Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

19 de junho de 2023 (segunda-feira), às 16h00

Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1171/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Capitão Salomão, próximo ao nº 1049, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2
Indicação nº 1172/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB estudos para implantar um redutor de velocidade ou, se melhor for, uma ‘lombofaixa’ na Rua Antônio Abdo, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que moradores relatam fluxo constante de crianças no local e veículos que transitam em alta velocidade pela via, o que pode ocasionar atropelamentos. Despachada
3
Indicação nº 1173/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à EMDURB estudos para implantar um redutor de velocidade ou, se melhor for, uma ‘lombofaixa’ na Rua Dos Cristais, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que moradores relatam fluxo constante de crianças no local e veículos que transitam em alta velocidade pela via, o que pode ocasionar atropelamentos. Despachada
4
Indicação nº 1174/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Plínio Amaral, s/n, próximo ao estacionamento da ‘Marilan’, no Bairro Jardim Parati; tendo em vista que no referido local existe um buraco de grande profundidade, que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidente. Despachada
5
Indicação nº 1175/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Gonçalves Dias, nº 106 – centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
6
Indicação nº 1176/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Panamá, nº 330, no Bairro Jardim Vitória; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7
Indicação nº 1177/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Froio, defronte ao nº 78, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam e atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
8
Indicação nº 1178/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jorge Mansur, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9
Indicação nº 1179/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, que se faz necessária, na Rua Yvone Martins de Oliveira, defronte ao n° 97, no Bairro Jardim Damasco I; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
10
Indicação nº 1180/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua São Carlos, defronte ao nº 1126, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a grande quantidade de material descartado irregularmente no local, atendendo a inúmeros pedidos dos munícipes da região. Despachada
11
Indicação nº 1181/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua José de Alencar, nº 414, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12
Indicação nº 1182/2023 - Júnior Moraes - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e retirada de entulhos e lixo no terreno localizado na Rua Antônio Tannuri, nº 680, no Bairro Vila Barros; haja vista a grande quantidade de entulho depositado irregularmente no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13
Indicação nº 1183/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Caetano Motta, nº 217, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de vários buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14
Indicação nº 1184/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Hugo Cenedezi, nº 160, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15
Indicação nº 1185/2023 - Marcos Custódio - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Dr. Calim Gadia, nº 344, no Bairro Jardim América; haja vista que o local se encontra com vários buracos e irregularidades, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16
Indicação nº 1186/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Diogo Francisco Bueno de Oliveira, nº 32, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buraco, causando transtornos aos munícipes. Despachada
17
Indicação nº 1187/2023 - Professora Daniela - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que efetue a poda das árvores existentes em toda a extensão da Rua Aristides Manzon, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista os transtornos causados aos moradores da região, que relatam insegurança e receio ao transitar nesta região durante o período noturno, devido à excessiva escuridão na rua. Despachada
18
Indicação nº 1188/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao DAEM que providencie a reposição da camada asfáltica na Rua Paraíba, altura do nº 393, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água, no Bairro Banzato; haja vista os transtornos que vem causando a todos que por ali trafegam. Despachada
19
Indicação nº 1189/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que realizem, com extrema urgência, a manutenção de benfeitorias como, a substituição das lâmpadas de iluminação que se encontram queimadas do Estádio Varzeano 'Professor Nelson Cabrini', popularmente conhecido como 'Mineirão', no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que fomos procurados pelos frequentadores, inclusive atletas de nosso município, que estão tendo muitas dificuldades para a prática de esportes e, aos telespectadores, para assistirem aos jogos realizados a noite, deixando todos insatisfeitos com o péssimo estado em que se encontra a iluminação. Despachada
20
Indicação nº 1190/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que realize a erradicação de uma árvore existente na Rua Thomaz Alcalde, nº 874, no Bairro Palmital; haja vista que suas raízes estão rompendo a calçada e causando danos ao imóvel existente no local. Despachada
21
Indicação nº 1191/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Conceição Martins Rosa, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
22
Indicação nº 1192/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR a realização do recape na Rua Joaquim Mariano de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Salvador Bassalobre; uma vez que a via pública está tomada por buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
23
Indicação nº 1193/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de placa com os dizeres ‘Carga e Descarga – máximo 30 minutos com pisca alerta ligado’, ao lado do estabelecimento localizado na Rua 24 de Dezembro, nº 60, no Bairro Barbosa; haja vista a necessidade desta placa no referido local. Despachada
24
Indicação nº 1194/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue o corte de árvores no Distrito de Avencas, sendo, três delas no passeio público da Rua Das Acácias, mais precisamente atrás do salão paroquial, pois necessitam construir um calçamento novo, e também, uma árvore defronte à Casa Paroquial, pois suas raízes estão abalando a estrutura do imóvel. Despachada
25
Indicação nº 1195/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de placas com os dizeres ‘Carga e Descarga – máximo 30 minutos com pisca alerta ligado’, em frente à clínica localizada na Rua Ângelo Seleghin, nº 734, no Bairro Jardim Parati; haja vista a necessidade desta sinalização no referido local. Despachada
26
Indicação nº 1196/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor a tomada de providências para evitar que a população continue descartando lixo irregularmente no terreno existente na Avenida Francisco Chaves de Moraes, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio Quadros da Silva. Despachada
27
