nº 967/2023 - Rogerinho - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Das Tilápias, nas proximidades da confluência com a Rua Dos Dourados, no Bairro Jardim Marajá; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, causando transtornos e riscos de acidentes no local. Despachada
45
Indicação nº 968/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Egídio Elias Miguel, altura do nº 96, no Bairro Parque São Jorge; haja vista que a via se encontra com muitos buracos no local, dificultando a mobilidade dos motoristas que por ali trafegam. Despachada
46
Indicação nº 969/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Saudade, altura do nº 480, no Bairro Mirante; haja vista que a falta de manutenção vem danificando os veículos e causando riscos de acidentes devido ao tamanho dos buracos. Despachada
47
Indicação nº 970/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR realizar o recapeamento da Avenida República, na rotatória, altura do nº 6569 até o cruzamento com a Avenida Étore Tiveron, no Bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista que o fluxo de veículos nesta via está intenso e contínuo. Importante ressaltar que no local há enormes buracos, de diversos tamanhos, recortes que já invadem praticamente 70% da área transitável, o que vem causando transtornos, inclusive financeiro aos munícipes, pois danifica os veículos, rasgando pneus, desalinhando, entortando rodas, além dos riscos de acidentes graves com motociclistas. Despachada
48
Indicação nº 971/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR realizar a operação tapa buracos na Avenida Reverendo Álvaro Simões, altura dos números 1450 e 1555, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos, de diversos tamanhos, largura e profundidade; haja vista que a falta de manutenção no piso asfáltico tem danificado os veículos e causando riscos de acidentes. Despachada
49
Indicação nº 972/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda de árvores existentes nas proximidades da confluência entre a Rua Nazaré e a Rua Jericó, no Bairro Betel; haja vista que a copa das mesmas se encontram muito grandes, causando transtornos por ofuscar a iluminação dos motoristas que por ali trafegam, e também, os veículos maiores como os ônibus já estão sendo atingidos pelos galhos. Despachada
50
Indicação nº 973/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a capinação do passeio público e do terreno pertencente à municipalidade, localizado na confluência entre a Rua Mato Grosso e a Rua Matias de Albuquerque, no Bairro Cascata; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, ocasionando transtornos aos pedestres, pois são obrigados a trafegarem pelo leito carroçável, além do surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
51
Indicação nº 974/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Roque Montefusco, em toda a sua extensão, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, provocando sérios transtornos a quem por ali transita, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
52
Indicação nº 975/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue o corte do arbusto no canteiro central da Rua Dos Topázios, confluência com a Avenida José Alberto Gonçalves, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que o mesmo se encontra caído para o lado da rua, causando grande número de acidentes. Despachada
53
Indicação nº 976/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Manoel Nogueira Dias, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Primaveras; tendo em vista que o local apresenta diversos buracos, provocando sérios transtornos a quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
54
Indicação nº 977/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras públicas, que realize os reparos necessários na Rua Reinaldo da Silva, localizada no Bairro Sítios de Recreio Vale do Sol, aplicando fresa de asfalto ou cascalho; haja vista que com as recentes chuvas abriram buracos, causando transtornos e dificultando o acesso dos moradores em suas residências. Despachada
55
Indicação nº 978/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza e capinação do canteiro central; bem como, rotatórias e passeio público, em toda a extensão da Avenida Monte Carmelo, no Bairro Fragata; haja vista que o mato se encontra muito alto, causando transtornos à população com o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
56
Indicação nº 979/2023 - Rogerinho - Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo e a instalação de placa indicando ‘Permanência - 15 minutos’, na Avenida República, altura do nº 468, no Bairro Palmital; haja vista que existem comércios no local, que necessitam de rotatividade para que seus clientes possam ter acesso de forma rápida aos produtos e serviços, atualmente estão encontrando muita dificuldade para estacionar e sair rapidamente do local. Despachada
57
Indicação nº 980/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Antonieta Altenfelder, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
58
Indicação nº 981/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dante Vrech, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Sancho Floro da Costa; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
59
Indicação nº 982/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Lúcia Raspante, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
60
Indicação nº 983/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que realize a poda de árvores existentes próximo à ‘Fonte de Água’ da praça ‘Engenheiro Miguel Souza e Silva’, na Rua Melchíades Francisco Flores, no Bairro Jardim Bandeirantes. Despachada
61
Indicação nº 984/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a instalação de uma academia ao ar livre na praça localizada na bifurcação da Rua José Muller, confluência com a Rua José Vernaschi, no Bairro Jardim Eldorado, atendendo as reivindicações dos moradores da região e proporcionando uma melhor qualidade de vida aos munícipes. Despachada
62