Indicação nº 1197/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo à CODEMAR que realize o recape da Rua Maria Togni Barbosa, em toda a sua extensão, no Bairro Osvaldo Fanceli; uma vez que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, com muitos buracos e irregularidades, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
28
Indicação nº 1198/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente a realização da reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário Urbano de Marília; haja vista que os mesmos se encontram deteriorados, sem a mínima condição de uso, atendendo as diversas reclamações dos usuários do transporte público. Despachada
29
Indicação nº 1199/2023 - Dr. Elio Ajeka - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente realizar a capinação da Praça localizada na Rua Roque Israel Daniel, confluência com as Ruas Pilla de More Lopes e José Medina, no Bairro Parque das Esmeraldas, atendendo aos pedidos de moradores da região. Despachada
30
Indicação nº 1200/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma sinalização aérea (placa) com os dizeres ‘Área Exclusiva para Carga e Descarga’ na Avenida Carlos Gomes, defronte ao nº 629 – centro, onde está localizado um salão de beleza ‘Cheia de Charme’. Despachada
31
Indicação nº 1201/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a revitalização da calçada ao redor da Divisão de Sub-Almoxarifado da Saúde, na Rua Joaquim Nabuco, nº 362 - Bairro Bassan; haja vista que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação. Despachada
32
Indicação nº 1202/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em todas as vias do Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontram as ruas do referido bairro, com diversos buracos, de diferentes tamanhos e profundidades devido à falta de manutenção, danificando veículos e causando riscos de acidentes. Despachada
33
Indicação nº 1203/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em todas as vias do Bairro Jardim Califórnia; haja vista a existência de diversos buracos nas ruas, de diferentes tamanhos e profundidades devido à falta de manutenção, danificando veículos e causando riscos de acidentes. Despachada
34
Indicação nº 1204/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Marcos Bortion, próximo à esquina, nº 333, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
35
Indicação nº 1205/2023 - Marcos Rezende - Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize, com urgência, a substituição das lâmpadas existentes na praça localizada entre a Avenida Maria Fernandes Cavallari e a Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista que, recentemente, vândalos danificaram os postes de energia do local, deixando a praça e a feira muito escuras no período noturno. Despachada
36
Indicação nº 1206/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que providencie os reparos, com urgência, dos diversos buracos existentes na Rua Hernani Frangipani, especificamente na altura do nº 535, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista que no referido trecho há uma rotatória repleta de buracos, o que representa um sério risco de acidentes para motociclistas e danos aos veículos que por ali trafegam. Ressaltamos que é fundamental que estes buracos sejam tapados o mais rápido possível, a fim de garantir a segurança de todos que utilizam a via pública. Despachada
37
Indicação nº 1207/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica da Rua Quitéria Pereira, altura do nº 409, no Bairro Palmital, em recorte aberto pela Autarquia para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que, atualmente, este recorte ocupa praticamente 70% da área transitável, causando transtornos significativos aos motoristas e pedestres que utilizam a via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
38
Indicação nº 1208/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua Geraldo Severino Cacique, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista que, atualmente, esta via apresenta diversos buracos, de diferentes tamanhos, o que tem causado transtornos significativos, como danos aos veículos e riscos de acidentes, desta forma, o recape será fundamental, a fim de garantir a segurança e o conforto dos motoristas e pedestres que por ali trafegam, e ainda, melhorar a infraestrutura do bairro. Despachada
39
Indicação nº 1209/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção da valeta localizada no cruzamento da Avenida Maria Fernandes Cavallari com a Rua Maria Giraldi Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que a mesma se encontra esburacada e com o acúmulo de água parada, prejudicando o fluxo de trânsito e representando riscos de acidentes. É importante que a CODEMAR intervenha prontamente, para garantir a segurança e a fluidez do tráfego nesta região, além disso, a solução deste problema contribuirá para evitar possíveis danos aos veículos e melhorar a qualidade de vida dos moradores locais. Despachada
40
Indicação nº 1210/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Alfeu Cezar Pedrosa, altura do nº 136, no Bairro Fragata; haja vista a existência de vários buracos devido à falta de manutenção, o que tem causado transtornos significativos aos motoristas, além de representar riscos de acidentes, pois se trata de via bastante movimentada devido à proximidade de colégios. Ressaltamos que com esta ação, será possível proporcionar uma melhor experiência de trânsito nesta área, frequentada por estudantes e condutores em geral. Despachada
41
Indicação nº 1211/2023 - Eduardo Nascimento - Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica, com urgência, na Rua Antônio Molica, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Tangará; haja vista a existência de diversos buracos, de diferentes tamanhos e profundidades, favorecendo a ocorrência de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos devido à sua proximidade com colégios, clínicas e escritórios. No entanto, a falta de manutenção adequada tem causado danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
42
Indicação nº 1212/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de cobertura, com assentos, no ponto de ônibus da Rua Lima e Costa, nº 691, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que foi instalado apenas o referido ponto, situação em que os usuários do transporte público coletivo ficam expostos ao sol e/ou chuva enquanto aguardam o ônibus. Despachada
43
Indicação nº 1213/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à secretaria competente, que realize a capinação, limpeza e o recolhimento de resíduos de naturezas diversas, depositados às margens da Avenida Tiradentes, mais precisamente no trecho que compreende sobre a ponte da passagem da Rua Bahia - centro; haja vista a situação precária em que se encontra o local, atendendo aos pedidos recorrentes dos moradores de importante região. Despachada
44
Indicação nº 1214/2023 - Professora Daniela - Sugerindo à EMDURB que proceda com as sinalizações de solo e aéreas adequadas na Rua Sargento José Biudes, na confluência com a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista que, devido à falta de sinalização, há confusão sobre qual é o sentido correto do tráfego e muitos motoristas trafegam frequentemente na contramão, favorecendo, desta forma, a ocorrência de acidentes. Despachada
45