Indicação nº 985/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Lúcia Raspante, defronte ao nº 15, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
63
Indicação nº 986/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno e área verde, localizado na Avenida Itu, confluência com a Rua Paraná, no Bairro Banzato; haja vista o mato alto no local, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
64
Indicação nº 987/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Jamil Dib Lutfi, defronte ao nº 165, no Bairro Jardim Santa Clara, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água, situação que tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
65
Indicação nº 988/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Arminda dos Reis Gomes, no Bairro Jardim Cavallari; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
66
Indicação nº 989/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Oscar Leopoldino da Silva, altura do nº 898, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
67
Indicação nº 990/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento na Rua Pio X, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; tendo em vista que a via possui diversos buracos, muitos deles são enormes, tornando alguns trechos intransitáveis, situação que tem causado sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
68
Requerimento nº 884/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amiga Sra. Emilia Rodrigues Martinhon, aos 83 anos de idade, ocorrido em 10 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
Requerimento nº 885/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Sebastiao da Silvia Oliveira, aos 64 anos de idade, ocorrido em 11 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70
Requerimento nº 886/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antonio trindade da Silva, aos 85 anos de idade, ocorrido em 11 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71
Requerimento nº 887/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Gercino dos Santos, aos 91 anos de idade, ocorrido em 11 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72
Requerimento nº 888/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da pequena Antonella Vitória Perassoli Abrão, com apenas 33 dias de idade, ocorrido em 10 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Que a força e união estejam presentes para superar esta perda. Aprovado
73
Requerimento nº 889/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo e renomado advogado Sr. Rômulo Maldonado Villa, aos 37 anos de idade, ocorrido em 11 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74
Requerimento nº 892/2023 - Evandro Galete - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Elci dos Santos Oliveira, aos 54 anos de idade, ocorrido em 13 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75
Requerimento nº 893/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Décio Haruki Itioka, ocorrido em maio de 2023. Médico de renome, era conhecido pelo excelente atendimento. Nesse momento de dor, rogamos para que o Espírito de Deus console os corações de toda a família e amigos. Aprovado
76
Requerimento nº 894/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amiga Sra. Claudisse carla dos Santos , aos 41 anos de idade, ocorrido em 14 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77
Requerimento nº 901/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr Geraldo Lembi, aos 86 anos de idade, ocorrido em 15 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78
Requerimento nº 905/2023 - Rogerinho - Votos de profundo pesar pela falecimento da estimada Sra. Maria Helena Leite Rechinho, aos 91 anos de idade, ocorrido em 15 de maio p.p. em nosso município de Marília, aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
79
Requerimento nº 906/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado do aposentado Luiz José da Silva, pai do vice-prefeito de Marília e Ex-Vereador Cícero Carlos da Silva, o Cícero do Ceasa (PL), ocorrido segunda-feira, dia 15 de maio de 2023. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Que os familiares e amigos encontrem força, paz e o consolo necessário para seguir em frente. Aprovado
80
Requerimento nº 907/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Aparecido Losasso, aos 63 anos de idade, ocorrido em 16 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
81
Requerimento nº 908/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Thiago Xavier Correia, aos 34 anos de idade, ocorrido em 16 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 909/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sra. Marli Barbosa Xavier, aos 28 anos de idade, ocorrido em 16 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 912/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Felipe Lima dos Santos, aos 30 anos de idade, ocorrido em 16 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 913/2023 - Marcos Custódio - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga e irmã em Cristo – Sra. Gersei Sant’Ana Nabuco, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de maio, nesta cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos de solidariedade e apoio neste momento de dor. Aprovado
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Requerimento nº 937/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Rosália de Jesus Tomaz , com apenas 57 anos, ocorrido em 18 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Que a força e união estejam presentes para superar esta perda. Aprovado
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Requerimento nº 817/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações para com o admirável Cassiano Rodrigues Leite – servidor público de carreira há 19 anos, e durante todo esse período vem prestando serviços de excelência, com relevante impacto social no município, em especial na sensível área ambiental. É desenvolvedor de parcerias público-privadas, em ações ambientais e está iniciando a coleta seletiva de porta em porta, dentre outros com a mesma importância de tudo que já fez. Dedicado aos estudos e trabalho socioambiental, atua com assertividade, carinho, com altíssima capacidade de resolver problemas. Reconhecemos e agradecemos sua dedicação. Parabéns, receba nossos efusivos cumprimentos. Que Deus o abençoe sempre! Aprovado