Indicação nº 1215/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à secretaria competente que realize a capinação, limpeza e o recolhimento de resíduos de naturezas diversas, depositados às margens da Rua Antônio Gallina, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a situação precária em que o local se encontra e atendendo aos pedidos recorrentes dos moradores e comerciantes de importante região. Despachada
46
Indicação nº 1216/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lucílio Coelho de Oliveira, nº 326, no Bairro Núcleo Habitacional Juscelino Kubitschek; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
47
Indicação nº 1217/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Matheus Carlos, nº 188, no Bairro Palmiltal; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
48
Indicação nº 1218/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, próximo ao nº 2624, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
49
Indicação nº 1219/2023 - Danilo da Saúde - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Luís Fiorelli, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que vem causando transtornos a todos que por ali trafegam, atendendo aos pedidos dos moradores. Despachada
50
Indicação nº 1220/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que realize a poda das árvores no terreno pertencente à municipalidade, destinado à área de lazer, localizado na Rua Galiléia, confluência com a Rua Emaús, no Bairro Betel; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito altas e irregulares, causando insegurança a todos que por ali trafegam, devido à baixa luminosidade. Despachada
51
Indicação nº 1221/2023 - Dr. Nechar - Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar à secretaria competente, que realize a limpeza e o recolhimento de resíduos de naturezas diversas, depositados às margens da travessa compreendida entre a Rua 21 de Abril e a Avenida Vicente Ferreira, mais precisamente ao lado do Estádio Municipal ‘Bento de Abreu’ e fundo da EMDURB, no Bairro Jardim Tangará; haja vista a situação precária em que o local se encontra, atendendo aos pedidos recorrentes dos moradores e comerciantes de importante região. Despachada
52
Indicação nº 1222/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza, capinação e o recolhimento de entulhos e objetos descartados no terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Armando de Oliveira Rocha Filho, no Bairro Palmital, na zona norte de nosso município; haja vista que o local vem sendo utilizado de forma irregular para descarte de lixo, móveis velhos e entulho, ocasionando transtornos à população que reside nas proximidades, pelo mau cheiro, proliferação de mosquitos e aparecimento de animais peçonhentos. Despachada
53
Indicação nº 1223/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a poda de árvores existentes na Rua Machado de Assis, nas proximidades do Poliesportivo ‘Júlio Albertoni’, popularmente conhecido como Papelamar; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito grandes, encobrindo a iluminação pública, causando insegurança à população que caminha pela localidade. Despachada
54
Indicação nº 1224/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Caetano, nº 51, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buraco, causando transtornos aos munícipes. Despachada
55
Indicação nº 1225/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através do competente setor, que realize a limpeza e capinação da praça da Rua José Cunha de Oliveira, n° 345, no Bairro Jardim Teotônio Vilela, bem como a poda das árvores e limpeza nos canteiros; haja vista o precário estado de conservação em que se encontra o local. Despachada
56
Indicação nº 1226/2023 - Rogerinho - Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, que realize a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de forma irregular, em toda a extensão da Rua Cesário Polido, no Bairro Jardim Pérola; haja vista as reivindicações de munícipes que residem no local. Despachada
57
Indicação nº 1227/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza no final da Rua Arthur Calina, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista que a via se encontra com muito mato, situação que favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
58
Indicação nº 1228/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de guia e sarjeta, e ainda, de calçada em área pertencente à municipalidade na Avenida Antônio Grégio, com início na Rua Arhur Calina, no Bairro Jardim Guarujá. Despachada
59
Indicação nº 1229/2023 - Evandro Galete - Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a inspeção na rede de galerias de águas pluviais, que atende a Rua Adolfo Luiz Viana, no Bairro Jardim Continental; haja vista que um grande volume de água invade as casas, causando sérios transtornos aos moradores. Despachada
60
Indicação nº 1230/2023 - Vânia Ramos - Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sergipe, no Bairro Cascata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico de toda a via, com diversos buracos, causando transtornos aos munícipes. Despachada
61
Indicação nº 1231/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Giraldi Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
62
Indicação nº 1232/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Maria Nunes da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
63
Indicação nº 1233/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maestro Silvio de Souza, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
64
Indicação nº 1234/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua João Gerônimo Perinetti, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
65
Indicação nº 1235/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Omar Nunes Cardoso, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
66
Indicação nº 1236/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Yosuke Sagawa, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
67
Requerimento nº 1109/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Terezinha de Jesus Carmona, no dia 07 de junho, aos 74 anos de idade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Que Deus, em sua infinita bondade, console a todos. Aprovado
68
Requerimento nº 1110/2023 - Danilo da Saúde - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Lourdes Tavares Ferreira, aos 78 anos de idade, ocorrido em 10 de junho último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69
Requerimento nº 1111/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Virgílio Alves, de 87 anos, no dia 11 de junho, em Marília. O Sr. Virgílio era pai do ex-técnico do Marília Atlético Clube - Guilherme Alves. Externamos nossos sentimentos e solidariedade a família e amigos neste momento difícil. Que Deus console o coração daqueles que ficaram. Aprovado
70
Requerimento nº 1112/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Severino Luiz da Silva, aos 65 anos de idade, ocorrido em 08 de Junho, em nosso município de Marília. Aos familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
71
Requerimento nº 1113/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Luiz de Cerqueira César, aos 65 anos de idade, ocorrido em 08 de Junho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
72
Requerimento nº 1114/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Meire Marli Torrente Molinos, aos 64 anos de idade, ocorrido em 08 de Junho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
73
Requerimento nº 1115/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. .José Osmar Ribeiro aos 84 anos de idade, ocorrido em 08 de Junho em nosso município de Marília. Aos Familiares externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
74
Requerimento nº 1116/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. .José Pereira, aos 80 anos de idade, ocorrido em 08 de junho em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
75
Requerimento nº 1117/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Rosa Valli Tiveron, aos 85 anos de idade, ocorrido em 07 de Junho em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
76
Requerimento nº 1118/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Mario Kawashima, aos 78 anos de idade, ocorrido em 10 de Junho em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
77
Requerimento nº 1119/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Arlene Delgado Alvares, aos 72 anos de idade, ocorrido em 10 de Junho em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
78
Requerimento nº 1120/2023 - Professora Daniela - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosa Ramos Ribeiro Costa, aos 80 anos de idade, ocorrido no último dia 11 de junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1125/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Sandra Lucinéia de O. Aleixo, aos 63 anos de idade, ocorrido em 13 de junho, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
80
Requerimento nº 1126/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ivanete Alves de Aguiar Porto, aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 15 de Junho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1127/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Izabel Lopes Garcia, aos 93 anos de idade, ocorrido em 13 de junho p.p., em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos, externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
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Requerimento nº 1142/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Josephina Casseros Moreira, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de Junho em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1143/2023 - Marcos Rezende - Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Fábio Alves Ferrari, aos 42 anos de idade, falecido no último dia 14 de Junho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
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Requerimento nº 1121/2023 - Marcos Custódio - Votos de congratulações em homenagens e reconhecimento pela celebração de aniversário de 5 (anos) anos do Ministério da Igreja Apostólica Tenda de Abraão em Marília, em nome do querido Apostolo - Carlos Batista e da Bispa Lais Batista, e extensivo a todos os membros, em nosso reconhecimento do valoroso trabalho que vem desenvolvendo à frente dos trabalhos da Igreja, destacado pelo compromisso sério com a condução das funções ministeriais. Nossa gratidão pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
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Requerimento nº 1122/2023 - Vânia Ramos - Votos de congratulações para com a ilustre Fabiana Cardoso Ferreira, exímia profissional referenciada que atua há 11 anos instrutora de treinamentos - em cursos completos voltados às pessoas que querem empreender no ramo do embelezamento das mãos - 'designer de unhas', especializada nas diversas tendências e técnicas de estética das unhas; possuindo alunos em vários países, com uma quantidade extensa de seguidores as redes sociais. “Faby Cardoso” faz e expressa a diferença! Por esse motivo estendemos nossos cumprimentos e votos de muitas realizações e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1128/2023 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações ao escritor e poeta mariliense Saulo Santos Tobias, pela participação da coletânea nacional de poesia “Raízes Negras – Volume II”, que tem por objetivo demonstrar o quanto escritores afro-brasileiros tem lutado para ser referência às gerações mais novas, lutando para que a literatura negra obtenha o merecido reconhecimento. Criado na comunidade da Vila Barros, Saulo Santos Tobias é autor de ‘Por toda vida… Por que as relações não duram?’ - lançado em 2019 e ‘Hope – Palavras Podem Salvar Vidas’, lançado em 2021, consagrando-se e se destacando no mundo da literatura - uma referência para as crianças e jovens adolescentes das comunidades demonstrando que com dedicação, humildade, persistência e resiliência, pode-se acreditar que o possível é motivo suficiente para nunca desistir. Nossos mais sinceros desejos de sucesso e que Deus continue iluminando e abençoando sua vida! Aprovado
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Requerimento nº 1129/2023 - Danilo da Saúde - Votos de congratulações ao escritor mariliense Diego Oliveira, pela participação da coletânea nacional de poesia “Raízes Negras – Volume II”, que tem por objetivo demonstrar o quanto escritores e escritoras negros e negras tem lutado para ser referência para gerações mais novas. Criado na comunidade da Vila Barros, bairro que outrora fora conhecido por aspectos negativos e que hoje começa a ver as boas sementes dar seus frutos, Diego busca inspirar crianças e adolescentes a ver na escrita e na arte outro caminho ou uma luz em meio a escuridão. Nossos mais sinceros desejos de sucesso e que Deus continue iluminando e abençoando sua vida! Aprovado
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Requerimento nº 1131/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações para com a loja “Arena Baby” em nome de seus proprietários Fernanda Schiavo Serante e Igor Garcia Serante, inaugurada no último dia 10 de Junho deste ano e localizada em espaço aconhegante na Avenida Santo Antônio, 678 – Centro. A Arena Baby é a primeira franquia de Brechó e Outlet Infantil do Brasil e na oportunidade traz para Marília produtos de qualidade a preços acessíveis dos mais diversos tipos como: roupas, sapatos, acessórios, banheiras, carrinhos, bebê conforto, cadeira para carros, kit bolsa maternidade e muito mais. Nossos votos de muita prosperidade e sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1132/2023 - Marcos Rezende - Votos de congratulações a nova loja “Maravilhas do Lar”, inaugurada no último dia 09 de Junho, deste ano e localizada na Avenida Tiradentes, 1.301 – Fragata, com uma área de 1000 metros quadrados onde ficava a antiga loja Tangará – Materiais para Construção. A “Maravilhas do Lar” é a maior rede de utilidades do interior paulista, e com essa inauguração chega a 37 lojas espalhadas por 23 municípios, oferendo conforto, atendimento diferenciado, melhor preço e uma variedade em itens para casa toda, como: linha de cozinha, utensílios domésticos, itens de organização, decoração, limpeza, lazer, brinquedos, papelaria, linha pet e muito mais. Nossos votos de muita prosperidade e sucesso! Aprovado
90
Requerimento nº 1136/2023 - Eduardo Nascimento - Votos de congratulações à loja Thaymil Eletrônicos, em nome do seu proprietário – Sr. Alexandre Soares Marta e extensivos a todos os colaboradores da empresa. A loja é uma referência na área de telefones e comunicação, atuando com excelência na prestação de serviços à comunidade de Marília e no diferenciado atendimento contribuindo diariamente para tornar realidade o desejo de inovar, buscar novas tecnologias e evoluir ao lado de seus clientes. Parabenizamos a empresa pelos serviços de qualidade prestados, por gerar empregos e por investir na cidade. Desejamos continuidade ao seu sucesso! Aprovado