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Requerimento nº 843/2023 - Dr. Nechar - Votos de congratulações para o conceituado e moderno estabelecimento comercial ‘Bar do Amorim’, situado à rua Júlio de Mesquita, nº 582, no bairro Maria Izabel, ponto gastronômico de propriedade da ‘Família Amorim’. O restaurante se destaca como opção da sofisticada gastronomia mariliense, atraindo público de Marília e também turistas da região, que, ao visitarem a Cidade Símbolo de Amor e Liberdade acabam saboreando os pratos especiais ofertados pelo cardápio do Bar do Amorim. Nossas congratulações à empresa que conquistou seu reconhecido espaço, tanto no ramo de fast food, quanto no segmento de entretenimento. Sucesso hoje e sempre! Aprovado
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Requerimento nº 897/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em homenagens pela celebração de aniversário de 20 (vinte) anos da Igreja ‘Aliança com Deus’ – Jardim Califórnia, em nome do querido Pedro Silva, presidente da igreja, pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo, à frente dos trabalhos da Igreja, localizada na Rua João Franco Nascimento 412 – Jardim Califórnia; em reconhecimento pelo compromisso sério com a condução dos trabalhos ministeriais; gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 910/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações à professora Lucirene Lanzi – que leciona ‘Arte, Educação Financeira e Empreendedorismo’, no Colégio Cristo Rei, em reconhecimento e homenagens pela realização do "Projeto - Minha cidade e suas ruas", bem como, aos alunos e colaboradores participantes de importante temática. Neste maravilhoso trabalho, os alunos do 08º ano do Ensino Fundamental II, pesquisaram na Biblioteca da Câmara Municipal os nomes das pessoas que foram homenageadas – com denominação de ruas de Marília. Após a pesquisa, foi realizada uma belíssima exposição nos corredores desta Casa de Leis com as fotos e a história de cada personalidade homenageada. Nosso agradecimento pelo trabalho de resgate da história da nossa cidade. Aprovado
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Requerimento nº 911/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações para com o qualificado empresário Sr. André Yoshimoto, proprietário da Estância Vale da Graça, em Vera Cruz. O local de preservação ambiental permite uma imersão na natureza por meio de uma paisagem incrível, repleta de mata nativa, seis cachoeiras sinalizadas e mais de 100 espécies de aves catalogadas. O Vale da Graça também possui trilhas, piscinas com água natural (sem química, direto da nascente), lagos de pesca esportiva e quiosques com churrasqueira. O lugar oferece calmaria para quem deseja se desconectar da correria do dia a dia. Parabéns e sucesso! Aprovado
91
Requerimento nº 919/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações à Sra. Aline Ayres Primo Fonseca, qualificada enfermeira há 10 anos em nossa cidade, responsabilidade e competência são marcas de sua brilhante carreira. Mulher batalhadora, sempre correndo atrás de seus objetivos, sinônimo de esforço e dedicação em cuidar do próximo. Receba as nossas homenagens e merecidos parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 920/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações pela celebração do 1º ano de aniversário da Igreja Missionária do Parque das Nações – Marília, comemorado neste mês de maio, mais precisamente no dia 27, em nome do querido Pastor Charles de Oliveira Martins - presidente da Igreja, com nosso reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo à frente dos trabalhos da Igreja, certos dos valorosos trabalhos e com gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 927/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite – em nome da presidente Virgínia Maria Pradella Balloni e extensivos a todos os funcionários e colaboradores da Maternidade, em reconhecimento e homenagens por figurar entre as cinco instituições vencedoras do Prêmio Dr. Pinotti – ‘Hospital Amigo da Mulher de 2023’, concedido pela Câmara dos Deputados, para entidades governamentais e não governamentais, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da Mulher. Parabéns pelo trabalho desenvolvido em Marília pelas nossas mulheres. Esta honraria é uma forma de reconhecimento do trabalho e esforço da Associação em prol de todas as mulheres marilienses. Aprovado
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Requerimento nº 928/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para com a Clínica Sanclá Saúde Animal, na pessoa de seus proprietários Sr. Bruno dos Santos Gusmão, Sra. Daniela Camargo Gusmão e Sr. Fernando de Biasi, em homenagens por sua recente inauguração em nosso município de Marília. A Sanclá Saúde Animal tem o objetivo de oferecer um ambiente completo e com o que há de melhor no mercado veterinário, sempre contanto com os melhores profissionais, uma clínica veterinária 24 horas num ambiente confortável, acolhedor e com comodidade para realizar todos os procedimentos num único lugar, realizando consultas, castrações, profilaxia dentária, cirurgias, vacinação, com especialidade em cardiologia, neurologia e ortopedia. A toda equipe da Sanclá Saúde Animal, externamos nossos sinceros votos de profícuo sucesso em nosso município. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 930/2023 - Evandro Galete - Votos de congratulações para com a Dra. Edilaine de Oliveira Miguel – renomada médica e Coordenadora dos Grupos Multidisciplinares de Combate ao Tabagismo, a toda sua equipe multiprofissional e demais colaboradores, em reconhecimento pelo relevante trabalho desenvolvido, que tem como objetivo estimular os fumantes a cessarem o tabagismo e consequentemente diminuir os índices de morbi-mortalidade para patologias provocadas pelo tabaco, apresentando com proposta de apoio terapêutico com resolução de problemas, e ainda, apoio social com estratégias farmacológicas e cognitivas, e comportamentais. Nossas homenagens pela importância de que se reveste este valoroso trabalho, essencial na busca pela libertação de tão grave vicio. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 932/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a qualificada fisioterapeuta - Dra. Simone Moya Suzuki, em reconhecimento pelo profissionalismo, comprometimento e dedicação com que atua, proporcionando aos seus pacientes, maior independência e melhor qualidade de vida, em espaço muito acolhedor e apropriado. O ‘Studio de Pilates Simone Suzuki’, encontra-se localizado à Av. das Esmeraldas nº 2875 – sala 03, Jardim Tangará. Nossas homenagens e reconhecimento de valorização desta importante e ímpar profissional. Votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 936/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a “Pizzaria e Restaurante Queijo Quente” na pessoa de seu proprietário Sr. Andrei Carani, familiares e funcionários, em reconhecimento pelos excelentes serviços e produtos ofertados. A Queijo Quente é uma pizzaria com ampla bagagem e mercado em Marília e oferece um grande cardápio de pizzas, lanches, pratos executivos, bebidas e sobremesas sempre com menor preço, máximo de qualidade e com um tempero especial colocando carinho e paixão em tudo que chega a mesa do cliente. Atualmente, o estabelecimento está sob sua terceira direção nas mãos do Chef de Cozinha e empresário Andrei Carani – contando com o talento de sua esposa, mãe e colaboradores – profissional experiente e qualificado e entusiasta pela gastronomia que sabe que o tempero especial e receita de seu sucesso o verdadeiro prazer em servir e cozinhar. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
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Requerimento nº 938/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações à empresa ‘VaBene Alimentos’, empresa de Marília que surgiu como uma marca do grupo Carino Alimentos e que acabou se solidificando com nome próprio no setor de soluções em ingredientes para sorveterias, confeitarias e chocolaterias. Com mais de 27 anos de experiência no desenvolvimento e no fornecimento de ingredientes para a indústria alimentícia, oferece um portfólio de especialidades com produtos diferenciados, que conquistam a confiança e preferência das melhores padarias, confeitarias e lojas em todo o Brasil sempre com inovação, rigorosos padrões de qualidade, equipamentos modernos e ética nos negócios. Nossos votos parabéns sucesso nos negócios! Aprovado
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Requerimento nº 918/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas - toda a extensão da Rua Yara, localizada no Bairro Jardim Alvorada; haja vista que, a mesma via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Adiado
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Requerimento nº 915/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, o envio a esta Casa, de projeto de Lei para que seja implementado o ‘Piso salarial’ dos profissionais de Enfermagem, conforme disposto pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, e ainda, com fulcro na Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo, solicitamos ainda, que seja adequada a Lei Orçamentaria Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 - para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem. Aprovado
101
Requerimento nº 924/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Prefeito de Marília por meio dos setores competentes, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informar a esta Casa sobre a possibilidade de envidar esforços para recapear e oferecer manutenção na Rua Hernani Frangipani, que compreende os bairros Professor José Augusto da Silva Ribeiro, Palmital e Jardim Lavínia; haja vista que a via está com diversos buracos, desnivelada e praticamente intransitável, com riscos de acidentes, visto que os motoristas transitam na parte interna da rotatória, devido os buracos do local e o gramado que invadiu a manta asfáltica. Destacamos que, a rua supracitada encontra-se há tempos, sem manutenção por parte da Prefeitura de Marília e que os moradores quitam seus impostos em dia, sendo dever do poder executivo a manutenção das vias públicas. Informamos ainda, que esta é uma solicitação da comunidade local, que não aguenta mais a situação que se encontra o bairro. Destarte, reiteramos nosso pedido de envidar esforços para recapear e oferecer manutenção na Rua Hernani Frangipani, Palmital e Jardim Lavínia, para que os problemas correlacionados acima sejam solucionados. No ensejo, solicitamos também estudos para implantação de um redutor de velocidade na rua, devido ao grande fluxo de veículos. Adiado
102
Requerimento nº 925/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (EMDURB), no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, estudos para implantação de proposta apresentada quando da audiência Pública do Transporte Coletivo, realizada no último dia 10 de maio, na Câmara Municipal, que consiste na criação de “corredores de ônibus” nas vias com tráfego mais intenso. Destacamos que, a sugestão supracitada foi apresentada pelos vereadores desta Casa de Leis, e que os “corredores” sugeridos a serem implantados, foram sugeridos nas seguintes vias: Avenida República, Rua Pedro de Toledo e Avenida João Ramalho. Importante ressaltar que, a criação destes "corredores de ônibus" facilitará a mobilidade dos veículos do transporte coletivo, diminuindo o tempo de espera dos passageiros. E ainda, consoante sugestão deste edil, os horários para o funcionamento dos “corredores de ônibus” seriam das 5h00 às 8h00 e das 17h00 às 20h00, quando o comércio não estaria aberto, evitando prejuízos aos comerciantes. Diante disso, reiteramos a solicitação de estudos para implantação dos “corredores de ônibus” no Município. Adiado
103
Requerimento nº 926/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitamos ao Sr. Daniel Alonso - prefeito do Município de Marília, que apure os fatos que chegaram ao conhecimento de nosso Gabinete, identificando os responsáveis e tome as medidas cabíveis para a regularização às situações postas pelos Agentes Operacionais de Serviços. Dentre as denúncias, estão: 1) a falta de urbanidade no tratamento com os Servidores ocupantes destes cargos, por parte de suas Chefias, o que tem gerado afastamentos por Depressão/Ansiedade e, consequente prejuízo ao Serviço Público; 2) Falta de Treinamento adequado para os Servidores ingressantes do cargo de auxiliar de serviços gerais, para as funções preparo de alimentação; 3) Assédio Moral, praticado por Chefias, de forma repetitiva e prolongada, como colocar em dúvida a capacidade dos Servidores, colocando-os em situações humilhantes perante seus colegas de serviço; 4) O Não acolhimento para o servidor que pede “socorro”, servidores lotados na Secretaria de Educação, doentes que são informados pela Secretaria que “o problema não é nosso”; 5) Estrutura física inadequada, falta de ergonomia para o preparo de refeições, causando danos físicos aos servidores; 6) Falta de realização das vistorias regulares da Saúde do Trabalhador, para a verificação das condições de trabalho. Adiado
104
Requerimento nº 933/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Presidente da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília (EMDURB), no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informar esta casa de Leis, se há linhas de ônibus que atendam a Avenida Cascata; haja vista o recebimento de diversas reclamações de munícipes em relação a inexistência de ônibus que percorra a referida avenida. Levando em conta o exponente crescimento habitacional da região, principalmente com a venda de loteamentos, é imprescindível que sejam realizados estudos para a implantação de uma linha transporte coletivo, com o intuito de oferecer o melhor serviço para a população e ainda, maior qualidade de vida às pessoas que utilizam o transporte coletivo. Adiado
105
Requerimento nº 890/2023 - Evandro Galete - Solicitando à Concessionária Triunfo encaminhar a esta Casa informações sobre a possibilidade de se promover a continuidade/ extensão da Rua Azarias de Carvalho Leme e Avenida Luis Felipe de Melo até o posto da Polícia Rodoviária Federal formando uma marginal paralela à Br 153 / Avenida Jóquei Clube; de forma a aliviar o trânsito da BR 153. Servindo-se em informar ainda, se estas marginais não estão no contrato da concessão junto à ANTT; se positivo, informar para quando estão previstas tais obras. Aprovado
106
Requerimento nº 898/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar a esta Casa, se há possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento, a maior parte das vias públicas (muitas, em toda a sua extensão), pertencentes ao Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista que tais vias se encontram com o leito carroçável muito desgastado, contendo inúmeros remendos e depressões na camada asfáltica. Buscamos atender aos inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Adiado
107
Requerimento nº 914/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da reestruturação e demais benfeitorias da 'praça' localizada na Rua Paulino da Silva Lavandeira confluência com a Rua Comendador Fragata – Bairro Fragata. Importante local precisa de diversas benfeitorias e infraestrutura, tais como: mobiliário urbano, melhor e apropriada ILUMINAÇÃO, podas das árvores, paisagismo e outras reformas em geral. Adiado
108
Requerimento nº 939/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após envidar estudos juntamente com o Secretário Municipal da Educação - Helter Rogério Bochi, o Secretário Municipal de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira e o Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, informar sobre a possibilidade de preparar um projeto para a reforma e revitalização da EMEI ‘Marina Betti Cézar’. Adiado
109
Requerimento nº 878/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – se há pendências de pagamento de consumo de energia elétrica junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, por parte da Prefeitura, há quanto tempo em atraso, qual o valor devido, e qual a previsão de pagamento. Informar também se existem obras paralisadas em função dessa situação. No mesmo sentido, solicitamos iguais informações do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM. Aprovado com Adendos
110
Requerimento nº 921/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, após estabelecer estudos conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira e o Diretor Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, se existe alguma previsão para realização da obra de substituição de solo, construção de guias e sarjetas e reposição da camada asfáltica na Rua Gonçalves Ledo, na altura do numeral 2383; mais precisamente na proximidade da confluência com a Avenida Mariápolis, no bairro Palmital. Ressaltamos que, devido à existência de grande buraco na camada asfáltica, há vários anos esperando por realização dos serviços mencionados. Adiado
111
Requerimento nº 922/2023 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, em parceria com a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), empenhar estudos e informar a possibilidade de implantar/construir uma Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil “Modelo Municipal para o Comércio”, com o intuito de atender aos filhos de pais que trabalham no comércio da cidade, em horário diferenciado, tendo em vista que esses colaboradores empenham suas funções das 9h00 às 18h00. Adiado
112
Requerimento nº 829/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo - Tarcísio de Freitas, juntamente com o Secretário de Estado da Saúde - Dr Eleuses Paiva, e com o prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso, informar da possibilidade de envidar esforços visando a instalação neste ano de 2023 em Marília de um ‘Ambulatório Médico de Especialidades’, conhecido pela sigla AME; voltado para o atendimento da população de Marília em várias especialidades através do Sistema Único de Saúde, o SUS. Aprovado