91
Requerimento nº 1152/2023 - Vânia Ramos - Votos de congratulações aos ilustres Srs. Jefferson Willian dos Santos e Fabiano dos Santos, qualificados proprietários do tradicional “Supermercado Dois Irmãos” - extensivos aos seus funcionários, que desde 2013 atendem aos seus clientes com muita satisfação, profissionalismo, prestígio e compromisso com a qualidade. O conceituado supermercado dispõe ao seu público grande variedade de produtos e marcas, itens de hortifruti sempre frescos, além de contar com açougue e padaria de notável qualidade. Nosso reconhecimento pelos excelentes serviços e votos de muito sucesso, com desejos de crescente realização nos negócios! Aprovado
92
Requerimento nº 1153/2023 - Rogerinho - Votos de congratulações para com o escritório 'Jane Despachante', na pessoa de sua proprietária, a Sra. Jane Lucia de Souza dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à população de Marília, desde o ano de 1989. O conceituado escritório está localizado no bairro Palmital, oferecendo diversos serviços no ramo de despachante, tais como assessoria na regularização de documentação dos automóveis junto ao Detran, renovação da CNH, licenciamento de veículos, transferência de propriedade ou endereço de veículos, entre outros. O escritório ‘Jane Despachante’ oferece a seus clientes um atendimento individualizado e da mais alta qualidade, eficiência e cordialidade, motivo pelo qual expressamos nossos agradecimentos e desejo de profícuo sucesso. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1154/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com a qualificada Psicóloga e Escritora – Sra. Eloísa Naiara de Almeida Porto, em reconhecimento pela conquista e trabalho prestado a sociedade, onde teve o intitulado livro “A menina que cultivava girassóis” premiado pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, no ‘II Prêmio Jonathas Salathiel de Psicologia e Relações Raciais’, no eixo de relato de experiência e criação artística. Nossa homenagem e reconhecimento pela conquista. Parabéns e votos de muito sucesso! Aprovado
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Requerimento nº 1155/2023 - Professora Daniela - Votos de congratulações para com o exímio advogado Ronan Daun, atuação destacada na comissão voltada para o fortalecimento dos municípios junto ao Governo Federal e Estadual. Sua formação jurídica, experiência prática como vereador e presidente da Câmara de Lupércio, e passagem por diferentes áreas da gestão municipal demonstram sua competência e comprometimento. Sua nomeação pelo Conselho Federal da OAB e integração às Comissões de Direito Administrativo e de Direito do Terceiro da OAB no Estado de São Paulo reforçam seu conhecimento e qualificações. Desejamos sucesso em suas atividades, que abrangem discussões relevantes, como repasses para educação e saúde, desburocratização do acesso a créditos municipais e outras demandas que afetam a gestão municipal. Seu trabalho visa o bem-estar e o progresso dos municípios que representa. Parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1157/2023 - Júnior Moraes - Votos de congratulações pela passagem do aniversário do estimado amigo Jair Antônio Adorno, celebrados no dia 18 de Junho, completando 65 anos de uma vida abençoada, pautada por verdadeiros princípios éticos e valores familiares. Esperamos que sua vida seja iluminada por muita alegria, sorrisos sinceros e homenagens sentidas, e que esteja sempre rodeado de amor e carinho, e por aqueles que mais ama. Nossos parabéns! Aprovado
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Requerimento nº 1160/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Sindicato Patronal Rural, em nome de sua diretoria, pela sua dedicação e contribuição significativa para o setor agrícola. O trabalho do Sindicato Patronal dos Agricultores tem sido fundamental na defesa dos interesses e direitos dos agricultores, promovendo o desenvolvimento sustentável do setor e buscando melhorias nas condições de trabalho e nas políticas agrícolas. É por meio do esforço coletivo e do compromisso do Sindicato que os agricultores têm encontrado apoio e orientação para enfrentar os desafios e adversidades, além de obterem representação e voz ativa perante as autoridades e instituições relevantes. Que os esforços conjuntos do Sindicato Patronal dos Agricultores continuem a prosperar, trazendo benefícios duradouros para os agricultores e para toda a sociedade. Parabéns pelo trabalho exemplar e por todas as conquistas alcançadas! Aprovado
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Requerimento nº 1161/2023 - Dr. Elio Ajeka - Votos de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília pela sua incansável luta em defesa dos direitos e melhores condições de trabalho dos trabalhadores rurais. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília tem sido uma voz ativa na representação dos interesses e necessidades dos trabalhadores do campo, buscando garantir melhores salários, segurança no trabalho e condições dignas de vida. Que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília continue sendo uma fonte de apoio e defesa dos direitos dos trabalhadores, buscando incessantemente o avanço e a valorização da classe rural. Parabéns pelo trabalho notável e pelas conquistas alcançadas! Aprovado
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Requerimento nº 1031/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à falta de profissionais médicos na área da Pediatria, tendo em vista a chegada do inverno e o aumento da procura por atendimento, principalmente devido à maior incidência de problemas respiratórios. Estamos recebendo, diariamente, reclamações da população relatando dificuldade em conseguir atendimento com médico pediatra. Informar ainda, quantos profissionais desta importante especialidade, encontram-se atualmente atendendo na rede básica e nos Prontos Atendimentos Zona Sul e Norte; servindo-se em informar os respectivos horários de atendimento. Aprovado com Adendos
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Requerimento nº 1014/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após desenvolver estudos conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar a esta Casa de Leis, da viabilidade de se proceder com a continuação da Avenida Brasil - no Distrito de Lácio, interligando-a com a Avenida João Procópio da Silva, na proximidade da alça de acesso à Rodovia SP - 294, Comandante João Ribeiro de Barros, de forma a favorecer o fluxo de veículos crescente nessa região de nosso município. Aprovado
100
Requerimento nº 1102/2023 - Júnior Moraes - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após desenvolver estudos juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública, informar da possibilidade de envidar esforços quanto à limpeza, capinação e retirada de lixo, em um terreno da municipalidade localizado na Av. Eliezer Rocha, altura do número 268, no bairro Parque das primaveras; haja vista que vem causando transtornos aos munícipes residentes nas proximidades. Aprovado
101
Requerimento nº 1099/2023 - Dr. Nechar - – Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao setor competente, informar da possibilidade de proceder à instalação de uma cobertura com assentos no ponto de ônibus (transporte coletivo), localizado na Avenida República ao lado do Supermercado Tauste Norte, no Bairro Palmital; haja vista que o ponto foi mudado do local original sem a devida cobertura. Com a mudança do ponto para o novo local, localizado no nº 2328 na mesma quadra, o mesmo ficou sem cobertura, situação que prejudica os usuários que se utilizam o transporte público; que deve ter seu tempo de espera, com a devida proteção contra as intempéries e com dignidade. Aprovado