113
Requerimento nº 899/2023 - Vânia Ramos - Solicito ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras, em caráter de urgência, da estruturação e demais melhorias - de modo geral, tais como: iluminação, mobiliário urbano, paisagismo, melhoria no calçamento na 'praça' localizada entre a Rua São Carlos e demais vias, proximidades do número 850 - Bairro Alto Cafezal. Este local encontra-se quase sempre em total situação de abandono e descaso, com pouca iluminação e desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região onde residem elevado número de pessoas e que aguardam esta melhoria há muitos anos. Adiado
114
Requerimento nº 931/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após contatos com o setor competente, fornecer informações sobre a retirada de grande quantidade de entulhos em terreno pertencente à municipalidade localizado ao lado da EMEI ‘Estrelinha Dourada’, localizada na Rua Álvaro Lourenço dos Santos, nº 159 - Bairro Jânio da Silva Quadros; haja vista que a área está sendo usada como descarte irregular de materiais, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes, que conduzem seus filhos todos os dias para mencionada escola. Adiado
115
Requerimento nº 923/2023 - Danilo da Saúde - Moção de Apoio à mobilização nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, coordenada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias CONACS, através da presidente ILDA ANGÉLICA CORREIA, com participação ativa e permanente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias do Estado de São Paulo SINDIEMPROL - Saúde da Família, através do presidente PAULO ALEXANDRE LOPES e do vice presidente IRINEU GOMES DOS SANTOS, representando nossa cidade e todo o Estado de São Paulo nessa nobre e incansável luta. Luta permanente em defesa dos direitos da categoria, em especial da regulamentação da aposentadoria especial e adicional de insalubridade de 40%. Reforçamos nosso apoio e reconhecimento às lideranças e aos agentes que desempenham papel fundamental na rede pública de saúde, amparando e prestando assistência à população, sobretudo nas comunidades mais carentes, promovendo mais dignidade e humanização no cuidado à saúde. Adiado
116
Requerimento nº 934/2023 - Dr. Elio Ajeka - Assunto – Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que após consultar a Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública em conjunto com a Secretaria de Obras e a EMDURB, possa informar a esta Edilidade, sobre a possibilidade de adotar providências necessárias para realizar as melhorias na ‘praça’ localizada no centro do distrito de Padre Nóbrega, mais precisamente na confluência das Ruas Salgado filho, Roberto Simonsen e a Av. Sampaio Vidal; haja vista que o local encontra-se quase sempre em total situação de abandono e descaso, com pouca iluminação e desprovido de manutenção periódica por parte do poder público, isso porque muitas vezes os próprios moradores se reúnem para realizar melhorias e reparos na praça. Adiado
117
Requerimento nº 917/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Presidente da Câmara a realização de uma ‘audiência pública’ a ser agendada o mais breve possível, como sugestão a ser realizada em 1 de junho, com as presenças da Associação Beneficente Hospital Universitário (ABHU) e Conselho Municipal de Saúde (COMUS), para promover explicações sobre as dificuldades e os desafios atuais enfrentados na concessão do PA Sul e UPA Norte na saúde pública de Marília/SP. Acreditamos que, esta iniciativa contribuirá para o aprimoramento dos serviços de saúde em Marília, promovendo uma melhor qualidade de vida e bem-estar para todos os munícipes. Aprovado
118
Requerimento nº 935/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatar os setores competentes, que seja procedida a notificação aos proprietários responsáveis do imóvel situado na Rua Profª Emilio Gonzales, bairro Parque São Jorge, conhecido como "Clube dos Bancários". Tal requerimento se faz necessário devido ao estado de completo abandono do local, o qual tem acarretado sérios problemas aos moradores da região. Adiado
119
Requerimento nº 900/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à melhoria da iluminação pública, de preferência substituindo as atuais lâmpadas, por outras, tipo ‘led’, como vem sendo realizado em nosso município, em toda a extensão da Avenida José da Silva Nogueira, no bairro Jardim Polyana, haja vista que essas melhorias têm a finalidade de proporcionar maior segurança aos moradores daquela região. Adiado
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Requerimento nº 824/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – importante departamento do Governo do estado que tem a função de administrar o sistema rodoviário estadual e promover a integração com as rodovias municipais, informar a esta Casa, da possibilidade de se proceder à inclusão no Programa Novas Vicinais - da MAR 207 (vicinal com aproximadamente 10 km); tendo em vista que esta, já foi agraciada com Programa ‘Novo Melhor Caminho’ - facilitando assim a obra de asfalto. Ressaltamos a relevância da obra como elemento primordial de movimentação economia do município, sendo muito utilizada para transporte da safra agrícola. Que possui demanda bastante significativa, bem como, para o transporte de estudantes e de pacientes da saúde. Aprovado
121
Requerimento nº 882/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, encaminhar informações a esta Casa de Leis, quanto à recomposição do asfalto que se encontra totalmente degradado, bem com, proceder instalação de ‘sarjetão’ para favorecer o escoamento de águas, necessário na Rua José Clemente Ribeiro em sua confluência a Rua Carlos Ferreira de Souza - no Bairro Jardim Marajó, neste Município de Marília. Ainda, a população reforça inúmeros pedidos da necessidade de ali se implantar um dispositivo de segurança, como sugerido um ‘sarjetão’, destinado a coletar e conduzir as águas superficiais da faixa pavimentada e da faixa de passeio ao dispositivo de drenagem, dada a precariedade do local. Aprovado