102
Requerimento nº 922/2023 - Professora Daniela - – Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, em parceria com a Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários), empenhar estudos e informar a possibilidade de implantar/construir uma Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil “Modelo Municipal para o Comércio”, com o intuito de atender aos filhos de pais que trabalham no comércio da cidade, em horário diferenciado, tendo em vista que esses colaboradores empenham suas funções das 9h00 às 18h00. Aprovado
103
Requerimento nº 1156/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria Municipal de Obras Públicas e com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento das vias públicas, toda a extensão da Rua Felix José Domingues, no Bairro Núcleo Habitacional Eliana Dias Mota; haja vista que a mesma se encontra muito desgastada, com inúmeros remendos e depressões na camada asfáltica, causando diversos transtornos. Visamos atender às necessidades dos moradores daquela região. Adiado
104
Requerimento nº 1148/2023 - Danilo da Saúde - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após contatos os setores competentes, informar sobre providências para inclusão no programa de revitalização de praças públicas a área localizada na região Oeste – mais precisamente no Bairro Jardim Califórnia, onde existe uma área localizada na Av. Dr. Hércules Galletti, nas proximidades do Condômino Residencial Parque Casablanca que poderia ser utilizada como uma opção de lazer, permitindo a prática de atividade física, com os diversos públicos e grupos de atividade da saúde. O local apresentado tem grande potencial para se tornar uma área de lazer, mas para que isso possa ocorrer é necessário realizar de imediato melhorias na infraestrutura (limpeza e conservação), adequação do local com instalação de academia ao ar livre e estrutura de passeio e acomodação (instalação de bancos) para uso da população, indo ao encontro dos diversos apelos e da necessidade da comunidade local, uma vez que o bairro não dispõe de espaço para esse fim. Adiado
105
Requerimento nº 1133/2023 - Eduardo Nascimento - MOÇÃO DE APOIO para que seja dada prioridade na regulamentação do cargo de Polícia Penal, no estado de São Paulo, e que nesta, esteja incluído todos os atuais servidores que compõe os quadros funcionais de ‘Agentes Penitenciários.’ A princípio, as principais mudanças propostas pela regulamentação estão a transformação dos cargos de agente penitenciário em policial penal; a equiparação dos agentes penitenciários aos policiais (poder de investigação, salários e benefícios, por exemplo); melhorar o atendimento à população carcerária e seus familiares, reconhecendo e valorizando o trabalho dos ‘Agentes Penitenciários’. Aprovado
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Requerimento nº 1140/2023 - Eduardo Nascimento - Solicito ao Prefeito de Marília, por meio do setor competente, que forneça informações sobre a previsão de contratação dos profissionais da saúde por meio do concurso público realizado pela VUNESP, conforme o edital SA.10 nº 03/2022 Saúde. Conforme o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, solicito que as informações sejam fornecidas dentro do prazo regimental de 15 dias. É importante ressaltar que o referido concurso foi homologado e a classificação final foi publicada no Diário Oficial do Município em 13 de maio de 2023, porém até o presente momento não foi nomeado nenhum servidor para a área supracitada. Destacamos que o município enfrenta um déficit de profissionais de saúde em diversas áreas, o que prejudica o atendimento à população. Diante desse contexto, é de extrema importância que seja informada a previsão de data para a contratação desses servidores, a fim de que a população possa ter seu direito constitucional à saúde devidamente assistido pelo município. Aprovado
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Requerimento nº 1144/2023 - Eduardo Nascimento - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa, cópias completas (incluindo fase interna e todos os documentos que compõem os processos) que guiam o processo de aquisição de produtos e serviços pelo poder público, pertinentes aos seguintes procedimentos licitatórios, abaixo elencados; uma vez, o dever de publicidade e o papel de fiscalizador do Vereador, é fundamental que esta Casa de leis tenha conhecimento de TODO o trâmite dos processos licitatórios requeridos, para fins do pleno exercício do papel fiscalizatório do Poder Legislativo. Aprovado
108
Requerimento nº 1158/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, e também da Secretaria da Cultura – que informe a esta Casa de leis, sobre a possibilidade da construção de um ‘Parque japonês’ no município de Marília, visando valorizar e preservar a influência cultural japonesa e promover o intercâmbio cultural entre a comunidade de forma acessível e enriquecedora. Aprovado
109
Requerimento nº 1004/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após a realização de estudos junto aos órgãos competentes, informar da possibilidade de contratar empresa, após o devido procedimento licitatório, para capturar animais soltos nas ruas; haja vista a quantidade de animais vagando pelas vias e o aumento significativo de casos de acidentes envolvendo esses animais. Qual a possibilidade de se firmar uma parceria com as concessionárias Entrevias, Triunfo e Eixo, para que dêem apoio na captura dos animais dentro do perímetro urbano do município? Tal parceria é juridicamente possível? Aprovado com Adendos
110
Requerimento nº 1134/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez continuamente anunciado que pretende zerar os procedimentos de cirurgia de cataratas em Marília, informar a esta Casa: a) quantas cirurgias de catarata são liberadas por mês para cada posto de saúde do nosso município? b) quantas são pessoas estão esperando na fila, por uma consulta com oftalmologista; c) quantas pessoas estão esperando por cirurgia de catarata, d) quais são os exames que antecedem a cirurgia e com quanto tempo antes da cirurgia são realizados? e) o que está sendo feito para resolver este problema que tanto prejudica à nossa população, ou seja, quais providências estão sendo tomada para zerar a fila de espera. Servindo-se ainda, em responder aos demais questionamentos que se fazem abaixo. Aprovado com Adendos
111
Requerimento nº 1137/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) da construção de um coreto e um banheiro de alvenaria, e outras reformas em geral, na Praça Octávio Barreto Prado (em frente ao Tiro de Guerra) na Rua Dezesseis de Setembro s/n, no Bairro Palmital. Importante local precisa ainda de diversas benfeitorias de infraestrutura, tais como: melhorias na iluminação e mobiliário urbano, poda das árvores e paisagismo. Aprovado
112
Requerimento nº 1106/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso após realizar estudos junto aos competentes setores, informar da possibilidade de corrigir a Referência Salarial dos Eletricistas da Prefeitura Municipal de Marília e fazer a correção da nomenclatura do cargo e seus requisitos no “Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores”, dando o devido reconhecimento a esta categoria e reconhecimentos aos seus importantes serviços prestados ao município. Adiado