122
Requerimento nº 849/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal- Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias no canteiro central da Avenida José Rino, toda extensão - Bairro Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros, tais como: podas das árvores, tapa buracos, sinalização na lombada e outras reformas e benfeitorias em geral. O local encontra-se quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica; apresentando situações propensas à ocorrência de acidentes, pois os condutores não tem visibilidade em face do crescimento exagerado da copa árvores no local, situação que causa muitos transtornos à população de importante região, onde reside elevado número de pessoas e que aguardam tais melhorias há tempos. Adiado
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Requerimento nº 835/2023 - Marcos Rezende - – Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após envidar esforços, informar da possibilidade da realização de um mutirão de ‘Oftalmologia, destinado a realização de consultas, cirurgias de catarata e pterígio, além da realização de outros procedimentos que tratem da saúde ocular, tendo em vista a fila de espera existente. Aprovado
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Requerimento nº 826/2023 - Dr. Nechar - Solicitando à Eixo SP Concessionárias de Rodovias SA, na pessoa do seu diretor-presidente Sérgio Ray Santillán, informações detalhadas sobre o projeto de sinalização de longa duração apresentado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, o DER, para a implantação das novas rotas de entrada e saída aos novos bairros do Distrito de Nóbrega, a exemplo de Trieste Cavichioli, Jardim Montana e Vida Nova Maracá, que predominam no trecho da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a SP-294, entre Marília e Oriente, por força das obras de melhorias e implantação das novas marginais. Aprovado
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Requerimento nº 877/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após estabelecer contatos com o DAEM – Departamento de Água e Esgoto e demais órgãos competentes, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília – a respeito de uma reclamação que chegou neste gabinete, sobre a manutenção de uma fonte d'água localizada na Avenida Durval de Menezes, confluência com a rua Severino Zambom. O munícipe alega que a fonte d'água foi fechada e ao buscar informações no Departamento de Água e Esgoto, não lhe deram nenhuma informação: nem o motivo do fechamento, nem se haverá reabertura, nem se será feita alguma reparação. Diante disso, este gabinete solicita saber a situação desta e de todas as demais fontes d'água que tinham na cidade. Os motivos pelos quais foram fechadas, e se há previsão de retorno e onde seriam as localidades. Tais informações são necessárias para prestar contas aos munícipes que questionam a respeito do assunto. Adiado
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Requerimento nº 790/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Limpeza Pública, Sr. Vanderlei Dolce, bem como o Presidente da CODEMAR, Sr. Claudirlei dos Santos Domingues, informar a esta Casa de Leis, a viabilidade de proceder uma ação conjunta com as equipes da CODEMAR e Secretaria Municipal de Limpeza Pública, a fim de se realizar um mutirão procedendo com melhorias, como capinação, limpeza e operação tapa buracos em toda extensão do bairro Jardim Renata, localizado na zona norte de nosso município, tendo em vista que o bairro todo se encontra com muitos buracos e muito mato, causando enormes transtornos a população que reside no bairro. Aprovado
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Requerimento nº 868/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, REITERADAMENTE quanto à possibilidade de se proceder o asfaltamento das Ruas Fernando Feliciano, Dirce Bubola da Silva e Rosa Maria Ruiz, localizadas no Bairro Jardim São Vicente de Paulo, popularmente conhecido como ‘Novo Mundo’; haja vista tratar-se de benfeitoria aguardada há muito tempo, desta forma proporcionará bem-estar e conforto aos munícipes desta importante região. Aprovado
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Requerimento nº 880/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após estabelecer contatos juntamente com a Secretaria de Obras Públicas informar sobre a possibilidade de ultimar que envidem os esforços necessários, quanto à manutenção da estrada da Rua José Reis Cavadas, localizada no bairro Jardim Maracá; posto que, devido às obras realizadas na SP 294, moradores do bairro, ambulâncias e os veículos de transporte escolar usam tal acesso diariamente e diante da dimensão da obra, acredita-se que será por um longo período. Logo, a mencionada via, que anteriormente não possuía fluxo viário, atualmente, torna-se intenso, principalmente em horário de pico - havendo necessidade de melhorias. Aprovado
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Requerimento nº 881/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informarem a esta Casa de leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas - toda a extensão da Rua Teresa Fontaneli– localizada no Bairro Jardim dos Lirios; haja vista que, a mesma via se encontra muito desgastada, com muitos remendos e depressões na camada asfáltica, visando atender às necessidades dos moradores daquela região. Aprovado
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Requerimento nº 863/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar sobre as providências urgentes quanto à retomada do processo de ampliação da USF ‘Jardim Santa Julieta/Santa Antonieta III, localizada na Rua Eliezer Rocha, nº 2505, com a realização das adequações necessárias e construção de sala multiuso - anexa à Unidade de Saúde, tendo em vista a existência de área destinada a este fim, ao lado do estacionamento, e também, de projeto já discutido e aprovado pela equipe da saúde, mas que foi interrompido e não houve mais informações sobre o andamento da proposta. A ampliação se faz necessária, sendo uma demanda antiga da equipe e da população atendida, pois vai permitir a realização de diversas atividades de educação, promoção e prevenção em saúde, além de proporcionar melhores condições para o trabalho de rotina desenvolvido. Solicitamos ainda, o envio a esta Casa de Leis, da cópia do projeto e do expediente que trata dessa questão, custo da obra, previsão de início, e os motivos para a interrupção do processo. Adiado
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Requerimento nº 873/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando à Concessionária Eixo, que informe a esta Casa de Leis, no prazo regimental de 15 dias, se o viaduto da Via Expressa Sampaio Vidal (sobre SP-294 – Rodovia do Contorno) em Marília, que foi recentemente “reformado”, segue os parâmetros estabelecidos na legislação municipal vigente que rege os assuntos ligados à mobilidade urbana; posto que, possui finalidade de facilitar a travessia de pessoas em locais com significante volume de trânsito de veículos automotores na área urbana, seguindo critérios técnicos definidos em consideração as leis e às normas vigentes. Aprovado
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Requerimento nº 793/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar quando serão realizadas as obras fazer rampas acessibilidade para cadeirantes da Avenida Tiradentes do lado ‘Tauste’, mais precisamente até Centro Reabilitação Lucy Montoro, localizado na Avenida Nelson Severino Zambom – haja vista que diversos pacientes estão tendo dificuldades de acessar com cadeiras até o hospital; em razão disto, reunimos algumas informações importantes sobre normas que devem ser cumpridas não só pelo poder público, mas por toda sociedade, para garantir que pessoas com deficiência tenham igualdade de direitos, pertinentes a todos cidadãos. Adiado
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Requerimento nº 883/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Sr. Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso informar da possibilidade de se construir uma unidade de saúde (UBS/PSF) com instalações adequadas para atender aproximadamente quase 10.000 pessoas do Conjunto Habitacional Marina Moretti, abrangendo o Parque das Nações. A obra é esperada há mais de quatro anos pela população local e deve encurtar a distância até a unidade de saúde mais próxima. Ressaltamos que, no âmbito de abrangência da unidade básica, uma equipe seja responsável por uma área onde residam de 600 a 1.000 famílias, com o limite máximo de 4.500 habitantes. Aprovado
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Requerimento nº 850/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, informar quando serão executadas as obras de recapeamento, necessárias em toda extensão da Rua Princesa Isabel - localizada no Bairro Esplanada; haja vista a atual má situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta e se esfarelando, em consequência dos muitos buracos e consertos, que resultaram infrutíferos, tendo alguns trechos já sem o asfalto. Desta forma, acreditamos que, a solução mais viável é o recapeamento total da mencionada via pública. Aprovado
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Requerimento nº 874/2023 - Marcos Rezende - Solicitando à Ministra da Saúde – Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, de forma reiterada, informações sobre a possibilidade de envidar esforços de forma a contribuir através de iniciativas para o fortalecimento das ações e estudos para reajustes e revisão dos valores de procedimentos, cirurgias e atendimentos dispostos na Tabela SUS, que vem sendo objeto de muita crítica por parte de médicos e hospitais por estar defasada, além de trazer dificuldades a diversos hospitais e instituições que dependem desse repasse. Aprovado
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Requerimento nº 828/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal - Daniel Alonso, através do órgão competente, informar a possibilidade de realizar estudos para instalação de redutores de velocidade, no local na avenida Esmeralda entre a rua José Gianvecchio e a rua Osvaldo Guedini nas proximidades do colégio criativo. Nos mesmos moldes, na rua José da Silva Matos entre a rua Fernando Scalo - no bairro Jardim Tropical, até o fim da Torre Rossi. Adiado
Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Resolução nº 6/2023 - Mesa da Câmara - Modifica a Resolução nº 327/2013, que fixa a estrutura administrativa e estabelece o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Marília, alterando o requisito de escolaridade para provimento dos cargos em comissão de chefes e assessores. Aprovado
Parecer CFO nº 2/2023 ao PR 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 2/2023 ao PR 6/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Dr. Nechar - Modifica art. 1º. Aprovado
2
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2023 - Professora Daniela - DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, PARA MULHERES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE FAMILIAR, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Substitutivo nº 1 - Professora Daniela - Dispõe sobre prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município, para mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, e dá outras providências.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2023 - Dr. Elio Ajeka - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AGAPE SOCIAL. Aprovado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, dispondo sobre a aplicação do novo Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Marília e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 5/2023 ao PLC 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 5/2023 ao PLC 10/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.