113
Requerimento nº 1141/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, que informe dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade, de estabelecer contatos com a concessionária da linha férrea ‘RUMO’, de que se implante uma travessia para pedestres, interligando a Avenida das Esmeraldas à Avenida Tiradentes n° 816 (altura da agência do Banco do Brasil) – trecho apontado na imagem, visando proporcionar segurança e acessibilidade aos transeuntes; considerando ainda, a ausência de uma rota regular de travessia e a necessidade de proteger a integridade física dos pedestres, especialmente as pessoas de idade que enfrentam dificuldades devido à falta de uma escada com apoio necessário. Aprovado
114
Requerimento nº 1123/2023 - Rogerinho - Solicitando ao Prefeito Municipal, conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde - Dr. Osvaldo Ferioli Pereira, envidar esforços junto ao Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo, Sr. Eleuses Paiva, e informar da viabilidade de se realizar bolsões de exames de Tomografia e Ressonância Magnética em nosso município, com a finalidade de reduzir a fila de espera por essas demandas; haja vista que, em ocasiões anteriores, quando aconteceram outros bolsões, esses exames foram realizados em diversos horários, inclusive durante a madrugada, o que possibilitou a diminuição no tempo de espera dos pacientes para a realização dos mesmos. Adiado
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Requerimento nº 1069/2023 - Professora Daniela - Solicitando a realização de Sessão Solene, em data a ser agendada, em homenagem aos “Motoristas”, com o principal objetivo de reconhecer e valorizar os serviços prestados por estes profissionais. Adiado
116
Requerimento nº 1124/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta às Secretarias competentes, informar a possibilidade de se realizarem estudos e melhorias para a reestruturação de importante área, localizada na rua Profª. Eoys Black Vieira Alves na proximidade do número 421 - Jardim Verona, na Zona sul. Adiado
117
Requerimento nº 1065/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após desenvolver estudos juntamente com a Secretaria de Limpeza Pública, informar da possibilidade de envidar esforços quanto à limpeza, capinação e retirada de lixo de área localizada na Rua Amador Bueno, nas proximidades da EMEI ‘Sítio do Pica Pau Amarelo’, no Bairro Vila Coimbra. Aprovado
118
Requerimento nº 1165/2023 - Júnior Moraes - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública existentes em toda a extensão da pista de cooper da Avenida das Esmeraldas; haja vista as reclamações constantes dos munícipes a respeito da insegurança que a situação traz, especialmente nas partes mais afastadas, àqueles que transitam pela via no período noturno. Adiado
119
Requerimento nº 1159/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria de Direitos Humanos de Marília informar a esta Casa de leis, sobre a possibilidade de se criar um ‘Centro Inclusivo’ na cidade de Marília, com o intuito de fornecer um espaço compartilhado e adequado para as entidades locais atenderem à população em geral, com salas para atendimentos, auditório para uso comum, brinquedos adaptados, entre outros instrumentos que possibilitem o devido acesso para as pessoas com deficiência. Adiado
120
Requerimento nº 1066/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar quais providências estão sendo tomadas para refazer o asfalto, atualmente bastante danificado, da vicinal Danilo Gonzales Gonzales, que liga Marília ao Distrito de Avencas; posto que ainda está na garantia da empresa que havia realizado as últimas obras - vencedora do processo licitatório. O risco de provocar a ocorrência de acidentes está enorme; inclusive sérios riscos com mortes. Desta forma, solicitamos que estas obras sejam refeitas pelo município para que possamos ter segurança nesta vicinal, e após estes procedimentos cobrar o devido ressarcimento da empreiteira. Matéria não votada
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Requerimento nº 1135/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competentes, informar a possibilidade de implantar em nosso município uma clínica de recuperação, reabilitação e tratamento de dependentes químicos e drogaditos; tendo em vista que tem crescido muito o número de famílias que estão passando por dificuldades para cuidar dos seus filhos que estão lutando contra o vício. Reivindicamos ainda, no contexto deste esforço público e seu desenvolvimento, a oferta em comunidades terapêuticas, garantindo atendimento e realizando o acompanhamento clínico e reinserção social dos usuários, contribuindo para o resgate da cidadania. Adiado
122
Requerimento nº 1138/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas as obras necessárias (em caráter de urgência) de estruturação e demais melhorias da 'praça' localizada na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, próximo ao nº 150, no Bairro Altos do Palmital, tais como: academia ao ar livre, mobiliário urbano, paisagismo e outras reformas em geral; haja vista que o local encontra-se em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos ao elevado número de pessoas que reside em importante região e que aguarda por esta melhoria há tempos. Adiado
123
Requerimento nº 1164/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informar a possibilidade de realizar parcelamento ou redução de 50% da alíquota do ITBI, passando de 2% para 1% por tempo determinado de 90 dias, tendo em vista que o objetivo desta medida visa dar melhores condições aos proprietários de regularizar os contratos de compra e venda de imóveis que ainda não foram devidamente registrados nos respectivos cartórios, bem como incentivá-los ao mesmo. Adiado
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Requerimento nº 1145/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília e ao Sr. Secretário de Obras, que informar dentro do prazo regimental de 15 dias - sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de reparação da iluminação da Avenida Pedro de Toledo, no espaço compreendido entre Rua Antonio Padro e Rua Dezesseis de Setembro, local denominado uma "pista de cooper", onde a população pratica atividades físicas em determinados horários e, muitos alunos retornam caminhando no período noturno após as aulas. Salientando-se que, o Colégio Prof. BALTAZAR DE GODOY MOREIRA fica nas proximidades e, por existirem aulas noturnas, os adolescentes que ali passam no período noturno após o término das aulas, correm sérios riscos. Adiado
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Requerimento nº 1150/2023 - Professora Daniela - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar a esta Casa de Leis, de forma REITERADA, sobre a possibilidade de proceder o asfaltamento das Ruas Joana Helal, Luís Conceição Camargo, Olga Rosa da Costa e Silva, Cidrone Cândido Ferreira, Ostelina Fernandes de Souza e rua Juan Rubira Peres, localizadas no Bairro Antônio Carlos Nascimento, conhecido como “Nova Marília IV”; haja vista que os moradores honram com seus impostos, tendo os mesmos direitos que os demais munícipes de nossa cidade, aguardando há muito tempo por esta benfeitoria. Adiado
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Requerimento nº 1151/2023 - Dr. Nechar - Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após envidar esforços junto à Secretaria competente, informar da possibilidade de ultimar providências imediatas e urgentes, quanto ao telhado do 'Terminal Urbano Dom Hugo Bressane de Araújo', localizada na rua Nove de Julho, nº 912; uma vez que devido a problemas estruturais, pode colocar em prejuízo as plataformas de passageiros, bem como a integridade física dos mesmos. Adiado
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Requerimento nº 1108/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto à Secretaria Municipal da Saúde e demais órgãos competentes, informar sobre a possibilidade de desenvolver e implantar iniciativas nas escolas municipais, voltadas para prevenção, orientação às famílias sobre cuidados pessoais e promoção do bem-estar; em especial as iniciativas relacionadas ao combate da pediculose (infestação por piolhos). As ações seriam realizadas pelas Unidades de Saúde, através dos agentes de saúde. Adiado
128
Requerimento nº 1163/2023 - Dr. Elio Ajeka - Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar sobre a possibilidade de se construir dispositivos adequados para travessia de pedestres na Avenida Sanches Cibantos, próximo ao supermercado Atacadão, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Luiz Gabaldo Filho e Antônia Canales – haja vista que, por conta da existência de um atalho ligando os Bairros Distrito Industrial ( zona Norte) e Jardim Aquarius ( zona oeste), muitos pedestres colocam suas vidas em risco. Trata-se de região que carece de dispositivos adequados para a travessia segura de pedestres, colocando em perigo a vida e integridade física dos munícipes. Adiado
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Requerimento nº 1089/2023 - Evandro Galete - Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se adotar as devidas providências para a recuperação do asfalto das diversas vias públicas do Bairro Rubens de Abreu Izique, ou da possibilidade de adotar as medidas cabíveis junto ao órgão competente; haja vista que os moradores do local já não sabem para quem solicitar a manutenção/correção do asfalto, uma vez que o mau estado já ocorre há anos, sem definição efetiva sobre quem realizará tais procedimentos. Adiado
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Requerimento nº 1168/2023 - Luiz Eduardo Nardi - Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os órgãos competentes e também com a Secretaria Municipal de Educação, responsável pela gestão do contrato com o IAPE - INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL, fornecer a esta Casa, informações sobre o convênio firmado com a entidade, para prestação de serviços de apoio aos alunos com deficiência e que necessitem de cuidados educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário e destinados a diversas Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação os pagamentos; servindo-se em enviar cópias dos contratos, aditivos, contraprestações e notas fiscais (três notas fiscais apresentadas mensalmente). Tal informação se faz necessária, haja vista denúncias de eventuais atrasos e pagamentos. Adiado
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Requerimento nº 1139/2023 - Marcos Custódio - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, quando serão realizadas a limpeza e manutenção necessárias (em caráter de urgência) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na Rua José Silva, nº 480, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a enorme quantidade de lixo e mato que se encontra pelo local, causando total aspecto de abandono, além de favorecer o aparecimento de animais nocivos à saúde, tais como cobras, escorpiões e outros. Ressaltamos que essa situação causa grande transtorno e insegurança aos munícipes que necessitam de atendimento no local. Adiado
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Requerimento nº 1166/2023 - Marcos Rezende - Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que informe através dos setores competentes a possibilidade de viabilizar melhorias nas escolas municipais, principalmente na EMEI “1,2…Feijão com Arroz”, EMEI ‘Marina Betti Cézar’ e EMEI ‘Criança Feliz’, tendo em vista que em visitas recentes às escolas recebemos demandas dos diretores, servidores e pais. Cabe salientar que, recentemente o Brasil foi palco de diversos crimes e ataques a escolas, situação dramática que chocou pais e profissionais da educação, que ensejam esforços na busca por alternativas para reforçar a segurança das unidades escolares, principalmente na construção de muros ao redor das escolas e, disponibilização de mais ‘Agentes de Vigilância Patrimonial’. Adiado
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Requerimento nº 1146/2023 - Agente Federal Junior Féfin - Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília, após contatos com o Sr. Secretário de Obras, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII – da Lei Orgânica do Município de Marília, a possibilidade de reparação da iluminação da Avenida Dr Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, mais precisamente no espaço compreendido entre Rua Santa Cecília e Rua Roberto Bassan, espaço que possui inclusive um viaduto, recentemente reformado, e que se sobrepõe à Rodovia, ligando um bairro a outro, ou seja: Bairro Alto Cafezal ao Vila D'Itália - local atravessado rotineiramente por pedestres. Houve inúmeras reclamações de que no período noturno a iluminação encontra-se comprometida, colocando em risco a segurança de todos os usuários, existindo inclusive a possibilidade de crimes pela iluminação deficitária. Adiado
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Requerimento nº 1162/2023 - Vânia Ramos - Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após envidar esforços junto ao setor competente, informar sobre a possibilidade de implantação de prontuário eletrônico do paciente, a fim de facilitar as rotinas do dia a dia nas unidades de saúde, hospitais e unidades de pronto atendimento, agilizar transferências, encaminhamentos, decisões clínicas, facilitar o acesso a receituários e oferecer a melhor experiência de atendimento ao munícipe que utiliza nosso serviço público de saúde. Adiado
Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 54/2023 - Danilo da Saúde - Modifica a Lei 7166/2010, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no Município de Marília. Vistas
Parecer COSP nº 1/2023 ao PL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Luiz Eduardo Nardi Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 1/2023 ao PL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Agente Federal Junior Féfin Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 1/2023 ao PL 54/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rogerinho Matéria não sujeita a votação.
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Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 8925/2022 - Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023, com a abertura de crédito adicional especial, referente à transferência de funcionais programáticas do Centro de Referência da Mulher, passando da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências. Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 74/2023 - Prefeitura Municipal - Modifica a Lei nº 8715/2021, referente à composição da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marília - CAISAN. Aprovado